Europeíces e universalices

Coisas e fatos da Europa e do mundo

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Falam de nós – 1

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Bella Ciao
O portal francês Bella Ciao, de orientação revolucionária à beira do anarquismo, deixa bem claro seu lema: «Se rebeller est juste, désobéir est un devoir, agir est nécessaire!» – «Rebelar-se é justo, desobedecer é um dever, agir é necessário!». Não é um bloguinho à toa. Funciona há quase 13 anos, e está disponível em 4 línguas.

Sua edição de domingo 2 nov° 2014 dá destaque à visita feita ao Brasil por Elías Jaua, ministro venezuelano «para las Comunas y los Movimientos Sociales» e também vice-présidente do país «para el desarrollo del socialismo territorial».

Señor Jaua veio dar aulas aos dirigentes do MST. Tratou da «formação de ativistas revolucionários para conscientizar e organizar um povo que luta para construir uma sociedade socialista».

O programa é vasto. Quem quiser saber mais pode clicar aqui.

Interligne 28aRP Online
O portal alemão RP Online, da região Nordrhein-Westfalen (cidade de Colônia), repercute declaração de Romário, antigo futebolista profissional e hoje senador. Segundo o novo eleito da República, o Brasil tem de se contentar com o 7 a 1. Poderia ter sido bem pior.

Romário aproveita a ocasião para apresentar a lista das acusações que faz aos dirigentes do futebol brasileiro: corrupção, falta de informação política, enriquecimento ilícito de muitos, falta de experiência dos dirigentes, baixa qualidade do futebol.

E termina se queixando de «o Brasil não ter mais moral para mudar isso».

Na íntegra, o artigo está aqui.

Interligne 28aTelesurTelesur
O site internet do canal venezuelano de televisão Telesur – também conhecida como a «tevê do Chávez» – não deixou passar em branco a intenção que têm Brasil e Portugal de assinar projeto de telecomunicações para unir os dois países «sem a participação e a ingerência de tecnologias dos Estados Unidos».

A leitura do texto deixa claro que o importante, nesse rascunho de intenção de projeto, não é o fato em si, mas a “banana” que os lusófonos pretendem dar aos imperialistas.

Sem tecnologia americana? Hmmm… Quem viver verá.

Se algum leitor quiser saber de tudo, que clique aqui.

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De plebiscitos e referendos

José Horta Manzano

Mais de uma vez já abordei, neste espaço, o tema plebiscito x referendo. Como voltou às manchetes, volto eu ao assunto. Nossa presidente, talvez aconselhada por algum assessor de ideia fixa, bate com frequência nessa tecla. Nos momentos de grande tensão, costuma subir ao palanque e bradar por um plebiscito.

Aconteceu na sequência das manifestações de junho 2013 e voltou a ocorrer agora, na emoção de sua surpreendente reeleição. Ainda não captei qual será a real intenção por detrás da palavra mágica.

Plebiscito… O termo deve tocar alguma corda sensível no fundo da alma da presidente – ou do assessor que lhe sopra nos ouvidos. Parece ser a panaceia, aquele remédio universal recomendado para todos os males. Um problema? Organiza-se um plebiscito e pronto! A felicidade geral se instala e os problemas desaparecem. Antes fosse.

Ao ter notícia da vontade presidencial, o presidente do Senado logo retrucou que um referendo seria mais adequado. Plebiscito ou referendo? Enquanto não captamos o intuito dos caciques, vamos dar uma espiada no significado das duas palavras. Ambas nos vêm direto do latim por via erudita. São conceitos que a Idade Média anestesiou e que só voltaram à luz no século XVII.

Roma – senado

Roma – senado

Plebiscito é consulta direta ao povo. A palavra é composta de plebis (a plebe, o povo) + scitum (de sciscere = decretar, aprovar). Para os romanos, uma lei era dita plebiscitária quando tivesse sido feita por todos os cidadãos, incluindo aqueles que, em princípio, não estavam qualificados para participar do processo legislativo. Em resumo, era consulta ao povão, coisa rara naqueles tempos.

Referendo é conceito mais recente. Em algumas democracias – na Suíça, por exemplo – aceita-se que uma lei votada pelo parlamento seja contestada pelos cidadãos. Em casos assim, organiza-se um referendo, para que o povo aprove ou repudie a lei já votada. No fundo, um referendo é sempre um plebiscito. Mas um plebiscito nem sempre é referendário.

Senador romano

Senador romano

A meu ver, no caso de uma ampla reforma política como a que o Brasil está a exigir, não cabem nem plebiscito nem referendo. Reforma política é assunto árduo, técnico, composto de várias facetas. Tem de ser estudada por especialistas, pesada, analisada, emendada. Não faz sentido pedir ao povo que dê opinião sobre cada artigo, cada parágrafo, cada alínea. É um despropósito.

Consulta direta ao povo tem de ser simples. Os cidadãos devem responder por um sim ou por um não. Como proceder no caso de uma reforma política?

O Congresso existe exatamente para representar a população. Câmara Federal e Senado acabam de ser renovados. Que se aproveite essa nova leva de parlamentares e que se lhes dê o encargo de elaborar a reforma.

Não há necessidade de plebiscito nem de referendo. Ao eleger o novo Congresso, os eleitores já deram carta branca a seus representantes. Aquela gente é paga exatamente para isso.

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Brasil salva indústria sueca

José Horta Manzano

Quando o eclesiástico sueco Jacob Wallberg (1746-1778) alterou o sobrenome para Wallenberg, não imaginava que, dois séculos mais tarde, seus descendentes formariam a família mais rica e poderosa do país.

Avião 6Calcula-se que, faz vinte anos, no apogeu de sua influência, os descendentes do patriarca controlavam, direta ou indiretamente, um terço do PIB nacional. A dinastia está presente na banca e na indústria. Os interesses do conglomerado se estendem a grande parte dos grupos industriais suecos: Ericsson, SKF, Scania, Electrolux, Saab.

A Saab tem investido soma elevada na concepção e no desenvolvimento de um avião de caça de última geração, mas sua construção em série dependia de encomenda internacional. Dois países se interessaram pelo novo modelo. A Suíça precisava de 22 unidades e o Brasil gostaria de adquirir 36 aparelhos.

Compra de 22 caças Gripen Plebiscito suíço de 18 maio 2014

Compra de 22 caças Gripen
Voto do povo suíço, 18 maio 2014

Na Suíça, decisões de tal importância não costumam ser resolvidas por uma canetada do presidente. O povo foi consultado. As urnas, impiedosas, trouxeram a resposta: a compra foi recusada. Os eleitores, por maioria de 53,4%, consideraram que não valia a pena gastar tanto dinheiro. Depois do desaparecimento da União Soviética, o espantalho de uma invasão vermelha desbotou.

No Brasil, as coisas não funcionam assim. Uma pessoa sozinha(!) pode tomar decisões que afetam a segurança e as finanças do Estado. Pode passar por cima do parecer das Forças Armadas e do Congresso. O Lula, quando presidente, garantiu a Monsieur Sarkozy que compraria aviões franceses. O tempo passou, e nosso fiel presidente, em meio a tantos afazeres, há de ter esquecido a promessa.

Avião 4Sobrou para a sucessora que, anos mais tarde, deu a decisão. O Brasil vai comprar seus 36 aviões da firma Saab. Marcus Wallenberg, membro do clã bilionário, é presidente e grande acionista do construtor aeronáutico sueco. Estes dias, lançou comunicado à imprensa informando que o grupo industrial se orgulha de «caminhar lado a lado com o Brasil» no importante programa de construção de 36 caças Gripen NG. No fragor da campanha eleitoral, a informação passou silenciosa.

O valor anunciado da transação é de 39,3 bilhões de coroas suecas, algo em torno de 5,4 bilhões de dólares (R$ 13,75 bilhões). Dá uns vinte porcento a mais do que tinha sido noticiado faz alguns meses. Deve ser por causa da inflação sueca.

Interligne 18h

PS: A inflação anual sueca em 2013 foi de 0.14%. Yes, taxa anual.

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Aqui não é crime

José Horta Manzano

Acabo de voltar da secção eleitoral onde voto, em Genebra. A viagem de ida e volta dá uns 90 km. Mas não posso reclamar. Em determinados países, brasileiros têm de viajar centenas – às vezes milhares – de quilômetros para cumprir sua obrigação.

Se fosse facultativo, seria um direito. Como é compulsório, deixa de ser direito para se tornar obrigação. Pior que isso: o não comparecimento transforma-se em contravenção sancionada com multa. O perfume não é muito democrático, mas assim é.

Eleição 2Você acredita, distinto leitor, que havia gente fazendo boca de urna debaixo da marquise, do lado de fora do local onde se vota? Em pleno Palácio das Convenções de Genebra, Suíça? Pois é isso mesmo. Vi com estes olhos que a terra há-de comer.

Era um grupozinho de militantes, daqueles bem mequetrefes, enrolados em bandeira estrelada, com o nome da candidata deles escrito em letras garrafais. Paravam todos os que se dirigiam à entrada. Aquilo me revoltou e me fez perder o sangue-frio. Dei uns gritos, disse que aquilo era proibido. Desassombrados, responderam que podia ser proibido no Brasil, mas não aqui. E continuaram impávidos.

Chamei então a atenção do pessoal consular. Imediatamente, a embaixadora, acompanhada de um pequeno comitê, dirigiu-se ao local onde estavam os boqueiros. Foram parlamentar.

Boca de urna 3Enquanto isso, fui votar. Na saída, percorrendo o mesmo caminho, que vejo? Primeiro, a embaixadora e acompanhantes, já retornando ao local de votação. Em seguida… o grupelho. Enrolados nas mesmas bandeiras, continuavam a apostrofar todos os que passavam.

E pensar que tudo isso está sendo financiado com o meu, com o seu, com o nosso dinheiro! É revoltante.

Se o senhor Aécio vencer hoje, é porque é forte mesmo. Os braços longos da máquina governamental já estão chegando até o exterior. Alguém produziu e transportou – em viagem de 10 mil quilômetros! – aquelas bandeiras e aqueles santinhos. Alguém remunerou os militantes, nem que seja uma tubaína, um sanduíche, a condução e mais uns trocados.

Arca 1Caso a oposição ganhe, que se cuidem! Os que hoje detêm o poder estão com as burras abarrotadas de dinheiro. São cuecas, malas, arcas e baús transbordando. Sem mencionar os bilhões encafuados em paraísos fiscais. É dinheiro suficiente pra comprar Legislativo e Judiciário inteirinhos. E quem mais for necessário.

Dentro de mais algumas horas corre a loteria. Veremos de que lado sai a sorte grande. Neste momento, uma única certeza: o vencedor será mineiro.

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Frase do dia — 192

«Tamanho é o marasmo das contas bolivarianas que a atual renda per capita venezuelana caiu 2% em relação a 1970, apesar de o preço do barril de petróleo ter aumentado dez vezes.»

Mac Margolis, em sua coluna do Estadão, 19 out° 2014.

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O Lula em lua de mel

Lua de mel

Wálter Maierovitch (*)

Para a mídia alemã não representa notícia de interesse público o fato de a chanceler Angela Merkel, chefe de governo, não dar carona ao marido em avião oficial. Por exemplo, Merkel passou a Páscoa na cidade italiana de Nápoles a fim de descansar. O avião oficial que a transportava desembarcou na sexta-feira e o corpo de segurança alemão a acompanhou à residência que alugara com dinheiro próprio.

Avião 6Cerca de quatro horas depois do desembarque de Merkel em Nápoles, chegou o seu marido. Estava programado que o casal passaria a Páscoa em Nápoles. O “maridão”, no entanto, pegou um vôo comercial Berlim-Roma e, na sequência, uma conexão para Nápoles.

Por que não pegou uma “carona” com a poderosa chanceler e esposa? A resposta é simples. A carona em vôo oficial, segundo a legislação alemã, é muito cara. Mais de dez vezes o preço de um bilhete aéreo comercial. Por isso, o casal Merkel viajou separado. Em outras palavras, para economizar. Assim, o varão viajou como um comum mortal que, temporariamente, é esposo da chefe de governo da Alemanha. A mandachuva, de enormes responsabilidades institucionais, cumpriu a lei e fez economia doméstica.

AviaoDepois da Páscoa, um avião alemão oficial conduziu Merkel de volta a Berlim, sede do governo e sua cidade natal. O esposo da chanceler partiu em vôo de carreira, com conexão e passagem paga por ele próprio e não pelo cidadão alemão.

(No Brasil, o senador Eduardo Suplicy, depois de noticiado o fato na imprensa, correu para devolver o valor de uma passagem aérea que o seu gabinete, por sua ordem e numa relação privada, havia comprado para a namorada.)

Interligne 18b

(*) Wálter Fanganiello Maierovitch é jurista e professor. Já foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. O texto apareceu no Portal Terra já faz algum tempo. Foi recentemente repercutido pela Tribuna da Internet.

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Filho de brasileiros

José Horta Manzano

Faz mais de seis meses que um bando de insurgentes autodenominado Ejército del Pueblo Paraguayo raptou um adolescente. Desde então, numa das modalidades criminosas mais repugnantes, o refém vem sendo mantido em cativeiro.

Filho de brasileirosO jovem, de pai e mãe brasileiros, nasceu no país vizinho. Dado que o Paraguai, exatamente como o Brasil e os outros países americanos, concede cidadania a todo aquele que nascer em seu território, o moço tem a nacionalidade paraguaia.

No entanto, o fato de ser detentor de um passaporte guarani não lhe cassa o direito à nacionalidade originária, legada pelos pais. Antes de ser paraguaio, o rapaz já era brasileiro por direito de sangue. Já nasceu com direito à nacionalidade verde-amarela. Está na Constituição.

Esse direito à nacionalidade paterna já lhe calhava antes mesmo do nascimento. Tivesse visto a luz nalgum outro país do continente americano, teria também dupla cidadania: a dos genitores e a do país de nascimento. No entanto, se tivesse nascido na Europa ou na maioria dos países fora da América, teria direito a uma só nacionalidade: a de seus pais. Pessoalmente, não sei de nenhum país europeu que conceda automaticamente a nacionalidade aos filhos de estrangeiros, ainda que nasçam em território nacional.

Expat 1O Brasil outorga a cidadania aos nascidos no território. Por extrapolação, costumamos imaginar que essa prática seja comum a todos os outros países. Não é. Universal é a transmissão da cidadania do pai (ou da mãe) para os filhos. Atribuir a nacionalidade por razão de nascimento no território é exceção. Prende-se a razões históricas e limita-se, em princípio, aos países do continente americano.

Todos os jornais brasileiros – todos, não vi exceção – vêm noticiando que «filho de brasileiros» foi (e continua) sequestrado no Paraguai. Com isso, subentendem que se trata de um jovem estrangeiro que, por acaso, é descendente de brasileiros. Não é assim. Filho de brasileiros, o rapaz herdou, além do patrimônio genético, a nacionalidade. Diga-se, portanto, que «adolescente brasileiro» continua sequestrado e mantido em cativeiro privado no Paraguai.

Afinal, filhote de gato, só porque nasce no forno, não é biscoito.

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Frase do dia — 187

«Será possível ter uma sociedade capitalista sem o tipo de liberdades de uma sociedade democrática? As imagens de Hong Kong são a primeira e promissora resposta. E são também uma confirmação histórica: para o comunismo funcionar, é importante que uma sociedade seja mantida rigorosamente na miséria.»

João Pereira Coutinho, escritor e cientista político, em sua coluna da Folha de São Paulo, 6 out° 2014.

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Viagem de 1600 km para votar!

Wilma Schiesari-Legris (*)

Neste primeiro turno, nossa embaixada aqui em Paris contabilizou 7500 brasileiros votando na França. Um desses eleitores é minha colega dos tempos de escola, Maria Cristina Michalany.

Maria Cristina, que vive em Marselha (sul da França), percorreu 775km para cumprir sua obrigação. Isso dá quase 1600km ida e volta.

Ontem, véspera do primeiro turno das eleições, fomos, meu marido e eu, jantar com nossa amiga e o marido, numa charmosa brasserie de Saint-Germain des Près.

Quis o destino que, ao partirmos às 23h, ali encontrássemos um diplomata brasileiro, que respondeu a algumas questões nossas de ordem administrativa. Para isso, abandonou por instantes a esposa e um grupo de convivas. De certo modo, fez «hora extra» a fim de nos orientar para a votação deste dia 5.

Embaixada do Brasil, Paris

Embaixada do Brasil, Paris

A gentileza do diplomata não parou por aí. No domingo, logo cedo, encontramos nossas dúvidas devidamente dissipadas através de um email que ele nos enviou pessoalmente.

Nos 36 anos em que tenho vivido aqui, constato há algum tempo, primeiro com a Rose, depois com a adida cultural e, agora, com o Luiz Roberto, que a atenção dedicada a nós extrapola as dependências dos guichês consulares e os salões nobres do palacete do Cours Albert I.

Deu pra sentir a nova atmosfera tanto no Salão do Livro de 2012, como na sala do Serviço Cultural, em 2013, quando fui entregar um projeto teatral de artistas paulistas. Ontem, no restaurante, a boa experiência se repetiu: não tenho visto mais arrogância e até certo desprezo que foram a marca de alguns funcionários décadas atrás.

Tudo isso para lhes dizer que, ainda desconhecendo os resultados das eleições, dado que agora são 23h25 em Paris, já sei que poderei rever a minha colega e amiga dia 26 próximo. Ainda por cima, quando precisar, sei que poderei contar tanto com os funcionários que aqui citei como com outros, anônimos, com os quais tenho tratado durante minhas peregrinações administrativas.

(*) Wilma Schiesari-Legris é escritora. Este artigo foi publicado em seu blogue IeccMemorias.wordpress.com em 5 out° 2014.

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Os de fora ‒ 1

José Horta Manzano

Nós, de fora, também temos obrigação de votar. É só meio voto, mas já é melhor que nada. Por que meio voto? Porque só nos obrigam a escolher o presidente, chefe do Executivo. Quanto a nossos representantes no parlamento, aqueles que levam nossa voz até lá, não os temos. Do ponto de vista da representação democrática, somos cidadãos de segunda linha.

Voto inteiro ou meio voto, o fato é que mais 350 mil conterrâneos que vivem fora das fronteiras estavam inscritos e habilitados a votar. Muitos, desse contingente, se dirigiram àquela maquineta esquisita e despositaram ali crença e esperança.

2014 Exterior Turno 1É compreensível que a taxa de abstenção dos que votam no exterior seja elevada. Diferentemente dos que residem em terras de Santa Cruz, a urna mais próxima não está ali na esquina: pode estar a centenas de quilômetros de distância. Nem todos têm tempo, dinheiro e paciência para fazer o trajeto.

Assim mesmo, formamos contingente de eleitores maior que o do Estado de Roraima. Visto sob o aspecto eleitoral, os brasileiros do exterior constituem a 28a. unidade federativa da República.

Por definição, vivemos todos mergulhados num universo diferente da pátria-mãe. Não fomos bombardeados com propaganda eleitoral. Nenhum de nós recebe bolsa isto ou bolsa aquilo. Nem cesta básica. Isso nos confere certa isenção na hora de votar. Se a gente vota neste ou naquele candidato, será mais por acreditar que levará o País a bom porto, e menos por algum interesse pessoal.

Acredito que a esmagadora maioria dos expatriados brasileiros esteja feliz com os resultados vindos do exterior. Dona Dilma foi a preferida de apenas 18,3% de nós. Dona Marina foi sufragada por 26,1% dos expatriados. E Aécio levou a parte do leão: 49,5%. Por um trisquinho, não teria sido eleito no primeiro turno!

Andei examinando o voto dos brasileiros ao redor do mundo. Salvo alguma discrepância notável, a tendência foi a mesma: Aécio em primeiro, bem distanciado. Marina em segundo. E, na rabeira, dona Dilma.

Discrepâncias, há. Duas são mais gritantes.

Entre os brasileiros residentes em Havana (Cuba), dona Dilma sugou 84% dos votos – um espanto! Eu disse espanto? Nem tanto assim. Pensando bem, Cuba não é exatamente o paraíso sonhado de todo candidato à emigração. Em sua esmagadora maioria, os gatos pingados que vivem na capital cubana hão de ser gente ligada a interesses diferentes do dia a dia do comum dos mortais: Porto de Mariel, pessoal diplomático, pessoal das empreiteiras, espiões, olheiros, lobistas. O voto faz sentido.

Colégio Eleitoral de Caracas, Venezuela

Colégio Eleitoral de Caracas, Venezuela

A surpresa grande está em outro lugar: na velha, boa e muy bolivariana cidade de Caracas (Venezuela). Naquele reduto controlado com o braço armado de um certo señor Maduro, os eleitores puseram Aécio Neves na cabeça. Com 50,75% dos votos, seria eleito no primeiro turno! Sei não. Nossos compatriotas estabelecidos no paraíso moldado por Chávez não dão a impressão de estar muito felizes com a situação.

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Um país com medo de ser feliz

Plácido Fernandes Vieira (*)

Enluminure V 1olta e meia sou tentado a concordar com De Gaulle ou com quem quer que tenha dito que o Brasil não é um país sério. Nos Estados Unidos, uma escuta telefônica clandestina instalada no comitê de um rival político levou à renúncia o então presidente Richard Nixon. Agora, pense aí: e se flagrassem em vídeo, nos EUA ou na Europa, um deputado do partido governista confessando que uma empresa pública foi usada para fazer campanha de um presidente à reeleição? Imagine o tamanho do escândalo e as consequências.

No Brasil, caro leitor, a questão é tratada com escárnio pelos donos do poder. Veja o caso de Minas Gerais. Um deputado estadual do PT foi filmado se vangloriando do uso dos Correios na campanha de Dilma e de Pimentel. Mesmo diante das imagens incontestáveis da fraude, sabe como a presidente da República reagiu ao ser indagada sobre o flagrante? «Vocês são jornalistas. Vocês acreditam nisso?» Ou seja: ela está sugerindo que, em vez de se ater ao que o vídeo revela, os jornalistas não acreditem no que veem mas somente no que ela diz.

Pior é constatar que, diante da prova e da versão oficial, há jornalistas que se desmoralizam a ponto de optar pelo engodo chapa-branca. Na hora de escrever os textos, entre as imagens do que de fato ocorreu e o bla-bla-blá palaciano, eles se comportam bovinamente «neutros», dando ao «desmentido» até mais peso do que à verdade. Ou seja: se, nos EUA ou na Europa, uma bobagem como essa poderia derrubar um governo, aqui o escândalo lhe dá força e o leva à reeleição.

Dilma e LulaEscandaliza-me o fato de que a corrupção hoje no país seja tratada como uma virtude. O caso da quadrilha que roubava a Petrobrás para distribuir entre aliados do governo Dilma e Lula é clássico. Quanto mais se descobrem fatos cabeludos da maracutaia, mais crescem as chances de a presidente se reeleger no 1º turno.

As pessoas parecem ignorar que os R$ 10 bilhões desviados dos cofres públicos na Operação Lava-Jato – conforme estimativa da PF – poderiam estar sendo investidos em educação e saúde com «padrão Fifa», como cobraram os manifestantes de junho 2013. Mas o que vemos é cada vez mais dinheiro no poço da corrupção. É como se o brasileiro, de tão desencantado, tivesse medo de voltar a sonhar em ser feliz. Preferisse ser enganado a sonhar com a possibilidade de um país mais digno e mais justo para todos.

(*) Plácido Fernandes Vieira é articulista do Correio Braziliense. Este artigo foi publicado em 4 out° 2014.

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O meio voto

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 out° 2014

O grande dia está aí. Todos os eleitores brasileiros vão escolher presidente, governador, senador e deputado. Infelizmente, felicidade perfeita não existe: o voto, por ter caráter compulsório, deixa de ser direito para tornar-se obrigação, o que, convenhamos, tira a graça e estraga a festa.

Expat 1Melhor dizer que os eleitores brasileiros serão obrigados a comparecer às urnas amanhã. Para escapar (de graça), só há duas vias: voto nulo ou voto em branco. Ao fim e ao cabo, se o cidadão ficasse em casa, o efeito seria o mesmo. Por que, então, obrigá-lo a declarar pessoalmente, a uma máquina, que não lhe apetece escolher ninguém? Um dia alguém ainda há de desvendar essa norma bizantina.

Seja como for, é melhor que nada. Considerando que metade da humanidade não goza do direito de designar dirigentes nem representantes, não podemos nos queixar. E é bom ter juízo ao escolher. Depois, não vale reclamar com o bispo.

Muita gente desconfia daquela engenhoca eletrônica que aposentou e substituiu a boa e velha urna. Prática, ela é. Mas por que será que nenhum outro país sucumbiu a seus encantos nem ao avanço revolucionário que ela garante? Tão prática, segura e rápida, mas… ninguém quer saber dela. Sei não. Fico meio cismado com essa singularidade nacional.

Chega de divagar – vamos aos fatos. Nossa Constituição reza que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos. Diz ainda que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos.

Expat 2A lei exige a escolha, por sufrágio universal e direto, do chefe do Executivo e dos membros do Legislativo. Características específicas do Poder Judiciário fazem que seus dignitários sejam designados por concurso ou por nomeação. Então, regozijemo-nos! Todos os eleitores brasileiros estão prestes a escolher os protagonistas do Executivo e do Legislativo. Correto?

Não, a verdade é outra. Todos os brasileiros não são iguais perante a urna. Importante franja de cidadãos – maiores, vacinados, civilmente capazes e munidos de título de eleitor – não votará como os demais. Falo dos que residem fora do território nacional, entre os quais me incluo.

Expat 3Se a obrigatoriedade do voto já incomoda muito brasileiro domiciliado em terra pátria, nós outros, residentes em outras plagas, vivemos situação ainda mais esquisita. Somos obrigados a votar, pouco importando que centenas de quilômetros possam nos separar da urna mais próxima. No entanto, nosso voto é cerceado, circunscrito à escolha do chefe do Executivo nacional. Não nos é permitido escolher nosso representante no Legislativo. Temos direito a meio voto. Por que essa bizarria?

Porque a lei não prevê representação para os 3 milhões de brasileiros do exterior – população mais numerosa que a do DF ou a de Mato Grosso do Sul! E pensar que somos justamente os que não reivindicam bolsa nenhuma. Ao contrário, as remessas enviadas pelos compatriotas do estrangeiro revigoram as finanças nacionais. Estima-se que entre 6 e 7 bilhões de dólares sejam por nós injetados, ano sim, outro também, na Economia nacional. Em moeda forte, líquida e certa.

Em 1988, quando se fez a Constituição, brasileiros no exterior eram poucos. De lá para cá, o aumento foi exponencial, mas o legislador não se deu conta. Para defender nossos interesses, continuamos a depender da boa vontade de algum parlamentar caridoso.

Expat 4A França, que tem apenas um milhão e meio de expatriados, acode seus filhos distantes. A Itália também. Ambas permitem que os não residentes elejam certo número de parlamentares para representá-los. Nós não temos esse direito.

Há injustiça e incoerência nessa negação de representação democrática. Se servimos para escolher o presidente, não há razão para que nos soneguem o direito de eleger nossos deputados. Nossos interesses são específicos: transmissão da nacionalidade, serviço militar, casamento misto, registro civil, atos notariais, compra de uma casinha em Xiririca do Brejo, validação de contribuição previdenciária feita no exterior para aposentadoria no Brasil, dupla cidadania, acordos de bitributação. E muito mais.

Para esta eleição, já não há mais jeito, que as apostas estão feitas e a roleta está girando. Rien ne va plus! Só nos resta torcer para que algum parlamentar clarividente – escolhido pelo distinto leitor e pela gentil leitora – se apiade de nossa desdita e lance um projeto de emenda constitucional.

Quem sabe, daqui a quatro anos, o brasileiro do exterior já terá deixado de ser o primo pobre da República.

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Preto no branco

José Horta Manzano

Às vezes a gente tem a impressão de que a repartição do Brasil em contingentes raciais, prática que vem sendo incentivada estes últimos doze anos, gera efeito contrário ao esperado.

Raça 1Pouco a pouco, a mente dos jovens brasileiros está sendo moldada a enxergar nosso povo como uma superposição de «etnias», «classes», «raças», «grupos», «comunidades» estanques e perfeitamente delimitadas. Ainda não chegamos lá, mas estamos no caminho.

É tremendo contrassenso que isso aconteça justamente no país mais miscigenado do mundo. Embora não seja aceitável, é compreensível que isso tenha acontecido na antiga República Sul-Africana e em antigas colônias que potências europeias mantinham em terras d’África e alhures.

Embora seja chocante, é também compreensível que isso continue acontecendo em lugares onde casamentos interraciais são quase inexistentes. França, Alemanha, Itália, Grécia, Espanha são exemplos de países em que a imigração maciça e recente de pessoas provenientes de outros horizontes vem criando tensões ligadas à formação de estratos de população que, como água e óleo, não se misturam.

A agência noticiosa AFP traz hoje um exemplo perfeito da visão que se tem no estrangeiro sobre a convivência de raças diferentes num mesmo território. Cito uma passagem da reportagem:

Interligne vertical 11a«Noire, pauvre, alphabétisée à 16 ans, récolteuse de latex et domestique à l’adolescence: la candidate écologiste à l’élection présidentielle brésilienne Marina Silva a le curriculum parfait pour devenir la première dirigeante noire du pays le plus métissé au monde.

Mais à la différence de Barack Obama, qui a obtenu 93% des voix des Noirs des Etats-Unis pour sa réélection en 2012, la co-favorite dans la course à la présidence du plus grand pays d’Amérique latine ne parvient pas à fédérer massivement noirs et métis brésiliens.

Ces derniers sont même plus enclins à voter pour la présidence sortante de gauche Dilma Rousseff, une blanche issue de la classe moyenne, et son Parti des travailleurs (PT) au pouvoir depuis 2003, dont les politiques sociales et de discrimination positive ont plus œuvré en leur faveur que quiconque depuis l’abolition de l’esclavage en 1888.»

Interligne vertical 11«Negra, pobre, alfabetizada aos 16 anos, seringueira e doméstica na adolescência: Marina Silva, a candidata ecologista à eleição presidencial brasileira, tem o currículo perfeito para tornar-se a primeira mandatária negra do país mais mestiçado do mundo.

No entanto, diferentemente de Barack Obama, que obteve o voto de 93% dos negros dos EUA quando de sua reeleição em 2012, a cofavorita na corrida à presidência do maior país da América Latina não logra obter apoio maciço dos negros e dos mestiços brasileiros.

Estes últimos estão, na verdade, mais propensos a votar em Dilma Rousseff, a atual presidente esquerdista – mulher branca proveniente da classe média – e em seu Partido dos Trabalhadores, no poder desde 2003, cujas políticas sociais e de discriminação positiva fizeram mais por eles do que tudo o que tinha sido feito desde a abolição da escravidão em 1888.»

Como meus perspicazes leitores podem se dar conta, há uma flagrante esquizofrenia tanto na visão que os brasileiros têm de seu próprio povo, como na que estrangeiros têm do povo brasileiro.

Para um estrangeiro, ainda que o Brasil seja o «país mais miscigenado do mundo», o voto será necessariamente comunitário. Para eles, é incompreensível que povo em maioria mestiço não vote em peso na candidata que, mestiça e pobre, deveria atrair seus iguais.

Quanto à maioria de nós, para desagrado da ideologia oficial, não enxergamos a coisa assim. Se negro e mestiço só votasse em negro e mestiço, não precisava nem votar. Dona Marina, que etnicamente se identifica com a maioria da população, já estaria eleita.

Felizmente, o esforço oficial destes últimos anos (ainda) não conseguiu inculcar mentalidade racista no povo brasileiro. Levantemos os braços aos céus em agradecimento, irmãos! E vamos torcer para que esse perigoso fomento de compartimentação étnica e racial seja abandonado. Quanto mais cedo, melhor.

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Frase do dia — 185

«Do Brasil, emergente titular das Américas, sétima economia do mundo, sócio-fundador do grupo Brics, o mundo talvez imaginasse um discurso à altura. Pena que tenha ouvido mais um programa do horário eleitoral, com tradução simultânea.»

Mac Margolis, colunista do Estadão, ao comentar o discurso de dona Dilma, pronunciado na abertura da 69a. Assembleia-Geral da ONU.

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Mercosul imprescindível

José Horta Manzano

A editoria de arte da Folha de São Paulo produziu um diagrama sobre as importações que a Argentina tem feito, nos últimos dez anos, de produtos brasileiros e de produtos chineses.

Mercosul 3Salta aos olhos o declínio ― a degringolada! ― da importância dada pelos importadores argentinos ao produto brasileiro. No ritmo atual, bastarão poucos anos para que a China ultrapasse o Brasil como maior fornecedor do país hermano.

Cupula Mercosul

Fica mais uma vez escancarada a evidência. Uma nação não tem amigos, tem parceiros. A China tem sabido lidar com a Argentina, sem afagos, sem tapinha nas costas, sem subserviência.

Talvez fosse uma boa ideia o Itamaraty mandar estagiários a Pequim para aprender como funciona a diplomacia comercial laica, sem amarras ideológicas.

Uma outra ideia, talvez ainda mais coerente, seria convidar a China para ser membro do Mercosul. Aí, a coisa ia.

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J’accuse…!

José Horta Manzano

Do ponto de vista ético, há situações que se situam no limite entre o lícito e o inadmissível. O médico, por exemplo. Prepara-se durante anos para curar doenças e salvar vidas. Um belo dia, diante de um paciente terminal atormentado por sofrimento insuportável, vê-se em postura delicada.

Acusação 2Os estudos e o tirocínio fizeram dele um salvador, um resgatador de vidas ameaçadas. No entanto, o caso de um paciente terminal sem esperança de cura é diferente. Caberá ao médico, à contracorrente do que dele normalmente se espera, contribuir para a extinção da vida? Daquela vida que ele, médico, se preparou para amparar e preservar?

É um dilema complexo que roça a medicina, a filosofia, o direito, a religião. Nossa sociedade ainda está longe de chegar a consenso. Seja qual for a decisão do legislador, certo é que desagradará ampla parcela da população.

Um outro caso me ocorre que, embora não envolva decisão de vida ou morte, situa-se também no limbo que separa o admissível do insuportável. É o conceito dito de «delação premiada», atualmente na crista da onda.

Acusação 3Todo agrupamento tem suas regras, escritas ou não. Toda família tem segredos ― que não devem ser revelados aos de fora. Toda sociedade comercial tem sua estratégia ― que não deve ser divulgada por nenhum membro, nem mesmo depois de ter deixado o emprego. Todo Estado tem uma parcela de confidencialidade ― que deve permanecer ad aeternum ao abrigo de olhares indiscretos. Todo aquele que, apartado do grupo, se puser a dar com a língua nos dentes estará traindo o juramento e renegando a ética.

Nosso ordenamento jurídico tem reconhecido, com frequência crescente, o instituto da «delação premiada», expressão infeliz. A própria palavra delatar carrega senso pejorativo. Quem delata é traidor. Joaquim Silvério dos Reis e Domingos Fernandes Calabar passaram à História Oficial do Brasil como traidores justamente por terem delatado ao adversário atividades de parceiros confiantes.

Não há como negar que a delação trazida por desertor de um grupo criminoso ajuda a desmantelar a quadrilha. Visto assim, o delator se aproxima da figura do herói salutar e proveitoso à nação. Por outro lado, o delator será sempre o alcaguete, o dedo-duro, aquele traidor que quebrou, em benefício próprio, o elo de confiança que o unia ao bando.

AcusaçãoÉ, de novo, um dilema complicado. Trair os sócios é feio, mas se for em benefício da sociedade maior é desculpável. Como ensinar isso às crianças? Não tenho a resposta. Modificar o nome da coisa já seria um bom começo. Em vez de «delação premiada», expressão paradoxal em que os dois elementos se excluem, por que não dizer «delação interessada»?

Mais vale dar a cada boi o nome que merece.

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Observação:
J’accuse…! ― Eu acuso…! ― é o título de artigo publicado em 1898 por Émile Zola, escritor francês. O autor, naquela carta aberta dirigida ao presidente da República Francesa, se posicionava num caso judiciário complicadíssimo que sacudia consciências. O caso envolvia um oficial do estado-maior do Exército, de origem judia, que tinha sido condenado por alta traição ao cabo de um processo ressentido por muitos como antissemita.

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Leilão cubano

Cuba leiloa com EUA e Rússia porto erguido pelo Brasil

Leandro Mazzini (*)

Uma nova Guerra Fria, em novo contexto. É o que se depreende do episódio.

O governo do Brasil fez papel de bobo, no Caribe, com o ‘aliado’ governo cubano. Bancou, via BNDES, com R$ 240 milhões a fundo perdido, a construção do Porto de Mariel, de olho na reabertura comercial e no fim do embargo americano ao país de Fidel.

Putin e CastroMas quem vai faturar bonito são os Estados Unidos e a Rússia. Depois de os EUA fazerem oferta para operar a área, agora foi o presidente russo, Vladimir Putin, quem avisou a Raúl Castro que tem pretensões sobre a área. Para isso, Putin perdoou aos cubanos a dívida de US$ 35 bilhões. A revelação é do jornalista Marcelo Rech, de Brasília, editor do site InfoRel.

As negociações para o perdão da dívida duraram 20 anos. Putin ainda avisou aos Castros que vai investir US$ 2,6 bilhões em Cuba – principalmente direcionados a Mariel. Putin correu para Cuba um mês depois de os americanos fazerem a oferta de operação do porto. Recomeçou, assim, uma nova ‘guerra fria’ entre EUA e Rússia.

(*) Leandro Mazzini é jornalista, escritor, cientista político e editor do blogue Coluna Esplanada, alojado no UOL.

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Greve suicida

José Horta Manzano

Outro dia, ia-lhes falar da greve da Air France. Comecei contando a história da origem da palavra, enveredei por outros caminhos, acabou o espaço e o problema da companhia aérea foi… pro espaço. Expressão, aliás, assaz adequada ao presente caso.

Volto ao assunto hoje. Já faz dez dias que os pilotos da companhia aérea nacional francesa estão de braços cruzados. Menos da metade deles está cumprindo tabela ― o resto não aparece nem pra bater ponto. Qual seria a razão dessa greve?

Avião 3Desde que o ultracodificado transporte aéreo se desregulou, nos anos 90, o mercado virou de ponta-cabeça. Foi um deus nos acuda. Companhias sólidas e tradicionais como a americana Pan Am, por exemplo, não aguentaram o tranco. Sumiu a Varig. A belga Sabena foi pro beleléu. Até a superséria Swissair teve de fechar as portas do hangar da noite pro dia.

Há males que vêm pra bem. Nessa efervescência, quem saiu lucrando foi o viajante. A primeira reação das companhias que sobraram foi procurar atrair clientela com ofertas originais.

Lembro-me que a Iberia propunha um programa chamado Madrid amigo. A passagem de ida e volta Suíça-Brasil, vendida ao preço habitual, dava direito a passar uma noite em Madrid. Traslado do aeroporto ao centro, alojamento em hotel de categoria superior e jantar estavam incluídos na tarifa. Eu mesmo cheguei a aproveitar dessa promoção mais de uma vez.

Air FrancePoucos anos mais tarde, empreendedores arrojados ousaram criar companhias aéreas de baixo custo ― em português corrente: low cost companies. A ideia é singela. Corta-se toda gordura desnecessária. Não há serviço de bordo. Cobra-se tarifa extra para transportar bagagem. Voos saem ou chegam em horas antes impensáveis, como em plena madrugada.

As grandes empresas tradicionais têm sentido o baque. Por que, diabos, alguém pagaria 200, 300 ou 400 euros por uma viagem entre cidades europeias, quando a EasyJet ou a RyanAir lhe propõem o mesmo trajeto por 25, 30 ou 40 euros?

Nessa óptica, a Air France decidiu criar sua própria filial «low cost». Com outro nome, outro quadro de pessoal, outra sede. Na verdade, a companhia já existe em feitio incipiente, com poucos aparelhos. Chama-se Interavia. A intenção da companhia-mãe era deslocar a sede da filial para Lisboa, onde os salários são mais baixos e as condições, mais favoráveis.

Contrários a essa ideia, os pilotos da Air France se solidarizaram com os hipotéticos futuros funcionários da Interavia e entraram em greve. Exigem que a companhia-mãe desista da ideia. Ou, na pior das hipóteses, que mantenha a sede em Paris e que os pilotos da filial tenham o mesmo nível salarial que os da matriz. Faz dez dias que a queda de braço se prolonga.

A meu ver, a atitude dos pilotos da Air France cheira a suicídio coletivo. Estão a serrar o próprio galho em que estão sentados. Impedir que sua empresa desenvolva o projeto de filial de baixo custo nem é a medida mais nociva: há pior.

Aviao

A França e a Itália têm fama de serem palco de greves frequentes. São países em que, por um sim, por um não, decide-se entrar em greve e fazer passeata. Até polícia, médico, radialista, tabelião (sim, senhor!) faz sua grevezinha de vez em quando.

Esperto, o viajante ajuizado evita, sempre que possível, fazer escala em Paris ou na Itália. Pessoalmente, nas dezenas de viagens que fiz ao Brasil, passei uma vez só por Paris e nunca pela Itália. Justamente para evitar ser bloqueado por alguma greve repentina.

O principal aeroporto de Paris é importante ponto de conexão para viajantes em trânsito. A atitude imprevidente dos pilotos da Air France está reforçando a ideia de que mais vale evitar passar por lá ― nunca se sabe. É por isso que esse movimento me parece inconveniente. Pode voltar-se contra os interesses dos próprios grevistas.

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Pena dissuasiva

José Horta Manzano

Madame Sylvie Andrieux, de 53 anos, deputada da Assembleia Francesa, andou cometendo uns «malfeitos». Durante alguns anos, de 2005 a 2009, desviou dinheiro público por intermédio de entidades de fachada.

Sylvie Andrieux, ex-deputada francesa

Sylvie Andrieux, ex-deputada francesa

Um dia, como costuma acontecer, afrouxou os cuidados e acabou sendo apanhada com a boca na botija. A Assembleia Nacional suspendeu sua imunidade parlamentar. A moça entrou como acusada num processo de «cumplicidade de tentativa de estelionato e de roubo de dinheiro público».

O processo, que teve lugar em 2013, julgou Madame Andrieux e outros 21 envolvidos na fraude. A parlamentar foi condenada a três anos de prisão, sendo um em regime fechado e dois em liberdade condicional.

Outra consequência do julgamento foi a expulsão da deputada. Seu partido a mandou cantar em outra freguesia. De gente assim, em terra civilizada, ninguém quer saber.

Desapontada, a deputada entrou com recurso. Hoje saiu o resultado do julgamento em segunda instância: a pena foi agravada. Permanece a condenação a um ano de prisão em regime fechado, mas o «sursis» (pena suspensa) passa de dois a três anos. Além disso, o castigo da moça foi incrementado com cinco anos de inelegibilidade e 100 mil euros de multa.

Persistentes, seus advogados fazem saber que pretendem recorrer à corte suprema do país.

Interligne 18bObservação financeira:
O montante desviado foi de 740 mil euros. Dividido por 21 participantes, dá um montante teórico de menos de 34 mil por cabeça. Se, no Brasil, pegasse a moda de mandar para a cadeia parlamentar que desvia 100 mil reais, seria o caso de pensar em mandar cercar o Congresso.

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Hôtel de Ville

José Horta Manzano

Você sabia?

Uma distinta e cara leitora me pergunta a razão pela qual os franceses dão o nome de «Hôtel de Ville» à sede do Executivo municipal. Resolvi responder-lhe num post, assim, todos aproveitam. A explicação é interessante.

Com a popularização gerada pelo turismo, de cem anos para cá, o termo francês «hôtel» ganhou mundo com o sentido de lugar que dá cama e comida a gente de passagem. Substituiu palavras tradicionais como paragem, albergaria, pousada, estalagem, locanda, hostal.

A língua que mais resiste ao termo é o italiano. Na península, a antiga forma «albergo» continua firme e forte. Na fachada, escrevem “hotel”, que é palavra internacional. Na hora de falar, no entanto, todos se referem a «albergo». E ninguém abre mão.

Hotel des FinancesHá uma curiosidade, no entanto. Em francês, pasme!, a acepção primeira de «hôtel» é «demeure vaste et somptueuse» ― solar vasto e suntuoso. Usada nesse sentido, a palavra «hôtel» será mais bem traduzida em nossa língua por «palácio» ou, melhor ainda, pelo desueto e charmoso «palacete».

É justamente esse o sentido presente na expressão «Hôtel de Ville»: Palácio da Cidade. Que, aliás, anda de mãos dadas como nosso «Palácio da Justiça».

Os dois soberbos Palacetes Prates, em São Paulo (ambos já substituídos por insossas torres de vidro) Foto de Theodor Preising (1883-1962), fotógrafo alemão

Os dois soberbos Palacetes Prates, em São Paulo
(ambos já substituídos por insossas torres de vidro)
Foto de Theodor Preising (1883-1962), fotógrafo alemão

Ao edifício-sede do fisco também se costuma dar o nome de hotel. Temos, aqui em Genebra, o «Hôtel des Finances», correspondente genebrino da Receita Federal. Parece que, de vez em quando, algum desavisado turista estrangeiro se achega à recepção pra perguntar se tem quarto livre.