Cento e oitenta dias

José Horta Manzano

Na prática, a teoria é outra ‒ como se costuma dizer. Quando alinhavaram o texto atual da Lei Maior, os constituintes de 1987-88 jamais tinham assistido à destituição, nos conformes, de um chefe do Executivo. Até aquele momento, os engasgos nessa matéria tinham sido de outra natureza.

Washington Luís e Jango Goulart tinham sido apeados do poder, à força, por gente vestida de verde-oliva. Jânio ‒ ninguém entendeu até hoje exatamente por que razão ‒ tinha renunciado ao mandato ainda no primeiro ano de governo. Getúlio, mais teatral, tinha encontrado no suicídio a porta de saída. Tancredo tinha falecido antes mesmo de assumir.

Constituição 4Destituição segundo normas legais nunca tinha havido. Isso certamente explica por que a Constituição menciona a destituição do presidente da República en passant, como se legislasse sobre invasão de marcianos ou outro fato altamente improvável. Era teoria pura, o que levou o legislador a ater-se a considerações vagas e genéricas.

O Artigo 86 da Constituição, que trata do assunto, é bastante sucinto. Com visível displiscência, determina que, acusado criminalmente, o presidente será “suspenso de suas funções”. E continua: “se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do presidente”. Pronto, pára por aí. No papel, tem boa aparência. Na prática, é fonte de bagunça.

Na crença de estar legislando em teoria pura, os constituintes não se deram conta de estar plantando os germes de uma confusão dos diabos. Nada foi previsto sobre a situação do presidente suspenso. Conserva, por direito, prerrogativas e mordomias? Ou volta pra casa de ônibus?

Senado federal 1Nenhum prazo limite foi imposto ao Congresso para julgar. Em teoria, os atuais debates poderiam se prolongar, sem ferir a Lei Maior, por dois anos e meio, até o fim do mandato de Dilma Rousseff. Madame reintegraria seu cargo e ficaria até 2018.

Bom o que está feito está feito. É melhor esperar por nova Constituição para regulamentar a matéria como se deve. Fosse feita uma alteração agora, cheiraria a casuísmo. Mais vale esperar que a enxurrada passe. Serenados os ânimos, virá a alteração para deixar o assunto claro e preciso.

Enquanto isso, dona Dilma continua dando o ar de sua graça. Ainda ontem criticou o governo interino alegando que o ministério atual, por ser composto exclusivamente por homens de certa idade e de raça (aparentemente) branca, não é representativo da diversidade do povo brasileiro.

É decepcionante que, após tantos anos no andar de cima, a «gerentona» não tenha ainda aprendido a diferença entre os variados personagens com os quais conviveu. Representantes, dona Dilma, são os deputados, eleitos nominalmente pelo voto popular direto. Esses, sim, representam a diversidade da população.

Na Câmara, há homens, mulheres, jovens, velhos, pretos, brancos, religiosos, agnósticos, bonitos, feios, alguns cultivados, muitos ignorantes, gente fina e bandidos ‒ um retrato acabado da sociedade.

Dilma 15Ministério é outra coisa, dona Dilma. Ministro não é representante do povo, mas auxiliar direto do presidente, homem de confiança por ele livremente nomeado. Presidente bem-intencionado escolhe auxiliares competentes, honestos, de ficha limpa, pouco importando cor de pele, sexo ou idade.

A observação da presidente suspensa dá boa pista sobre a proverbial ineficiência de seus ministros. Há de tê-los escolhido como um iletrado organizaria livros na estante: por ordem de cor ou de tamanho. Ou de espessura, que também funciona. Não adianta. Pau que nasce torto…

E pensar que ainda teremos de suportar isso por meses.

Depois de certa idade…

Sylo Costa (*)

Meu saudoso pai, exemplo de sensibilidade, dizia sempre que “a felicidade está diretamente ligada à ignorância”. Não à ignorância da brutalidade, mas àquela ignorância do não saber. Papai era um cearense “retado”. Médico, formado na Bahia, terminou o curso com uma bolsa de estudos que lhe foi dada pelo Ministro da Educação Francisco Campos, que atendeu um pedido da turma de 1932, composta, de acordo com o convite de formatura em meu poder, por 73 formandos: 38 brancos, 17 negros, 14 baianos e quatro mulheres.

Panda albino

Coala albino

Bons tempos aqueles, em que não havia a perversidade da discriminação e podia-se brincar assim. Seu anel de grau foi presente dos colegas. Será que a sociedade em que vivemos comportaria esse modus vivendi? Hoje, quem chamar um negro de “negão” está discriminando o sujeito e pode ser processado na forma da lei, ou seja, aquilo que podia ser um tratamento carinhoso é crime hediondo. Pode-se xingar de fdp, ladrão, cavalo, égua etc. Mas bicha ou macaco é discriminação, e lá vai o perigoso criminoso para a cadeia.

Eu tinha dois amigos em Salinas que atendiam pelo nome de Negão. Um morreu, o outro está vivo e reside em São Francisco, lugar na barranca do Velho Chico, abençoado por Deus e bonito por natureza. Há muito não o vejo e não sei como chamá-lo quando o encontrar. Não que ele não entenda, mas outro “aragaço”(1) que, porventura, esteja por perto certamente vai reparar. O país está assim: um saco.

O Congresso Nacional, composto por homens, mulheres e muita gente boa, religiosos ou não, bichas e dissimulados, mensaleiros e ladrões comuns, está que é uma sensibilidade só… Agora, estão discutindo sobre maioridade. Uns querem que ladrõezinhos de 17 anos sejam tratados como “de menor”, outros mais pés no chão, não. Tanto faz bala 22 ou 38 para fazer defunto. Mas não.

Os desocupados de ongs, direitos humanos e outros modismos enchem o saco de qualquer um. Ô paiseco de… deixa prá lá. Se eu não estivesse com “idade avançada”, me mudaria para qualquer outro lugar onde não houvesse petistas de todas as espécies e padrecos comunistas disfarçados de intelectuais pregando aos incautos…

Cavalo albino

Cavalo albino

Agora, para completar o rol de sensibilidades de que estamos possuídos, alguns legisladores, pessoas que se dizem normais, querem tornar “crime hediondo” qualquer manifestação que expresse simpatia ou desejo pela volta dos militares, ou seja, mais ou menos o que acontece na Alemanha, onde não se pode, por outras razões, discutir sobre o Holocausto. Nossa liberdade de expressão está condicionada ao modismo desses brasileirinhos sensíveis que têm medo de polícia e de lobisomem…

Um dos sentimentos que mais me maltrata é a decepção, e eu vivo hoje, como brasileiro, decepcionado com a vida, não a minha vida, mas a vida vivida no Brasil, o que me faz lembrar um salinense ranzinza que, cerrando os dentes, dizia: “Ô Sylo, qué sabê? Se lugá fô lugá, isso aqui num é um lugá”. Também acho…

(*) Sylo Costa é homem político mineiro. Assina coluna semanal no jornal O Tempo.

(1) No norte de Minas Gerais, dá-se o nome de aragaço aos albinos.

Herdeiros de Caramuru

Percival Puggina (*)

«Agora tem o Brasil das mulheres e o Brasil dos homens até nos discursos das autoridades,
o Brasil dos negros, o Brasil dos brancos e o Brasil dos pardos,
o Brasil dos héteros e o Brasil dos gays, o Brasil dos evangélicos e o Brasil dos católicos,
Brasil com bolsa família e Brasil sem bolsa família e nem sei mais quantas categorias,
tudo dividido direitinho e entremeado de animosidades,
todo mundo agora dispõe de várias categorias para odiar!
A depender do caso, o sujeito está mais para uma delas do que para essa conversa de Brasil,
esquece esse negócio de Brasil, não tem mais nada disso! »
João Ubaldo Ribeiro

O fato é que Cabral não tocou direto para as Índias. Tivesse seguido o riscado, o Brasil de hoje seria o paraíso tropical com que sonham alguns ambientalistas, antropólogos e militantes de qualquer tese que possa gerar encrenca. Os índios do mato continuariam disputando território a flechadas com os do litoral, que índio também gosta de praia, e os portugueses, sem quaisquer remorsos, comeriam seu bacalhau no Campo dos Cebolas. Mas os navegadores lusitanos (assim como os espanhóis) eram abelhudos e iniciaram seu turismo pelos sete mares. Os primeiros descobriram o Brasil e os segundos descobriram tudo ao redor do Brasil.

Bem feito, quem mandou? Agora temos que conviver com leituras da história que nos levaram à situação descrita por João Ubaldo Ribeiro. Segundo elas, até o século 15, o zoneamento era perfeito – brancos na Europa, negros na África, índios na América e amarelos na Ásia. Cada macaco no seu galho. No entanto, graças à bisbilhotice ibérica, estamos nós, herdeiros de Caramuru, com contas imensas a pagar porque os justiceiros da história adoram acertos e indenizações promovidos com os bens alheios. Entre elas, a conta dos índios. Como é fácil fazer justiça expropriando os outros!

O princípio segundo o qual o Brasil era dos índios e deles foi tomado pelos portugueses ganhou sensível impulso com os preceitos do artigo 231 da Constituição de 1988. Mas se o princípio estivesse correto e se quaisquer direitos originais de posse pudessem ser invocados, não sei se alguém, no mundo de hoje, ficaria onde está. Não me refiro sequer aos primeiros fluxos migratórios através dos milênios. Refiro-me às mais recentes e incontáveis invasões e guerras de conquista que marcam a história dos povos. E note-se que as guerras de conquista não geravam indenizações aos vencidos, mas espólios aos vencedores.

Faço estas observações diante do que está em curso em nosso país com os processos de demarcação de terras indígenas. É o próprio Estado brasileiro, através de suas agências, reclamando por extensões mais do que latifundiárias e jogando nas estradas e na miséria legiões de produtores e suas famílias. É o braço do Estado gerando novas hostilidades no ambiente rural do país (como se já não bastassem as estripulias do MST). Índios e não índios merecem ser tratados com igual dignidade. Mas não se pode fazer justiça criando injustiça, nem se pode cuidar do país entregando o país. Não existem outras “nações” dentro da nação brasileira. E é exatamente isso que está em curso, sob pressão de uma difusa mas ativa conspiração internacional, conjugada com o CIMI e a FUNAI, que quer o Brasil e os brasileiros longe da Amazônia, por exemplo.

Índio não é bicho para ser preservado na idade da pedra lascada, como cobaia de antropólogos, num apartheid que desrespeita o natural processo evolutivo. Ou armazenado, como garrafa de vinho, numerado e rotulado, com designação de origem controlada.

(*) Arquiteto, empresário e escritor. Edita o site www.puggina.org