Nardoni

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Saidinha

José Horta Manzano

Todos se lembram daquele sujeito que, em 2008, com a cumplicidade da namorada, atirou a filha de cinco anos pela janela de um sexto andar. A menina morreu. O indivíduo foi preso, julgado e condenado a passar 30 anos à sombra. O caso provocou comoção nacional. O trauma foi tão pesado, que ninguém se esqueceu até hoje. Estivéssemos em outros tempos, o casal teria sido linchado.

Onze anos se passaram. Preso bem comportado tem o privilégio de ser solto por algumas horas ou alguns dias, em ocasiões especiais. Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, por exemplo. Chegou o Dia dos Pais. O condenado pelo filicídio de 2008 tem-se comportado bem. Portanto, em princípio, tem direito a uma ‘saidinha’.

Doutor Moro, ministro da Justiça, indignou-se com o fato. (Ele não é o único a se sentir revoltado.) Soltou um tuíte amargo em que fustiga a possibilidade de o assassino do próprio pai ou do próprio filho ter direito a tirar férias da prisão justo no dia dedicado ao amor entre genitor e cria. Diz o ministro que a lei tem de ser mudada.

Compreendo o raciocínio legalista de doutor Moro, mas acredito que o Brasil esteja precisando se sacudir um pouco, se desempoeirar, se livrar dessas amarras cartoriais. Anda faltando discernimento. Se a lei faculta a saída de presos em determinadas ocasiões, essa soltura não é automática. Tem de ser autorizada e avalizada pelo juiz encarregado das liberdades. Cabe a ele barrar anomalias como soltar parricidas, matricidas ou filicidas em feriados que festejam a família. Não precisa mudar lei nenhuma.

As leis são entrelaçadas e se acavalam umas sobre as outras. Tome o direito de voto, por exemplo. É concedido a todo cidadão adulto. Mas não é direito absoluto e irrestrito. Se um indivíduo tentar exercê-lo vestindo roupa inadequada – de calção de banho e sem camisa, por exemplo –, poderá ser barrado. Há situações em que uma lei ou um simples regulamento atravanca e bloqueia outra lei.

É o entendimento que deve vigorar no caso que tratamos hoje. Prisioneiro que matou membro da família não deve ser beneficiado com suspensão de pena em data que festeja a família. Não faz sentido. É um acinte ao espírito de nossa sociedade. A lei permite, mas não torna obrigatória a ‘saidinha’. A última palavra será sempre da autoridade que assina o alvará de soltura provisória.

Não há que exigir leis novas a cada tropeço da sociedade. Um pouco de bom senso, nessas horas, facilita as coisas e faz milagres.

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Assassinos diretos e indiretos

José Horta Manzano

Sigismeno é boa gente, mas meio bobão. Embora seja muito aplicado, atencioso e curioso, a compreensão de certas coisas lhe escapa. Para compensar, o que lhe falta de cultura sobra-lhe de boa vontade. É um tipo agradável.

SigismenoOntem ficou sabendo que os implicados nesse tal de processo do mensalão ainda têm muitas cartas na manga. Mesmo tendo sido condenados, não é tão cedo que irão ver o sol nascer quadrado. Se é que isso vai acontecer um dia.

Sigismeno não é erudito, mas tem boa memória. Lembrou-se de um fato horrível que se passou faz mais de dez anos, quando aquela moça loira de boa família mandou assassinar os pais com golpes de barra de ferro. Veio-lhe à cabeça também a tragédia ocorrida alguns anos depois com aquele casal que arremessou uma criança pela janela de um prédio.

Sigismeno ficou sabendo que, tanto num caso como no outro, os criminosos foram logo para a cadeia e lá cumpriram a pena que lhes foi imposta. Aliás, anos depois, nenhum deles está completamente quite com a Justiça.

O que o bobão tem dificuldade em entender é a razão pela qual os réus do mensalão, já condenados, continuam soltos, sorridentes, dando entrevistas aqui e ali, soltando bravatas, ameaçando o mundo de fim de mundo.

Ele faz uma contabilidade macabra. Na cabeça de um outro, seria um escândalo, mas a Sigismeno, homem simples, perdoam-se certas inconveniências.

Por um lado, ele considera que, embora tenham agido de modo escancarado e teatral, a moça loira e o casal tresloucado são responsáveis pela morte de três pessoas. Por outro lado, ele acha que o dinheiro roubado do povo pelos mensaleiros aumentou a desgraça ― e certamente causou a morte ― de milhares de cidadãos pobres e doentes que, por falta de verba, deixaram de ser atendidos pelo serviço público de saúde.

Para Sigismeno, são todos assassinos, direta ou indiretamente. É por isso que ele não consegue entender a diferença de tratamento reservado a uns e aos outros.

Esse Sigismeno tem cada uma…

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O caso Nardoni

José Horta Manzano

A liberdade de um termina onde começa a do outro, costuma-se dizer.

Para medir superfícies ― especialmente quando delimitam propriedades ― o gênio humano criou dispositivos e aparelhos de impressionante precisão. As fronteiras que dividem países evoluídos, por exemplo, são repertoriadas, catalogadas e cadastradas centímetro por centímetro. Não há erro possível. Até aqui, mando eu; a partir deste exato ponto, o dono é você.Geômetra 2

Quantidades, pesos, volumes, forças, fluxos, empuxos e outros fenômenos físicos podem ser medidos com igual justeza. Mede-se até a intensidade de tremores de terra que rebentam placas tectônicas quilômetros abaixo da superfície do globo, em lugares onde nunca ninguém pôs os pés. Nem jamais os porá.

Um evento, uma força, um objeto se prestam a ser mensurados. O resultado de medições feitas por diferentes pessoas, salvo erro ou omissão, há de ser o mesmo. São dados objetivos.

Quando tratamos de medir liberdades, a coisa muda de figura. Saímos do objetivo para adentrar o subjetivo. São outros quinhentos.

Como medir sentimentos? Como ter certeza de que o seu amor por mim é maior do que o meu por você? Como afirmar que minha dor é maior que a sua? É aí que a porca torce o rabo.

Para sábado 2 de março, estava marcada a estreia de uma peça de teatro. Peças estreiam a todo momento sem causar rebuliço. No entanto, essa obra trata de assunto mais que especial. Está baseada no caso daquela garotinha atirada pela janela de um prédio paulistano em 2008.

A mãe da garota requereu ― e conseguiu ― que a exibição da peça fosse embargada. A decisão da Justiça foi proferida na undécima hora. Este caso mostra os limites vacilantes, precários, oscilantes entre a liberdade de um e a do outro.

Por um lado, a liberdade de expressão é constitucionalmente garantida nas democracias em geral e no Brasil em particular. Desde que não calunie o próximo nem atinja sua honra, a cada um é autorizado exprimir sua opinião. Visto sob esse ângulo, os responsáveis pela peça teatral estão apenas exercendo um direito que lhes é garantido.

Por outro lado, a mãe da garota ainda guarda marcas profundas do que aconteceu 5 anos atrás. É compreensível. É-lhe insuportável a ideia de que a triste história de que foi vítima seja de novo dada em espetáculo a milhares de assistentes. Parece-lhe um escândalo. Visto sob esse ângulo, a intenção da requerente foi evitar uma nova intromissão no que considera seu drama pessoal.

Tanto quanto a liberdade de expressão, o direito à privacidade é garantido a todos os cidadãos. A quem dar razão, então? Desatar esse nó górdio é bem mais complicado do que parece. É um caso típico em que dois direitos se imbricam, se superpõem. Qual dos dois sobressai?

O tempo é remédio para tudo. Na minha opinião, é cedo demais para voltar a expor em praça pública um evento que comoveu a nação. Há que deixar passar mais alguns anos. Se o Diário de Anne Frank pôde ser publicado já em 1947, apenas dois anos após o fim da Segunda Guerra, foi porque tanto a autora quanto os personagens principais não faziam mais parte deste mundo. O livro era já um relato histórico.

Todos os personagens envolvidos no caso da menina defenestrada ― mãe, pai, madrasta, advogados, avós, irmãos, juízes, jurados ― ainda vivem. Os condenados ainda cumprem pena de prisão. As emoções estão longe de se apaziguar.Geômetra 1

Todos têm razão, tanto os responsáveis pela peça, quanto a mãe da criança. Mas é cedo. Uma geração tem de passar. Baixada a poeira, o dia virá em que o caso vai poder ser contado em prosa, verso e imagem.

Se eu tivesse de julgar, daria razão aos que determinaram o embargo da peça. No meu entender, a dor da mãe sobrepuja o interesse monetário dos organizadores do espetáculo. Sobrepuja também a curiosidade de espectadores em busca de detalhes escabrosos. Hoje em dia, alguns cliques no computador permitem reler jornais da época, rever reportagens televisivas e reviver aqueles momentos de estupor e de comoção.

Um dia, a exibição da peça poderá ser autorizada, sim, senhor. Mas não agora.

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Nota etimológica:
Na Itália do Norte, sobrenomes derivados de prenomes germânicos são comuns.

Assim, o germânico Leonhard transformou-se no italiano Leonardo e gerou uma coleção de sobrenomes: Leonardi, Leonardelli, Leonardini, Lunardi, Lunardelli e muitos outros.

Bernhard evoluiu para Bernardo, que deu origem a outra família de sobrenomes: Bernardi, Bernardini, Bernardoni, Bernardelli, Bernardinelli e outros mais.

A probabilidade é grande de que Nardoni seja membro de uma das  famílias mencionadas. Será um Leonardoni ou um Bernardoni apocopado, sem as primeiras letras.