prisão

por

França x Brasil: condenados lá e cá

by Kleber Sales

José Horta Manzano

Nicolas Sarkozy foi presidente da França por um mandato de 5 anos, de 2007 a 2012. Faz uns dias, foi condenado a 5 anos de prisão em regime fechado. A sentença estipula que Sarkozy permanece em liberdade por algumas semanas, mas que terá de cumprir a sentença, pelo menos inicialmente, atrás das grades. Um eventual recurso – com o qual o condenado já declarou que vai entrar – não terá efeito suspensivo. Em outras palavras, é cadeia ou cadeia.

A promotoria acusou o ex-presidente de ter recebido dinheiro da Líbia para sua campanha eleitoral. Observe-se que, à época, Muamar Kadafi era ditador do país. No entanto, a acusação não conseguiu provar o recebimento da alegada ajuda financeira. Assim sendo, Sarkozy não pôde ser condenado por corrupção.

Severo, o tribunal julgou que o acusado era assim mesmo culpado de formação de quadrilha, visto que ele tinha se reunido com dois amigos próximos para solicitar e receber o dinheiro vindo da Líbia, ainda que nenhuma transação tenha sido detectada na investigação.

Mesmo sem ser sarkozista, achei que os juízes foram muito severos. Enfim, se Sarkozy tivesse feito tudo certinho, dificilmente teria se encontrado diante de um tribunal. O que fica como marca desse julgamento excepcional são a pena de 5 anos e a obrigação de ser encarcerado imediatamente. Se deixaram algumas semanas de respiro ao condenado, foi em consideração por ele ter sido presidente da República e por já ter 70 anos.

Chamada Folha de S. Paulo
25 set° 2025

Todos nós conhecemos um outro ex-presidente que aprontou horrores, só que fez isso quando já estava na Presidência. Foi Bolsonaro. Como Sarkozy, também tem 70 anos – são do mesmo ano. Duas semanas atrás, Bolsonaro foi condenado, por um tribunal colegiado de 5 juízes, a 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Apesar desse prontuário, está em “recolhimento domiciliar”, esperando não se sabe bem o quê.

Nosso sistema judiciário tem peculiaridades que o leigo tem, às vezes, dificuldade em entender. Julgado por um colegiado de magistrados da mais alta corte do país, com pena definida, o condenado continua em casa, na poltrona macia, de chinelas, dando ordens à família, à empregada e ao cachorro. Esperando o quê?

Hoje me diz a imprensa que “Bolsonaro toparia redução de penas com garantia de prisão domiciliar”. Toparia? Que quer dizer isso? Será que, antes de encarcerar o condenado, nosso sistema prisional propõe uma negociação? Tipo assim: o senhor quer redução de pena com prisão domiciliar ou prefere cumprir pena integral em regime fechado na Papuda? Francamente, não faz sentido.

Na França, o condenado Sarkozy, que está longe de ser um santinho, terá de provar a sopa rala que lhe servirão na Prison de la Santé ou outra qualquer onde for encarcerado. O camburão virá buscá-lo em casa assim que o juiz mandar. No Brasil, o condenado Bolsonaro, nosso ex-candidato a ditador mequetrefe, continua sentadinho na poltrona macia de sua mansão. Aguarda a garantia de prisão domiciliar. Com redução da pena.

Se, no púlpito da ONU, Lula tivesse lembrado de contar essa peculiaridade de nosso sistema, teria desarmado Trump. Imagine só: o bandido de estimação do presidente americano estará qualquer hora descondenado!

por

Romaria

José Horta Manzano

No último 21 de maio, o senhor Eduardo Girão, senador pelo estado do Ceará, dirigiu requerimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado pedindo a criação de uma “diligência” para visitar mulheres brasileiras que atualmente se encontram presas em El Paso (Estados Unidos). (Associar a ideia de “diligência” à região de El Paso traz à memória aventuras do Velho Oeste.) Mas isso é pura digressão. Voltemos ao assunto.

A nobre motivação do senador seria daquelas que a gente tira rápido o lencinho e chora junto, não fossem alguns detalhes que turvam suas aparentes boas intenções. Vejamos.

No requerimento, o senador comete uma malandragem capaz de enganar um incauto. Primeiro, chama as mulheres que deseja visitar de “presas políticas”, uma evidente falsidade. Logo em seguida, sem transição, diz que estão “presas em El Paso no Texas”. E diz ser importante “averiguar as condições carcerárias e possíveis violações de Direitos Humanos”.

Parece que a intenção é justamente essa: a de levar um leitor desavisado a crer que estejam presas no Texas por maquiavélica interferência da justiça brasileira quando, na verdade, estão na cadeia por terem entrado em território americano fraudulentamente.

Em nenhum ponto do requerimento, é mencionada a situação de as brasileiras serem imigrantes clandestinas, apanhadas em flagrante pela polícia americana e presas preventivamente à espera de deportação. Primeiro, elas violaram a lei brasileira ao quebrar as tornozeleiras e fugir do país; em seguida, violaram a lei americana ao tentar penetrar sem autorização no território daquele país. Nosso senador omite espertamente a violação da lei americana.

Mais adiante, o requerimento refaz o cenário de um processo que j’a se encerrou. Volta a explicar que, no 8 de janeiro, essas senhoras só entraram nos prédios da Praça dos Três Poderes “para se proteger das bombas que eram ateadas (sic) por helicópteros”. Fica, portanto, esclarecido que só estavam lá a passeio, nada mais. Um domingo no parque, em suma.

A “diligência” requerida pelo senador deve traduzir-se por uma comitiva mais ou menos numerosa de parlamentares – quiçá assessorados pelas digníssimas esposas – que passarão um certo tempo nos EUA. A romaria será custeada com nosso dinheiro, naturalmente. Não há risco de esses romeiros serem encarcerados como clandestinos, dado que não entrarão a pé por El Paso, mas por Nova York ou talvez Miami. Fica a dúvida sobre se consultarão previamente as autoridades prisionais do Texas para saber se há possibilidade de visitar as brasileiras presas. Quem sabe esse detalhe não tem importância para a comitiva.

Cá entre nós, há outros brasileiros encarcerados nos Estados Unidos. Há desde criminosos pesados que cumprem prisão perpétua até infelizes pilhados atravessando o Rio Grande de sapato na mão e trouxa na cabeça. Com certeza há dezenas deles nas prisões de El Paso. Será que esses coitados não vão ter a honra de receber um alozinho dos figurões? Pela lei americana, são tão clandestinos quanto as senhoras que passeavam na praça no 8 de janeiro e hoje curtem uma temporada na prisão de El Paso. Estão todos na cadeia por terem violado as leis americanas de imigração.

A autorização de Damares Alves, presidente da CCJ, ainda não veio. Mas nâo há de tardar.

por

É o fim da minha vida

José Horta Manzano

O distinto leitor e a graciosa leitora hão de se lembrar da birra que Jair Bolsonaro tinha com a Folha de São Paulo. Birra? Que digo! Era ódio mesmo. Aconteceu mais de uma vez ele mandar expulsar jornalista(s) daquele veículo que ousassem estar presentes numa coletiva de imprensa.

Rei morto, rei posto. As coisas mudaram. Hoje, longe do poder, sem a caneta, sem mandato, sem imunidade, acuado pela justiça penal, Jair tem disfarçado a crista. Não digo que tenha perdido a soberba, mas, vez por outra, deixa de lado a pose de imbrochável (hoje recauchutado e amparado pela ciência) e veste a máscara de coitadinho.

Fez isso estes dias, ao aceitar ser entrevistado por uma jornalista (uma mulher!) da Folha. Com palavras humildes, respondeu às perguntas que lhe fez a moça. Como de costume, safou-se de toda culpa na trama em que é acusado. Não fez nada de errado, não cometeu nenhum deslize, não conspirou, não incentivou, não deu luz verde para nada, viajou para a Florida para não ter de passar a faixa, não sabe de nenhum crime, não invadiu palácio nenhum, não quebrou nada. E pergunta onde está a “prova” de um possível golpe.

Foi indagado sobre as consequências de uma eventual prisão, se isso poderia representar o fim de sua carreira política. A resposta veio de bate-pronto:

“É o fim da minha vida. Eu já estou com 70 anos!”

Eu, que já passei dos 70 faz uns bons anos, fiquei comovido. Me pus a imaginar a figura de um ancião confinado num cômodo de alguma vila militar, possivelmente na capital federal. Com armário, micro-ondas, minibar, tevê mural, banheiro exclusivo. Tudo isso e mais o escambau. Pode parecer o fino da hospedagem, mas não deixa de ser prisão, um lugar onde o hóspede fica confinado e não sai quando deseja.

Apesar da comoção, meu pensamento foi mais longe. Voltei cinco anos no tempo. Tornei a sentir o bafo de desespero que emanou do povo brasileiro naqueles dias de pandemia brava. Lembrei de gente carregando cilindros de oxigênio para acudir parentes morrendo de asfixia em hospitais, vítimas da inépcia do general que comandava o Ministério da Saúde (e que hoje é deputado federal!). Lembrei de um odioso Bolsonaro, que teve a ousadia de arremedar, diante de câmeras e microfones, os estertores da respiração ofegante dos moribundos.

Lembrei de muitas outras situações em que Bolsonaro se posicionou frontalmente contra os interesses vitais do povo brasileiro, que acabou contabilizando cifra assombrosa de mais de 700.000 mortos de covid-19.

Talvez, no futuro, a Ciência consiga estabelecer com certeza quantos óbitos devem ser debitados da conta do capitão, pelas ações tomadas e/ou decididas por ele no enfrentamento da pandemia. Hoje, mesmo não possuindo ainda essa fórmula, é lícito intuir que milhares, dezenas de milhares, quiçá centenas de milhares de mortes poderiam ter sido evitadas se o então presidente quisesse realmente, como ele afirma na entrevista, “o bem do meu país”.

Para Bolsonaro, alguns anos numa prisão de primeira classe serão “o fim da vida”. Isso porque ele já está com 70 anos.

Há milhares de brasileiros, ricos e pobres, bolsonaristas e lulistas, jovens e velhos, para os quais não haverá prisão. Nem de primeira nem de última classe. Estão mortos. Para eles, o “fim da vida” já foi. A covid, associada à pusilanimidade pérfida do presidente, não lhes deu tempo de chegar aos 70 anos. Nunca verão os futuros netinhos.

Bolsonaro, de todo modo, um dia sairá da cadeia e voltará ao convívio dos seus. Suas vítimas, ai delas, não voltarão nunca mais.

por

Que um muro alto proibia…

clique para ampliar

José Horta Manzano

Especialista em arquitetura penitenciária é que não sou. Aliás, acho que não há muitos em nosso país. Se houver, parece que o governo esqueceu de consultá-los quando implantou a penitenciária de segurança máxima de Mossoró.

Ao pensar em uma prisão, a imagem que vem à mente de qualquer cidadão é um edifício de aspecto severo cercado por um muro alto encimado de rolos de arame farpado. A fotografia das instalações penitenciárias de Mossoró que sai na mídia todos os dias mostra um conjunto de edifícios baixos, emoldurados de um verde aprazível, rodeados apenas por um alambrado, sem sombra de muro. Um espanto!

Quer dizer que prisioneiros comuns são encarcerados em estabelecimentos que parecem fortificação medieval, enquanto condenados de altíssima periculosidade cumprem pena como se estivessem em vilegiatura, em meio ao verde repousante, sem muros que lhes tolham a visão. Um assombro!

É possível que teorias modernas de construção de prisão proponham que estabelecimentos de alta segurança sejam cercados apenas de alambrado. Leigo no assunto, tenho dificuldade em conceber essa escolha. Não é por nada não, mas será que a verba para construção do muro alto não teria sido – por engano, naturalmente – desviada para compra de tratores ou de bois?

Que tenha sido erro ou traquinagem, o resultado está aí. São atualmente 500 profissionais destacados para a “caçada” aos fugitivos. Quem diz meio milheiro de policiais, subentende tudo o que acompanha: locomoção, alimentação, alojamento, logística (quem lava e passa as fardas?), helicópteros à disposição, visita de ministro direto de Brasília. Tudo isso por dois homens. E por falta de muro.

Se duvidar, é capaz de esse verdadeiro movimento de tropas estar saindo mais caro do que a contrução de um muro alto com arame farpado em cima.

por

Prisão de segurança máxima

José Horta Manzano

Talvez seja ainda um pouco cedo para apontar o dedo, mas algo me parece esquisito nessa fuga de dois presos da Penitenciária Federal do Rio Grande do Norte. Quando a esmola é muito grande, o santo desconfia – é o que se costumava dizer na minha terra. No presente caso, a esmola que os fujões receberam é pra lá de enorme.

Alguns pontos acusam a própria concepção do presídio. Vamos ver. Vinte e cinco anos atrás, um cunhado meu que morava numa casa em São Paulo decidiou instalar um sistema de alarme antirroubo. Um dos pontos frágeis assinalados pelo técnico foi o teto de madeira de casa antiga. Pra evitar que um eventual assaltante entrasse pelo telhado, foi instalada uma rede de fios finíssimos encostados à superfície do teto. Com isso, caso um ladrão invadisse o forro e tentasse entrar na casa fazendo um furo no madeirame, o alarme soaria imediatamente.

Ora, entendi que os presos da penitenciária federal saíram “fazendo um furo no teto” da cela para chegar ao andar superior, que era justamente a área de banho de sol. É de crer que uma superfície que serve de área de lazer há de ter um piso de concreto reforçado. (Fica pra ser explicado como cada um conseguiu perfurar, no teto de concreto de sua cela, um círculo permitindo a passagem de um homem.)

Se meu cunhado, um quarto de século atrás, conseguiu quem lhe instalasse um sistema simples, consistindo em uma tela de fios, me pergunto como é que um presídio de segurança máxima não dispunha desse dispositivo. O teto das celas está à disposição do primeiro que se dispuser a fazer um furo. Impressionante. Falha de concepção?

Tem um detalhe que me deixa intrigado: é a presença de um alicate “esquecido” nas obras em curso na área de banho de sol. Estamos falando de um objeto de tamanho extra grande, capaz de cortar as malhas de um alambrado. Primeiro, o que faz um objeto desses numa obra? Segundo, como é possível que um funcionário “esqueça” um trambolho desses assim, sem mais nem menos, num local utilizado pelo detentos para exercitar as pernas? Considere-se que um objeto pesado de ferro, como um grande alicate, pode perfeitamente servir de arma mortal. É inconcebível esse tal “esquecimento”.

Ainda tem muita coisa pra explicar nessa história. Enquanto isso, fica parecendo que alguém abriu a porta da cadeia e convidou dois dos hóspedes a dar um passeio lá fora.

por

Cadeia pra quem xingar

José Horta Manzano

Essa história de o governo arquitetar projeto de lei aumentando para 40 anos a pena de prisão para quem for condenado por ter “atacado” o presidente ou algum ministro do STF ou o chefe de uma casa do Legislativo me deixou encafifado.

Em princípio, não se deve legislar na rabeira de um escândalo recente. Em geral, passado o clamor popular, percebe-se que a lei foi longe demais, por ter sido feita sob medida como resposta a um determinado delito. Nem sempre é adequada para todas as situações do mesmo espectro.

A recente agressão denunciada pelo ministro Alexandre de Morais contra sua família num aeroporto de Roma gerou uma onda de reprovação na República. Fica evidente o elo entre o projeto do Executivo e o desassossego criado pelo episódio do aeroporto. Não faz sentido propor uma lei no calor da emoção.

A impressão que me dá é que o lulopetismo está aproveitando o clima de indignação, já levantado pelo 8 de janeiro e agora reforçado pelo ataque ao ministro, para avançar algumas casas na implantação do projeto autoritário do partido.

Se há um ponto em que as ideologias petista e bolsonarista se dão as mãos é exatamente este: a fantasia de um chefe supremo forte, autoritário, inatacável, seguido fiel e cegamente pela totalidade dos súditos. Me parece claro que o objetivo do projeto de lei é, em primeiríssimo lugar, blindar o presidente da República, o chefe soberano.

Com a nova lei, que o protege mesmo de ataques verbais, ele estará tranquilo durante todo o mandato e até depois. A extensão das mesmas garantias aos membros do STF e aos chefes do parlamento parece mero afago a essas instituições.

É precipitado e desnecessário entrar com esse projeto imediatamente. O Brasil tem outros problemas mais sérios a resolver.

A legislação que temos é suficiente para intimidar cidadãos que se dispuserem a atacar figurões de primeira linha. Basta aplicar a lei. Se os três agressores de Roma imaginassem qual seria a repercussão e quais seriam as consequências de seus atos, certamente teriam passado reto pelo ministro, sem ao menos fixá-lo nos olhos.

Esses comportamentos exaltados e incivis fomentados por Jair Bolsonaro estão em nítido declínio. Se ainda pipocam aqui e ali, é por inércia. Mais um pouco de paciência e irão para o baú do esquecimento, lá fazer companhia a seu criador.

Se nossos congressistas estiverem alerta, essa lei não passa. Suas segundas intenções são demais evidentes. Vamos ver se são espertos.

por

Die Mannschaft

Avião da Mannschaft (a Seleção Alemã)

José Horta Manzano

A Copa 2022 tem mostrado as belezas do país anfitrião, o Catar: rios de dinheiro, prédios futuristas, residências suntuosas, carros de alto luxo, metrô novo em folha, ruas rigorosamente limpas.

Mas toda moeda tem seu lado B. Por trás da fachada de país acolhedor, vão chegando notícias do elevado nível de intolerância que permeia a sociedade catari.

Todos os que exercem funções subalternas são imigrantes permanentes ou temporários. Apesar das negativas oficiais, sabe-se que são maltratados e explorados.

Pessoas do espectro LGBT não são toleradas: são proscritas. O regime controla até mensagens passadas por internet a fim de perseguir, prender e espancar todos os que se enquadram nesse perfil. Para viver livremente sua sexualidade, a pessoa gay, lésbica, bi, trans & alia só tem um remédio: deixar o país e exilar-se no estrangeiro.

A Alemanha decidiu dar uma alfinetada no regime monolítico e intolerante. O avião que levou a Mannschaft (a Seleção Alemã) ao Catar foi pintado com a frase “Diversity Wins” – A diversidade vence.

Não há esperança de que esse protesto isolado consiga desencruar uma sociedade que enricou mas não aprendeu a se abrir para o mundo. Mas cada gesto, por singelo que seja, vai levando uma pedra à construção da ponte que um dia permitirá aos cataris se liberarem das regras medievais que os oprimem.

por

Seis por meia dúzia

José Horta Manzano

Nossa memória coletiva é curta. Fatos que enchiam a atualidade 5 ou 6 anos atrás sumiram, saíram de cartaz e ninguém fala mais deles.

Lula da Silva assumiu a Presidência em 2003. Com o passar dos anos, o lulopetismo foi se entranhando na cena política nacional. Com linguajar soviético-policial, dizia-se que o PT tinha “aparelhado” as instituições da República; que seus braços tinham “infiltrado” estatais, autarquias, semiautarquias, agências, departamentos e repartições; que estava tudo “dominado”.

A infiltração parecia estar instalada para todo o sempre. A menos que se faça uma despetização, “o Brasil está perdido”, temia-se. Nesse espírito, Bolsonaro foi eleito.

Não foi preciso esperar os 13 anos da era anterior. Hoje, passados apenas 4 aninhos, eis que de novo a sensação geral é de que a República está infiltrada. A diferença é que, desta vez, não são mais elementos lulopetistas, mas bolsonáricos.

Contas feitas, jornalistas informam que, nos altos escalões, seis mil militares estão refestelados. Sem contar montanhas de apadrinhados em estatais, autarquias, semiautarquias, agências, departamentos e repartições.

Igualzinho ao que era antes. Trocamos seis por meia dúzia.

Isso deixa uma notícia ruim: esteja quem estiver instalado no trono, sinecuras serão tomadas de assalto por uma horda de companheiros e apaniguados sem qualificação para o posto nem disposição para o batente.

Tem-se a impressão de viver num rodopio, num moto perpétuo, num movimento pendular supernocivo para a sociedade, mas no qual nós, os membros da sociedade, não podemos participar.

Por seu lado, a prisão de doutor Ribeiro, ex-ministro da Educação – pessoa notoriamente não qualificada para o cargo que exerceu – é boa notícia. Não digo a prisão em si, dado que, dependendo do juiz, um habeas corpus a qualquer hora vai tirar o doutor do cárcere. A boa notícia é que, diferentemente do que às vezes se imagina, não está tudo dominado.

A Polícia Federal continua cumprindo sua missão e mostrando que não é órgão do governo, mas do Estado brasileiro. É um alívio, uma constatação importante nestes tempos de desvirtuamento das instituições. Não é a salvação da lavoura, mas não deixa de ser um bálsamo.

por

A coragem da velhinha da boina

José Horta Manzano

Todos os que se opuseram frontalmente a Vladímir Putin ou foram assassinados ou estão presos. Sobrou um pacifista aqui, um iluminado ali, um resmungão acolá. Nos tempos atuais, ser iluminado, universalista, saudosista, resmungão ou vegano ainda passa. Mas falar em pacifismo em tempo de guerra é pecado mortal.

A polícia do Estado putiniano mantém sempre olho vivo nesses perigosos agitadores. Ao menor sinal, são imediatamente retirados de circulação antes que contaminem outros cidadãos.

Faz alguns dias, Putin fez aprovar novíssima lei que pune com até 15 anos de cadeia quem ousar se opor à invasão da Ucrânia. A mera utilização da palavra guerra (Война = vainá) pode levar o petulante a ser enquadrado como “terrorista” e a incorrer no mesmo artigo de lei.

Com tantos oponentes presos ou envenenados, uma velhinha pequenina, Yelena Osipova, tornou-se o rosto da frágil oposição ao regime. Aos 77 anos de idade, a velha senhora é figura conhecida na Rússia. Dedicou toda a sua vida a manifestar-se firmemente contrária à guerra e especialmente às armas atômicas.

Na semana que passou, Yelena decidiu enfrentar mais uma vez o frio de São Petersburgo, segunda maior cidade do país, que é, por coincidência, o lugar de origem de Putin e também o seu. Desenhou à mão dois cartazes com slogans pacifistas, enrolou um cachecol em volta do pescoço, cobriu a cabeça com uma boina e foi até o centro da cidade. De pé, em silêncio, passou alguns minutos exibindo seus escritos aos passantes.

O título principal de seus cartazes dizia: нет ядерному оружию во всем мире (=Não às armas nucleares no mundo todo). Em países normais, o espetáculo seria considerado excentricidade inocente de uma pessoa senil. Na ditadura de Putin, porém, as coisas não funcionam exatamente assim. Tudo o que possa, de perto ou de longe, se assemelhar a um desejo de que as “operações especiais” na Ucrânia logo terminem é passível de ser enquadrado no novo conceito de “terrorismo”. Na verdade, trata-se de indisfarçado terrorismo de Estado, isso sim.

Não demorou muito para uma meia dúzia de policiais acorrerem, cada um medindo o dobro da altura da velhinha. Sob aplausos de populares, ela foi levada embora de braço dado com dois “sordado”. Decerto por estarem sendo filmados, trataram a senhora com delicadeza. Pelo menos, diante das câmeras. Depois disso, não se teve mais notícia de Yelena Osipova.

O vídeo de 39 segundos divulgado pelo Tweeter por um jornalista deu a volta ao mundo. Agora que a poeira está baixando, não seria impensável que a velha senhora fosse condenada a passar uns anos nalguma masmorra de Putin. Vindo dele, nada mais espanta.

por

Muito estranho

José Horta Manzano

Andei fazendo as contas e percebi que faz hoje 43 dias que Bolsonaro parou de conclamar seus devotos a “fecharem” o STF e o Congresso. Lembra da época em que ele fazia isso dia sim, outro também? Pois é, nunca mais tratou nenhum ministro do Supremo de bandido, nem de canalha. A última vez foi naquela palhaçada que cometeu no 7 de Setembro. De lá pra cá, enfiou a viola no saco e se calou.

A carta que Michel Temer escreveu (e que ele assinou) não chega a ser um pedido de desculpa. Mas é evidente ato de contrição, uma promessa de se emendar. Na época, todos imaginaram que ela valia tanto quanto valem as promessas do capitão. Acreditou-se que ele estava agindo como o garoto malvado que, uma vez repreendido, promete se emendar, mas no dia seguinte torna a fazer malvadeza.

Quem conhece o capitão – e todos os brasileiros já o conhecem – sabe que ele não é homem de cumprir promessa. Se recua num dia, é para reincidir no dia seguinte. Não costuma aguentar mais que 24 horas sem cometer os mesmos desatinos.

Mas, ainda que soe esquisito, parece que ele se emendou de vez. Considerando que quarenta e tantos dias sem atiçar a milícia contra as instituições é muito tempo, a pergunta inevitável é: “Que tipo de ‘repreensão’ terá sido essa, que, de tão eficaz, fez calar o capitão?”

Logo depois do fatídico 7 de Setembro, a imprensa se referiu à carta de contrição e esclareceu que o presidente tinha tido “uma conversa telefônica com o ministro Alexandre de Moraes, do STF”. O teor do diálogo, que era o que realmente importava, não foi divulgado.

Dias depois, o deputado Paulo Pimenta (PT) soltou um tuíte intrigante, que, não sei por que razão, não teve direito a ampla divulgação. Eis o que revelou o parlamentar:

“Bolsonaro foi avisado por Temer q Carluxo seria preso depois do 7 de setembro. O Machão aos prantos ligou para Alexandre de Moraes, implorando, pedindo perdão, e prometendo ‘nunca mais’ ofender o STF ou seus Ministros. Quem assistiu relata a patética e vergonhosa cena. Quem acompanhou o desenrolar das tratativas afirma que foi pior do que meu relato. O desespero de Bolsonaro pedindo que Temer viesse às pressas para Brasília foi ‘comovente’ e ainda será lembrado por muito tempo nos escaninhos do Palácio Alvorada. Carluxo nunca mais foi visto.”

Este blogueiro, que não costuma frequentar palácios, não assistiu à cena. Portanto, não posso jurar que a narração corresponde à verdade verdadeira. Mas o comportamento do capitão tende a confirmar o relato do deputado.

Todos sabem que o maior medo do presidente é que ele ou algum dos filhos seja preso. Portanto, é permitido acreditar que só o risco real de prisão iminente do filho destrambelhado seria capaz de fazê-lo recuar.

Na falta de outra, é a melhor explicação para a radical mudança de rota de Bolsonaro. Uma vez amansado, vê-se que o tigre era de papel. Ainda outro dia, num ataque de sincericídio perpetrado diante de devotos, andou confessando que costuma chorar no banheiro, e que não é o “machão” que gostaria de parecer.

Agora sabemos que o homem se verga fácil. Quando apavorado, mia fino e pula no colo igualzinho ao gatinho lá de casa.

por

“Terapias de conversão”

José Horta Manzano

Talvez eu esteja enganado, mas acredito que, no Brasil, o Código Penal ainda não prevê artigo específico para o crime de forçar um indivíduo a mudar sua orientação sexual. Estou me referindo a supostos “terapeutas”, que agem geralmente no universo neopentecostal – mas não só.

Em primeira leitura, a Assembleia Nacional da França adotou nesta terça-feira 5 de outubro um projeto de lei que oficializa a proibição de pseudoterapias “de conversão”, esse tipo de prática que visa a impor a heterosexualidade a pessoas lésbicas, gays, bi e trans (LGBT).

Os parlamentares franceses aprovaram o texto por unanimidade, mostrando que a questão está acima de toda política partidária ou eleitoreira. Foi um desses raros momentos em que uma proposta conseguiu a façanha de unir todo o tabuleiro político, todos integralmente de acordo. É admirável.

Votado em primeira leitura na Assembleia, o texto está sendo agora encaminhado ao Senado. O Código Penal passará a contar com uma infração específica para o crime cometido por autodenominados “terapeutas” que pretendem “curar” os homossexuais e trazê-los de volta ao bom caminho. A pena para os contraventores será de dois anos de prisão, cumulados com multa 30 mil euros (cerca de 200 mil reais).

A classe política francesa se dá as mãos quando percebe alguma ameaça de o país deslizar para o terreno pantanoso em que política e crenças religiosas se misturam. Não pretendem deixar que o país se torne uma teocracia. Nem mesmo uma quase-teocracia, como há tantas pelo mundo.

No Brasil, nem o povo nem os políticos parecem se dar conta desse tremendo perigo. A existência de uma “bancada evangélica” no Parlamento não assusta ninguém. No entanto, deveria assustar. É um primeiro passo para a transformação de nossa República laica em Estado religioso.

Com o capitão que ocupa a Presidência, nossa mistura de política com crenças religiosas está sendo potencializada com fortes doses de ignorância. Neste momento, o risco de escorregarmos para uma semiteocracia está elevado ao quadrado.

por

O bom-moço

Mr. Ben John na saída do tribunal

José Horta Manzano

A notícia saiu no Lincolnshire Live, um veículo regional da mídia inglesa. Nas terras da rainha, aprecia-se o bom humor, mas não se brinca com coisa séria.

Ben John, de 21 anos, é aluno de criminologia na Universidade de Leicester. Desde que completou 18 anos, passou a viver um tanto solitário, trancado em casa e mergulhado na internet. Deu de frequentar sites de extrema-direita, daqueles da pesada, que pregam supremacia da raça branca, antissemitismo, homofobia e xenofobia (ódio contra os estrangeiros). Chegou até a publicar nas redes um manifesto que mostra sua clara adesão a essas ideias.

Como se sabe, hoje em dia, atividades privadas e públicas andam enlaçadas, entremescladas, fusionadas. Não se sabe bem onde termina o que é íntimo e onde começa o que pode ser compartilhado. A cumplicidade das redes sociais contribui para apimentar o caldo. Do que se diz ou faz, nada mais fica em segredo, nada mais passa em branco.

A Inglaterra conta com institutos oficiais encarregados de prevenir atos violentos. O fato é que eles notaram a movimentação do rapaz e começaram a monitorá-lo. Não demoraram a descobrir que o envolvimento dele com esses grupos violentos está se intensificando. Nos últimos meses, Ben John superlotou o disco rígido de seu computador com cerca de 70 mil documentos de apoio e elogio ao regime nazista, de defesa do supremacismo branco e de divulgação do antissemitismo. Descobriu-se também que ele detinha informações importantes para fabricar explosivos caseiros que poderiam ser usados em atentado terrorista.

Como eu disse logo na entrada deste artigo, os britânicos não deixam barato esse tipo de coisa. O rapaz foi detido e seu caso foi a julgamento. Pelo conjunto de infrações e delitos, ele arriscava ser condenado a até 15 anos de prisão fechada. Talvez levando em conta a pouca idade do acusado, o juiz teve a mão leve.

Na Inglaterra, o simples fato de estar de posse de material que poderia servir para ato terrorista é passível de punição. Cabeça baixa, Ben John teve de escutar um longo sermão do magistrado. Entre outras reprimendas, ficou sabendo que a ideologia de extrema-direita é considerada uma ameaça à segurança nacional, e que o material que ele possuía, todo relacionado com essas ideias, é “repulsivo aos olhos de qualquer ser normal”. Teve de prometer solenemente deixar de ler documentos daquela natureza.

E não ficou por aí. Ben John foi condenado a dois anos de cadeia. A pena, no entanto, fica temporariamente suspensa, a depender de seu comportamento. Caso não cumpra o que prometeu ao juiz, vai para o cárcere imediatamente e passa para o regime fechado, onde permanecerá até o último dia. Terminados esses dois anos, terá ainda de se submeter a um ano de controle judiciário, período durante o qual terá obrigação de se apresentar à polícia periodicamente. Não termina por aí. A partir de agora e até 2026 (um período de 5 anos), deverá permitir que sua atividade na internet seja monitorada.

E mais dois detalhezinhos de sua condenação. O primeiro é a exigência de cumprir um programa de 30 dias de desintoxicação psicológica especialmente concebido para extremistas. O segundo é a obrigação de ler os grandes clássicos da literatura inglesa. (Yes! Obrigado a ler livros! Já imaginou essa pena entre nós?) O juiz já lhe deu uma primeira lista com os livros obrigatórios. E avisou que o rapaz será convocado três vezes por ano para ser interrogado e demonstrar que realmente leu os livros propostos (e não só o resumo da Wikipédia). Se você pensou em teste de múltipla escolha, esqueça. Não é isso.

Bem diferente do sistema brasileiro, não é mesmo? Pois achei a ideia excelente. Para introduzi-la entre nós teria de ser adaptada, visto que nem todos estão em condições de entender o que leem. Assim mesmo, o princípio deveria ser aplicado aos complotistas tupiniquins, aqueles que tramam contra a segurança da nação. Em terra tupiniquim, não se costuma fazer isso com bombas, como na Inglaterra, mas com manifestações pedindo o desmonte das instituições democráticas. É a mesma coisa, se não pior.

por

O destino de Pazuello

José Horta Manzano

Não acredito. Tirando esposa e família próxima, não acredito que alguém possa estar ‘preocupado’ com o destino do General Cloroquina. No fundo, no fundo, o que se quer mesmo é a prisão do capitão. Na impossibilidade, a do Pesadelo já serve de aperitivo e advertência.

O chefe não perde por esperar. A hora dele vai chegar um dia. Se chegou para um Lula, por corrupção passiva, por que não haveria de chegar para um Bolsonaro, corruptor ativo?

por

Lula não tem emenda

Lula pede desculpas aos italianos: “Sobre Battista, errei”  –   La Repubblica, Turim

José Horta Manzano

Todos devem se lembrar do maior vexame internacional que Lula da Silva impôs ao Brasil. Foi quando, no último dia de seu mandato (31 de dez° de 2010), se recusou a entregar o terrorista Cesare Battisti à Itália. A surpreendente decisão contrariava o STF, atropelava o bom senso e envenenava as relações entre os dois países. A insinuação de que a Itália não tinha sabido julgar o homicida foi recebida, por lá, como afronta, um tapa na cara.

Mas ninguém perde por esperar. O dia do acerto de contas sempre acaba chegando. E chegou para ambos. Por ironia do destino, acabaram os dois atrás das grades. Lula, por ano e meio; Battisti, para o resto de seus dias.

Em março de 2019, já preso na Itália, o terrorista respondeu a um interrogatório. Depois de 40 anos de negativa obstinada, confessou todos os assassinatos pelos quais tinha sido condenado. Assumiu ainda os disparos nas pernas de outras vítimas ‒ método típico dos terroristas dos anos de chumbo na Itália. Admitiu ainda ter participado de uma baciada de assaltos.

A confissão pôs nosso guia em posição desconfortável. Como sustentar agora a tese de que o terrorista era inocente, nada mais que um perseguido político? Lula, na época, estava numa masmorra de Curitiba. Posteriormente, apesar de seu costume de proferir ‘quase verdades’, não houve jeito. Teve de reconhecer que estava errado, mas fez durar o suspense: disse que, se fosse necessário, pediria desculpas.

O momento chegou. Faz uns dias, foi entrevistado pelo segundo canal da RAI (Radiotelevisão italiana). Realmente pediu desculpas aos italianos. Só que a maneira como apresentou o assunto anulou o que tinha acabado de dizer. Deu com uma mão e tirou com a outra.

Para justificar o asilo concedido, Lula confessou que estava enganado sobre Battisti. Acreditava que fosse inocente. Até aí, está no limite do aceitável. Em seguida, admitiu só ter se convencido quando o homem, já preso na Itália, assinou a confissão diante de um juiz.

Ficou claro que, se esperou até ouvir a confissão da boca do próprio Battisti, é porque acredita mais na palavra do encarcerado do que no veredicto da justiça italiana. Portanto, apesar do pedido de desculpas, segue ofendendo a justiça daquele país, ao considerar que o que vale mesmo é a palavra do terrorista.

Dos relatos que li na imprensa italiana, nenhum se ateve a esse ponto. Acho que, tão embevecidos estão com as sempre sábias palavras de nosso ‘pai dos pobres’, que se esquecem de analisar o que ele diz. Este blogueiro, que nunca esteve embevecido pelo personagem, não deixou escapar.

por

França: ex-primeiro-ministro condenado

José Horta Manzano

François Fillon é político francês. Nos últimos 30 anos, já exerceu numerosos cargos: foi presidente de administração regional, deputado, senador, ministro de Estado (diversas vezes). Seu posto mais importante foi o de primeiro-ministro, cargo que ocupou durante toda a presidência de Nicolas Sarkozy.

No começo de 2017, corria solta a campanha para presidente da República. Monsieur Fillon tinha vencido as primárias de seu partido (direita moderada), e o futuro se apresentava sorridente. Com a bagagem que carrega, tinha boas chances de vencer a eleição. Eis senão quando, uma reportagem do jornal satírico Le Canard Enchaîné veio espalhar pedras por seu caminho.

François Fillon: a queda vertiginosa

Foi acusado de nepotismo por ter garantido à própria esposa, durante uma dezena de anos, emprego de assessora fantasma no tempo em que ele tinha sido parlamentar. O político defendeu-se como pôde. Alegou que, longe de serem fictícias, as funções de Madame Fillon correspondiam ao ordenado que recebia. Mas o estrago estava feito. Instalou-se a desconfiança. Monsieur Fillon, cuja candidatura se apresentava tão promissora, não foi ao segundo turno. Ninguém pode afirmar o que teria ocorrido caso o escândalo não tivesse estourado.

A máquina judiciária, inexorável, levou três anos investigando. O veredicto saiu ontem, 29 de junho. O ex-primeiro-ministro foi condenado a 5 anos de prisão, sendo dois anos em regime fechado. Pra coroar, levou multa de 375 mil euros e foi agraciado ainda com 10 anos de inelegibilidade. A esposa saiu-se melhor: 3 anos de prisão com suspensão de pena, mais outra multa de 375 mil euros.

As penas são pesadas até para padrões franceses. E olhe: sem Lava a Jato e sem Sergio Moro. Imaginem se a moda pega no Brasil. Imaginem se o Bolsonarinho – aquele que está enrolado com a Justiça – leva uma condenação desse quilate pra cada funcionário fantasma com o qual é acusado de praticar rachadinha. Não sai da cadeia até o fim da vida.

Observação
Monsieur Fillon foi condenado em primeira instância. Não foi encarcerado imediatamente porque seus advogados tencionam recorrer.

por

Nesta surpreendente República

José Horta Manzano

Do jeito que vão as coisas nesta surpreendente República, o Lula deve logo estar de volta à cobertura de São Bernardo. Se alguém está torcendo pra encontrá-lo no aeroporto e viajar no mesmo avião, esqueça: Lula não é homem de pôr os pés em aparelho comum e se misturar ao populacho. Desde que, em 2007, foi vaiado no Maracanã, quis ver o povo longe. Só se apresenta a plateias amestradas. Ao despedir-se de Curitiba, voará com as próprias asas – ou com asas amigas, o que dá no mesmo.

Do jeito que vão as coisas nesta surpreendente República, além de ser solto, o Lula deve logo ganhar direito a novo processo. O atual será anulado. Volta tudo à estaca zero. Com uma ajudazinha de nossa lenta Justiça, o homem pode dormir tranquilo: não viverá suficientes anos pra ver o fim do processo. Pode até receber de volta o sítio e o triplex confiscados, com direito a desculpas oficiais e indenização. Não duvide.

Do jeito que vão as coisas nesta surpreendente República, uma vez solto e “desjulgado”, o Lula se agarrará à primeira ocasião de se candidatar à presidência. Será em 2022. Sergio Moro tem dado mostra de que, até lá, deverá ter derretido por completo. Outros eventuais candidatos não são páreo. A disputa se travará entre o Lula e doutor Bolsonaro.

Do jeito que vão as coisas nesta surpreendente República, teremos uma situação do tipo “feitiço contra o feiticeiro”. Me explico. Em 2018, um desprestigiado Lula, no comando de um desgastado PT, foi o grande responsável pela eleição de doutor Bolsonaro. Se o demiurgo de São Bernardo tivesse sido menos arrogante e dado apoio a um candidato da mesma família política mas não afiliado ao PT, o resultado da eleição poderia ter sido outro.

Em 2022, caso os finalistas sejam doutor Bolsonaro e o Lula, a vitória periga mudar de campo. Fortemente desprestigiado com menos de um ano de mandato, o atual presidente deve estar na lona daqui a três anos. Apesar dos reveses, continua arrogante como só ignorantões conseguem ser. Sua antipatia fará dele o grande cabo eleitoral do Lula. Será o feitiço engolindo o feiticeiro.

por

Saidinha

José Horta Manzano

Todos se lembram daquele sujeito que, em 2008, com a cumplicidade da namorada, atirou a filha de cinco anos pela janela de um sexto andar. A menina morreu. O indivíduo foi preso, julgado e condenado a passar 30 anos à sombra. O caso provocou comoção nacional. O trauma foi tão pesado, que ninguém se esqueceu até hoje. Estivéssemos em outros tempos, o casal teria sido linchado.

Onze anos se passaram. Preso bem comportado tem o privilégio de ser solto por algumas horas ou alguns dias, em ocasiões especiais. Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, por exemplo. Chegou o Dia dos Pais. O condenado pelo filicídio de 2008 tem-se comportado bem. Portanto, em princípio, tem direito a uma ‘saidinha’.

Doutor Moro, ministro da Justiça, indignou-se com o fato. (Ele não é o único a se sentir revoltado.) Soltou um tuíte amargo em que fustiga a possibilidade de o assassino do próprio pai ou do próprio filho ter direito a tirar férias da prisão justo no dia dedicado ao amor entre genitor e cria. Diz o ministro que a lei tem de ser mudada.

Compreendo o raciocínio legalista de doutor Moro, mas acredito que o Brasil esteja precisando se sacudir um pouco, se desempoeirar, se livrar dessas amarras cartoriais. Anda faltando discernimento. Se a lei faculta a saída de presos em determinadas ocasiões, essa soltura não é automática. Tem de ser autorizada e avalizada pelo juiz encarregado das liberdades. Cabe a ele barrar anomalias como soltar parricidas, matricidas ou filicidas em feriados que festejam a família. Não precisa mudar lei nenhuma.

As leis são entrelaçadas e se acavalam umas sobre as outras. Tome o direito de voto, por exemplo. É concedido a todo cidadão adulto. Mas não é direito absoluto e irrestrito. Se um indivíduo tentar exercê-lo vestindo roupa inadequada – de calção de banho e sem camisa, por exemplo –, poderá ser barrado. Há situações em que uma lei ou um simples regulamento atravanca e bloqueia outra lei.

É o entendimento que deve vigorar no caso que tratamos hoje. Prisioneiro que matou membro da família não deve ser beneficiado com suspensão de pena em data que festeja a família. Não faz sentido. É um acinte ao espírito de nossa sociedade. A lei permite, mas não torna obrigatória a ‘saidinha’. A última palavra será sempre da autoridade que assina o alvará de soltura provisória.

Não há que exigir leis novas a cada tropeço da sociedade. Um pouco de bom senso, nessas horas, facilita as coisas e faz milagres.

por

Outras máximas ― 48

José Horta Manzano

Justiça autoriza transferência do detento Eduardo Cunha de Curitiba a uma prisão carioca.

Furem fur cognoscit, et lupum lupus.
Ladrão reconhece ladrão e lobo reconhece lobo.
Máxima latina

por

Quem diz o que quer

José Horta Manzano

Tem gente que não aprende. Lula da Silva, considerado por alguns como dotado de superior inteligência e de fino faro político, não me parece tão esperto assim. Entra nessa categoria daqueles que têm certeza de que já nasceram sabendo tudo e que, portanto, não precisam aprender mais nada. Nem os quase quatorze meses passados na cadeia foram suficientes pra livrá-lo do torpor e pra afinar-lhe a astúcia.

A prudência é qualidade supimpa. Quanto mais um indivíduo se encontra em situação delicada, mais deve medir o alcance dos próprios atos e gestos. Não convém destratar aqueles de quem se pode vir a precisar no futuro. Atropelar essa regra é tolice pura.

Chico Buarque – que é amigo do peito de Lula da Silva, batalhou contra a destituição de Dilma e defendeu a fracassada candidatura de Haddad à Presidência – foi agraciado com o Prêmio Camões. Nada mais justo, que o moço é verdadeiro ourives da língua pátria. Concorde-se ou não com suas posições políticas, há que reconhecer sua excelência no trato das palavras.

clique para ampliar

Lula da Silva resolveu escrever uma cartinha ao amigo Chico. Não satisfeito em apenas dar-lhe os parabéns, aproveitou a carta aberta pra alfinetar a rede Globo de rádio e televisão. Contou ter ficado muito feliz porque «a Globo teve que colocar você no ar em horário nobre, pela primeira vez vi sua cara na Globo (sic)».

Magnânimo, o conglomerado carioca de mídia teve a clemência de responder. Retrucou que, nos últimos nove anos, Chico Buarque já apareceu 28 vezes no horário nobre da televisão. O Lula, que, em matéria de tevê, já confessou interessar-se unicamente por novela, certamente perdeu as aparições do amigo. Quem diz o que quer acaba ouvindo o que não quer.

Não é inteligente alfinetar a maior empresa de televisão do país. Quem tem esperança de um dia voltar à política não deveria fazer isso. Não digo que o demiurgo devesse ter-se prostrado diante da emissora – bastava ter mantido recato. O silêncio, que não pede esforço nenhum, nessas horas vale ouro.

Desde que o velho Tancredo saiu de cena, a política brasileira tem sentido muita falta de um presidente sagaz. Perspicácia é artigo que há décadas anda em falta no Planalto.

por

Castigo

José Horta Manzano

Huancavelica é uma pequena cidade peruana, capital da região de mesmo nome. A vida não é fácil naquelas alturas. A mais de 3.500 metros de altitude, o clima é rigoroso. No mês mais quente do ano, a temperatura máxima raramente chega a 20 graus. Neve e gelo são ocorrências corriqueiras. Terremotos são registrados com espantosa frequência.

Como em toda parte, em Huancavelica também há jovens descabeçados. Numa fria madrugada de outubro passado, Jhonatan Michael(sic) e Michael Jordan(sic), rapazes de pouco mais de 20 anos de idade, tiveram a péssima ideia de assaltar um cidadão que, sentado num banco da praça, telefonava para a namorada. Roubaram-lhe o celular.

Indignado, o cidadão deu queixa, e os ladrões acabaram descobertos e presos. Levados a julgamento, receberam pena de 4 anos em regime fechado. No entanto, magnânima, a juiza ofereceu-lhes uma alternativa pra escapar da cadeia. Se aceitarem, terão de cumprir regras de conduta rigorosas. Não poderão frequentar discotecas nem bares de reputação duvidosa. Terão de retomar estudos universitários. E, cereja em cima do bolo, estão obrigados a ler o livro O Alquimista, de Paulo Coelho. A leitura de outro livro, escrito por autor americano, também faz parte das obrigações impostas. As duas obras deverão ser lidas no prazo de um ano.

Portal RPP, Peru

A mídia peruana está elogiando a bondade da juíza. Não é todos os dias que se assiste a uma conversão de pena tão generosa. Quanto a mim, concordo que cadeia em regime fechado pode não ser a pena adequada a todos os casos. No entanto, não acho que a juíza tenha sido tão bondosa assim. Retomar estudos, evitar lugares duvidosos, cumprir regras de conduta – ainda vá lá. Mas ler Paulo Coelho? Cruzes! É cruel demais! A juíza revelou seu lado sádico.

Se o distinto leitor não leu, recomendo dar uma espiada no texto que publiquei no ano passado sobre o livro O Alquimista. É uma análise, feita por J. Milton Gonçalves, que ressalta os erros gramaticais cometidos por senhor Coelho. É impressionante constatar a que ponto esse senhor trata a língua a bofetões. Imagino – e espero – que a tradução para o espanhol tenha corrigido os escorregões do autor. Sorte de nossos ladrões de celular, que lerão a obra num castelhano castiço e expurgado de pedregulhos.