Bolsonaro é cidadão italiano?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 outubro 2021

Afinal, Jair Messias Bolsonaro é cidadão italiano ou não é? Pelas minhas contas, sim, é cidadão de pleno direito. Mas não pelas razões que alguns órgãos da imprensa alardearam estes dias. Vamos começar do começo.

Anguillara Veneta é uma cidadezinha italiana de 4 mil almas, da província de Pádua, região do Vêneto. Foi de lá que, no longínquo ano de 1888, os trisavós do capitão emigraram para o Brasil. Traziam filhos pequenos, entre os quais Vittorio Giovanni (1878-1958), na época com 10 anos de idade. Esse menino, que cresceu no Brasil e acabaria conhecido como “João”, é o bisavô do presidente.

Vittorio “João” nunca sentiu necessidade de se naturalizar. Sexagenário, constava ainda do registro de estrangeiros. No entanto, a partir da declaração de guerra que o Brasil fez em 1942 aos países do Eixo (Itália, Alemanha e Japão), o dia a dia de italianos, alemães e japoneses que viviam no Brasil se complicou. Surgiram dificuldades, antipatias, má-vontade, perseguições até. Milhares resolveram se naturalizar. Um deles foi o bisavô do capitão, que obteve a cidadania brasileira em 1943.

A Itália – como todos os países do planeta – reconhece seus filhos, ainda que tenham nascido fora da pátria. Respeita a “jus sanguinis”, a lei do sangue. Certos países se limitam à primeira geração, deixando de reconhecer os descendentes da segunda geração em diante. Ou então impõem condições rigorosas para reconhecer netos e bisnetos. A Itália é mais generosa. Não põe limite ao reconhecimento das gerações futuras.

As condições impostas pela Itália para reconhecer a cidadania de um descendente são basicamente duas. Ele terá de provar que: 1) tem um antepassado italiano; 2) ninguém, na linha sucessória, perdeu a nacionalidade original italiana por ter-se naturalizado. Preenchidas as duas condições, o descendente será reconhecido como italiano de pleno direito. Na vida real, com os consulados assoberbados por montanhas de pedidos, o processo pode levar anos.

O bisavô de Bolsonaro nasceu italiano e só se naturalizou aos 65 anos de idade. Nos anos 1900, quando teve seus filhos, ainda era cidadão italiano. Portanto, sua cidadania foi automaticamente transmitida à descendência. E assim por diante, uma geração após outra, até chegar a Jair Messias.

Em resumo: sim, o capitão é cidadão italiano por direito de sangue, visto que todos os antepassados por linha paterna eram italianos no momento da procriação. Pouco importa que o capitão nunca tenha tirado documento italiano. Não é o documento que confere a nacionalidade; ele apenas certifica que o direito existe.

A prefeita da vila onde nasceu o bisavô do capitão é filiada à Lega, partido da extrema-direita italiana liderado por Matteo Salvini – amigão dos Bolsonaro. A maioria dos vereadores também é “leguista”, o que explica a concessão do título de cidadão honorário a Jair Messias Bolsonaro. Seria compreensível sentirem orgulho de ver o descendente de um humilde emigrante na Presidência de um país grande como o Brasil. Porém… há o lado menos charmoso.

Prefeita e vereadores estão perfeitamente a par dos horrores cometidos diariamente pelo bisneto de Vittorio “João”. A Itália inteira está a par. Se concederam a honraria, foi em conhecimento de causa. A entrega do diploma está prevista para dia 1° de novembro. Não está claro se o capitão comparecerá. A população de Anguillara Veneta, no entanto, já se prepara para manifestar publicamente seu repúdio. Sentem-se envergonhados de homenagear um indivíduo perturbado.

Alguns veículos brasileiros deram a notícia de que a prefeita tinha “concedido cidadania italiana a Bolsonaro”. É um despropósito. Primeiro, o capitão já tem a nacionalidade italiana. Dizer que alguém vai conceder-lhe o que ele já tem é tolice. Segundo, não está nas atribuições de um prefeito municipal a concessão de cidadania nacional a quem quer que seja. Portanto, outra asneira.

O que a Câmara de Anguillara Veneta vai entregar a Bolsonaro é o diploma de cidadão honorário do município, prática utilizada por todo prefeito para afagar medalhões. Nada mais que disso. Pensando bem, já que ele vai ser italiano duas vezes (uma por direito de sangue, outra por direito honorífico), podia pensar em se exilar definitivamente naquele lindo país. Imagine só: as neves alpinas de um lado, as praias mediterrâneas de outro, vinho Chianti, pasta alla carbonara… Pode até levar filhos e churrasqueiro junto. Pagaremos a aposentadoria com gosto.

Lula no palanque

José Horta Manzano

Você sabia?

Daqui a dez dias, como fazem a cada 6 anos, os eleitores franceses vão às urnas eleger vereadores e prefeitos. Apesar do protagonismo do coronavírus estes dias, a campanha corre solta, com beliscões, mordidas, acusações, revelações, golpes baixos.

Naturalmente, a disputa pela prefeitura de Paris atrai o interesse da nação inteira. Há já seis anos, a capital é governada pela franco-espanhola Anne Hidalgo, nascida Ana Maria Hidalgo Aleu. Ela nasceu na Espanha mas foi, ainda pequena, para a França, para onde a família emigrou. Perfeitamente bilíngue espanhol-francês, cresceu no país de adoção e naturalizou-se. Sempre militou no PS – Partido Socialista.

Madame Hidalgo concorre à reeleição. Sua mais recente jogada, que deixou boquiabertos e indignados os adversários, foi chamar Lula da Silva para dar uma forcinha em sua campanha. Ontem de manhã, valendo-se dos poderes que lhe confere o cargo de prefeita, Madame Hidalgo convidou-o para uma cerimônia oficial em que lhe concedeu o título de cidadão honorário de Paris. Horas mais tarde, nosso ex-presidente aparecia ao lado da prefeita num comício eleitoral. E não foi à festa sozinho: levou Dilma e Haddad.

Lula, Dilma e Haddad com a prefeita de Paris
2 março 2020

Os adversários de Madame Hidalgo chiaram. Disseram que não é normal ela gastar dinheiro público convidando gente e organizando cerimônias com a única finalidade de alavancar a própria candidatura.

No fundo, eles têm razão. Mas o que ela fez não é proibido; só pega mal. Quanto a nós, o importante é que nossos dois ex-presidentes, assim como doutor Haddad, não venham se servir na arca da Receita Federal para financiar viagens particulares. Acredito que não seja mais o caso. Além do que, o polpudo salário que se paga aos ex-presidentes dá pra essas ninharias.

Curiosidade
Nestas eleições francesas, uma centena de municípios não têm candidatos nem a prefeito, nem a vereador. Visto do Brasil, parece estranho. Como é que é?

O fato é que, num município pequeno, o salário é baixo e o trabalho, puxado. O prefeito funciona como padre no confessionário: tem de ouvir os problemas de cada um, resolver todos os conflitos, estar de prontidão o tempo todo. E, no final, o salário é baixo, não compensa.

Na França, salário de prefeito não é decidido em cada município. É fixado por lei nacional e varia de acordo com a população. Alguns exemplos:

Vilarejos de menos de 500 habitantes: 661,20 euros

Vilarejos entre 500 e 999 habitantes: 1.205,71 euros

Cidadezinhas entre 1000 e 3499 habitantes: 1.672,44 euros

E assim por diante, aumentando pouco a pouco, até chegar ao mais bem pago, o prefeito de Paris, que recebe 9.207 euros por mês.

Note-se que o salário mínimo em 2019 estava em 1.521 euros. É fácil entender que somente prefeito de cidade grande pode dar-se ao luxo de não ter outra atividade. A imensa maioria dos eleitos, depois de empossados, continuam a exercer sua profissão.

Quem quiser saber mais sobre o salário dos prefeitos franceses deve clicar aqui.

Da nacionalidade

Passaporte BRJosé Horta Manzano

Universidades costumam distribuir ― nem sempre judiciosamente ― títulos de doutor honoris causa a cidadãos preeminentes. Poíticos e artistas são as escolhas mais frequentes. É um excelente investimento: não custa grande coisa, aumenta a visibilidade da universidade e bajula um figurão.

A mim sempre pareceu uma homenagem inadequada. Um título de doutor se consegue depois de muita luta, de grande esforço, de enorme dedicação, de incontáveis sacrifícios. É um atestado de capacidade e, principalmente, de mérito. Não fica bem distribuí-lo como mimo a figurões. Chega a humilhar os que transpiraram para chegar lá.

Outro costume me chama a atenção. É a outorga do título de cidadão honorário de um município. O afago foi instituído com bastante lógica, para saudar pessoas que, embora sendo originárias de um município, tenham trazido benefícios a outro. Este último mostra seu reconhecimento ao forasteiro, em homenagem pública.

Outra coisa é distribuir títulos de cidadão honorário a torto e a direito a figurões da política ou do mundo do espetáculo. Em geral, são gente que pouco ou nada fez em prol do município outorgante. É menos grave que um título de doutor dado a quem não merece, concedo. Mas não deixa de ser um escárnio com relação à população do município.

Jornais do mundo inteiro, entre eles o francês Le Monde nos informam que uma nova modalidade de homenagem está sendo inaugurada estes dias: a distribuição de passaportes. O ator francês Gérard Depardieu acaba de receber um passaporte russo. Foi-lhe concedido por simples decreto do presidente Putin. Antes disso, a ligação do ator com a Rússia se resumia a três pontos: ter decorado às pressas algumas palavras do idioma local; ter tido um pai comunista; ter recentemente representado o papel de Rasputin num filme girado no país. Mais nada.

Nem todos os russos apreciaram. Gérard Depardieu enalteceu a “grande democracia” russa, fato que enfureceu muita gente. Por outro lado, o ator tem a fama de «lever le coude» (= levantar o cotovelo), expressão caseira que os franceses usam para apontar alguém que exagera na bebida. Um dos simpatizantes de Putin ― cineasta russo nacionalista ― não apreciou a prenda ofertada pelo presidente ao ator. Sarcasticamente, comentou: «teremos um alcoólatra a mais!».

Um artigo do Estadão online nos informa que, indagado pelo entrevistador, Gérard Depardieu respondeu que sim, aceitaria de bom grado um passaporte brasileiro, se o documento lhe fosse oferecido.

Que se distribuam, a torto e a direito, títulos honoríficos de doutor ou que se espalhem títulos de cidadão deste ou daquele município já são práticas discutíveis. Agora, que se instale a moda de oferecer nacionalidade por capricho presidencial já estamos passando dos limites.

A nacionalidade ― sua aquisição e sua perda ― estão perfeitamente definidas em nossa Constituição e em leis complementares. Outorgá-la não é, nem pode ser, direito privativo e discricionário do chefe do executivo. Para obtê-la, há um caminho a ser trilhado.

Para casos de urgente necessidade de caráter humanitário, há outros expedientes à disposição das autoridades. A concessão da nacionalidade não é mimo que se ofereça, sem mais nem menos, a figuras populares.

Nacionalidade não é brinde, é bem mais sério que isso.