José Horta Manzano
Hoje é sexta-feira 13. Para uns, é dia de jogar na loteria ou fazer uma fezinha na Paratodos. Para outros, é dia de tomar cuidado ao sair de casa. Os mais exagerados preferem nem pôr os pés na rua. E se calha de cruzar com um gato preto? É azar garantido por sete anos. Te esconjuro!
Não sei se por sorte ou azar, temos hoje nova presidente da República. Não se trata da ressureição da doutora de triste memória, felizmente. Quem está hoje no trono é a discreta ministra Cármen Lúcia, do STF. Em realidade, ela é a quarta na linha sucessória da presidência. Só assume por estarem ausentes do país os três precedentes.
O primeiro sucessor é o próprio doutor Temer, que se tornou presidente permanente desde a destituição da doutora. O segundo é doutor Maia, presidente da Câmara. O terceiro é doutor Eunício Oliveira, presidente do Senado. Por razões que lhes são próprias, todos os três estão fora do país. Eis por que dona Cármen Lúcia é nossa presidente por um ou dois dias.
Ao embarcar para o exterior, doutor Temer entregou o poder a dona Cármen. Em princípio, ele vai levar a voz do Brasil à reunião de cúpula que terá lugar em Lima, no Peru. Só que a situação é grotesca. O bom senso ensina que é impossível ser e não ser ao mesmo tempo. Ora, a partir do instante em que entregou o poder a dona Cármen, doutor Temer deixou de ser presidente do Brasil. Quem vai à reunião de Lima é o cidadão Temer que, embora seja figura conhecida, não é o presidente da República. Trata-se de um usurpador. Bizarro, não?
O instituto da vice-presidência é uma excrescência, uma reminiscência que já devia ter sido abandonada há tempos. Fazia sentido no passado, quando uma viagem ao exterior do imperador ou do presidente podia levar semanas ou meses, período durante o qual o viajante ficava incomunicável. Hoje, com o avanço tecnológico, nenhuma viagem interfere no exercício da função. O presidente, ainda que esteja do outro lado do globo, dispõe das mesmas facilidades de que disporia se estivesse no gabinete.
As funções do vice-presidente estão vagamente estipuladas no Artigo 79 da Constituição. Diz lá que o vice «auxiliará o presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais». Mais vago, impossível. O vice, portanto, não tem função definida a não ser ficar, como urubu, à espreita da vacância do cargo maior. Apesar de não ter deveres nem obrigações, goza de todas as (caríssimas) benesses do cargo: um palácio só pra ele com a respectiva principesca mordomia.
Assim que baixar a poeira que atualmente estagna sobre a Praça dos Três Poderes, seria bom começar a pensar na eliminação do inútil cargo de vice-presidente. E do de vice-governador. E também vice-prefeito. É tão simples: na vacância do cargo principal, convoca-se nova eleição e estamos resolvidos.
Se não tivéssemos tido vice quando a doutora foi apeada, três meses mais tarde teríamos elegido novo presidente e muitos problemas teriam sido evitados.
Brasil de Longe 