Variantes do capitalismo

Esta listinha já circula há pelo menos 15 anos. Antigamente, se dizia «de mão em mão». Agora, convém dizer «de tela em tela». Assim mesmo, o texto guarda intacta sua relação com a realidade. Especialmente no Brasil.

vache-5CAPITALISMO IDEAL
Você tem duas vacas. Vende uma e compra um touro. Eles se multiplicam e a economia cresce. Você vende o rebanho e, bem de vida e com o futuro garantido, se aposenta.

CAPITALISMO AMERICANO
Você tem duas vacas. Vende uma e força a outra a produzir leite de quatro vacas. Fica surpreso quando ela morre.

CAPITALISMO FRANCÊS
Você tem duas vacas. Entra em greve porque quer ter três.

CAPITALISMO CANADENSE
Você tem duas vacas. Usa o modelo do capitalismo americano. As vacas morrem. Você acusa o protecionismo brasileiro e adota medidas protecionistas para ter as três vacas do capitalismo francês.

vache-3CAPITALISMO JAPONÊS
Você tem duas vacas, né? Redesenha-as para que tenham um décimo do tamanho de uma vaca normal e produzam 20 vezes mais leite. Depois cria desenhos de vacas chamados Vaquimon e os vende para o mundo inteiro.

CAPITALISMO BRITÂNICO
Você tem duas vacas. As duas são loucas.

CAPITALISMO HOLANDÊS
Você tem duas vacas. Elas vivem juntas, não gostam de touros e tudo bem.

CAPITALISMO ALEMÃO
Você tem duas vacas. Elas produzem leite pontual e regularmente, segundo padrões de quantidade previamente estabelecido. O horário da ordenha é fruto de estudo científico. Toda a execução segue ritual preciso e lucrativo. Mas o que você queria mesmo era criar porcos.

CAPITALISMO RUSSO
Você tem duas vacas. Conta-as e vê que tem cinco. Conta de novo e vê que tem 42. Conta de novo e constata que são apenas 12. Você para de contar e abre outra garrafa de vodca.

CAPITALISMO SUÍÇO
Você tem 500 vacas, mas nenhuma é sua. Você cobra para guardar a vaca dos outros.

CAPITALISMO ESPANHOL
Você tem muito orgulho de ter duas vacas.

CAPITALISMO PORTUGUÊS
Você tem duas vacas. E reclama porque seu rebanho não cresce.

vache-4CAPITALISMO CHINÊS
Você tem duas vacas e 300 pessoas tirando leite delas. Você se gaba muito de ter pleno emprego e uma alta produtividade. E manda prender o ativista que divulgou os números.

CAPITALISMO HINDU
Você tem duas vacas. Ai de quem tocar nelas.

CAPITALISMO ARGENTINO
Você tem duas vacas. Você se esforça para ensinar as vacas a mugir em inglês. As vacas morrem. Você oferece a carne delas para o churrasco de fim de ano do FMI.

CAPITALISMO BRASILEIRO
Você tem duas vacas. Uma delas é levada por um ladrão. O governo cria a CCPV – Contribuição Compulsória pela Posse de Vaca. Um fiscal vem e o autua porque, embora você tenha recolhido corretamente a CCPV, devia ter calculado o valor pelo número de vacas presumidas e não pelo de vacas reais. A Receita Federal, por meio de dados também presumidos do seu consumo de leite, queijo, sapatos de couro e botões, presume que você tenha 200 vacas e, para se livrar da encrenca, você dá a vaca restante ao fiscal para ele deixar por isso mesmo.

Panama Papers

José Horta Manzano

Dinheiro voadorNossa avalanche de escândalos genuinamente nacionais tem deixado em segundo plano muito escândalo estrangeiro. Taí um caso raro em que a cotação do produto nacional é mais elevada que a do importado, algo digno de nota.

Meus cultos leitores hão de ter lido ou ouvido sobre o vazamento de informações sensíveis que se convencionou chamar Panama Papers. Acostumados que estamos a ter conhecimento de roubos bilionários, esse assunto nos pareceu mixuruca. Não tem sido muito comentado entre nós.

É natural. O escritório panamenho de onde escapou o vazamento não é banco, não tem cofre-forte, não guarda dinheiro alheio. São especializados em abertura de sociedades ditas offshore ‒ empresas de mentirinha, como o açougue do Renan ‒ situadas em países opacos, dos quais é difícil obter qualquer tipo de informação.

Dinheiro lavagemEssas empresas, que só existem no papel, são utilizadas como paravento, como biombo, pra ocultar o nome de detentores de fortunas ilícitas. Pra quem não está familiarizado, eis como funciona o esquema.

O cidadão X, dono de fortuna cuja origem prefere ocultar, pretende guardar seu botim num discreto paraíso fiscal. Antes disso, toma todas as precauções para que seu nome não apareça. Dirige-se a uma empresa especializada no assunto ‒ como essa do Panamá, por exemplo. Solicita abertura, em seu nome, de uma firma nas Ilhas Virgens Britânicas. É a firma A.

Em seguida, essa firma A abrirá uma firma B, situada noutro país opaco ‒ nas Ilhas Caimã, por exemplo. Nessas alturas, o nome do dono da fortuna já não figura nos documentos. Para maior garantia, a firma B abrirá uma terceira, a firma C, situada noutro paraíso fiscal. Como essas empresas de fachada estão domiciliadas em países pouco abertos à cooperação financeira internacional, vai ficando cada vez mais difícil encontrar o verdadeiro dono da penca de empresas.

Dinheiro 2Para terminar, a firma C abre uma conta em novo paraíso fiscal ‒ Hong Kong, por exemplo ‒ e lá deposita a dinheirama. Como o distinto leitor se pode dar conta, fica difícil até para o juiz Moro & equipe seguir o fio da meada e encontrar o dono do pecúlio.

Voltando aos Panama Papers, trata-se de informações vazadas de escritório especializado em abrir firmas. Por mais que se escrutem os livros, não se encontrarão valores. É apenas a ponta do fio da meada ‒ o resto do novelo continua emaranhado.

Interligne 28a

Capítulo linguístico
Cada língua deu à expressão inglesa Panama Papers o tratamento que lhe pareceu conveniente. A maioria optou pelo mínimo esforço e tomou as palavras como vieram:

Em holandês, italiano, tcheco e espanhol, ficou:
Panama Papers

Em francês, alemão e polonês, jornalistas têm sido um bocadinho mais cuidadosos e, para marcar a origem estrangeira, costumam botar entre aspas:
“Panama Papers”

Surpreendentemente, outras línguas foram caprichosas e encontraram soluções mais aprimoradas. São elas:

Turco
Panama belgeleri = Documentos do Panamá

Norueguês
Panama-avsløringer= Divulgações do Panamá

Sueco
Panama-härva = Meada (emaranhado) do Panamá

Por fim, russos e húngaros, mais liberais, forjaram duas expressões:

Russo
Панама плачет (Panama platchet) = Vazamento do Panamá
Панамский архив (Panámskii arkhiv) = Arquivos panamenhos

Húngaro
Panama-iratokról = Documentos do Panamá
Panama-ügyben = Caso Panamá

Quanto a nós, menos criativos, vamos de Panama Papers mesmo, com casca e tudo. Pra que reinventar o que já vem pronto, não é? Dá uma preguiça…

Anistia fiscal

José Horta Manzano

Dinheiro voadorQuem é que gosta de pagar imposto? Você? Duvido muito. Nem eu. É da natureza humana. Todos gostamos de aproveitar do bem comum e da estrutura posta à nossa disposição, mas nem sempre nos damos conta de que esse arcabouço tem de ser financiado por alguém. E que esse alguém somos nós mesmos. Quem usa, paga – não há almoço grátis.

Não se sinta embaraçado, distinto leitor. Todos os cidadãos do planeta estão no mesmo saco. Pagamos imposto por obrigação, porque não há meio de escapar. Ah, se desse pra cair fora…

Banco 5Alguns conseguem. O assalariado, o funcionário, o empregado dificilmente escaparão das longas garras do fisco. Já para empresários, autônomos e todos os que trabalham ‘por conta’, o caminho é menos pedregoso. Caixa dois e não declaração de rendimentos são os meios mais utilizados para diminuir a dívida para com o fisco. Longe de ser exclusividade brasileira, isso ocorre no mundo todo.

A Câmara Federal acaba de aprovar, por estreita margem, projeto de lei visando à regularização de ativos que cidadãos residentes no Brasil possam eventualmente manter no exterior. É o que se chama anistia fiscal. O resultado apertado do voto (230 x 213) mostra que os parlamentares estão longe da unanimidade. É compreensível que suas excelências se dividam entre favoráveis e contrários. O assunto pode ser olhado a partir de ângulos diferentes.

Dinheiro 1Os que são contra dão grande valor a princípios. Enxergam a anistia fiscal como perdão indevido aos que cometeram crime contra a sociedade – uma espécie de traição. Usufruíram o bem comum sem dar sua contribuição. Para esse grupo, por princípio, a absolvição é ruim. Vale como prêmio (e até incentivo) à delinquência.

Já os que aprovam a medida mostram ter visão pragmática. Entendem que, com anistia ou sem ela, o mundo continuará a girar e as gentes continuarão a tentar escapar ao fisco. Dão-se conta de que não é uma lei que vai modificar mentalidades. Percebem que mais vale recuperar esses bilhões e reinjetá-los na economia nacional – sem esquecer de reforçar os mecanismos para coibir tais práticas daqui pra frente.

Banco 6Fosse eu deputado, teria aprovado a anistia. Acredito que comportar-se como Dom Quixote, fechando os olhos à realidade, não vale a pena. Eu teria proposto, para complementar, um projeto de emenda constitucional que vedasse toda nova anistia por um prazo de cinquenta anos. Perdões frequentes, sim, são incentivo à fraude. Inscrever tal medida na Constituição é garantia de que novas anistias não venham a ser instituídas intempestivamente por lei ordinária.

Interligne 18hComo fazem os outros
Na Suíça, a última anistia geral aos que tinham patrimônio não declarado foi concedida em 1969. De lá pra cá, vários projetos surgiram, mas nenhum prosperou até que uma lei, que entrou em vigor em 2010, instaurou uma espécie de anistia permanente, que se aplica a todos os habitantes do território.

Banco 3Todo cidadão tem direito – somente uma vez na vida, isso é importante – a declarar patrimônio dissimulado. Para tanto, terá de provar que o capital não cresceu durante os últimos dez anos, ou seja, demonstrará que se trata de fortuna antiga. A declaração só será válida se for espontânea. Caso o fisco descubra sozinho, babau: é tarde demais.

O capital será regularizado mediante pagamento do imposto sobre a fortuna – particularidade fiscal adotada por meia dúzia de países, entre os quais a Suíça e a França. O imposto será cobrado sobre os últimos dez anos, acrescido de juros de mora. Resumindo, dá uns quinze porcento do capital. Mas é bom não esquecer: só se pode recorrer a esse caminho uma vez na vida.

Quem paga?

José Horta Manzano

«Governo terá que pagar 57 bilhões por pedaladas fiscais.»

Bicicleta 9Foi assim que a Folha de São Paulo deu a notícia. Como sabemos todos, «pedalada» é eufemismo inventado sabe-se lá por quem para evitar palavra que defina, de fato, o que aconteceu. Trapaça, pilantragem, embuste, vigarice, tramoia, trambique dariam o recado mais bem dado. Cada boi tem nome próprio e dispensa alcunha.

Dito isso, garanto-lhes que não é nesses termos que a informação apareceria em países nos quais a população é mais consciente. Quando se menciona «o governo», a grande massa dos brasileiros fica com a impressão de que esse tal de «governo» – pai de nós todos – vai bondosamente enfiar a mão no bolso e tirar de lá 57 bilhões pra resgatar seus pecados.

No Brasil, fica por isso mesmo. Lida a notícia, vira-se a página e passa-se a outro assunto. Em outras plagas, não seria tão simples. Poucos são, entre nossos conterrâneos, os que se dão conta de que a conta será paga por todos.

Chamada da Folha de São Paulo, 4 nov° 2015

Chamada da Folha de São Paulo, 4 nov° 2015

O governo, ao fazer mal seu trabalho, meteu o Estado brasileiro em maus lençóis. O prejuízo é nosso, de todos os brasileiros, do primeiro ao último. Caberá a cada um de nós contribuir para reparar o mal, para tapar o buraco cavado pela vigarice do Planalto.

Uns sentirão no bolso, outros sofrerão na fila do SUS. Há quem receberá formação escolar ainda mais precária que de costume. Serviços públicos funcionarão de forma ainda mais primitiva. O policiamento enfraquecido aumentará a insegurança de todos os cidadãos. Estradas ganharão mais buracos. A carestia vai se agravar. Todos pagarão.

Distraída, a grande imprensa ainda não se deu conta da força das palavras e do impacto das frases. Em vez de anunciar que «o governo» pagará bilhões, melhor seria afirmar:

«Brasileiros pagarão 57 bilhões por trambiques do governo.»

À moda do Porto

José Horta Manzano

Guerrilha 2Sabe aquela adolescente rebelde, respondona, malcriada? Aquela que falta às aulas, enfrenta a mãe, desafia o pai, grita com toda a família, faz tudo o que não deve? Nem toda jovem é assim, mas uma ou outra sempre exagera na dose. Como diz o outro, arroubos da juventude são um mal que a idade cura.

Cura? Algumas pessoas são mais resistentes. Há quem espere até os 30 ou os 40 pra consertar. E há quem não endireite nunca. Nessa categoria, está a presidente de nossa maltratada República.

Ela não confessa comportamento bicudo na juventude – talvez porque ninguém lhe tenha feito a pergunta. No entanto, o fato de ter crescido no torpor de família de classe média próspera e, assim mesmo, ter-se deixado seduzir por grupúsculo paramilitar de métodos violentos é significativo. Sua rebeldia vem de longe.

Avião 6«Elle n’en fait qu’à sa tête»ela não ouve ninguém, como dizem os franceses. Já à beira dos setenta aninhos, dona Dilma persevera. Em matéria de relacionamento humano, é pródiga em desastres: consegue desagradar, ao mesmo tempo, a gregos, troianos, dinamarqueses e mongóis. Semeia antipatia por onde passa. Veja as proezas de que nossa chefe foi capaz em apenas 48 horas.

Em entrevista à Folha de São Paulo, desafiou Deus e o mundo a demovê-la do trono presidencial. «Que venga el toro!» Ora, quem tem 9% de aprovação não está com essa corda toda. Convém guardar a farofa no embornal. Não é momento para bravatas. Enfurecer o adversário é tudo o que ela não devia ter feito.

Revolution 3Segundo o jornalista Cláudio Humberto, pegou mal a carteirada que ela cometeu ao pedir apoio de deputados para contrabalançar acusações de pedaladas fiscais lançadas pelo TCU. Um dos ministros daquele tribunal, irritado, analisou: «Dilma não percebeu que, neste momento, precisa mais de advogado do que de deputado.»

O mesmo jornalista relata que dona Dilma já não reconhece os (poucos) que restam à sua volta. Em reunião no último dia 6, foi grosseira com o ministro Luiz Adams (Advocacia Geral da União) e com um pobre garçom.

Repetindo o desastre protagonizado um ano e meio atrás, a mandatária, a caminho de Moscou, fez escala em Portugal. Com a numerosa comitiva naturalmente. Como da última vez, a agenda oficial omitiu a parada.

A desculpa providencial é «parada técnica» imprescindível em virtude da baixa autonomia do avião. Ora, encher o tanque não demanda mais que umas dezenas de minutos. Fosse só isso, meia hora bastaria. Mas… nossa presidente não resiste a um bom bacalhau à moda do Porto, daquele de arrebitar-se-lhe as orelhas.

Bacalhau 1Sabem quem é o culpado dessas frequentes escalas lusitanas? Pois é o Lula, minha gente. Sim, senhores! Foi ele quem, na hora de substituir o Sucatão, desprezou a indústria nacional e decidiu-se pelo Airbus 319.

Baixa autonomia por baixa autonomia, teria sido melhor prestigiar a Embraer. Afinal, a empresa de São José dos Campos é o terceiro fabricante mundial de aviões.

Alguém imagina avião presidencial de Obama, Merkel, Hollande ou Putin fazendo «escala técnica» bacalhoeira?

Fiscais corruptos

José Horta Manzano

De repente, as manchetes abrem estes dias com espantosos títulos sobre fiscais corruptos. ¡Vaya hipocresía!, haja hipocrisia.

Desde que o primeiro lusitano desembarcou nestas terras, a compra de favores é moeda corrente, reconhecida e aceita por todos os habitantes. Começou com os primeiros malcheirosos bichos do mar aportados faz meio milênio. Davam bugigangas aos índios que lhes retribuíam com favores alimentares, táticos e sexuais. A prática do toma lá dá cá perdura até hoje, sem descontinuar.

Por experiência própria, posso lhes garantir que a corrupção atinge até fiscal da Ordem dos Músicos. Fiz a experiência nos anos 80. E tenho dificuldade em acreditar que muita coisa tenha mudado.

Ajuda financeira

Sou, mas… quem não é?

O fiscal detém grande poder. De seu arbítrio, depende a absolvição ou a condenação do investigado. Ele tem, como se diz, a faca e o queijo na mão. A lei, mui justamente, condena a prática da corrupção. Condena, mas não consegue reprimir. Portanto, algo está faltando.

No caso de fiscal trabalhando para prefeitura, há medidas que poderiam ser tomadas. Têm seu custo, mas podem compensar. Antes de ser admitido, cada fiscal deveria ter sua vida pregressa esquadrinhada ― ao menor sinal de desvio de conduta, sua nomeação não se efetuaria. Uma profissional e profunda avaliação psicológica de sua personalidade deveria igualmente ser levada a cabo antes da efetivação.

Outra coisa: fiscais deveriam ser bem pagos. Um bom salário faz hesitar na hora de arriscar a botar tudo a perder. Por último, fiscais também deveriam ser regularmente fiscalizados por um órgão independente, não ligado à mesma hierarquia. Não esporadicamente ou sob denúncia, como se usa fazer, mas regular e sistematicamente.

Ainda que se adotassem todas essas medidas, a corrupção dificilmente desapareceria. Mas tenderia a diminuir, o que já seria um bom começo.