Pandora Papers

José Horta Manzano

Este blogueiro nunca foi dono nem associado de nenhuma empresa fantasma, dessas situadas em paraísos fiscais, que levam o simpático e sugestivo nome de “companhias offshore”. O motivo não é político, nem legal, nem moral; é simplesmente de ordem financeira: nunca possuí quantidade de dinheiro suficiente para justificar essa manobra.

O que acabo de dizer não tem nada de original. Sem precisar consultar nenhum levantamento estatístico, eu diria que 99,9999999% da humanidade está no mesmo caso. Se não abrem esse tipo de empresa, é porque não têm dinheiro pra fazê-lo. Simples, não?

Por seu lado, um bocado de gente tem as burras(*) abarrotadas e está em condições de abrir uma offshorezinha, nem que seja uma pequenina pra começar. Desde que a origem dos haveres seja lícita e os preceitos legais tenham sido cumpridos – impostos em dia, declaração à receita federal em ordem e transferência ao exterior dentro dos conformes – não vejo onde está o problema.

Na China, que alguns ainda acreditam ser um “perigoso país comunista”, é permitido guardar dinheiro em moeda estrangeira; os cidadãos são também autorizados a manter conta no exterior. Se o perigoso comunista chinês pode, por que não poderíamos nós?

Nestes dias em que se tornou público o “escândalo” dos ditos Pandora Papers, o assunto está em todas as bocas. No regime capitalista em que vivemos, a posse de bens, em si, não é condenável. A corrupção e a fraude fiscal, sim. Nenhum cidadão será perseguido por ser mais abastado que outro, desde que não haja infringido a legislação.

Ao esmiuçar a lista de figurões que possuem uma companhia offshore, o jornal argentino Página 12 encontrou uma concentração de titulares originários das Américas. Só da América Latina, aparecem três presidentes em exercício, 11 ex-presidentes, ministros e altos funcionários entre os felizes proprietários dessas empresas de fachada.

A meu ver, são bem mais numerosos. Acredito que todos os ex-presidentes e seus ministros poderiam ser incluídos na lista. Assim como (praticamente todos os) parlamentares atuais e passados. Só que aí já estamos falando de outro departamento: o da fortuna obtida através de peculato & outros trambiques com nosso dinheiro. Estamos falando de roubo, crime que tem de ser tratado conforme as leis penais.

Se a lista contém uma penca de nomes latino-americanos, a razão é a desconfiança para com os rumos que a economia nacional pode tomar. Nossos países são instáveis, e qualquer mudança de governo pode causar uma catástrofe econômica como a que vemos atualmente no Brasil. Em outras partes do mundo, a economia é mais estável e previsível. Para o rico latino-americano, manter dinheiro fora do país aumenta a segurança do investimento.

Dois figurões nacionais integram os Pandora Papers: o ministro da Economia e o presidente do Banco Central. Juram ambos que a fortuna tinha sido obtida antes de assumirem o cargo e que estava declarada à Receita Federal. Se for verdade, o caso é menos grave, mas ainda assim não totalmente límpido. Resta a questão do conflito de interesses.

Dado que ambos têm o poder, deixando escapar um simples vazamento, por exemplo, de balançar a relação dólar x real, há sempre o risco de, em algum momento, terem agido (ou virem a agir) em causa própria. Pra evitar isso, tinham de ter extinto a(s) respectiva(s) offshore(s) ao assumir o cargo. Não o fizeram. Eis por que estão agora no olho do furacão.

Que o distinto leitor não se deixe impressionar. Há crimes de colarinho branco bem mais escabrosos na República. Nosso dinheiro é diariamente roubado, escamoteado, desviado, surrupiado, encurtado, até enfiado nalgum lugar inominável. Desaparece sob denominações inocentes do tipo “jabuti”, “emenda individual”, “verba de contingência”, “orçamento secreto”. O pessoal do andar de cima é muito criativo na hora de encontrar nomes que soam inocentes.

Sorria, você está sendo permanentemente roubado. E não reclame, se não vai ser pior.

(*) Burra, aqui, não é a fêmea do burro. É termo antigo, pouco utilizado atualmente, que indica uma caixa onde se guardavam preciosidades tais como ouro e pedras preciosas. Parece ter sido usado por analogia ao burro (animal), obrigado a transportar aquele peso no lombo.

Romário e a conta

José Horta Manzano

Banco 4Pergunta-me uma amiga do Brasil o que acho dessa história de o futebolista (e agora senador!) Romário de Souza Faria manter um punhado de milhões numa conta bancária suíça, não declarada ao fisco brasileiro.

O avô de meu avô já dizia que «onde tem fumaça, tem fogo». Para ser honesto, o bisavô de meu bisavô também já afirmava que «nem tudo o que reluz é ouro». Como sói acontecer, a cada provérbio se opõe outro que declara exatamente o inverso. Até aí, ficamos na mesma.

Para reforçar a tese de que todo esse auê é intriga da oposição, lembro os pontos seguintes:

Interligne vertical 17b● com seu falar franco e desabusado, o senador há de ter colecionado inimigos;

● em tempos de denúncias a torto e a direito, basta olhar meio de lado pra ser acusado de corrupto;

● a prova maior – a confirmação do banco – está aí, preto no branco, papel timbrado, assinatura em baixo.

Por seu lado, há pontos que me deixam com um pé atrás:

Interligne vertical 17b● cáustico, o senador zombou dos que o acusavam. Ao mesmo tempo, prudente, decidiu revelar que, tendo mantido conta em vários países, era possível que alguma tivesse restado adormecida e esquecida. (Afinal, dois milhões de dólares são uma merreca, não é mesmo?);

● mostrando que tinha sentido o golpe, Romário não quis saber de telefone ou videoconferência: precipitou-se no primeiro avião para conversar, cara a cara, com seu banqueiro;

● a carta do banco declara, sim, que aquele estrato é falso e que a conta mencionada não pertence ao senhor Romário de Souza Faria. O BSI, banco sério, não tem nenhum interesse em fazer declaração falsa. Estranhamente, porém, não há menção do que todos gostariam de saber.

A carta do banco não informa:

Interligne vertical 17b● se a conta mencionada no extrato existe

● caso exista, a quem pertence? A alguma empresa offshore?

● se o senador não é o titular, será ele o beneficiário dos fundos?

● o senador – ou algum seu preposto – é (ou já foi) titular ou beneficiário de alguma conta?

● na afirmativa, em que período e com que saldo?

Pronto, aí está o que se sabe. Perduram mais perguntas que respostas. Achar isto ou aquilo não nos levará a lugar nenhum. Somente os envolvidos – correntista, banco e advogados – conhecem a verdade integral.

Nós, mortais comuns, jamais saberemos qual dos dois provérbios funcionou desta vez: se «onde tem fumaça tem fogo» ou se «nem tudo o que reluz é ouro». Talvez os dois sejam verdadeiros.

Interligne 18c

PS: Como já expliquei a meus distintos leitores, em post de dois meses atrás, a banca suíça faz nítida diferença entre titular de uma conta e beneficiário dos fundos. Não ser titular não significa não ser beneficiário do dinheiro.

Personagens muito conhecidos costumam se esconder por detrás de laranjas ou de empresas offshore. Em casos assim, o banco pode declarar, sem mentir, que fulano não é titular de nenhuma conta. Para estrangeiros não inteirados da astúcia, costuma funcionar. O inquérito morre aí.