regulamentação

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Pastel e garapa de canudinho

José Horta Manzano

A ilustração que aparece acima foi tirada de um artigo publicado semana passada no jornal O Globo. Fiquei um tanto surpreso com a imagem. Não com o pastel, que tem cara de estar excelente. Nem com o caldo de cana que, na minha terra, se chama garapa. Não. O que me chamou a atenção foi o canudinho de plástico.

É que fazia séculos que eu não dava de cara com um, e, de repente, me aparecem dois! Já faz tempo que esse artigo desapareceu na União Europeia. Foi sumindo aos poucos, primeiro por iniciativa setorial deste ou daquele ramo, até que o banimento acabou se tornando oficial e generalizado.

Em julho passado, entrou em vigor uma diretiva europeia, votada um ano antes, que proíbe produtos descartáveis feitos de matéria plástica. Especificamente, a regulamentação mira canudinhos, talheres, copinhos e cotonetes. Na prática, já faz algum tempo que esses artigos de plástico vinham sumindo das prateleiras do supermercado, substituídos por equivalentes feitos de outro material – papel ou papelão, o mais das vezes.

A França vai mais longe. Daqui a 20 dias, a partir de 1° de janeiro de 2022, entram em vigor novas regras. Em supermercados, frutas e legumes frescos não poderão mais ser postos à venda envoltos em embalagem de plástico, como tem sido feito até aqui. Terão de ser apresentados a granel, soltos, como na feira livre.

Modo de apresentação em via de extinção

Abobrinhas, pimentões, pepinos, cebolas, peras, maçãs, laranjas, ameixas, maracujás e muitos outros produtos deixarão de ser dispostos em bandejinhas de poliestireno e recobertos de filme transparente. Alguns artigos mais delicados, como morangos, caquis ou framboesas, vão ser objeto de tolerância até 2026. Até lá, alguma solução terá de ser encontrada. O governo francês calcula que, com a nova medida, um bilhão de embalagens inúteis serão evitadas todo ano.

Essas orientações refletem a crescente tomada de consciência de que a natureza não é um conceito vago, que só existe na cabecinha oca de macrobióticos deslumbrados. Cada vez mais, o distinto público se dá conta de que a natureza somos nós e de que não somos meros espectadores, mas fazemos parte do ecossistema planetário. Tudo o que é nocivo a outros seres vivos, sejam eles plantas ou animais, acaba perturbando nossa própria existência.

Mas que ninguém se preocupe. Brasileiro não é menos inteligente que qualquer outro povo. O que falta é informação. Enquanto tivermos um governo federal que acha correto rapar a cobertura vegetal de metade do país e transformar em “Cancún brasileira” os santuários ecológicos de Angra dos Reis, todo protesto racional se perderá na noite surda. Mas nada é eterno. Assim que um próximo governante, seja ele quem for, acordar (ou for acordado) para a realidade da vida no planeta, as coisas vão mudar rapidinho.

Nota
Que os que apreciam tomar garapa de canudinho não se preocupem. Canudinhos de outros materiais já estão no comércio. Comprei outro dia uma caixa com meia dúzia de elegantes canudos feitos de bambu. São reutilizáveis. Para garantir higiene perfeita, vêm até com uma miniescovinha, como aquelas de lavar mamadeira. Num primeiro momento, a gente estranha o material e o peso. Depois, se habitua.

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Brinquedo ressuscitado

José Horta Manzano

Este blogueiro é do tempo em que patinete era feito de madeira. E preferia o gênero masculino: O patinete. E não andava sozinho, era movido a feijão e dependia da batata da perna. E era exclusivamente reservado para crianças de até 8 ou 10 anos. E, no meu caso pelo menos, tinha de ser vermelho. Hoje mudou.

Já faz alguns anos que o antigo brinquedo foi ressuscitado, numa prova de que o mundo dá voltas e os acontecimentos acabam se repetindo. Só que agora, motorizado, o simpático biciclo deixou de ser brinquedo para crianças. Quem sobe em cima agora são marmanjos.

Patinete (que costumava ser usado por crianças) e monociclo (que costumava ser usado por palhaços) proliferam atualmente. Ainda não enquadrados pela regulamentação viária, fazem como os primeiros veículos motorizados que circularam 120 anos atrás: rodam desordenadamente por onde bem entendem. O fenômeno não é só brasileiro mas mundial. Por toda parte, o problema é o mesmo: esses novos meios de transporte individual não se encaixam em nenhuma categoria de veículos. Assim, circulam como bem lhes agrada.

A França em geral e Paris em especial se ressentem do problema. Esses miniveículos mostram-se invadentes. Dezenas de acidentes graves já foram registrados, sempre envolvendo atropelamento de pedestres. As vítimas são em muitos casos pessoas idosas, cujos ouvidos já perderam a acuidade e cujos reflexos não são mais tão alertas.

O Código de Circulação francês está sendo modificado para incluir os novos veículos. Dentro em breve, eles não poderão mais circular na calçada. Terão de utilizar a faixa de bicicleta – se houver. Caso não haja, rodarão na rua. A velocidade está limitada a 25km/h. O transporte de passageiro será rigorosamente proibido, assim como a utilização por condutor com menos de 8 anos de idade. Conduzir em estado de embriaguez também é proibido. Quem for apanhado em infração, receberá multa de 135 euros (600 reais), um montante dissuasivo.

Detalhista e burocrático, o Estado francês já preparou longa lista de podes e não-podes. Uso do capacete, farol dianteiro, farol trazeiro, gestos para indicar mudança de direção, estacionamento estão entre os pontos tratados. Queira ou não, o Brasil terá de seguir o mesmo caminho. Quantos acidentes graves serão necessários pra pôr em marcha a máquina legislativa?

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Marcas duráveis

José Horta Manzano

As autoridades e o povo suíço acabam de levar um susto. A notícia cai mal, justamente num momento em que cresce a fatia do distinto público que se converteu à dieta orgânica(*), seita que se universaliza nestes admiráveis novos tempos.

Ninguém se importa em pagar mais caro por produtos chancelados com o selo bio/orgânico. Às vezes sai bem mais caro. Pra coroar, dado que ainda não há regulamentação rígida, não há definição clara do que seja esta nova classe de produtos. Que critérios devem ser respeitados para que um artigo tenha o direito de entrar na categoria? Ninguém sabe direito.

Saído estes dias, um estudo da Universidade de Neuchâtel (Suíça) revela que 90% das terras dedicadas à agricultura biológica no país estão contaminadas com pesticidas. Como é que é? O escândalo se alevanta. Como é possível? Estaremos todos sendo enganados então?

A explicação, no entanto, não é complicada. Antes de serem dedicadas à agricultura orgânica, essas terras eram cultivadas com o uso de pesticidas químicos. Os solos não se purificam da noite pro dia. Passados anos e anos, a contaminação permanece. Além disso, a poluição por produtos químicos é continuamente trazida pelos ventos, pelos animais, pelos insetos, pelos veículos e pelo próprio homem. Querer descontaminar toda a superfície agrícola do planeta é como enxugar gelo: quando a gente acha que o trabalho chegou ao fim, aparece mais água.

Não acredito que a notícia dê um golpe mortal na agricultura sem pesticida. Mas é bom que os cidadãos se armem de paciência. A total despoluição do campo não é pra amanhã.

(*) A agricultura isenta de insumos e pesticidas químicos, dita orgânica no Brasil, é conhecida como bio na Europa. (Bio de biológica.)

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Cavalos alpinos

José Horta Manzano

Você sabia?

Desde que as hordas de invasores mongóis ensinaram à Europa como guerrear a cavalo, a cavalaria passou a constituir peça importante de todo exército. Até cem anos atrás, sempre que estourava uma guerra, cavalos de proprietários privados eram requisitados para serem incorporados ao exército. A mecanização provocada pela invenção do motor a explosão fez que, pouco a pouco, a utilização dos equinos decrescesse.

O exército suíço é um dos últimos da Europa a utilizar cavalos. Até os anos 1950, eles ainda eram 20 mil. Hoje são apenas 350, escolhidos a dedo e mimados como animais de estimação. Todo ano, organiza-se uma espécie de exame vestibular para a aquisição de novos cavalos para o exército. Muitos são os candidatos, poucos os escolhidos. A proporção de aprovados lembra o exame da Ordem dos Advogados no Brasil.

O uso dos animais está longe de ser folclórico. São utilizados exclusivamente para transporte de carga. Há caminhos por onde só se pode passar a pé ou a cavalo. No inverno, pode acontecer de uma avalanche ou um simples excesso de neve bloquear o acesso a algum vilarejo isolado na montanha. Se as condições atmosféricas permitirem, o abastecimento de emergência pode ser levado por helicóptero. Quando o tempo não permite voo, só os cavalos do exército são capazes de cumprir a tarefa.

Esse pequeno estoque equino é mantido também com outro objetivo. Caso um tremendo ataque cibernético venha um dia bloquear todo transporte e toda circulação, os cavalos estarão disponíveis pra remediar a situação. O serviço é todo regulamentado. Trabalham em média 45 dias por ano. Aposentam-se com a idade de 16 anos. Cada animal transporta a carga máxima de 100kg. E não pense que eles trabalham de graça. Afinal, este é o país dos bancos. Como todo militar, recebem um soldo. Atualmente, é de 40 francos (150 reais) por dia, pagos ao proprietário do animal.

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Millefeuille

José Horta Manzano

Nenhum excesso é benéfico. Em demasia, burocracia e regulamentação emperram o desenvolvimento de um país. A ausência de regras também é prejudicial. Virtus in medio ‒ a virtude está no meio-termo.

A burocracia brasileira é vista por muitos como exagerada. Não pode isto, não pode aquilo, precisa licença pra tudo, importar é um pesadelo, exportar é complicado, autorizações são difíceis de obter. Dizem mesmo que, se um comerciante quiser estar em conformidade com toda a regulamentação, seu negócio estará fadado ao fracasso. Do jeito que está, a porta para acertos e jeitinhos está escancarada.

Embora esse acúmulo de entraves seja característico de países menos avançados, não é exclusividade deles. No Primeiro Mundo, alguns países também sofrem com quantidade excessiva de estorvos. Na Europa, a França é conhecida pelo rigor minucioso com que as atividades humanas são controladas e engessadas.

Para citar um exemplo entre centenas, o pescador amador ‒ aquele que pesca por lazer e lança o anzol nos fins de semana ou nas férias ‒ é obrigado a obter (e pagar) licença prévia. O manual do pescador bissexto é espesso e contém impressionante conjunto de obrigações que limitam bastante a atividade. Não é permitido pescar fora de determinado período do ano. Assim mesmo, quando um peixe fisga o anzol, o pescador tem de medir o comprimento do animalzinho. Se for inferior a determinado tamanho, o peixe terá de ser devolvido à água. Et cætera.

Mil-folhas

Consciente de que excesso de legislação atravanca o bom andamento da sociedade, o governo francês acaba de tomar medida interessante: para toda nova norma, duas normas existentes deverão ser suprimidas. A intenção é atacar o atual emaranhado de regras, que os franceses chamam de «millefeuille»(1) administrativo.

A novidade passa a valer dia 1° de setembro. Fazia anos que a ideia circulava, sem ir além do blá-blá-blá. Já tinha até feito parte do programa eleitoral de Sarkozy, sem nunca ter sido posta em prática. Desta vez, parece que vai. Toda nova regra terá de ser compensada pela eliminação de duas outras de importância equivalente e referentes ao mesmo ramo de atividade. Caso a supressão seja absolutamente impossível, duas (ou mais) normas terão de ser pelo menos abrandadas.

Visto assim, em princípio, o dispositivo é interessante. Valeria aplicá-lo a nosso país. Um cipoal de regras menos denso tende a fluidificar as relações humanas e, em última instância, a combater o jeitinho e a corrupção.

(1) Millefeuille, em português mil-folhas, é doce em que sucessivas camadas de massa folhada e creme de baunilha são empilhadas. É metáfora culinária bem ao gosto do país.

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Drones

José Horta Manzano

Drone militar

Drone militar

A palavra inglesa drone designa a abelha-macho. Embora usemos raramente, temos, em nossa língua, tradução exata: zângão. No mundo das abelhas, o macho não trabalha e não produz mel. Serve apenas para reprodução.

Por metáfora, costuma-se tratar pejorativamente de zângão (ou zangão ou ainda zângano) todo indivíduo encostado, que vive à custa de outrem. A palavra nos vem do castelhano. Parece ser de formação expressiva ‒ uma imitação do ruído do inseto.

A língua inglesa distingue entre drone (aparelho militar) e UAV (por Unmanned Aerial Vehicle), destinado a uso civil. Drones são de uso privativo do exército e da polícia. UAVs são utilizados na cinematografia, na agricultura, na televisão. Nós não chegamos a essa sutileza. Chamamos drone a todos esses aparelhos, pouco importando que carreguem bombas ou câmeras.

Drone 1Os primeiros objetos voadores desse gênero apareceram no final da Segunda Guerra. Desde o começo, devido ao zumbido que emitiam, receberam o apelido que conservam até hoje.

No Brasil, seu uso ainda não está regulamentado. Em decorrência, não se conhece nem mesmo o número exato de aparelhos em serviço. Há quem estime em doze mil engenhocas. É uma falha ameaçadora. Nossas autoridades não deviam esperar que uma catástrofe aconteça para regulamentar.

O jornal O Globo informa que, para preencher o vácuo legal e para garantir um mínimo de segurança durante os Jogos Olímpicos deste ano, a Aeronáutica proibiu o uso de drones «no espaço aéreo». É muito pouco e muito vago. Regras têm de ser claras e exaustivas. Há que estipular quem pode e quem não pode pilotar, que organismo confere a habilitação, que qualificações o candidato tem de demonstrar para conseguir o brevê, como e onde registrar o objeto.

Drone civil

Drone civil

Drones, ainda que desarmados, representam risco. Mal pilotados, podem chocar-se com veículos em movimento, invadir residências. Podem até levar um helicóptero à queda.

A Anac promete regras até agosto, mês das Olimpiadas. Até lá, é aconselhável usar chapéu de couro. Nunca se sabe se um besourinho metálico vai resolver despencar sobre algum cocuruto.

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Ao vencedor, as batatas!

Pdt 2Você sabia?

José Horta Manzano

A batata ― que antigamente chamávamos batata-inglesa, por oposição a batata-doce ― é originária da América do Sul, mais precisamente das encostas da Cordilheira dos Andes. Ainda hoje é a base da alimentação de populações inteiras naquela região.

Os primeiros europeus que visitaram a América se interessaram por aquele estranho tubérculo que alimentava tanta gente. Levaram mudas e se surpreenderam com a facilidade com que a nova planta se aclimatava às condições europeias. Não precisou muito tempo para que a batata se tornasse apreciada por todos os povos do Velho Continente. Seu consumo logo se equiparou ao do pão, chegando até a suplantá-lo na Europa do Norte.

Entre 4500 e 5000 variedades de batata estão inventoriadas pelos organismos dedicados à classificação dessa solanácea. Em muitos países, entre os quais a França, sua produção é rigorosamente controlada. Para que a comercialização de uma variedade qualquer seja autorizada, ela tem obrigatoriamente de estar inscrita Catálogo Oficial francês.

Em 2010, apenas 214 variedades estavam oficialmente registradas. Assim, somente elas tinham o direito de ser comercializadas. Antes do plantio, o agricultor prudente consulta a lista oficial. Caso tente vender uma variedade não autorizada, estará cometendo infração. Portanto, Pdt 1sujeito às penas da lei. É possível inscrever uma nova variedade no catálogo oficial, mas não é fácil. O caminho é longo e a burocracia, pesada.

Espantado? Eu também fiquei no dia em que soube da existência da lista oficial e, principalmente, da proibição de escapar dela. Mas o problema é só de princípio, tem pouca influência sobre a vida de todos os dias. Os comércios, mesmo as épiceries fines, não oferecem mais que 10 ou 15 variedades. São amplamente suficientes para o consumo da população.

Não resta dúvida, é interessantíssimo saber que, entre as nativas e as manipuladas, 5000 variedades já foram identificadas. Para o cidadão comum, no entanto, não passa de mera estatística.

Nota: caso você tenha curiosidade em se aprofundar no assunto, visite o site especializado seguindo este link (em francês).