Lula no palanque

José Horta Manzano

Você sabia?

Daqui a dez dias, como fazem a cada 6 anos, os eleitores franceses vão às urnas eleger vereadores e prefeitos. Apesar do protagonismo do coronavírus estes dias, a campanha corre solta, com beliscões, mordidas, acusações, revelações, golpes baixos.

Naturalmente, a disputa pela prefeitura de Paris atrai o interesse da nação inteira. Há já seis anos, a capital é governada pela franco-espanhola Anne Hidalgo, nascida Ana Maria Hidalgo Aleu. Ela nasceu na Espanha mas foi, ainda pequena, para a França, para onde a família emigrou. Perfeitamente bilíngue espanhol-francês, cresceu no país de adoção e naturalizou-se. Sempre militou no PS – Partido Socialista.

Madame Hidalgo concorre à reeleição. Sua mais recente jogada, que deixou boquiabertos e indignados os adversários, foi chamar Lula da Silva para dar uma forcinha em sua campanha. Ontem de manhã, valendo-se dos poderes que lhe confere o cargo de prefeita, Madame Hidalgo convidou-o para uma cerimônia oficial em que lhe concedeu o título de cidadão honorário de Paris. Horas mais tarde, nosso ex-presidente aparecia ao lado da prefeita num comício eleitoral. E não foi à festa sozinho: levou Dilma e Haddad.

Lula, Dilma e Haddad com a prefeita de Paris
2 março 2020

Os adversários de Madame Hidalgo chiaram. Disseram que não é normal ela gastar dinheiro público convidando gente e organizando cerimônias com a única finalidade de alavancar a própria candidatura.

No fundo, eles têm razão. Mas o que ela fez não é proibido; só pega mal. Quanto a nós, o importante é que nossos dois ex-presidentes, assim como doutor Haddad, não venham se servir na arca da Receita Federal para financiar viagens particulares. Acredito que não seja mais o caso. Além do que, o polpudo salário que se paga aos ex-presidentes dá pra essas ninharias.

Curiosidade
Nestas eleições francesas, uma centena de municípios não têm candidatos nem a prefeito, nem a vereador. Visto do Brasil, parece estranho. Como é que é?

O fato é que, num município pequeno, o salário é baixo e o trabalho, puxado. O prefeito funciona como padre no confessionário: tem de ouvir os problemas de cada um, resolver todos os conflitos, estar de prontidão o tempo todo. E, no final, o salário é baixo, não compensa.

Na França, salário de prefeito não é decidido em cada município. É fixado por lei nacional e varia de acordo com a população. Alguns exemplos:

Vilarejos de menos de 500 habitantes: 661,20 euros

Vilarejos entre 500 e 999 habitantes: 1.205,71 euros

Cidadezinhas entre 1000 e 3499 habitantes: 1.672,44 euros

E assim por diante, aumentando pouco a pouco, até chegar ao mais bem pago, o prefeito de Paris, que recebe 9.207 euros por mês.

Note-se que o salário mínimo em 2019 estava em 1.521 euros. É fácil entender que somente prefeito de cidade grande pode dar-se ao luxo de não ter outra atividade. A imensa maioria dos eleitos, depois de empossados, continuam a exercer sua profissão.

Quem quiser saber mais sobre o salário dos prefeitos franceses deve clicar aqui.

Da nacionalidade

Passaporte BRJosé Horta Manzano

Universidades costumam distribuir ― nem sempre judiciosamente ― títulos de doutor honoris causa a cidadãos preeminentes. Poíticos e artistas são as escolhas mais frequentes. É um excelente investimento: não custa grande coisa, aumenta a visibilidade da universidade e bajula um figurão.

A mim sempre pareceu uma homenagem inadequada. Um título de doutor se consegue depois de muita luta, de grande esforço, de enorme dedicação, de incontáveis sacrifícios. É um atestado de capacidade e, principalmente, de mérito. Não fica bem distribuí-lo como mimo a figurões. Chega a humilhar os que transpiraram para chegar lá.

Outro costume me chama a atenção. É a outorga do título de cidadão honorário de um município. O afago foi instituído com bastante lógica, para saudar pessoas que, embora sendo originárias de um município, tenham trazido benefícios a outro. Este último mostra seu reconhecimento ao forasteiro, em homenagem pública.

Outra coisa é distribuir títulos de cidadão honorário a torto e a direito a figurões da política ou do mundo do espetáculo. Em geral, são gente que pouco ou nada fez em prol do município outorgante. É menos grave que um título de doutor dado a quem não merece, concedo. Mas não deixa de ser um escárnio com relação à população do município.

Jornais do mundo inteiro, entre eles o francês Le Monde nos informam que uma nova modalidade de homenagem está sendo inaugurada estes dias: a distribuição de passaportes. O ator francês Gérard Depardieu acaba de receber um passaporte russo. Foi-lhe concedido por simples decreto do presidente Putin. Antes disso, a ligação do ator com a Rússia se resumia a três pontos: ter decorado às pressas algumas palavras do idioma local; ter tido um pai comunista; ter recentemente representado o papel de Rasputin num filme girado no país. Mais nada.

Nem todos os russos apreciaram. Gérard Depardieu enalteceu a “grande democracia” russa, fato que enfureceu muita gente. Por outro lado, o ator tem a fama de «lever le coude» (= levantar o cotovelo), expressão caseira que os franceses usam para apontar alguém que exagera na bebida. Um dos simpatizantes de Putin ― cineasta russo nacionalista ― não apreciou a prenda ofertada pelo presidente ao ator. Sarcasticamente, comentou: «teremos um alcoólatra a mais!».

Um artigo do Estadão online nos informa que, indagado pelo entrevistador, Gérard Depardieu respondeu que sim, aceitaria de bom grado um passaporte brasileiro, se o documento lhe fosse oferecido.

Que se distribuam, a torto e a direito, títulos honoríficos de doutor ou que se espalhem títulos de cidadão deste ou daquele município já são práticas discutíveis. Agora, que se instale a moda de oferecer nacionalidade por capricho presidencial já estamos passando dos limites.

A nacionalidade ― sua aquisição e sua perda ― estão perfeitamente definidas em nossa Constituição e em leis complementares. Outorgá-la não é, nem pode ser, direito privativo e discricionário do chefe do executivo. Para obtê-la, há um caminho a ser trilhado.

Para casos de urgente necessidade de caráter humanitário, há outros expedientes à disposição das autoridades. A concessão da nacionalidade não é mimo que se ofereça, sem mais nem menos, a figuras populares.

Nacionalidade não é brinde, é bem mais sério que isso.