Receita do cruz-credo

José Horta Manzano

No passado, num tempo em que nosso País se esforçava por ser decente, a gente olhava a vida com outros óculos. Não falo do tempo de Matusalém, mas de apenas 15 ou 20 anos atrás. É pouco, mas… como parece distante!

O ser humano tinha então exatamente os mesmos defeitos que tem hoje. O egoísmo, a esperteza, a malícia, a ganância balizavam a vida de todos, ¿por qué nos vamos a engañar? A desonestidade convivia com a solidariedade, exatamente como hoje. Havia flores do pântano, assim como galhos podres podiam brotar de árvores sãs.

Embora a expressão não estivesse na moda, todos faziam questão de que seu pirão fosse servido primeiro. Os demais, que se lixassem. E assim continua. O Brasil, terra parida na violência e na predação, continua ignorando o amanhã. Vamos aproveitar o momento presente, que, amanhã, Deus proverá ― essa a base de nossa cultura nacional. Sinto grande mal-estar ao constatar esse estado de coisas, mas é a verdade e não há como escapar dela.

Em nosso País ainda não conseguimos fundar um sentimento de pertença. Nosso povo não consegue se aperceber que faz parte de uma sociedade. E que essa sociedade, como todo agrupamento, tem objetivos comuns para os quais todos temos de colaborar (co + laborar, ou seja, trabalhar juntos). Continuamos a enxergar a vida como os primeiros aventureiros que aqui aportaram. Cada um por si e salve-se quem puder.

Mas… se tudo sempre foi praticamente igual, de onde vem essa sensação de que as coisas hoje pioraram, que o ar está cada vez menos respirável?

Há um componente novo, a melar o jogo e envenenar o relacionamento entre os 200 milhões de membros desta sociedade: a desfaçatez. A caradura, a sem-vergonhice, a falta de pejo, a impudência, o descaramento, o cinismo. Usem o nome que preferirem. É esse o elemento perturbador.

Como as demais qualidades e os demais defeitos humanos, essa característica existe desde sempre. O que variou, estes últimos anos, é sua intensidade. As indelicadezas, as incivilidades, as barbaridades políticas, os atentados contra o bom-senso, os desmandos, os roubos, os assaltos, os arrastões ocorrem hoje na cara de pau, à luz do dia, sem que o autor do malfeito sinta o menor constrangimento. «Fiz, e daí? Vai encarar?» ― é o escárnio que paira no ar.

Deputado criminoso by Dida Sampaio/AE

Deputado criminoso
by Dida Sampaio/AE

A imprensa desta quinta-feira informa que a Câmara Federal se reuniu ontem para uma importante decisão. Cada deputado tinha de pronunciar-se sobre a manutenção ou não do mandato de um de seus pares ― atualmente na cadeia, cumprindo condenação de 13 anos de privação de liberdade.

Dos 513 deputados que compõem a Câmara, apenas 45% votaram a favor da cassação do mandato do criminoso. Menos da metade dos eleitos do povo! Um assombro!

Quanto aos demais, 131 (26% do total), não vendo problema em ter um representante do povo condenado e cumprindo pena na cadeia, exprimiram desejo de que o colega continuasse a fazer parte do cenáculo. Hão de ter avaliado que os malfeitos praticados pelo comparsa ― perdão! companheiro ― eram compatíveis com seus próprios atos. Portanto, perfeitamente aceitáveis.

Para completar a conta, 149 eleitos (29% do total) lavaram as mãos. Abstiveram-se de votar ou simplesmente gazetearam. Esses senhores ― quase um terço do total ― não obstante o fato de serem regiamente remunerados com nosso dinheiro, passaram por cima do fato de terem sido eleitos para representar nosso sofrido povo. Preferiram deixar na mão de outros uma decisão capital. Não tenho nada que ver com isso…

A atitude de Pôncio Pilatos, ao lavar simbolicamente as mãos, foi menos contundente. Diferentemente de suas excelências, o governador romano era mero funcionário nomeado, não tinha sido eleito para representar povo nenhum.

No Brasil, alguns decênios atrás, por muito menos, faziam-se revoluções. Hoje, é mais complicado. Mas a desfaçatez tem-se alastrado tanto que estamos chegando a um ponto de ruptura. Os brasileiros não são todos ovinos. Se faltasse uma prova, ela veio com os movimentos de junho 2013.

Que o andar de cima tome cuidado. O pote está até aqui de indignação. Qualquer dia destes, uma incúria como essa (inútil) absolvição pode ser entendida como afronta. Pode ser a gota d’água.

Nunca mais “nessepaíz”

José Horta Manzano

O Brasil está no caminho de se tornar um país normal. Não vai chegar lá amanhã, é certeza, mas encontrou uma boa estrada. Tudo está acontecendo de supetão, meio atabalhoadamente, uma característica nacional. Se confuso está, confuso ainda vai continuar durante um tempo. Mas não descambaremos para um processo revolucionário, estejam tranquilos.

Passeata

Passeata

As manifestações populares começaram difusas, nevoentas, sem propósito nítido. Reclamava-se por uma vida melhor, por transporte mais digno, por melhor acesso a atendimento sanitário, por mais escolas, coisas assim.

Estas últimas semanas, o foco, que andava impreciso, começa a se ajustar. Os protestatários, que gritavam indistintamente contra tudo e contra todos, inauguram uma segunda fase: passam a designar responsáveis pelos males. Em vez de apresentá-las a entidades vagas e impessoais, estão levando suas reivindicações às pessoas que dirigem ou que encarnam essas instituições. E fazem isso visível, explícita e diretamente. É um grande passo.

Dona Dilma foi a primeira vítima. Até há poucas semanas alvo da admiração de multidões, a tsarina levou um baque. Pode até ser que se levante, mas não será fácil, que ela não leva jeito pra essas coisas. Falta-lhe jogo de cintura, qualidade que se possui ou não se possui ― não está à venda em supermercado.

O governador do Rio de Janeiro foi a segunda vítima. Se o homem deitou, rolou e abusou durante anos faustos, agora chegou a hora de acertar a conta. O infeliz tem tido até dificuldade para entrar na própria casa ou dela sair. Desde sempre, os cariocas foram expansivos e demonstrativos. No caso do senhor Cabral, a tradição não mentiu.

Estes últimos dias, atropelam-se as notícias de que, no sulco de Dilma e de Cabral, outras personalidades começam a aparecer com nitidez no visor dos ressuscitados caçadores de marajás. Renan Calheiros, José Sarney, Eduardo Pais já estão na linha de tiro. Vão ter de pular miudinho estes próximos tempos.

E isso não é senão o começo. A fila de celebridades políticas de percurso duvidoso é de dobrar quarteirão.

Passeata de protesto

Passeata de protesto

Os eleitos em nível federal ― deputados, senadores e até, quem sabe, a presidente da República ― não precisam temer por sua reeleição. Os integrantes da massa de manobra, aqueles que dão seu apoio em troca de um prato de lentilha, continuarão a votar nos de sempre.

Agora, eleger-se é uma coisa, aguentar quatro ou oito anos de mandato é outra. Não terão vida fácil. Ser guindado pela voz dos grotões não é tão difícil. Enfrentar a cobrança diária dos estratos mais esclarecidos da sociedade é bem mais complicado.

Acabou-se a vida mansa de suas excelências. Grades e tropas de choque dispostas em redor de palácios podem proteger seus ocupantes contra assalto de vândalos, mas não hão de anestesiar a consciência dos brasileiros que já despertaram.

O Brasil pode melhorar ou pode até piorar. Tudo dependerá da habilidade de nossos mandachuvas de transmitir à população a sensação de que sinceramente se converteram ao bom caminho. Os brasileiros não são rancorosos, o que deixa aos políticos uma chance. Que não a desperdicem.

Neste momento, uma só certeza: «essepaíz» nunca mais será como antes.

Interligne 18e

Passo tímido, pacote flácido

José Horta Manzano

Dia 13 de agosto — que não era sexta-feira —, a OAB passou às mãos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal seu projeto de reforma política. É um projeto tímido, que está mais para gambiarra que para reforma. Assim mesmo, poucos acreditam que venha a ser debatido e sacramentado por suas excelências a tempo de valer para as eleições de 2014.

Palhaço

Palhaço

A reforma aventada tem, pelo menos, o mérito de existir. É mais uma prova de que a sociedade pensante brasileira não está acomodada, muito menos satisfeita, com o funcionamento da política no País.

A OAB garante que, uma vez introduzida essa modificação, desaparecerá o chamado «efeito Tiririca». Essa incongruência, que faz que meia dúzia de candidatos totalmente desconhecidos sejam eleitos a reboque dos votos excedentários recebidos por um candidato estrela, não é novidade no País. Antes do nobre palhaço, Clodovil, Enéas e outros personagens em voga já exerceram o mesmíssimo papel. Essas figurinhas carimbadas são, aliás, ultracobiçadas. E não só por partidos nanicos.

É uma distorção flagrante do sistema de representação popular, mas não é a única nem a pior. Como já tive ocasião de comentar neste espaço algumas semanas atrás (post Época de mudanças), algumas disposições da Constituição outorgada em 1988 traem o princípio basilar de que todos os brasileiros são iguais perante a lei. A limitação do número máximo (70) e do número minimo (8) de deputados que cada Estado tem direito de mandar a Brasília desvirtua a isonomia entre os eleitores. Na hora de escolher seus representantes, os brasileiros não são todos iguais. O voto de um roraimense vale pelo de dez paulistas. É disfunção tão flagrante, que fica difícil captar por que a Assembleia Constituinte de 1988 terá introduzido esse dispositivo.

Palhaço

Palhaço

Uma outra mudança que, mais dia, menos dia, terá de ser feita é a introdução do voto distrital. O Brasil tem Estados enormes e pouco populosos. Tem também Estados menores, mas densamente povoados. No sistema atual, cada Estado representa um distrito. Não é a melhor maneira de proceder. No final, não sendo ligado a nenhum distrito, a nenhuma região particular de seu Estado, o deputado não se sente na obrigação de representar ninguém em especial. Como corolário, o eleitor não se sente representado por nenhum deputado em particular. Aliás, poucos são os eleitores que se lembram em quem votaram. No voto distrital, o País é dividido em distritos, cada um com população equivalente. E cada distrito elege o seu deputado, em votação majoritária de dois turnos.

Para corrigir de verdade, uma nova Constituição teria de ser escrita. Mas isso, além de ser demorado e trabalhoso, incomoda muita gente. Não vai ser fácil chegar lá. Vamos ter de nos contentar com puxadinhos, como esse que a OAB está propondo. Que remédio?

Cá entre nós: no duro mesmo, o «efeito Tiririca» é produto da ignorância de imensos contingentes de nossa maltratada população. É pela instrução pública que as reformas deviam começar.

Época de mudanças

José Horta Manzano

Reforma política
Toda caminhada, seja ela de alguns metros ou de quilômetros, tem de começar pelo primeiro passo. Temos pela frente uma oportunidade rara, daquelas que não aparecem mais que uma ou duas vezes na vida: endireitar as estruturas de nosso País. Ou, pelo menos, tentar fazê-lo.

A frustração de constatar que aquilo que se fez não deu certo é sempre menor do que o arrependimento de não haver tentado.

Estados Unidos do Brazil Constituição da 1a. República, 1891

Estados Unidos do Brazil
Constituição da 1a. República, 1891

O Brasil é um país de muita desigualdade e de muitas distorções. Tem-se falado muito, estes últimos dias, em reforma política. Que seria isso? É um conceito amplo, vago. É como um ônibus em que, apertando um pouco, sempre cabe mais um.

Reforma política pode tratar da duração do mandato de cada eleito. Mas pode também substituir o regime republicano por uma monarquia. Num sentido lato, a política é a arte de administrar o Estado. Isso vai da fixação do horário de trabalho dos contínuos até a definição dos poderes da República e sua hipotética hierarquização.

Seria altamente recomendável que se fixassem os objetivos antes de dar o primeiro passo da caminhada. Que seja tudo muito claro. Que se determine aonde se quer chegar, sob pena de atolar no meio da estrada.

Interligne 17

Representatividade
Partindo do pressuposto que a reforma política mantenha a representação bicameral (Câmara + Senado), o momento vem a calhar para botar remédio numa distorção flagrante.

No nosso regime federativo bicameral, o Senado representa os estados, enquanto a Câmara reflete os habitantes. Para evitar que estados mais populosos exerçam uma influência esmagadora no Congresso, cada um, seja qual for sua população, envia 3 representantes ao Senado. Isso faz que, na câmara alta, os estados estejam todos em pé de igualdade.

Na Câmara Federal ― também chamada câmara baixa ― cada deputado deveria representar um determinado número de habitantes. Se somos, grosso modo, 200 milhões de cidadãos, cada um dos 513 deputados deveria representar cerca de 400 mil brasileiros, pouco mais, pouco menos. Não é o que acontece atualmente.

Brasília - Congresso Nacional

Brasília – Congresso Nacional

Por alguma razão que me foge, a Constituição de 1988 passou por cima do que parece uma evidência. Desprezando a representatividade proporcional, estabeleceu que cada estado enviasse um mínimo de 8 e um máximo de 70 representantes.

O resultado é que, no caso mais aberrante, o voto de um roraimense vale o de dez paulistas. Em outros termos, se um habitante do simpático estado do Norte decidir-se pelo candidato do partido A, será necessário que 10 paulistas votem no candidato do partido B para equilibrar. Haja desequilíbrio!

A Câmara Federal está longe de representar proporcionalmente os habitantes. O voto de um acriano vale o de 4 alagoanos. O partido A vai precisar conquistar o voto de 4 ou 5 mineiros para compensar o sufrágio de um único amapaense.

O voto distrital puro, em dois turnos, parece-me a melhor solução. Seja qual for o caminho escolhido, a atual distorção na representatividade tem de ser corrigida.

Mandato (de parlamentar) ou mandado (de prisão)?

José Horta Manzano

Não sou político, nem jurista. Nem muito menos constitucionalista. E menos ainda, parlamentar. Mas acho que bom-senso não está obrigatoriamente ligado a este ou àquele ofício. Um humilde varredor de rua tem muita vez mais sensatez que ministros arrogantes.

Acabei de ler que o STF deve definir nesta segunda-feira o futuro parlamentar dos deputados condenados no processo do mensalão. Terão seus mandatos cassados ou continuarão a funcionar como representantes do povo brasileiro no nível federal ― o mais elevado?

           PrisãoCrédito: Digital Vision

Prisão
Crédito: Digital Vision

Independentemente do que possa dizer a Constituição da República ou do que possa estipular o regimento interno da Câmara Federal, o bom-senso não pode ser espezinhado. Ele tem de prevalecer. Afinal, não estamos numa republiqueta de bananas.

Deputados (federais!) cumprindo do outro lado das grades o mandato que o povo lhes confiou? Sem querer ofender ninguém, nem da mais desorganizada república africana se esperaria fato tão singular. Um absurdo inimaginável.

É a lei? Que se mude a lei! É o regulamento? Que se mude o regulamento! Ao outorgar essa lei ou ao arrematar esse regulamento, os autores não previram que deputados pudessem passar uma temporada no xilindró.

Leis e regulamentos refletem a realidade do momento em que foram elaborados. São feitos para serem modificados. Se a realidade já não é a mesma, que se mude sua regulação.

O que não podemos é dar ao mundo mais esta mostra de atraso.