Sexta-feira 13

José Horta Manzano

Hoje é sexta-feira 13. Para uns, é dia de jogar na loteria ou fazer uma fezinha na Paratodos. Para outros, é dia de tomar cuidado ao sair de casa. Os mais exagerados preferem nem pôr os pés na rua. E se calha de cruzar com um gato preto? É azar garantido por sete anos. Te esconjuro!

Não sei se por sorte ou azar, temos hoje nova presidente da República. Não se trata da ressureição da doutora de triste memória, felizmente. Quem está hoje no trono é a discreta ministra Cármen Lúcia, do STF. Em realidade, ela é a quarta na linha sucessória da presidência. Só assume por estarem ausentes do país os três precedentes.

O primeiro sucessor é o próprio doutor Temer, que se tornou presidente permanente desde a destituição da doutora. O segundo é doutor Maia, presidente da Câmara. O terceiro é doutor Eunício Oliveira, presidente do Senado. Por razões que lhes são próprias, todos os três estão fora do país. Eis por que dona Cármen Lúcia é nossa presidente por um ou dois dias.

Ao embarcar para o exterior, doutor Temer entregou o poder a dona Cármen. Em princípio, ele vai levar a voz do Brasil à reunião de cúpula que terá lugar em Lima, no Peru. Só que a situação é grotesca. O bom senso ensina que é impossível ser e não ser ao mesmo tempo. Ora, a partir do instante em que entregou o poder a dona Cármen, doutor Temer deixou de ser presidente do Brasil. Quem vai à reunião de Lima é o cidadão Temer que, embora seja figura conhecida, não é o presidente da República. Trata-se de um usurpador. Bizarro, não?

O instituto da vice-presidência é uma excrescência, uma reminiscência que já devia ter sido abandonada há tempos. Fazia sentido no passado, quando uma viagem ao exterior do imperador ou do presidente podia levar semanas ou meses, período durante o qual o viajante ficava incomunicável. Hoje, com o avanço tecnológico, nenhuma viagem interfere no exercício da função. O presidente, ainda que esteja do outro lado do globo, dispõe das mesmas facilidades de que disporia se estivesse no gabinete.

As funções do vice-presidente estão vagamente estipuladas no Artigo 79 da Constituição. Diz lá que o vice «auxiliará o presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais». Mais vago, impossível. O vice, portanto, não tem função definida a não ser ficar, como urubu, à espreita da vacância do cargo maior. Apesar de não ter deveres nem obrigações, goza de todas as (caríssimas) benesses do cargo: um palácio só pra ele com a respectiva principesca mordomia.

Assim que baixar a poeira que atualmente estagna sobre a Praça dos Três Poderes, seria bom começar a pensar na eliminação do inútil cargo de vice-presidente. E do de vice-governador. E também vice-prefeito. É tão simples: na vacância do cargo principal, convoca-se nova eleição e estamos resolvidos.

Se não tivéssemos tido vice quando a doutora foi apeada, três meses mais tarde teríamos elegido novo presidente e muitos problemas teriam sido evitados.

Expurgo seletivo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 7 fev° 2015

Placa 6A Batalha de Verdun, travada entre tropas francesas e alemãs, estendeu-se por dez meses. Enfrentamento mais sangrento e desastroso da Primeira Guerra, durou todo o ano de 1916 e deixou 700 mil vítimas. Ainda assim, alçou o nome do General Philippe Pétain ao panteão da história francesa. O líder tornou-se ícone. Nos anos que se seguiram, pencas de homenagens lhe foram prestadas. Por toda a França, edifícios e logradouros foram rebatizados com seu nome.

Um quarto de século mais tarde, quando estourou nova guerra, a França, de uma só voz, chamou de novo o herói para salvar a nação. Deu tudo errado. Pétain, já octogenário, determinou rendição incondicional e consentiu que o inimigo ocupasse o país.

Placa 5Finda a guerra e expulsos os invasores, o velho general teve de prestar conta de seus atos. Foi julgado e condenado por traição. Ato contínuo, ruas e praças que tinham recebido seu nome foram desbatizadas. A história oficial preferiu apagar o herói e guardar o traidor. Não mais que três ou quatro povoados têm hoje alguma ruela com o nome do militar.

E nós com isso? Pois temos, nós também, figura similar: Getúlio Vargas. Num primeiro momento, tomou o país de golpe e fez carreira de ditador impiedoso e longevo. Mais tarde, foi presidente eleito democraticamente e incensado por meio Brasil.

É justamente a cronologia dos fatos que diferencia Vargas de Pétain. O general francês primeiro foi herói, em seguida traidor. Já nosso Vargas nacional usurpou primeiro, para terminar como presidente bem-amado. Em casos assim, a ordem dos fatores altera o produto. O Getúlio democrático redimiu o ditador ilegítimo. Sua memória é perpetuada em ruas, praças, avenidas, edifícios, escolas.

Placa 4Entre as recomendações preconizadas pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, está o banimento de tudo que faça alusão à memória de personagens ligados ao regime instaurado em 1964. Considerando – com acerto – que o golpe militar tomou de assalto e desmantelou a ordem então vigente, a comissão aconselha que se altere a «denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza» que lembrem todo indivíduo acumpliciado ou comprometido com a ruptura.

Se posta em prática, a obra será monumental. De fato, entre generais presidentes, governadores nomeados, senadores biônicos, empresários coniventes e que tais, há muita placa de rua a ser trocada. Mas sejamos complacentes. Admitamos a justeza da recomendação. Vamos abraçar a ideia de que não cai bem homenagear indivíduos que tenham participado de infração à legalidade de seu tempo.

Placa 3Façamos um rapidíssimo sobrevoo da história do Brasil. Para não complicar, passemos por cima do fato de o Estado português ter-se apoderado de um território que não lhe pertencia. Como hipótese de trabalho, consideremos que, a partir de 1500, Lisboa era proprietária destas terras.

Um belo dia, trezentos anos depois da descoberta, um grupo de súditos descontentes urdiu golpe contra a coroa. Pretendiam subverter a ordem legítima e mandar o dono da terra às favas. Fracassada, a tentativa deixou uma vítima: o Tiradentes.

Trinta anos depois, num obscuro cenário de briga em família, um fogoso jovem de 23 anos renegou pai e mãe e atropelou o ordenamento em vigor havia já três séculos. Seria o futuro Dom Pedro I. Apoderou-se do imenso território e, julgando-se imortal, autonomeou-se defensor perpétuo do Brasil. Quanta imodéstia!

Placa 2Quase sete décadas mais tarde, numa manhã nevoenta, um general cometeu a afronta de anunciar ao imperador que o regime estava derrubado. Agindo como porta-voz de fardados amotinados, injungiu o monarca a abandonar trono e pátria. Deodoro da Fonseca era o nome do homem.

Houve outras tentativas de derrubada do regime e de reviravolta da ordem vigente – todas malsucedidas.

Se é justo que se purifiquem ruas e praças expurgando o nome daqueles que embarcaram no golpe de 64 ou dele se beneficiaram, justo também será aplicar o princípio a todos os que atentaram contra a ordem vigente. Seja em que tempo for.

Placa 1Que nossas ruas e praças sejam, pois, depuradas do nome de Tiradentes, de Dom Pedro I, do Marechal Deodoro da Fonseca. Que seja desnomeado todo logradouro que lembre gente ligada ao golpe de 1822 ou ao de 1889. Pau que dá em Chico também dá em Francisco – é questão de coerência.

Em seguida, como solução para erradicar o problema, que se proíba dar nome de gente a logradouros. Que se organize concurso nacional para escolher nomes novos. Há trabalho pela frente.