O putsch

José Horta Manzano

Comemora-se, neste 15 nov° 2014, a dita «Proclamação da República», ocorrida faz 25 lustros. A meu ver, não há diferença entre o putsch militar de 1889 e o de 1964. Foram ambos golpes inconstitucionais e como tal devem ser considerados.

Interligne vertical 7Pequena digressão
A importância deste 15 nov° está um bocado ofuscada pela assombrosa prisão de gente graúda – falo dos elementos envolvidos no assalto à Petrobrás. Como dizia o outro, roubo de bilhões não pode ser obra de um ou dois: tem de ser feito coletivo, com dezenas de salafrários acumpliciados. Agora, a coisa está começando a fazer sentido.

Voltando à vaca fria
Nós, brasileiros, aprendemos na escola que a república se opõe à monarquia. Dizendo melhor: que o regime republicano é a alternativa ao regime monárquico. Não é assim tão simples.

Bandeira Brasil 1República é o regime em que uma população se governa a si mesma, por meio de representantes livremente eleitos. Na república, não existe a figura do chefe «por direito divino», por hereditariedade, nem por força das armas. O sistema republicano se opõe, na verdade, a regimes ditatoriais ou paraditatoriais, nos quais a escolha dos representantes é negada, desvirtuada, usurpada ou fraudada.

A história oficial do Brasil ensina que, «proclamada» a república em 1889, a família imperial foi despachada para o exterior e que, de lá pra cá, o País vive dias republicanos felizes e ininterruptos. Não é bem assim.

Nosso regime republicano já foi interrompido em numerosas ocasiões. Golpes puseram a legalidade entre parênteses por períodos mais ou menos longos. Alguns duraram dois ou três dias, enquanto outros se instalaram por décadas.

A ditadura de Vargas (1930-1934) e (1937-1945) marcou o período mais longo, desde o banimento de Dom Pedro II, durante o qual o Brasil foi dominado por um mesmo homem. Já a ditadura instalada a partir de 1964 foi mais longa, mas os militares permitiram rodízio no topo do Executivo.

Bandeira do Império do Brazil

Bandeira do Império do Brazil

Leis e decretos costumam ajuntar, à data de promulgação, uma menção indicando a contagem de tempo a partir de 1889. Os documentos garantem que estamos hoje entrando no 126° ano da República. Estaremos mesmo? Não concordo.

Sem ser demasiado rigorista, estamos em nossa Terceira República. A primeira começou com a saída do imperador e a entrada de Deodoro. A segunda, em 1945, com o apeamento de Getúlio. E a atual, a Terceira República, teve início no momento em que João Baptista Figueiredo deixou o Planalto – pela porta dos fundos, dizem – largando as rédeas do País nas mãos de José Sarney.

Melhor, mesmo, seria evitar a contagem de anos desde o golpe que aboliu nossa monarquia constitucional. É assunto demasiado complexo, daqueles que não reúnem consenso.

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O Neue Zürcher Zeitung , jornal suíço de referência – assim como são o francês Le Monde, o americano The New York Times e o brasileiro Estadão –, publicou extenso e interessante artigo sobre a mudança de regime pela qual o Brasil passou 125 anos atrás. Dá, aos bois, nomes verdadeiros. Trata a transição de golpe e de putsch. Como, de fato, foi. Quem se sentir à vontade em alemão pode dar uma espiada clicando aqui.

O falso problema

José Horta Manzano

Para cada fracasso, tem de se encontrar um culpado. Essa busca de um judas faz parte do mais profundo da natureza humana. Já nos recuados tempos bíblicos, a cada desgraça, um bode expiatório tinha de ser apontado. Se não houvesse ninguém disponível, ia o próprio bode para a degola.

Entrou na moda, estes últimos anos, atribuir ao instituto da reeleição males dos quais ele não tem culpa. Se a atual presidente da República abandonou suas funções para jogar-se, corpo e alma, na campanha de sua própria sucessão, não se há de lançar maldição sobre a reeleição. A responsável é uma só: a própria presidente.

Se algo errado há – e há! – a peça defeituosa é outra. Os freios da decência, os limites entre o público e o privado, os confins da moral pública vêm sendo corroídos, deletados, suprimidos desde que um certo presidente atípico descobriu o Brasil, doze anos atrás.

Crédito: meninachic.fashionblog.com.br/

Crédito: meninachic.fashionblog.com.br

Reeleição é habitual em país civilizado. Quando os eleitores estão satisfeitos com o governo, não é justo que não possam reconduzir a mesma equipe. Estados Unidos, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido, Espanha, todos permitem que a equipe governamental seja reconfirmada. E isso não é fonte de nenhum mal.

No Brasil, estamos enxergando problema onde não deveria existir. A degradação acelerada do trato com a coisa pública é a verdadeira responsável. Ainda que, por hipótese, a reeleição seja abolida, o titular é bem capaz de largar suas obrigações e pôr em marcha a máquina do Estado para trabalhar pela eleição de um poste. Abandono da reeleição não é necessariamente sinônimo de saneamento da mecânica governamental.

Outro falso problema é o grande número de ministérios, frequentemente denunciado como verdadeiro festival. De novo, o mal não está na quantidade de ministros e de assessores. O que enguiça a máquina é a maneira de escolher esse pessoal, a incompetência flagrante de alguns titulares, o descompromisso da maioria deles com a função que exercem.

O governo francês atual, que não é considerado particularmente corrupto, conta com 33 ministros e secretários de Estado com estatuto de ministro. E isso não atrapalha ninguém.

Quanto à reeleição, Mitterrand, Chirac, Obama e tantos outros foram reeleitos sem que ninguém os tenha acusado de se terem apoiado no aparelho estatal. Por outro lado, embora detivessem as rédeas do poder, Sarkozy, Giscard d’Estaing e Jimmy Carter foram dispensados ao final do primeiro mandato.

No Brasil, reeleição pode não ser a solução. Mas também não deveria ser um problemão.

Desincompatível?

José Horta Manzano

Inventaram o pesado verbo desincompatibilizar, não foi? Pois a prática da língua ensina que, como na vida real, todos os descendentes e dependentes têm direitos. Entre eles, o de existir. Os derivados do monstrengo têm, portanto, direito à cidadania.

Manda o figurino de nossa República que os titulares de cargos executivos (prefeito, governador e presidente) sejam acolitados por um substituto. O homem (ou a mulher) é inoperante. Está ali just in case, de prontidão.

Constituição 4Isso fazia sentido em 1889, quando um golpe militar despachou o imperador para a Europa e instaurou, à força, regime dito republicano. Cento e vinte e cinco anos atrás, viagem de mandatário durava, no mínimo, uma semana. Em alguns casos, meses. Comunicações eram precárias. O titular podia muito bem permanecer, dias e dias, fora do visor. Alguém tinha de assumir de facto suas funções.

Hoje já não funciona assim, que o mundo mudou. Até solitários navegadores que dão a volta ao globo em frágeis embarcações à vela costumam estar conectados ao resto da humanidade 24 horas por dia. Prefeitos, governadores e presidentes, então, nem se fala. Podem despachar de dentro de um avião exatamente como se estivessem em palácio.

O cargo de vice, assim, perdeu sua razão de ser. O artigo constitucional que institui essa figura continua a ser recopiado, de constituição em constituição, mais por inércia que por convicção. Talvez estejam esperando que seja antes abolido da Constituição do Grande Irmão.

Bom, deixei clara, mais uma vez, minha aversão pelo estranho cargo de vice ― aquela figura ociosa que fica no banco de reserva torcendo pra que algo de ruim aconteça com o titular. Agora passemos às atribulações do(s) vice-presidente(s) de nossa maltratada República.

Saiu nos jornais: o presidente do STF assumiu a presidência da República em caráter temporário. É um daqueles dois com sobrenome polonês ao qual parecem faltar algumas vogais. O referido senhor é o quarto suplente da presidência. Isso quer dizer que, para que chegue seu turno, é preciso que o presidente mais outros três substitutos estejam impossibilitados de exercer o cargo.

E como é que foi chegar até ele? Explicam os especialistas que, na ausência de dona Dilma ― ocupada em fazer campanha em Nova York ―, assume o vice. O vice, por sua vez, é candidato à própria sucessão. Para evitar contestação e impugnação, inventou uma viagem ao exterior e fugiu à responsabilidade.

Constituição 3Sobrou para o presidente da Câmara Federal. O homem está na mesma sinuca do primeiro substituto: é candidato a governador. Tem de se desincompatibilizar, senão, adeus eleição.

Sobrou para o presidente do Senado, que também tem problemas de compatibilização ― Senhor, que palavrão! Sua Excelência é pai de candidado. Não se desincompatibilizou, dançou.

O pesado encargo caiu no colo do ministro do Supremo. Seu nome aparecerá nos livros de História, assim como o de José Linhares, que se encontrou na mesma situação 70 anos atrás. Terá exercido a presidência do País.

Uma esquisitice me deu que pensar. O primeiro, o segundo e o terceiro suplentes foram impedidos de assumir a obrigação por problemas de… desincompatibilização. Poderiam ser suspeitados de utilizar o cargo para auferir sabe-se lá qual vantagem eleitoral. É isso, não?

E… a presidente, como é que fica? Ela, que é a principal interessada na própria reeleição, passa ao largo da desincompatibilização? Pode fazer campanha, aparecer na televisão, discursar na ONU, receber visitantes estrangeiros, subir em palanque, «fazer o diabo». Se ela pode, por que não os outros? Estão zombando de quem?

«Something is rotten in the state of Denmark» ― há algo de podre no Reino da Dinamarca.

A haste e o pau

José Horta Manzano

Um brusco acidente de avião levou a vida de sete pessoas. Entre os desafortunados, estava um candidato ao posto de presidente de nossa República, cadeira que vai vagar dia 1° de janeiro do ano que vem.

Jornais, rádios, tevês, redes sociais, taxistas, porteiros, estudantes, manicures, ambulantes, aposentados só falam nisso. Como foi? O que é que vai ser agora? Como fica? Será que foi atentado? Cui bono ― quem é que ganha com isso?

Vamos deixar a cada um a liberdade de interpretar e de vaticinar como bem lhe parecer. De qualquer maneira, a Terra continuará a girar e, passada a comoção, as coisas vão acabar se ajeitando. Vamos aproveitar este espaço para uma observação linguística.

Bandeira a meio pauEm sinal de luto, o Planalto determinou que, nos edifícios oficiais, a bandeira brasileira fosse hasteada a meio pau. A meio pau ou a meio mastro? Valem ambas. Curioso é observar a transformação do falar. Em Portugal, a expressão mais usada é a meia haste. Por aquelas bandas, essa é a forma que predomina na hora de designar bandeira hasteada em sinal de luto.

Em terras brasileiras, faz dois séculos que a forma portuguesa perde terreno para sua equivalente nacional. Já faz cinquenta anos que a meia haste lusa praticamente desapareceu de nosso falar, sobrepujada pelo meio pau. Interessante é notar que, a partir dos anos 2000, uma terceira expressão ― a meio mastro, decalque do francês à mi-mât ― começou a dar mostra de vigor.

Nos últimos quinze anos, o mastro vem ganhando terreno entre nós. De cada três locutores, um prefere o mastro ao pau. Quem garante? Como muitos de meus distintos leitores devem saber, já faz alguns anos que o jornal O Estado de São Paulo permite acesso a seu precioso acervo. Pode-se lá consultar a totalidade das edições, de 1875 até os dias de hoje.

A tabelinha que ponho a seguir analisa as 1200 vezes em que as três expressões foram usadas desde o primeiro número do jornal. É interessante notar a porcentagem de ocorrência de cada uma delas em relação ao total da década.

Década   Meio pau   Meio mastro   Meia haste
1870        80%         —            20%
1880        87%         —            13%
1890        95%         —             5%
1900        89%         —            11%
1910        81%         —            19%
1920        86%         5%            9%
1930        90%         3%            7%
1940        75%        25%            —
1950        96%         2%            2%
1960        90%        10%
1970        92%         7%            1%
1980        96%         4%            —
1990        87%        13%            —
2000        92%         8%            —

2010        63%        38%            —

A meia haste sumiu. E o meio pau vem perdendo força em favor do meio mastro. Será sinal destes tempos politicamente corretos? Só Deus sabe.

Presidentes de antigamente

Venceslau Brás fez uma das mais completas e jovens vidas públicas do País: vereador, prefeito, deputado estadual, secretário de Estado, deputado federal, líder de governo, ministro, vice-presidente e, afinal, presidente da República. E tudo isso antes da idade de 50 anos.

Era mineiro de Itajubá, onde nasceu em 1868 e faleceu em 1966, aos 98 anos.

Presidiu a República de 1914 a 1918. Ao deixar o cargo, com 50 anos de idade, voltou à sua Itajubá, de onde nunca mais saiu. Passava os dias lendo e pescando.

Em 1946, o PSD mineiro precisava de um nome forte e acima das lutas internas para enfrentar Milton Campos, candidato da UDN ao governo. Foram buscar o velho Venceslau em Itajubá, ele aceitou. O partido reuniu-se em convenção numa sexta-feira 13 para homologar.

Benedicto Valladares, receoso de perder a liderança de Minas se o ex-presidente voltasse à ativa, lançou na última hora o nome de Bias Fortes e derrotou Venceslau. O episódio ficou nos anais da política mineira como “a noite da traição”.

Carlos Luz, Mello Vianna e outros, indignados, romperam com Benedicto e com o PSD. Apoiaram Milton Campos e o brigadeiro Eduardo Gomes, e derrotaram Bias Fortes. Milton Campos ganhou. Venceslau continuou lendo e pescando em Itajubá.

Acidente circulacao 2Anos mais tarde, já velhinho, Venceslau continuava dirigindo seu carrinho pela cidade. Um dia, bateu no carro de uns estudantes. Saltou, entregou-lhes um cartão para irem receber as despesas do conserto. O cartão dizia: “Venceslau Brás”.

Os estudantes leram, perguntaram: ― Que número?

Não era rua, era o próprio. A mais longa aposentadoria política do pais.

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Colhido nos alfarrábios do jornalista Sebastião Nery
http://www.sebastiaonery.com.br/

A cavala da Ilha Fiscal

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno apareceu bastante excitado hoje de manhã, com aquela cara de um Arquimedes que houvesse feito uma grande descoberta.

«Estive pensando no baile da Ilha Fiscal.» ― foi logo dizendo.

«E por que, caro amigo?» ― tentei mostrar paciência.

Pausadamente, ele foi desenrolando seu pensamento: «Como aprendemos no curso de História do Brasil, a última festa dada pelo imperador Pedro II foi na Ilha Fiscal, um baile em homenagem a militares chilenos de passagem pelo Rio. O banquete teve lugar menos de uma semana antes do 15 de novembro. Daí, veio aquele golpe militar ― que chamamos pudicamente de ‘proclamação‘. O imperador foi despachado para o desterro e a República se instalou.»

«Até aí, estou acompanhando, Sigismeno. Mas por que você está tão excitado com esse baile do tempo do Onça?»

«Mas você não percebe? Não vê que estamos vivendo tempos perigosamente semelhantes?»

«Tempos semelhantes? Acho bom você explicar melhor. Não vejo o que o baile tem que ver com a atualidade» ― cortei seco.

«Pois então, raciocine comigo. Faltando uma semana para o fim do regime, o imperador consentiu dar uma festa de arromba. Com a participação de seu entourage, da corte em peso. Nem de longe desconfiavam que nuvens negras anunciavam a tempestade. Não foi assim?» ― insistiu Sigismeno.

«Parece que sim. Pelo menos, é o que a História guardou.»

«Pois então» ― prosseguiu ele. «As ruas andam fervendo, os que sustentam o país com seus impostos estão descontentes. Andei lendo que, na Copa, o Brasil vai gastar quatro vezes mais do que gastou a África do Sul. Por um sim, por um não, torcedores se trucidam, invadem sede de clube, quebram tudo.»

«Mas isso não é de hoje. Ainda que a retórica oficial continue ensinando que brasileiro é povo pacífico, todos sabem que, no fundo, sempre fomos gente violenta. Não é novidade» ― retruquei eu, sem entender aonde Sigismeno queria chegar.

«É, mas a coisa anda mais feia do que de costume. Antes, cada um resmungava no seu canto. Hoje, as tais redes sociais amplificam o clamor. Os descontentes não se sentem mais como velhos rabugentos e solitários. Isso ainda vai acabar mal» ― sentenciou ele.

«Ainda não entendi onde é que a Ilha Fiscal entra nessa história.»

«Puxa, mas tenho de explicar tudo! Não lhe escapou a notícia de que nossa presidente tentou mandar a imprensa para escanteio enquanto levava a corte a Lisboa para comer cavala escondido, pois não?»

Cavala com aspargos Crédito: Paracozinhar.blogspot

Cavala com aspargos
Crédito: Paracozinhar.blogspot

«Cavala? De onde você tirou essa ideia fora de esquadro?» ― balbuciei abismado.

«Pois andei lendo que dona Dilma não foi comer bacalhau, que é prato muito chué. Foi comer cavala, aquele peixe que os ingleses chamam mackerel. Na França, é maquereau. A ciência conhece como acanthocybium solandri

E continuou: «Pois agora, imagine você: o país fervendo, as contas estourando, a economia à deriva, o povo ao deus-dará, e a corte se refugiando de sorrelfo para degustar cavala em restaurante estrelado.»

E foi adiante: «Se fosse inócuo e ético, não teriam feito isso escondido. Sabiam que nós, que sustentamos a turma, não havíamos de gostar.»

«Mas, Sigismeno, eles disseram que cada um pagou sua parte.»

«É» ― atalhou ele ― «mas esqueceram de acrescentar que altos funcionários, quando viajam, têm uma ajuda de custo de uns 400 dólares por dia. Podem até ter pago com cartão pessoal, mas essa despesa, ao fim e ao cabo, vai ser paga por nós.»Interligne 18b

Devo admitir que Sigismeno tem lá sua dose de razão. Pagar pela cavala de privilegiados é dose pra cavalo. Os medalhões devem ter faltado à escola no dia em que foi dada a lição sobre o baile da Ilha Fiscal.

O passado atirado ao lixo

José Horta Manzano

Interligne vertical 11«O nosso é um País de pouca cultura, de escassa erudição. Não se tem notícia de que realizações extraordinárias tenham sido deixadas de herança pelos últimos titulares do ministério. A última façanha de dona Marta Suplicy foi amplamente noticiada duas semanas atrás. Ignorando decisão da CNIC ― Comissão Nacional de Incentivo à Cultura ―, a ministra concedeu por volta de 7,5 milhões de reais a três estilistas de moda, para financiamento de seus desfiles no Brasil e no exterior.»

Escrevi o parágrafo acima em meu post As marionetes, de 7 set° 2013. Na época, eu mostrava minha indignação com relação à decisão de nossa ínclita ministra da Cultura de destinar verba de 7,5 milhões de reais a estilistas de moda.

Em seu blog alojado no Estadão, Sonia Racy, num post chamado Cartas que mudam a História, nos informa agora que um lote de 42 cartas manuscritas de Dom Pedro Augusto está à venda num desses sites que proliferam hoje em dia pela internet. E quem seria esse Pedro Augusto? Pois era o neto mais velho ― e predileto ― de Dom Pedro II, último imperador do Brasil.

Dom Pedro Augusto Luís Maria Miguel Gabriel Rafael Gonzaga von Sachsen-Coburg und Gotha e Bragança era seu nome completo. O drama que se abateu sobre sua família, na esteira do golpe militar de 1889 que baniu do Brasil o imperador e toda a família, há de ter perturbado a mente do jovem, com 23 anos à época.

Dom Pedro Augusto von Sachsen-Coburg Gotha e Bragança

Dom Pedro Augusto von Sachsen-Coburg Gotha e Bragança

Já no navio que os conduzia à Europa, Dom Pedro Augusto começou a manifestar os primeiros sinais da loucura que o condenaria a passar internado seus últimos 45 anos de vida.

Pois bem, um precioso lote ― 42 cartas manuscritas, mais dois retratos daqueles que se tiravam no photographo, mais envelopes sigilados com o lacre original ― está lá, anunciado no site comercial, à espera de algum interessado.

Segundo Sonia Racy, o conteúdo das cartas de Dom Pedro Augusto joga luz sobre pormenores desconhecidos e pode enriquecer a memória nacional sobre um período importante e pouco estudado. São escritos pessoais que desvelam até desavenças familiares. Em resumo, são documentos únicos, daqueles que fazem parte da memória da nação.

Estivéssemos num país civilizado, essa venda não poderia ocorrer. O Estado teria direito de preempção ― em outros termos, teria preferência na compra. Documentos desse jaez são considerados patrimônio nacional. Só poderão ser oferecidos ao público caso o país não se interesse em adquiri-los.

Mas não estamos num país civilizado. O lote está lá, oferecido a 50 mil reais. Infelizmente, os quase 8 milhões empatados no custeio de desfiles de moda em Paris e Nova York já devem ter liquidado toda a verba de que dispunha o Ministério da Cultura.

Não tem importância. Que se atire o passado ao lixo. No eterno país do futuro, quem é que se importa com velharias empoeiradas? E vamos que vamos, que amanhã é outro dia!

É tranquilizador saber que, ao menos no Ministério da Cultura, contamos com figurões sempre atentos à preservação de nossa memória. A continuarem nessa linha, logo chegaremos ao Primeiro Mundo!

E viva a Copa!

Cara de pau

José Horta Manzano

Segundo informações da Agência Brasil, repercutidas pelo DCI e pelo Estadão, a Câmara Federal outorgou ao Lula a Medalha da Suprema Distinção, concedida a quem presta relevantes serviços públicos à sociedade brasileira (sic). O Correio Braziliense apimenta a notícia ao nos dar conta da agressão cometida por um segurança contra um repórter. Um efeito colateral certamente indesejável, mas real.Interligne 23

A motivação dessa homenagem que suas excelências prestaram ao preclaro mandachuva me faz lembrar o relato que ouvi, tempos atrás, de um conhecido. Ele vivia, não fazia muito tempo, com uma companheira chinesa. Ela já tinha chegado à Europa na idade adulta. Embora fosse inteligente e de boa educação, as minúcias do dia a dia ocidental não lhe eram totalmente familiares.

Meu amigo, profissional liberal, explicou um belo dia à namorada que tencionava dar um aumento de mérito a algumas de suas assistentes para o ano seguinte. A chinesa olhou sem entender e perguntou o significado da expressão. Ele explicou que era um aumento de salário que patrões costumam conceder a funcionários que se tenham mostrado esforçados.

Espanto visível no rosto da chinesa. «É mesmo? Que coisa estranha!». E continuou: «No meu país, todo empregado tem obrigação de se esforçar. Não é matéria sobre a qual se discuta. Falar em aumento de mérito, na China, não faz sentido. Quem não fizer por merecer perde o emprego».Interligne 23

O senhor Lula da Silva foi presidente do País durante 8 anos. De alguém que ocupou o cargo maior da República, espera-se que tenha prestado bons serviços públicos à sociedade ― faz parte de suas atribuições. Portanto, a outorga da medalha não faz sentido. Ou se concede essa distinção a todos os que tiverem ocupado o posto, ou não se concede a nenhum.

Homenagem ao Lula vista por Alberto Alpino, cartunista capixaba

Homenagem ao Lula
vista por Alberto Alpino, cartunista capixaba

Quando o presidente não presta, a lei permite aos cidadãos apeá-lo do cargo e mandá-lo de volta pra casa. Esse direito, naturalmente, terá de ser exercido através dos parlamentares, os representantes do povo. A destituição (ou impedimento) de um presidente é mais conhecida no Brasil por seu nome em tupiniquim genuíno: impeachment. Se, ao final do mandato, o presidente não tiver sido destituído, é sinal de que prestou bons serviços. É natural, foi eleito justamente para isso.

Em seu discurso aos parlamentares, Luiz Inácio ousou uma daquelas suas afirmações vazias que causam impacto no auditório: preconizou uma reforma política para o País. Ou ele está zombando da memória de todos nós ou algum tipo precoce de demência já anda consumindo os neurônios que lhe restam. O Lula foi presidente omnipotente durante oito longos anos durante os quais o Senado, a Câmara e a camarilha vinham comer na sua mão. Excetuando-se tempos ditatoriais (Estado Novo e ditadura militar), foi certamente o presidente que maior poder deteve. Se não promoveu uma reforma política enquanto estava no pedestal foi porque não quis. Soa muito hipócrita vir a público ― justamente agora que os ventos estão mudando de quadrante ― conclamar outros a fazerem aquilo que ele mesmo, por oportunismo ou pusilanimidade, não fez.

Não parou por aí o autoincensamento do medalhão. Recordou manifestações da década de 70, como se delas tivesse participado. Não é o que a História registrou. Seu nome não começa a surgir senão no entardecer da ditadura, quase nos anos 80. E não como locomotiva de alguma ideia política, mas como líder sindical e agitador de massas. Se um partido se formou em volta dele foi porque ideólogos e alguns oportunistas se aglomeraram em roda do homem que lhes pareceu representar um bom canal de vulgarização de suas elucubrações para as camadas populares. Sem a matéria prima e o apoio daqueles intelectuais de primeira hora, nosso messias ainda estaria discursando em porta de fábrica.

Para coroar, o figurão enfatizou a Assembleia Constituinte, da qual foi deputado de apagada atuação. A menção à Constituição de 1988 tem o intuito evidente de fazer que as novas gerações imaginem que ele tomou parte ativa em sua elaboração. Curiosamente, ele «esqueceu» de dizer que seu partido reprovou a Lei Maior e votou contra ela. Que não venha agora tentar colher louros que não plantou.

O Senado e a bandeira

José Horta Manzano

Você sabia?

O Decreto n° 4 saiu dia 19 de novembro de 1889. Era assinado por personalidades ligadas ao novo regime republicano que acabava de ser imposto ao povo brasileiro pelo golpe militar de quatro dias antes. Entre outras personalidades, Deodoro da Fonseca, Quintino Bocayuva e Ruy Barbosa assinavam o documento.

O decreto determinava que se adotasse a bandeira republicana ― mera adaptação da tradicional bandeira imperial ― e incluía uma estampa à guisa de regulamentação da forma do pavilhão. Vigorou sem grandes modificações durante mais de 80 anos.

Em 1° de setembro de 1971, foi sancionada a Lei n° 5700, ainda em vigor. Bem mais abrangente que as anteriores, ela define os símbolos nacionais e regulamenta, em pormenor, o aspecto, a forma e o uso de cada um deles. Entre os símbolos, naturalmente, está a bandeira verde-amarela.

Os principais elementos já instituídos pelo decreto de 1889 são mantidos e explicitados. Diferentemente do que nos ensinam na escola primária, as estrelinhas brancas não são jogadas a esmo para enfeitar o azul da abóbada celeste. Cada uma tem seu lugar preciso.

As estrelas, uma para cada unidade federativa, são mostradas na posição que ocupavam no céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã de 15 de novembro de 1889 ― o momento do golpe militar que derrubaria o regime e despacharia o imperador para o exílio.

No entanto, há controvérsias no campo astronômico. Alegam os peritos que há erros grosseiros na disposição dos astros. Minhas qualificações nessa matéria não me permitem emitir apreciação. É bem possível que, para obter um resultado harmonioso, os desenhistas que se dedicaram a posicionar estrelas se tenham deixado levar por uma certa dose de, digamos assim, liberdade artística. Ou licença poética, se preferirem.

O fato é que tudo é milimetrado na bandeira. Desde a proporção entre largura e comprimento até os 5 diferentes tamanhos de estrelas, cada uma conforme sua grandeza aparente. A altura das letras da expressão Ordem e Progresso é regulamentada. O tamanho e a posição do losango, naturalmente, também são objeto de prescrição rigorosa.

Bandeira do Brasil - proporções Crédito: Wikipedia

Bandeira do Brasil – prescrições e proporções
Crédito: Wikipedia

A lei de 1971 é rica em detalhes. Ninguém pode alegar desconhecimento. Ninguém? Como se sabe, em nosso País há os que são obrigados a seguir a lei e os que escapam a esse constrangimento. Curiosamente, os que fazem as leis são, com frequência, os primeiros a ignorá-las ou a burlá-las.

Senado Federal do Brasil Brasília

Tribuna do Senado Federal do Brasil
Brasília

A tribuna principal do Senado Federal, empoleirada sobre um estrado, impõe respeito. Em seu revestimento de cor azul-bandeira, ângulos retos são evitados, como numa tentativa de aplainar a aspereza de certas decisões que ali são tomadas. Freud deve poder explicar.

No centro do frontispício, num belíssimo material aveludado, está desenhada, ton sur ton, a bandeira nacional. A ideia é excelente, mas a execução é desastrosa: contraria a lei, justamente no coração da Casa onde instrumentos legais são fabricados. Um contrassenso.

Observe o esquema oficial que rege nossa bandeira e compare com a foto da tribuna do Senado. Não precisa ser técnico, nem astrônomo, nem desenhista para se dar conta imediatamente de que, no Senado, o losango está descentrado ― o espaço que o separa da borda direita é bem maior que o do lado esquerdo. A faixa branca no centro do globo está colocada de forma absolutamente fantasista. A foto não permite examinar a posição das estrelas, nem mesmo saber se estão representadas. Às vezes é melhor nem saber. À vista do desleixo maior, eu ficaria muito surpreso que as estrelinhas estivessem salpicadas conforme o figurino legal.

Tenho dificuldade em admitir que num Senado ― onde senhores engravatados se tratam por Vossa Excelência, declamam discursos inflamados e costuram leis para regular a República ― ninguém se tenha dado conta até hoje de que o símbolo maior frauda a lei.

Ok, vocês me dirão que há coisas piores. É verdade. Em matéria de fraudes, isso é café-pequeno. Mas um «malfeito» não justifica outro. Pega muito mal aquela bandeira torta num recinto que já foi excelso e que um dia, sabe Deus quando, pode até voltar a ser.

La esperanza es lo último que se pierde.

Época de mudanças

José Horta Manzano

Reforma política
Toda caminhada, seja ela de alguns metros ou de quilômetros, tem de começar pelo primeiro passo. Temos pela frente uma oportunidade rara, daquelas que não aparecem mais que uma ou duas vezes na vida: endireitar as estruturas de nosso País. Ou, pelo menos, tentar fazê-lo.

A frustração de constatar que aquilo que se fez não deu certo é sempre menor do que o arrependimento de não haver tentado.

Estados Unidos do Brazil Constituição da 1a. República, 1891

Estados Unidos do Brazil
Constituição da 1a. República, 1891

O Brasil é um país de muita desigualdade e de muitas distorções. Tem-se falado muito, estes últimos dias, em reforma política. Que seria isso? É um conceito amplo, vago. É como um ônibus em que, apertando um pouco, sempre cabe mais um.

Reforma política pode tratar da duração do mandato de cada eleito. Mas pode também substituir o regime republicano por uma monarquia. Num sentido lato, a política é a arte de administrar o Estado. Isso vai da fixação do horário de trabalho dos contínuos até a definição dos poderes da República e sua hipotética hierarquização.

Seria altamente recomendável que se fixassem os objetivos antes de dar o primeiro passo da caminhada. Que seja tudo muito claro. Que se determine aonde se quer chegar, sob pena de atolar no meio da estrada.

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Representatividade
Partindo do pressuposto que a reforma política mantenha a representação bicameral (Câmara + Senado), o momento vem a calhar para botar remédio numa distorção flagrante.

No nosso regime federativo bicameral, o Senado representa os estados, enquanto a Câmara reflete os habitantes. Para evitar que estados mais populosos exerçam uma influência esmagadora no Congresso, cada um, seja qual for sua população, envia 3 representantes ao Senado. Isso faz que, na câmara alta, os estados estejam todos em pé de igualdade.

Na Câmara Federal ― também chamada câmara baixa ― cada deputado deveria representar um determinado número de habitantes. Se somos, grosso modo, 200 milhões de cidadãos, cada um dos 513 deputados deveria representar cerca de 400 mil brasileiros, pouco mais, pouco menos. Não é o que acontece atualmente.

Brasília - Congresso Nacional

Brasília – Congresso Nacional

Por alguma razão que me foge, a Constituição de 1988 passou por cima do que parece uma evidência. Desprezando a representatividade proporcional, estabeleceu que cada estado enviasse um mínimo de 8 e um máximo de 70 representantes.

O resultado é que, no caso mais aberrante, o voto de um roraimense vale o de dez paulistas. Em outros termos, se um habitante do simpático estado do Norte decidir-se pelo candidato do partido A, será necessário que 10 paulistas votem no candidato do partido B para equilibrar. Haja desequilíbrio!

A Câmara Federal está longe de representar proporcionalmente os habitantes. O voto de um acriano vale o de 4 alagoanos. O partido A vai precisar conquistar o voto de 4 ou 5 mineiros para compensar o sufrágio de um único amapaense.

O voto distrital puro, em dois turnos, parece-me a melhor solução. Seja qual for o caminho escolhido, a atual distorção na representatividade tem de ser corrigida.

A frase do dia – 02

“Ressalvadas as óbvias variações conjunturais, há mais semelhanças estruturais entre os modelos políticos da colônia, do Império, da República, do Estado Novo, do regime de 1964 e do governo do PT que diferenças.

O paradigma do Estado hegemônico, que no período Collor, Itamar e Fernando Henrique começou a perder substância e poder ― apesar de marcado por inconsistência, transigência e culpa ―, recebeu dos governos Lula e Dilma o sopro renovador que o reinstalou mais uma vez na sua histórica posição hegemônica em face da sociedade.”

Francisco Ferraz
in Estadão, 21 maio 2013
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Brasil em miniatura

José Horta Manzano

Acho que todo o mundo conhece a jornalista e escritora Danuza Leão. Dispensa apresentações. Pode-se gostar do que ela escreve, mas também é permitido não apreciar. Liberdade é igualmente concedida aos que acham que seus escritos não fedem nem cheiram.

Quanto a mim, encontro pelo menos uma qualidade em seus textos: são espontâneos, um desabafo, como uma conversa na sala. Mas não vamos discutir aqui de gosto, que não é o propósito do post de hoje. Afinal, de gustibus non disputandum.

Li sua última coluna, publicada na edição online da Folha de São Paulo de 24 de fevereiro. Desde o começo, uma sensação de déjà vu me incomodou. Não era bem a lembrança de algum texto antigo, nada disso. Nenhuma cópia, nenhum plágio à vista.

É que a situação que, segundo Danuza, domina o Country Clube do Rio de Janeiro me fez obrigatoriamente enxergar aquela associação como um Brasil em miniatura. Vou explicar.

Naquele clube, polícia não entra. É território protegido. As prerrogativas dos sócios são sagradas. Na atual nomenklatura brasileira a situação é análoga. Parlamentares e mandachuvas são intocáveis.

Para ser aceito no clube, o novo sócio tem de pagar uma joia. Nas altas esferas da república brasileira também funciona assim. Um partido de aluguel, por exemplo, representa uma joia de valor inestimável, que pode abrir a seu proprietário as portas do andar de cima.Brasilia 1

A associação descrita por Danuza está formada por «gente que não tem coragem de se expor, e passa a vida almoçando, jantando, casando, traindo, roubando, dando pequenos golpes dentro da própria família, protegida pelas paredes do clube». Qualquer semelhança com a classe que, nestes tempos estranhos, controla a política nacional não será mera coincidência.

A partir do momento em que entra no clube descrito pela escritora, o novo sócio estará obrigado a respeitar a «omertà»(*), a lei do silêncio. Dentro do clube, tudo pode. De novo, se algo lhe parecer vagamente semelhante ao que se passa nos elevados círculos do Poder no Brasil, não será apenas uma impressão: é igual mesmo.

Faz alguns anos, Roberto Jefferson chegou a balançar o coreto. Mas foi tremor pequeno. Para inglês ver, alguns figurões foram afastados. Mas o grosso continua lá em cima. O coreto ainda está de pé, firme e forte como antes.

Danuza termina sua crônica dizendo que «é de chorar». Concordo.

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(*) O termo omertà, que designa um dos preceitos inelutáveis dos mafiosos, é uma variante dialetal da palavra italiana umiltà, que corresponde, à nossa humildade.