Brasil

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Rapidinha 7

José Horta Manzano

«Mais preocupado com a morte, brasileiro investe em auxílio funeral» ― diz o título chamativo do artigo de Yolanda Fordelone publicado no Estadão deste 1° de novembro.

Falar em morte, funeral e enterro incomoda. São coisas que a gente acredita que vão acontecer a todos, menos a nós mesmos. Vira essa boca pra lá, dá azar, não presta, para de chamar desgraça! São os comentários mais comuns quando se aborda esse assunto. E, no entanto…

… no entanto, todos sabemos que a única certeza que temos ― a única mesmo! ― é de que seremos levados embora um dia. Quanto ao resto, a gente pode querer, esperar, torcer, imaginar, mas certeza, que é bom, não temos.

Que o brasileiro atual se preocupe em tomar disposições concernentes a seu próprio funeral é excelente notícia. Não se deve ligá-la ao aumento da criminalidade, que uma coisa não tem nada que ver com a outra. Com ou sem crime, todos acabamos morrendo um dia.

A boa notícia, em meu entender, é que a preocupação com funeral e sucessão é muito positiva. Dá pelo menos duas importantes indicações.

Véu de luto

Véu de luto

1) Demonstra a tomada de consciência de que o inevitável vai acontecer, queiramos ou não. É impossível evitar. À diferença de aventureiros do passado, que acreditavam na existência da fonte da eterna juventude, vamo-nos conformando com a realidade.

2) Dá sinal claro de que o brasileiro, pouco a pouco, toma consciência de ser responsável por si mesmo. O modo de vida paternalista, imerso no qual temos vivido há centenas de anos, vai-se esgarçando. Esperamos cada vez menos dessa entidade meio nebulosa que chamamos «governo» e aceitamos o fato de que o artífice de nosso destino somos nós mesmos.

A meu ver, mormente por arranhar a ingenuidade e a credulidade tradicionais do brasileiro, essa evolução vai no bom sentido.

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Rapidinha 5

José Horta Manzano

A coisa anda mais calma agora que a zona do euro está em época de contração econômica. Mas, não faz muito tempo, o governo brasileiro esteve a ponto de declarar guerra à Espanha por causa do tratamento dispensado pelos agentes de imigração daquele país a conterrâneos nossos. Quando falo em guerra, estou exagerando, sim, mas não muito. Em outras épocas, essa afronta poderia ser considerada um casus belli e justificar a abertura de hostilidades.

Não disponho de estatísticas, mas não é temerário afirmar que a Europa como um todo ― Espanha e Portugal em particular ― perderam muito de seu encanto aos olhos de brasileiros candidatos a uma vida melhor. Se as coisas já não vão tão bem no Brasil, a percepção geral é de que na Europa está pior ainda.

Leio notícia de que filas se formam em frente ao consulado do Brasil em Porto Príncipe, no castigado Haiti. Multidões sonham com um visto de imigração para nosso País. E penso nas voltas que o mundo dá.

Longe de ser fixa e estática, a sociedade está em perpétuo movimento, em contínua transformação. Pode chamar de evolução, pode também dizer que é involução. Chame de progresso ou de regressão, como queira. Fica ao gosto do freguês.

Duas conclusões se impõem. A primeira é que o que valia ontem pode já não valer mais hoje. E amanhã ― quem sabe? ― pode até voltar a valer. Melhor não atirar em quem está caído no chão. O aparente moribundo pode até se levantar e se recuperar.

A segunda conclusão é uma evidência. Basta dar uma olhada em torno para encontrar alguém que está em piores condições que nós mesmos. Apesar de todas as mazelas que nos dão a sensação de viver num país à beira da explosão, os infelizes haitianos ainda enxergam a terra tupiniquim como um eldorado. Pra você ver…

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Irresponsáveis

José Horta Manzano

Na Câmara Federal, a Comissão de Constituição e Justiça acaba de cometer mais uma sandice. Com a habitual leviandade, voltou a tratar do tema racial e propõe ao plenário a aprovação de uma enésima emenda à Constituição. Se aprovada a PEC, uma parte dos eleitos do povo terá obrigatoriamente de ser de raça negra.

Raça

Raça

Fico consternado ao me dar conta do caminho pedregoso que a ignorância de nossos parlamentares está preparando para nosso País. Já temos um dos índices de disparidade social mais elevados do mundo, uma desindustrialização crescente, uma imagem internacional em franca deterioração, uma inflação que ressurge, um nível de corrupção pra nenhum ditador africano botar defeito. Não fazia falta oficializar divisões raciais.

Se, em lugar de passar a vida tentando puxar a brasa para sua sardinha, nossos prodigiosos representantes tivessem procurado se informar sobre o que acontece no planeta, saberiam que raça e religião são dois dos temas mais explosivos. A maior parte dos conflitos tem como artista principal ― ou como coadjuvante ― a raça ou a religião. Em nossa terra, até hoje, passamos ao largo desses problemas. É monstruoso que parlamentares soprem as brasas. Elas acabarão por reavivar o fogo e transformá-lo em labaredas.

Para começo de conversa, a autodeclaração de pertencimento racial, num País onde a malandragem, a mentira e a esperteza são valorizadas, não pode funcionar. Suas Excelências sabem disso. Para fazer a coisa dentro de razoáveis padrões científicos, só passando por um teste ADN.

Há também outro fato: pelo menos metade da população do País é mestiçada, uns mais claros, outros mais escuros. Há os que têm mistura de sangue índio. Há os descendentes de africanos não escravos, como angolanos e nigerianos chegados nas décadas mais recentes. O balaio de gatos é grande e complexo demais para ser deixado na mão de meia dúzia de excelências de nível cultural duvidoso, mais preocupadas com o próprio umbigo do que com o povo que representam.

E tem mais. Por que só deputados e senadores seriam subordinados a quotas? E o STF como fica? Seguindo a mesma lógica, metade dos ministros do Supremo terão obrigatoriamente de ser de raça negra.

Branco e preto

Branco e preto

Quanto à presidência da República, temos um real problema. As novas leis vão enterrando, pouco a pouco, o conceito de mestiçagem. Pela visão de nossos iluminados guias, um brasileiro tem de ser branco ou preto. Para não desviar da lógica, o mesmo critério terá de ser aplicado à escolha do presidente. A base de cálculo terá de ser o último censo.

O presidente terá de pertencer necessariamente à raça majoritária. Se a maioria dos brasileiros se tiver autodeclarado branca, o presidente será obrigatoriamente branco. Caso contrário, não tem como escapar: o chefe do Executivo não poderá, em hipótese nenhuma, ser branco.

Será que essas questões roçaram a mente tosca de nossos sábios representantes? Tenho minhas dúvidas. Seu raciocínio embotado não lhes permite ir além do problema de cada momento. Fazem gambiarras, puxadinhos, remendos, mas não avaliam as consequências que cada solução acarreta. Para eles, mais importante é angariar a simpatia do povo inculto e, sobretudo, conquistar votos para as próximas eleições. Os brasileiros do futuro que se lixem.

Interligne 18c

Na França, alguns anos atrás, veio à tona a questão da paridade dos eleitos. Não se fala de paridade racial, que eles lá não são loucos de cutucar a onça com vara curta! Trata-se de isonomia de sexo. Constatando que, na assembleia nacional, a proporção de mulheres era ínfima, resolveram legislar. Mas escolheram um caminho mais racional e, a meu ver, mais justo.

Em vez de reservar cadeiras específicas para mulheres ― só para fazer número ― a lei francesa impõe a cada partido que apresente um número igual de candidatos e de candidatas. Em seguida, os eleitores serão livres de votar em quem lhes parecer melhor. Parece-me uma solução mais equilibrada. A paridade de oportunidades fica assegurada, mas a decisão final permanece nas mãos do eleitorado.

Nossas excelências, em sua maioria monoglotas e incultas, dão preferência a torrar o dinheiro que lhes pagamos viajando até mundos de fantasia em Orlando, sonho de todo novo-rico ibero-americano. Suas mentes estreitas não lhes permitem conceber que ― diabos! ― cabe ao eleitor escolher, não a eles. Pode-se organizar a paleta de candidatos conforme a cor da pele, o sexo, a idade, a orientação sexual, a corpulência, o nível de estudos, o país de origem ou outras características quaisquer. O que não fica bem é impor uma reserva de mercado a uma franja da população em detrimento de outras minorias.

Os que forem eleitos pelo sistema de quotas serão fatalmente percebidos pela população como parlamentares de segunda classe, como se tivessem entrado pela porta dos fundos. Em troca, no afã de defender seus eleitores e garantir seus votos, batalharão pela manutenção do sistema de quotas e pela extensão dele a outros campos da atividade humana.

Estamos fomentando e exacerbando comunitarismos que não existiam. Cercado de «não-podes» por toda parte, o Brasil periga se tornar um país inviável. É criminoso e muito triste.

Interligne 18c

Para quem perdeu o capítulo, aqui estão as fontes:
Folha de São Paulo
O Globo
Estadão

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Rapidinha 2

José Horta Manzano

Paciência tem limite. Até as autoridades suíças, conhecidas por sua serenidade, não são infinitamente elásticas. Chega um ponto em que a corda arrebenta.

Cansada de esperar por esclarecimentos que havia solicitado faz dois anos e meio a autoridades brasileiras, a Justiça helvética acaba de baixar os braços e desistir. Deu o caso Alstom por encerrado. A informação é da Folha de São Paulo deste 26 out° 2013.

O Brasil, neste caso, fez corpo mole e agiu como se a Suíça estivesse lhe fazendo um favor. Tratava-se exatamente do contrário: o maior interessado em recuperar fundos e em desmascarar culpados era ― ou deveria ter sido ― o país lesado.

Essa é mais uma pincelada no quadro. Com ela, a pintura vai-se tornando mais nítida e nosso País vai firmando a imagem que faz questão de mostrar ao mundo: a de uma república de banana. É pena.

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Rapidinha 1

José Horta Manzano

O governo brasileiro é autossuficiente! Enquanto os americanos precisam da ajuda de um funcionário terceirizado, nossas autoridades desvelam sozinhas documentos classificados como secretos ― e até ultrassecretos!

Vinte dias atrás, o Estadão publicou foto de uma parte dos arquivos federais a que teve acesso. Repare que não são do tempo de Matusalém: alguns têm apenas 25 anos, ou seja, podem implicar pessoas que ainda estão vivas e na ativa.

Não nos faz falta nenhum Snowden. Como se costuma dizer: “não precisa me ajudar ― sei errar sozinho”.

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A cooperação bilateral e os sapos

José Horta Manzano

Francamente, a confrontação não é o traço de caráter mais marcante de Lula da Silva. O homem é mais propenso a arreglos, conversas de corredor, negociações, acertos. Dizem que o fruto nunca cai muito longe da árvore. Será?

Sapo

Sapo

Imaginava-se que dona Dilma, filha política do Lula ― e não muié do hômi, como pensam alguns ― seguisse o exemplo do pai e padrinho. Não é o que se tem visto. Toda família tem sua ovelha negra, é verdade, mas a atual chefe do Executivo exagerou no contraste com relação a seu criador. Mais que negra, a ovelha saiu retinta.

Onde o Lula ― às vezes com certa ingenuidade ― procurava apaziguar e pôr panos quentes, dona Dilma não só prefere o enfrentamento, como ainda pisa com força. Tomemos o recente e atualíssimo caso dos segredos da agência americana de inteligência, bradados aos quatro ventos pelo trânsfuga Snowden.

A propósito, diga-se que, passados os quinze minutos de glória a que aspirava, o indiscreto funcionário periga ser esquecido nas estepes russas. Ele já disse o que tinha que dizer. Continuar a bater na mesma tecla, no fundo, não interessa a nenhuma das partes envolvidas, nem a espiões, nem a espionados. Insistir no assunto só pode aumentar o constrangimento de todos. Quanto ao funcionário indiscreto, fica a impressão de que, se arrependimento matasse, ele já estaria sob sete palmos de terra.

Voltando a dona Dilma, o fato de saber-se espionada, intolerável para sua autoestima, despertou seu caráter belicoso. É sempre arriscado imaginar qual teria sido a reação do Planalto se o presidente fosse outro. Mas é permitido acreditar que, caso o escândalo tivesse estourado durante o governo do Lula, ele teria refreado todo ímpeto de revide e teria procurado tirar o melhor proveito da situação. É seu feitio.

Já dona Dilma optou por arremessar o brinquedo ao chão e pisoteá-lo. Arreganhou os dentes, mostrou as garras, foi manchete nos jornais brasileiros durante dias, virou nota de rodapé até na mídia estrangeira. Mas, no frigir dos ovos, terá ganhado alguma coisa, terá auferido alguma vantagem? A pergunta fica no ar, mas receio que o resultado da agitação tenha sido nulo. Tudo continua como antes.

Estes dias, o jornal francês Le Monde noticiou, numa série de reportagens baseadas nas revelações do senhor Snowden, que membros do governo francês também estavam sendo monitorados pela inteligência americana. Não só homens políticos, mas também indústrias estratégicas. Qual está sendo a reação de Paris?

Sapo

Sapo

Durante três dias, Monsieur Hollande mostrou indignação, como manda o protocolo. Passada a tempestade, o presidente francês lembrou-se do sábio adágio segundo o qual, quando não se tem força para combater o leão, o melhor é aliar-se a ele.

O próprio Le Monde nos dá a informação ― repercutida pelo correspondente do Estadão ― de que Paris propõe aos serviços secretos americanos colaborar com a inteligência francesa. Coopération bilatérale é o que sugere o presidente, expressão que dispensa tradução. Surpreendente? Nem tanto.

Por um lado, Hollande mostra ao mundo que seu país não se compraz no papel de ator secundário na cena universal. Tem serviços de espionagem e contraespionagem, como todo Estado zeloso de sua importância. Foi mais esperto que nosso Planalto que, com sua tragicômica e exagerada indignação, deixou patente que não dispunha de meios para se defender. Por outro lado, Paris entendeu que juntar suas forças às do adversário é uma boa maneira de enquadrá-lo e de se inteirar de seus métodos.

Mostrar muque, afrontar, desafiar, fazer beicinho, comportar-se à moda do finado Chávez pode impressionar o distinto público interno, mas é sem efeito para resolver problemas externos. Talvez dona Dilma e seus ínclitos assessores consigam um dia entender esta verdade basilar: na política, às vezes, precisa engolir sapos sem fazer cara feia.

Não tenho muita fé, mas… a esperança é a última que morre.

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Libra ― nome mal escolhido

José Horta Manzano

Distintos e cultos, todos os meus leitores sabem que os combustíveis fósseis ― petróleo, carvão, gás natural ― constituem reservas finitas. O que está aí, está aí. O que não está vai levar milhões de anos para se formar. Estima-se que certos jazimentos explorados atualmente começaram a se constituir 650 milhões de anos atrás.

Em pouco mais de duzentos anos, desde que as propriedades do vapor d’água foram postas ao serviço da indústria, a humanidade praticamente esgotou suas reservas de carvão. Com exceção do que ainda dorme no subsolo chinês, as jazidas carboníferas do planeta já não apresentam mais grande interesse econômico ― seu preço de venda não justifica investir na exploração.

Leilão

Leilão

A revolução industrial chinesa, que tem lugar justamente nos tempos atuais, vai extinguir em pouco tempo as reservas de carvão daquele país. Assim como muitas crianças de hoje nunca viram uma vaca ou uma galinha viva, nossos netos conhecerão carvão em museus de História Natural.

Graças a novas técnicas de fraturação hidráulica (conhecidas em inglês como fracking), a exploração de gás de xisto tornou-se economicamente rentável.

Esse combustível se encontra difuso nas profundezas da terra, nos interstícios entre camadas de rocha. Para extraí-lo, é preciso projetar jatos d’água com potência suficiente para fraturar a rocha. Estilhaçadas as pedras, recolhe-se o gás. Receoso dos danos que essa prática possa causar ao meio ambiente, o parlamento francês acaba de bani-la do território nacional.

Estes últimos 10 anos, os Estados Unidos lançaram-se de cabeça nessa nova fronteira. Em 2013, a exploração intensiva do novo combustível os tornou campeões mundiais na categoria de produção de hidrocarbonetos (petróleo + gás). Desbancaram até a Rússia.

Já disse antes e repito aqui que considero insensata essa pilhagem de riquezas sabidamente não renováveis. A humanidade já está suficientemente crescidinha para entender que não convém agir como se o mundo fosse acabar amanhã de manhã. Pode até ser que acabe. Mas… e se não acabar?

Os hidrocarbonetos são uma riqueza demasiadamente preciosa para ser queimada em motores de automóveis. São moléculas de grande valia na química, na farmacêutica, na vida de todos os dias. Não podemos fazer como se, depois de nós, estivesse programado o dilúvio universal. Nossa era será amaldiçoada pelos que nos sucederem, dentro de 50 ou 100 anos, quando todas as reservas estiverem esgotadas.

Estes dias, fala-se muito na exploração do óleo que se supõe dormir sob espessas camadas de sal, no fundo do oceano, ao largo da costa sudeste brasileira. A ideia do momento é compartilhar a exploração dessas reservas com empresas estrangeiras. Nosso atuais governantes, que, curiosamente, são os mesmos que costumavam vituperar contra privatizações e tachar seus predecessores de entreguistas, são os mais entusiastas.

Despreparados, incultos, egoístas e imediatistas, nossos figurões não parecem se importar nem um pouco com a pilhagem de nossas reservas estratégicas. Pior que isso, não hesitam em associar-se aos chineses, notórios dizimadores da natureza. É uma irresponsabilidade.

Libra, que nome mal escolhido! Etimologicamente, a palavra é parente de equilíbrio. O equilíbro é filho legítimo do bom-senso. O bom-senso exige que se pesem os prós e os contras, que se consulte, que se debata, que se ponham os fatos na balança.

Libra (balança) desequilibrada Crédito: Ugurhan Betin

Libra (balança) desequilibrada
Crédito: Ugurhan Betin

O ouro e a prata escondidos em nosso subsolo já acabaram ― foram financiar a revolução industrial inglesa. Agora, em pleno século XXI, com finalidades espúrias, imediatistas e eleitoreiras, estamo-nos preparando para dizimar um dos últimos trunfos que nos restam. Seria tão mais útil investir essa dinheirama na instrução pública. Os brasileirinhos do futuro agradeceriam e, de quebra, teriam ainda à disposição, intacto, o tesouro que, segundo dizem, dorme debaixo de um túmulo de sal.

A destruição da Mata Atlântica se fez ao longo de séculos ― os responsáveis foram numerosos, e seus nomes não ficaram registrados. A destruição da Amazônia, atualmente em cartaz, estará consumada dentro de poucas décadas. Seus autores ― por ação ou por omissão ― terão sido todos os governos dos últimos 50 anos.

O desbaratamento de nossas reservas do pré-sal tem um único autor. E ele é conhecido: o atual governo brasileiro. É ato criminoso, que a História julgará.

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Clientela ideal

J. R. Guzzo (*)

O Brasil, como bem sabem os estudiosos da língua portuguesa tal como ela é falada por aqui, é o maior importador mundial de palavras argentinas. Não espanholas, como a conhecida caramba, por exemplo – argentinas mesmo, ou, mais precisamente, portenhas, vindas diretamente das calçadas mais pobres de Buenos Aires para o cais do Porto de Santos e a Praça Mauá, no Rio de Janeiro, de onde transbordaram para o Brasil todo ao longo dos anos.

Essas palavras e expressões vêm do lunfardo, ou “lunfa”, linguajar obscuro, enigmático e com vocabulário descolado do castelhano oficial da Real Academia Española; a maior parte dele pouco ou nada significa na Espanha, no México ou no Peru. Não chega a ser um idioma, mas é bem mais que uma gíria; aparentemente surgiu no fim do século XIX como meio de comunicação entre presidiários, criminosos em geral, proxenetas, vigaristas, batedores de carteira, vadios e outros malvivientes do submundo de Buenos Aires.

Dali se incorporou ao falar da rua, nos bairros pobres dos quais La Boca é o símbolo mais conhecido dos brasileiros, e logo em seguida às letras de tango – das quais, enfim, passou para o mundo.

Ou melhor: para o Brasil. O resto do mundo pode repetir palavras cantadas por Gardel, mas não as utiliza na sua linguagem corrente. Aqui, porém, entraram com todo o gás, e há décadas fazem parte do dia a dia do português falado pelos brasileiros.

A lista não acaba mais: otário, afanar, engrupir, embromar, cambalacho, bacana, bronca, fajuto, punguista, fuleiro, grana, gaita, escracho, cana, tira, lábia, patota, cabreiro, pirado, campana, mina (não no sentido geo­lógico), barra-pesada, e por aí se vai.

Haveria, na preferência nacional pela importação de palavras com esse tipo de significado, entre tantas outras que o lunfardo oferece, alguma atração especial da alma brasileira pela linguagem da marginalidade?

É coisa para os profissionais do ramo responderem, mas certas realidades não se podem negar: feitas todas as contas, a palavra argentina que teve mais sucesso no Brasil, do seu desembarque até o dia de hoje, é “otário”. Amamos essa palavra. Quer dizer: amamos essa palavra quando ela é aplicada aos outros ou, mais exatamente, quando não é aplicada a nós. Vale, então, como uma espécie de certidão negativa, que nos absolve de tudo aquilo que não queremos ser – bobos, enganados, passados para trás.

No Rio de Janeiro, especialmente, é coisa muito séria, do milionário ao engraxate, manter durante a vida uma reputação de não otário. Vale para o Brasil todo, é claro – ser chamado de otário, em qualquer ponto do território nacional, é ofensa grave. Mas no Rio, por alguma razão que é melhor deixar para a apreciação dos mestres em psicologia social, é insulto maior ainda – assim como é um orgulho, assumido ou disfarçado, considerar-se portador da imagem oposta, a do “malandro”.

Depende, naturalmente, da circunstância e do jeito com que a palavra é usada, mas é frequente que o indivíduo classificado como malandro sinta que recebeu um elogio. Vale como um genérico para todo tipo de avaliação positiva: ser tido como malandro é ser tido como inteligente, esperto, habilidoso, experiente, prático, capaz de cuidar de si mesmo, vacinado contra a suprema humilhação de “ficar no prejuízo”.

É comum, no Rio, o sujeito trabalhar de sol a sol, cozinhando no meio de um calor de 40 graus na operação de uma britadeira de rua ou na direção de um ônibus urbano, ganhando uma mixaria e sendo barrado na entrada de tudo aquilo que se considera “vantagens da vida”.

Ao mesmo tempo, sabe que é roubado todos os dias, que o governador do Estado usa helicópteros oficiais, mantidos à sua custa, para transportar seu cachorrinho de estimação entre o Rio e Mangaratiba, e que a casa onde mora pode vir abaixo nas próximas chuvas de verão. Não importa: ele vai morrer achando que foi um grande malandro, e que otários são os outros.

É uma situação de sonho para governantes, vendedores de ilusões e vigaristas de todas as especialidades; têm à sua disposição, sempre, uma clientela que é tola o suficiente para achar que não é tola nunca. O Brasil da esperteza, onde se cultua a “malandragem” em tudo, é, na verdade, um dos países mais crédulos do mundo.

Há poucos, do seu porte, com tantos ludibriados, ingênuos, trapaceados, compradores de mercadoria falsa vendida pela marquetagem política, levados na conversa por palavrório de palanque, prontos a acreditar em farsantes notórios – enfim, e com o perdão da palavra, com tantos otários.

(*) Por J.R.Guzzo, no blogue de Ricardo Setti

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Miscelânea 12

José Horta Manzano

Desenvolvimento humano
O PNUD ― Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ― publicou a classificação do desenvolvimento humano das unidades federativas do Brasil. O estudo está baseado nos dados do censo de 2010 e consolida os índices de renda, de longevidade e de educação apurados em cada município.

Classificação IDHM 2010

Classificação IDHM 2010 – por Unidade Federativa

Os últimos classificados na lista são, na ordem: Pará (25° lugar), Maranhão (26° lugar) e Alagoas, o campeão do atraso, em 27° e último lugar.

Faz décadas que os clãs Barbalho, Sarney e Collor ― cada um na sua terra ― vêm exercendo influência pesada nos três Estados que ora aparecem com os piores índices de desenvolvimento.

Qualquer relação entre esse coronelato e o atraso da população pode não ser mera coincidência. Veja aqui, em resolução superior, o quadro no site do PNUD.

Interligne 18e

Horário de verão
Para mim, a palavra horário evoca uma tabela organizada com horário de trem, de avião, de aula, de trabalho. O que os ingleses costumam chamar timetable. Pessoalmente, para definir a mudança da hora oficial no período estival, prefiro a expressão hora de verão. Mas horário de verão está bem ancorado na língua. Vamos de horário mesmo.

Depois de muito vaivém na fixação anual de sua data de início e de fim, o período durante o qual os relógios têm de ser adiantados estabilizou-se a partir do Decreto n° 6558, de 2008. Ficou combinado que a operação começa no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro.

Nos anos em que o término coincidir com o Carnaval, a volta à hora normal se fará no quarto domingo de fevereiro. Não entendo bem a relação entre o Carnaval e a hora legal, mas o legislador houve por bem evitar a coincidência. Talvez para não amputar uma hora da festa maior ― evitar revoluções é dever de toda autoridade.

Na Europa, faz 30 anos que o acordo é o seguinte: adiantam-se os relógios no último domingo de março e volta-se a atrasá-los no último domingo de outubro. Um detalhe notável, no entanto, faz a diferença. Na Europa, estudos revelaram que o momento mais calmo do dia está situado entre as 2 horas e as 3 horas da madrugada. Assim, quando os relógios marcam as 2h da manhã do último domingo de março, passa a ser 3 horas. E às 3 horas do último domingo de outubro, atrasam-se os relógios para marcarem 2 horas.

É curioso que, no Brasil, tenham pensado em não perturbar o Carnaval, mas não tenham situado a mudança na hora mais sossegada da madrugada.

Seja como for, a partir de 27 de outubro, Brasil e Europa estarão separados apenas por 3 horas.

Relógio ― modelo oficial da Rede Ferroviária Suíça

Relógio ― modelo oficial da Rede Ferroviária Suíça

Há uma outra particularidade brasileira advinda do fato de nem todos os Estados aderirem à mudança de hora. Dou-lhes um exemplo significativo. O município de Caravelas (BA) está situado na mesma latitude de Santa Rita do Araguaia (GO). Dado que as duas estão separadas por quase 15 graus de longitude, a hora solar, inflexível, determina que a cidade baiana está uma hora à frente da goiana. Esse é o tempo real, astronômico. No entanto o horário de verão gera uma surpreendente distorção. Quando for meio-dia em Caravelas, já será uma hora da tarde em Santa Rita, na contracorrente da lógica geográfica.

Como já cantava Noel Rosa, num maxixe de 1932, são nossas coisas, são coisas nossas. Se quiser ouvir a gravação original, clique aqui.

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O segredo é a alma do negócio

José Horta Manzano

Nosso governo insiste em provar seu amadorismo. Faz questão de que o mundo saiba que o Brasil ― o mesmo Brasil que pretende fazer parte do primeiro escalão das nações ― não dispõe de serviços de inteligência. O raciocínio dos que nos governam é simples, quase simplório: não temos inimigos, portanto, a quem interessaria espionar-nos?

Espionagem by Cam - Ottawa Citizen

Espionagem
by Cam – Ottawa Citizen

Segundo essa filosofia de boteco, ou «cês tá com nóis» ou «cês tá contra nóis». É certo que não estamos em guerra (militar) contra ninguém, daí a dedução lógica: «eles tá tudo com nóis». E pronto. Pra que gastar dinheiro com proteção de dados? Mais vale utilizar melhor as verbas que escaparem do roubo e da corrupção. Que sejam investidas para angariar votos e para garantir o pirão aos comensais de sempre.

Com o devido estardalhaço, dona Dilma anunciou neste domingo a implantação de um sistema nacional de email criptografado. Com isso ― acredita ela ― as autoridades estarão a salvo de toda espionagem. Duas perguntas ficam no ar.

A primeira: por que razão o governo esperou que a porta fosse arrombada para só então pensar em botar tranca? A segunda: que é que faz crer aos luminares do Planalto que os novos sistemas garantirão a inviolabilidade das mensagens?

Vasques 1

Espionagem
by Edgar Vasques, desenhista gaúcho

O fato de não se terem prevenido contra espionagem reafirma ― se necessário fosse ― o despreparo de um governo cujo objetivo único é a conservação do poder. Dado que o empenho em autofortalecer-se preenche todos os minutos dos dirigentes, é compreensível que não lhes sobre tempo para cuidar do funcionamento do País, ocupação para a qual foram escolhidos. O salário que lhes pagamos é justamente destinado a sustentar uma equipe que zele pelo País. Assim deveria ser, pelo menos.

Quanto à crença de que um sistema de criptografia seja suficiente para proteger segredos oficiais, devo concluir que bom-senso e um pouquinho de cultura histórica andam fazendo uma falta danada aos que ocupam os mais altos postos de nossa hierarquia política. Se dona Dilma se tivesse interessado em saber o que já foi tentado no campo da dissimulação de mensagens ― desde o tempo dos pombos-correio até hoje ― seus pronunciamentos seriam menos bombásticos e mais humildes. Melhor até que nem se pronunciasse.

Enigma ― máquina de criptografar

Enigma ― máquina de criptografar

No começo dos anos 20, matemáticos alemães desenvolveram uma máquina eletromecânica, a superfamosa Enigma, destinada a encriptar comunicações. Uma versão reforçada foi preparada, sob encomenda do governo nazista, especificamente para comunicações militares. A criptagem da Enigma era reputada inviolável.

Pois hoje sabemos que um trio de matemáticos poloneses conseguiu quebrar o código da máquina alemã. E fizeram isso já antes de a Segunda Guerra estourar! Assim, graças àqueles pré-históricos hackers, os britânicos já tinham sido informados com antecedência sobre o ataque «de surpresa» que a Alemanha desferiria à Polônia, dando início à guerra mundial. Naturalmente, todos aparentaram surpresa, de modo a deixar que os alemães acreditassem que suas mensagens continuavam indevassadas.

Códigos, cifragens, criptogramas são feitos para serem quebrados. Todo Estado dotado de serviços de inteligência sabe disso.

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Frase do dia — 33

«Convivendo com uma terrível sensação de impunidade, já que a cadeia só funciona para quem não tem dinheiro para pagar bons advogados, a intolerância emerge. (…) Como não enxergamos o outro, o outro não nos vê. E assim acumulamos nossos ódios ― o semelhante torna-se o inimigo.»

Trecho do discurso proferido pelo escritor Luiz Ruffato, na abertura da Feira do Livro de Frankfurt ― 2013, que teve o Brasil como convidado de honra.

Embora não esteja perfeitamente de acordo com a argumentação do discursante, acho que seu texto merece leitura. Os fatos históricos que ele menciona são reais e verdadeiros. As soluções que ele preconiza nem sempre empatam com as minhas. Mas cada um é livre de imaginar uma alavanca para tirar nosso país do buraco em que se encontra.

Quem tiver curiosidade de ler o texto integral pode clicar aqui.

 

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Desapaixonadamente

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 12 out° 2013

Nada é totalmente preto, nada é totalmente branco ― in medio stat virtus. A virtude está tão distante de um extremo quanto do outro.

De uns tempos para cá, nosso país tem vivido momentos excepcionais. Não dispomos ainda de recuo suficiente para analisar o impacto desse tropel. Nem bem deu tempo de curtir a ressaca de um episódio tenebroso, e já somos abalroados por nova batelada de assombros. Não passa um dia sem que as manchetes nos pasmem com uma saraivada de notícias inacreditáveis.

Tirando os beneficiários diretos de cada escândalo e aqueles que, por alienação ou ignorância, vão levando sua vidinha à margem da sociedade, pouca gente tem-se alegrado com os recentes sucedidos. Não há muito que festejar. A tentação é forte de achar que o período é de trevas e que o fim do mundo está ali na esquina.

Mas não é bom caminho. Pode dar desânimo ou até úlcera. Há que ter em mente que nada é inteiramente negativo nem totalmente positivo. Vamos dar uma espiadela nas comoções nacionais mais recentes e lançar sobre elas um olhar menos apaixonado.

Houve o caso do deputado que reside atualmente numa prisão. Pois é, aquele a cujos pares coube decidir, em voto secreto, se merecia conservar o mandato. Numa cena patética, o eleito da nação chegou algemado à Câmara. O país se decepcionou ― com razão ― com o resultado do voto. O mandato foi salvo, mas a grita popular abriu as portas para a abolição dessa estranha prática que oculta deputados atrás do anonimato. Foi o lado bom da história.

Houve o caso da prisão do diretor de um presídio baiano terceirizado. Segundo noticiou a imprensa, sua cadeia tinha-se tornado uma casa de mãe joana. Ali podiam entrar celulares e drogas, desde que a taxa cabida fosse paga à diretoria. Escândalo? Sem dúvida. Mas foi também um alerta. Mostrou que talvez não seja boa ideia confiar presídios à iniciativa privada. Foi o lado bom da história.

Houve casos de figurões de alto coturno ― deputado, senador, ministro ― flagrados em voos da alegria. Os pretextos eram pitorescos: um jogo de futebol, uma festa de casamento, um passeio familiar em Cuba. Desfaçatez? Sem dúvida. Mas é certeza que a divulgação vai refrear outras excelências que se sentissem tentadas a seguir o exemplo. Foi o lado bom da história.

Bandeira Brasil rasgada 2

Houve o caso da descoberta da espionagem americana. Todos sabem que, desde a esposa que remexe nos bolsos do marido até Estados e grandes empresas, todos espionam todos. Só não faz quem não tem como fazer. O escândalo foi apregoado a todos os ventos, mormente porque nossa voluntariosa presidente se sentiu pessoalmente visada. Rendeu até discurso na ONU, protocolarmente aplaudido pela plateia. Um horror? Uma traição? Sem dúvida. Mas o aviso terá servido para que nossos dirigentes ― que almejam elevar o País ao patamar dos primeiros da classe ― deixem de lado a ingenuidade e se apliquem em instaurar serviços eficientes de contraespionagem. Quem quer, faz. Quem não quer pede à ONU que controle a internet. Foi o lado bom da história.

Houve o caso das vaias na abertura da copinha, que abriram a porteira para vigorosas manifestações de protesto. Colhidos de surpresa, dirigentes e eleitos de todos os quadrantes se sobressaltaram. Afinal, fazia tanto tempo que o povo, apático, dormitava! Foi uma bagunça? Foi. Deu medo? Ô, se deu! Mas foi sinal tangível de que o povo está despertando de sua letargia. A circulação instantânea da informação anda estreando um Brasil novo. Que será, esperamos todos, melhor do que o antigo. Foi o lado bom da história.

Finalmente, houve o caso do mensalão. Ah, esse mensalão! Em cartaz há 8 anos, tem dado pano pra mangas. E parece que ainda está longe de terminar. Um escândalo e tanto! No entanto, assim como toda moeda tem duas faces, esse sucedido também tem dois flancos ― um medonho e um consolador. O lado sombrio já foi repisado ad nauseam. Não vale a pena aplicar mais uma demão.

Mas que ninguém se apoquente. Se vem polarizando as atenções da nação há anos, esse escândalo não ultrapassou nossas fronteiras. Na Europa, não mereceu da mídia nem nota de rodapé. As aparências estão salvas. Alegremo-nos!

No plano interno, assim que a poeira baixar e as paixões se arrefecerem, havemos de nos dar conta de que, no fundo, muita coisa boa terá ficado. Pouco importa que este ou aquele condenado seja preso em regime fechado, aberto ou semicerrado. O que importa é que foi aberta uma brecha na impunidade tradicional. E isso vai coibir futuras veleidades de transgressão que pudessem germinar no andar de cima. Alvíssaras!

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Privilegiados da Justiça

José Horta Manzano

Justiça

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As últimas do STF nos chegam por via do Diário da Justiça. A mídia cuidou de fazer a devida tradução do juridiquês para o vernáculo. Ficamos oficialmente informados. Sabemos a quantas anda o julgamento do mensalão. Se entendi bem, excetuados os que foram condenados a penas mais severas, os acusados ainda podem apresentar novos embargos infringentes. Desconhecida do vulgo até algumas semanas atrás, essa locução entrou na linguagem do dia a dia. Trocada em miúdos, equivale à conhecida expressão entrar com recurso.

Sabemos todos que, em nosso país, figurões não são pessoas comuns. Aliás, um presidente da República um dia proferiu essa ousada afirmação ― e o fez com todas as letras. Portanto, entendemos todos que, caso deslizem, medalhões merecem tratamento especial. Não estão sujeitos a tribunais menores, de primeira ou segunda instância, que isso é para gente ordinária. Respondem diretamente ao tribunal maior. Questão de prestígio, ora vejam. Gente fina não se mistura com ralé.

Só que há um senão. Gente normal passa primeiro por um tribunal de primeira instância. Caso discorde do julgamento, tem a possibilidade de apelar para um tribunal superior, onde os juízes não são os mesmos. Caso ainda não esteja satisfeito, resta-lhe ainda uma derradeira possibilidade: o STF. É verdade que, para chegar lá, precisa ter fôlego, tempo e dinheiro. Mas a possibilidade existe.

Justiça

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No que concerne aos eleitos, o privilégio de passarem por cima dos tribunais menores e serem enviados diretamente diante dos ministros do supremo é faca de dois gumes. Entre julgamento inicial, recursos e embargos, terão direito, como qualquer mortal, a pelo menos três apreciações. Só que…

…só que essas avaliações serão feitas, em princípio, pelos mesmos juízes. O caso do mensalão é um pouco especial porque o fato de ele ter-se espichado anos e anos propiciou a saída de cena de ministros antigos e a chegada de novos juízes. Indo direto ao STF, os acusados têm várias chances de protestar sua inocência. Mas é grande o risco de serem rejulgados sempre pelos mesmos árbitros.

Ninguém gosta de se contradizer, é questão de imagem pública e de coerência. Acusados comuns têm três chances reais de ser julgados, dado que os julgadores serão a cada vez diferentes. Já os privilegiados perigam enfrentar todas as vezes a mesma comissão julgadora.

Justiça

Justiça

Até pouco tempo atrás, para que um político chegasse a ser julgado (e condenado) pelo STF, precisava no mínimo ter esquartejado alguém com motosserra. Os tempos estão mudando. Crimes de colarinho branco já não eludem tão facilmente a lei.

Quando de uma hipotética futura reforma do Poder Judiciário, esse duvidoso privilégio será certamente objeto de especial atenção. Não seria espantoso que fosse abolido e que medalhões decaídos passassem a iniciar sua peregrinação respondendo a um tribunal de primeira instância. Como qualquer outro cidadão.

Tribunais especiais aos quais somente uma casta de cidadãos têm direito destoam num país que se quer democrático. Na mesma linha, estão as condições carcerárias privilegiadas (prisão especial) ― concedidas com base num eventual diploma formal obtido outrora pelo condenado.

São resquícios de uma sociedade arcaica que a Constituição de 1988, por mais que seja dita cidadã, não conseguiu remover.

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Brasil, educação zero

A rua é a maior escola... Manifestações de 7 out° 2013, RJ Foto Estadão

A rua é a maior escola…
Manifestações de 7 out° 2013, RJ
Foto Estadão

Cora Rónai

Um país que trata os seus professores a cacetadas, balas de borracha e spray de pimenta é um país que despreza o seu futuro.

Há algumas semanas, voltou a circular pela internet um ranking de aprendizado mundial divulgado no final do ano passado pela Pearson, empresa inglesa dedicada à educação. Ele reflete dados colhidos entre 2006 e 2010 em 39 países e uma região administrativa (Hong Kong), e não chega a surpreender quem se interessa pelo assunto. O primeiro lugar é ocupado pela Finlândia, seguida por Coreia do Sul, Hong Kong, Japão e Cingapura. O Brasil só não ficou em último lugar porque, espantosamente, a Indonésia conseguiu se sair ainda pior. (…)

Para continuar a leitura, clique aqui.

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Ary, o mineiro de Ubá

José Horta Manzano

Ary Evangelista de Rezende Barroso (1903-1964), mineiro de Ubá, está entre os maiores compositores que o Brasil já conheceu. Compartilha o panteão com Tom Jobim, Baden Powell, Pixinguinha, Nazareth e mais um punhado de gente fina.

Ary Barroso

Ary Barroso

Compositor fecundo, legou-nos algumas centenas de criações desde a Aquarela do Brasil ―  uma das peças musicais mais executadas no planeta, espécie de Hino Nacional bis ― até obras desconhecidas e jamais gravadas.

Da obra de Ary Barroso, nada menos que 321 músicas foram gravadas. Num trabalho beneditino, o pesquisador Omar Jubran, apaixonado pela boa música brasileira, dedicou dez anos de sua vida para descobrir, coletar, analisar e remasterizar essas preciosidades. Seu trabalho está pronto desde 2006, faz 7 anos.

Já dois anos atrás, o carioca Dacio Malta postava em seu blogue um artigo relatando a dificuldade que o pesquisador Jubran estava enfrentando na busca de um patrocínio para publicar seu impressionante trabalho sobre um dos maiores músicos brasileiros. Naquela época, a chegada de Ana de Hollanda ao Ministério da Cultura parecia promissora. No entanto, o máximo que nosso pesquisador conseguiu foi… um diploma de honra ao mérito.

Mais dois anos se passaram. Um artigo de Lucas Nobile, publicado no Estadão de dois dias atrás, nos dá conta de que o obstinado cultor da memória musical brasileira conseguiu algum patrocínio. Infelizmente, não veio tudo o que era necessário. Por conseguinte, somente 1000 exemplares da caixa de cedês poderá ser fabricada, em vez dos 2000 previstos. Nada mais que mil exemplares da obra completa de Ary Barroso! O pobre Ary, lá onde estiver, há de estar bem triste ao ver o pouco-caso com que sua obra vem sendo tratada.

Disco de Ary Barroso & orquestra prensado no Uruguai, anos 50

Disco de Ary Barroso & orquestra
prensado no Uruguai, anos 50

Segundo Jubran, o patrocínio da empreitada representaria dinheiro de pinga para qualquer grande empresa. Mas nenhuma se habilitou. Só para constar, repito a informação que já dei em post anterior: faz pouco mais de um mês, Dona Marta Suplicy, atual ministra da Cultura, concedeu 7 milhões e 400 mil reais(!) a três criadores de moda brasileiros para permitir-lhes promover desfiles em São Paulo, Paris e Nova York. É dinheiro que, gostemos disso ou não, sai de nossos impostos. É o governo promovendo a cultura nacional!

Sem memória, não há cultura. É revoltante constatar a inversão de valores em vigor no ministério que foi justamente criado para cuidar do assunto. É afligente ver um povo varrer sua memória e atirá-la ao lixo como se poeira fosse. E ― frise-se ― sob o olhar de enfado das autoridades.

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Por que faz todo sentido destruir a USP

Fernão Lara Mesquita (*)

O analfabetismo voltou a crescer no Brasil pela primeira vez em 15 anos, segundo medição do PNAD. Como o agente da medição é incontestável, um “cientista” simpatizante do PT diz que o número subiu porque agora os analfabetos estão vivendo mais tempo, graças ao PT!

Já a USP e a Unicamp, ambas com reitorias ocupadas no momento, a primeira caiu do 158º lugar no ranking mundial da Times Higher Education para alguma colocação entre a 226º e a 250º (abaixo de 200 eles não dão mais a classificação exata) e a segunda, que antes rondava o número 200, agora está abaixo do 300.

A tropa de choque do PT na web ainda está confusa. Antes que se dê a ordem unida e o discurso se alinhe espontânea e milimetricamente em milhares de sites de “representantes da sociedade civil” pelo país afora, metade trata de explicar que a medição é que está errada ou mudou de critério, distorcendo a realidade, enquanto a outra metade se rejubila dizendo que a USP caiu mesmo e, como é estadual, a culpa é do PSDB.

Enquanto o boi não dorme com essas conversas, as ações dos legítimos representantes dos estudantes do Brasil nas UNEs da vida, entre uma mesada e outra do governo e a medição do faturamento diário pela exclusividade na venda de carteirinhas que valem meia entrada em qualquer espetáculo artístico ou esportivo no país, seguem com o roteiro de sempre, ocupando reitorias para “reivindicar” que os alunos é que passem a avaliar e reprovar os professores e não o contrário. Ou que a polícia fique longe dos campus que devem permanecer território isento do cumprimento das leis brasileiras, especialmente as que dizem respeito ao tráfico e consumo de drogas.

Todos têm o direito se exprimirem de maneira adequada

Cada um tem direito a se exprimir de maneira adequada

Já a frente parlamentar colhe os louros da missão cumprida depois que impingiu ao país a nova lei segundo a qual basta o sujeito se declarar negro ― ainda que tenha a pele alva como a neve e olhos azuis como o céu da manhã ― que ele revoga os 10 anos de esforço do seu contendor que perdeu tempo em estudar ao longo de toda a educação primária e secundária. E o faz passar à frente.

Trata-se de fórmula especialmente letal visto que, ao mesmo tempo em que insufla o ódio racial, como querem os “multiculturalistas” do PT que juraram dobrar a impertinente resistência da realidade brasileira a confirmar essa sua tese, dá incentivo fulminante a esse “minta na cara-de-pau que o governo garante” que já provou sua eficácia destruindo o Congresso Nacional e o Poder Judiciário.

Honra ao mérito, portanto! É indiscutível a competência do PT. Do ponto de vista dele, faz todo sentido destruir a USP e o resto do sistema educacional do país. Afinal, a obra de Júlio de Mesquita Filho e Armando de Salles Oliveira foi desenhada com o objetivo explícito de matar à míngua os PTs da vida pela paulatina supressão do seu habitat, que é a selva da ignorância e da miséria.

E ainda por cima foi lá que se formou e era lá que lecionava o FHC, aquele sacana que nunca escondeu a sua conspiração elitista para acabar com o analfabetismo.

(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista e editor do site www.vespeiro.com

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Nada é perfeito

José Horta Manzano

Estamos comemorando a passagem de um quarto de século do dia em que a atual Constituição entrou em vigor. Não sou especialista em Direito Constitucional, mas tenho prestado atenção ao que dizem peritos e também ao que opinam abelhudos. Não há consenso, as opiniões são por demais divergentes. Há quem aplauda de pé a carta de 1988 e há também quem a considere execrável.

A atual Constituição da República é acusada de ter saído imperfeita por ter sido elaborada na sequência de uma mudança de regime político, num momento especial e conturbado. Quem assim pensa se esquece de que praticamente todas as constituições são votadas em momentos críticos da vida de um país. Salvo casos excepcionais, todas costumam assinalar mudança de regime.

A lei maior dos EUA foi fabricada justamente quando os colonos europeus da Nova Inglaterra decidiram que era hora de fundar um novo país, independente da metrópole britânica. Foi uma senhora quebra de regime!

A carta magna da Espanha marcou o enterro da ditadura franquista e o advento da democracia. A italiana data de 1946, quando o fascismo foi banido e deu lugar à atual república parlamentar. Na França, a atual lei maior data de 1958 e indica a transição de um regime parlamentarista para o atual presidencialismo.

Portanto, eventuais imperfeições da Constituição brasileira de 1988 não devem ser atribuídas à agitação daquele momento.

A constituição francesa se escreve com cerca de 2300 palavras. A americana tem pouco mais de 8 mil. Os italianos e os espanhóis ― povos de natureza mais prolixa ― utilizam respectivamente 15 mil e 18 mil palavras para consignar no papel suas diretivas legais básicas. Já a atual Constituição da República do Brasil ultrapassa… 49 mil palavras(!). Um despropósito. Já dizia minha avó que quem fala demais dá bom-dia a cavalo.

Constituição federal do Brasil

Constituição federal do Brasil

O amazonense Bernardo Cabral, veterano homem político que chegou até a «estar» ministro da Justiça por alguns meses em 1990, atuou como relator da Constituição de 1988. Esta semana, em entrevista à Folha de São Paulo, confessa que guarda algumas frustrações da época da confecção da nova carta.

Seu maior desapontamento vem de não ter conseguido convencer seus pares a adotarem um regime parlamentarista, que lhe parecia o mais apropriado para o Brasil. Nessa mesma linha, Cabral lamenta que a lei maior autorize o presidente da República a editar medidas provisórias, as famigeradas MPs. Segundo ele, esse instituto confere ao chefe do Executivo poderes dignos de um ditador. As medidas provisórias ― de que todos os presidentes costumam lançar mão com maior ou menor frequência ― permitem que o titular do Planalto passe por cima do Congresso. Como nos tempos de Getúlio Vargas.

A Assembleia Constituinte de 1988 foi convocada justamente para atirar ao lixo todo resquício de autoritarismo herdado da ditadura militar. Que aqueles deputados tenham deixado passar um instrumento que hoje dá poderes ditatoriais ao presidente da República é estonteante. Os ilustres constituintes fizeram vista grossa ― ou simplesmente não enxergaram ― essa enorme distorção. Vê-se que, em sua maioria, não estavam à altura da empreitada para a qual tinham sido eleitos. Uma oportunidade esbanjada.

Tem nada, não. Da próxima vez, faremos melhor. Ou não.

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Ganhar sem trabalhar

José Horta Manzano

Certos acontecimentos parecem fora de esquadro. O julgamento do mensalão, por exemplo. Para quem está habituado com o Brasil e sua secular tradição de caviar para figurões e marmita para o populacho, a instauração da Ação Penal n° 470 foi um espanto. Não combina com a atuação que estamos acostumados a esperar da Justiça brasileira.

Mas o Brasil não detém o monopólio da esquisitice. Até a ordeira e bem-comportada Suíça é capaz de diabruras de deixar o mundo boquiaberto. É raro, mas acontece. Atualmente, está justamente ocorrendo algo nessa linha.

Em post de 9 de setembro ― É dia de votar! ―, já lhes falei sobre o instituto de iniciativa popular, que a legislação suíça oferece a seus cidadãos. É a possibilidade que tem qualquer um de apresentar um projeto de modificação da Constituição. Em resumo funciona conforme o esquema abaixo.

Interligne vertical 121) O cidadão (ou o comitê de cidadãos) que achar que a Constituição Federal deve ser modificada apresenta seu projeto ao governo. Tanto se pode pleitear a introdução de novo artigo constitucional quanto a modificação ou até a total supressão de um artigo existente.
2) Uma comissão governamental vai estatuir se, sob o aspecto jurídico, o projeto não periga ferir nenhum princípio constitucional. Se não for detectado nenhum empecilho, a comissão dará sua autorização para a coleta de assinaturas. E fixará o prazo para atingir o número necessário.
3) O comitê responsável pela iniciativa cuidará de colher as adesões dentro do prazo consentido. Se conseguir fazê-lo, levará os documentos à comissão governamental.
4) O governo, depois de conferir a validade de cada assinatura, fixará uma data para a votação popular.
5) O comitê interessado tem direito de fazer propaganda. À sua custa, naturalmente. Pode distribuir panfletos, colar cartazes, fazer comícios, anúncio na televisão, porta a porta, o que bem entender. Se os eleitores comprarem a ideia e derem apoio à iniciativa popular, a Constituição será modificada conforme o desejo expresso nas urnas.

Ontem, 3 de outubro de 2013, foram despositadas 126 mil assinaturas de cidadãos que querem que se realize uma consulta popular sobre um tema que não combina muito com este país. A iniciativa popular pede que se acrescente um artigo à Constituição Federal suíça. A redação do artigo pleiteado é bastante simples e se resume a três alíneas:

Interligne vertical 14Alínea 1) A Confederação cuidará de instaurar um salário de base incondicional.
Alínea 2) Esse salário de base deve permitir ao conjunto da população levar existência digna e participar da vida pública.
Alínea 3) A lei determinará o montante do salário de base e a origem dos recursos que o alimentarão.

Parece nada, não é? Mas é muito. Faz a bolsa família parecer brinquedo de criança ― ou piada de salão, como prefere «nosso» Delúbio. Se for aceito, o novo artigo constitucional instituirá uma espécie de bolsa individual, à qual todos os habitantes do território terão direito. Sem condições, o que significa que ricos e pobres, trabalhadores e desempregados, homens e mulheres, velhos e crianças, todos, absolutamente todos receberão um salário que lhes permita levar existência digna. Sem perder o direito ao salário que já recebem por suas atividades habituais. Espantoso, não é?

Moeda suíça de 5 centavos

Moeda suíça de 5 centavos

O comitê pró-iniciativa decidiu desferir um golpe de marketing para marcar o imaginário da população. Encomendou à Banque Nationale Suisse, o banco central do país, 8 milhões de moedinhas de 5 centavos suíços (=12 centavos de real), simbolizando os 8 milhões de habitantes do país. Convocou as câmeras de tevê para o evento. No momento de entregar as caixas com as assinaturas, fez despejar as moedas douradas bem em frente ao Palácio do Governo, em Berna. Parece que tomaram um empréstimo bancário para financiar os 400 mil francos necessários para a surpreendente operação. Para reembolsar o banco, contam com a generosidade dos simpatizantes.

A data da consulta popular ainda não foi fixada. Vai ser interessante acompanhar a evolução desse projeto fora do comum.

Interligne 18f

A televisão suíça imortalizou a derrama incomum de 8 milhões de moedinhas na Praça Federal. Para assistir ao vídeo de 1 minuto, clique aqui.

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A razão dá-se a quem tem

José Horta Manzano

Em 1932, Noel Rosa e Ismael Silva compuseram ― e Chico Alves e Mario Reis gravaram ― um samba que ia assim:

Notas musicaisSe meu amor me deixar
Eu não posso me queixar
Vou sofrendo sem dizer nada a ninguém
A razão dá-se a quem tem

De lá pra cá, o Amazonas despejou muita água no oceano, mas certas verdades continuam valendo. A razão dá-se a quem tem.

Meus leitores sabem que sempre me mostrei francamente céptico quanto à competência do Lula de dirigir o Brasil. Nosso messias exibe comportamento demasiado ameboide a meu gosto.

Concordo que cada um adapte seu comportamento a cada situação. Entendo que se possa transigir aqui ou ali. Mas o Lula destes últimos dez anos decepcionou muita gente. Deixou a impressão de que os fins justificam todo e qualquer meio. Tudo serve, desde que se alcance o objetivo. É aí, a meu ver, que a coisa pega. Comportamentos excessivos nunca são bons.

Supremo Tribunal Federal Brasília

Supremo Tribunal Federal
Brasília

No entanto ― e agora voltamos a nosso sambinha ― nada nem ninguém é de todo ruim. O Lula, que pode ser chucro mas bobo não é, às vezes tem umas tiradas que não são de jogar fora.

Aconteceu nesta terça-feira, 1° de outubro. Em cerimônia patrocinada pela OAB em Brasília, o Lula soltou as barbaridades que dele já se esperam. Previsivelmente, voltou a classificar o julgamento do mensalão de «linchamento». Se seu pronunciamento se tivesse resumido a isso, não valia um post.

Não sei se lhe terá sido soprado por algum assessor, mas o fato é que nosso ex-presidente, num lampo de bom-senso ao qual não estamos acostumados, saiu-se com um argumento daqueles que fazem a gente parar e pensar. Propôs que o mandato dos ministros do Supremo passe a ser por tempo limitado, não mais vitalício. Mais que isso, sugeriu que, em lugar de serem nomeados unicamente pelo presidente da República, como é o caso atualmente, a decisão seja colegial e envolva outras instituições.

Falou na mesma linha do que eu já tinha sugerido em meu post Tribunal federal, de 14 de set°. Que o Lula e eu estejamos de acordo é suficientemente raro. Merece rojão e champanhe!

De fato, qualquer dono de mandato vitalício tende a amolecer. Pra que mostrar aplicação quando você tem a garantia de nunca ser despedido? Não há como segurar a motivação, it’s human nature. Mandato por tempo limitado é mais salutar. Como disse o Lula, se presidente, senador, governador, deputado têm de se submeter ao julgamento das urnas periodicamente, por que cargas d’água ministro de STF não teria de passar por reavaliação? Se os atuais ministros tivessem de provar que são suficientemente bons para conseguir renovar o mandato, o resultado do julgamento do mensalão teria seguido rumos bem diferentes. Pode apostar.

JustiçaConcordo plenamente com nosso messias quando sugere que a escolha seja feita não mais pelo presidente da República, mas por um colegiado incluindo bambambãs do ramo, gente de notória erudição e ilibada reputação. Receio que não vá ser fácil encontrar tanta qualidade reunida, mas vale a pena tentar.

Do jeito que está, com ministros do STF nomeados pelo titular da presidência, a Justiça parece não estar no mesmo patamar dos outros dois poderes da República. A continuar assim, é grande o risco de termos um tribunal supremo ao molho bolivariano, dominado pela politicagem, pela ideologia e, pior, pelo partidarismo. Aliás, já estamos no bom caminho.

Se a sugestão do Lula germinar, será coisa boa para ele e para o Brasil. O país aperfeiçoará suas instituições e o ex-presidente poderá acrescentar alguns créditos ao seu currículo que, francamente, anda meio magrinho.

A razão dá-se a quem tem.