Sexta-feira 13

José Horta Manzano

Hoje é sexta-feira 13. Para uns, é dia de jogar na loteria ou fazer uma fezinha na Paratodos. Para outros, é dia de tomar cuidado ao sair de casa. Os mais exagerados preferem nem pôr os pés na rua. E se calha de cruzar com um gato preto? É azar garantido por sete anos. Te esconjuro!

Não sei se por sorte ou azar, temos hoje nova presidente da República. Não se trata da ressureição da doutora de triste memória, felizmente. Quem está hoje no trono é a discreta ministra Cármen Lúcia, do STF. Em realidade, ela é a quarta na linha sucessória da presidência. Só assume por estarem ausentes do país os três precedentes.

O primeiro sucessor é o próprio doutor Temer, que se tornou presidente permanente desde a destituição da doutora. O segundo é doutor Maia, presidente da Câmara. O terceiro é doutor Eunício Oliveira, presidente do Senado. Por razões que lhes são próprias, todos os três estão fora do país. Eis por que dona Cármen Lúcia é nossa presidente por um ou dois dias.

Ao embarcar para o exterior, doutor Temer entregou o poder a dona Cármen. Em princípio, ele vai levar a voz do Brasil à reunião de cúpula que terá lugar em Lima, no Peru. Só que a situação é grotesca. O bom senso ensina que é impossível ser e não ser ao mesmo tempo. Ora, a partir do instante em que entregou o poder a dona Cármen, doutor Temer deixou de ser presidente do Brasil. Quem vai à reunião de Lima é o cidadão Temer que, embora seja figura conhecida, não é o presidente da República. Trata-se de um usurpador. Bizarro, não?

O instituto da vice-presidência é uma excrescência, uma reminiscência que já devia ter sido abandonada há tempos. Fazia sentido no passado, quando uma viagem ao exterior do imperador ou do presidente podia levar semanas ou meses, período durante o qual o viajante ficava incomunicável. Hoje, com o avanço tecnológico, nenhuma viagem interfere no exercício da função. O presidente, ainda que esteja do outro lado do globo, dispõe das mesmas facilidades de que disporia se estivesse no gabinete.

As funções do vice-presidente estão vagamente estipuladas no Artigo 79 da Constituição. Diz lá que o vice «auxiliará o presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais». Mais vago, impossível. O vice, portanto, não tem função definida a não ser ficar, como urubu, à espreita da vacância do cargo maior. Apesar de não ter deveres nem obrigações, goza de todas as (caríssimas) benesses do cargo: um palácio só pra ele com a respectiva principesca mordomia.

Assim que baixar a poeira que atualmente estagna sobre a Praça dos Três Poderes, seria bom começar a pensar na eliminação do inútil cargo de vice-presidente. E do de vice-governador. E também vice-prefeito. É tão simples: na vacância do cargo principal, convoca-se nova eleição e estamos resolvidos.

Se não tivéssemos tido vice quando a doutora foi apeada, três meses mais tarde teríamos elegido novo presidente e muitos problemas teriam sido evitados.

Engolindo sapo

José Horta Manzano

Tem horas em que a gente tem de engolir cobras, lagartos, lagartixas, sapos e o que mais houver no prato. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. Tem outras horas em que dá pra escapar do vexame. Quando é assim, só engole sapo quem for bobo.

Quando a doutora foi destituída do trono presidencial e despachada de volta pra casa, houve gente ‒ pouca gente ‒ que tentou classificar o impeachment na categoria de golpe. A cômoda categorização servia de desculpa a maus perdedores. Mas deu no que deu, não veio a reviravolta, a destituição foi-se tornando definitiva, e os descontentes tiveram de engolir os sapos. Não só os sapos, como o brejo inteiro.

Sapo 2Acontece que algumas das republiquetas vizinhas, as mais pobres por sinal, compraram a tese do «golpe» e embarcaram nessa canoa furada. Quem sabe imaginavam que o «exército do Stedile» ou outra milícia qualquer fosse soltar brucutus nas estradas e conseguir reverter a decisão do Congresso.

Um dos inconformados foi señor Evo Morales, medalhão-mor do paupérrimo Estado Plurinacional de Bolivia, alinhado com os bolivarianos puro-sangue. Inconformado, atropelou sutis códigos diplomáticos e chamou para consultas seu embaixador em Brasilia. Señor Morales não há de se ter dado conta de que, no aveludado terreno das relações exteriores, a medida é pra lá de grave. Precede e anuncia iminente ruptura de relações diplomáticas. Por reciprocidade, o governo brasileiro teve de chamar de volta nosso embaixador em La Paz.

Passou-se mais de um mês e a situação política brasileira não se alterou. Nenhum exército paralelo soltou os cachorros. A doutora não voltou. O mandachuva boliviano começou a sentir que tinha entrado num poncho justo. Conferiu as estatísticas de comércio e deu-se conta de que o Brasil é, com folga, o maior cliente de seu país. Nada menos de 35% das vendas externas bolivianas são absorvidas por nós.

temer-5O figurão pode ser exótico, folclórico, autoritário, mas… louco não é. Ninguém, em consciência normal, se indispõe com seu melhor cliente ao bater pé firme num tema que, francamente, é página virada. Evo Morales fez, esta semana, um pronunciamento. Disse que estava devolvendo seu embaixador a Brasília apesar (sic) da situação política em nosso país. E não parou por aí.

Sublinhou que o Congresso brasileiro havia, sim, dado um golpe. Acrescentou que, embora legal, o golpe não tem legitimidade. Em suma: tinha dito besteira, tentou consertar, não conseguiu, piorou a situação e ainda se recusou a engolir lagartos.

E como reagiu nosso glorioso Itamaraty? Ostentou sua melhor cara de paisagem, engoliu o sapo inteirinho e fez de conta que nada tinha acontecido. Passando por cima da afronta, vai devolver o embaixador brasileiro a La Paz nesta segunda-feira. Ficou tudo por isso mesmo. O Barão do Rio Branco, onde quer que esteja, há de ter sentido engulho.