José Horta Manzano
Na prática, a teoria é outra ‒ como se costuma dizer. Quando alinhavaram o texto atual da Lei Maior, os constituintes de 1987-88 jamais tinham assistido à destituição, nos conformes, de um chefe do Executivo. Até aquele momento, os engasgos nessa matéria tinham sido de outra natureza.
Washington Luís e Jango Goulart tinham sido apeados do poder, à força, por gente vestida de verde-oliva. Jânio ‒ ninguém entendeu até hoje exatamente por que razão ‒ tinha renunciado ao mandato ainda no primeiro ano de governo. Getúlio, mais teatral, tinha encontrado no suicídio a porta de saída. Tancredo tinha falecido antes mesmo de assumir.
Destituição segundo normas legais nunca tinha havido. Isso certamente explica por que a Constituição menciona a destituição do presidente da República en passant, como se legislasse sobre invasão de marcianos ou outro fato altamente improvável. Era teoria pura, o que levou o legislador a ater-se a considerações vagas e genéricas.
O Artigo 86 da Constituição, que trata do assunto, é bastante sucinto. Com visível displiscência, determina que, acusado criminalmente, o presidente será “suspenso de suas funções”. E continua: “se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do presidente”. Pronto, pára por aí. No papel, tem boa aparência. Na prática, é fonte de bagunça.
Na crença de estar legislando em teoria pura, os constituintes não se deram conta de estar plantando os germes de uma confusão dos diabos. Nada foi previsto sobre a situação do presidente suspenso. Conserva, por direito, prerrogativas e mordomias? Ou volta pra casa de ônibus?
Nenhum prazo limite foi imposto ao Congresso para julgar. Em teoria, os atuais debates poderiam se prolongar, sem ferir a Lei Maior, por dois anos e meio, até o fim do mandato de Dilma Rousseff. Madame reintegraria seu cargo e ficaria até 2018.
Bom o que está feito está feito. É melhor esperar por nova Constituição para regulamentar a matéria como se deve. Fosse feita uma alteração agora, cheiraria a casuísmo. Mais vale esperar que a enxurrada passe. Serenados os ânimos, virá a alteração para deixar o assunto claro e preciso.
Enquanto isso, dona Dilma continua dando o ar de sua graça. Ainda ontem criticou o governo interino alegando que o ministério atual, por ser composto exclusivamente por homens de certa idade e de raça (aparentemente) branca, não é representativo da diversidade do povo brasileiro.
É decepcionante que, após tantos anos no andar de cima, a «gerentona» não tenha ainda aprendido a diferença entre os variados personagens com os quais conviveu. Representantes, dona Dilma, são os deputados, eleitos nominalmente pelo voto popular direto. Esses, sim, representam a diversidade da população.
Na Câmara, há homens, mulheres, jovens, velhos, pretos, brancos, religiosos, agnósticos, bonitos, feios, alguns cultivados, muitos ignorantes, gente fina e bandidos ‒ um retrato acabado da sociedade.
Ministério é outra coisa, dona Dilma. Ministro não é representante do povo, mas auxiliar direto do presidente, homem de confiança por ele livremente nomeado. Presidente bem-intencionado escolhe auxiliares competentes, honestos, de ficha limpa, pouco importando cor de pele, sexo ou idade.
A observação da presidente suspensa dá boa pista sobre a proverbial ineficiência de seus ministros. Há de tê-los escolhido como um iletrado organizaria livros na estante: por ordem de cor ou de tamanho. Ou de espessura, que também funciona. Não adianta. Pau que nasce torto…
E pensar que ainda teremos de suportar isso por meses.




















Crescendo e minguando
Fora do contexto religioso, limbo rima com ostracismo e esquecimento. Em qualquer contexto, é fácil imaginar o desconforto e a tortura psicológica de se sentir num lugar em que nada ata nem desata.
Quando eu me tratava com a medicina antroposófica, bastava ligar para o médico e dizer: “Estou no limbo”. Ele sabia decodificar minha queixa e dar o tratamento. “O fígado é o órgão da vontade”, explicava, “É preciso eliminar as toxinas acumuladas e dar tempo para a regeneração. Fígado sobrecarregado acaba interferindo no funcionamento da vesícula, a bile se acumula e daí advém a melancolia”. Fazia sentido e, na prática, funcionava.
De repente, faz-se luz: é isso, sofri uma indigestão política. Se antes já era duro poupar ao fígado explosões emocionais, imagine os danos que lhe causei ao degustar tanto veneno político. Relembro as longas horas acompanhando as votações no STF e no Congresso, as notícias eletrizantes sobre o mais recente escândalo de corrupção, as imagens acachapantes dos movimentos de rua, as manifestações de ódio nas redes sociais, a angustiante espera pelo desenlace. Depois, a vergonha de ver minha pátria transformada em mera republiqueta de bananas, a sensação surreal de estar me defendendo de transgressões que não pratiquei ou de estar defendendo o indefensável.
A revelação finalmente faz mover alguma coisa lá dentro. A dificuldade de exprimir minha provação acaba por me lembrar de outra perda: o afastamento do meu anjo. Sem a ajuda dele, titubeio e sou forçada a reescrever cada pensamento. Em meio ao cipoal de becos sem saída em que me enfio, percebo que a ausência dele pode até ser benção disfarçada. Talvez tenha sido apenas estratégia para me animar a dar o primeiro passo.




Nota final

Ídolos
Não tenho perfil no feicibúqui, mas… muitos amigos meus têm. São, como se dizia antigamente, prafrentex. Parece incrível, né, ter excelentes amigos que, além de frente, têm também perfil!


