Saidinha

José Horta Manzano

Todos se lembram daquele sujeito que, em 2008, com a cumplicidade da namorada, atirou a filha de cinco anos pela janela de um sexto andar. A menina morreu. O indivíduo foi preso, julgado e condenado a passar 30 anos à sombra. O caso provocou comoção nacional. O trauma foi tão pesado, que ninguém se esqueceu até hoje. Estivéssemos em outros tempos, o casal teria sido linchado.

Onze anos se passaram. Preso bem comportado tem o privilégio de ser solto por algumas horas ou alguns dias, em ocasiões especiais. Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, por exemplo. Chegou o Dia dos Pais. O condenado pelo filicídio de 2008 tem-se comportado bem. Portanto, em princípio, tem direito a uma ‘saidinha’.

Doutor Moro, ministro da Justiça, indignou-se com o fato. (Ele não é o único a se sentir revoltado.) Soltou um tuíte amargo em que fustiga a possibilidade de o assassino do próprio pai ou do próprio filho ter direito a tirar férias da prisão justo no dia dedicado ao amor entre genitor e cria. Diz o ministro que a lei tem de ser mudada.

Compreendo o raciocínio legalista de doutor Moro, mas acredito que o Brasil esteja precisando se sacudir um pouco, se desempoeirar, se livrar dessas amarras cartoriais. Anda faltando discernimento. Se a lei faculta a saída de presos em determinadas ocasiões, essa soltura não é automática. Tem de ser autorizada e avalizada pelo juiz encarregado das liberdades. Cabe a ele barrar anomalias como soltar parricidas, matricidas ou filicidas em feriados que festejam a família. Não precisa mudar lei nenhuma.

As leis são entrelaçadas e se acavalam umas sobre as outras. Tome o direito de voto, por exemplo. É concedido a todo cidadão adulto. Mas não é direito absoluto e irrestrito. Se um indivíduo tentar exercê-lo vestindo roupa inadequada – de calção de banho e sem camisa, por exemplo –, poderá ser barrado. Há situações em que uma lei ou um simples regulamento atravanca e bloqueia outra lei.

É o entendimento que deve vigorar no caso que tratamos hoje. Prisioneiro que matou membro da família não deve ser beneficiado com suspensão de pena em data que festeja a família. Não faz sentido. É um acinte ao espírito de nossa sociedade. A lei permite, mas não torna obrigatória a ‘saidinha’. A última palavra será sempre da autoridade que assina o alvará de soltura provisória.

Não há que exigir leis novas a cada tropeço da sociedade. Um pouco de bom senso, nessas horas, facilita as coisas e faz milagres.

Catarse coletiva

José Horta Manzano

Mensalão, corrupção, falcatruas, corrupção, crianças arremessadas por janelas, corrupção, parricídios, corrupção, medalhas concedidas a quem não fazia jus, corrupção, tapinhas nas costas de Chávez e de Ahmadinejad, corrupção, capitulação diante de Evo, corrupção, apoio explícito a ditadores sanguinários, corrupção, balcão de negócios, corrupção, nada disso comoveu o povo brasileiro a ponto de suscitar reação visível.

Mas o mundo deve estar mudando mais rápido do que se imagina. Pela primeira vez depois de muitos anos, veem-se cenas de protesto popular no Brasil. La colère gronde, como diriam os franceses ― a fúria deixa ouvir seu bramido. A razão oficial é um aumento de 20 centavos na passagem de ônibus.

Transporte coletivo de primeira

Transporte coletivo de primeira

Os protestos, no entanto, estão sendo explicitamente apoiados por comunidades de brasileiros do exterior, com passeatas em vias públicas de terra estrangeira. Os manifestantes são pessoas que, por razões evidentes, não costumam utilizar transporte público no Brasil. Está aí a prova maior de que a briga é bem mais ampla do que 20 centavos.

Visto de longe, dá até para acreditar que o gigante está despertando. Será? Algo me diz que esse desencadeamento de protestos, violentos ou não, é um fenômeno catártico, uma válvula de segurança a deixar escapar um pouco da pressão gerada pelo descontentamento acumulado há muitos anos. O aumento das tarifas não é mais que a gota d’água.

Tomo emprestada uma oportuna lembrança que tiveram Samy Dana e Leonardo Siqueira de Lima em artigo publicado na Folha de 17 de junho. É uma declaração de Enrique Peñalosa, ex-prefeito de Bogotá, em entrevista concedida à Agência de notícias EFE em dezembro de 2010.

Interligne vertical 3“Una ciudad avanzada no es en la que los pobres pueden moverse en carro, sino una en la que incluso los ricos utilizan el transporte público”

Por enquanto, é uma revolta. Esperemos que não se transforme em revolução.