Baby governor

José Horta Manzano

Você sabia?

Em novembro deste ano, os americanos vão às urnas para o que chamam “midterm elections”, as eleições que ocorrem no meio do mandato presidencial. Como grande parte dos Estados americanos, Vermont escolherá novo governador. Com meia dúzia de postulantes já declarados, a campanha começa a ferver.

Entre os candidatos, está um sorridente cidadão chamado Ethan Sonneborn, que concorre pelo Partido Democrata. Demonstrando visão abrangente da sociedade, o moço tem mente aberta. Declara-se «forte aliado» da comunidade LGBT. Dá mostra de especial sensibilidade para tudo o que tange à ecologia e ao desenvolvimento sustentável. Aprova também a cobertura universal de saúde, questão crucial e ainda não resolvida naquele país.

Consultei o programa do candidato. Sem descer a minúcias, o documento fixa os pontos cardeais da linha de ação que pretende seguir. Se eleito, naturalmente. Sem ser especialista em previsão eleitoral, sinto que Mr. Sonneborn não tem grande chance de vencer a eleição. Não tanto pelo programa, que, embora bastante progressista para os padrões americanos, não chega a ser chocante. O buraco é mais embaixo.

De fato, Ethan tem apenas… 14 anos de idade. Por uma curiosa brecha na legislação, um cidadão de 14 anos ainda não pode votar em Vermont, mas pode ser eleito. O legislador se esqueceu de fixar idade mínima para candidatos. Não se tem notícia de caso anterior, mas era tempo de aparecer o primeiro.

Fosse no Brasil ‒ que já elegeu Tiririca, Enéas, Clodovil & companhia pitoresca ‒, o garoto teria boas chances de chegar lá. Tem gente que acha engraçado brincar com coisa séria. Felizmente, nossa legislação estabeleceu idade mínima. Dessa, escapamos. Já temos bizarria suficiente no panorama político nacional.

Passo tímido, pacote flácido

José Horta Manzano

Dia 13 de agosto — que não era sexta-feira —, a OAB passou às mãos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal seu projeto de reforma política. É um projeto tímido, que está mais para gambiarra que para reforma. Assim mesmo, poucos acreditam que venha a ser debatido e sacramentado por suas excelências a tempo de valer para as eleições de 2014.

Palhaço

Palhaço

A reforma aventada tem, pelo menos, o mérito de existir. É mais uma prova de que a sociedade pensante brasileira não está acomodada, muito menos satisfeita, com o funcionamento da política no País.

A OAB garante que, uma vez introduzida essa modificação, desaparecerá o chamado «efeito Tiririca». Essa incongruência, que faz que meia dúzia de candidatos totalmente desconhecidos sejam eleitos a reboque dos votos excedentários recebidos por um candidato estrela, não é novidade no País. Antes do nobre palhaço, Clodovil, Enéas e outros personagens em voga já exerceram o mesmíssimo papel. Essas figurinhas carimbadas são, aliás, ultracobiçadas. E não só por partidos nanicos.

É uma distorção flagrante do sistema de representação popular, mas não é a única nem a pior. Como já tive ocasião de comentar neste espaço algumas semanas atrás (post Época de mudanças), algumas disposições da Constituição outorgada em 1988 traem o princípio basilar de que todos os brasileiros são iguais perante a lei. A limitação do número máximo (70) e do número minimo (8) de deputados que cada Estado tem direito de mandar a Brasília desvirtua a isonomia entre os eleitores. Na hora de escolher seus representantes, os brasileiros não são todos iguais. O voto de um roraimense vale pelo de dez paulistas. É disfunção tão flagrante, que fica difícil captar por que a Assembleia Constituinte de 1988 terá introduzido esse dispositivo.

Palhaço

Palhaço

Uma outra mudança que, mais dia, menos dia, terá de ser feita é a introdução do voto distrital. O Brasil tem Estados enormes e pouco populosos. Tem também Estados menores, mas densamente povoados. No sistema atual, cada Estado representa um distrito. Não é a melhor maneira de proceder. No final, não sendo ligado a nenhum distrito, a nenhuma região particular de seu Estado, o deputado não se sente na obrigação de representar ninguém em especial. Como corolário, o eleitor não se sente representado por nenhum deputado em particular. Aliás, poucos são os eleitores que se lembram em quem votaram. No voto distrital, o País é dividido em distritos, cada um com população equivalente. E cada distrito elege o seu deputado, em votação majoritária de dois turnos.

Para corrigir de verdade, uma nova Constituição teria de ser escrita. Mas isso, além de ser demorado e trabalhoso, incomoda muita gente. Não vai ser fácil chegar lá. Vamos ter de nos contentar com puxadinhos, como esse que a OAB está propondo. Que remédio?

Cá entre nós: no duro mesmo, o «efeito Tiririca» é produto da ignorância de imensos contingentes de nossa maltratada população. É pela instrução pública que as reformas deviam começar.