lava chão numa casa de chá

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Os inocentes pelos pecadores

José Horta Manzano

O comércio tradicional, como conhecemos, está mudando rapidamente. O fenômeno é planetário. A internet tem influído na forma como se compra. Para os mais velhos, que conhecemos um tempo em que o único jeito era sair de casa e ir até a loja, pode parecer surpreendente. Mas para os jovens, que cresceram com um celular no bolso, a tendência de comprar à distância é cada dia mais intensa.

Pacote 2Todas as lojas ‒ de eletrodomésticos, de brinquedos, de móveis, de calçados ‒ se ressentem da evolução dos costumes. Conheço jovens que, nas semanas que antecedem o Natal, se sentam em frente ao computador e encomendam todos os presentes por via eletrônica. Compram tudo: para família, parentes, amigos e conhecidos. Não se levantam mais da cadeira nem pra comprar bugiganga. Os lojistas, naturalmente, constatam forte baixa em suas atividades.

Nada se pode fazer contra o fenômeno. Como se sabe, ninguém segura o progresso. No entanto, há um ponto em que as autoridades podem agir: é no gargalo das importações. Tudo o que chega de fora passa, em princípio, pela alfândega. Se as compras eletrônicas são incontroláveis, mercadoria encomendada no exterior pode ser monitorada.

Alfandega 2Para responder à grita dos comerciantes tradicionais, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) propôs ao governo que passe a cobrar imposto sobre todas as encomendas vindas do exterior, incluindo presentes. É importante notar que, até o momento, importações de valor inferior a 50 dólares estavam isentas de taxação. Caso o ministério aceite a solicitação, qualquer agulha recebida do estrangeiro será taxada, ainda que o valor seja baixo.

A alegação dos comerciantes é de que muita encomenda estrangeira vem «disfarçada» de presente. O remetente se faz passar por pessoa física. Dessa maneira, burla a legislação, fazendo que a compra não passe pela alfândega brasileira. Compreendo que isso possa ocorrer. No entanto, cobrar taxa de importação por um presente de verdade, de valor inferior a 50 dólares, parece-me abusivo. É caso exemplar de punição coletiva.

Presente 1Pelas estimações do Itamaraty, cerca de três milhões de brasileiros vivem no exterior. Todos eles, vez por outra, mandam uma bobaginha à família, coisa pouca, nada que configure transação comercial. Não me parece justo que o destinatário ‒ muitas vezes gente de parcos recursos ‒ seja obrigado a pagar taxas e impostos pelo presente que recebe.

Como fazer a diferença entre presente e compra? Não cabe a mim dar a resposta. Nossas autoridades todo-poderosas que encontrem um meio ‒ são pagas para isso. O que não se deve é penalizar o infeliz que recebe uma lembrancinha mandada pelo filho ou pela irmã que lava chão numa casa de chá no Japão, na Alemanha ou nos EUA.

Mal comparando, fico aqui a pensar que o valor roubado por um só dos envolvidos na Lava a Jato é maior que os impostos que possam vir a ser coletados em muitos anos de cobrança de imposto sobre bugiganga.

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Cachorro a grito

José Horta Manzano

Trabalho 2Todo o mundo já entendeu que, depois de cavar o fosso econômico onde nos encontramos, o desastrado governo federal anda matando cachorro a grito, como diria o outro. A incapacidade de gerir o país resultou em caos político e econômico – daí a necessidade urgente de tapar buracos. O risco de convulsão social se aproxima.

Dinheiro tem de ser buscado lá onde está, ensina a lógica mais elementar. Os portentos que comandam nossa economia, no entanto, mostram grande dificuldade em assimilar essa lição. A insistência na ressurreição da CPMF é exemplo disso.

Esse imposto, que incide em cascata sobre toda movimentação financeira, é duas vezes injusto. Primeiro, porque cobra imposto sobre imposto, como bola de neve. Segundo, porque, ao alcançar toda a população, atinge severamente os menos favorecidos. Para os muito ricos, é dinheiro de pinga.

Passaporte brasileiro 2A novidade mais recente em matéria de rapar fundo de gaveta é o impressionante aumento de preço do passaporte. O Itamaraty acaba de «ajustar» a tarifa de emissão do documento: 50% de aumento. Mas, atenção: somente os passaportes emitidos fora do país custarão mais caro. E por que essa discriminação?

Trabalho 3A circular não especifica, mas é fácil entender. Os brasileiros do exterior, na visão tacanha do Planalto, são todos ricos, por definição. A verdade, infelizmente, é menos dourada. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive clandestinamente em algum ponto do planeta. Todo clandestino é obrigado a renovar passaporte – o único documento de que dispõe –, porém, como não tem residência oficial no estrangeiro, não tem o direito de votar nas eleições brasileiras. Não poderá exprimir seu protesto votando contra o governo, eis a grande jogada!

Esse aumento de preço é injusto. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive na corda bamba, se escondendo, correndo da polícia, executando tarefas ingratas e ganhando pouco. Estão longe de ser ricos. O passaporte – que passa a custar 450 reais(!) – constitui despesa obrigatória. É dinheiro que vai fazer falta no bolso de muito conterrâneo que dá duro ‘lavando chão numa casa de chá’, como a Iracema de Francisco Buarque, aquela que foi pra América.

Passaporte brasileiro 3Teria sido menos iníquo aumentar o preço somente de passaportes emitidos no Brasil, esquecendo os outros. Em princípio, tira passaporte no Brasil quem se prepara a viajar. Quem não estiver de acordo, sempre tem a opção de não viajar. Já quem batalha no exterior não tem essa possibilidade: é obrigado a estar com o documento em dia o tempo todo.

Em 2014, um quarto de milhão de passaportes foram emitidos no exterior. Pela nova tarifa, teriam rendido mais de cem milhões de reais ao governo federal. Agora deu pra entender a razão do aumento, não deu?