José Horta Manzano

Você sabia?

Envolvidos nas megarroubalheiras do petrolão & companhia costumam negar enfaticamente «ter conta bancária no estrangeiro». Sem pudor, repetem isso ao depor numa CPI ou num tribunal, diante de câmeras de tevê, em casa, na rua e no bar.

Mais tarde, descobre-se que o inquirido, exatamente aquele que tinha jurado inocência de pés juntos e olhar destemido, é dono de dezenas de milhões bem guardados nalgum banco no exterior. Por que será que praticamente todos seguem esse ritual de negação?

É simples. Já faz dois séculos que donos de banco perceberam que parte dos clientes não desejava que a fortuna depositada se tornasse de conhecimento público. Queriam a maior discrição possível. Espertos banqueiros suíços foram os primeiros a se dar conta do anseio da clientela e a encontrar solução. Hoje, todos os paraísos fiscais adotam o mesmo sistema.

Pra contornar o problema e facilitar a vida do cliente, estabelecimentos especializados em acolher «refugiados fiscais» fazem o seguinte. Na abertura da conta, são mencionados dois nomes: o do titular da conta e o do beneficiário dos fundos. Os dois nomes tanto podem corresponder à mesma pessoa quanto a pessoas diferentes.

Assim, o indivíduo A pode abrir conta em seu nome e declarar que os fundos pertencem ao indivíduo B. Nos extratos e em todos os documentos oficiais, somente o nome do titular – o indivíduo A – aparecerá. Desse modo, o senhor B poderá, sem mentir, declarar que não tem conta em seu nome.

A astúcia permite ao beneficiário afirmar, de boca cheia e mão estendida no peito, que não tem conta no estrangeiro. E não tem mesmo. O que tem, na verdade, são fundos depositados em conta de outra pessoa.

Preste atenção: Malufs, Cerveròs e assemelhados não costumam negar a posse de fundos no exterior. Dizem e repetem que não têm conta, que nunca tiveram e que não pretendem ter. No rigor da semântica, estão dizendo a verdade.

O dinheiro desses senhores está em contas abertas em nome de terceiros. Eles são «apenas» beneficiários, ou seja, proprietários da grana. Perceberam a astúcia?

Juízes, promotores, responsáveis por CPIs e excelências em geral deveriam ser informados sobre essa artimanha, que só assim passarão a fazer a pergunta adequada. Está aí uma consequência de nossa crônica falta de abertura ao mundo.