José Horta Manzano
Nicolas Sarkozy foi presidente da França por um mandato de 5 anos, de 2007 a 2012. Faz uns dias, foi condenado a 5 anos de prisão em regime fechado. A sentença estipula que Sarkozy permanece em liberdade por algumas semanas, mas que terá de cumprir a sentença, pelo menos inicialmente, atrás das grades. Um eventual recurso – com o qual o condenado já declarou que vai entrar – não terá efeito suspensivo. Em outras palavras, é cadeia ou cadeia.
A promotoria acusou o ex-presidente de ter recebido dinheiro da Líbia para sua campanha eleitoral. Observe-se que, à época, Muamar Kadafi era ditador do país. No entanto, a acusação não conseguiu provar o recebimento da alegada ajuda financeira. Assim sendo, Sarkozy não pôde ser condenado por corrupção.
Severo, o tribunal julgou que o acusado era assim mesmo culpado de formação de quadrilha, visto que ele tinha se reunido com dois amigos próximos para solicitar e receber o dinheiro vindo da Líbia, ainda que nenhuma transação tenha sido detectada na investigação.
Mesmo sem ser sarkozista, achei que os juízes foram muito severos. Enfim, se Sarkozy tivesse feito tudo certinho, dificilmente teria se encontrado diante de um tribunal. O que fica como marca desse julgamento excepcional são a pena de 5 anos e a obrigação de ser encarcerado imediatamente. Se deixaram algumas semanas de respiro ao condenado, foi em consideração por ele ter sido presidente da República e por já ter 70 anos.
Todos nós conhecemos um outro ex-presidente que aprontou horrores, só que fez isso quando já estava na Presidência. Foi Bolsonaro. Como Sarkozy, também tem 70 anos – são do mesmo ano. Duas semanas atrás, Bolsonaro foi condenado, por um tribunal colegiado de 5 juízes, a 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Apesar desse prontuário, está em “recolhimento domiciliar”, esperando não se sabe bem o quê.
Nosso sistema judiciário tem peculiaridades que o leigo tem, às vezes, dificuldade em entender. Julgado por um colegiado de magistrados da mais alta corte do país, com pena definida, o condenado continua em casa, na poltrona macia, de chinelas, dando ordens à família, à empregada e ao cachorro. Esperando o quê?
Hoje me diz a imprensa que “Bolsonaro toparia redução de penas com garantia de prisão domiciliar”. Toparia? Que quer dizer isso? Será que, antes de encarcerar o condenado, nosso sistema prisional propõe uma negociação? Tipo assim: o senhor quer redução de pena com prisão domiciliar ou prefere cumprir pena integral em regime fechado na Papuda? Francamente, não faz sentido.
Na França, o condenado Sarkozy, que está longe de ser um santinho, terá de provar a sopa rala que lhe servirão na Prison de la Santé ou outra qualquer onde for encarcerado. O camburão virá buscá-lo em casa assim que o juiz mandar. No Brasil, o condenado Bolsonaro, nosso ex-candidato a ditador mequetrefe, continua sentadinho na poltrona macia de sua mansão. Aguarda a garantia de prisão domiciliar. Com redução da pena.
Se, no púlpito da ONU, Lula tivesse lembrado de contar essa peculiaridade de nosso sistema, teria desarmado Trump. Imagine só: o bandido de estimação do presidente americano estará qualquer hora descondenado!
























