O desmancha-prazeres

José Horta Manzano

Você sabia?

Nesta época de presentes e de correria, muita gente prefere fazer em casa a embalagem de festa. Com calma e um pouco de imaginação, sai muito mais bonito. Hoje em dia, praticamente tudo o que se compra vem com etiqueta de preço. Antes de começar a embalar, a primeira providência é tirá-la. De fato, não cai bem oferecer regalo com preço marcado. O problema não é tanto o objeto ter custado caro ou barato. Simplesmente, não se faz.

Para os que costumavam mandar por correio uma lembrancinha a algum parente ou amigo distante, uma nova regulamentação dos Correios cai feito tijolada. A partir de 2 de janeiro de 2017, toda encomenda postal deve obrigatoriamente ser acompanhada de nota fiscal afixada ‒ bem visível ‒ na parte externa da embalagem.

Correios do Brasil
Declaração de Conteúdo – formulário oficial

Pessoa física não emite nota fiscal, portanto está isenta da obrigação, argumentará o distinto leitor. Engano. As autoridades ‒ quem sabe as mesmas que carregam malas de dinheiro sem nota fiscal ‒ pensam em tudo. Trocas entre não contribuintes do ICMS deverão ser acompanhadas por uma «Declaração de Conteúdo», documento que discrimina os objetos incluídos no pacote, com quantidade, peso e valor. Pronto: está armado o golpe desmancha-prazeres.

Na teoria, nossa legislação baseia-se no princípio de que todo acusado é inocente até que se demonstre o contrário. Essa é a teoria. Na prática, a coisa é bem diferente. Nos pequeninos atos quotidianos, a gente se dá conta de que somos todos vistos como culpados até que provemos não o ser. O ônus da prova, que deveria caber à acusação, recai sobre o acusado. E acusados, ao fim das contas, somos todos nós.

Vírgulas sobrando e palavra “fantasma”
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O formulário de Declaração de Conteúdo está disponível no site dos Correios. Além do constrangimento causado pela obrigação de declarar o valor do presente enviado ao primo ou à avozinha distante, o remetente tem de ler frases desconexas, redigidas em português torturado, indignas de figurar num formulário oficial.

Eu ia comentar cada imprecisão mas, à vista do volume, desisti. Limitei-me a anotar em vermelho os deslizes, como se usava fazer nas sabatinas de antigamente. Há um festival de vírgulas indevidas. Fica a impressão de que o escriba jogou meia dúzia delas pra cima e as deixou ficar exatamente onde caíram. Há letras maiúsculas indevidas (em Contribuinte, por exemplo). Há palavras sobrando.

Observações ao pé do formulário
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A segunda das duas observações é simplesmente incompreensível: li, reli e tresli sem atinar com o que pretendiam dizer.

Pra coroar a indigência (e a falta de revisão) da escrita, a última linha traz frase cômica: «Sob pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (anos), e multa…». Ainda estou me perguntando por que raios (anos) aparece entre parênteses. E por que terão posto uma vírgula depois dos 5 (anos).

Querem saber de uma coisa? Aposto que vai ficar por isso mesmo. A partir de agora, a avó distante ficará a par do preço do presente do netinho. E o netinho continuará sendo obrigado a navegar pelo mar revolto das frases martirizadas.

Feliz ano-novo!

Relíquia de um passado tenebroso

José Horta Manzano

Você sabia?

No fim dos anos 1930, a alemã Mercedes-Benz já aparecia entre as montadoras mais prestigiosas. Orgulho da indústria teutônica, foi a ela que o ditador Adolf Hitler ecomendou um automóvel vistoso, dotado de todas as maravilhas que a técnica da época tinha a oferecer.

Em 1939, um deslumbrante bólido foi entregue ao chanceler. Era um conversível com motor de 7,7 litros distribuídos por oito cilindros. A velocidade podia ultrapassar incríveis 160km/h ‒ não nos esqueçamos que o carro foi construído 80 anos atrás. Lataria e vidros blindados completavam o conjunto.

O automóvel serviu ao «Führer» em viagens de propaganda, como a que fez em 1940 à Paris conquistada. Foi usado também em desfiles e na recepção de visitantes ilustres. A última vez que foi visto em público foi em 1943. A partir daí, o fio da história se embaraça. Parece que foi confiscado pelo exército americano sem que se soubesse a quem tinha pertencido.

Terminada a guerra, perdeu-se o rastro do mastodonte. Trinta anos mais tarde, já em 1976, eis que o Mercedes-Benz reaparece, desta vez numa oficina americana de revenda de carros usados. Após verificação, ficou constatado que se tratava realmente do bólido do ditador nazista. O carro ainda trocou diversas vezes de dono. Foi vendido em leilão, pertenceu ao dono de um cassino de Las Vegas, voltou à Europa ‒ uma maratona.

A firma Worldwide Auctioneers, especializada em comércio de automóveis antigos e de coleção, anuncia que o Mercedes que pertenceu a Hitler será leiloado dia 17 de janeiro próximo, na venda anual que terá lugar em Scottsdale (Phoenix), Arizona.

Eu não queria nem de graça. O carro ainda deve estar impregnado de fluidos peçonhentos. Mas há quem não ligue pra isso. Os interessados encontrarão facilmente as coordenadas da firma na internet. Favor dirigir a eles toda pergunta. O lance mínimo não foi publicado, mas barato não será. O carro está com pinta de novo.

Pra desencargo de consciência, o leiloeiro já anunciou que destinará 10% do valor auferido a uma instituição dedicada ao estudo e à prevenção de tragédias como a Shoah ‒ massacre de judeus durante a Segunda Guerra.

Falam de nós – 25

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Odebrecht soltinho

Em todas as línguas imagináveis, a mídia relatou a soltura de doutor Marcelo Odebrecht. Todos os veículos recordaram que o cavalheiro é insigne membro da família que controla a empreiteira homônima. Relembraram também que a empresa está envolvida em escândalo de proporções apocalípticas. Contaram, além disso, que o doutor havia sido condenado a cerca de 20 anos de cadeia.

Ninguém entende como é possível que, tendo cometido crimes dessa magnitude e tendo sido condenado a passar duas décadas à sombra das grades, o doutor tenha sido autorizado a gozar as delícias da mansão familiar. Numa boa.

No resto do mundo, não é assim que funciona. Hão de estar se perguntando: «Que país é aquele lá?»

Saiu em alemão, em francês, em inglês, em italiano, em espanhol. Em afegão, não conferi.

Corrupção & cartel

José Horta Manzano

Saiu estes dias a notícia de que a empreiteira Odebrecht participou, com diversas congêneres, de um cartel visando a fraudar licitações públicas em São Paulo. Há quem ponha a formação de cartel no mesmo balaio que a corrupção. Engano. Cartel e corrupção não são a mesma coisa.

Corrupção, como até as estrelinhas de nossa bandeira já sabem, ocorre quando quem tem poder de decisão aceita receber um benefício em troca de dar decisão favorável a determinados interesses. O valor do benefício varia conforme a importância da negociata, podendo ir de uma carona num jatinho até um depósito de centenas de milhões em conta domiciliada em paraíso fiscal. Incorrem em corrupção tanto quem paga quanto quem recebe.

Formação de cartel joga noutro time. Trata-se de acordo entre fornecedores de um mesmo artigo, visando a manter preços interessantes para ambos. Muito mais comum do que se imagina, o cartel é quase impossível de ser desvendado. Alguns raros são de notoriedade pública. Um deles é a Opep, o clube dos produtores de petróleo. Reúnem-se, combinam preços, acertam volumes de produção, e pronto. O mundo todo fica sabendo e ninguém pode fazer nada.

Na vida de todos os dias, os acertos comerciais podem se dar entre duas padarias vizinhas. Podem também ser fixados entre empreiteiras que cobiçam contratos públicos. As padarias combinarão, por exemplo, o preço dos sanduíches. Uma delas venderá o de mortadela mais caro que o da concorrente. Em compensação, a outra cobrará mais caro pelo misto quente. Assim, no final das contas, os preços se equilibrarão e nenhuma sairá prejudicada. É menos desgastante que uma guerra de preços.

As empreiteiras farão a mesma coisa em patamar mais elevado. Suponhamos que quatro ou cinco empresas formem um cartel. Em sistema de rodízio, cada licitação será vencida por uma delas, uma de cada vez. Antes de apresentar a proposta, todas se reunirão e entrarão em acordo. A que deve vencer dirá qual é seu preço. As demais prepararão proposta com valor superior, de forma a garantir a vitória da empreiteira da vez.

Pode chamar de trapaça, fraude, desonestidade, mas não de corrupção. Não é a mesma coisa. Corrupção, dado que costuma envolver favores materiais, deixa rastro: movimentação bancária, malas de dinheiro, apartamentos tipo caixa-forte, conta em paraíso fiscal. Desmascarar um cartel é muito mais complicado, quase impossível. Pode-se desconfiar, mas sempre será difícil provar.

Redes de supermercado, operadoras de comunicações, bancos, companhias de cartão de crédito, empresas aéreas, empreiteiras são ramos em que entendimento prévio sobre preços são o pão nosso de cada dia. Só vejo duas maneiras de «explodir» o sistema, ambas de difícil realização.

Podem-se esconder minicâmeras e microfones na sede das empresas visadas. Esse sistema à soviética, além de ilegal, é antiquado e pouco eficaz, dado que não se sabe onde os entendimentos serão acertados. Alternativamente, podem-se também infiltrar espiões nas altas esferas das companhias suspeitas. Como o anterior, esse método é caro, pouco prático e de difícil implementação.

Não tem jeito, minha gente. Não só o Brasil, mas o mundo todo tem de se conformar com a cartelização. Até que algum sistema, hoje não inventado, venha a coibir uma prática que surgiu junto com o comércio.

Cadeia, doce cadeia

José Horta Manzano

Até alguns anos atrás, quando cadeia era apenas lugar de bandido pobre, havia duas possibilidades: o «elemento» ia preso ou ficava solto. Era simples e direto, sem meias-tintas. A não ser que tivesse cometido crime de sangue ‒ se possível diante de testemunhas ‒, gente fina passava ao largo do cárcere. E a vida seguia tranquila.

Desde que figurões começaram a ser condenados, os brasileiros passaram a se familiarizar com minuciosa graduação de penas, fenômeno antes pouco visível. Temos hoje uma cachoeira de circunstâncias atenuantes que modulam e relativizam a privação de liberdade.

Pretextos antes não imaginados contribuem hoje para suavizar o castigo. A idade, por exemplo, conta. A velhice do condenado é invocada como razão para evitar a prisão. Sustentados por batalhões de advogados bem pagos, pipocam recursos, apelações, embargos e outras chicanas jurídicas. Todos esses expedientes visam a espichar processos e a afastar o espectro do encarceramento.

Têm aparecido curiosas decisões judiciais. Bom exemplo é o da esposa de um ex-governador, condenada a uma estada atrás das grades, que acabou sendo solta quando sua pena foi transformada em prisão domiciliar. A justificativa era de que, tendo filho menor de idade, sua presença em casa era indispensável. Voltou para casa com a proibição expressa de utilizar internet.

Ora, como nossa legislação penal se aplica ao indivíduo e não se estende aos familiares, o filho naturalmente manteve a autorização de conectar-se à rede. Com ambos vivendo sob o mesmo teto, como é que ficou? Num rasgo de bom senso, a Justiça deu-se conta do absurdo da situação e devolveu a condenada à masmorra.

Outro caso peculiar envolve aquele terrorista italiano, condenado à prisão perpétua por crime de sangue, a quem nosso guia concedeu asilo «político». O homem foi apanhado em flagrante quando tentava fugir do país em direção à Bolívia carregando mais dinheiro do que o permitido. Encarcerado sob a acusação de evasão de divisas, foi logo solto e mandado para «prisão territorial». Que é isso? Significa que o indivíduo está livre para ir e vir desde que não ultrapasse os limites do município em que reside. E tem de se apresentar à polícia uma vez por mês. Uma vez por mês! Pode?

Há os que são condenados a não sair de casa. Há os que podem sair de dia mas não de noite. Há os que apenas usam a cadeia como hotel: passam o dia fora e voltam para jantar, deixar a roupa pra lavar e pernoitar. Há, finalmente, os condenados que continuam soltos durante anos à espera de julgamento de recursos interpostos.

Antes, o «elemento» mofava na prisão, louco para voltar para casa. Agora, grande parte deles já é mandado diretamente para casa. Francamente, já não se aplicam penas como antigamente.

Peatones, por aquí!

José Horta Manzano

Você sabia?

Marcha, soldado
Cabeça de papel
Se não marchar direito,
Vai preso pro quartel

No Brasil, tanto por razões climáticas quanto ‒ principalmente ‒ por razões de segurança, os centros comerciais (em bom português, conhecidos como «shopping centers») são as catedrais das compras. Caminhar na rua está cada vez mais arriscado, principalmente quando se carregam pacotes e sacolas, daí a procura pelo abrigo seguro.

No primeiro dia, guardas municipais informam a população.

Em outros lugares do mundo, o fenômeno é menos marcado. Nestas semanas que antecedem as festas de Natal e ano-novo, embora muitos se refugiem em centros comerciais para escapar do frio, o grosso dos compradores ainda prefere lotar ruas comerciais.

A londrina Oxford Street, a parisiense Rue de Rennes, a bernesa Marktgasse se enchem de transeuntes. Os mais organizados, levam no bolso uma listinha de presentes. Outros, mais despreocupados, dão uma espiadinha aqui, outra acolá, pra ver se encontram algo interessante.

Na Espanha, Madrid não escapa ao figurino. Nesta época do ano, duas ruas estreitas do centrão ficam abarrotadas. São a Calle de Preciados e a Calle del Carmen. Ambas apresentam uma sucessão de lojas, pequenas e grandes, agarradas umas às outras. Naturalmente, a circulação de veículos é proibida. Para organizar o alentado trânsito pedestre e evitar trombadas, a prefeitura da cidade teve uma ideia original. Nestas próximas quatro semanas, terão mão única… de pedestres.

Uma sobe, a outra desce.
Imagem: Google

Dado que são ruas paralelas, ficou combinado que uma sobe e a outra desce. A regra entrou em vigor ontem nos quatro quarteirões. As reações são contrastadas. Há comerciantes que se mostram preocupados. Acreditam que a mão única vai apressar o fluxo de passantes e diminuir a quantidade de clientes. Por seu lado, grande parte dos transeuntes se dizem aliviados. Alegam que aqueles encontrões entre os que vão e os que vêm eram angustiantes.

De toda maneira, os habitués já se deram conta de que vários comércios dão frente para as duas ruas. Assim, quando decidem mudar de direção, cortam caminho por dentro das lojas. Há gente esperta por toda parte.

Receber dinheiro para morar na Suíça!

José Horta Manzano

Você sabia?

Na virada do século 19 para o 20, levas de imigrantes aportavam no Brasil com grande esperança de começar vida nova e garantir um futuro melhor aos filhos. Assim mesmo, não entrava quem quisesse. Era imperativo obter, antes de embarcar, o visto de entrada. Havia diferentes maneiras de conseguir o precioso carimbo no passaporte.

Era comum fazer-se contratar por uma das agências de imigração mantidas na Europa por particulares ou pelo próprio governo brasileiro. Optando por essa via, o imigrante já vinha com contrato de trabalho ou com a promessa de receber uma terrinha, geralmente situada distante dos centros habitados. De toda maneira, tinha o direito de trazer a família.

Confirmação de carta de chamada – 1912

Outro caminho, trilhado por aqueles que já tinham parentes ou conhecidos em nosso país, era a carta de chamada. O candidato à imigração exibia um convite recebido de parentes já estabelecidos no Brasil, que garantiam que seria acolhido e amparado. De posse do documento, obtinha facilmente um visto de reagrupamento familiar.

Tudo isso é hoje filme velho. Os fluxos migratórios se estancaram há meio século. Não se fala mais em lavoura de café nem em carta de chamada. Alguns gatos pingados ainda vêm ao Brasil, parte deles entrando, aliás, pela porta dos fundos. Mas essa questão fica para uma próxima vez. Hoje queria contar-lhes a inusitada iniciativa de um vilarejo suíço de montanha.

Vista de Albinen

Encarapitada na parte germanófona do Cantão do Valais, numa paisagem cinematográfica a 1300m de altitude, a pequena vila suíça de Albinen tem assistido, impotente, ao lento declínio da própria população. Sem nunca ter sido metrópole, o povoado já chegou a ter o dobro dos 240 habitantes atuais. A rarefação de residentes já foi fatal para a escola, que fechou por falta de alunos.

É verdade que, na temporada, muitos forasteiros visitam o lugar. Alguns mantêm até residência secundária. Mas não é isso que dá vida a um vilarejo. Quando os turistas se vão, parte das casas fica inabitada, numa tristeza de dar dó. Além disso, turistas pagam seus impostos no lugar onde residem e não em Albinen, o que não contribui para o erário do município.

Faz alguns meses, o prefeito reuniu os conselheiros municipais, fizeram as contas, e decidiram tomar uma iniciativa surpreendente. A ideia é oferecer boa quantia de dinheiro a quem quiser se mudar para o vilarejo. A população está convocada a votar daqui a dois dias. Se a proposta for aceita, o município dará, a fundo perdido, uma ajuda financeira de 25 mil francos (80 mil reais) a cada novo habitante adulto. E 10 mil francos (32 mil reais) a cada criança que vier junto.

Restaurante no vilarejo de Albinen

A generosidade exige contrapartida. Os novos habitantes têm de ter menos de 45 anos de idade. Terão de se comprometer a residir durante dez anos no vilarejo. Além disso, terão de investir pelo menos 200 mil francos (640 mil reais) na compra ou na reforma de uma casa. Caso decidam ir-se embora antes do aprazado, terão de devolver a ajuda inicial. Se ficarem, a dívida estará automaticamente quitada.

Os aldeães têm esperança de atrair casais com filhos em número suficiente para reabrir a escola. Os impostos municipais a serem pagos pelos novos habitantes deverá, em pouco tempo, cobrir os gastos da «contratação». E a construção (ou reforma) de casas e chalés movimentará o mercado de trabalho local. O futuro dirá se a iniciativa teve sucesso.

Aviso aos navegantes
Na Suíça, a autorização de residência para estrangeiros é de competência cantonal. Portanto, o município de Albinen não tem como contornar a lei. Só pode aceitar quem já for titular de uma autorização. Detentores de passaporte europeu conseguem facilmente permissão de residência: basta encontrar um emprego. Quanto aos não europeus, a conversa é outra. É quase impossível.

Papel-moeda

José Horta Manzano

A força de uma moeda é função da confiança que se deposita nela. Grandes economias ‒ como os EUA, o Reino Unido, a zona da União Europeia onde circula o euro, o Japão ‒ tendem a inspirar confiança. Esse efeito foi sentido no Brasil nos anos de inflação braba que antecederam o Plano Real. Naquela época, ninguém botava fé na moeda nacional. Quem tinha condições de fazê-lo, comprava moeda estrangeira, com especial preferência para o dólar americano.

Nesse universo, existe uma notável exceção. Em pé de igualdade com as divisas mais importantes do globo, está o franco suíço. É uma especificidade pouco comum, um ponto fora da curva. Com oito milhões de habitantes, a Suíça está longe de se comparar às grandes economias do planeta. Qual seria a razão de a moeda helvética ser tão apreciada?

Um milhão de francos suíços (3,3 milhões de reais)

A importância atribuída ao franco suíço provém justamente da confiança que ele inspira. A Suíça transmite imagem de país estável, pacífico, ordeiro, sério, livre de guerras, revoluções e sobressaltos. Isso conta.

Do jeito que vão as coisas, o papel-moeda tende a desaparecer, substituído por dinheiro virtual. Por enquanto, ainda não é assim. Notas ainda valem. E como!

A cada vinte ou trinta anos, as autoridades monetárias suíças renovam as notas em circulação. A estampa, o tamanho, a textura mudam. Os desenhos se atualizam e, principalmente, novos dispositivos de segurança antifraude são introduzidos. Quando é lançada nova série de cédulas, as antigas permanecem válidas durante vinte anos. Depois disso, só servem como recordação.

Atualmente está sendo lançada nova série de notas. Ao mesmo tempo, o parlamento está debatendo a questão do prazo de validade. Está em pauta uma proposta para espichá-lo indefinidamente. Se vingar, cédulas suíças nunca perderão a validade, como já acontece com o dólar e o euro. Muitos se opõem a essa ideia temendo que a moeda nacional sirva de refúgio para dinheiro sujo.

3,3 milhões de reais em cada mão

Corruptos do mundo inteiro, estai atentos! Se as autoridades suíças se decidirem pela validade eterna do papel-moeda nacional, vossa vida estará facilitada! De fato, a nota de mil francos suíços é a mais valiosa do planeta. Senão, vejamos: a nota americana de maior valor é a de 100 dólares; quanto ao euro, a mais valiosa é a de 500 euros; já a nota de mil francos suíços vale 860 euros (ou 1000 dólares ou 3300 reais).

Portanto, se aqueles 51 milhões de reais encafuados em uma dezena de malas num apartamento de Salvador tivessem sido convertidos em francos suíços, caberiam num saco de esporte ‒ discreto e facilmente transportável. Fica para a próxima.

Frase do dia — 344

José Horta Manzano

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Kenneth Rapoza, jornalista especializado em mercados emergentes, em artigo publicado na edição de 21 nov° 2017 de Forbes magazine.

O título do artigo é «Market will not be pleased if Lula becomes Brazil’s presidente again» ‒ O mercado não vai apreciar se Lula se tornar presidente do Brasil de novo.

Apocalipse

José Horta Manzano

«Apocalisse! ‒ Apocalipse!», «Vergogna! ‒ Vergonha!», «Fuori tutti! ‒ Fora, todos!», «Delusione! ‒ Desilusão!», «Fine! ‒ É o fim!». Essas são algumas das manchetes da imprensa italiana desta manhã de terça-feira. Sem conseguir vencer uma inexpressiva Suécia, os italianos estão privados de Copa do Mundo. Na península, a eliminação da seleção nacional de futebol fez o efeito de um terremoto. Desde que conquistou a Copa do Mundo por duas vezes seguidas, nos anos 1930, a Itália nunca tinha deixado de participar da fase final do torneio. A única exceção foi em 1958, um acidente de percurso já quase esquecido.

by Guillermo Mordillo Menéndez (1932-), desenhista argentino

A perspectiva de não poder estar na Rússia em 2018 é um drama nacional. Para ter uma ideia, basta o distinto leitor imaginar que o Brasil estivesse na mesma situação. Do Oiapoque ao Chuí, a catástrofe chocaria mais que mensalão e petrolão somados. Ou não? Pois é o que estão sentindo os italianos neste momento.

Com todo o respeito que se deve ao esforçado time da Suécia, que superou ‒ sem grande talento, é verdade ‒ a «Squadra Azzurra», a ausência dos italianos na Rússia tira parte do brilho da competição. Copa do Mundo que se preze tem de contar com Brasil, Argentina, Alemanha e Itália. O resto é o resto. A ausência de um desses quatro transforma o torneio em cão de três patas.

A par do baque emocional, a perda financeira é considerável. Estatísticas mostram que ganhar o Campeonato do Mundo é favorável aos dinheiros da nação. Senão, vejamos. Em 1982, o PIB italiano tinha crescido 0,7%. Na sequência da vitória na Copa, o ano seguinte registrou aumento de 1,4%. O fenômeno se repetiu anos mais tarde. Em 2006, o PIB do país tinha crescido 2,2%. Em seguida à vitória na Copa, o ano seguinte registrou aumento de 4,1%.

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by Guillermo Mordillo Menéndez (1932-), desenhista argentino

A perda vai mais longe. A Fifa paga a todas as seleções participantes da Copa a quantia de 9,5 milhões de euros, independentemente de resultados. O campeão do torneio leva 38,5 milhões. Os patrocinadores da «squadra» certamente hesitarão na hora de renovar contrato, o que privará a federação italiana de dezenas de milhões.

Os direitos de retransmissão dos jogos diminuirão drasticamente, visto o desinteresse do público. Apostas esportivas também vão se ressentir, resultando em menor recolhimento de impostos. Por baixo, estima-se que a não participação da Itália na Copa ocasione perda direta de 100 milhões de euros, quantia considerável. Sem contar o abatimento dos torcedores, que tende a provocar diminuição da produtividade.

Dessa, o Brasil escapou. Estaremos na Rússia em 2018. Resta torcer para que a corrupção de proporções bíblicas que nos castiga e o comportamento errático e inepto de nossos dirigentes não continuem estragando a festa.

Los papeles Odebrecht

José Horta Manzano

«Los papeles secretos del mayor escándalo de América». É esse o título que o diário espanhol El País dá ao corpulento dossiê, publicado na semana que passou, sobre segredos do caso Odebrecht.

No Brasil, como é natural, nossa atenção se prende aos «malfeitos» que o conglomerado cometeu em território nacional. Damos pouca importância aos atos ilegais que possam ter praticado no estrangeiro. No entanto, os longos tentáculos do polvo passam por cima das fronteiras. Vão bem além. Só na vizinhança latino-americana, a ação criminosa da empreiteira atinge 12 países. Sem contar a África, cujas ditaduras oferecem terreno fértil para falcatruas.

2017-1112-01 El Pais

Chamada El País, 11 nov° 2017

O estudo do jornal espanhol revela que, considerando unicamente as transações registradas pela BPA (Banca Privada d’Andorra), foram 200 milhões de dólares em comissões ilegais a políticos, funcionários, empresários e laranjas em oito países hermanos. Quem informa é a polícia do principado. A instalação da Operação Lava a Jato fez que as contas mantidas pela Odebrecht em Andorra fossem esvaziadas, sendo o saldo transferido para paraísos mais confiáveis. Panamá, Ilhas Virgens e Belize figuram entre os portos seguros.

Além do presidente do Brasil, o da Colômbia (Juan Manuel Santos) e o da República Dominicana (Danilo Medina) foram impactados pelo escândalo. Pior destino teve o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, que ganhou férias na cadeia.

A polícia andorrana elaborou uma lista de 145 clientes e sociedades que, aconselhadas pela empreiteira, abriram conta na Banca Privada d’Andorra para facilitar recebimento das propinas. Documentos confidenciais dão conta de que o coordenador da campanha de Ricardo Martinelli ‒ que acabou se elegendo presidente do Panamá ‒ recebeu mais de dois milhões de dólares.

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by Rainer Hachfeld (1939-), desenhista alemão

O então ministro colombiano do Transporte, García Morales, recebeu um mimo de 6,5 milhões de dólares. A bolada foi transferida através de uma empresa de fachada. Mais duas ou três altas autoridades colombianas também foram agraciadas com algumas dezenas de milhões.

Uma obra argentina de infraestrutura (20 km de túneis ferroviários) deu origem a um suborno de 3 bilhões(!) de dólares de «dinero negro». A licitação ocorreu quando ainda era presidente señor Kirchner, hoje falecido. Um certo señor Mosquera, ministro da Eletricidade do Equador durante o mandato de Rafael Correa, também aparece na lista dos beneficiados com alguns milhões.

Seria fastidioso enumerar as dezenas de envolvidos nesse estelionato de dimensões planetárias. Usei a palavra estelionato de propósito, não só pra fazer efeito. De fato, qual é a origem de todos os bilhões que acabaram no fundo do bolso desses corruptos? Pois veio do imposto pago pelos trabalhadores de cada um desses países. Ou alguém imaginou que fosse bondade da famiglia Odebrecht?

A indústria brasileira de transformação está se desmilinguindo. Em compensação, temos expertise em corrupção. Para dar, vender e exportar.

Dormiu no ponto

José Horta Manzano

O Boeing da Qatar Airways decolou do aeroporto de Doha (Catar) em direção a Bali (Indonésia). Foi no domingo passado. O voo se anunciava sereno. Entre os passageiros, estava uma família iraniana: marido, mulher e criança pequena.

No Irã, o consumo de álcool é reprimido. Talvez por essa razão, o casal se aproveitou da «boca livre» ‒ melhor seria dizer «copo livre». Exageraram nos drinques. Já meio mole, o marido ferrou no sono. A esposa, guiada pela ousadia dos que tomaram um trago, valeu-se da ocasião. Apanhou o celular do marido e, encostando no escâner o dedo do homem adormecido, conseguiu desbloquear o aparelho.

Curiosa, bisbilhotou(*) a memória do telefone. Não tardou a descobrir que estava sendo traída pelo marido. Enfurecida, despertou-o e pôs-se a agredi-lo. Primeiro, com palavras. Depois, com gritos. Em seguida, diante de passageiros atônitos, chegou às vias de fato. A tripulação tentou intervir para acalmar a situação, mas também foi atacada pela viajante colérica.

A situação chegou a tal ponto que o comandante, informado do que acontecia, solicitou permissão para pouso de urgência no aeroporto mais próximo. Aterrissou em Chennai (Madras), no sul da Índia. Ali, casal e filho foram desembarcados manu militari. Livre dos turbulentos passageiros, o avião seguiu viagem.

Visto que não havia ameaça à segurança e que nenhum crime havia sido cometido, as autoridades indianas decidiram manter a família confinada no aeroporto. Horas mais tarde, quando a passageira já havia recobrado o estado normal, foram os três embarcados num voo de volta ao Catar.

Moral da história
Desbloqueio de celular por meio de reconhecimento táctil é útil e seguro. Mas é aconselhável não dormir no ponto.

(*) Nota etimológica
Bisbilhotar, voz onomatopaica, provém do verbo italiano bisbigliare, que tem o sentido de sussurrar com leve movimento dos lábios. Nessas horas, quem está por perto só consegue ouvir sons como «bis-bis» ou «pis-pis». Corresponde ao inglês whisper e ao alemão pispern.

Com informações do diário The Times of India.

Sexo neutro

José Horta Manzano

Quando o tema é sexo, é melhor calçar luvas de pelica, que todo cuidado é pouco. Algumas décadas atrás, pessoas de bom-tom hesitavam até em pronunciar a palavra «sexo». Sempre que fosse possível, dava-se uma volta, fazia-se uma perífrase. Conversas sobre o assunto eram reservadas para o clube do Bolinha, para rodinhas de cavalheiros que falavam baixo e soltavam risadinhas. Certidões e documentos de identidade eram os únicos papéis onde a identidade sexual de cada um era explicitada, preto no branco.

Mas os tabus vêm caindo com rapidez. Hoje, teorias e casos concretos são abertamente debatidos. Curiosamente, a palavra «sexo» é frequentemente substituída por «gênero», termo que só se utilizava em outras acepções (gênero gramatical, gênero musical). Vejo nesse «politicamente correto» um resquício de antigos tabus. Ainda não liberou geral.

Assim mesmo, alguns países já começam a reconhecer um terceiro sexo. Entre eles ‒ pasme! ‒, estão o Nepal e a Austrália. A denominação se aplica a indivíduos que, por capricho da natureza, não têm, ao nascer, o sexo perfeitamente definido. São classificados como neutros ou intersexos, nem masculinos nem femininos.

A Corte Constitucional alemã, a mais alta jurisdição do país, exigiu que a câmara dos deputados legisle sobre a matéria. Até o fim de 2018, deverá ser legalizado um terceiro sexo, que virá mui oficialmente anotado na certidão de nascimento. Em pé de igualdade com a menção “masculino” e “feminino”, aparecerá a terceira opção. A Corte sugere que os deputados deem ao terceiro gênero um nome «positivo», tal como «inter» ou «diverso».

A Alemanha está a caminho de se tornar o primeiro país europeu a oficializar o terceiro sexo. Desde 2013, era já permitido deixar em branco, nos documentos, o campo correspondente. Isso deixava cada indivíduo livre de escolher, mais tarde, entre «masculino» e «feminino». Podia até deixar o espaço em branco, se assim preferisse.

A lei suíça ainda não prevê um terceiro gênero, mas proíbe toda intervenção cirúrgica para «consertar» o sexo de menores de 18 anos. A certidão de nascimento tem de trazer, obrigatoriamente, a menção do gênero, mas a informação pode ser modificada depois que o interessado tiver atingido a maioridade.

Nesse tema, a França tem feito papel de último da classe. Sua recusa a enfrentar o problema já lhe valeu três condenações pelo Comitê contra a Tortura (da ONU), por ter permitido que crianças sejam operadas para que se lhes possa atribuir um sexo.

No mundo globalizado em que vivemos, os costumes evoluem rapidamente. E de maneira convergente. Não está longe o dia em que a maioria dos países terá legislado sobre a matéria.

A Venezuela e a Revolução Bolchevique

José Horta Manzano

Este 7 de outubro marcou o centésimo aniversário da Revolução Bolchevique. Durante o período soviético e mesmo depois do esfacelamento da União Soviética, a data era comemorada com festa, impressionante desfile militar, multidão de espectadores, rojão e banda de música.

Depois da ascensão de Vladimir Putin, a celebração perdeu importância. Não foi por obra do acaso, mas por ordem do dirigente máximo. De fato, o mandachuva preferiu dar maior ênfase à grande festa nacional, aquela que comemora a vitória sobre a Alemanha nazista.

Na época comunista, a verdade sobre os milhões de vítimas do regime era escamoteada. Nada se divulgava sobre as multidões de fuzilados, de banidos nos gulags, dos encarcerados por delito de opinião ou por simples capricho de um comissário qualquer. Esses fatos são hoje de conhecimento público.

Putin, se pudesse, anularia tudo o que pudesse fazer lembrar a revolução de 1917. Prefere focar em acontecimentos que contribuam para a coesão nacional, daí o interesse pela vitória contra Hitler. Há que levar em conta também que cidadãos com menos de 35-40 anos não conheceram o período comunista. Para essa camada mais jovem da população, Stalin e Lenin fazem parte dos livros escolares, como Vargas ou o Marechal Deodoro para nós.

Na contramão da história, como é seu hábito, o ditador Nicolás Maduro convocou os sindicatos venezuelanos para um grande desfile de comemoração do centenário da Revolução Russa. A Assembleia ‒ inteiramente composta por parlamentares a serviço da ditadura ‒ juntou-se aos festejos. Maduro discursou em cadeia nacional de rádio e televisão. Expressões empoeiradas como «socialismo libertário», «dignidade dos povos sul-americanos», «união dos povos do sul», «revolução socialista, camponesa e proletária» fizeram parte do pronunciamento.

Como é possível que a Rússia, pátria do comunismo, tenha optado por tirar o foco da revolução, enquanto a Venezuela se esforça para dar peso a um acontecimento que não lhe diz respeito? Há uma explicação.

Vladimir Putin tenta banir do inconsciente coletivo russo a ideia de que toda mudança de regime tenha de vir pela força de uma revolução ou de um golpe de Estado. Assim, tenta convencer os russos de que ele ‒ Putin ‒ encarna o grande passo à frente. Sem lutas, sem manifestações, sem revolta popular.

Por seu lado, Nicolás Maduro procura incutir no imaginário de seu povo que só uma revolução ‒ a dele, naturalmente ‒ garantirá felicidade para todos. Incentiva passeatas, desfiles, discursos guerreiros, atos violentos. Desde que sejam em seu favor, diga-se.

Países que rechaçaram explicitamente a independência catalã

Nota
A esmagadora maioria dos países condenou explicitamente a declaração unilateral de independência catalã. Señor Nicolás Maduro, no entanto, não quis acompanhar o resto do planeta. Tem aproveitado, sempre que a ocasião aparece, para lançar flechas contra o governo espanhol. É difícil entender por que razão o ditador bolivariano se levanta justamente contra um dos países que mais investem na Venezuela.

De castigo

José Horta Manzano

Você sabia?

A Segunda Guerra deixou a Europa arrasada. Quando acabou, em 1945, a destruição era geral. Não tinha sobrado pedra sobre pedra. Cansada de guerra, tratou de construir uma estrutura que garantisse a paz. De lá pra cá, se guerras houve, estouraram em países que não faziam parte da União Europeia, como na antiga Iugoslávia. Fora esses enfrentamentos periféricos, o continente sossegou. Passou a resolver diferendos na mesa de negociações, não mais na boca do canhão.

Nem sempre tinha sido assim. A história do Velho Continente, desde a antiga Grécia, foi marcada por interminável sucessão de guerras, enfrentamentos, ataques, invasões, ameaças. Ao sabor das batalhas, fronteiras mudavam de lugar, impérios desapareciam, outros surgiam. Como aprendemos na escola, nosso país, na época colonial, chegou a sentir os efeitos dessas reviravoltas europeias.

Rei Felipe V, da Espanha

De fato, uma crise de sucessão na Coroa portuguesa deu origem à junção forçada dos reinos de Espanha e de Portugal. Esse período de sessenta anos (1580-1640) é conhecido na Espanha como União Ibérica, enquanto é chamado em Portugal de Domínio Espanhol. Questão de ponto de vista. Logo, o Brasil, terra lusitana naquela altura, tornou-se colônia hispânica por seis décadas. Hola, hermanos!

Uma guerra de sucessão entre os Bourbons e os Habsburgos corria solta no comecinho dos anos 1700. Tinha tido origem quando um rei da Espanha morreu sem deixar descendência. Uma batalha decisiva ocorreu em 1713 na região de Valencia, na cidadezinha de Xátiva. O enredo é demais complicado, e não vale a pena descer aos pormenores. A memória coletiva dos habitantes guarda gosto amargo dos massacres de que os antepassados foram vítimas. O ressentimento contra os Bourbons perdura até hoje.

Rei Felipe V, da Espanha

Acontece que a Casa de Bourbon continua até hoje no trono espanhol. O atual rei, Felipe VI, pertence a essa dinastia. Em Xátiva, hoje com 30 mil habitantes, há um museu de arte que abriga pinturas. Entre os quadros, há um que retrata o rei Felipe V, aquele que reinava na época da batalha de 1713. Artisticamente, não é nenhuma obra-prima, mas representa justamente o detestado opressor, fato que incomoda os nativos.

Nos anos 1950, o diretor do museu era um señor mais ousado que seus antecessores. Um dia, tomou a decisão de pendurar o quadro de cabeça para baixo. Está até hoje nessa posição. Ficou combinado que só voltará à posição original no dia em que um de seus descendentes pedir desculpas pelo massacre que os antepassados cometeram contra a cidadezinha.

Até hoje, nenhum dos reis da Espanha aquiesceu ao pedido. Para surpresa de visitantes do museu que não conhecem a história, o quadro continua de ponta-cabeça.

Brioches e direitos humanos

José Horta Manzano

A dinastia dos Valois reinou sobre a França durante três séculos, de 1293 a 1589. De Filipe VI a Henrique III, foram 13 reis. Não sei se doutora Luislinda Valois, ministra brasileira dos Direitos Humanos, descende da linhagem real. Nada é impossível.

Luís XII, rei da França, da dinastia dos Valois

Que tenha ou não sangue azul, seu recente infeliz pronunciamento sobre trabalho escravo periga entrar para a história. Pela porta dos fundos. O desajeitado argumento da ministra lembra a terrível frase atribuída a uma rainha da França ‒ que, por sinal, não era da dinastia Valois. Falo de Maria Antonieta, aquela que, ao ouvir o povo faminto reclamando pão, teria lançado: «Não têm pão? Que comam brioches!».

Três anos mais tarde, Maria Antonieta foi guilhotinada. O mesmo não há de acontecer com doutora Luislinda, que a pena de morte não vigora no Brasil. Além do que, o que ela disse não é criminoso, mas apenas indecente e indigno de quem dirige os que cuidam dos direitos humanos no país. Pode-se ver aí um sinal dos tempos. Nos dias atuais, quem é que dá bola para dignidade? Quando a farinha é pouca, meu pirão primeiro, mermão!

Na verdade, escandaloso mesmo, não é o argumento da doutora. A aberração consiste em conceder a determinados cidadãos uma aposentadoria de trinta e tantos mil reais enquanto a massa do populacho se deve contentar com um salário mínimo. Isso dá uma relação de 1 para 35 ‒ digna de padrões africanos.

Henrique III, rei da França, da dinastia dos Valois

Em países mais adiantados, a relação entre os salários mais baixos e os mais elevados costuma ser bem menos ampla. Quatro para um, cinco para um, algo assim. Trinta e cinco para um é inimaginável.

Não sei como a doutora enxerga seu mandato para cuidar dos direitos humanos. A meu ver, o combate não se resume a impor que se diga afrodescendente em vez de preto, com sobrepeso em vez de gordo, portador do bacilo de Koch em vez de tuberculoso. Isso não passa de maquiagem. Expressões pasteurizadas não dão camisa a ninguém nem põem comida no prato.

Enquanto o fosso entre ricos e pobres for tão profundo, de pouco adiantará suavizar a linguagem. Em vez de reclamar privilégios, a doutora deveria ser a promotora número um da batalha pela diminuição da distância entre as franjas extremas da sociedade.

Lula e Bolsonaro julgados

José Horta Manzano

Antes de qualquer outra consideração, quero deixar claro (como se necessário fosse) que não nutro especial simpatia nem pelo Lula nem por Bolsonaro. O primeiro traz, como marca registrada, a amoralidade, mãe da corrupção, da ladroeira, do populismo e de males que podem afundar o Brasil ainda mais. Do segundo, o pouco que se sabe não é animador. O gajo parece limitado, hesitante, inexperiente. Falta-lhe firmeza. Mais vale não tentar a experiência.

Ambos são políticos. O próprio de todo político é manter-se no noticiário a qualquer preço. «Falem bem, falem mal, mas falem de mim» ‒ é a divisa de todos eles. Quanto mais aparecerem na telona, na telinha e na telica, melhor será. Político vive de voto, e voto só se recebe quando se é conhecido. Propaganda faz parte do jogo.

Corre no Tribunal Superior Eleitoral processo contra cada um dos dois personagens citados. São acusados de «propaganda eleitoral antecipada». Taí um conceito difícil de delimitar. Político discursa, faz pronunciamento e dá entrevista diariamente. A partir de que ponto a fala se transforma em propaganda eleitoral?

Se já não era fácil responder à pergunta que acabo de fazer, os modernos meios de difusão da palavra e da imagem se encarregaram de baralhar ainda mais as cartas. Vídeos circulam no Youtube falando bem (ou mal) deste ou daquele personagem. Pedem «Lula em 2018» ou «Bolsonaro no Planalto» ou ainda «Juca de Chiquinha para presidente». Propaganda eleitoral antecipada é isso?

A corte eleitoral está embaraçada. Em princípio, candidatos que fizerem campanha antes da hora serão punidos com multa financeira. Mas como multar candidatos se as candidaturas ainda não estão registradas? E se apoiadores lançarem vídeo na rede ‒ sem conhecimento nem autorização do elogiado ‒, como proceder? «Mandar retirar o vídeo», dizem alguns. «Mas isso é censura à livre expressão do pensamento», retrucam outros.

O mundo tem evoluído rapidamente. A lei, como é natural, segue atrás. (Não se pode legislar sobre realidade que ainda não existe.) Estamos diante de fato novo para o qual a legislação não está adequada. Pessoalmente, não vejo problema no fato de um futuro candidato se fazer conhecer por antecipação. Aliás, tudo o que é demais cansa. Propaganda demasiado longa periga deixar o eleitor enjoado.

De qualquer modo, o panorama mudou. Antigamente, para fazer propaganda, o político precisava de muito dinheiro e forte aparelho partidário. Hoje em dia, basta um telefone celular para filmar o discurso feito em casa. Em seguida, é só divulgar pelo Youtube ou por qualquer rede social.

Não dá mais pra segurar. Estou curioso pra ver o que decide o legislador.

Cabresto no Enem

José Horta Manzano

São tempos de Enem. Estão em efervescência candidatos a uma vaga em escola de ensino dito superior. Superior a que ou a quem? ‒ continuo me perguntando. É que não me parece que ensino propiciado por faculdade seja intrinsecamente superior ao que uma escola técnica oferece. Mas vamos deixar pra lá, que deve ser birra minha.

Dez entre dez candidatos enfrentam a prova de redação com especial temor. Não deixam de ter razão. No Brasil, a língua caseira se distancia mais e mais da língua culta, mas é nesta última que deve ser redigido o texto de 30 linhas. A baixa qualidade do ensino médio não facilita o aprendizado da norma padrão. Como resultado ‒ exagerando um pouco ‒ é quase como se o examinando tivesse de se exprimir numa língua estrangeira. Para a maioria, é um sufoco!

Estudante 10

Em princípio, a prova de redação serve para aferir a capacidade do candidato a concatenar ideias, a exprimi-las por escrito com lógica, a respeitar regras gramaticais, a empregar termos adequados e a grafá-los corretamente. No fundo, a opinião do aluno sobre o tema proposto pouco deveria importar. Interessa saber se ele consegue deitá-la no papel de maneira clara e coerente.

No entanto, as autoridades responsáveis pela organização do exame nacional houveram por bem inserir um componente ideológico à prova de redação. Ao aluno, é proibido exprimir opinião que possa ser considerada «desrespeitosa aos direitos humanos». O conceito é suficientemente vago para dar margem a interpretações pessoais várias. Uma frase ou uma ideia que, aos olhos do examinador A, possa parecer desrespeitosa não o será no julgamento do examinador B. Está armada a confusão.

A prova de redação, por si, já faz brotar gotas de suor frio nos jovens. Não precisa acrescentar dificuldade ao que já era complicado. Como já disse, pouco importa a opinião do examinando. Vivemos num país em que o direito à livre expressão do pensamento é garantido pela Constituição.

Caso o texto contenha injúrias, ameaças ou ofensas pessoais, o corretor deve denunciar à autoridade competente. Nem por isso, deveria ter o direito de dar nota zero ao examinando. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Se alguém escrever que escoceses são sovinas ou que poloneses são chegados a uma vodcazinha estará sendo «desrespeitoso» a direitos humanos? E se disser que os eleitores de Mr. Trump têm mente estreita? Que tal dizer a mesma coisa dos eleitores de Señor Maduro? Onde está a linha vermelha?

Parece-me extremamente injusto acrescentar esse cabresto. É penduricalho que não faz sentido. Afinal, não se trata de prova de Educação Moral e Cívica. Que as ideias do aluno sejam quadradas ou que sejam pouco convencionais pouco importa. Se suas palavras configurarem crime previsto no Código Penal, que seja denunciado. Se não, que seja deixado em paz.

No Brasil, em matéria de estudos e de formação profissional, o verdadeiro desrespeito aos direitos humanos é o menosprezo crônico aos ofícios técnicos e manuais.

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2017-1104-02 Estadao

Chamada Estadão, 4 nov° 2017

PS
Estes últimos tempos, as decisões do STF andam meio assim assim. Mas, de vez em quando, acertam em cheio. Foi o caso de hoje.

Loteria de vistos

José Horta Manzano

Faz alguns dias, um fanático descerebrado cometeu um assassinato em massa em Nova York. Num ato incompreensível para a moral que rege nossa civilização, o sujeito tomou assento ao volante de um furgão e atropelou ciclistas indefesos. Detido pelas forças policiais, descobriu-se que era um imigrante da Ásia central, estabelecido havia vários anos nos EUA. Ficou comprovado que o assassino estava em situação regular, admitido no país pelo sistema de loteria.

Por minha parte, já tinha vagamente ouvido falar nessa bizarra prática de concessão de visto permanente por sorteio, mas nunca tinha me preocupado em investigar mais a fundo. Após pesquisa, descobri que é procedimento legal e usual há quase três décadas. A cada ano, cinquenta mil autorizações permanentes são concedidas a candidatos por esse estranho sistema de sorteio cego.

Como bom populista, Mr. Trump saltou sobre a ocasião para estigmatizar o modelo. Numa saraivada de tuítes, mostrou-se contrário ao método, que abriria as portas, segundo ele, para perigosos terroristas. Por uma vez, estou propenso a concordar com o presidente americano. Mas não exatamente pelas mesmas razões.

Segundo o que diz a mídia, o indivíduo que assassinou os ciclistas não mostrava sinais de desequilíbrio ao se estabelecer no país. A sanha terrorista desenvolveu-se mais tarde. O homem radicalizou-se nos últimos tempos, vários anos depois de tirar o bilhete premiado. Dependesse de mim, extinguiria essa loteria esquisita. Não é difícil.

Com exceção dos oriundos de um punhado de países, todo candidato a visto temporário para os EUA tem de preencher questionário e submeter-se a entrevista pessoal. Por um sim, por um não, a autorização pode ser negada. Para os que desejam estabelecer-se no país, então, o caminho é mais pedregoso. Cerca de um milhão e meio de imigrantes chegam a cada ano. O procedimento é longo e minucioso ‒ as portas não se abrem para qualquer um.

Como se vê, a estrutura das autoridades de imigração está preparada para examinar milhões de dossiês por ano. Ao deixar entrar cinquenta mil pessoas por sorteio, a meu ver, estão bobeando. Desperdiçam a ocasião de escolher os candidatos cujo potencial seria mais útil ao país. Além do mais, o sistema é cruel.

Qualquer um pode enlouquecer ou radicalizar-se a qualquer momento ‒ contra isso, não há remédio. Por mais minucioso que seja, o exame do dossiê de cada candidato não pode detectar mudanças futuras de personalidade. Mas a seleção pode, isso sim, beneficiar os mais promissores.

Enfim, não cabe a mim dar opinião na casa dos outros. Fico com meu espanto, que o problema é deles. Como se dizia antigamente, «eles, que são brancos, que se entendam».