Brexit ‒ 2

Cabeçalho 11

José Horta Manzano

Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu, casa legislativa da União Europeia, é composto por 751 membros. Sedia-se em Bruxelas, cidade capital da Bélgica.

Representação
Os 751 deputados europeus são eleitos por sufrágio universal direto e secreto. Cada país tem direito a número de representantes proporcional a sua população. Os países menos populosos (Estônia, Malta, Chipre) elegem 6 deputados cada um. A Alemanha, país com maior número de habitantes, manda 96 eleitos.

Parlamento europeu

Parlamento europeu

Grupos & partidos
Diferentemente do que se poderia imaginar, os deputados não se agrupam por país de origem. Juntam-se por afinidade política. A Aliança dos Verdes, por exemplo, é composta por 55 deputados originários de 17 países. Essa característica ameniza o peso populacional dos países maiores.

Os «contras»
Como sói acontecer em sistemas democráticos, o parlamento conta com três dezenas de deputados antieuropeus. São políticos que usam os mecanismos do sistema para solapá-lo, para corroê-lo de dentro pra fora. Sonham com o desmonte da União.

Parlamento europeu, Bruxelas

Parlamento europeu, Bruxelas

Nigel Farrage
Deputado britânico há 17 anos, Mister Farrage é presidente do partido Ukip, que provocou o plebiscito que deu origem ao Brexit. Está vivendo seus momentos de glória, embora o futuro se anuncie ameaçado por nuvens negras.

Jean-Claude Juncker
Homem de notável inteligência, é o presidente da Comissão Europeia há dois anos. Foi primeiro-ministro do Luxemburgo, seu país, durante quase 20 anos.

Sessão
Nesta terça-feira 28, houve sessão do Parlamento. Mister Farrage, sorridente e triunfante, estava presente. Herr Juncker, amável, cumprimentou-o civilizadamente. Isso foi antes de começarem os debates.

Partidos que compõem o Parlamento Europeu

Partidos que compõem o Parlamento Europeu

Provocação
Quando a palavra foi concedida aos participantes, Herr Juncker declarou que, na sequência do voto britânico, o Parlamento reconhecia e aceitava o resultado. Mister Farrage, fanfarrão, tentou tripudiar e disse que muitos outros países ainda haviam de seguir o exemplo do Reino Unido.

Reação
Deu-se mal. Herr Juncker, que não costuma levar desaforo pra casa, retrucou de bate-pronto: «You were fighting for the exit. The British people voted in favour of the exit; why are you here?» ‒ «O senhor estava batalhando pela saída. O povo britânico votou pela saída. O que é que o senhor está fazendo aqui?»

Nigel Farage & Jean-Claude Juncker

Nigel Farage & Jean-Claude Juncker

Estocada
A estocada final foi dada por um veemente Guy Verhofstadt, deputado europeu e antigo primeiro-ministro da Bélgica. Fixando Mr. Farage nos olhos, disparou: «OK, let’s be positive, we are getting rid of the biggest waste of EU budget : your salary.» ‒ «OK, vamos ver o lado bom. Estamos nos livrando do maior desperdício do orçamento da UE: seu salário.»

I beg your pardon?
Poliglota, Herr Juncker costuma se exprimir indiferentemente em inglês, alemão e francês. Excetuando as frases dirigidas a Mr. Farage, suprimiu a língua inglesa de suas falas. Mostrou que, para a presidência do Parlamento, a saída do Reino Unido já é página virada.

Europa e Brasil: parceria contestada

José Horta Manzano

Como todo agrupamento de gente que bota os miolos pra tabalhar, também o Parlamento Europeu é percorrido por correntes de pensamento diversas e muitas vezes divergentes. Os 751 componentes vão desde os que sentem saudades de Mussolini até os que gostariam de ressuscitar Stalin. Entre esses extremos, todos os matizes da política estão presentes.

Faz anos que o Brasil ‒ atado ao Mercosul ‒ tenta conseguir regime de parceria preferencial com o bloco europeu. A lentidão da negociação deve-se a corpo mole de ambos os lados. Do lado nosso, é aquela bagunça que se conhece: querelas entre Brasil e Argentina, suspensão do Paraguai, entrada perturbadora da Venezuela, ideologização do grupo.

Parlamento europeu

Parlamento europeu

Do lado europeu, o interesse pela negociação é escasso. As exportações brasileiras para a Europa constituem-se basicamente de produtos agrícolas. A Europa, embora nem todos se deem conta, é grande e tradicional produtor agrícola. Até frutos tropicais vêm sendo produzidos nas redondezas. Com sucesso.

Temos hoje bananas das Canárias (Espanha) e da Martinica (França). Abacates são israelenses ou espanhóis. Laranjas e outros cítricos vêm da Itália e da Andaluzia. Come-se arroz italiano, tailandês ou americano. Vagem, hortaliças e feijão são cultivados na Lombardia. A Holanda, apesar da alta densidade populacional, encontra espaço para ser o maior fornecedor de tomates e pimentões do continente. Não sobra muito para o Brasil exportar além da gabiroba e outros produtos de minguada demanda. Estou exagerando, mas não muito.

Chegou ontem intrigante notícia. Um grupo representando pouco menos de 5% dos deputados do Parlamento Europeu apresentou moção exigindo que as negociações entre a UE e o Mercosul sejam suspensas. Os peticionários, figurinhas carimbadas da assembleia, argumentam que o afastamento de Dilma Rousseff seja sinal de um golpe urdido por parlamentares corruptos.

Parlamento europeu

Parlamento europeu

A meu ver, a petição tem motivação complexa. Há numerosos ingredientes nesse molho. Por trás da moção, há parlamentares alinhados com a extrema esquerda ‒ gente que, apesar de já ter deixado pra trás a juventude, conservou os ideais incendiários dos anos 70. Há também apoio conivente dos grandes produtores agrícolas europeus ‒ com a França na linha de frente ‒ que não veem no Brasil uma solução, mas um sério concorrente.

Há ainda os maria vai com as outras, aqueles que enxergam os acontecimentos brasileiros como quem observasse um golpe de Estado na Birmânia. Tanto faz como tanto fez. Afinal, para um parlamentar da Estônia ou da Eslováquia, pouco interessa o que estiver acontecendo em Brasília, desde que o tomate continue a lhe ser servido na salada. Situa-se nesse grupo a esmagadora maioria dos parlamentares. Não têm visão exata do que ocorre na política brasileira.

É precisamente aí que entra a necessidade de o Brasil acionar lobby ativo junto ao Parlamento Europeu. A ação do chanceler Serra é um começo promissor. Esclarecer, explicar, insistir, convencer ‒ eis a chave que poderá abrir o mercado. A suspensão forçada do Paraguai para permitir a entrada fraudulenta da Venezuela no Mercosul, quatro anos atrás, não comoveu a UE. Mais que isso, diante do evidente atropelo dos fundamentos da democracia venezuelana, não se ouve um pio dos europeus. Como é possível que uma mudança de governo clara e dentro das regras, como a que ocorre no Brasil atual, possa ser contestada?

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

A movimentação proativa do atual governo brasileiro está na direção certa e deve ser intensificada. Se a decisão for deixada unicamente nas mãos da UE, a parceria privilegiada com o Brasil periga não se concretizar tão cedo. Será que estaríamos dispostos a contribuir para exterminar o futuro?

Super-regulação à francesa

José Horta Manzano

A lenta maturação que resultou no que hoje conhecemos como União Europeia deu bons frutos. O principal objetivo foi atingido: acabaram-se as guerras. Está pra fazer 70 anos que, nos litígios entre membros da União, não mais se recorreu às armas.

Escada 1Um objetivo secundário muito positivo tem sido a harmonização. Até 50 anos atrás, cada país tinha peculiaridades: sua moeda, suas unidades de medida, suas normas técnicas. As discrepâncias não desapareceram de todo, mas o panorama se apresenta, hoje, bem menos acidentado que há meio século.

No entanto, vez por outra, alguma norma votada pelo parlamento europeu vai longe demais. São casos de super-regulação. Se é importante traçar linhas gerais, não convém exagerar no detalhamento, sob risco de sufocar o cidadão.

No final do ano passado, o Ministério do Trabalho francês decidiu aplicar com exagerado rigor uma diretiva europeia visando à proteção da infância e da adolescência. Proibiu que menores de idade trabalhassem «na altura». A intenção do legislador há de ter sido proteger adolescentes de cair de um telhado, por exemplo.

É louvável a preocupação do parlamento com a juventude. Mas é pena não terem levado em conta que nem só os telhados iam entrar no campo de aplicação da nova norma, mas também outras atividades bem menos arriscadas. Nos primeiros meses, ninguém se deu conta do problemão que estava armado. Agora, que a chegada da primavera cobriu árvores de flores, a ficha caiu.

Colheita de maçã

Colheita de maçã

Nos meses de férias, milhares de jovens entre 16 e 18 anos procuram um bico temporário para ganhar um dinheirinho. Uma atividade bastante concorrida é a colheita de frutas ― a apanha, como dizem nosso amigos lusos. Maçãs, peras, cerejas, pêssegos dão em árvore, como todo o mundo sabe. Embora não sejam altas como mangueira ou abacateiro, as árvores frutíferas da Europa não permitem que se lhes alcancem os galhos superiores sem uma escadinha.

Escadinha? Opa, não pode! Para cumprir a lei com rigor, um adolescente não pode trabalhar nem em cima de uma cadeira. Como fazer? Os arboricultores estão muito preocupados. Daqui a alguns meses, chega a época de colher e a mão de obra vai faltar. Estudantes também estão decepcionados.

Talvez o Ministério do Trabalho volte atrás e anule o decreto. Não será fácil, dado que o orgulho das autoridades é às vezes mais forte que a razão. Se nada mudar, os jovens terão de se conformar com colheita de morangos, de abóboras e de legumes. Não precisa de escada.