Democracia direta

José Horta Manzano

Mês que vem, os cidadãos suíços serão chamados a se pronunciar sobre quatro matérias de âmbito nacional. Como de costume, cada cantão vai aproveitar a ocasião para incluir alguma consulta regional.

Dentre os assuntos federais, três são particularmente interessantes.

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Pedofilia
Ainda que pareça desconcertante, indivíduos condenados por atos pedófilos ― e que já tenham cumprido a respectiva pena ― estão liberados para voltar a exercer atividade profissional em contacto com menores.

Uma iniciativa popular recolheu o número de assinaturas suficiente para que seja organizado um plebiscito sobre o assunto. A petição exige que tais indivíduos sejam proibidos de trabalhar junto a menores de idade. O parlamento não deu nenhuma recomendação de voto. O povo decidirá.

Salário mínimo
Diferentemente de muitos outros países, a Suíça nunca estabeleceu um salário mínimo nacional. Alguns sindicatos mais poderosos já conseguiram, por meio de acordos setoriais, instituir uma paga mínima para seus afiliados. No entanto, grande parte dos assalariados continua sem garantia salarial.

O plebiscito convocado para 18 de maio solicita à população que se pronuncie sobre a instituição de um salário mínimo de 22 francos por hora, equivalente a 58 reais. Por grande maioria, o parlamento rejeitou essa proposta. O voto popular dará a palavra final.

Avião 5Aviões de combate
Faz anos que 54 aviões Tiger F5 obsoletos da Força Aérea Helvética adquiriram direito à aposentadoria por tempo de serviço. Depois de profundos estudos técnicos e longas negociações, a Aeronáutica decidiu substituí-los por 22 modernos caças Gripen. O distinto leitor já deve ter ouvido falar dessa joia da indústria sueca, não é mesmo?

É. Mas acontece que, na Suíça, decisão de tamanha importância não costuma ser sacramentada por uma simples canetada palaciana. Uma petição exigindo referendo popular contra a decisão de compra foi lançada e alcançou o número de assinaturas regulamentar.

No dia 18 de maio à noite, computado o último voto, saberemos se o povo terá dado seu acordo ao desembolso de 3 bilhões de francos (8 bilhões de reais).

Parece salgado demais para ser aceito. Quem viver, verá.

Clique aqui quem quiser consultar a convocação oficial do governo suíço

Um pensamento sobre “Democracia direta

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