José Horta Manzano
Mês: setembro 2017
Democracia direta ‒ 2
José Horta Manzano
Para a esmagadora maioria dos brasileiros, política é conceito vago. É feita de noções disparates que incluem eleições, regalias, títulos, roubalheiras, conchavos, discursos, acertos, malas de dinheiro. Parece-nos que política é coisa de profissionais ‒ nem sempre qualificados ‒ que decidem, entre quatro paredes, os rumos da nação. A quase totalidade da população se comporta como se fossemos todos reféns dos eleitos, sujeitos a caprichos, a conluios, a alguns poucos benfeitos e a enxurradas de malfeitos.
Não deveria ser assim. A própria Constituição determina, logo no primeiro artigo, que «todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente». O grifo é meu. Exercer o poder diretamente não se limita a bater panelas ou desfilar com faixa e bandeira uma vez de tanto em tanto. Há instrumentos mais sutis e eficazes que, por ignorância ou desleixo, são subestimados.
É o caso da SUG ‒ Sugestão Legislativa. O portal e-Cidadania, alojado no site do Senado Federal, acolhe ideias legislativas que podem ser apresentadas por qualquer cidadão. Uma vez lançada, a sugestão será publicada no site e permanecerá à disposição dos visitantes para votação. Aquelas que alcançarem, em até 120 dias, o apoio de pelo menos 20 mil pessoas serão enviadas para análise pelos senadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos.
Uma sugestão interessante, apresentada por uma cidadã de Sergipe, está em tramitação atualmente no portal. Preconiza que seja concedido, a professores, desconto de 30% na compra de automóvel. Numa primeira análise, a ideia é generosa. De fato, em vista dos baixos salários, os profissionais do ensino se veem obrigados a exercer em diferentes escolas. Dada a precariedade do transporte público, é indispensável contar com transporte individual. Está formado o círculo vicioso: a baixa remuneração não lhes permite comprar carro; sem carro, não têm condições de se deslocar de uma escola a outra.
A meu ver, ainda que simpática, a sugestão combate o sintoma em vez de se atacar à raiz do mal. Se o professor, mal pago, é obrigado a ter dois (ou mais) empregos, a solução não será dar-lhe os meios de correr de uma escola a outra. Melhor será lutar pela valorização da profissão. No lugar de baixar o preço do automóvel, mais importante será aumentar o salário do professor.
Se o desconto no preço do veículo for concedido, quem vai arcar com a diferença? O fabricante? Certamente não. A concesionária? Que esperança… É evidente que, ao fim e ao cabo, a conta cairá no colo do contribuinte. Visto que a escola pública é financiada com o dinheiro de nossos impostos, será mais racional direcionar o gasto extra para o aumento salarial dos professores em vez de criar mais um dos milhares de nichos legislativos de que nosso país está repleto.
Enfermeiros, faxineiros, cuidadores também enfrentam o problema de trabalhar em dois empregos para conseguir sobreviver. Deve-se conceder também a eles um desconto na compra de carro? Fazer isso seria contornar o problema sem resolvê-lo. Seria conceder mais uma “bolsa família” setorial, uma solução meia-sola.
É de crer que minha visão do problema diverge da maioria dos que se dignaram manifestar no portal do Senado. Em duas semanas, até o momento em que escrevo, apesar de vivermos num país de mais de 200 milhões de habitantes, menos de 10 mil cidadãos se manifestaram. Noventa por cento deles concordam com a sugestão de conceder desconto somente aos professores. Naturalmente, cada um é livre de opinar.
Caso o distinto leitor queira se manifestar, bastam dois ou três cliques. O caminho é por aqui.
Furacão
José Horta Manzano
Você sabia?
Contam que os esquimós têm 16 palavras para descrever a neve, o que pode parecer surpreendente. Pensando bem, é natural numa paisagem constantemente branca, um universo feito de neve e gelo. Os que lá vivem fazem diferença entre neve úmida, seca, fininha, pesada, com vento, de flocos grandes, endurecida, esvoaçante e outras variedades.
Para a maioria de nós, que só conhecemos neve de cartão de Natal, uma palavra basta. Já vi até fotos de paisagens cobertas pela geada descritas como campos cobertos de neve. Para quem não está acostumado, tanto faz.
Já para falar de vento e de chuva, a coisa muda de figura. Aí é nossa vez de dispor de dezenas de termos. Chuva, chuvisco, garoa, pé d’água, ventania, temporal, pancada, salseiro, aguaceiro, tromba d’água não são exatamente a mesma coisa. Descrevem realidades bem diversas. Em linguagem mais rebuscada, podemos até nos referir a procela, termo poético que lembra tempestade enfrentada em alto-mar.
Trabuzana e bátega andam um tanto em desuso. Vórtice é mais do gosto de meteorologistas enquanto tormenta, de delicioso sabor vetusto, lembra Vasco da Gama contornando a extremidade sul da África, no ponto hoje conhecido como Cabo da Boa Esperança.
Adotamos a palavra espanhola tornado para nomear aqueles turbilhões de ventos ascendentes que surgem no interior das terras e arrasam o que estiver pelo caminho, chegando a levantar casas e veículos, deixando um rastro de destruição.
Quando esses vórtices se formam sobre o mar, dizemos ciclones. No Hemisfério Sul, de poucas terras e escassa população, são praticamente desconhecidos. Na metade norte do globo, no entanto, são velhos conhecidos. O fim do verão, época em que as águas marítimas estão mais quentes, é propício ao recrudescimento desse fenômeno.
O nome técnico ‒ e genérico ‒ é ciclone, termo derivado da raiz grega que significa roda, círculo (cf. bicicleta, reciclagem). Aparecem em várias regiões do planeta, mas duas delas são particularmente expostas. Nas Américas, o Golfo do México e o Mar das Caraíbas (ou Caribe, para quem prefere o nome espanhol) assistem a vários episódios a cada ano. Do outro lado do globo, o sudeste asiático também está sujeito a esses acontecimentos.
É curioso que o mesmo fenômeno atmosférico mude de nome conforme a região onde surgem. Os ciclones americanos são chamados furacões enquanto os asiáticos são tufões. Furacão vem do espanhol huracán, tomado emprestado das línguas pré-colombianas faladas nas Antilhas. O termo foi adaptado para a fonética de cada idioma: hurricane, ouragan, uragano, Orkan, Ураган (uragan), uraganas, hurikán.
Os ciclones asiáticos são chamados tufões. A origem da palavra tufão é incerta, mas pode bem ter-se originado no cantonês tai fong (= grande vento). Chegou à nossa língua depois de longa viagem, passando pelo persa e pelo árabe. Como é normal, cada língua adaptou a palavra à própria fonética. Temos typhon, tifón, tifone, Taifun, тайфун (taifun).
Ciclones têm nome. O Centro Nacional de Observação de Furacões (Miami, EUA) encarrega-se de nomear os do Atlântico Norte. Há seis listas de prenomes que se repetem a cada seis anos. Cada uma delas é constituída de prenomes masculinos e femininos, alternados e em ordem alfabética.
Este ano, furacões têm sido excepcionalmente violentos. Como vimos, Harvey devastou a região de Houston, no Texas. Irma veio logo atrás e destruiu São Martinho e São Bartolomeu, nas Antilhas francesas. Enquanto Irma prossegue seu caminho em direção à Florida, José vem logo atrás, ameaçador. O próximo, que ainda não está em vista, vai chamar-se Katia. Resta esperar que seja menos devastador.
Três notícias
José Horta Manzano
Estes últimos dias, o sempre bem informado jornalista Cláudio Humberto(*) publicou três notícias interessantes no portal Diário do Poder. Aqui estão elas.
O crime das malas
O apartamento no Chame-Chame, bairro de Salvador, não é o único local onde Geddel Vieira Lima escondia dinheiro. A suspeita é de que haja malas e caixas espalhadas em outros locais, inclusive fora da Bahia. A apreensão dos 51 milhões atribuídos àquele que foi ministro de Lula e de Temer não causou especial surpresa no mundo político: esse tipo de esconderijo é mais comum do que se imagina.
O imóvel do Chame-Chame era conhecido dos vizinhos de Geddel, que o viam com frequência no local. Fica a menos de 1km da casa dele. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal vão listar, à procura de malas, até mesmo imóveis remotamente ligados a Geddel.
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira já mandou vasculhar outros endereços, inclusive a casa onde mora a mãe de Geddel. A expectativa dos investigadores é de que também ele se disponha a delatar seus cúmplices no esquema.
Baixo risco
O Risco Brasil, que mede o grau de confiança do mercado na economia do país, baixou a 250 pontos em maio, patamar que não tinha sido atingido desde a reeleição de Dilma, em 2014. O índice, usado como base para investimentos estrangeiros, já caiu 36,5% em relação aos 394 pontos registrados no dia seguinte à aceitação do impeachment pela Câmara. E segue com viés de queda em virtude da melhora na economia.
O Risco Brasil caiu de 394 para 309 entre a votação do impeachment na Câmara e a cassação de Dilma no Senado. Com Dilma no comando do governo e da economia, o Risco Brasil chegou a atingir 548 pontos, nível 107% maior do que quando ela assumiu o poder.
O maior nível registrado pelo Ipea na série histórica, desde 1994, foi de 2.436 pontos. Foi em setembro de 2002, um mês antes da eleição de Lula.
by Ignacio Consuegra “Monokuko” Bolívar (1957-), desenhista venezuelano
Calote vem aí
O Brasil já dá como certo que o governo do ditador venezuelano Nicolás Maduro dará gigantesco calote em empresas brasileiras. Da dívida total de 5 bilhões de dólares (R$15,6 bi), cerca de 3,8 bilhões (R$12 bi) vencem em outubro e novembro próximos. O Brasil aposta em “beiço” da Venezuela. «A expectativa é de calote», informou à Comissão de Relações Exteriores da Câmara o embaixador Tarcísio Fernandes Costa, do Departamento de América do Sul do Itamaraty.
A dívida do desastroso governo Maduro para com empresas brasileiras representa mais da metade do total de reservas internacionais daquele país. Elas totalizam, hoje, US$9,8 bilhões. Para efeito de comparação, as reservas do Brasil somam 380 bilhões de dólares.
Com a penúria, a Venezuela entrou no chamado «default seletivo», deixando de pagar credores variados e investidores dos seus papéis.
(*) Cláudio Humberto é jornalista. Publica coluna diária no Diário do Poder.
Quem pode, pode
José Horta Manzano
Você sabia?
Desde que o passe do jogador Neymar foi comprado pelo clube de futebol de Paris, os franceses se sentem muito orgulhosos. Até certo ponto, a razão da euforia me escapa, mas franceses em geral e parisienses em particular se mostram pra lá de honrados com a presença «de la star brésilienne» ‒ do astro brasileiro, como o esportista é chamado na França. O jovem traz grande prestígio à equipe local. Os torcedores já se sentem vencedores, por antecipação, do campeonato nacional que acaba de começar.
Muita gente se escandaliza com a dinheirama que o rapaz recebe. É verdade que, só pra efeito de comparação, o salário de 30 milhões de euros anuais equivale ao dobro do que foi encontrado estes dias dentro de malas num apartamento baiano. É dinheiro pra ex-ministro nenhum botar defeito! E atenção: isso não inclui ganhos com publicidade, marketing, direitos de imagem & outros mimos.
Entrada do Hotel Royal Monceau, Paris
Pois a mim, não escandaliza. Se as malas do político estavam recheadas de notas de origem duvidosa, as posses do jogador têm origem lícita e notória. Ao fim e ao cabo, o moço foi contratado por um clube que, por seu lado, é propriedade do emir do Catar. Francamente, quem é que recusaria tamanha dádiva? Acho que os que reclamam o fazem mais por inveja do que por outro motivo.
A grande notícia desta semana é que, depois de passar algumas semanas numa suíte do Royal Monceau, luxuoso hotel parisiense, Neymar está de mudança. Está se instalando numa residência dos arredores da capital, num pequenino município de nove mil habitantes chamado Bougival, situado às margens do Rio Sena e famoso por já ter abrigado outros figurões, entre os quais Ronaldinho Gaúcho.
Fachada da nova residência futurista de Neymar. Bonita não é, mas espaço não falta.
Alugou modesta mansão de cinco andares, com área construída equivalente à de um supermercado. Situada no meio de um gramado de 5000 m2, a casinha conta ainda com piscina no subsolo. Embora seja constituída de gente abonada, a vizinhança anda alvoroçada. Um dos vizinhos, entrevistado por jornalistas, contou que, por enquanto, reina a calma nas paragens. Mas Neymar tem fama de festeiro. O entrevistado, meio brincalhão, revelou que, caso se sinta incomodado, não hesitará em bater à porta do novo habitante para pedir silêncio.
Quanto ao prefeito da localidade, está animado. Espera que a presença do novo munícipe faça boa propaganda da cidadezinha e, quem sabe?, contribua para atrair outros endinheirados. Isso seria excelente para as finanças locais. Só o salário do jogador equivale ao triplo do orçamento anual do município. Os comerciantes torcem para o lugarejo se tornar ponto de peregrinação turística. Todos terão a ganhar.
A falta que a imagem faz
José Horta Manzano
Nos dias atuais, poucos viventes se lembrarão do tempo em que as notícias vinham sem imagem. Faz tempo que perdemos o hábito. Já nos anos 1930-1940, os jornais começaram a ilustrar reportagens com fotos. Eram em preto e branco e de baixa qualidade, mas assim mesmo falavam mais alto que o texto.
Foram, em seguida, reforçadas pelos documentários que toda sala de cinema passava antes do filme principal. Imagens nítidas ‒ e em movimento! ‒ deixavam nos espectadores marca forte dos acontecimentos da semana anterior. Depois disso, veio a tevê com seus jornais e, mais recentemente, a internet com suas redes sociais. Nem sempre nos damos conta, mas vivemos num mundo em que a imagem ocupa um espaço enorme encurralando, num cantinho, sons e palavras.
Furacão Irma
Na falta de imagem, a mídia se sente desamparada, sem saber direito como dar a notícia. Muita informação importante deixa de ser divulgada por simples falta de ilustração visual. Um exemplo atual e vigoroso é a misteriosa Coreia do Norte. Há relatos, artigos, livros inteiros sobre o país mas… faltam imagens. A falta de podermos enxergar o que acontece por lá aumenta a inquietude que aquela terra nos inspira. De lá não temos senão fotos e vagos «clips» oficiais, pasteurizados e aprovados pela ditadura. São paradas militares e a indefectível apresentadora de tevê, sempre vestida de rosa-choque. Pouco ou nada além disso, uma frustração.
Avião pousando no aeroporto da parte holandesa de St-Martin em dia sem furacão.
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Estes dias, Irma, o furacão mais violento dos últimos cem anos, passeia pelas Caraíbas (que, no Brasil, convém chamar pelo nome espanhol: Caribe). Ontem, devastou as pequenas ilhas francesas de Saint-Barthélémy e Saint-Martin. (Esta última, aliás, é dividida em duas porções: uma francesa e outra, holandesa.) Acontece que, quando passa um ciclone de tais proporções, a pior ideia é expor-se ao ar livre. Ninguém fez isso e, se fez, não sobrou pra dar notícia.
Como resultado, não há imagens da passagem do vendaval. Rádios e tevês tiveram de se contentar com gravações caseiras do ruído do vento, forma pouco costumeira de dar notícia. Para preencher o espaço, promoveram mesas-redondas com especialistas em meteorologia. Ao fundo, apenas fotos (belíssimas) do furacão tiradas por satélite.
Enquanto isso…
Enquanto isso, no Brasil, um apartamento usado como valhacouto por eminente homem político brasileiro entrou na linha de mira. A toca, desprovida de móveis mas atulhada de malas e caixas de papelão abarrotadas de dinheiro, fez a alegria de fotógrafos, repórteres, jornalistas e analistas. A imagem deu a volta ao mundo. Emparelhou com o destaque dado à perquisição levada a efeito na mansão do mandachuva do Comitê Olímpico Brasileiro.
E assim vai-se cimentando a ideia de que nosso país não passa de uma republiqueta de segunda zona, onde uns mordem a orelha dos outros, onde se mata mais que em guerra aberta, onde se rouba mais que em mesa de jogo de mafiosos. Uma imagem vale mais que mil palavras.
Delação premiada
José Horta Manzano
Faz muitos anos, um colega de trabalho me contou uma historinha de que nunca mais esqueci. A conversa fluia sobre honestidade, lealdade, essas coisas. De repente, o colega ‒ mais velho e mais vivido que eu ‒ me pergunta: «Sabe qual é a diferença entre honestidade e lealdade?» Eu não sabia. E ele: «Pois vou lhe dizer. Nós dois combinamos de assaltar um banco: isso é desonesto. Na hora agá, eu corro: isso é desleal.»
Analisado pelo ângulo da ética, o instituto da delação premiada, que entrou definitivamente na moda com os escândalos de rapina dos últimos dez anos, é problemático. O delator, além de ter sido desonesto ao roubar, torna-se desleal para com os cúmplices. Vira malfeitor duplo: por desonestidade e por deslealdade.
O Código Penal Brasileiro apenas roça a matéria e, assim mesmo, num caso específico. Determina que, em caso de sequestro cometido em bando, o participante que denunciar o crime, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida.
Quase sessenta anos depois de promulgado o Código Penal, foi votada, em 1999, a Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas. Fora os considerandos e as disposições transitórias, é constituída de 15 artigos principais. Os doze primeiros dispõem sobre a proteção oferecida a indivíduos que, tendo sido vítimas ou testemunhas de crime, se possam sentir ameaçados. A concessão de nova identidade, por exemplo, faz parte dos dispositivos.
Somente os três derradeiros artigos se referem en passant aos réus colaboradores. Naqueles tempos anteriores aos grandes escândalos atuais, o «prêmio» dado aos que denunciam cúmplices não passava de um rabicho, um apenso teórico da lei principal.
Ninguém podia imaginar que, década e meia mais tarde, essa lei viesse a ser invocada com tanta frequência e tanto vigor como hoje. Não era possível prever que o Estado brasileiro viria a ser tomado de assalto por rapinadores institucionais. Eis por que o legislador determinou que o cúmplice delator poderia ser beneficiado com largos favores, indo da redução da pena até o total perdão judicial. O alvo, na época, eram delinquentes «pé de chinelo», não assaltantes de cofres públicos.
Assim mesmo, espera-se de um magistrado que tenha bom senso. Não é razoável que se tenha concedido perdão total e irrestrito aos irmãos de nome simplório e sobrenome pio. Afinal, somadas as penas dos crimes que lhes são atribuídos, chega-se ao astronômico total de 2.000 anos de cadeia! Perdoar tudo isso de uma canetada? É uma abominação. E agora, que começam a vir a público os acertos espúrios feitos antes da delação dos ex-açougueiros, como é que fica? Os irmãos continuam leves, livres, soltos e tudo bem?
Está mais que na hora de rever a lei de 1999. Sem dúvida, a colaboração com a justiça deve ser considerada como ponto a favor do réu, mas jamais poderá eximi-lo totalmente de culpa. Eventual redução de pena terá de ser discutida caso a caso e sacramentada por um colegiado de juízes. As condições para concessão de benefício terão de ser rigorosas.
A continuar do jeito que está, a lei vai na contramão do bom senso. Em vez de coibir crimes, encoraja delinquentes. O candidato a criminoso pensa: «Se eu for apanhado, denuncio o resto do bando e saio livre.»
Moral da história
Seja desonesto à vontade. Caso seja apanhado, basta delatar e tá tudo dominado. É o que queremos?
Declaração de impotência
José Horta Manzano
Que você ou eu, cidadãos comuns, nos inquietemos, é legítimo e compreensível. Agora que o ministro da Defesa, que encabeça os milhares de funcionários civis e militares encarregados de nossa proteção, faça esse tipo de declaração é insuportável reconhecimento de impotência.
Chamada Estadão, 5 set° 2017
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Ante a inquietante confissão de falência do Estado, só resta um caminho: que cada um cuide de si!
Desinfetante
José Horta Manzano
Faz tempo, ouvi a história ‒ verdadeira ‒ do indivíduo que, ao juntar os anexos da declaração de renda, se distraiu e acabou incluindo o extrato de uma conta não-declarada que mantinha no exterior. Dá pra imaginar as consequências.
Leio hoje que acaba de surgir do nada o áudio de uma conversa mantida entre aquele moço de nome simplório e sobrenome pio e um então procurador da República. Pelo áudio, o procurador orientava o futuro delator nas artes de bem delatar, exatamente como advogado aconselha cliente sobre como se comportar na sala do tribunal. A peça teria sido anexada «por equívoco».
Que o cidadão que citei antes, aquele da conta secreta, possa ter trocado os pés pelas mãos e deixado escapar uma folha de papel no meio da pilha de documentos fiscais é plausível. Afinal, o homem, além de não ser especialista em declarações ao fisco, trabalhava sozinho, sem assistência nem conselho de advogado ou procurador.
Sabe-se que o Brasil é bonito por natureza e que o brasileiro é desleixado por compulsão. Assim mesmo, pretenderem nos fazer crer que um áudio tenha pulado de uma pasta para outra «por equívoco» já é pedir demais. Esse bando de ladrões que nos esbulham há décadas dispõem das melhores bancas de advogados do país. São treinados por gente ultraespecializada. Os dossiês são preparados por peritos. Não é razoável ‒ pra não dizer que é impossível ‒ que uma peça qualquer tenha sido anexada “por engano”.
Como dizia minha avó, debaixo do angu tem carne. Aí tem coisa. Há tentativa clara de blindar A para complicar a vida de B. Ou vice-versa, quem sabe? Ao fim e ao cabo, sobra pra todos. Os estilhaços da bomba acabam atingindo culpados e inocentes ‒ se é que há inocentes. O quadro político se torna cada dia mais embaçado em Brasília. Creolina(*) neles!
Nota
Diferentemente do que poderia parecer, creolina não é palavra politicamente incorreta. Não tem nenhum parentesco com crioulo. É antiga marca de desinfetante hoje praticamente em desuso. Exala cheiro forte e característico. O termo deriva de creosoto, variedade de alcatrão destilado.
Se a creolina falhar, só Deus pode salvar.
Dinheiro para ditadores
Políbio Braga (*)
Bilhões aos ditadores de Cuba via Mais Médicos
Governo brasileiro já deu R$ 5,7 bilhões aos ditadores de Cuba, tudo por conta do Mais Médicos. O blog Antagonista obteve dados atualizados e inéditos sobre o gasto do governo brasileiro com o Programa Mais Médicos.
Em apenas quatro anos, foram repassados à Opas (Organização Panamericana de Saúde), com destino final Cuba, mais de R$ 5,7 bilhões.
Desse total, R$ 4,3 bilhões foram gastos com a chamada “bolsa-formação”, o nome que se dá ao “salário” dos médicos cubanos.
Como a ditadura dos Castros embolsa 75% do valor pago pelo governo brasileiro, algo em torno de R$ 3,2 bilhões foram desviados da finalidade original do programa.
A cifra é superior aos R$ 2,9 bilhões que o BNDES ‘emprestou’ para obras do Porto de Mariel (R$ 2,4 bilhões), aeroporto de Havana (R$ 525 milhões) e para construção de fábricas locais (56 milhões).
Significa dizer que o Brasil entregou ao governo cubano dinheiro suficiente para construir outro porto, outro aeroporto e mais fábricas. Dinheiro que não será devolvido.
Para quem tem curiosidade, a diferença entre o total de R$ 5,7 bilhões e os R$ 4,36 bilhões das “bolsas” – cerca de R$ 1,3 bilhão – foi usada para pagamento de passagens aéreas, consultorias, auxílios diversos e com as taxas de administração da Opas.
(*) Políbio Braga é jornalista e blogueiro de grande popularidade especialmente no Sul do país.
Receita contra a corrupção ‒ 1
José Horta Manzano
Acabar de vez com a corrupção fica bonito na retórica mas é impossível na realidade. Daqui a um século ‒ se o mundo já não for governado por robôs ‒ ainda haverá candidatos prometendo solução para o problema. Mas não tem jeito. A tentação de se aproveitar de situação favorável vai sempre ser mais forte. A carne é fraca, disso sabemos todos.
Assim mesmo, há disposições relativamente simples que, implantadas, tornam o caminho dos grandes corruptos pedregoso e lhes complicam a vida. Tenho várias sugestões. Para não embolar, dou-lhes hoje uma só, que me parece simples de aplicar.
Dinheiro líquido
O Brasil não é o único país a sofrer com o branqueamento de capitais. Lavagem de dinheiro sujo é praga mundial. Outros países já tomaram medidas para coibir a circulação de malas e cuecas recheadas de notas, forçando-as a entrar no circuito bancário. Na Europa, por exemplo, pagamentos em dinheiro vivo são cada vez mais malvistos.
Limite para pagamentos em dinheiro vivo
Na Alemanha, nenhum pagamento acima de cinco mil euros (R$ 18.500) pode ser feito em espécies. Quantias superiores serão obrigatoriamente pagas em cheque, cheque administrativo, cartão de crédito ou transferência bancária. Qualquer pagamento em dinheiro que supere esse montante constitui delito passível de processo penal.
Na Itália, o limite é de três mil euros (R$ 11.100). A Espanha é ainda mais restritiva: dois mil e quinhentos euros (R$ 9.250) é o máximo que se pode pagar em notas. Na França e em Portugal, o rigor é ainda maior. Esses dois países fixaram em mil euros (R$ 3.700) o montante máximo de transação paga em dinheiro.
A Suíça é um caso à parte. No país, todo cidadão costuma levar no bolso quantia que, no Brasil, seria considerada exorbitante. É hábito tradicional, que fazer? Em outros países, nos dias atuais, compras se pagam quase exclusivamente com cartão. Mas a Suíça resiste. Metade dos compradores ainda prefere enfiar a mão no bolso e tirar as notas coloridas. Essa é a principal razão pela qual o limite de pagamentos em dinheiro ser de cem mil francos (R$ 320.000). Por enquanto.
Os limites que mencionei até agora valem também, naturalmente, para depósito bancário. Se, na França, um correntista tentar depositar mais de mil euros de uma vez só, vai encontrar problemas. Terá de dar explicações ao gerente. Ainda que o depósito seja aceito, o nome do cidadão ficará inscrito no caderninho vermelho. Se fizer isso mais uma ou duas vezes, pode ter certeza: será chamado a dar explicações à Receita. Aí, então, ai, ai, ai…
No Brasil, a implantação de um limite razoável para pagamentos em dinheiro tornaria muito difícil a circulação do dinheiro ilícito. Ao receber propina por cheque, cartão de crédito ou transferência bancária, corruptos estariam dando recibo do mal feito. Seria bem feito.
Rabicho
Agora vem a grande pergunta: por que, diabos, não se estabeleceu até hoje um limite para pagamentos em dinheiro no Brasil? Um doce pra quem encontrar explicação convincente.
Vendedor de sonhos
José Horta Manzano
Trenzinho da alegria municipal
José Horta Manzano
A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada (naturalmente) antes da era lulopetista, foi concebida com o objetivo de repor o país nos trilhos sadios da boa economia. O princípio é simples: não se gasta mais do que se tem. Para todo cidadão que gere o próprio orçamento, parece uma evidência. Para as excelências eleitas para conduzir o país, foi preciso fazer uma lei, preto no branco.
Essa lei determina que todos os municípios do país ‒ são quase 5600 ‒ devem prestar contas da arrecadação e dos gastos. No que diz respeito aos dinheiros, um município funciona como qualquer empresa. Assim, tem de apresentar balanço anual mostrando o que entrou e o que saiu para justificar o que sobrou (ou o que faltou). Prestar contas aos acionistas (= os munícipes) é obrigação básica.
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil esmiuçou o assunto pra ver a quantas anda o cumprimento da lei. Descobriu que, de cada três municípios, um deixou de prestar contas do exercício de 2015 ou 2016. Quase dois mil municípios fora da lei! Se optaram por fazer cara de paisagem, alguma razão haverá. É lícito suspeitar que 1/3 dos municípios brasileiros tem algo a esconder. Primeira pergunta: que é que estão escondendo? Segunda pergunta: fica por isso mesmo?
Tem mais. Vinte por cento dos que cumpriram a obrigação de apresentar suas contas (um em cada cinco) tiveram «despesas legislativas» mais elevadas do que o total da arrecadação. O estudo não especifica o que sejam «despesas legislativas», mas o enunciado é autoexplicativo. Não inclui gastos com serviços à população.
A Constituição de 1988 é clara. O inciso VII do Art° 29 estipula que «o total da despesa com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do município». Ora, se milhares de municípios gastaram tudo o que tinham com «despesas legislativas», sem guardar dinheiro sequer pra trocar uma lâmpada, não é difícil concluir que a folha salarial da vereança superou amplamente a barra dos 5%.
A coisa vai mais longe. Algumas cidades fornecem mimos extras aos vereadores: automóvel, quota de combustível, auxílio-paletó(?!), adicionais por presença nas sessões. Adicional por presença? É rematada aberração. Esse pessoal é pago justamente para comparecer às sessões e participar dos debates. O que deveriam era sofrer desconto por faltar a alguma sessão. Funcionário que falta tem desconto no salário. Com maior razão será punido o edil, justamente por representar centenas ou milhares de ausentes.
Acertadamente, o estudo lembra que, em numerosas cidades do mundo civilizado, a função de conselheiro municipal é uma honra concedida a cidadãos de reconhecido bom senso. Há cidades importantes que simplesmente não remuneram seus vereadores. Há outras que lhes concedem nada mais que retribuição simbólica de poucas centenas de reais por mês.
Depois da atual Operação Lava-Jatão, ainda vamos precisar de muitas Lava-Jatinhos. Muita cadeia ainda vai ter de ser construída. Do jeito que a coisa vai, os sucessores dos sucessores dos sucessores dos atuais ministros do STF ainda estarão lidando com denúncias de rapinas. «Pede pœna claudo» ‒ o castigo chega mancando. Pode demorar, mas um dia acaba chegando. Mais rápido se pega um mentiroso que um coxo.
Constrangimento
Myrthes Suplicy Vieira (*)
As definições de dicionário costumam ser problemáticas para quem está em busca de orientação única, dada a necessidade de considerar significados atrelados especificamente a um determinado contexto. Manga, por exemplo, pode ser uma fruta, parte do vestuário que recobre o braço, tubo usado para envolver condutores elétricos, peça tubular que serve para revestir ou proteger outra peça, parte do eixo de um veículo ou filtro afunilado para líquidos.
E, vejam vocês, toda essa multiplicidade de entendimentos acontece em torno de uma palavra comezinha, trivial, usada para se referir apenas e tão somente a um objeto. O que dizer então das infinitas possibilidades de confusão geradas por palavras que fazem referência a comportamentos, atitudes, valores individuais, princípios sociais, sentimentos ou emoções? Posso apostar que cada um dos que me leem tem sua própria coleção de estórias de situações embaraçosas causadas por alguma impropriedade linguística.
Estrangeiros podem cometer gafes imperdoáveis em função de domínio pobre das nuances semânticas de outra língua. Tradutores se debatem todos os dias com a escolha da palavra certa para transmitir fielmente a mensagem original. Humoristas valem-se muitas vezes das confusões no uso de cada vocábulo para divertir plateias e ganhar a vida. Psicólogos e psiquiatras esfalfam-se no cotidiano da clínica para trazer à luz os significados emocionais ocultos na escolha desta ou daquela palavra.
Tudo isso já era sabido. Por coincidência, os meios de comunicação acabam de nos introduzir a um outro contexto em que uma mesma palavra – constrangimento ‒ ganha conotações próprias, polêmicas e praticamente opostas: a área jurídica. Vários jornais trazem estampadas na manchete duas notícias que abordam as agruras de magistrados brasileiros para lidar com esse conceito. A primeira diz respeito à indignação generalizada, tanto de especialistas de direito quanto de pessoas comuns e, em especial, das mulheres ante a sentença de um juiz que considerou não ter havido constrangimento algum no fato de um homem ter ejaculado no pescoço de uma mulher, no interior de um ônibus que transitava em plena luz do dia pela principal avenida de São Paulo.
A segunda faz referência ao prognóstico de ministros do STF que devem julgar a suspeição de um de seus membros para julgar a libertação de um réu com quem tem relações óbvias de parentesco e compadrio. “A regra é evitar o constrangimento”, afirma a reportagem, especulando que a denúncia não deve prosperar na mais alta corte do país. Cabe perguntar: constrangimento de quem? De seus pares, que prefeririam não se posicionar formalmente contra ou a favor de suas decisões estapafúrdias ou de sua postura de confronto com colegas da magistratura e do ministério público? Ou será o constrangimento de afrontar a opinião pública que já dá mostras de cansaço com os seguidos estupros que os dirigentes de nossas três esferas de poder perpetram contra a consciência cívica e ética dos cidadãos?
Querendo entender um pouco melhor o alcance psicológico do termo constrangimento nas duas situações, fui aos dicionários. A primeira surpresa aconteceu quando me dei conta da dessintonia de significados que ocorre se o verbo se apresenta na forma transitiva direta, indireta ou pronominal (que, no meu tempo, se chamava reflexiva). Preparei até uma lista para destacar as implicações legais e psíquicas de cada vertente de significado:
● transitivo direto: apertar, dificultando os movimentos, comprimir; tolher a liberdade, dominar, subjugar, sujeitar; ser inconveniente
● transitivo indireto: obrigar alguém a algo pelo uso da força; forçar, coagir, compelir
● pronominal: ficar embaraçado, envergonhar-se, vexar-se; sentir-se incomodado; ser vítima de inconveniências ou aborrecimentos. Já quanto ao substantivo constrangimento, os dicionários apontam ainda as seguintes conotações: “força (física, moral ou psicológica) exercida sobre alguém para obrigá-lo a agir contrariamente à sua vontade; situação moralmente desconfortável; timidez diante de outras pessoas, acanhamento, encabulamento, vergonha.”
A sutil diferença implícita? A intenção, os sentimentos e a imagem pública de quem constrange e de quem é constrangido. Impossível deixar de notar que em ambos os casos a pessoa a causar embaraço era um homem com uma vasta folha corrida de transgressões (à lei, à ética ou à moralidade pública) e a pessoa vitimada era uma mulher – além da ministra-chefe do STF que deve decidir se pauta o julgamento em plenário ou arquiva a denúncia, permito-me usar de licença poética para incluir a opinião pública nessa categoria.
Não sou feminista e não pretendo insinuar que, fossem agressor e vítima ambos do sexo masculino, as coisas seriam diferentes. Entretanto, admito que me causou profunda perplexidade o final da sentença do juiz do primeiro caso. Para os que não tomaram conhecimento dela, aqui está: “Entendo que não houve constrangimento, violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada [grifo meu] em um banco de ônibus quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”.
Em outras palavras, para esse magistrado, assim como, infelizmente, para muitos outros homens, a sacralidade do corpo feminino e a defesa da dignidade da mulher continuam centradas no conceito de não-violação de seu orifício vaginal. Considerando que o agressor se aliviou “apenas” no pescoço da vítima, à luz do sol e em via pública, deve ter parecido sensato ao digníssimo concluir pela não-violência do ato e enquadrá-lo como simples contravenção penal, de menor potencial ofensivo.
O segundo caso deixa transparecer outro conceito francamente medieval e de efeito igualmente deletério para a preservação da tese de direitos iguais para todos: o de que juízes, por natureza, direito divino ou prerrogativa de cargo, estão além e acima das paixões humanas.
Atenção, céticos de plantão do século 21: aprendam de vez mais uma preciosa lição ministrada por nosso Judiciário: suspeita será sempre a motivação de arguir a suspeição de um varão ou de um magistrado só porque eles chamam a si a prerrogativa de impor suas interpretações da realidade, suas visões de mundo e seus desejos a toda uma coletividade. Atenção maior ainda, defensores dos direitos humanos: a violência física será ad æternum tratada por nossos legisladores e juízes como menos grave do que o constrangimento moral e a tortura psicológica.
(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.
Coreia do Norte e Venezuela
José Horta Manzano
Duas maneiras de lidar com a paranoia
Coreia do Norte e Venezuela são países com vários pontos em comum. Têm população comparável: 25 milhões para o primeiro, 30 milhões para o segundo. Têm ambos a economia em frangalhos, com o povo passando fome enquanto a nomenklatura se farta de champanhe e caviar. Os dois países são atormentados por uma ditadura ‒ a da Coreia é hereditária e a da Venezuela segue adiante com sucessor designado.
Talvez a semelhança maior entre as duas nações seja a ignorância manifesta da classe dirigente, que parece viver num outro planeta, à margem da civilização. É certo que ambas as cliques vivem numa situação de paranoia permanente. Com ou sem razão, acreditam estar prestes a ser atacados por forças militares estrangeiras. Os tuítes estrambóticos do atual inquilino da Casa Branca não fazem senão reforçar esse sentimento. O folclórico personagem já ameaçou os coreanos com «fogo e furor» e não excluiu intervenção armada no nosso vizinho do norte.
Kim Jong-un, ditador da Coreia do Norte
Agora falemos das diferenças. A Coreia do Norte não foi agraciada pelos deuses na hora da distribuição das riquezas. O solo é pobre, as reservas minerais não são significativas. Como o país não fornece estatísticas oficiais, é difícil conhecer a economia no detalhe. Estima-se um baixíssimo PIB per capita, entre 1000 e 1500 dólares por ano. Para comparação, o do Brasil é dez vezes mais elevado.
Já a Venezuela passou três vezes na fila da distribuição de riquezas. Tem petróleo a dar com o pau ‒ a maior reserva do mundo. O solo é rico e o sol, generoso. Se tivesse lá aportado, Pero Vaz de Caminha não hesitaria em afirmar: «em se plantando, dar-se-á nela tudo». No entanto… o povo passa fome. Um paradoxo.
Ambos os países são governados por gente ignorante e paranoica, disso já sabemos. Mas há sensível diferença na maneira que cada qual encontrou pra lidar com essa sensação de iminente ataque externo.
A Coreia do Norte investiu (e continua investindo) o pouco que tem em armamento dissuasivo. E tem tido sucesso. Os testes balísticos destes últimos meses nem de longe têm intenção de atingir o Japão, nem Guam, nem quem quer que seja. Servem apenas de advertência: «Não brinquem conosco, que temos como nos defender». E olhe que tem funcionado. Alguém ousaria atacar o país?
Nicolás Maduro, ditador da Venezuela
Já a Venezuela, ai, santa ignorância! Como já fazia seu finado mentor, señor Maduro tem se contentado em subir o nível das bravatas. Incapaz de alimentar o povo, com o país expulso de facto do Mercosul, abandonado pelas companhias aéreas e impossibilitado de importar a não ser que pague adiantado, o bobão veio ontem com a enésima fanfarronice. Prometeu enviar «ajuda humanitária» de cinco milhões de dólares para as vítimas das enchentes de Houston.
O mandachuva de um país cujos cidadãos fogem aos milhares por falta do que comer não tem o direito de cometer tamanho escárnio. Os estragos causados pelas inundações no Texas são estimados, por alto, em 100 bilhões de dólares. Os cinco milhões doados por Caracas não vão além de 0,005% do total. Francamente, melhor faria señor Maduro se destinasse a bolada a comprar esparadrapo para seus hospitais.
Em resumo: a ditadura dinástica coreana está garantida por muitos anos. Quanto à Venezuela, ninguém apostaria um vintém furado na permanência do hermano bigodudo e paspalhão à frente da anacrônica ditadura.
Brasil de Longe 