Mensalão

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Rastelo, rasto, rastilho

José Horta Manzano

Dona Dilma continua vociferando contra os raios que causam (ou não) apagões. Acidentes em «arenas» (=estádios) continuam ceifando gente. As várias máfias ligadas a obras públicas continuam dando que falar. Em resumo, a atualidade nacional continua firme no mais do mesmo.

Para quem espia tudo isso de longe, raios, arenas e roubalheiras não passam de barulho recuado, como aquelas trovoadas distantes e surdas. A gente nem presta atenção. Já um caso como o do signor Pizzolato é outra coisa. Esse nos toca de perto, dado que envolve a imagem que nosso país projeta.

Até alguns dias atrás, pouquíssimos europeus tinham ouvido falar da epidemia de corrupção que se tem agravado estes últimos anos no Brasil. Uma nota de pé de página aqui, outra ali, nada de muito significativo. A corrupção nas altas esferas russas, por exemplo, tem merecido olhares bem mais atentos. Tinha merecido, devo dizer.

As andanças espetaculosas de signor Pizzolato têm ocupado espaço. No dia 5 fev°, uns 4 ou 5 órgãos da imprensa italiana tinham noticiado alguma coisa. Hoje, 7 fev°, já passam de 40. Finalmente, o mensalão brasileiro está galgando os degraus da fama. De ocorrência terceiro-mundista mequetrefe, está-se tornando assunto de roda de amigos. É o caminho da glória.

Crédito: Ademir Vigilato da Paixão, desenhista paranaense

Crédito: Ademir Vigilato da Paixão, desenhista paranaense

E tudo isso se deve ao signor Pizzolato, aquele que se julgou mais esperto que os outros e… se estrepou. Os companheiros devem estar dando graças a Deus por terem permanecido no torpor tropical de Pindorama.

Chegou agora há pouco a notícia de que o ítalo-brasileiro vai continuar preso em regime fechado enquanto as autoridades não decidem o que fazer com ele. De qualquer maneira, infringiu leis brasileiras e italianas. Foi condenado em caráter definitivo no Brasil, tornou-se fugitivo da Justiça, piorou seu caso ao cometer crime de falsidade ideológica, entrou na Itália com papéis falsos. É difícil fazer pior.

Desafiou a capacidade de todas as polícias do mundo, em especial da brasileira e da italiana. Polícia costuma rastelar. Signor Pizzolato, inexperiente e ingênuo, deixou rasto. Foi apanhado. Acendeu o rastilho que se aproxima perigosamente do barril de pólvora sobre o qual estão assentados seus companheiros de partido.

PS: Rastelo, rasto e rastilho pertencem à mesma família etimológica. Rasteiro também.

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Frase do dia — 87

«Essas pessoas não foram julgadas pelo seu passado, mas por suas atitudes no presente. Foram julgadas, condenadas e presas. (…) Eu não participo e acho que não pode ser uma orientação partidária fazer isso»

Olívio Dutra (PT/RS), ex-governador do Rio Grande do Sul, ao se posicionar com relação às “vaquinhas” marquetadas por desenvoltos companheiros. In blog Rosane de Oliveira, alojado no jornal Zero Hora, 24 jan° 2014.

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Um vice-ministro, por favor!

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno, que ― apesar de suas limitações ― se esforça por aprender, entendeu para que serve um vice. Vice-presidente, vice-prefeito, vice-governador, essas coisas.

Meu amigo não está totalmente de acordo com esse instituto. Acha que podia ser importante no século XIX, quando a ausência do titular por motivo de viagem, por exemplo, podia se estender por meses. Na falta de telefone, rádio, satélite, fax, era importante que a autoridade do figurão ausente fosse incorporada por uma pessoa.

Já nos dias de hoje, Sigismeno acha que não faz mais sentido manter essa prática empoeirada. Um vice funciona alguns dias por ano, mas é remunerado como se trabalhasse em tempo integral. Tem direito a mordomias e, conforme o caso, goza de seu ócio num palácio sustentado por nosso dinheiro. Meu amigo acha que essa história de viver em palácio é coisa do «Ancien Régime», realidade que já foi ― ou já deveria ter sido ― varrida desde os tempos da Revolução Francesa.

O presidente sem vice

O presidente sem vice

Estes dias, Sigismeno ficou sabendo que um dos condenados do mensalão, um daqueles cujo destino para o xadrez já está irremediavelmente traçado, não pôde ainda ser preso em razão das férias do presidente do STF.

Meu amigo não entendeu bem a situação. Como é que é? Com que então, o vilarejo de Santo Epaminondas do Brejo tem vice-prefeito para substituir o titular quando se ausenta e… o STF não tem? A mais alta instância do Poder Judiciário nacional depende da presença física de uma só pessoa?

Sigismeno cogitou. E constatou que delegados de polícia não precisam de provas nem de sentença transitada em julgado para trancafiar suspeitos atrás das grades. Ao mesmo tempo, um indivíduo condenado definitivamente pela corte suprema não pode ser preso porque um figurão saiu de férias. Pode?

Não, não pode. Como de costume, tive de concordar com o Sigismeno.

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Rapidinha 12

José Horta Manzano

Com reportagem de Ricardo Chapola, o Estadão nos informa que foi criado um site exclusivamente para passar o chapéu e arrecadar uma ajudazinha do distinto público. Para quê? Ora, para pagar a multa a que um dos réus do mensalão foi condenado.

Três dúvidas me ocorrem:

Interligne vertical 141) O partido ao qual esse senhor é afiliado é considerado abastado. Por que não enfiam a mão no bolso e acabam logo com essa encenação?

2) Dados relativos a movimentação bancária são, em princípio, sigilosos. Quem garante que o montante anunciado terá sido realmente alcançado? De qualquer maneira, seja qual for a quantia declarada, ninguém poderá contestar.

3) Três dos condenados no processo do mensalão pertencem ao mesmo partido. A vaquinha está sendo lançada para dar arrimo apenas a um deles. Por que razão os outros dois não ousam recorrer à caridade pública? Será lícito tomar esse silêncio por uma reconhecimento de culpa?

Quem viver verá.

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Desativando a bomba

José Horta Manzano

Li estes dias que o Brasil decente está indignado com as manifestações de «desagravo» que o partido dominante tem feito em favor dos condenados no mensalão.

Quando a esmola é muita, o santo desconfia. Não sou santo, assim mesmo ando meio desconfiado. É muita esmola pra pouca sacola.

Estamos entrando em período de campanha eleitoral. Não precisa ser marqueteiro nem cientista politico para entender que não seria boa ideia atiçar a antipatia de estratos da população já tradicionalmente hostis à atual elite política. Portanto, a lógica mais elementar ensina que quanto menos se falar no assunto, melhor será.

Qual seria, então, a razão desse auê que estão promovendo? Tiro no pé? Suicídio político?

Artimanha para convencer as massas de manobra não pode ser, que essas não precisam ser conquistadas: já faz 12 anos que comem na mão do governo. O que há então por detrás disso?

A impressão que fica é a de que o topo da cúpula havia ga-ran-ti-do aos mensaleiros que nenhum mal lhes poderia acontecer. Nunca, jamais, em tempo algum. Mas não deu certo. Mesmo fora dos planos, aconteceu. E agora?

Para acalmar os encarcerados, alguma ação teve de ser tomada à atabalhoada. Manifestação pública de «desagravo» é apenas a ponta do iceberg. Como todos sabem, a parte visível dessas montanhas de gelo que derivam no oceano corresponde a 10% do volume total. A manifestação pública é somente a parte visível. O grosso do mimo há de estar abaixo do nível da água. Pode-se imaginar o que seja, mas não dá para enxergar até onde vai.

Ainda assim, sobra uma pergunta: por que tanta preocupação em não melindrar anjos caídos, com mandatos cassados, em fim de carreira, sem futuro político?

Desativando a bomba Crédito: The Walt Disney Co.

Desativando a bomba
Crédito: The Walt Disney Co.

Não me parece incoerente crer que, caso os prisioneiros se sintam abandonados pelos antigos companheiros, podem até ter a indelicada ideia de botar a boca no trombone e contar algumas verdades incômodas. Os pequenos (e grandes) segredos de bastidores que essa gente deve conhecer não caberiam na lista telefônica.

Por essa linha de raciocínio, não é absurdo qualificar esses «desagravos» como a parte visível de um grande cala-boca entre parceiros.

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Frase do dia — 54

«José Dirceu atravessa seus primeiros dias de cárcere como se fosse um personagem de desenho animado — desses que, quando acaba o chão, continuam caminhando no vazio e só caem quando se dão conta de que pisam em nada. Desde a decretação de sua prisão, em 15 de novembro, o ex-número 2 do PT ainda não olhou para baixo.»

Do Blog do Josias, em 5 dez° 2013

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Bye, bye, Paraguai

Fernão Lara Mesquita (*)

Outro dia foi a China que anunciou que está saindo de onde o PT quer entrar. Na semana passada, quem diria, quem passou por nós na contramão e dando adeus às Venezuelas e às Cubas dos sonhos do PT foi o Paraguai que, na quinta-feira 28, acabou com a imunidade parlamentar dos seus senadores ― ou melhor, com aquela parcela dela que é abusiva e antidemocrática ― depois de duas semanas de rebelião aberta contra a decisão anterior, do dia 14, quando 23 dos colegas do senador punido votaram a favor da sua permanência impune no Senado.

Victor Bogado, do Partido Colorado, tinha a babá de seus filhos ganhando dois salários ― um pela Câmara dos Deputados e outro pela Itaipu Binacional ― e foi um dos primeiros a ter seus podres publicados no novo site da internet criado pelo presidente Horácio Cartes, do seu próprio partido, para prestar contas sobre gastos públicos e dar transparência ao que se passa dentro do governo.

Pouco depois da votação espúria, um dos parlamentares que votou pela impunidade do senador alegando a imunidade parlamentar entrou numa pizzaria para jantar. Foi o estopim. Ele foi expulso sob vaias e palavrões e, por pouco, não foi agredido pelo público.

Daí por diante foi como uma epidemia. Restaurantes, bares, comércios, shopping centers e até estádios de futebol e hospitais (estes abrindo exceções só para emergências) começaram a pôr cartazes na porta anunciando «não atendemos ratos neste estabelecimento». A única exceção foi uma funerária que pôs anúncios nos jornais dizendo que receberia qualquer um dos traidores «com todo o prazer».

O povo montou uma vigília na frente do Congresso e um site foi aberto na internet com fotos dos 23 traíras e acompanhamento diário dos seus passos. Em duas semanas nova votação foi convocada, a imunidade do senador caiu e ele foi cassado.

Nesse meio tempo, Genoino ia para casa e José Dirceu passava a ganhar 20 mil reais por mês para conspirar contra a democracia brasileira do jeito a que já está acostumado, enquanto todos os partidos de algum peso fechavam as portas para a admissão de Joaquim Barbosa como candidato em 2014.

O Paraguai esteve 35 anos sob a ditadura de Alfredo Stroessner, 14 anos a mais que os nossos ditos «anos de chumbo». O país nunca experimentou nada que lembrasse remotamente uma democracia digna desse nome. E, no entanto, taí respirando ar fresco graças às novas condições de circulação da informação e à articulação da resistência civil.

E o Brasil?
Algo de muito semelhante ocorreu aqui no mês de junho deste ano. Mesmo com todo o marasmo em que vive a nossa política, bastou que alguém agitasse uma bandeira ― no caso o STF com as condenações do Mensalão ― e o povo se levantou com força suficiente para pôr o «Sistema» em pânico.

Mas nenhuma força organizada deu sequência ao movimento, o que ensejou que os profissionais do golpe armassem a sequência de quebra-quebras que tirou a gente séria das ruas.

Se tivesse havido uma única voz disposta a puxar a fila, ela teria seguido andando. Mas você pode virar e revirar os nossos 32 partidos «de esquerda», inclusive os «de oposição» e seus milhares de candidatos; pode ver e rever o horário eleitoral e não encontrará rigorosamente nada que escape daquela tapeação vergonhosa que conhecemos, ofensiva à nossa inteligência, de tão rasa e explícita.

Pior: você pode revirar todos os jornais, ouvir todas as rádios, ver todos os programas jornalísticos da TV, e nada que não seja esses mesmos candidatos e o que uns estão dizendo sobre os outros lhe será apresentado. Haverá até quem afirme gostar e quem afirme não gostar deste ou daquele. Mas sugestão nova, propostas, reportagens sobre modos diferentes de gerir a coisa pública ou informações sobre como os outros que dão certo estão fazendo, zero! Mesmo os acontecimentos do Paraguai tiveram uma cobertura menor que um reles desastre de trem em Nova York.

Não há exemplo histórico de processos como o brasileiro que tenham sido revertidos senão por dois tipos de expediente: uma iniciativa forte do Poder Judiciário ou a articulação de propostas novas e de campanhas, protagonizadas pela imprensa, para levá-las a efeito. Ou então essas duas coisas junto.

O voto distrital com recall foi uma das propostas que nasceram assim e têm currículo mais brilhante no rol das revoluções pacíficas da humanidade. Tem mudado mundos e fundos nos dois últimos séculos e está aí esperando quem a leve adiante para mudar o Brasil.

Mas, até agora, a única figura institucionalmente forte que vi pregar esse remédio no Brasil foi ― adivinhe! ― o ministro Joaquim Barbosa. Aquele que, pela primeira vez em nossa história, pôs essa bandidagem da porta da prisão para dentro, ainda que tenha sido impedido de trancá-la.

Aécio Neves, esse alegre candidato «de oposição» em busca de um discurso, é um que, se adotasse esta proposta, correria o sério risco de ter, pela primeira vez na vida, alguma coisa a dizer que valesse a pena ser ouvida.

(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista. Edita o site http://vespeiro.com/

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Frase do dia — 50

«[Dilma] considerou um erro a romaria de políticos que foi à cadeia visitar os petistas na primeira semana de detenção. E vê o risco de que outros presos e seus parentes fiquem revoltados com a situação.»

Dona Dilma Rousseff, numa supreendente fala que dá margem a duas interpretações. Por um lado, pode revelar que, num momento de descuido, nossa presidente tenha resvalado para o bom-senso. Por outro lado, pode indicar que ela está seguindo rigorosamente o figurino ditado por marqueteiros assessores. Seja como for, mal não fará. In Folha de São Paulo, 30 nov° 2013.

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Inadequação vocabular ― 2

José Horta Manzano

Não sei se terá sido por arrogância ou por simples ignorância. Provavelmente terá sido desleixo ― composição química em que cuja fórmula entram presunção e incultura. Conto-lhes logo mais abaixo.

O STF não tem intenção deixar o trabalho pela metade. Condenar e prender os culpados é uma coisa. Outra é recuperar a enxurrada de dinheiro roubado. Seguindo por essa trilha, o Supremo enviou ao Banco do Brasil uma cópia integral da Ação Penal n° 470, o processo do mensalão. Insta ao BB que faça o necessário para reaver os 74 milhões surrupiados e descaminhados.

Dicionário

Dicionário

Recebida a cópia do processo, o departamento jurídico do banco emitiu comunicado oficial contendo a seguinte frase: «Informamos que o BB ainda avalia (sic) o acórdão do STF».

Ora, faça-me o favor! Acórdão é decisão de justiça. Decisões de justiça ― mormente quando emanadas do STF ― não são feitas para serem «avaliadas», mas para serem cumpridas. Ponto e basta.

Se o departamento jurídico do BB, que a gente imagina importante, populoso e bem treinado, tivesse tido o cuidado de dar uma olhadela em qualquer dicionário, teria visto que o verbo avaliar transmite a ideia de estimar o valor, estimar a qualidade, apreciar o mérito de alguém ou de algo.

Pretender estimar o mérito do julgamento do mensalão antes de acatá-lo é pura arrogância. Ou ignorância. Ou os dois.

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Frase do dia — 48

«Era o mensalão que vinha à tona. Lula, pego de surpresa, declarou: “Fui traído”. Ou seja, admitiu que a denúncia era verdadeira, mas ele ignorava a falcatrua.»

Ferreira Gullar em sua coluna da Folha de São Paulo de 24 nov° 2013

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Frase do dia — 47

«Funcionou o que deveria funcionar. O STF julgou e a Justiça determinou a prisão. Cumpra-se a lei.»

Olívio Dutra, ex-ministro do governo do Lula, ex-governador do RS e um dos fundadores do PT, num lampo de independência e de bom-senso raro entre seus correligionários.
A informação sobre a opinião de Dutra sobre o mensalão foi publicada por Jimmy Azevedo no Jornal do Comércio de Porto Alegre.

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Quem tem telhado de vidro…

José Horta Manzano

Anos atrás, quando autoridades italianas indicaram à PF que um certo Signor Battisti, foragido da Justiça daquele país, se encontrava vivendo ilegalmente no Brasil, nossa polícia não perdeu tempo: surpreendeu o indivíduo no Rio de Janeiro e o conduziu algemado a Brasília. Naquele momento, ninguém sabia, mas a ação espetaculosa não era mais que a primeira página de uma interminável novela. A lenga-lenga, recheada de altos e baixos, durou vários anos, envolveu advogados, parlamentares, a PF, o Ministério da Justiça, o STF, a presidência da República. Ninguém pode afirmar que tenhamos chegado ao ponto final. Não é impossível que o epílogo ainda esteja por escrever.

Tarso Genro, governador do RS by Marco Aurélio, desenhista gaúcho

Tarso Genro, governador do RS
by Marco Aurélio, desenhista gaúcho

Saíram todos chamuscados daquele execrável episódio. O prisioneiro, depois de viver encarcerado durante anos, em meio a incertezas, está marcado para o resto da vida ― onde quer que vá, será reconhecido e olhado com certa reserva. O ministro da Justiça da época, ao conceder asilo ao foragido, foi forçado a alegar que desconfiava da Justiça italiana, numa atitude arrogante que pegou muito mal. O STF, que empurrou a decisão final para a presidência da República, desagradou a muita gente. A decisão do presidente da República ― tornada pública no apagar das luzes do mandato ― que confirmou o asilo ao estrangeiro ornou a novela com fecho de ouro. As autoridades italianas devem ter saído enfurecidas, o que é compreensível.

Os anos passaram e o mundo girou. O processo do mensalão está chegando ao fim e cada condenado executa a pirueta que lhe parece mais conveniente. Uns dizem que não têm nada que ver com a história, que estavam de passagem. Outros alegam que foram julgados pela imprensa ― como se o julgamento não tivesse sido público e transmitido ao vivo por rádios e tevês. Há até guerrilheiros que, embora tenham empunhado armas e participado de guerrilha na selva, hoje derramam lágrimas que destoam da bravura que outrora exibiam.

by Dalcio Machado, desenhista paulista

by Dalcio Machado, desenhista paulista

Um dos condenados, talvez mais realista que os demais, não acreditou em Papai Noel. Perspicaz, deu-se conta, bem antes dos outros, de que o desfecho poderia não ocorrer em meio a gargalhadas em volta de uma pizza. Preparou minuciosamente sua fuga do País. Não está claro se Signor Pizzolato solicitou emissão de seu passaporte italiano antes do escândalo do mensalão. Pouco importa. O que importa é que, aos olhos da Itália, ele é um cidadão do país peninsular igual a todos os outros. Todo Estado civilizado costuma zelar por seus súditos.

Algum tempo atrás, as autoridades judiciais brasileiras exigiram, como medida de precaução, que todos os réus da Ação Penal 470 consignassem seu passaporte. Signor Pizzolato fez mais que os outros: entregou dois, o brasileiro e o italiano. Fechadas, como de costume, sobre si mesmas e pouco afeitas a práticas internacionais, as autoridades de Brasília foram dormir tranquilas. Um homem sem passaporte não pode viajar, devem ter pensado.

Se o olhar de nossas sumidades fosse um pouco além de seu próprio umbigo, saberiam que um cidadão estrangeiro cujo passaporte tiver sido confiscado pode solicitar um novo, desde que não esteja sendo procurado pela polícia de seu próprio país. Era exatamente o caso de Signor Pizzolato. Bastou-lhe comparecer a um consulado italiano e requerer um novo passaporte.

Alberto Alpino, desenhista capixaba

by Alberto Alpino, desenhista capixaba

Imaginam muitos que o fujão tenha passado por peripécias semelhantes às do senador boliviano que viajou clandestinamente de La Paz até o Mato Grosso. Pois eu não vejo a coisa assim. Não tenho como provar, mas tudo me diz que, ao deixar definitivamente sua cobertura em Copacabana, o réu fugido já levava no bolso o documento que lhe permitiria viajar para onde quisesse. Atravessar a fronteira entre o Brasil e qualquer um de seus vizinhos é moleza. Em numerosas cidades de fronteira, no Rio Grande por exemplo, a divisa entre dois países é representada por uma avenida. Atravessada a rua, é fácil chegar a Buenos Aires, de onde partem diariamente voos para Roma e para Milão. Elementar, meu caro Watson.

Agora é que chega a hora de a porca torcer o rabinho. A malandragem demonstrada pelo Planalto no caso Battisti ainda é muito recente. Os personagens estão vivos e na ativa, todos se lembram. Esperar grande empenho por parte de Roma é ilusão. O fato de o Brasil dar guarida a um condenado por envolvimento em quatro assassinatos pegou muito, muito mal na Itália. Será praticamente impossível reaver o cidadão italiano Pizzolato, cuja ficha, em terra itálica, está limpa.

Os italianos, que residam na Itália ou no estrangeiro, estão inscritos no registro do município onde vivem ou ao qual estão ligados. Esse banco de dados leva o nome de anágrafe. As autoridades italianas sabem perfeitamente onde vive Signor Pizzolato. Daí a transmitir a informação às autoridades de Brasília são outros quinhentos. Quem tem telhado de vidro…

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Frase do dia — 42

«O que é preocupante é que em 2012 [Henrique Pizzolato] passou longos meses na Itália e as autoridades brasileiras não atinaram para essa previsível fuga. O Ministério Público Federal deve tomar a iniciativa nessa questão. Não deve deixar as coisas simplesmente ficarem dessa maneira.»

Arthur Gueiros, Procurador regional da República no RJ, em entrevista a Fausto Macedo, Estadão 18 nov° 2013.

Complemento a meu artigo de 17 nov° 2013 A coisa vai, a coisa vem.

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A simbologia e a inconsistência

José Horta Manzano

Observem a imagem das duas figuras mais emblemáticas do mensalão quando faziam pose para as câmeras pouco antes de serem despachadas à Papuda.

Dirceu: braço direito Crédito: Agência Estado

Dirceu: braço direito e sorrindo = ERRADO
Crédito: Agência Estado

Desde tempos imemoriais, o homem se serviu de braços e mãos para assinalar sua presença, saudar, ameaçar, demonstrar alegria, repúdio, desprezo, satisfação. Mas a saudação com o punho fechado é pouco generosa. Não precisa ser especialista em semiologia nem em ocultismo para entender que, enquanto a mão aberta dá, a mão fechada retém e guarda para si.

Saudar com a mão aberta é simpático, familiar, amistoso. Todos costumamos fazer isso para dizer oi, para dizer tchau, para dar adeus. Não viria à cabeça de ninguém fazer a outrem um gesto com o punho cerrado. Instintivamente, evitamos o que pode ser interpretado como agressão.

Genoino: braço dobrado

Genoino: braço dobrado = ERRADO

Como se dizia antigamente, nossos dois pitorescos personagens ouviram cantar o galo, mas não sabem onde. A saudação conhecida como «de Lênin» se faz com o punho fechado, o braço esquerdo esticado e levantado, sem esboçar nenhum sorriso. Tem de ser o braço esquerdo. E não pode estar dobrado, mas sempre estendido para cima.

Como todo gesto hostil, é perigoso: não fica claro a quem está sendo dirigido. Ao povo? Ao governo? Ao Supremo Tribunal? Aos policiais? Aos companheiros de partido que escaparam de condenação? Cada um é livre de interpretar como lhe aprouver. Um símbolo que não é entendido pela assistência não tem valor.

Ao longo do tempo, esse gesto tem sido usado por dezenas de grupos e grupelhos. Esquerdistas, direitistas, anarquistas, constestadores, revolucionários, separatistas, feministas, terroristas, socialistas, trabalhistas foram ― alguns ainda são ― adeptos desse tipo de saudação.

Hugo Chávez: braço direito

Hugo Chávez: braço direito e sorrindo = ERRADO

Pelas ambiguidades que pode criar, mais vale evitar o gesto. No entanto, quem fizer questão de saudar assim deve fazê-lo sempre com o punho cerrado, o braço esquerdo totalmente estendido e dirigido para cima. E sem sorrir.

Nossos guias regionais, como se pode apreciar pelas fotos desta postagem, têm uma interpretação bastante pessoal e aproximativa da rígida «saudação de Lênin». Braço esquerdo ou direito, estendido ou meio dobrado, tanto faz. Pode até mostrar os dentes num sorriso.

Sem dúvida, a atitude leviana e displicente combina com a inconsistência dos personagens.

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Frase do dia — 41

«Militei sempre em campos opostos a José Dirceu em nosso partido e, em termos pessoais, conheço-o muito pouco, mas não hesito em dizer que foi condenado sem provas (…)»

Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, in Carta Maior.

Sua Excelência é useiro e vezeiro em menosprezar decisões de justiça que não lhe convêm. Quando era ministro, ousou passar por cima de uma decisão da Justiça italiana. Absolveu por conta própria um terrorista condenado por participação em 4 assassinatos. Costuma rechaçar julgamentos que não lhe satisfazem. Não tem moral para contestar o STF.

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A coisa vai, a coisa vem

José Horta Manzano

Botaram na cadeia os condenados no processo do mensalão. Sobrou castigo exemplar para todos. É verdade que nossa tradicional mansidão para com os poderosos continua valendo: os que têm condições de contratar os melhores advogados terão seu castigo bastante atenuado ― regime aberto, regime semiaberto, progressão de pena, indulto, regalias diversas.

Sabemos que nenhum dos encarcerados terá de engolir a gororoba infecta que seus coinquilinos de presídio costumam ingerir. Gente fina é outra coisa, que diabos! Os mensaleiros todos têm fortuna suficiente para encomendar em boas rôtisseries as iguarias que lhes apetecerem.

À diferença do que ocorre em países mais civilizados e mais igualitários, nossas lenientes regras mantêm a distinção de classes sociais até dentro da cadeia. Há os que podem (pagar) e os que não podem, exatamente como ocorre do lado de cá. O fato de transpor o portão do xadrez não anula a diferença entre a zelite e o povão.

Pouco importa. O que vale é o símbolo. Que permaneçam enjaulados 6 meses ou 20 anos pouca diferença faz. A imagem forte é a da prisão. A mensagem vigorosa é a de que mesmo aqueles que podem muito não podem tudo. O resto é blá-blá-blá.

No entanto… faltou um. Aposto que sei em quem você está pensando. Não, não é desse que quero falar. Aliás, o Ministério Público nem tinha incluído esse em quem você pensou entre os réus do processo.

O que faltou foi um antigo presidente do Banco do Brasil, um tal Signor Pizzolato. Condenado a quase 13 anos de cadeia, o homem foi mais discreto e mais matreiro que os outros espertinhos. Enquanto outros medalhões vociferavam, clamavam inocência, davam entrevista, juravam que estavam sendo vítimas de um processo medieval, nosso homem fez o que nenhum dos outros ousou: fugiu, escafedeu-se. Sobre isso, tenho algumas considerações a fazer.

Crédito: Oscarmundongo.blogspot.com

Crédito: Oscarmundongo.blogspot.com

Monitoramento prévio
A Polícia Federal alega que não tinha autorização de monitorar o condenado, dado que a ordem de prisão não havia sido expedida. Balela. Quando chega a ordem de prisão, não se monitora: executa-se. Para monitorar, vigiar, guardar um olho em cima de possíveis fujões, não faz falta mandado de prisão. O Brasil, que se acredita estar entre as maiores economias do planeta, deveria ter recursos suficientes para controlar discretamente dez ou vinte condenados susceptíveis de escapar às malhas da justiça. Errou quem tinha o poder de implementar essa vigilância e não o fez.

Para a Itália
O governo brasileiro deve levantar as mãos ao céu e agradecer pelo fato de o fugitivo ser detentor de um passaporte italiano. Como a brasileira, a legislação italiana não permite a extradição de um nacional. Dado que Signor Pizzolato é italiano, a questão não entra em cogitação. Digo que Brasília deve estar aliviada porque:

1) Se a Itália concedesse extradição, as autoridades brasileiras entrariam numa saia justa. Com isso, a Itália estaria mostrando como uma nação civilizada deve agir ― provaria que o país peninsular não é valhacouto de foragidos da Justiça. Para o Brasil, que acolheu o condenado italiano Battisti, seria uma verdadeira lição, um tapa com luva de pelica.

2) Caso a Itália não concedesse a extradição, as autoridades brasileiras entrariam na mesma saia justa. Ao negar a extradição, a Itália estaria dando ao Brasil o troco na mesma moeda. Não nos devolveram nosso bandido Battisti, não é? Pois não lhes devolveremos seu bandido Pizzolato. E ficam elas por elas. A coisa vai, a coisa vem.

Só na Itália
Memento Cacciola! Signor Pizzolato, que ora deve aparecer na lista da Interpol, só estará a salvo enquanto permanecer em solo italiano. É situação que lembra o caso Maluf. Se Pizzolato tiver a má ideia de pôr um pé fora do território da península, estará correndo risco de ser preso em qualquer esquina. E entregue às autoridades brasileiras. Dizem as más línguas que o antigo diretor do BB amealhou considerável fortuna. A Itália é um lindo país, mas, quando se tem no banco um pé de meia confortável, às vezes dá uma imensa vontade de mudar de ares…

Se o governo brasileiro for esperto e quiser que, de fato, justiça se faça, deve pedir a colaboração dos italianos para controlar discretamente cada gesto do fugitivo. Dia mais, dia menos, ele vai dar um passo em falso. E ganhará passagem grátis de ida simples para a Papuda. Quem viver verá.

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Assassinos diretos e indiretos

José Horta Manzano

Sigismeno é boa gente, mas meio bobão. Embora seja muito aplicado, atencioso e curioso, a compreensão de certas coisas lhe escapa. Para compensar, o que lhe falta de cultura sobra-lhe de boa vontade. É um tipo agradável.

SigismenoOntem ficou sabendo que os implicados nesse tal de processo do mensalão ainda têm muitas cartas na manga. Mesmo tendo sido condenados, não é tão cedo que irão ver o sol nascer quadrado. Se é que isso vai acontecer um dia.

Sigismeno não é erudito, mas tem boa memória. Lembrou-se de um fato horrível que se passou faz mais de dez anos, quando aquela moça loira de boa família mandou assassinar os pais com golpes de barra de ferro. Veio-lhe à cabeça também a tragédia ocorrida alguns anos depois com aquele casal que arremessou uma criança pela janela de um prédio.

Sigismeno ficou sabendo que, tanto num caso como no outro, os criminosos foram logo para a cadeia e lá cumpriram a pena que lhes foi imposta. Aliás, anos depois, nenhum deles está completamente quite com a Justiça.

O que o bobão tem dificuldade em entender é a razão pela qual os réus do mensalão, já condenados, continuam soltos, sorridentes, dando entrevistas aqui e ali, soltando bravatas, ameaçando o mundo de fim de mundo.

Ele faz uma contabilidade macabra. Na cabeça de um outro, seria um escândalo, mas a Sigismeno, homem simples, perdoam-se certas inconveniências.

Por um lado, ele considera que, embora tenham agido de modo escancarado e teatral, a moça loira e o casal tresloucado são responsáveis pela morte de três pessoas. Por outro lado, ele acha que o dinheiro roubado do povo pelos mensaleiros aumentou a desgraça ― e certamente causou a morte ― de milhares de cidadãos pobres e doentes que, por falta de verba, deixaram de ser atendidos pelo serviço público de saúde.

Para Sigismeno, são todos assassinos, direta ou indiretamente. É por isso que ele não consegue entender a diferença de tratamento reservado a uns e aos outros.

Esse Sigismeno tem cada uma…

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Desapaixonadamente

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 12 out° 2013

Nada é totalmente preto, nada é totalmente branco ― in medio stat virtus. A virtude está tão distante de um extremo quanto do outro.

De uns tempos para cá, nosso país tem vivido momentos excepcionais. Não dispomos ainda de recuo suficiente para analisar o impacto desse tropel. Nem bem deu tempo de curtir a ressaca de um episódio tenebroso, e já somos abalroados por nova batelada de assombros. Não passa um dia sem que as manchetes nos pasmem com uma saraivada de notícias inacreditáveis.

Tirando os beneficiários diretos de cada escândalo e aqueles que, por alienação ou ignorância, vão levando sua vidinha à margem da sociedade, pouca gente tem-se alegrado com os recentes sucedidos. Não há muito que festejar. A tentação é forte de achar que o período é de trevas e que o fim do mundo está ali na esquina.

Mas não é bom caminho. Pode dar desânimo ou até úlcera. Há que ter em mente que nada é inteiramente negativo nem totalmente positivo. Vamos dar uma espiadela nas comoções nacionais mais recentes e lançar sobre elas um olhar menos apaixonado.

Houve o caso do deputado que reside atualmente numa prisão. Pois é, aquele a cujos pares coube decidir, em voto secreto, se merecia conservar o mandato. Numa cena patética, o eleito da nação chegou algemado à Câmara. O país se decepcionou ― com razão ― com o resultado do voto. O mandato foi salvo, mas a grita popular abriu as portas para a abolição dessa estranha prática que oculta deputados atrás do anonimato. Foi o lado bom da história.

Houve o caso da prisão do diretor de um presídio baiano terceirizado. Segundo noticiou a imprensa, sua cadeia tinha-se tornado uma casa de mãe joana. Ali podiam entrar celulares e drogas, desde que a taxa cabida fosse paga à diretoria. Escândalo? Sem dúvida. Mas foi também um alerta. Mostrou que talvez não seja boa ideia confiar presídios à iniciativa privada. Foi o lado bom da história.

Houve casos de figurões de alto coturno ― deputado, senador, ministro ― flagrados em voos da alegria. Os pretextos eram pitorescos: um jogo de futebol, uma festa de casamento, um passeio familiar em Cuba. Desfaçatez? Sem dúvida. Mas é certeza que a divulgação vai refrear outras excelências que se sentissem tentadas a seguir o exemplo. Foi o lado bom da história.

Bandeira Brasil rasgada 2

Houve o caso da descoberta da espionagem americana. Todos sabem que, desde a esposa que remexe nos bolsos do marido até Estados e grandes empresas, todos espionam todos. Só não faz quem não tem como fazer. O escândalo foi apregoado a todos os ventos, mormente porque nossa voluntariosa presidente se sentiu pessoalmente visada. Rendeu até discurso na ONU, protocolarmente aplaudido pela plateia. Um horror? Uma traição? Sem dúvida. Mas o aviso terá servido para que nossos dirigentes ― que almejam elevar o País ao patamar dos primeiros da classe ― deixem de lado a ingenuidade e se apliquem em instaurar serviços eficientes de contraespionagem. Quem quer, faz. Quem não quer pede à ONU que controle a internet. Foi o lado bom da história.

Houve o caso das vaias na abertura da copinha, que abriram a porteira para vigorosas manifestações de protesto. Colhidos de surpresa, dirigentes e eleitos de todos os quadrantes se sobressaltaram. Afinal, fazia tanto tempo que o povo, apático, dormitava! Foi uma bagunça? Foi. Deu medo? Ô, se deu! Mas foi sinal tangível de que o povo está despertando de sua letargia. A circulação instantânea da informação anda estreando um Brasil novo. Que será, esperamos todos, melhor do que o antigo. Foi o lado bom da história.

Finalmente, houve o caso do mensalão. Ah, esse mensalão! Em cartaz há 8 anos, tem dado pano pra mangas. E parece que ainda está longe de terminar. Um escândalo e tanto! No entanto, assim como toda moeda tem duas faces, esse sucedido também tem dois flancos ― um medonho e um consolador. O lado sombrio já foi repisado ad nauseam. Não vale a pena aplicar mais uma demão.

Mas que ninguém se apoquente. Se vem polarizando as atenções da nação há anos, esse escândalo não ultrapassou nossas fronteiras. Na Europa, não mereceu da mídia nem nota de rodapé. As aparências estão salvas. Alegremo-nos!

No plano interno, assim que a poeira baixar e as paixões se arrefecerem, havemos de nos dar conta de que, no fundo, muita coisa boa terá ficado. Pouco importa que este ou aquele condenado seja preso em regime fechado, aberto ou semicerrado. O que importa é que foi aberta uma brecha na impunidade tradicional. E isso vai coibir futuras veleidades de transgressão que pudessem germinar no andar de cima. Alvíssaras!

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Privilegiados da Justiça

José Horta Manzano

Justiça

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As últimas do STF nos chegam por via do Diário da Justiça. A mídia cuidou de fazer a devida tradução do juridiquês para o vernáculo. Ficamos oficialmente informados. Sabemos a quantas anda o julgamento do mensalão. Se entendi bem, excetuados os que foram condenados a penas mais severas, os acusados ainda podem apresentar novos embargos infringentes. Desconhecida do vulgo até algumas semanas atrás, essa locução entrou na linguagem do dia a dia. Trocada em miúdos, equivale à conhecida expressão entrar com recurso.

Sabemos todos que, em nosso país, figurões não são pessoas comuns. Aliás, um presidente da República um dia proferiu essa ousada afirmação ― e o fez com todas as letras. Portanto, entendemos todos que, caso deslizem, medalhões merecem tratamento especial. Não estão sujeitos a tribunais menores, de primeira ou segunda instância, que isso é para gente ordinária. Respondem diretamente ao tribunal maior. Questão de prestígio, ora vejam. Gente fina não se mistura com ralé.

Só que há um senão. Gente normal passa primeiro por um tribunal de primeira instância. Caso discorde do julgamento, tem a possibilidade de apelar para um tribunal superior, onde os juízes não são os mesmos. Caso ainda não esteja satisfeito, resta-lhe ainda uma derradeira possibilidade: o STF. É verdade que, para chegar lá, precisa ter fôlego, tempo e dinheiro. Mas a possibilidade existe.

Justiça

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No que concerne aos eleitos, o privilégio de passarem por cima dos tribunais menores e serem enviados diretamente diante dos ministros do supremo é faca de dois gumes. Entre julgamento inicial, recursos e embargos, terão direito, como qualquer mortal, a pelo menos três apreciações. Só que…

…só que essas avaliações serão feitas, em princípio, pelos mesmos juízes. O caso do mensalão é um pouco especial porque o fato de ele ter-se espichado anos e anos propiciou a saída de cena de ministros antigos e a chegada de novos juízes. Indo direto ao STF, os acusados têm várias chances de protestar sua inocência. Mas é grande o risco de serem rejulgados sempre pelos mesmos árbitros.

Ninguém gosta de se contradizer, é questão de imagem pública e de coerência. Acusados comuns têm três chances reais de ser julgados, dado que os julgadores serão a cada vez diferentes. Já os privilegiados perigam enfrentar todas as vezes a mesma comissão julgadora.

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Até pouco tempo atrás, para que um político chegasse a ser julgado (e condenado) pelo STF, precisava no mínimo ter esquartejado alguém com motosserra. Os tempos estão mudando. Crimes de colarinho branco já não eludem tão facilmente a lei.

Quando de uma hipotética futura reforma do Poder Judiciário, esse duvidoso privilégio será certamente objeto de especial atenção. Não seria espantoso que fosse abolido e que medalhões decaídos passassem a iniciar sua peregrinação respondendo a um tribunal de primeira instância. Como qualquer outro cidadão.

Tribunais especiais aos quais somente uma casta de cidadãos têm direito destoam num país que se quer democrático. Na mesma linha, estão as condições carcerárias privilegiadas (prisão especial) ― concedidas com base num eventual diploma formal obtido outrora pelo condenado.

São resquícios de uma sociedade arcaica que a Constituição de 1988, por mais que seja dita cidadã, não conseguiu remover.

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Ganhar sem trabalhar

José Horta Manzano

Certos acontecimentos parecem fora de esquadro. O julgamento do mensalão, por exemplo. Para quem está habituado com o Brasil e sua secular tradição de caviar para figurões e marmita para o populacho, a instauração da Ação Penal n° 470 foi um espanto. Não combina com a atuação que estamos acostumados a esperar da Justiça brasileira.

Mas o Brasil não detém o monopólio da esquisitice. Até a ordeira e bem-comportada Suíça é capaz de diabruras de deixar o mundo boquiaberto. É raro, mas acontece. Atualmente, está justamente ocorrendo algo nessa linha.

Em post de 9 de setembro ― É dia de votar! ―, já lhes falei sobre o instituto de iniciativa popular, que a legislação suíça oferece a seus cidadãos. É a possibilidade que tem qualquer um de apresentar um projeto de modificação da Constituição. Em resumo funciona conforme o esquema abaixo.

Interligne vertical 121) O cidadão (ou o comitê de cidadãos) que achar que a Constituição Federal deve ser modificada apresenta seu projeto ao governo. Tanto se pode pleitear a introdução de novo artigo constitucional quanto a modificação ou até a total supressão de um artigo existente.
2) Uma comissão governamental vai estatuir se, sob o aspecto jurídico, o projeto não periga ferir nenhum princípio constitucional. Se não for detectado nenhum empecilho, a comissão dará sua autorização para a coleta de assinaturas. E fixará o prazo para atingir o número necessário.
3) O comitê responsável pela iniciativa cuidará de colher as adesões dentro do prazo consentido. Se conseguir fazê-lo, levará os documentos à comissão governamental.
4) O governo, depois de conferir a validade de cada assinatura, fixará uma data para a votação popular.
5) O comitê interessado tem direito de fazer propaganda. À sua custa, naturalmente. Pode distribuir panfletos, colar cartazes, fazer comícios, anúncio na televisão, porta a porta, o que bem entender. Se os eleitores comprarem a ideia e derem apoio à iniciativa popular, a Constituição será modificada conforme o desejo expresso nas urnas.

Ontem, 3 de outubro de 2013, foram despositadas 126 mil assinaturas de cidadãos que querem que se realize uma consulta popular sobre um tema que não combina muito com este país. A iniciativa popular pede que se acrescente um artigo à Constituição Federal suíça. A redação do artigo pleiteado é bastante simples e se resume a três alíneas:

Interligne vertical 14Alínea 1) A Confederação cuidará de instaurar um salário de base incondicional.
Alínea 2) Esse salário de base deve permitir ao conjunto da população levar existência digna e participar da vida pública.
Alínea 3) A lei determinará o montante do salário de base e a origem dos recursos que o alimentarão.

Parece nada, não é? Mas é muito. Faz a bolsa família parecer brinquedo de criança ― ou piada de salão, como prefere «nosso» Delúbio. Se for aceito, o novo artigo constitucional instituirá uma espécie de bolsa individual, à qual todos os habitantes do território terão direito. Sem condições, o que significa que ricos e pobres, trabalhadores e desempregados, homens e mulheres, velhos e crianças, todos, absolutamente todos receberão um salário que lhes permita levar existência digna. Sem perder o direito ao salário que já recebem por suas atividades habituais. Espantoso, não é?

Moeda suíça de 5 centavos

Moeda suíça de 5 centavos

O comitê pró-iniciativa decidiu desferir um golpe de marketing para marcar o imaginário da população. Encomendou à Banque Nationale Suisse, o banco central do país, 8 milhões de moedinhas de 5 centavos suíços (=12 centavos de real), simbolizando os 8 milhões de habitantes do país. Convocou as câmeras de tevê para o evento. No momento de entregar as caixas com as assinaturas, fez despejar as moedas douradas bem em frente ao Palácio do Governo, em Berna. Parece que tomaram um empréstimo bancário para financiar os 400 mil francos necessários para a surpreendente operação. Para reembolsar o banco, contam com a generosidade dos simpatizantes.

A data da consulta popular ainda não foi fixada. Vai ser interessante acompanhar a evolução desse projeto fora do comum.

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A televisão suíça imortalizou a derrama incomum de 8 milhões de moedinhas na Praça Federal. Para assistir ao vídeo de 1 minuto, clique aqui.