Um país com medo de ser feliz

Plácido Fernandes Vieira (*)

Enluminure V 1olta e meia sou tentado a concordar com De Gaulle ou com quem quer que tenha dito que o Brasil não é um país sério. Nos Estados Unidos, uma escuta telefônica clandestina instalada no comitê de um rival político levou à renúncia o então presidente Richard Nixon. Agora, pense aí: e se flagrassem em vídeo, nos EUA ou na Europa, um deputado do partido governista confessando que uma empresa pública foi usada para fazer campanha de um presidente à reeleição? Imagine o tamanho do escândalo e as consequências.

No Brasil, caro leitor, a questão é tratada com escárnio pelos donos do poder. Veja o caso de Minas Gerais. Um deputado estadual do PT foi filmado se vangloriando do uso dos Correios na campanha de Dilma e de Pimentel. Mesmo diante das imagens incontestáveis da fraude, sabe como a presidente da República reagiu ao ser indagada sobre o flagrante? «Vocês são jornalistas. Vocês acreditam nisso?» Ou seja: ela está sugerindo que, em vez de se ater ao que o vídeo revela, os jornalistas não acreditem no que veem mas somente no que ela diz.

Pior é constatar que, diante da prova e da versão oficial, há jornalistas que se desmoralizam a ponto de optar pelo engodo chapa-branca. Na hora de escrever os textos, entre as imagens do que de fato ocorreu e o bla-bla-blá palaciano, eles se comportam bovinamente «neutros», dando ao «desmentido» até mais peso do que à verdade. Ou seja: se, nos EUA ou na Europa, uma bobagem como essa poderia derrubar um governo, aqui o escândalo lhe dá força e o leva à reeleição.

Dilma e LulaEscandaliza-me o fato de que a corrupção hoje no país seja tratada como uma virtude. O caso da quadrilha que roubava a Petrobrás para distribuir entre aliados do governo Dilma e Lula é clássico. Quanto mais se descobrem fatos cabeludos da maracutaia, mais crescem as chances de a presidente se reeleger no 1º turno.

As pessoas parecem ignorar que os R$ 10 bilhões desviados dos cofres públicos na Operação Lava-Jato – conforme estimativa da PF – poderiam estar sendo investidos em educação e saúde com «padrão Fifa», como cobraram os manifestantes de junho 2013. Mas o que vemos é cada vez mais dinheiro no poço da corrupção. É como se o brasileiro, de tão desencantado, tivesse medo de voltar a sonhar em ser feliz. Preferisse ser enganado a sonhar com a possibilidade de um país mais digno e mais justo para todos.

(*) Plácido Fernandes Vieira é articulista do Correio Braziliense. Este artigo foi publicado em 4 out° 2014.

O meio voto

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 out° 2014

O grande dia está aí. Todos os eleitores brasileiros vão escolher presidente, governador, senador e deputado. Infelizmente, felicidade perfeita não existe: o voto, por ter caráter compulsório, deixa de ser direito para tornar-se obrigação, o que, convenhamos, tira a graça e estraga a festa.

Expat 1Melhor dizer que os eleitores brasileiros serão obrigados a comparecer às urnas amanhã. Para escapar (de graça), só há duas vias: voto nulo ou voto em branco. Ao fim e ao cabo, se o cidadão ficasse em casa, o efeito seria o mesmo. Por que, então, obrigá-lo a declarar pessoalmente, a uma máquina, que não lhe apetece escolher ninguém? Um dia alguém ainda há de desvendar essa norma bizantina.

Seja como for, é melhor que nada. Considerando que metade da humanidade não goza do direito de designar dirigentes nem representantes, não podemos nos queixar. E é bom ter juízo ao escolher. Depois, não vale reclamar com o bispo.

Muita gente desconfia daquela engenhoca eletrônica que aposentou e substituiu a boa e velha urna. Prática, ela é. Mas por que será que nenhum outro país sucumbiu a seus encantos nem ao avanço revolucionário que ela garante? Tão prática, segura e rápida, mas… ninguém quer saber dela. Sei não. Fico meio cismado com essa singularidade nacional.

Chega de divagar – vamos aos fatos. Nossa Constituição reza que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos. Diz ainda que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos.

Expat 2A lei exige a escolha, por sufrágio universal e direto, do chefe do Executivo e dos membros do Legislativo. Características específicas do Poder Judiciário fazem que seus dignitários sejam designados por concurso ou por nomeação. Então, regozijemo-nos! Todos os eleitores brasileiros estão prestes a escolher os protagonistas do Executivo e do Legislativo. Correto?

Não, a verdade é outra. Todos os brasileiros não são iguais perante a urna. Importante franja de cidadãos – maiores, vacinados, civilmente capazes e munidos de título de eleitor – não votará como os demais. Falo dos que residem fora do território nacional, entre os quais me incluo.

Expat 3Se a obrigatoriedade do voto já incomoda muito brasileiro domiciliado em terra pátria, nós outros, residentes em outras plagas, vivemos situação ainda mais esquisita. Somos obrigados a votar, pouco importando que centenas de quilômetros possam nos separar da urna mais próxima. No entanto, nosso voto é cerceado, circunscrito à escolha do chefe do Executivo nacional. Não nos é permitido escolher nosso representante no Legislativo. Temos direito a meio voto. Por que essa bizarria?

Porque a lei não prevê representação para os 3 milhões de brasileiros do exterior – população mais numerosa que a do DF ou a de Mato Grosso do Sul! E pensar que somos justamente os que não reivindicam bolsa nenhuma. Ao contrário, as remessas enviadas pelos compatriotas do estrangeiro revigoram as finanças nacionais. Estima-se que entre 6 e 7 bilhões de dólares sejam por nós injetados, ano sim, outro também, na Economia nacional. Em moeda forte, líquida e certa.

Em 1988, quando se fez a Constituição, brasileiros no exterior eram poucos. De lá para cá, o aumento foi exponencial, mas o legislador não se deu conta. Para defender nossos interesses, continuamos a depender da boa vontade de algum parlamentar caridoso.

Expat 4A França, que tem apenas um milhão e meio de expatriados, acode seus filhos distantes. A Itália também. Ambas permitem que os não residentes elejam certo número de parlamentares para representá-los. Nós não temos esse direito.

Há injustiça e incoerência nessa negação de representação democrática. Se servimos para escolher o presidente, não há razão para que nos soneguem o direito de eleger nossos deputados. Nossos interesses são específicos: transmissão da nacionalidade, serviço militar, casamento misto, registro civil, atos notariais, compra de uma casinha em Xiririca do Brejo, validação de contribuição previdenciária feita no exterior para aposentadoria no Brasil, dupla cidadania, acordos de bitributação. E muito mais.

Para esta eleição, já não há mais jeito, que as apostas estão feitas e a roleta está girando. Rien ne va plus! Só nos resta torcer para que algum parlamentar clarividente – escolhido pelo distinto leitor e pela gentil leitora – se apiade de nossa desdita e lance um projeto de emenda constitucional.

Quem sabe, daqui a quatro anos, o brasileiro do exterior já terá deixado de ser o primo pobre da República.

O efeito BBB na campanha eleitoral

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Quanto mais se aproxima a hora de colocar o voto na urna mais cresce a minha irritação com o panorama descortinado pelas mais recentes pesquisas eleitorais.

Instintivamente começo a resmungar, culpando a baixa qualidade da educação oferecida aos eleitores em nosso país, a manipulação dos dados econômicos, políticos e sociais que tingem de rosa a percepção dos candidatos da situação e de tons sombrios de cinza chumbo os da oposição, as alianças espúrias feitas para acrescentar alguns minutos à propaganda de rádio e tv obrigatória, a inexistência de candidatos com visão de estadista, etc. Termino sempre, é claro, elegendo os culpados de sempre: os eleitores que votam com o bolso ou com o estômago. Uso a frase de Kennedy para justificar minha raiva: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você, pergunte-se o que você pode fazer por seu país”.

by Santo, desenhista mineiro

by Santo, desenhista mineiro

Depois paro alguns segundos para refletir sobre os porquês dessa sinistra conclusão. Memória curta dos brasileiros? Desinformação generalizada? Falta de seriedade e descompromisso dos eleitores mais jovens? Desejo de preservar as parcas conquistas sociais amealhadas nos últimos anos sob o rótulo de “democracia do consumo”?

Não sei. Pode ser tudo isso junto e pode ser também um perverso efeito colateral do fato de que nunca tomamos posse de fato deste país. Primeiro o Brasil pertenceu à coroa portuguesa e a seus descendentes. Depois, às elites financeiras e militares, nacionais e estrangeiras. Se não, vejamos: independência, abolição da escravidão, proclamação da república foram todas decisões tomadas por um desses seres ‘superiores’. Nunca nos sentimos proprietários de nossas casas, nossas ruas, nossos bairros ou de nossas cidades. Somos todos inquilinos à espera do beneplácito dos verdadeiros senhores desta terra.

Volto a resmungar. Tudo continua na mesma toada, sem que consigamos nos dar conta dos grilhões que nos imobilizam há séculos: voto tratado como ‘dever cívico’ compulsório e não como direito, as benesses concedidas sem cessar aos políticos sem que a população seja auscultada para saber se aceita ou não tal concessão, a intromissão da propaganda eleitoral em nosso cotidiano à nossa revelia. Todo mundo fazendo de conta de que as coisas, agora sim, vão mudar.

by Wilmar de Oliveira Marques, desenhista gaúcho

by Wilmar de Oliveira Marques, desenhista gaúcho

Mas, espere um pouco: por que ainda não descobrimos um remédio para nosso surto esquizofrênico coletivo secular? Pois eu acabo de ter um ‘insight’ que me permite apontar um novo culpado para todos os nossos males: os “reality shows”. Vamos às explicações:

Interligne vertical 10* parece que nesse tipo de programa televisivo digo ‘parece’ porque não os assisto o principal valor colado à pessoa que vai merecer o voto dos espectadores e ser escolhido como vencedor é o da habilidade de jogar. Concede-se aos participantes a permissão para que se valham de qualquer tipo de recursos e estratagemas desde que eles se mostrem eficazes para criar polêmica e forçar os holofotes a iluminarem aquele que os utiliza. Parece ainda não haver qualquer filtro ético na escolha da melhor arma para vencer o jogo. Ao contrário, quanto mais perturbador, imprevisível e chocante for o recurso, maior o desejo de quem assiste de apostar todas as fichas nessa pessoa;

* a premissa que abre espaço para esse tipo de ‘atração’ é, a meu ver, exatamente o fato de que todos nós, espectadores e participantes, estamos envolvidos consentidamente numa invasão de privacidade. Somos todos ‘voyeurs’ antecipando o prazer de assistir à próxima cena íntima despudorada, precisamente como sempre fomos famintos por penetrar os bastidores do poder de nossa pobre república;

* a crença que nos invade é a de que, quando chegar nossa vez de sermos votados, os parentes e amigos dos vitoriosos anteriores vão se lembrar de nossos esforços e vão nos recompensar com sua gratidão e com seu voto.

Concluo, triunfante: é graças a essa confusão entre votação virtual e votação real que a insatisfação com os governantes de plantão pode ser engolida e transformada em novo apoio. É o mesmo velho lema maquiavélico – ‘os fins justificam os meios’ – refulgindo em todo seu esplendor. Taca-lhe pau, Dilma!

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Se os 2 minutos finais fossem meus…

Fernão Lara Mesquita (*)

Brasileiros!

O passo que vamos dar domingo é decisivo. Pense bem antes de apertar aquele botão.

Esse retrato cor-de-rosa do Brasil que os marqueteiros da Dilma pintaram na campanha é falso. Os números em que ele está baseado são falsos.

A festa acabou mas o PT continua batendo bumbo pra fazer você dançar. Você sabe bem disso. Você está sentindo isso no seu bolso, na compra do mês e na prestação que não cabem mais no salário.

by Carlos Augusto R. Nascimento, desenhista paraense

by Carlos Augusto R. Nascimento, desenhista paraense

Os números que a Dilma mostra valem tanto quanto os juramentos solenes de acabar com a corrupção e a impunidade do partido que, quando chega a hora de agir, só age para desmoralizar a Justiça e tirar da cadeia, um por um, todos os condenados por corrupção. Nenhum dos que foram presos continua preso. Nenhum dos que estavam no poder perdeu o poder.

No plano internacional tem sido a mesma coisa.

O PT vive falando em direitos humanos mas só age na ONU para impedir que os maiores criminosos do mundo sejam detidos. Promete democracia mas só se relaciona com ditadores. Com aquele tipo de gente que aceita convite pra entrar mas não aceita ordem pra sair.

Tudo isso não é só coincidência.

O PT pede o seu voto mas já cassou por antecipação o que você vai dar domingo para o seu futuro deputado no Congresso com o decreto que a Dilma assinou há cinco meses – aquele que põe para fazer as leis do Brasil, no lugar dos parlamentares, os “movimentos sociais” que você não elegeu.

É por cima de tudo isso que o PT pede mais 4 anos, além dos 12 que já se foram, e olhando pra outros 8 logo ali adiante.

by Ronaldo Cunha Dias, desenhista gaúcho

by Ronaldo Cunha Dias, desenhista gaúcho

Olhe pra Cuba, olhe pra Venezuela, olhe pra Bolívia, olhe pra Argentina; olhe pros ditadores todos que o PT não se cansa de festejar e pros países que ele aponta como modelos para o Brasil.

É isso mesmo que você quer?

Domingo vai começar a nascer o Brasil onde seus filhos vão viver.

Por isso, pense bem antes de apertar aquele botão.

(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista e editor do blogue Vespeiro.

Frase do dia — 186

«Assim como ocorreu em governos anteriores, a diplomacia de Dilma paga pedágio às forças do atraso, conforme vimos estes dias no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
(…)
Pela primeira vez em muito tempo, temos uma sociedade mais moderna do que a política externa que a representa.»

Matias Spektor, doutor pela Universidade de Oxford, professor de Relações Internacionais na FGV e colunista da Folha de São Paulo, 1° out° 2014.

Preto no branco

José Horta Manzano

Às vezes a gente tem a impressão de que a repartição do Brasil em contingentes raciais, prática que vem sendo incentivada estes últimos doze anos, gera efeito contrário ao esperado.

Raça 1Pouco a pouco, a mente dos jovens brasileiros está sendo moldada a enxergar nosso povo como uma superposição de «etnias», «classes», «raças», «grupos», «comunidades» estanques e perfeitamente delimitadas. Ainda não chegamos lá, mas estamos no caminho.

É tremendo contrassenso que isso aconteça justamente no país mais miscigenado do mundo. Embora não seja aceitável, é compreensível que isso tenha acontecido na antiga República Sul-Africana e em antigas colônias que potências europeias mantinham em terras d’África e alhures.

Embora seja chocante, é também compreensível que isso continue acontecendo em lugares onde casamentos interraciais são quase inexistentes. França, Alemanha, Itália, Grécia, Espanha são exemplos de países em que a imigração maciça e recente de pessoas provenientes de outros horizontes vem criando tensões ligadas à formação de estratos de população que, como água e óleo, não se misturam.

A agência noticiosa AFP traz hoje um exemplo perfeito da visão que se tem no estrangeiro sobre a convivência de raças diferentes num mesmo território. Cito uma passagem da reportagem:

Interligne vertical 11a«Noire, pauvre, alphabétisée à 16 ans, récolteuse de latex et domestique à l’adolescence: la candidate écologiste à l’élection présidentielle brésilienne Marina Silva a le curriculum parfait pour devenir la première dirigeante noire du pays le plus métissé au monde.

Mais à la différence de Barack Obama, qui a obtenu 93% des voix des Noirs des Etats-Unis pour sa réélection en 2012, la co-favorite dans la course à la présidence du plus grand pays d’Amérique latine ne parvient pas à fédérer massivement noirs et métis brésiliens.

Ces derniers sont même plus enclins à voter pour la présidence sortante de gauche Dilma Rousseff, une blanche issue de la classe moyenne, et son Parti des travailleurs (PT) au pouvoir depuis 2003, dont les politiques sociales et de discrimination positive ont plus œuvré en leur faveur que quiconque depuis l’abolition de l’esclavage en 1888.»

Interligne vertical 11«Negra, pobre, alfabetizada aos 16 anos, seringueira e doméstica na adolescência: Marina Silva, a candidata ecologista à eleição presidencial brasileira, tem o currículo perfeito para tornar-se a primeira mandatária negra do país mais mestiçado do mundo.

No entanto, diferentemente de Barack Obama, que obteve o voto de 93% dos negros dos EUA quando de sua reeleição em 2012, a cofavorita na corrida à presidência do maior país da América Latina não logra obter apoio maciço dos negros e dos mestiços brasileiros.

Estes últimos estão, na verdade, mais propensos a votar em Dilma Rousseff, a atual presidente esquerdista – mulher branca proveniente da classe média – e em seu Partido dos Trabalhadores, no poder desde 2003, cujas políticas sociais e de discriminação positiva fizeram mais por eles do que tudo o que tinha sido feito desde a abolição da escravidão em 1888.»

Como meus perspicazes leitores podem se dar conta, há uma flagrante esquizofrenia tanto na visão que os brasileiros têm de seu próprio povo, como na que estrangeiros têm do povo brasileiro.

Para um estrangeiro, ainda que o Brasil seja o «país mais miscigenado do mundo», o voto será necessariamente comunitário. Para eles, é incompreensível que povo em maioria mestiço não vote em peso na candidata que, mestiça e pobre, deveria atrair seus iguais.

Quanto à maioria de nós, para desagrado da ideologia oficial, não enxergamos a coisa assim. Se negro e mestiço só votasse em negro e mestiço, não precisava nem votar. Dona Marina, que etnicamente se identifica com a maioria da população, já estaria eleita.

Felizmente, o esforço oficial destes últimos anos (ainda) não conseguiu inculcar mentalidade racista no povo brasileiro. Levantemos os braços aos céus em agradecimento, irmãos! E vamos torcer para que esse perigoso fomento de compartimentação étnica e racial seja abandonado. Quanto mais cedo, melhor.

Língua de gente para gente

Dad Squarisi (*)

Blabla 2«Que língua é essa?» A questão procede. Jovens e adultos de Europa, França e Ceilândia sentam-se diante da telinha. Indecisos, sem saber a quem dar o voto, esperam luzes do programa eleitoral. Quem aparece? Ela, Dilma.

A presidente fala em «propostas que criam política de Estado», diz que as medidas «não significam justiça sumária. O contraditório deve estar presente», cita «certas iniciativas que tramitam no Congresso».

Olha quem vem lá. É Salve Jorge. O homem jura que «a melhor saída é precificar o carbono». E segue, impávido colosso. Marina? Séria, promete «reduzir os preços administrativos».

Aécio, sorridente, se dispõe a «ampla discussão alternativa ao fator previdenciário». Fala em «força capaz de transformar indignação em mudança». Promete «experiência de 30 anos de vida pública honrada».

Na estrada 20A turma suspira. Sente saudade dos políticos de tempos idos e vividos. Cadê Lacerda, Getúlio, Brizola, Tancredo? Eles não se dirigiam a câmeras, mas a pessoas de carne e osso.

De olho em Marias, Paulos, Josés e Chicos, davam recados que todos queriam ouvir: «Ninguém pode morar debaixo da ponte. Ninguém pode viver sem emprego. A barriga não espera».

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em linguística e mestrado em teoria da literatura. Edita o Blog da Dad.

Vive la différence!

José Horta Manzano

Interligne vertical 12«O candidato Fulano de Tal apresentou-se diante das câmeras trajando blazer azul-marinho e calça cinza-chumbo. Uma gravata rajada com nuances de azul-celeste ton sur ton sobressaía sobre o fundo impecavelmente branco da camisa. Nos pés, um par de meias combinando com a gravata. Para completar o todo, sapatos de couro preto brilhante cuidadosamente engraxados. Um último detalhe: o candidato exibia novo corte de cabelo, que o fazia parecer mais jovem.»

Alguém imagina topar com uma descrição de candidato nos termos que acabo de esboçar? Impensável. Não só pelo perfume antediluviano das palavras, mas principalmente por se referirem ao candidato Fulano – um homem.

Elegancia 2Por mais que se editem leis de igualdade de direitos, sempre sobram, no inconsciente coletivo, marcas incrustadas difíceis de remover. O raio de alcance de regulamentos, decretos e leis não é suficientemente amplo para revirar mentalidades.

A Constituição determina que somos todos iguais. Em princípio, portanto, homens e mulheres deveriam receber tratamento idêntico. Fica muito bonito no papel, mas, na vida real, não é exatamente assim.

Que um cavalheiro ceda seu assento a uma dama ou que lhe dê preferência, ao passarem os dois por porta apertada, é aceito e até esperado. O inverso ― que uma senhora devote ao homem essas mesuras ― é menos comum.

A descrição do candidato, com que abri este artigo, seria hoje pra lá de surpreendente, é verdade. Mas… e se o candidato fosse uma senhora? Pois as palavras não chocariam ninguém. A sociedade está longe de se sentir espantada com descrição da aparência e da indumentária de candidata. É narrativa, aliás, bem-vinda.

Elegancia 1Vejam um exemplo perfeitamente aceitável:

Dona Dilma apareceu diante das câmeras com o habitual terninho. Parecia mais elegante que de costume. As mangas três quartos mais curtas conferiam sobriedade ao conjunto. A cor verde pastel disfarçava a carranca e completava o quadro, insinuando uma disposição mais aberta ao diálogo.

Ou ainda:

Em vez de exibir o costumeiro semblante sizudo, dona Marina manteve fixo o sorriso durante toda a entrevista. Há de ter-lhe custado dor nos músculos da face. Quanto à vestimenta, a candidata manteve o habitual comedimento. O coque impecável e um colar de bolas gordinhas, de cor azul, contrastando com a silhueta delgada. A austeridade do conjunto duas-peças de feitio simples, de cor entre azul-petróleo e cinza-titânio, era quebrada pelo único adereço jovial: largo e vistoso cinto amarelo marcava-lhe a cintura de vespa, marca persistente da infância necessitosa.

Interligne 18e

Pois é. A lei faz o que pode para equiparar cidadãos de ambos os sexos. Na vida real, no entanto, ainda resta um longo caminho.

Vive la différence!

Aviso aos navegantes

José Horta Manzano

Você sabia?

Este aviso é dirigido aos distintos leitores que residem na Suíça francesa, especialmente àqueles que se preparam para exercer a obrigação de votar domingo que vem.

As urnas eletrônicas NÃO ESTÃO mais instaladas no Consulado-Geral. Desta vez, maquinetas e mesários sorridentes aguardam a colônia em PALEXPO. É isso mesmo, leram bem: Palexpo.

Palexpo - Palácio das Exposições, Genebra

Palexpo – Palácio das Exposições, Genebra

Para quem não conhece, Palexpo é o Palácio de Exposições de Genebra, equivalente ao Anhembi paulistano. Fica grudado ao aeroporto. É de crer que o contingente de conterrâneos tem aumentado barbaridade.

O atendimento oferecido pela agência consular tem melhorado muito estes últimos anos, é verdade. Infelizmente, ainda não chegam a fazer milagres. Botaram a novidade no site, e pronto: quem não leu, mal se deu.

Se você sabe de alguém que vota em Genebra, faça a fineza de passar a informação. Quanto a mim, já avisei os que conheço. Ninguém sabia da novidade.

Fico só imaginando a multidão que – vindo de longe e sem saber da mudança de local – vai se aglomerar na porta do consulado domingo que vem. São coisas nossas.

Para mais amplas informações, visite o site do consulado. Clique aqui.

Interligne 18b

PS: Vote em quem quiser, mas evite eleger mais corruptos. Os que temos já são suficientes.

Presidenciáveis

José Horta Manzano

Eleitor 1Quem achar que é birra minha provavelmente terá razão. Assim mesmo, vou botar no papel, nem que seja pra esconjurar.

Estes últimos anos, surgiu a moda de atribuir o epíteto de «presidenciável» aos que pleiteiam o cargo de presidente da República. Não é termo adequado.

Em tese, presidenciáveis somos nós todos. Todo cidadão que preencher os requisitos exigidos pela Constituição é presidenciável. Para se habilitar, o cidadão precisa:

Interligne vertical 11― Ser brasileiro nato, ou seja, ter nascido com o direito à nacionalidade brasileira. Pouco importa o lugar de nascimento, desde que o neonato já tenha nascido brasileiro.

― Estar em pleno exercício dos direitos políticos

― Estar alistado como eleitor

― Ser filiado a um partido político

― Ser alfabetizado

― Ter acima de 35 anos de idade

Pronto. Como eu dizia, boa parte dos habitantes de Pindorama são presidenciáveis. O que falta à maioria é ser filiado a um partido. Com as dezenas de partidos que temos à mão, esse é problema de solução fácil.

O que é que distingue, então, os presidenciáveis (que todos somos) daqueles que hoje debatem na tevê e amanhã vão aparecer na telinha da maquineta de votar?

Ora, minha gente, é que eles se inscreveram como candidatos, e nós, não.

Interligne 18hResumo da ópera
Todos os candidatos são obrigatoriamente presidenciáveis, mas nem todos os presidenciáveis são candidatos. Melhor assim.

Frase do dia — 185

«Do Brasil, emergente titular das Américas, sétima economia do mundo, sócio-fundador do grupo Brics, o mundo talvez imaginasse um discurso à altura. Pena que tenha ouvido mais um programa do horário eleitoral, com tradução simultânea.»

Mac Margolis, colunista do Estadão, ao comentar o discurso de dona Dilma, pronunciado na abertura da 69a. Assembleia-Geral da ONU.

Mercosul imprescindível

José Horta Manzano

A editoria de arte da Folha de São Paulo produziu um diagrama sobre as importações que a Argentina tem feito, nos últimos dez anos, de produtos brasileiros e de produtos chineses.

Mercosul 3Salta aos olhos o declínio ― a degringolada! ― da importância dada pelos importadores argentinos ao produto brasileiro. No ritmo atual, bastarão poucos anos para que a China ultrapasse o Brasil como maior fornecedor do país hermano.

Cupula Mercosul

Fica mais uma vez escancarada a evidência. Uma nação não tem amigos, tem parceiros. A China tem sabido lidar com a Argentina, sem afagos, sem tapinha nas costas, sem subserviência.

Talvez fosse uma boa ideia o Itamaraty mandar estagiários a Pequim para aprender como funciona a diplomacia comercial laica, sem amarras ideológicas.

Uma outra ideia, talvez ainda mais coerente, seria convidar a China para ser membro do Mercosul. Aí, a coisa ia.

J’accuse…!

José Horta Manzano

Do ponto de vista ético, há situações que se situam no limite entre o lícito e o inadmissível. O médico, por exemplo. Prepara-se durante anos para curar doenças e salvar vidas. Um belo dia, diante de um paciente terminal atormentado por sofrimento insuportável, vê-se em postura delicada.

Acusação 2Os estudos e o tirocínio fizeram dele um salvador, um resgatador de vidas ameaçadas. No entanto, o caso de um paciente terminal sem esperança de cura é diferente. Caberá ao médico, à contracorrente do que dele normalmente se espera, contribuir para a extinção da vida? Daquela vida que ele, médico, se preparou para amparar e preservar?

É um dilema complexo que roça a medicina, a filosofia, o direito, a religião. Nossa sociedade ainda está longe de chegar a consenso. Seja qual for a decisão do legislador, certo é que desagradará ampla parcela da população.

Um outro caso me ocorre que, embora não envolva decisão de vida ou morte, situa-se também no limbo que separa o admissível do insuportável. É o conceito dito de «delação premiada», atualmente na crista da onda.

Acusação 3Todo agrupamento tem suas regras, escritas ou não. Toda família tem segredos ― que não devem ser revelados aos de fora. Toda sociedade comercial tem sua estratégia ― que não deve ser divulgada por nenhum membro, nem mesmo depois de ter deixado o emprego. Todo Estado tem uma parcela de confidencialidade ― que deve permanecer ad aeternum ao abrigo de olhares indiscretos. Todo aquele que, apartado do grupo, se puser a dar com a língua nos dentes estará traindo o juramento e renegando a ética.

Nosso ordenamento jurídico tem reconhecido, com frequência crescente, o instituto da «delação premiada», expressão infeliz. A própria palavra delatar carrega senso pejorativo. Quem delata é traidor. Joaquim Silvério dos Reis e Domingos Fernandes Calabar passaram à História Oficial do Brasil como traidores justamente por terem delatado ao adversário atividades de parceiros confiantes.

Não há como negar que a delação trazida por desertor de um grupo criminoso ajuda a desmantelar a quadrilha. Visto assim, o delator se aproxima da figura do herói salutar e proveitoso à nação. Por outro lado, o delator será sempre o alcaguete, o dedo-duro, aquele traidor que quebrou, em benefício próprio, o elo de confiança que o unia ao bando.

AcusaçãoÉ, de novo, um dilema complicado. Trair os sócios é feio, mas se for em benefício da sociedade maior é desculpável. Como ensinar isso às crianças? Não tenho a resposta. Modificar o nome da coisa já seria um bom começo. Em vez de «delação premiada», expressão paradoxal em que os dois elementos se excluem, por que não dizer «delação interessada»?

Mais vale dar a cada boi o nome que merece.

Interligne 18b

Observação:
J’accuse…! ― Eu acuso…! ― é o título de artigo publicado em 1898 por Émile Zola, escritor francês. O autor, naquela carta aberta dirigida ao presidente da República Francesa, se posicionava num caso judiciário complicadíssimo que sacudia consciências. O caso envolvia um oficial do estado-maior do Exército, de origem judia, que tinha sido condenado por alta traição ao cabo de um processo ressentido por muitos como antissemita.

As vantagens que a idade traz

José Horta Manzano

Você sabia?

Há quem acredite que, para vencer uma eleição majoritária organizada em dois turnos, é necessário obter 51% dos votos. Meus esclarecidos leitores sabem que não é exatamente assim.

Na verdade, basta obter 50% dos votos mais um, computados apenas os votos válidos. E o que vêm a ser votos válidos? Ora, toma-se o total de votos exprimidos, eliminam-se os nulos e os neutros (em branco). Restam os votos válidos.

Crédito: BlogdoJardsonMadeira

Crédito: BlogdoJardsonMadeira

Mas essa história de 50% mais um ― será que é verdade mesmo? Quase, minha gente, quase. A afirmação é válida somente no caso de o total de votos válidos dar número par. Se o total for ímpar, o candidato que, teoricamente, obtiver «meio voto» a mais leva a taça.

Ajuizadamente, a Constituição Federal de 1988 determina que ganhará a parada o concorrente que reunir maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais que a metade deles. Pronto, assim fica claro.

Precavido, o legislador chegou a imaginar uma situação que, conquanto pouco provável, é assim mesmo possível: um empate entre os dois finalistas. E aí, como é que fica? O Parágrafo 5° do Artigo 77 da Constituição tira a teima: o mais idoso se elege.

Sobra ainda a possibilidade estatística ― pouco provável, mas não absurda ― de os dois concorrentes terem nascido no mesmo dia e na mesma hora. Essa eventualidade não está prevista. Afinal, ninguém é de ferro. Na hora, a gente vê o que faz.

Leilão cubano

Cuba leiloa com EUA e Rússia porto erguido pelo Brasil

Leandro Mazzini (*)

Uma nova Guerra Fria, em novo contexto. É o que se depreende do episódio.

O governo do Brasil fez papel de bobo, no Caribe, com o ‘aliado’ governo cubano. Bancou, via BNDES, com R$ 240 milhões a fundo perdido, a construção do Porto de Mariel, de olho na reabertura comercial e no fim do embargo americano ao país de Fidel.

Putin e CastroMas quem vai faturar bonito são os Estados Unidos e a Rússia. Depois de os EUA fazerem oferta para operar a área, agora foi o presidente russo, Vladimir Putin, quem avisou a Raúl Castro que tem pretensões sobre a área. Para isso, Putin perdoou aos cubanos a dívida de US$ 35 bilhões. A revelação é do jornalista Marcelo Rech, de Brasília, editor do site InfoRel.

As negociações para o perdão da dívida duraram 20 anos. Putin ainda avisou aos Castros que vai investir US$ 2,6 bilhões em Cuba – principalmente direcionados a Mariel. Putin correu para Cuba um mês depois de os americanos fazerem a oferta de operação do porto. Recomeçou, assim, uma nova ‘guerra fria’ entre EUA e Rússia.

(*) Leandro Mazzini é jornalista, escritor, cientista político e editor do blogue Coluna Esplanada, alojado no UOL.

Desincompatível?

José Horta Manzano

Inventaram o pesado verbo desincompatibilizar, não foi? Pois a prática da língua ensina que, como na vida real, todos os descendentes e dependentes têm direitos. Entre eles, o de existir. Os derivados do monstrengo têm, portanto, direito à cidadania.

Manda o figurino de nossa República que os titulares de cargos executivos (prefeito, governador e presidente) sejam acolitados por um substituto. O homem (ou a mulher) é inoperante. Está ali just in case, de prontidão.

Constituição 4Isso fazia sentido em 1889, quando um golpe militar despachou o imperador para a Europa e instaurou, à força, regime dito republicano. Cento e vinte e cinco anos atrás, viagem de mandatário durava, no mínimo, uma semana. Em alguns casos, meses. Comunicações eram precárias. O titular podia muito bem permanecer, dias e dias, fora do visor. Alguém tinha de assumir de facto suas funções.

Hoje já não funciona assim, que o mundo mudou. Até solitários navegadores que dão a volta ao globo em frágeis embarcações à vela costumam estar conectados ao resto da humanidade 24 horas por dia. Prefeitos, governadores e presidentes, então, nem se fala. Podem despachar de dentro de um avião exatamente como se estivessem em palácio.

O cargo de vice, assim, perdeu sua razão de ser. O artigo constitucional que institui essa figura continua a ser recopiado, de constituição em constituição, mais por inércia que por convicção. Talvez estejam esperando que seja antes abolido da Constituição do Grande Irmão.

Bom, deixei clara, mais uma vez, minha aversão pelo estranho cargo de vice ― aquela figura ociosa que fica no banco de reserva torcendo pra que algo de ruim aconteça com o titular. Agora passemos às atribulações do(s) vice-presidente(s) de nossa maltratada República.

Saiu nos jornais: o presidente do STF assumiu a presidência da República em caráter temporário. É um daqueles dois com sobrenome polonês ao qual parecem faltar algumas vogais. O referido senhor é o quarto suplente da presidência. Isso quer dizer que, para que chegue seu turno, é preciso que o presidente mais outros três substitutos estejam impossibilitados de exercer o cargo.

E como é que foi chegar até ele? Explicam os especialistas que, na ausência de dona Dilma ― ocupada em fazer campanha em Nova York ―, assume o vice. O vice, por sua vez, é candidato à própria sucessão. Para evitar contestação e impugnação, inventou uma viagem ao exterior e fugiu à responsabilidade.

Constituição 3Sobrou para o presidente da Câmara Federal. O homem está na mesma sinuca do primeiro substituto: é candidato a governador. Tem de se desincompatibilizar, senão, adeus eleição.

Sobrou para o presidente do Senado, que também tem problemas de compatibilização ― Senhor, que palavrão! Sua Excelência é pai de candidado. Não se desincompatibilizou, dançou.

O pesado encargo caiu no colo do ministro do Supremo. Seu nome aparecerá nos livros de História, assim como o de José Linhares, que se encontrou na mesma situação 70 anos atrás. Terá exercido a presidência do País.

Uma esquisitice me deu que pensar. O primeiro, o segundo e o terceiro suplentes foram impedidos de assumir a obrigação por problemas de… desincompatibilização. Poderiam ser suspeitados de utilizar o cargo para auferir sabe-se lá qual vantagem eleitoral. É isso, não?

E… a presidente, como é que fica? Ela, que é a principal interessada na própria reeleição, passa ao largo da desincompatibilização? Pode fazer campanha, aparecer na televisão, discursar na ONU, receber visitantes estrangeiros, subir em palanque, «fazer o diabo». Se ela pode, por que não os outros? Estão zombando de quem?

«Something is rotten in the state of Denmark» ― há algo de podre no Reino da Dinamarca.