Romário e a conta

José Horta Manzano

Banco 4Pergunta-me uma amiga do Brasil o que acho dessa história de o futebolista (e agora senador!) Romário de Souza Faria manter um punhado de milhões numa conta bancária suíça, não declarada ao fisco brasileiro.

O avô de meu avô já dizia que «onde tem fumaça, tem fogo». Para ser honesto, o bisavô de meu bisavô também já afirmava que «nem tudo o que reluz é ouro». Como sói acontecer, a cada provérbio se opõe outro que declara exatamente o inverso. Até aí, ficamos na mesma.

Para reforçar a tese de que todo esse auê é intriga da oposição, lembro os pontos seguintes:

Interligne vertical 17b● com seu falar franco e desabusado, o senador há de ter colecionado inimigos;

● em tempos de denúncias a torto e a direito, basta olhar meio de lado pra ser acusado de corrupto;

● a prova maior – a confirmação do banco – está aí, preto no branco, papel timbrado, assinatura em baixo.

Por seu lado, há pontos que me deixam com um pé atrás:

Interligne vertical 17b● cáustico, o senador zombou dos que o acusavam. Ao mesmo tempo, prudente, decidiu revelar que, tendo mantido conta em vários países, era possível que alguma tivesse restado adormecida e esquecida. (Afinal, dois milhões de dólares são uma merreca, não é mesmo?);

● mostrando que tinha sentido o golpe, Romário não quis saber de telefone ou videoconferência: precipitou-se no primeiro avião para conversar, cara a cara, com seu banqueiro;

● a carta do banco declara, sim, que aquele estrato é falso e que a conta mencionada não pertence ao senhor Romário de Souza Faria. O BSI, banco sério, não tem nenhum interesse em fazer declaração falsa. Estranhamente, porém, não há menção do que todos gostariam de saber.

A carta do banco não informa:

Interligne vertical 17b● se a conta mencionada no extrato existe

● caso exista, a quem pertence? A alguma empresa offshore?

● se o senador não é o titular, será ele o beneficiário dos fundos?

● o senador – ou algum seu preposto – é (ou já foi) titular ou beneficiário de alguma conta?

● na afirmativa, em que período e com que saldo?

Pronto, aí está o que se sabe. Perduram mais perguntas que respostas. Achar isto ou aquilo não nos levará a lugar nenhum. Somente os envolvidos – correntista, banco e advogados – conhecem a verdade integral.

Nós, mortais comuns, jamais saberemos qual dos dois provérbios funcionou desta vez: se «onde tem fumaça tem fogo» ou se «nem tudo o que reluz é ouro». Talvez os dois sejam verdadeiros.

Interligne 18c

PS: Como já expliquei a meus distintos leitores, em post de dois meses atrás, a banca suíça faz nítida diferença entre titular de uma conta e beneficiário dos fundos. Não ser titular não significa não ser beneficiário do dinheiro.

Personagens muito conhecidos costumam se esconder por detrás de laranjas ou de empresas offshore. Em casos assim, o banco pode declarar, sem mentir, que fulano não é titular de nenhuma conta. Para estrangeiros não inteirados da astúcia, costuma funcionar. O inquérito morre aí.

De quem é o dinheiro?

José Horta Manzano

Você sabia?

Banco 4Envolvidos nas megarroubalheiras do petrolão & companhia costumam negar enfaticamente «ter conta bancária no estrangeiro». Sem pudor, repetem isso ao depor numa CPI ou num tribunal, diante de câmeras de tevê, em casa, na rua e no bar.

Mais tarde, descobre-se que o inquirido, exatamente aquele que tinha jurado inocência de pés juntos e olhar destemido, é dono de dezenas de milhões bem guardados nalgum banco no exterior. Por que será que praticamente todos seguem esse ritual de negação?

Dinheiro 2É simples. Já faz dois séculos que donos de banco perceberam que parte dos clientes não desejava que a fortuna depositada se tornasse de conhecimento público. Queriam a maior discrição possível. Espertos banqueiros suíços foram os primeiros a se dar conta do anseio da clientela e a encontrar solução. Hoje, todos os paraísos fiscais adotam o mesmo sistema.

Pra contornar o problema e facilitar a vida do cliente, estabelecimentos especializados em acolher «refugiados fiscais» fazem o seguinte. Na abertura da conta, são mencionados dois nomes: o do titular da conta e o do beneficiário dos fundos. Os dois nomes tanto podem corresponder à mesma pessoa quanto a pessoas diferentes.

Dinheiro lavagemAssim, o indivíduo A pode abrir conta em seu nome e declarar que os fundos pertencem ao indivíduo B. Nos extratos e em todos os documentos oficiais, somente o nome do titular – o indivíduo A – aparecerá. Desse modo, o senhor B poderá, sem mentir, declarar que não tem conta em seu nome.

A astúcia permite ao beneficiário afirmar, de boca cheia e mão estendida no peito, que não tem conta no estrangeiro. E não tem mesmo. O que tem, na verdade, são fundos depositados em conta de outra pessoa.

Preste atenção: Malufs, Cerveròs e assemelhados não costumam negar a posse de fundos no exterior. Dizem e repetem que não têm conta, que nunca tiveram e que não pretendem ter. No rigor da semântica, estão dizendo a verdade.

Dinheiro 1O dinheiro desses senhores está em contas abertas em nome de terceiros. Eles são «apenas» beneficiários, ou seja, proprietários da grana. Perceberam a astúcia?

Juízes, promotores, responsáveis por CPIs e excelências em geral deveriam ser informados sobre essa artimanha, que só assim passarão a fazer a pergunta adequada. Está aí uma consequência de nossa crônica falta de abertura ao mundo.