Hermenêutica à luz da exegese

Myrthes Suplicy Vieira (*)

O genial Chico Anysio foi profético ao criar um de seus personagens mais emblemáticos, o advogado Pedro Pedreira. Conhecido por seu mau humor e ceticismo diante de quaisquer evidências a ele apresentadas, sejam elas de caráter científico, religioso ou até mesmo histórico, o personagem reluta em emprestar-lhes credibilidade, usando o bordão “há controvérsias” para, em seguida, solicitar que se lhe seja apresentada alguma prova incontestável do fato.

A graça dos diálogos com esse personagem vem diretamente da sensação de perplexidade que suas demandas provocam, já que todas as comprovações que ele exige mostram-se inexequíveis na prática, dado que não guardam conformidade com o contexto original. Um exemplo dessa descabida forma de argumentar seria algo como Pedro Pedreira perguntar, caso fosse confrontado com o relato bíblico da abertura do Mar Vermelho: “Há alguma testemunha ocular que tenha feito uma selfie de pé no fundo do oceano, com as roupas totalmente secas, e sendo possível visualizar de cada lado gigantescas colunas de água?”.

Ao ouvir a resposta negativa do atônito interlocutor, o personagem fecharia então o diálogo com outro magistral bordão: “Então, não me venha com chorumelas!”.

by Lucas Leibholz (1981-), desenhista paulista

Se ainda vivo fosse, Chico Anysio certamente teria motivos para se regozijar com mais uma inequívoca demonstração de que a vida copia a arte. Ao tentar se defender da acusação de corrupção passiva apresentada ao STF pelo procurador-geral da República, Michel Temer deu mostras claras de ter incorporado o espírito de Pedro Pedreira. Logo depois de afirmar que a peça acusatória não passava de ficção, encheu o peito e, após uma pausa dramática, perguntou: “Afinal, é isso que vale? Onde estão as provas do recebimento desses valores?“.

Não as verbalizou explicitamente, mas deixou no ar indagações inquietantes: haveria, por acaso, algum recibo assinado pelo presidente que tenha tido sua autenticidade comprovada por grafólogo juramentado? Algum vídeo gravado no interior do palácio presidencial em Brasília ou na residência de Sua Excelência em São Paulo teria flagrado o presidente estendendo as mãos para acolher a mala recheada de propina? Teria a PF colhido impressões digitais do presidente em alguma das notas daqueles 35 mil reais que faltavam quando a mala foi devolvida? Teria algum familiar do presidente postado uma foto sua, sorridente, ao lado da mala, no Facebook, com a legenda “Nada nos destruirá”?

Não faltou sequer uma rápida alusão às chorumelas da imprensa e da oposição. Ao tentar comprovar em tom sarcástico que o Ministério Público Federal estava criando uma perigosa nova figura jurídica, a denúncia por ilação, o presidente insinuou com a sutileza de um elefante em loja de cristais que, se delação fosse por si só prova válida juridicamente, seria igualmente lícito supor que os milhões recebidos por um ex-assessor de confiança do Procurador-geral da República para negociar o acordo de delação da JBS não tenham sido destinados unicamente (grifo meu) a ele.

Posso não ter nenhuma expertise na arte da hermenêutica, mas minha velha relação com os escritos do mestre Sigmund Freud me autoriza a levantar a hipótese de que, sob pressão, o inconsciente intranquilo do chefe do executivo veio à tona e representou, simbolicamente, ao menos uma confissão de compadrio na culpa.

Como mais não disse e encerrou a coletiva de imprensa com ar triunfante, meu cérebro permitiu-se indagar de onde vinha todo aquele senso de autoridade moral. Da hermenêutica (isto é, da interpretação de textos jurídicos), passei a devanear também pelo terreno da exegese (isto é, pela interpretação de textos religiosos).

Sabem todos que um dos dogmas máximos da Igreja Católica, que dá sustentação à autoridade de seu chefe espiritual, é o da infalibilidade do papa. Ora, se Sua Santidade é escolhido não por um colégio de cardeais, mas sim por inspiração direta do Espírito Santo, não há como ver em seus atos, decretos e bulas a interferência de motivações humanas – a não ser que aquele que levanta objeções esteja sendo induzido a isso por influência satânica.

Ainda atônita com a extraordinária autoconfiança demonstrada por um político acuado, acreditei ter detectado no pronunciamento de nosso mandatário-mor a proposição de um novo dogma, desta vez a meio caminho entre o religioso e o político: o da infalibilidade do presidente da República. Se, como declarou, nosso atual chefe do Executivo sente-se guindado ao cargo por obra e graça do próprio Deus, como poderemos nós, ignaros e descrentes cidadãos mortais, duvidar que todos os seus atos públicos ou privados estejam unicamente a serviço da redenção de nosso amado Brasil para honra e glória do Senhor?

Assim sendo, permito-me humildemente lançar a candidatura de Michel Temer ao posto de venerável futuro prior do Mosteiro Brasil. ‘Ora et labora’ continuará sendo nosso lema, nossa derradeira profissão de fé.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Ética e utilidade pública

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Mesmo sem ter sido chamada, quero meter o bedelho nessa disputa entre o veterinário que resolveu dar plantões gratuitos para atender a população carente e os Conselhos de Medicina Veterinária ‒ Regional e Federal.

Sinto-me qualificada para dar alguns pitacos nessa questão, uma vez que desfruto de longa experiência de convívio com cães e veterinários de todos os tipos. Já enfrentei muitos conflitos com profissionais míopes e mesquinhos. Já disse com todas as letras a vários que a medicina veterinária herdou muito pouco dos méritos da medicina humana e todos os seus defeitos. Nas duas áreas de especialização, não é nada incomum encontrar aquilo que chamo de “mecânicos de corpos”, que se limitam a tentar consertar sintomas de mau funcionamento orgânico pedindo uma lista infindável de exames desnecessários, caros e, por vezes, dolorosos.

Cachorro 26Alguns exemplos ilustrativos do que quero dizer. Certa vez precisei localizar um veterinário que se dispusesse a adotar um tratamento alternativo para combater a leucemia de minha cachorra, que consistia em combinar a quimioterapia convencional com um medicamento antroposófico. Uma das médicas que consultei recusou-se terminantemente a atender o caso, alegando que, caso o tratamento desse certo, eu iria dizer que o mérito era da medicina alternativa e, se desse errado, eu culparia a quimioterapia e ela. Ponto para a insensibilidade.

De outra vez, uma amiga próxima viu um cachorro passando mal bem em frente a um consultório veterinário vizinho e foi correndo até lá solicitar atendimento de urgência. O profissional em questão sequer se deu ao trabalho de olhar para o pobre infeliz. Dirigindo-se à mulher aflita, disse calmamente que só o atenderia se ela se dispusesse a pagar pelo tratamento, já que se tratava de um animal de rua. Placar até aqui: insensibilidade 2 x profissionalismo 0.

O jogo não termina aí, felizmente. Posso dar testemunho do espírito de grandeza, nobreza de alma, solidariedade e compaixão de vários outros médicos veterinários. Já passei por situações comoventes em que esses profissionais largaram tudo o que estavam fazendo para atender a uma emergência com meus animais, abriram suas agendas gentilmente para encaixar uma consulta ou gastaram um bom tempo ao telefone respondendo a meus temores, dúvidas ou, ainda, discutindo opções de tratamento que eu poderia utilizar por conta própria – sem cobrar a mais por isso e, algumas vezes, aceitando que eu pagasse dias mais tarde ou parcelando o pagamento.

Cachorro 27Voltando ao caso em questão, acho que, dessa disputa, há no mínimo um efeito colateral positivo a comemorar: ficamos sabendo todos que o Conselho de Medicina Veterinária existe e nos enfronhamos com alguns detalhes do código de ética dos profissionais da área. Somente o fato de esse conselho de classe ter despertado de seu sono secular e ter vindo a público dizer o que pensa dos desafios da realidade brasileira já é um superavanço. Quem duvidar pode acessar o site do emérito Conselho paulista e tentar encontrar nele algum espaço para fazer contato, registrar uma reclamação ou esclarecer uma dúvida. Quem encontrar qualquer forma de transpor o muro da solene indiferença com que a população é tratada concorre a um saco de ração premium de 15 quilos!

Algumas perguntas não querem calar na minha cabeça. Onde estão os fiscais do Conselho para verificar as condições higiênicas e o tipo de ingredientes usados por muitos fabricantes de ração para cães e gatos e para afiançar que as promessas contidas nas embalagens e nos anúncios publicitários correspondem à verdade? Onde estão os auditores do Conselho para monitorar os preços escorchantes praticados pelos fabricantes de medicamentos veterinários, produtos de higiene e limpeza especializados, petiscos e acessórios e determinar se a relação custo-benefício é realmente satisfatória? Por que o conselho não se incomoda com a prática quase universal de misturar a administração de clínicas veterinárias com a de pet shops?

Cachorro 29A reação do presidente do Conselho paulista, ao reafirmar que não se pode considerar como de utilidade pública o atendimento gratuito se o profissional não estiver vinculado a uma ONG ou instituição de benemerência e ameaçar punir o “infrator”, lembrou-me a que teve um arcebispo da Igreja Católica em um caso famoso ocorrido no nordeste do Brasil há alguns anos. Uma menina de apenas 10 anos, estuprada pelo próprio padastro, havia engravidado. Aflita, a mãe da garota procurou um ginecologista para se aconselhar. O médico garantiu à mulher que a gestação era de alto risco, já que o corpo esquálido da menina não conseguiria sustentar o feto até o final da gravidez. Concordaram ambos que o melhor caminho a ser seguido seria um aborto. A mãe, penalizada e indignada, autorizou a cirurgia. Quando o sacerdote soube do acontecido, resolveu excomungar de uma só penada a mãe, a menina e o médico. Ao ser interpelado sobre a razão de haver excluído o agressor da pena de excomunhão, candidamente alegou que o crime por ele cometido era de menor gravidade, já que não atentava contra a vida.

Na minha santa ingenuidade, eu acreditava que os ministros da Igreja Católica eram escolhidos para defender a alma de seus fiéis e não seus corpos. Como convencer, então, uma autoridade eclesiástica de que o que havia ocorrido era, na verdade, o assassinato de uma alma infantil? Fiquei tão indignada naquela ocasião quanto estou agora. Da mesma forma, eu ingenuamente acreditava que a missão do Conselho era defender o bem-estar animal e não proteger humanos acomodados de eventual “concorrência desleal”. Será que o código de ética da categoria não contempla nem penas por omissão de socorro, como acontece com médicos de gente? Recorri até ao dicionário para tentar entender os meandros semânticos da expressão “utilidade pública” e constatei, horrorizada, que é de fato preciso que o governo reconheça o caráter benemérito de uma instituição (não pessoa) para conceder a ela algumas regalias.

Cachorro 28Pensando bem, faz sentido, ao menos no que tange à lógica humana e à lógica comercial. Nossas leis também não são feitas para premiar os justos e os de bom coração, mas sim para impedir o avanço dos oportunistas e malfeitores. O que é de estranhar ‒ e lamentar amargamente ‒ é que os dignos representantes do Conselho de Medicina Veterinária não tenham aprendido nada com seus clientes e pacientes. Se um dia eles não tiverem nada mais importante para fazer, aconselho que assistam a milhares de vídeos que circulam todos os dias na internet a respeito de ética animal.

Auxiliar semelhantes – sejam eles da mesma espécie ou não – em situação de fragilidade ou de perigo iminente, mesmo que para isso seja preciso oferecer a própria vida, é cláusula pétrea de toda Constituição animal.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

O futuro é amanhã

José Horta Manzano

Estatísticas 3A Fundação Getúlio Vargas costuma sondar a opinião da população para medir seu grau de confiança nas instituições. Encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a última pesquisa acaba de sair do forno. Seus resultados serão discutidos, pelo detalhe, estes próximos dias. Enquanto isso, o Estadão deste 10 nov° publicou as grandes linhas.

A confiança dos entrevistados em 11 instituições foi testada. Apenas duas delas contam com a aprovação da maioria: as Forças Armadas e a Igreja Católica.

Os demais componentes da ossatura da sociedade não conseguiram convencer nem metade do povo. O Ministério Público, a imprensa escrita e as grandes empresas até que se saem bem, com mais de 40% de aprovação.

De corporações tais como polícia, Justiça e emissoras de tevê, dois em cada três brasileiros desconfiam. É muita gente. A desconfiança com relação ao governo federal, então, é mais grave: atinge 69% dos cidadãos!

Pesquisa 3Na rabeira, estão duas instituições. Em penúltimo lugar, o Congresso, no qual 83% dos brasileiros não depositam confiança. Fechando a fila, vêm os partidos políticos, nos quais 94%(!) dos entrevistados não botam nenhuma fé.

Esses resultados são pra lá de inquietantes. Os brasileiros que têm hoje 35 anos não conheceram a ditadura militar. Dela só têm notícias pelo que contam os mais velhos ou pelos livros de história. O passado costuma exercer fascínio especial – «ah, aqueles é que eram bons tempos».

Esses jovens, a caminho da maturidade, são os que dirigirão o País nos próximos vinte anos. Descrentes do governo, da Justiça, do Congresso e da polícia, que reviravolta imprimirão ao Brasil?

Estatísticas 1As correntes e partidos que hoje dominam a cena política nacional deveriam debruçar-se numa análise aprofundada do futuro que se prepara. Nada é eterno. O que sobe acaba descendo, mais dia, menos dia. Para evitar catástrofes anunciadas, mais vale consertar desde já o que ainda pode ser remendado.

Para fugir a um tombo brutal, os inquilinos do andar de cima devem, em seu próprio interesse, dar mais atenção às demandas daqueles que os puseram lá. Ainda há tempo, mas não muito.

A polícia e o fio dental

José Horta Manzano

Setecentos anos atrás, os europeus começavam a despertar do longo período de semiletargia que hoje chamamos Idade Média. O mundo moderno engatinhava. Pouco a pouco, a necessidade de instituições formais e organizadas foi-se fazendo premente. Entre elas, a criação de tribunais.

Não havemos de esquecer que, à época, o poder eclesial abarcava tanto o espiritual quanto o secular. Um foro estável e sistemático era, assim, duplamente oportuno.

Em 1331, durante o pontificado de João XXII, foi instituído o Tribunal Rotæ Romanæ, mais conhecido como Sacra Rota, Tribunal da Rota ou simplesmente Rota. Dizem que o nome curioso tem origem na disposição dos juízes, sentados em volta de quem estivesse sendo inquirido.

Sabemos todos que o poder temporal da Igreja esgarçou-se com o passar dos séculos, reduzindo-se hoje ao território vaticano. O Tribunal da Rota, apesar disso, continua lá, firme e forte. Já não lhe cabe julgar feiticeiros, hereges ou apóstatas. Exceptuando-se crimes cometidos no interior da Santa Sé, a Rota está hoje para os fiéis como o STF está para os cidadãos brasileiros. É o tribunal máximo. Seu poder restringe-se, naturalmente, ao julgamento de transgressões do direito canônico.

Rota Romana

Entre outras atribuições, o Tribunal da Rota tem o poder de anular casamentos religiosos. Prestemos bastante atenção. O doutrina católica considera que o matrimônio é sacramento único e indissolúvel. Portanto, a Rota não tem o poder de «desfazer» ou «dissolver» casamentos. Não é um tribunal secular onde se discutem casos de divórcio. Seu único poder é de estatuir que um casamento era nulo ab initio, desde o começo. Em outras palavras, a Rota se determinado casamento foi válido ou não. Se chegarem à conclusão de que o par nunca formou um casal aos olhos da Igreja, isso significa que o casamento nunca existiu. Estarão, assim, ambos os antigos noivos livres para contrair matrimônio religioso. Sem peso na consciência.

Há uma boa dezena de razões pelas quais uma união pode ser considerada nula. Entre elas, um caso de casamento forçado, combinado contra a vontade de um dos contraentes. O caso (raro) de erro de pessoa pode também ser invocado como motivo de nulidade. Algo do tipo “pensei estar-me casando com Fulano, mas depois descobri que ele era Beltrano”. Há ainda outras motivações pitorescas. Uma razão à qual por vezes se recorre é o dolo. Configura-se o dolo quando um dos nubentes esconde voluntariamente do outro algum fato que, se conhecido, teria dissuadido o parceiro de se casar.

Cheguei a conhecer pelo menos um caso que terminou em anulação de casamento por motivo de dolo. Aconteceu nos anos 50 com pessoa que cheguei a conhecer. Para encurtar a história, digo logo: na noite de núpcias o noivo descobriu que a noiva não era mais virgem. Teimoso, o marido fez questão de apelar para o Tribunal da Rota Romana para reclamar a anulação do casamento. Custou-lhe anos de esforço, muito dinheiro, viagens a Roma. Mas conseguiu. Aos olhos da Igreja, voltou a ser solteiro. A história escandalizou metade da cidade, mas os tempos eram outros.

Mais de meio século se passou. Sou incapaz de dizer se a Rota ainda considera que a não virgindade da noiva seja alegação válida para pedido de anulação de casamento. Na cabeça da maioria da população, certamente não é mais assim.

.:oOo:.Bagues 3

Com espanto, li hoje no Correio Braziliense que um edital lançado pela Polícia Civil da Bahia acendeu uma polêmica danada. Um concurso para preenchimento de 600 vagas foi anunciado. Entre as exigências estão, naturalmente, acuidade visual, boa saúde, senso cromático (ausência de daltonismo), equilíbrio psíquico. Muito mais assombrosa é a quase exigência de … virgindade. Comprovada por exame ou assinada e carimbada por médico com registro no CRM.

Desconfiado de que se tratasse de primeiro de abril, fui conferir. Pois não é que a Folha de São Paulo confirma?

E eu que pensava que homens e mulheres eram considerados iguais perante nossa Constituição. Fico matutando como é que comprovarão micoses, fungos e outros bichos nos candidatos do sexo masculino. Quiçá uma declaração de virgindade emitida por oficial de justiça com fé pública e firma reconhecida?

A coisa tá preta, como diria o outro! Fosse no Afeganistão ou na Arábia, daria para entender. No país do fio dental, do carnaval e do samba, pega mal.

Brasil, país de todos. Desde que sejam virgens, naturalmente.

Prêmio de consolação

José Horta Manzano

Tempos houve em que o papa detinha tanto o poder espiritual quanto o poder temporal sobre seus súditos. Os que não perderam nenhum aula de História hão de se lembrar vagamente da Bula Inter Caetera. Esqueceu? Não tem problema, vou resumir.

O ano de 1492 foi extremamente significativo para a Espanha dos muy católicos reis Fernando de Aragão e Isabel de Castela. Três acontecimentos marcaram aquele período.

O primeiro foi a tomada do Reino de Granada, último bastião árabe em terra ibérica. Aconteceu logo em janeiro. Foi a conclusão de um processo secular que os espanhóis chamam La Reconquista. A coroa espanhola passou a reinar sobre toda a península, com a notável exceção do vizinho Portugal. Não só vizinho, mas adversário e concorrente.

O segundo acontecimento veio menos de 3 meses depois. Um real decreto conhecido como Édito de Granada não foi brando, nem suave, nem comedido. Dava aos judeus residentes no reino duas opções: ou se convertiam ao catolicismo ou deixavam o país. Era uma espécie de Brasil, ame-o ou deixe-o. Só que não era apenas um convite, mas uma imposição, sem discussão possível.

O terceiro acontecimento, do qual certamente ninguém esqueceu, foi a chegada de Cristóvão Colombo a terras americanas, em 12 de outubro daquele mesmo ano.

Era muita coisa ao mesmo tempo. A coroa portuguesa não aplaudiu de pé as façanhas do vizinho. A guerra, que não interessava a nenhum dos dois reinos, ameaçava espocar. Que fazer para serenar os ânimos?

Pois foi aí que o papa, imbuído de poder supranacional, foi chamado a intervir. Emissário vai, emissário vem, Sua Santidade convenceu as duas coroas a concluírem um acordo. Não foi preciso discutir muito.Tordesilhas

Já em maio de 1493, o papa Alexandre VI emitiu a Bula Inter Caetera(*), um decreto solene com força de lei. Estipulava nada menos que a divisão do globo terrestre em duas metades. Portugal teria direito sobre todas as novas terras descobertas ou a descobrir situadas a leste de um determinado meridiano. E a Espanha ficava com os territórios a oeste da mesma linha.

Dizem que o rei de França, que por acaso tinha o mesmo nome do novo papa ― Francisco I ― não apreciou muito a decisão. Parece até que ousou pedir que lhe mostrassem o testamento em que Adão deixava o planeta de herança aos países ibéricos e excluía a França. Talvez seja só uma lenda…

No ano seguinte, as duas potências ibéricas fizeram alterações menores na posição geográfica da linha imaginária. Sacramentaram o novo acordo pelo Tratado de Tordesilhas.

O poder do bispo de Roma era, como se vê, muito maior do que é hoje. As diretivas de sua bula foram, bem ou mal, respeitadas. A prova é que os portugueses se estabeleceram nas terras que lhes foram atribuídas e deixaram o resto aos espanhóis. Não fosse o decreto papal, e talvez o Brasil não existisse.

.:oOo:.

Neste 13 de março um novo papa foi escolhido. Mas o mundo mudou. Já faz tempo que Sua Santidade perdeu todo poder temporal, à exclusão do minúsculo enclave do Vaticano. Quanto ao poder espiritual, está hoje em dia mais para o simbólico que para o real.

Católicos ou não, os que não suportam mais o cônjuge vão acabar se divorciando. Devotos ou não, os casais homossexuais vão acabar se casando, nos países onde essa união é reconhecida. Praticantes ou não, os casais que não desejarem procriar vão continuar tomando as medidas apropriadas.

Diferentemente de algumas outras, a Igreja Católica emperrou em algumas posições que dificilmente se coadunam com os dias de hoje. Os pontos de fricção atuais são o resultado da defasagem que vem se alargando há séculos. A sintonia entre os fiéis e as regras a respeitar anda muito complicada.

.:oOo:.

Um último lembrete àqueles que não ficaram sabendo. A notícia saiu na Folha de SP mas ficou um pouco obnubilada pelo advento do novo papa. Pela primeira vez, um brasileiro foi sagrado clérigo xiita. É um prêmio de consolação para os brasileiros decepcionados pelo fato de o sucessor de Bento XVI não ser nosso conterrâneo.

.

(*) Todas as bulas e encíclicas papais são conhecidas por suas duas ou três palavras iniciais. O texto solene de 1493 começava com a expressão Inter caetera, que significa entre outros. Aliás, o termo caetera é o mesmo que ainda se esconde atrás de nossa conhecida abreviação etc. Et caetera significa e outros.