A responsabilidade de cada um

José Horta Manzano

O Estado é composto pela totalidade do povo que habita o território ‒ nacionais ou estrangeiros, jovens ou velhos, pobres ou ricos, pretos ou brancos. Pátria, que implica a condição de nacionalidade, é outra coisa. Pode-se pertencer a uma pátria sem necessariamente morar nela. Um espírito lírico dirá que o indivíduo habita num Estado, enquanto a pátria habita no indivíduo.

Como uma imensa família, o Estado é composto pelos que nele vivem e que, queiram ou não, são seus financiadores. Sem os impostos ‒ que representam a contribuição de cada um ‒ o Estado não poderia existir. Na cabeça da maioria dos brasileiros, a noção de Estado é assaz vaga. Nem todos conseguem se dar conta de que mexer no bolso do Estado ‒ ou no erário, que é a palavra adequada ‒ é mexer no bolso de todos os habitantes.

A roubalheira que espoliou a Petrobrás e outras empresas, por exemplo, foi, em última instância, um assalto ao bolso de todos os brasileiros. Para cobrir o rombo, a saída é acudir-se do contribuinte. O combustível sobe, provocando encarecimento do transporte de cargas e de gentes, o que incide sobre o preço de gêneros alimentícios. Ao fim e ao cabo, pagam todos. Sabemos todos que não há almoço grátis, mas poucos se dão conta de que, a cada dia, estamos todos contribuindo para tapar os buracos que a corrupção cria. É curiosa essa cegueira.

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença condenando o Estado a indenizar, por danos morais, uma professora agredida por um aluno dentro da escola. O relator do recurso justificou a pretensão da mestra pelo argumento de que a segurança na escola falhou. Era a segunda vez que a vítima tinha sido agredida pelo mesmo aluno, na mesma escola, da mesma maneira: armado de um par de tesouras, o jovem tentou cortar o cabelo dela.

Não conheço detalhes do caso. Assim mesmo, defensor que sou do princípio da responsabilidade individual, fico um tanto ressabiado com a decisão da Justiça. Se o aluno é um caso psiquiátrico, cabia à escola ‒ e à própria vítima ‒ ter detectado a anomalia e tomado as medidas necessárias. Se o aluno goza de plenas faculdades mentais e é maior de idade, terá de responder por seus atos, inclusive pelos danos morais que eventualmente lhe sejam reclamados. Se, como é mais provável, o jovem é menor de idade e irresponsável perante a lei, a responsabilidade recai inteiramente sobre os pais ou tutores.

Inocentar aluno e responsáveis legais e diluir o custo do prejuízo por toda a sociedade não me parece decisão razoável. É temerário e pode escancarar as portas para outros reclamos bem mais consistentes. Por exemplo, todo cidadão vítima de assalto terá, por isonomia, o direito de reclamar da sociedade ‒ representada pelo Estado ‒ ressarcimento pelo dano sofrido. O distinto leitor já imaginou o balaio de gatos?

De lemas e motes

José Horta Manzano

A maioria dos países adotou um lema nacional. Não é obrigatório, mas costumeiro. Muitos deles são binários (Patria o Muerte) ou ternários (Liberté, Égalité, Fraternité). Há os que seguem outro padrão, como o AEIOU do falecido Império Austríaco: Austriae Est Imperare Orbi Universo ‒ cabe à Áustria reger o mundo. Presunçoso, não?

Lema 3Um exame mais atento dá boas pistas sobre o foco das prioridades nacionais no momento em que cada divisa foi escolhida. A inquietação com relação à coesão nacional é generalizada, com especial ênfase em países que congregam etnias, religiões ou línguas variadas. Boa parte das antigas colônias na África segue a receita:

Maláui:              Unidade e Liberdade
Burkina Faso:        Unidade, Progresso, Justiça
Costa do Marfim:     Unidade, Disciplina, Trabalho
Rep. Centroafricana: Unidade, Dignidade e Trabalho
Gabão:               Unidade, Trabalho, Justiça
Serra Leoa:          Unidade, Liberdade, Justiça
Angola:              A União faz a Força
Burundi:             Unidade, Trabalho, Progresso

Além desses, mais uma dezena de africanos inclui no lema a aspiração à unidade nacional. Foge à regra a divisa de Botsuana. Resume-se a uma palavra: Pula que, no dialeto banto falado naquelas bandas, significa chuva. É de crer que o clima seja bastante árido.

Lema 5Nas Américas, domina a sensação de falta de liberdade. Alguns séculos depois da chegada do colonizador, foram surgindo gerações de nativos que identificaram no europeu o agente da opressão. No momento em que se tornaram independentes, os novos países adotaram motes que faziam alusão à liberdade recém-conquistada.

Os anos que se seguiram demonstraram que o colonizador não era o único responsável pela opressão e que a liberdade podia ser suprimida por conterrâneos, como de fato foi. Cubanos, venezuelanos, haitianos e até brasileiros já viram esse filme.

Vários dísticos americanos exaltam a liberdade:

Argentina:       Na União e na Liberdade
Colômbia:        Liberdade e Ordem
Rep. Dominicana: Deus, Pátria, Liberdade
Guatemala:       Liberdade
Peru:            Livre e Feliz pela União
Uruguai:         Liberdade ou Morte

Lema 1Na Europa, vários lemas mencionam Deus: Dinamarca, Liechtenstein, Monaco, Polônia, por exemplo. Sintomaticamente, a Moldávia, pequeno país de língua latina espremido entre vizinhos de fala eslava, escolheu mote apropriado: «Nossa língua é um tesouro».

Curiosa é a divisa da Itália: «Una Repubblica democratica, fondata sul lavoro» ‒ uma República democrática baseada no trabalho. A frase aparece já no primeiro artigo da Constituição de 1946. A menção à democracia é compreensível para um povo que acabava de se livrar do regime fascista. Já a alusão ao trabalho é mais intrigante.

Lema 4Para finalizar, vamos lançar uma rápida vista d’olhos a nosso conhecido «Ordem e Progresso». Trata-se de abreviação de frase bem mais longa forjada pelo pensador Auguste Comte. O original francês é: «L’amour pour principe et l’ordre pour base; le progrès pour but.»o amor como princípio e a ordem como base; o progresso como objetivo.

Em geral, slogans não me agradam. Mais imprudente ainda é transformá-los em símbolo nacional. Situações mudam, a vida segue e a frase pode deixar de fazer sentido. Pode-se chegar ao ponto de ter de explicar o que a frase significava no contexto em que foi escrita.

Não é nosso caso, como sabem os distintos leitores. Nosso lema continua sendo aspiração de todos. Ordem, nunca tivemos. A cada vez que a coisa parecia bem encaminhada, sobreveio mudança brusca de regime, capaz de tudo demolir e de nos obrigar a reconstruir a partir do zero.

Lema 2Quanto ao progresso, com altos e baixos, a segunda metade do século XX trouxe muita esperança e muito otimismo. Até não faz muito tempo, parecia até que estávamos chegando lá.

Desgraçadamente, de um ano pra cá, descobrimos que muitos dos avanços apregoados não passavam de propaganda enganosa. Na verdade, o ritmo de transformações diminuiu tanto que temos hoje a sensação de regredir.

Que «Ordem e Progresso» continue sendo nosso lema. Ainda falta muito, mas, quem sabe, um dia ainda chegamos lá.

Por que me ufano de meu país

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Perdoem-me a falta de números precisos. É que sempre estive do lado das ciências qualitativas e, por isso, desaprendi a me importar com estatísticas. Em nosso curso de Estatística na Faculdade de Psicologia, circulava até mesmo uma piada a respeito da importância das análises baseadas na quantificação: “A estatística mostra tudo, menos o essencial”.

Estatísticas 3Se você puder abandonar por um instante a expectativa de dimensionar a importância real das circunstâncias abaixo, provavelmente vai se surpreender com a face oculta dos feitos nacionais, quando filtrados por olhos de qualidade. Acredito que, uma vez elaborado o impacto dessas constatações, será possível recorrer a sites especializados para obter os números que você necessitar.

Um alerta importante: não há nada de novo ou original neste condensado de motivos para nos orgulharmos de nossa pátria. Tudo já foi dito e repisado ad nauseam e a emoção contida originalmente nas palavras foi se perdendo ao longo do tempo. Assim, por favor, entenda este arrazoado como uma simples tentativa de resgatar a pulsação emocional de nossos concidadãos.

Eu me ufano de meu país porque:

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● Somos um dos países com a maior carga tributária do planeta e campeões absolutos em não retornar à população os serviços essenciais de que ela necessita e pelos quais pagou.

● Estamos na liderança das nações mais corruptas do planeta, se considerados em conjunto nossos governantes, nossos parlamentares, nosso sistema judiciário, nossos empresários, nossa elite social, nossa elite religiosa e boa parte de nossos cidadãos comuns.

● Estamos na vanguarda das maiores concentrações de renda dentre os países ditos civilizados do mundo contemporâneo.

● No plano social, não perdemos para ninguém no mundo em termos de desassistência às populações de rua, aos idosos, às crianças e aos cuidados materno-infantis.

Pobreza 1Interligne vertical 10● Nosso sistema educacional nos enche de orgulho por figurar nas primeiras colocações dentre aqueles que ainda não conseguiram universalizar o acesso ao saber e à tecnologia de ponta, e no qual a desautorização e o desrespeito aos mestres são os grilhões que nos prendem à era medieval.

● Nosso sistema público de saúde bem poderia ser usado para ilustrar textos científicos sobre a forma como a medicina era praticada nos burgos feudais. Poderia também servir de referência para análises científicas a respeito da qualidade do atendimento médico e psicossocial em países conflagrados por guerras civis.

● Nosso sistema judiciário é líder planetário no que tange à lentidão na distribuição da justiça, ao foco em tecnicalidades legais, ao tratamento desigual dispensado aos cidadãos de maior e menor renda e aos privilégios concedidos a certas autoridades e a certas categorias profissionais.

Atoleiro 1Interligne vertical 10● Nossa capacidade de investimento em infraestrutura é campeã em atraso na aprovação e execução de projetos, na má distribuição dos recursos disponíveis, na burocracia e no desvio de dinheiro público.

● Nossa segurança pública é das mais combalidas em todo o planeta. Atingimos o primeiro lugar honrosamente graças à má gestão na seleção, treinamento e remuneração tanto dos oficiais de nossas forças armadas quanto de nossas polícias estaduais e federal. Mais importante, devemos esse galardão à forma como nossos governantes voltam as costas para nossas demandas de participação na administração.

● Nossa capacidade de dar acolhimento a ex-ditadores, ex-governantes corruptos e a fugitivos da justiça de toda espécie não encontra paralelo em nenhum outro país. Ao mesmo tempo, nos excedemos em não dar abrigo a cidadãos de outros países atingidos por cataclismas naturais, guerras ou perseguição religiosa e ideológica.

Assalto 1Interligne vertical 10● Nosso potencial para atingirmos a excelência em diversas outras áreas, como, por exemplo, o patrocínio oficial a atividades culturais, é gigantesco e consolida em definitivo nosso epíteto de “país do futuro”.

● Finalmente, porque somos um país de dimensões continentais que se rege por um único idioma oficial. Mesmo assim, ganhamos o campeonato mundial de distância entre a linguagem culta e a linguagem das ruas. Graças a essa soberana característica nacional, impedimos que o cidadão comum absorva intelectualmente os ditames políticos, o jargão usado por especialistas de todas as áreas – em especial médicos e juristas – e nos confraternizamos com expressões compartilhadas por todos: “É nóis na fita, mano! kkkkkkkk”

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(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.