O segredo é a alma do negócio

José Horta Manzano

Nosso governo insiste em provar seu amadorismo. Faz questão de que o mundo saiba que o Brasil ― o mesmo Brasil que pretende fazer parte do primeiro escalão das nações ― não dispõe de serviços de inteligência. O raciocínio dos que nos governam é simples, quase simplório: não temos inimigos, portanto, a quem interessaria espionar-nos?

Espionagem by Cam - Ottawa Citizen

Espionagem
by Cam – Ottawa Citizen

Segundo essa filosofia de boteco, ou «cês tá com nóis» ou «cês tá contra nóis». É certo que não estamos em guerra (militar) contra ninguém, daí a dedução lógica: «eles tá tudo com nóis». E pronto. Pra que gastar dinheiro com proteção de dados? Mais vale utilizar melhor as verbas que escaparem do roubo e da corrupção. Que sejam investidas para angariar votos e para garantir o pirão aos comensais de sempre.

Com o devido estardalhaço, dona Dilma anunciou neste domingo a implantação de um sistema nacional de email criptografado. Com isso ― acredita ela ― as autoridades estarão a salvo de toda espionagem. Duas perguntas ficam no ar.

A primeira: por que razão o governo esperou que a porta fosse arrombada para só então pensar em botar tranca? A segunda: que é que faz crer aos luminares do Planalto que os novos sistemas garantirão a inviolabilidade das mensagens?

Vasques 1

Espionagem
by Edgar Vasques, desenhista gaúcho

O fato de não se terem prevenido contra espionagem reafirma ― se necessário fosse ― o despreparo de um governo cujo objetivo único é a conservação do poder. Dado que o empenho em autofortalecer-se preenche todos os minutos dos dirigentes, é compreensível que não lhes sobre tempo para cuidar do funcionamento do País, ocupação para a qual foram escolhidos. O salário que lhes pagamos é justamente destinado a sustentar uma equipe que zele pelo País. Assim deveria ser, pelo menos.

Quanto à crença de que um sistema de criptografia seja suficiente para proteger segredos oficiais, devo concluir que bom-senso e um pouquinho de cultura histórica andam fazendo uma falta danada aos que ocupam os mais altos postos de nossa hierarquia política. Se dona Dilma se tivesse interessado em saber o que já foi tentado no campo da dissimulação de mensagens ― desde o tempo dos pombos-correio até hoje ― seus pronunciamentos seriam menos bombásticos e mais humildes. Melhor até que nem se pronunciasse.

Enigma ― máquina de criptografar

Enigma ― máquina de criptografar

No começo dos anos 20, matemáticos alemães desenvolveram uma máquina eletromecânica, a superfamosa Enigma, destinada a encriptar comunicações. Uma versão reforçada foi preparada, sob encomenda do governo nazista, especificamente para comunicações militares. A criptagem da Enigma era reputada inviolável.

Pois hoje sabemos que um trio de matemáticos poloneses conseguiu quebrar o código da máquina alemã. E fizeram isso já antes de a Segunda Guerra estourar! Assim, graças àqueles pré-históricos hackers, os britânicos já tinham sido informados com antecedência sobre o ataque «de surpresa» que a Alemanha desferiria à Polônia, dando início à guerra mundial. Naturalmente, todos aparentaram surpresa, de modo a deixar que os alemães acreditassem que suas mensagens continuavam indevassadas.

Códigos, cifragens, criptogramas são feitos para serem quebrados. Todo Estado dotado de serviços de inteligência sabe disso.

Frase do dia — 33

«Convivendo com uma terrível sensação de impunidade, já que a cadeia só funciona para quem não tem dinheiro para pagar bons advogados, a intolerância emerge. (…) Como não enxergamos o outro, o outro não nos vê. E assim acumulamos nossos ódios ― o semelhante torna-se o inimigo.»

Trecho do discurso proferido pelo escritor Luiz Ruffato, na abertura da Feira do Livro de Frankfurt ― 2013, que teve o Brasil como convidado de honra.

Embora não esteja perfeitamente de acordo com a argumentação do discursante, acho que seu texto merece leitura. Os fatos históricos que ele menciona são reais e verdadeiros. As soluções que ele preconiza nem sempre empatam com as minhas. Mas cada um é livre de imaginar uma alavanca para tirar nosso país do buraco em que se encontra.

Quem tiver curiosidade de ler o texto integral pode clicar aqui.

 

Desapaixonadamente

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 12 out° 2013

Nada é totalmente preto, nada é totalmente branco ― in medio stat virtus. A virtude está tão distante de um extremo quanto do outro.

De uns tempos para cá, nosso país tem vivido momentos excepcionais. Não dispomos ainda de recuo suficiente para analisar o impacto desse tropel. Nem bem deu tempo de curtir a ressaca de um episódio tenebroso, e já somos abalroados por nova batelada de assombros. Não passa um dia sem que as manchetes nos pasmem com uma saraivada de notícias inacreditáveis.

Tirando os beneficiários diretos de cada escândalo e aqueles que, por alienação ou ignorância, vão levando sua vidinha à margem da sociedade, pouca gente tem-se alegrado com os recentes sucedidos. Não há muito que festejar. A tentação é forte de achar que o período é de trevas e que o fim do mundo está ali na esquina.

Mas não é bom caminho. Pode dar desânimo ou até úlcera. Há que ter em mente que nada é inteiramente negativo nem totalmente positivo. Vamos dar uma espiadela nas comoções nacionais mais recentes e lançar sobre elas um olhar menos apaixonado.

Houve o caso do deputado que reside atualmente numa prisão. Pois é, aquele a cujos pares coube decidir, em voto secreto, se merecia conservar o mandato. Numa cena patética, o eleito da nação chegou algemado à Câmara. O país se decepcionou ― com razão ― com o resultado do voto. O mandato foi salvo, mas a grita popular abriu as portas para a abolição dessa estranha prática que oculta deputados atrás do anonimato. Foi o lado bom da história.

Houve o caso da prisão do diretor de um presídio baiano terceirizado. Segundo noticiou a imprensa, sua cadeia tinha-se tornado uma casa de mãe joana. Ali podiam entrar celulares e drogas, desde que a taxa cabida fosse paga à diretoria. Escândalo? Sem dúvida. Mas foi também um alerta. Mostrou que talvez não seja boa ideia confiar presídios à iniciativa privada. Foi o lado bom da história.

Houve casos de figurões de alto coturno ― deputado, senador, ministro ― flagrados em voos da alegria. Os pretextos eram pitorescos: um jogo de futebol, uma festa de casamento, um passeio familiar em Cuba. Desfaçatez? Sem dúvida. Mas é certeza que a divulgação vai refrear outras excelências que se sentissem tentadas a seguir o exemplo. Foi o lado bom da história.

Bandeira Brasil rasgada 2

Houve o caso da descoberta da espionagem americana. Todos sabem que, desde a esposa que remexe nos bolsos do marido até Estados e grandes empresas, todos espionam todos. Só não faz quem não tem como fazer. O escândalo foi apregoado a todos os ventos, mormente porque nossa voluntariosa presidente se sentiu pessoalmente visada. Rendeu até discurso na ONU, protocolarmente aplaudido pela plateia. Um horror? Uma traição? Sem dúvida. Mas o aviso terá servido para que nossos dirigentes ― que almejam elevar o País ao patamar dos primeiros da classe ― deixem de lado a ingenuidade e se apliquem em instaurar serviços eficientes de contraespionagem. Quem quer, faz. Quem não quer pede à ONU que controle a internet. Foi o lado bom da história.

Houve o caso das vaias na abertura da copinha, que abriram a porteira para vigorosas manifestações de protesto. Colhidos de surpresa, dirigentes e eleitos de todos os quadrantes se sobressaltaram. Afinal, fazia tanto tempo que o povo, apático, dormitava! Foi uma bagunça? Foi. Deu medo? Ô, se deu! Mas foi sinal tangível de que o povo está despertando de sua letargia. A circulação instantânea da informação anda estreando um Brasil novo. Que será, esperamos todos, melhor do que o antigo. Foi o lado bom da história.

Finalmente, houve o caso do mensalão. Ah, esse mensalão! Em cartaz há 8 anos, tem dado pano pra mangas. E parece que ainda está longe de terminar. Um escândalo e tanto! No entanto, assim como toda moeda tem duas faces, esse sucedido também tem dois flancos ― um medonho e um consolador. O lado sombrio já foi repisado ad nauseam. Não vale a pena aplicar mais uma demão.

Mas que ninguém se apoquente. Se vem polarizando as atenções da nação há anos, esse escândalo não ultrapassou nossas fronteiras. Na Europa, não mereceu da mídia nem nota de rodapé. As aparências estão salvas. Alegremo-nos!

No plano interno, assim que a poeira baixar e as paixões se arrefecerem, havemos de nos dar conta de que, no fundo, muita coisa boa terá ficado. Pouco importa que este ou aquele condenado seja preso em regime fechado, aberto ou semicerrado. O que importa é que foi aberta uma brecha na impunidade tradicional. E isso vai coibir futuras veleidades de transgressão que pudessem germinar no andar de cima. Alvíssaras!

Privilegiados da Justiça

José Horta Manzano

Justiça

Justiça

As últimas do STF nos chegam por via do Diário da Justiça. A mídia cuidou de fazer a devida tradução do juridiquês para o vernáculo. Ficamos oficialmente informados. Sabemos a quantas anda o julgamento do mensalão. Se entendi bem, excetuados os que foram condenados a penas mais severas, os acusados ainda podem apresentar novos embargos infringentes. Desconhecida do vulgo até algumas semanas atrás, essa locução entrou na linguagem do dia a dia. Trocada em miúdos, equivale à conhecida expressão entrar com recurso.

Sabemos todos que, em nosso país, figurões não são pessoas comuns. Aliás, um presidente da República um dia proferiu essa ousada afirmação ― e o fez com todas as letras. Portanto, entendemos todos que, caso deslizem, medalhões merecem tratamento especial. Não estão sujeitos a tribunais menores, de primeira ou segunda instância, que isso é para gente ordinária. Respondem diretamente ao tribunal maior. Questão de prestígio, ora vejam. Gente fina não se mistura com ralé.

Só que há um senão. Gente normal passa primeiro por um tribunal de primeira instância. Caso discorde do julgamento, tem a possibilidade de apelar para um tribunal superior, onde os juízes não são os mesmos. Caso ainda não esteja satisfeito, resta-lhe ainda uma derradeira possibilidade: o STF. É verdade que, para chegar lá, precisa ter fôlego, tempo e dinheiro. Mas a possibilidade existe.

Justiça

Justiça

No que concerne aos eleitos, o privilégio de passarem por cima dos tribunais menores e serem enviados diretamente diante dos ministros do supremo é faca de dois gumes. Entre julgamento inicial, recursos e embargos, terão direito, como qualquer mortal, a pelo menos três apreciações. Só que…

…só que essas avaliações serão feitas, em princípio, pelos mesmos juízes. O caso do mensalão é um pouco especial porque o fato de ele ter-se espichado anos e anos propiciou a saída de cena de ministros antigos e a chegada de novos juízes. Indo direto ao STF, os acusados têm várias chances de protestar sua inocência. Mas é grande o risco de serem rejulgados sempre pelos mesmos árbitros.

Ninguém gosta de se contradizer, é questão de imagem pública e de coerência. Acusados comuns têm três chances reais de ser julgados, dado que os julgadores serão a cada vez diferentes. Já os privilegiados perigam enfrentar todas as vezes a mesma comissão julgadora.

Justiça

Justiça

Até pouco tempo atrás, para que um político chegasse a ser julgado (e condenado) pelo STF, precisava no mínimo ter esquartejado alguém com motosserra. Os tempos estão mudando. Crimes de colarinho branco já não eludem tão facilmente a lei.

Quando de uma hipotética futura reforma do Poder Judiciário, esse duvidoso privilégio será certamente objeto de especial atenção. Não seria espantoso que fosse abolido e que medalhões decaídos passassem a iniciar sua peregrinação respondendo a um tribunal de primeira instância. Como qualquer outro cidadão.

Tribunais especiais aos quais somente uma casta de cidadãos têm direito destoam num país que se quer democrático. Na mesma linha, estão as condições carcerárias privilegiadas (prisão especial) ― concedidas com base num eventual diploma formal obtido outrora pelo condenado.

São resquícios de uma sociedade arcaica que a Constituição de 1988, por mais que seja dita cidadã, não conseguiu remover.

Dr. Jekyll & Mr. Hyde

José Horta Manzano

Biografia

A maioria de nós escolhe levar uma existência discreta, corriqueira, comum. Há os que ― por motivos profissionais ou não ― tornam-se conhecidos além do estreito círculo familiar e profissional. Tornam-se personagens públicos. Podem ser artistas, políticos, esportistas, milionários, grandes empresários. Bandidos de grande fama também entram nessa categoria. Quem puser um pé nessa seara fica marcado pelo resto da vida.

Greta Garbo (1905-1990), de origem sueca, era uma linda e famosa atriz de cinema nos anos 20 e 30. Deve ter partido muitos corações naquele tempos. No cinema, no entanto, teve carreira curta. Aos 36 anos, abandonou a vida artística, retirou-se e passou a viver reclusa. Não queria mais ser vista por ninguém. Mas não houve jeito: foi perseguida por fotógrafos e repórteres até seu último dia. Alguns anos após seu falecimento, no ano em que comemoraria 100 anos de nascimento, o governo sueco autorizou até que suas cartas pessoais fossem publicadas.

Tenho lido estes dias que alguns artistas brasileiros se opõem a que se publiquem suas biografias sem o consentimento expresso do biografrado. Parece-me incongruente. Acho que as coisas são ou não são. Todos temos um pouco de Dr. Jekyll e uma dose de Mr. Hyde. Nos mortais comuns ― a maioria da humanidade ― isso passa despercebido. Ninguém está realmente interessado em conhecer os desvãos da personalidade alheia.

Biografia

Já o mesmo não acontece com relação a figuras públicas. É natural que detalhes da história de um artista ou de um político de renome interessem mais do que as peripécias de um zé qualquer. Alguns dizem que esse é o preço da fama.

Por coerência, artistas não podem se opor a que se lhes investigue a vida. A remuneração deles vem de um público pagante e entusiasta que lhes cultua a personalidade. É normal que retribuam, que satisfaçam a curiosidade de seus fãs.

Ocupantes de cargos públicos têm (ou teriam) de declarar seu patrimônio ao chegar e ao sair. Isso me parece normal. Não é invasão de privacidade. Eles têm de declarar todo o patrimônio, não somente a parte que lhes interessa, escondendo o resto.

Por que seria diferente com os que atuam no mundo do espetáculo? Não me parece que possam selecionar as informações publicáveis, escondendo as outras.

Na vida, tem o toma lá. Mas tem também o dá cá. Nada sai de graça.

Bandidos da pesada

José Horta Manzano

Notícia de última hora vinda do Rio de Janeiro nos dá conta de que 6 vigas de aço, de 20 toneladas(!) cada, foram surrupiadas de um depósito na zona portuária. As peças provinham de um viaduto atualmente em demolição.

Fico aqui a imaginar um bando de meia dúzia de profissionais experimentados e bem treinados visitando noturnamente o depósito onde estavam as vigas. Posso vê-los chegando com um enorme caminhão, um guindaste, cabos de aço e todo o aparato necessário para a boa execução da encomenda. Dá pra supor que tenham feito o estardalhaço que se costuma ouvir nessas horas. E tem mais. Caminhões não costumam carregar mais do que 18 ou 20 toneladas. Portanto, das duas uma: ou trouxeram uma frota, ou fizeram várias viagens. No entanto, ninguém viu nem ouviu nada. É surpreendente, para dizer o mínimo.

Viga

Viga

Antigamente se costumava dizer que o cidadão honesto pegava no batente enquanto o bandido vivia vida folgada. Mas os tempos mudaram. A crise já está se alastrando para a ladroagem. São os amigos do alheio que agora têm de pegar no pesado.

Brasil, educação zero

A rua é a maior escola... Manifestações de 7 out° 2013, RJ Foto Estadão

A rua é a maior escola…
Manifestações de 7 out° 2013, RJ
Foto Estadão

Cora Rónai

Um país que trata os seus professores a cacetadas, balas de borracha e spray de pimenta é um país que despreza o seu futuro.

Há algumas semanas, voltou a circular pela internet um ranking de aprendizado mundial divulgado no final do ano passado pela Pearson, empresa inglesa dedicada à educação. Ele reflete dados colhidos entre 2006 e 2010 em 39 países e uma região administrativa (Hong Kong), e não chega a surpreender quem se interessa pelo assunto. O primeiro lugar é ocupado pela Finlândia, seguida por Coreia do Sul, Hong Kong, Japão e Cingapura. O Brasil só não ficou em último lugar porque, espantosamente, a Indonésia conseguiu se sair ainda pior. (…)

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Ary, o mineiro de Ubá

José Horta Manzano

Ary Evangelista de Rezende Barroso (1903-1964), mineiro de Ubá, está entre os maiores compositores que o Brasil já conheceu. Compartilha o panteão com Tom Jobim, Baden Powell, Pixinguinha, Nazareth e mais um punhado de gente fina.

Ary Barroso

Ary Barroso

Compositor fecundo, legou-nos algumas centenas de criações desde a Aquarela do Brasil ―  uma das peças musicais mais executadas no planeta, espécie de Hino Nacional bis ― até obras desconhecidas e jamais gravadas.

Da obra de Ary Barroso, nada menos que 321 músicas foram gravadas. Num trabalho beneditino, o pesquisador Omar Jubran, apaixonado pela boa música brasileira, dedicou dez anos de sua vida para descobrir, coletar, analisar e remasterizar essas preciosidades. Seu trabalho está pronto desde 2006, faz 7 anos.

Já dois anos atrás, o carioca Dacio Malta postava em seu blogue um artigo relatando a dificuldade que o pesquisador Jubran estava enfrentando na busca de um patrocínio para publicar seu impressionante trabalho sobre um dos maiores músicos brasileiros. Naquela época, a chegada de Ana de Hollanda ao Ministério da Cultura parecia promissora. No entanto, o máximo que nosso pesquisador conseguiu foi… um diploma de honra ao mérito.

Mais dois anos se passaram. Um artigo de Lucas Nobile, publicado no Estadão de dois dias atrás, nos dá conta de que o obstinado cultor da memória musical brasileira conseguiu algum patrocínio. Infelizmente, não veio tudo o que era necessário. Por conseguinte, somente 1000 exemplares da caixa de cedês poderá ser fabricada, em vez dos 2000 previstos. Nada mais que mil exemplares da obra completa de Ary Barroso! O pobre Ary, lá onde estiver, há de estar bem triste ao ver o pouco-caso com que sua obra vem sendo tratada.

Disco de Ary Barroso & orquestra prensado no Uruguai, anos 50

Disco de Ary Barroso & orquestra
prensado no Uruguai, anos 50

Segundo Jubran, o patrocínio da empreitada representaria dinheiro de pinga para qualquer grande empresa. Mas nenhuma se habilitou. Só para constar, repito a informação que já dei em post anterior: faz pouco mais de um mês, Dona Marta Suplicy, atual ministra da Cultura, concedeu 7 milhões e 400 mil reais(!) a três criadores de moda brasileiros para permitir-lhes promover desfiles em São Paulo, Paris e Nova York. É dinheiro que, gostemos disso ou não, sai de nossos impostos. É o governo promovendo a cultura nacional!

Sem memória, não há cultura. É revoltante constatar a inversão de valores em vigor no ministério que foi justamente criado para cuidar do assunto. É afligente ver um povo varrer sua memória e atirá-la ao lixo como se poeira fosse. E ― frise-se ― sob o olhar de enfado das autoridades.

Que estamos esperando?

José Horta Manzano

Índio

Índio

Em nota publicada em seu site, o jovem deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) mostrou-se frontalmente contrário à instauração de vagas exclusivamente dedicadas a representantes de comunidades indígenas na Câmara Federal.

Veja a íntegra do comunicado:

Interligne vertical 14O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), considerou absurda a proposta de criação de uma eleição paralela para a Câmara, voltada exclusivamente para a escolha de quatro representantes das comunidades indígenas. “A criação de uma política de cota para a eleição de um segmento racial afronta a Constituição ao criar uma categoria superior de cidadão. Se abrirmos esse precedente, teremos de fazer uma eleição específica para a escolha de parlamentares afrodescendentes, ítalo-germânicos, nipônicos, ou seja, estaremos rasgando a carta maior ao dizer que nem todos são iguais perante a lei”, justificou o parlamentar.

Segundo Jerônimo, o parlamento brasileiro já contou com a presença de representantes de etnias indígenas. “As regras da democracia precisam ser respeitadas. Se os índios querem ser deputados ou senadores, devem se filiar a uma das siglas disponíveis e buscar o voto do eleitor”, ― defendeu ele.

Goergen entende que as comunidades indígenas devem se organizar e sair da órbita de influência de ongs que supostamente representam os interesses dessas populações.

Índios by Nick Mancini

Índios
by Nick Mancini

Tem razão o nobre deputado. Como já dizia o outro, a instauração do sistema de quotas para estudantes abriu uma caixa de pandora. É uma caixinha de surpresas, de onde nunca se sabe o que pode sair. Coisa boa é que não será.

Do jeito que as coisas vão, orelhudos deverão ser representados por deputados orelhudos. Descendentes de árabes elegerão exclusivamente deputados de origem árabe. Obesos vão naturalmente exigir que seus eleitos tenham volume corporal avantajado. Um pandemônio.

E pensar que o voto distrital puro resolveria esse problema de uma tacada só. Divide-se o país em 513 distritos eleitorais de população equivalente. Em eleição de dois turnos, cada distrito elege o seu deputado. Pronto, durante o mandato, o eleito naturalmente procurará contentar e satisfazer sua base, com vistas à reeleição. Por seu lado, todos os eleitores saberão quem é o seu deputado. Cada um terá um parlamentar para chamar de seu.

Que estamos esperando?

Turminha antenada

Dad Squarisi (*)

Computador enfezado

Computador enfezado

É um susto atrás do outro. Mães e pais se surpreendem com a língua da meninada. No telefone, usam código próprio. É um tal de tô gudi pra cá, tá numa bad pra lá, se pá pracolá. No computador, o sobressalto não é diferente: abreviaturas estranhas, palavras inventadas — tudo aos pedaços, sem começo nem fim, sem pé nem cabeça. Bicho vira bx. Você, vc. Beijo, bj. Aqui, aki.

O que fazer? Nada. Somos poliglotas na nossa língua. «Não falamos português. Falamos línguas em português», repetia José Saramago. Gíria, internetês, estrangeirismos, norma culta convivem com harmonia. Garotos e garotas são safos. Transitam com desenvoltura em todas. Melhor: dispensam professor pra lhes dizer quando recorrer a esta ou àquela modalidade. Proibi-los de usar uma ou outra? É excluí-los. Deus castiga.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em linguística e mestrado em teoria da literatura.

Por que faz todo sentido destruir a USP

Fernão Lara Mesquita (*)

O analfabetismo voltou a crescer no Brasil pela primeira vez em 15 anos, segundo medição do PNAD. Como o agente da medição é incontestável, um “cientista” simpatizante do PT diz que o número subiu porque agora os analfabetos estão vivendo mais tempo, graças ao PT!

Já a USP e a Unicamp, ambas com reitorias ocupadas no momento, a primeira caiu do 158º lugar no ranking mundial da Times Higher Education para alguma colocação entre a 226º e a 250º (abaixo de 200 eles não dão mais a classificação exata) e a segunda, que antes rondava o número 200, agora está abaixo do 300.

A tropa de choque do PT na web ainda está confusa. Antes que se dê a ordem unida e o discurso se alinhe espontânea e milimetricamente em milhares de sites de “representantes da sociedade civil” pelo país afora, metade trata de explicar que a medição é que está errada ou mudou de critério, distorcendo a realidade, enquanto a outra metade se rejubila dizendo que a USP caiu mesmo e, como é estadual, a culpa é do PSDB.

Enquanto o boi não dorme com essas conversas, as ações dos legítimos representantes dos estudantes do Brasil nas UNEs da vida, entre uma mesada e outra do governo e a medição do faturamento diário pela exclusividade na venda de carteirinhas que valem meia entrada em qualquer espetáculo artístico ou esportivo no país, seguem com o roteiro de sempre, ocupando reitorias para “reivindicar” que os alunos é que passem a avaliar e reprovar os professores e não o contrário. Ou que a polícia fique longe dos campus que devem permanecer território isento do cumprimento das leis brasileiras, especialmente as que dizem respeito ao tráfico e consumo de drogas.

Todos têm o direito se exprimirem de maneira adequada

Cada um tem direito a se exprimir de maneira adequada

Já a frente parlamentar colhe os louros da missão cumprida depois que impingiu ao país a nova lei segundo a qual basta o sujeito se declarar negro ― ainda que tenha a pele alva como a neve e olhos azuis como o céu da manhã ― que ele revoga os 10 anos de esforço do seu contendor que perdeu tempo em estudar ao longo de toda a educação primária e secundária. E o faz passar à frente.

Trata-se de fórmula especialmente letal visto que, ao mesmo tempo em que insufla o ódio racial, como querem os “multiculturalistas” do PT que juraram dobrar a impertinente resistência da realidade brasileira a confirmar essa sua tese, dá incentivo fulminante a esse “minta na cara-de-pau que o governo garante” que já provou sua eficácia destruindo o Congresso Nacional e o Poder Judiciário.

Honra ao mérito, portanto! É indiscutível a competência do PT. Do ponto de vista dele, faz todo sentido destruir a USP e o resto do sistema educacional do país. Afinal, a obra de Júlio de Mesquita Filho e Armando de Salles Oliveira foi desenhada com o objetivo explícito de matar à míngua os PTs da vida pela paulatina supressão do seu habitat, que é a selva da ignorância e da miséria.

E ainda por cima foi lá que se formou e era lá que lecionava o FHC, aquele sacana que nunca escondeu a sua conspiração elitista para acabar com o analfabetismo.

(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista e editor do site www.vespeiro.com

Frase do dia — 32

«O Corinthians e o governo brasileiro puderam, enfim, comemorar pelo menos uma vitória na primeira semana de outubro. O Itamaraty conseguiu a adesão da Chancelaria cazaque à campanha pela regulamentação da espionagem.»

Rolf Kuntz, jornalista, in Estadão de 5 out° 2013

Constituição indulgente

José Horta Manzano

A Folha de São Paulo contou quantas vezes o termo direito(s) aparece em nossa atual Constituição. Nada menos que 163 vezes, segundo o jornal. Dos conceitos usuais, é o mais citado. Ganha estourado do segundo classificado, o termo justiça, com 123 menções.

Todos sabemos que não é domingo todos os dias e que não há almoço grátis. Aos direitos do cidadão, correspondem necessariamente deveres. O levantamento da Folha não incluiu esse termo. Fui conferir na fonte. Procurei o texto completo da Constituição de 1988 e contei. Pasmem: a palavra dever(es) aparece apenas 33 vezes ― incluídos aí o índice, os títulos e os subtítulos.

Está aí um bom termômetro. Ele aponta para algumas das grandes mazelas de nosso caráter coletivo. Queremos nossos direitos, mas preferimos escamotear o fato de que temos deveres. A disparidade de referência a cada um desses dois conceitos ― direito e dever ― dá também boa indicação da propensão populista dos que fazem as leis.

No fundo, essa discrepância constitucional entre direitos e deveres revela nossa ingenuidade. Imaginamos ser possível viver numa sociedade utópica, com balaios de direitos e meia colher (de café) de deveres.

Infelizmente, o mundo não funciona assim.

Nada é perfeito

José Horta Manzano

Estamos comemorando a passagem de um quarto de século do dia em que a atual Constituição entrou em vigor. Não sou especialista em Direito Constitucional, mas tenho prestado atenção ao que dizem peritos e também ao que opinam abelhudos. Não há consenso, as opiniões são por demais divergentes. Há quem aplauda de pé a carta de 1988 e há também quem a considere execrável.

A atual Constituição da República é acusada de ter saído imperfeita por ter sido elaborada na sequência de uma mudança de regime político, num momento especial e conturbado. Quem assim pensa se esquece de que praticamente todas as constituições são votadas em momentos críticos da vida de um país. Salvo casos excepcionais, todas costumam assinalar mudança de regime.

A lei maior dos EUA foi fabricada justamente quando os colonos europeus da Nova Inglaterra decidiram que era hora de fundar um novo país, independente da metrópole britânica. Foi uma senhora quebra de regime!

A carta magna da Espanha marcou o enterro da ditadura franquista e o advento da democracia. A italiana data de 1946, quando o fascismo foi banido e deu lugar à atual república parlamentar. Na França, a atual lei maior data de 1958 e indica a transição de um regime parlamentarista para o atual presidencialismo.

Portanto, eventuais imperfeições da Constituição brasileira de 1988 não devem ser atribuídas à agitação daquele momento.

A constituição francesa se escreve com cerca de 2300 palavras. A americana tem pouco mais de 8 mil. Os italianos e os espanhóis ― povos de natureza mais prolixa ― utilizam respectivamente 15 mil e 18 mil palavras para consignar no papel suas diretivas legais básicas. Já a atual Constituição da República do Brasil ultrapassa… 49 mil palavras(!). Um despropósito. Já dizia minha avó que quem fala demais dá bom-dia a cavalo.

Constituição federal do Brasil

Constituição federal do Brasil

O amazonense Bernardo Cabral, veterano homem político que chegou até a «estar» ministro da Justiça por alguns meses em 1990, atuou como relator da Constituição de 1988. Esta semana, em entrevista à Folha de São Paulo, confessa que guarda algumas frustrações da época da confecção da nova carta.

Seu maior desapontamento vem de não ter conseguido convencer seus pares a adotarem um regime parlamentarista, que lhe parecia o mais apropriado para o Brasil. Nessa mesma linha, Cabral lamenta que a lei maior autorize o presidente da República a editar medidas provisórias, as famigeradas MPs. Segundo ele, esse instituto confere ao chefe do Executivo poderes dignos de um ditador. As medidas provisórias ― de que todos os presidentes costumam lançar mão com maior ou menor frequência ― permitem que o titular do Planalto passe por cima do Congresso. Como nos tempos de Getúlio Vargas.

A Assembleia Constituinte de 1988 foi convocada justamente para atirar ao lixo todo resquício de autoritarismo herdado da ditadura militar. Que aqueles deputados tenham deixado passar um instrumento que hoje dá poderes ditatoriais ao presidente da República é estonteante. Os ilustres constituintes fizeram vista grossa ― ou simplesmente não enxergaram ― essa enorme distorção. Vê-se que, em sua maioria, não estavam à altura da empreitada para a qual tinham sido eleitos. Uma oportunidade esbanjada.

Tem nada, não. Da próxima vez, faremos melhor. Ou não.

Escola pública, gratuita e obrigatória

José Horta Manzano

Dez anos atrás, quando conseguiu ser eleito ao cargo mais prestigioso da República, o Lula devia estar muito feliz. Seu deslumbramento cegou-o. Deve ter imaginado que havia chegado lá exclusivamente por mérito pessoal. O sucesso baralha as ideias.

Caçador de letras by André Abreu, desenhista paraense

Caçador de letras
by André Abreu, desenhista paraense

Em sua simploriedade, o novo inquilino do Planalto não foi capaz de se dar conta de que, enquanto ele entrava com a cara e o carisma, uma complexa máquina operada por milhares de indivíduos atapetava-lhe o caminho do triunfo. Às vezes eu me pergunto se, hoje, a ficha já caiu ― se ele já entendeu que, sem o amparo de foi beneficiário, jamais teria sido eleito.

Já foi dada a prova de que, dispondo de máquina eleitoral eficiente e bem lubrificada, qualquer um pode ser eleito. Dois postes ― para usar a linguagem do próprio ex-presidente ― já tiraram a sorte grande por esse método: o prefeito de São Paulo e a atual presidente da República. Eram ilustres desconhecidos desprovidos de capital eleitoral. Se foram guindados ao posto que hoje ocupam, devem-no exclusivamente ao complexo e formidável aparelho político-partidário que os catapultou.

Voltemos a nosso antigo presidente. Partindo de seu caso particular, o Lula generalizou. Sua ascensão à chefia do Executivo há de tê-lo convencido de que a falta de instrução formal não constituía, em absoluto, empecilho para o sucesso. Se um semiletrado havia podido alçar-se ao posto maior, qualquer um poderia conquistar qualquer posto. Ora, pois!

Convencido de que o mundo funciona assim, foi coerente consigo mesmo. Despendeu esforço e dinheiro (público) para costurar acordos, cooptar apoio, alardear seus feitos. Para a educação, nada. Migalhas. Por que gastar dinheiro com supérfluos? ― deve ter pensado nosso líder.

Quem planta, colhe. As crianças que, em 2003, estavam na escola primária, estão hoje cursando ensino superior ou às portas de fazê-lo. Como o governo central não se preocupou em dar-lhes formação sólida, continuam chegando crus aos estudos superiores. Nossas escolas superiores chegam a abrigar gente cuja ausência de pensamento lógico as impede até de se exprimir. São estabelecimentos que, de superiores, só têm o nome.

Vamos ser justos: o presidente taumaturgo não é o único responsável pela pobreza intelectual do jovem brasileiro. Com esporádicas exceções, os que lhe antecederam pouco tinham feito pela instrução pública. No entanto… nosso milagreiro carregava capital de esperança superior a qualquer um de seus predecessores, desde Getúlio Vargas. Mais que isso, tendo sentido desde a infância o peso da ignorância e a falta que o saber faz, era de esperar que se mostrasse sensível à elevação do nível de formação escolar.

Não foi o que aconteceu. Temos hoje, em teoria, um número maior de escolas de ensino dito superior. Mas os alunos que a ela chegam nem sempre estão capacitados a encarar aprendizado complexo. Não foram formados para isso. Os docentes são obrigados a descer ao nível dos alunos. Forma-se um círculo vicioso. Os diplomados de amanhã terão recebido formação de segunda classe. Tendo recebido formação fraca, transmitirão os parcos conhecimentos de que dispõem. E o círculo se fecha.Alfabeto

Saiu ontem a notícia: a respeitada instituição Times Higher Education avalia que a Universidade de São Paulo ― o melhor estabelecimento de ensino superior do Brasil ― não figura mais nem entre os 200 melhores do mundo. Está mais perto do 250° lugar.

Tendo em mente que o Brasil é o 5° país em superfície e também o 5° em população, a classificação de nosso ensino é lamentável, vergonhosa, inquietante. E nada indica que a descida aos infernos esteja perto de se estancar. Detalhe acachapante: a instituição avaliadora chega até a considerar que duas universidades turcas são melhores que nossa USP.

Acredito que a mente do jovem brasileiro não seja mais embotada que a de qualquer outro. Portanto, estamos desperdiçando material humano e comprometendo o futuro do País. Uma pena. Já dizia Pero Vaz de Caminha, 500 anos atrás, que a terra achada era boa e que, em se plantando, dar-se-ia nela tudo. Falta plantar.

Por que espionamos o Brasil

Will Washington support Brazil’s bid for permanent membership in the U.N. Security Council?

“If you ask me, no,” he says. “We already have two permanent adversaries: Russia and China. We don’t need a third one.”

Interligne 18b

Washington dará seu apoio à tentativa do Brasil de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da ONU?

“Se depender de mim, não” responde ele. “Já temos dois adversários permanentes: Rússia e China. Não precisamos de um terceiro.”Interligne 18b

Trecho da conversa entre Carlos A. Montaner, do Miami Herald, e um diplomata americano. O artigo (em inglês) está no site do jornal Miami Herald. Clique aqui.

A razão dá-se a quem tem

José Horta Manzano

Em 1932, Noel Rosa e Ismael Silva compuseram ― e Chico Alves e Mario Reis gravaram ― um samba que ia assim:

Notas musicaisSe meu amor me deixar
Eu não posso me queixar
Vou sofrendo sem dizer nada a ninguém
A razão dá-se a quem tem

De lá pra cá, o Amazonas despejou muita água no oceano, mas certas verdades continuam valendo. A razão dá-se a quem tem.

Meus leitores sabem que sempre me mostrei francamente céptico quanto à competência do Lula de dirigir o Brasil. Nosso messias exibe comportamento demasiado ameboide a meu gosto.

Concordo que cada um adapte seu comportamento a cada situação. Entendo que se possa transigir aqui ou ali. Mas o Lula destes últimos dez anos decepcionou muita gente. Deixou a impressão de que os fins justificam todo e qualquer meio. Tudo serve, desde que se alcance o objetivo. É aí, a meu ver, que a coisa pega. Comportamentos excessivos nunca são bons.

Supremo Tribunal Federal Brasília

Supremo Tribunal Federal
Brasília

No entanto ― e agora voltamos a nosso sambinha ― nada nem ninguém é de todo ruim. O Lula, que pode ser chucro mas bobo não é, às vezes tem umas tiradas que não são de jogar fora.

Aconteceu nesta terça-feira, 1° de outubro. Em cerimônia patrocinada pela OAB em Brasília, o Lula soltou as barbaridades que dele já se esperam. Previsivelmente, voltou a classificar o julgamento do mensalão de «linchamento». Se seu pronunciamento se tivesse resumido a isso, não valia um post.

Não sei se lhe terá sido soprado por algum assessor, mas o fato é que nosso ex-presidente, num lampo de bom-senso ao qual não estamos acostumados, saiu-se com um argumento daqueles que fazem a gente parar e pensar. Propôs que o mandato dos ministros do Supremo passe a ser por tempo limitado, não mais vitalício. Mais que isso, sugeriu que, em lugar de serem nomeados unicamente pelo presidente da República, como é o caso atualmente, a decisão seja colegial e envolva outras instituições.

Falou na mesma linha do que eu já tinha sugerido em meu post Tribunal federal, de 14 de set°. Que o Lula e eu estejamos de acordo é suficientemente raro. Merece rojão e champanhe!

De fato, qualquer dono de mandato vitalício tende a amolecer. Pra que mostrar aplicação quando você tem a garantia de nunca ser despedido? Não há como segurar a motivação, it’s human nature. Mandato por tempo limitado é mais salutar. Como disse o Lula, se presidente, senador, governador, deputado têm de se submeter ao julgamento das urnas periodicamente, por que cargas d’água ministro de STF não teria de passar por reavaliação? Se os atuais ministros tivessem de provar que são suficientemente bons para conseguir renovar o mandato, o resultado do julgamento do mensalão teria seguido rumos bem diferentes. Pode apostar.

JustiçaConcordo plenamente com nosso messias quando sugere que a escolha seja feita não mais pelo presidente da República, mas por um colegiado incluindo bambambãs do ramo, gente de notória erudição e ilibada reputação. Receio que não vá ser fácil encontrar tanta qualidade reunida, mas vale a pena tentar.

Do jeito que está, com ministros do STF nomeados pelo titular da presidência, a Justiça parece não estar no mesmo patamar dos outros dois poderes da República. A continuar assim, é grande o risco de termos um tribunal supremo ao molho bolivariano, dominado pela politicagem, pela ideologia e, pior, pelo partidarismo. Aliás, já estamos no bom caminho.

Se a sugestão do Lula germinar, será coisa boa para ele e para o Brasil. O país aperfeiçoará suas instituições e o ex-presidente poderá acrescentar alguns créditos ao seu currículo que, francamente, anda meio magrinho.

A razão dá-se a quem tem.

Economia de palavras

Nas décadas de 60 e 70, quando foi prefeito de Salvador e senador pela Bahia, Heitor Dias (UDN e Arena) guardava um discurso na ponta da língua para responder aos pedidos de dinheiro que eram feitos por seus eleitores ― prática comum à época.

Ao ser abordado nas ruas da capital baiana ou em Brasília, Dias, que chamava seus interlocutores de “parentes”, costumava responder:

« ― Parente, eu tenho 14 motivos para não lhe emprestar dinheiro. O primeiro deles é que não tenho. Acho desnecessário explicar os outros 13.»

Do Painel de Vera Magalhães, in Folha de São Paulo, 2 out° 2013

Frase do dia — 31

«O defeito não está no número de legendas. Reside, isso sim, na concepção de que devam necessariamente ser financiadas e sustentadas por dinheiro público. Cortem-se as verbas e consequentemente haverá redução do interesse de se fundarem partidos ao molde de armazéns.»

Dora Kramer, discorrendo sobre novos partidos que pipocam a cada instante. In Estadão, 1° out° 2013.

De alto padrão

José Horta Manzano

Uma empresa costuma se parecer com seu dono ou com seu gerente. Se o dirigente é atencioso e gentil com a clientela, os funcionários tendem a seguir a mesma trilha. Quando o chefe é malcriado, fala aos berros uma linguagem entrecortada de palavrões e maltrata os funcionários, estes acabam se deixando contaminar. Em pouco tempo, a atmosfera na empresa estará irrespirável. E a firma vai acabar se transformando numa verdadeira casa de mãe joana.

A mesma coisa se dá com um país. O espírito reinante nas altas esferas acaba escorrendo e contaminando boa parte do povo. Um governo autoritário e paranoico perverte o povo. Aconteceu na antiga Alemanha Oriental de 1945 a 1989, quando um governo acossado por mania de perseguição converteu metade da população em espiões. Pai desconfiava de filho, irmão desconhecia irmão, todos bisbilhotavam a vida de todos.

No Brasil não chegamos ― ainda ― a esse nível de tensão. Mas os oito anos de reino de nosso messias deixaram marcas que levarão muito tempo para esmaecer.

Estádio «padrão Fifa»

Estádio «padrão Fifa»

Em sua visão distorcida de mundo, nosso antigo presidente punha o futebol no topo, a preocupação maior, o bem supremo. Suas parábolas faziam uso frequente de metáforas futebolísticas. Para apaziguar a violência do sofrido Haiti, organizou uma partida de futebol. Naturalmente, não conseguiu resolver coisa alguma. Assim mesmo, não desistiu.

Chegou a propor um jogo no conturbado Oriente Médio, como meio ― infalível, segundo ele ― de pôr fim ao conflito crônico entre árabes e israelenses. Os dirigentes daquela região trataram de enquadrar nosso criativo mandachuva. Como era de esperar, o jogo nunca se realizou.

Durante seu longo governo, o Lula deu pouca atenção a problemas graves como, por exemplo, melhorar o nível de instrução do povo. Mas, deixe estar, fez o que pôde para conseguir o bem supremo: que a Copa do Mundo se realizasse no Brasil. O dia em que a escolha do país-sede foi oficializada há de ter sido um dos mais felizes de sua vida. Deve ter-se sentido como se sentiu Napoleão no dia de sua coroação.

Por mérito de seu líder, o Brasil acabava de chegar ao topo da montanha. O acolhimento da Copa do Mundo de futebol está sendo tratado como um fim em si, o clímax, a consagração, o símbolo maior da era do Lula.

Vitória futebolística pode encher os bolsos de cartolas, mas não enche a barriga do povo. Estamos gastando o que podemos e o que não podemos para construir estádios monumentais, uma parte dos quais servirão para abrigar meia dúzia de jogos e mais nada. Ao mesmo tempo, a implantação de ferrovias está parada, a bifurcação do rio São Francisco se arrasta a passo de lesma cansada, falta o equipamento básico necessário para manter a saúde pública. Em resumo, as tradicionais mazelas do país continuam no mesmo patamar em que o presidente taumaturgo as tinha encontrado.

Grama «padrão Fifa»

Grama «padrão Fifa»

Ainda agora, um artigo do Estadão de 29 de setembro nos conta que mais alguns milhões serão gastos para adequar o gramado dos novos estádios ao «padrão Fifa». Como temos visto nestes últimos anos, o Planalto continua reverenciando mais a Fifa do que os maiores clientes do País, aqueles que compram nossas mercadorias. Mas a notícia é excelente, senhores! Teremos estádios padrão Fifa!

Continuaremos com nossa política externa padrão bolivariano, nosso atendimento médico padrão africano e nossa instrução pública padrão medieval. Mas isso não tem a menor importância.