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Supremo cansaço

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Lá pelos idos de 1957, o cineasta Sidney Lumet dirigiu aquela que é provavelmente uma de suas mais emblemáticas obras, o filme “12 Homens e uma Sentença”. Protagonizado pelo ator Henry Fonda, o filme gira em torno do julgamento de um jovem porto-riquenho acusado de ter assassinado o próprio pai.

Segundo as regras do tribunal nova-iorquino, o réu só poderia ser sentenciado à morte caso fosse unanimemente considerado culpado pelos 12 jurados, acima de qualquer dúvida razoável. No dia do julgamento, acontecia a partida final do campeonato nacional de beisebol e vários jurados queriam terminar rapidamente a discussão para poder voltar para casa a tempo de assistir aos lances finais. O dia havia sido insuportavelmente quente e, à noite, o desconforto se intensificara com uma chuva torrencial.

Em resumo, tudo conspirava a favor de um debate apressado e desatento entre os jurados. Um deles propõe logo de início que seja feita uma votação simbólica, sem apresentação de argumentos, apenas para conhecer a disposição de cada um para a condenação ou absolvição do réu. Contados os votos, surpresa geral: 11 jurados haviam dado o veredito de culpado e apenas 1 o de inocente. A tensão escala e a pressão sobre o único jurado dissidente cresce exponencialmente.

Henry Fonda
Caricaturado por Thierry Coquelet, artista francês

Este, resistindo com galhardia à irritação dos demais, afirma não ter certeza da inocência do réu, apenas muitas dúvidas quanto à sua culpabilidade. Começa, então, a questionar cada uma das provas e testemunhos apresentados. A cada novo argumento, reação explosiva de incompreensão dos pares e nova rodada de votação. O placar da segunda rodada é ainda mais surpreendente: 10 a 2; os subsequentes, mais e mais angustiantes: 9 a 3, 8 a 4, etc. O jurado que trocou de lado em cada votação apresenta, então, os motivos que o levaram a rever a convicção inicial de culpa. Tem início um debate tenso que se transforma em verdadeira sessão de psicoterapia, durante a qual começam a emergir, sem filtro social, valores, princípios e crenças pessoais. Estes, por sua vez, abrem terreno para a excomunhão angustiada de todos os preconceitos e limitações subjacentes.

Uma hora é o jurado que vive uma guerra particular, sem fronteiras, com o insubordinado filho adolescente. Outra, a do jurado que sente vergonha de ser portador de alto grau de miopia (e que a disfarça trocando os óculos por lentes de contato) que não ousa contraditar o testemunho de uma vizinha igualmente míope. Depois, é a vez de um velho conservador que confessa discriminar, odiar mesmo, os barulhentos jovens latino-americanos. Inútil tentar colocar em palavras o clímax emocional da sessão a partir de cada revelação. A nobreza e a pequenez da natureza humana ilustradas em todas as suas dimensões, o esplendor e o horror acabrunhante das paixões psíquicas de cada um.

Já tínhamos visto antes o filme a que assistimos, mais uma vez constrangidos, ontem. O dia havia sido igualmente exaustivo: as manifestações de rua, as fortes chuvas, o calor escaldante dentro e fora dos corpos humanos, a repercussão da entrevista dada na véspera pelo ministro Gilmar Mendes, a declaração polêmica do comandante do exército sentida como ameaça por muitos, a celebração dos 50 anos da morte de Martin Luther King. Um cardápio de peso literalmente.

Fernando Pessoa

Outra notícia, dada na véspera sem qualquer destaque, a da morte de Winnie Mandela, me fez relembrar uma frase que ela proferiu há mais de meio século, que me parece sintetizar com precisão os embates nada delicados que presenciamos ontem entre os 11 ministros do Supremo:

“Se na construção de um novo mundo for necessário repetir os erros do velho mundo, então não faz sentido criar o novo mundo”.

Antes mesmo de terminado o voto do quinto ou sexto ministro, fui invadida por uma sensação de cansaço exemplar, que beirava à desesperança. O torpor foi mais forte do que qualquer vontade de conhecer o placar final ou sua repercussão dentro e fora de nossas fronteiras. Desliguei a televisão e fui dormir, docemente embalada pelos versos de Fernando Pessoa:

“A sutileza das sensações inúteis, as paixões violentas por coisa nenhuma…. Tudo isso faz um cansaço, este cansaço, cansaço…. Um supremíssimo cansaço, íssimo, íssimo, íssimo cansaço”.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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A tentativa de colmatar uma brecha

José Horta Manzano

Em artigo de dois dias atrás, comentei uma fala de doutor Luís Roberto Barroso, ministro do STF, que detectou um «pacto oligárquico entre agentes públicos e privados para saquear os cofres públicos do Brasil».

Não só concordei com a afirmação de doutor Barroso como também expus, em algumas pinceladas, minha própria visão da oligarquia que dirige nossos destinos. Na minha avaliação, nossa elite dirigente é verdadeira nomenklatura(*), que não faria papelão se comparada com a que comandava o destino da extinta União Soviética.

A sessão de ontem do STF, em que se julgou o pedido de habeas corpus do cidadão Lula da Silva, deu mais uma prova da existência e da solidez dessa classe superior de cidadãos. A meu conhecimento, nenhum comentarista político se achegou ao detalhe para o qual vou apontar.

Não sei se o distinto leitor se terá dado conta, mas os ministros que votaram contra a concessão de HC ao Lula são justamente os que chegaram ao STF mais recentemente. De fato, os seis magistrados (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia) são os últimos a terem sido nomeados.

Para ser exato, confirmo que, entre eles, se insere doutor Dias Toffoli, um estranho no ninho. Reprovado duas vezes em exame para a carreira de juiz e ex-advogado do PT, entrou ‘de penetra’ no seio das sumidades. Quem lhe abriu as portas foi justamente Lula da Silva, então presidente da República. Na época, a nomeação deixou um desagradável sabor de que o novo ministro era «elemento infiltrado». Isso explica por que não votou como os demais colegas recém-chegados.

by Yannick “Ygreck” Lemay, desenhista canadense

Os ministros mais antigos foram favoráveis ao livramento do acusado. Todos eles. Esse voto reforça a tese de uma nomenklatura(*) ameaçada que saca todas as armas para se defender. O cordão de isolamento que tentaram formar em torno do Lula não emana de fortuito sentimento humanitário para com um velhinho torturado. O problema maior é que, derrubado o demiurgo, uma brecha se abriria na corporação ‒ terrível ameaça para o clube! Caído ele, outros podem cair!

O Lula sempre funcionou como escudo. Primeiro, para o partido que ajudou a fundar. Em seguida, quando já na presidência, para a elite corrupta que se nutre dos dinheiros públicos. Enquanto resistisse de pé, ele era a garantia de que nenhum mal atingiria os demais sócios do grupo. Muita gente fina se aproveitou dos anos de domínio lulopetista para engordar o patrimônio.

Quando as artes do ex-metalúrgico o levaram a ser acusado, processado e condenado, a nomenklatura(*) se eriçou. Era imperativo deter o curso dos acontecimentos. Se ele fosse efetivamente preso, a solidez da corporação estaria em perigo.

O voto individual de cada ministro no julgamento de ontem deu resultado apertado mas mostrou um lado positivo: os últimos que chegaram ainda não foram contaminados pelos miasmas da corporação.

O Brasil teve muita sorte. Se a decisão de livrar ou não o demiurgo tivesse sido postergada de alguns anos, talvez o contágio já se tivesse alastrado e atingido a maioria dos ministros. Escapamos de boa.

(*) Nota para os mais jovens
A palavra nomenklatura era muito usada no tempo em que existia a URSS ‒ União Soviética. Designava a classe superior, a elite do país. Era um seleto clube de cidadãos mais iguais que os outros. Tinham acesso a bens e favores que eram negados aos demais. Tinham permissão para viajar ao estrangeiro e para fazer compras em lojas que ofereciam produtos ocidentais. Podiam possuir automóvel e desfrutar de casa de campo. E tinham direito a muitos favores mais, tudo por conta da princesa.

Em alguns aspectos, a elite que transita em certos corredores de Brasília guarda forte semelhança com a nomenklatura soviética.

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Em todas as línguas ‒ 2

José Horta Manzano

Em holandês

Em sueco

Em alemão

Em italiano

Em inglês

Em espanhol

Em francês

Em húngaro

Em tcheco

Em turco

Em romeno

Em japonês

Em polonês

Em grego

E até em português luso.
O condenado levou chumbo!

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Baixa popularidade

José Horta Manzano

Estadão digital – primeira página
4 abril 2018

O demiurgo anda bem caído, com a popularidade na sola do sapato, é verdade. Assim mesmo, não é de bom-tom escrever o nome dele com minúscula. É “politicamente incorreto”, como se deve dizer hoje em dia.

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1964 bis

José Horta Manzano

Chamada do Estadão, 4 abr 2018

E vosmicê acha que, em 1964, os fardados se preocuparam em perguntar antes se a reviravolta era “aceitável”?

Reviravoltas, golpes, rebeliões e revoluções nunca são aceitáveis, cara-pálida! Mas acontecem assim mesmo. Entram sem pedir licença.

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Umbral

José Horta Manzano

A raiz latina lumen (= luz) deixou descendentes. A luz e a iluminação estão entre eles. Deixou também luminar, liminar, lume, lumbrada (= raio luminoso) e umbral. Essa família vem a calhar nesta quarta-feira histórica.

O «habeas corpus», que o cidadão Lula da Silva requereu para livrar-se da cadeia, está previsto para ser julgado hoje. A decisão liminar será (ou não) transformada em resolução definitiva. A responsabilidade está nas mãos dos onze ministros do STF, tidos como luminares do saber e do bom senso.

O que está em jogo não é exatamente o destino da pequena pessoa chamada Lula da Silva. Sinceramente, todos estão se lixando para o fato de ele ir ou não para detrás das grades. Cada um de nós se aflige, isso sim, pelas consequências que tal prisão possa trazer para nossa pequena pessoa.

O resultado do julgamento será um marco. Manuais escolares do século 22 comemorarão o 4 de abril de 2018. Dependendo da decisão que os luminares tomarem, a data será lembrada como o dia em que uma lumbrada riscou os céus de Brasília e assestou golpe fatal na corrupção sistêmica. No entanto, caso vença a hipótese tenebrosa, a data será recordada como o dia em que o Brasil desprezou a luz para descambar nas sombras, o dia em que a corrupção foi oficialmente reconhecida como algo conveniente, desejável, apropriado, legítimo e legal.

Não tenho bola de cristal que me ilumine e mostre como ficará o país caso os luminares decidam abandonar a luz e precipitar o país nas trevas. A pista mais evidente e natural me parece ser a de intervenção militar. Por muito menos, isso já ocorreu meio século atrás. Quando todas as tentativas de impor o bom senso fracassam, só resta a imposição pela força.

Alguém tem de pôr ordem no país. «Se não for pelas boas, vai pelas más» ‒ como dizia meu pai. Se intervierem os fardados, não acredito que se mantenham no poder por muito tempo. Hão de tomar as medidas urgenciais e, em seguida, convocar assembleia constituinte. Promulgada a nova Constituição, hão de devolver o poder à sociedade civil.

Estamos no umbral, na porta de entrada de novo capítulo da história nacional. A decisão está nas mãos de nossos onze luminares ‒ que, aliás, talvez nem se estejam dando conta do alcance do julgamento de hoje. Vamos torcer pra que a luz desça sobre eles. Caso derrapem, cairemos todos.

Observação
Todas as palavras escritas com tinta azul são filhotes do lumen latino.

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Pacto oligárquico

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José Horta Manzano

O distinto leitor que costuma passear por este modesto blogue por certo entende a frase do ministro. Mas não é o caso de meio Brasil. Metade de nossos conterrâneos, ainda que fizessem o esforço de consultar dicionário pra descobrir o significado de cada palavra, dificilmente conseguiriam captar a concatenação.

Recorde-se que o «exame da Ordem», que todo bacharel em Direito tem de enfrentar se quiser obter o brevê de advogado, expõe a catástrofe da Instrução Pública no país: em média, nove entre dez candidatos são reprovados. Triste Brasil.

Após treze anos de domínio absoluto do lulopetismo ‒ capitaneado por aquele partido que prometia a redenção nacional ‒, o que é que temos? Um terço da população dependendo da bolsa família para sobreviver ‒ e sem perspectiva de sair da miséria. Diplomados da faculdade sendo reprovados no exame de entrada na profissão que escolheram. Sessenta mil homicídios por ano, taxa superior a qualquer país em guerra. A mais profunda recessão que o país já conheceu.

Chega. Não vou repetir aqui a procissão de misérias que nos assolam. Vale apenas constatar que os que nos governaram desde 2002 não entregaram o que haviam prometido. No mínimo, são tratantes. Mas fizeram pior. Além de nos terem vendido gato por lebre, deram forte contribuição para engrossar o tal «pacto oligárquico».

Do grego olígos (pouco) e archía (autoridade, supremacia), a oligarquia designa o domínio exercido por um pequeno grupo. É termo perfeito para exprimir o Estado brasileiro. Pensar que nascimento, vida e morte de duzentos milhões de almas são regulados por um reduzido número de integrantes de nossa nomenklatura! É de dar arrepio!

O ministro mencionou «agentes públicos e privados». Com isso, quis sublinhar que o grupinho oligarca inclui não só políticos, mas grandes empresários. Todos se beneficiam do sistema. A Lava a Jato desmascarou os mais importantes, mas ainda há muita poeira debaixo do tapete.

O sistema é relativamente simples. A oligarquia tem o domínio sobre os cofres públicos. O grosso da população não se dá conta de que aquele tesouro pertence a todos nós. Os poucos que percebem a realidade gritam no deserto ‒ ninguém lhes dá ouvidos. Em consequência, o grupelho lá de cima se sente à vontade pra se servir do tesouro que é de nós todos.

O grão-mestre, que dirigiu a orquestra dos oligarcas durante 13 anos, não foi (nem será) julgado pelo estrago que infligiu aos brasileiros. Como o sanguinário Al Capone, que só pôde ser sentenciado por evasão fiscal, nosso demiurgo foi condenado por uma sombria história de propina materializada por um apartamento. Uma ninharia perto das artes que o homem fez.

Agora, com medo da cadeia, esperneia. Vendo-o condenado por dois tribunais, o brasileiro de bem achou que era o fim da viagem. Só que… agora entra em cena a nomenklatura, a oligarquia. Lá no andar de cima, estão todos incomodados. O acusado é um deles, faz parte do grupo. Se ele cair, os demais estarão em perigo. Uma providência precisa ser tomada.

A decisão que o STF tomará amanhã se anuncia apertada. Nenhuma sondagem de boca de urna é capaz de predizer, neste momento, o resultado. Conseguirá a oligarquia preservar seu domínio? Ou vai abrir-se a brecha que anuncia o esvaziamento da nomenklatura atual?

Seja como for, visto o nível de instrução do brasileiro médio, a oligarquia ainda tem muita lenha pra queimar. Ainda que alguns integrantes caiam em desgraça, logo serão substituídos. E a vida vai seguir.

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Ponto crucial

José Horta Manzano

A cruz vem do sânscrito, passou pelo latim e se espalhou pelas línguas europeias. Palavra forte, conservou o sentido original em todos os idiomas. Começou dando nome ao artefato composto de dois paus cruzados e firmemente atados, usado, nos tempos idos, para castigar malfeitores.

Esse tipo de suplício saiu de moda, mas a cruz e seus derivados continuam presentes na língua nossa de cada dia. Por extensão, quando o encontro de dois elementos lembra uma cruz, eis que emerge um descendente da raiz. Alguns exemplos são: cruzamento, encruzilhada, crucifixo, cruzeiro, crucial.

Vários desses termos se aplicam ao momento trágico em que o Brasil se encontra. É um momento crucial. O país está numa encruzilhada, tenso, com a respiração presa, pendente da decisão que for tomada pelo Supremo Tribunal Federal daqui a dois dias. Tomando inspiração na frase atribuída a Winston Churchill, podemos dizer que nunca tanta gente dependeu do veredicto de tão poucos.

Onze togados, que representam o nec plus ultra do pensamento jurídico do país, deverão tomar uma decisão histórica. Qual deve ser o destino de um criminoso condenado sucessivamente em dois tribunais, sendo o segundo composto de um colegiado de juízes? Deve ser tirado de circulação e encarcerado ou será deixado livre e solto à espera de um terceiro julgamento, que pode demorar dez, quinze ou vinte anos pra chegar?

Argumentos jurídicos sólidos existem tanto para manter o entendimento atual (prisão após julgamento em segunda instância) quanto para alterá-lo. Isso dá grande liberdade aos onze ministros: cada um está livre de votar de acordo com sua íntima convicção. O momento é capital. Veremos se Suas Excelências têm a grandeza de deixar de lado interesses pessoais e pensar no futuro dos duzentos milhões de conterrâneos.

Cruzada

No colegiado do STF, há quem esteja compromissado com este ou aquele político, há quem deva favores a fulano, há quem tenha relação privilegiada com sicrano. É da vida. Mas Suas Excelências deveriam deixar de lado conveniências pessoais, elevar-se, e compenetrar-se de que têm nas mãos o destino de milhões.

Caso se deixem vencer pela mesquinhez de interesses pequenos, estarão crucificando os brasileiros e condenando gente honesta a conviver com o crime. No entanto, se tiverem a nobreza de optar pela manutenção do entendimento atual, terão dado enorme passo para coibir a criminalidade que corre solta no país.

Este blogueiro se junta à cruzada que se alevanta em favor da manutenção da jurisprudência em vigor. Três mil magistrados já assinaram um manifesto nesse sentido. Sabem que são apoiados por milhões de brasileiros do bem.

Rebus angustis, fortis ‒ em situações difíceis, manter-se forte. Eis a divisa que Suas Excelências deveriam adotar. Não sucumbir a pequenezas pessoais. Lembrar que representam a última diga que protege os brasileiros. Se ruirem, a inundação é certa. O tsunami nos engolirá a todos.

Observação
As palavras escritas em azul são descendentes de cruz. Cada um carrega a sua, mas a dos brasileiros anda muito pesada ultimamente.

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O ocaso da narrativa de Lula

José Fucs (*)

Foram-se os tempos em que Lula, o PT e seus aliados à esquerda conduziam a opinião pública do País a seu bel-prazer. Lula pode até aparecer na frente nas pesquisas, mas, nesta altura, sem candidaturas definidas, nem a dele próprio, isso não quer dizer muita coisa. Hoje a população está muito bem informada sobre o tudo o que ele aprontou e o estrago que causou ao país.

Voto dos residentes no exterior
Eleições presidenciais 2014, segundo turno.
Infográfico de O Globo

Condenado em 2ª instância, Lula perdeu a aura faz tempo, embora relute em admitir isso em público. Os protestos que enfrenta por onde passa e os atos minguados promovidos pelo PT e seus satélites atestam o que qualquer observador minimamente atento pode constatar a olho nu.

A narrativa de Lula e do PT perdeu a hegemonia. Hoje, apesar de alguns lampejos, ela só entusiasma a tropa de choque do partido e a turma do “me engana que eu gosto”, além de um punhado de brasileiros que vivem no exterior e de simpatizantes infiltrados em órgãos internacionais.

(*) José Fucs, jornalista, exibe currículo opulento com passagem por órgãos tais como: Estadão, Folha de São Paulo, Exame, Gazeta Mercantil.

Nota deste blogueiro

Não contesto que haja «um punhado» de lulistas no exterior. Mas esse punhado já era minguado em 2014 e deve ter encolhido ainda mais nos dias atuais.

Registre-se que, no segundo turno das últimas eleições presidenciais, Dilma não chegou a 23%. Aécio, cujo lado sombrio ainda era desconhecido, ganhou de lavada, com 77%.

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Come è brutta la vecchiaia!

José Horta Manzano

Tive, muitos anos atrás, um colega de trabalho italiano que, por conviver com a mãe velha e doente, filosofava: «Come è brutta la vecchiaia!» ‒ Como é feia a velhice!

Eu, que andava pelos trinta e poucos anos à época e não convivia com nenhum velho doente, não dei grande importância à observação. Mas guardei a frase, que solto ‒ em sonoro italiano! ‒ sempre que o momento me parece adequado.

Hoje, abrigado já há muitos anos sob o manto do Estatuto do Idoso, posso opinar em conhecimento de causa. Em princípio, não estou de acordo com a frase do colega ‒ que, aliás, perdi de vista há décadas. Percebo que todas as idades têm um lado bom e outro menos agradável.

A criança e o adolescente têm energia pra dar e vender. No entanto, têm de se conformar com regras e obrigações que nem sempre lhes parecem agradáveis. O jovem adulto, se já se liberou das imposições dos pais e da escola, tem de sofrer a pressão do chefe e da família que constituiu. Na idade madura, cada um se sente já dono do próprio nariz, mas é invadido pela preocupação com o que está por vir: como é que vou me virar quando me aposentar e tiver de encarar brusca diminuição de renda?

by Jacques Faizant (1918-2006), desenhista francês

Minha avó costumava dizer que «tudo na vida tem conserto, só para a morte não há remédio». Tinha razão. Chegada a velhice, as coisas se ajeitam. Pouco a pouco, o indivíduo tem a agradável sensação de ser menos participante e mais espectador. Enquanto a saúde permite, a gente vê a vida passar. Com bonomia e com certo desapego, observamos as queixas e preocupações dos mais jovens. Certas coisas que antes eram primordiais hoje nos parecem tão insignificantes…

No entanto, ainda estamos vivos, que diabos! Eu, que passei a vida sem dar importância à política, nunca imaginei que a situação no Brasil fosse chegar ao descalabro atual. Vejo que a coisa não se ajeita, que a débâcle é cada dia mais evidente, que os valores estão subvertidos, que Executivo e Legislativo estão corroídos pela corrupção desabrida, que até a Justiça dá sinais de estar-se corrompendo moralmente. À vista disso tudo, acaba-se sentindo que alguma coisa tem de ser feita. Sem se dar conta, a gente se vai transformando numa espécie de ativista político.

Acontece sem querer, mas é irrefreável, que ninguém tem sangue de barata. O passar dos anos apaga muitos fogos, é verdade, mas o intelecto continua aceso. Enquanto a cabeça «está boa», a gente permanece agudamente sensível ao comportamento dos que nos governam. Com uma vantagem sobre os mais jovens: já liberados de muitas obrigações, temos mais tempo à disposição.

Cada um combate com as armas que tem. Quando digo «ativista político», não imaginem que eu vá sair enrolado numa bandeira a brandir palavras de ordem na avenida. Cada um na sua. Minha campanha é modesta. Minha grande arma é este blogue, que, aliás, não existiria não fossem as visitas do distinto leitor ‒ a quem agradeço. Não vou parar de atirar minhas pedrinhas nos que me parecerem indignos da posição que ocupam, podem ficar tranquilos.

Por enquanto, para a presidência, não tenho candidato. Mas uma coisa é certa: darei meu voto àquele (ou àquela) que me parecer mais bem armado para ocupar o trono. Do jeito que vão as coisas, os candidatos brilharão não tanto pelas qualidades que têm, mas pelos defeitos que não têm. O postulante ideal terá a ficha limpíssima, imaculada. Será firme sem ser brutal. Terá espírito vivo ainda que não seja um portento de inteligência. Terá um verniz de cultura sem ser necessariamente um filólogo. Será hábil na política mesmo que não seja uma raposa. Terá experiência no métier ainda que não seja um profissional da política.

Por enquanto, na amostragem de que dispomos, a escolha está difícil. Mas o tempo é bom remédio. Quarta-feira que vem é dia crucial ‒ o «dia D do Lula», expressão sugestiva que li em algum lugar. Vamos deixar passar a tempestade. Seja qual for a decisão do Supremo, ela orientará a campanha eleitoral. Sejamos pacientes. Quem viver, verá.

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Não vão caber

José Horta Manzano

Imagine o distinto leitor uma procissão de mil e quinhentos magistrados, uns de terno e gravata, outros de toga, todos transpondo o portal do STF na véspera do «dia D do Lula». É multidão pra nenhum sindicalista botar defeito, né não?

Chamada do Estadão

Ok, Ok, eu sei que dá pra entender. Mas não custava fazer um esforçozinho pra encontrar verbo mais adequado e, em seguida, ajustar a frase.

Para dar o recado com precisão e elegância, vários verbos estão à disposição. Entre eles:

apelar,
recorrer,
suplicar,
pedir,
solicitar,
invocar,
valer-se,
rogar,
clamar,
requerer,
implorar,
pleitear,
requestar,
reivindicar,
exortar.

A lista não é exaustiva.

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Aux armes, citoyens!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 março 2018.

Advertência
O diálogo reproduzido a seguir é puro produto da imaginação delirante deste escriba. Que não seja tomado a sério. Data venia, data venia! Não atirem no pianista!

A cena se passa num escritório almofadado do Superior Tribunal Federal:

‒ Ó Pacheco, venha aqui!
‒ Pois não, doutor.
‒ Na sessão de amanhã, vamos votar a resolução número cinco mil e tantos. Minha decisão está tomada: meu voto será favorável. Agora você bote a equipe pra trabalhar. Que escarafunchem os alfarrábios e encontrem elementos pra sustentar minha argumentação. Citações de grandes juristas, jurisprudência nossa, artigos da Constituição alemã, tudo serve, desde que vá no bom sentido.
‒ Pois não, doutor, pode ficar tranquilo. Tudo vai estar pronto pra amanhã.
‒ Ah, e mande digitar em caracteres grandes, hein! Não quero dar vexame na hora de ler. Escreva entre oito e dez laudas, que é pra ficar consistente.
‒ Pode deixar comigo, doutor.

Foi o espetáculo teatral encenado semana passada, quando do (pré-)julgamento do pedido de habeas corpus formulado pelo cidadão Lula da Silva, que me soprou essa fábula. De fato, assisti empolgado, durante quatro horas que passaram num instante, à esplêndida demonstração de saber dada pelas onze sumidades sorridentes e togadas que coroam a ossatura judicial da nação.

Nenhum dos atores foi inexato nem titubeante. Nenhum deles se esquivou nem se omitiu. Nenhum fugiu da arena nem hesitou. Do começo ao fim, o show foi brilhante. Fiquei impressionado com a galhardia de cada ministro e assombrado com tanta sapiência.

A par disso, o espetáculo me convidou a refletir. Argumentos cruzados deixam no espectador leigo uma impressão de zigue-zague. Há embasamento pra tudo! Nenhum dos pelejadores fez papelão. Na portentosa jurisprudência plasmada pela corte maior ao longo dos anos, encontra-se de tudo. Tanto os que optaram pelo ‘sim’ quanto os que preferiram o ‘não’ puseram à mesa fundamentos sólidos e irrefutáveis. Como é que ficamos? No espremer do suco, fica a vívida impressão de que o que vale mesmo é a íntima convicção de cada juiz. Seja ela qual for, argumentação sólida haverá.

Pressupondo que assim seja ‒ que cada ministro tenha liberdade de exprimir sua íntima convicção na hora de deliberar ‒ considero que Suas Excelências não foram felizes na sessão de 22 de março. Não se deram conta de que o momento era histórico, o penúltimo passo antes do ponto de não retorno. Dominados sabe-se lá por que preocupações, os juízes máximos mostraram estar definitivamente divorciados do momento nacional. Se dispunham de bases incontestáveis tanto para receber quanto para repelir o pedido de habeas corpus, deveriam ter-se deixado imbuir da angústia da nação.

Extenuados pela persistente desfaçatez dos inquilinos do andar de cima, os brasileiros honestos e bem-intencionados suplicam, em coro e de joelhos, que lhes seja dado o sinal de que podem contar com o tribunal maior. Quando Executivo e Legislativo já perderam a credibilidade, o Supremo Tribunal Federal se torna depositário da esperança derradeira. Suas Excelências, agindo como se vivessem noutro planeta, não fizeram eco à aflição popular. É pena.

Pelas redes sociais, um general da reserva manifestou, com veemência, forte desagrado com a decisão do STF no caso do “habeas” de Lula da Silva. Como se sabe, generais da ativa estão impedidos de manifestar-se publicamente. Mas não estão proibidos de observar, pensar e firmar opinião. Do jeito que vão as coisas, a hipótese mais branda é o povo desencantado dar seu voto, nas eleições presidenciais, a um candidato brutal que, com força e energia, prometa botar tudo abaixo pra recomeçar do zero. A hipótese mais salgada… melhor nem mencionar.

Passada a Páscoa, Suas Excelências têm ainda uma derradeira chance de acertar. É o «exame de segunda época», expressão que deve soar familiar a todos eles, que já deixaram a adolescência há muito tempo. A nação bota fé nesse último recurso. Se insistirem em dar sinal verde para a blindagem de personagens nefastos, as portas do desconhecido vão se abrir. E podem deixar escapar nuvens escuras que vão acabar toldando o próprio Supremo. Já vimos algo parecido há meio século. «Improbe Neptunum accusat, qui iterum naufragium facit» ‒ Não deve acusar Netuno, quem naufraga pela segunda vez.

Peço vênia mais uma vez. Por favor, não me prendam! Desde já, peço habeas corpus preventivo.