Mês: dezembro 2017

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Corrupção & cartel

José Horta Manzano

Saiu estes dias a notícia de que a empreiteira Odebrecht participou, com diversas congêneres, de um cartel visando a fraudar licitações públicas em São Paulo. Há quem ponha a formação de cartel no mesmo balaio que a corrupção. Engano. Cartel e corrupção não são a mesma coisa.

Corrupção, como até as estrelinhas de nossa bandeira já sabem, ocorre quando quem tem poder de decisão aceita receber um benefício em troca de dar decisão favorável a determinados interesses. O valor do benefício varia conforme a importância da negociata, podendo ir de uma carona num jatinho até um depósito de centenas de milhões em conta domiciliada em paraíso fiscal. Incorrem em corrupção tanto quem paga quanto quem recebe.

Formação de cartel joga noutro time. Trata-se de acordo entre fornecedores de um mesmo artigo, visando a manter preços interessantes para ambos. Muito mais comum do que se imagina, o cartel é quase impossível de ser desvendado. Alguns raros são de notoriedade pública. Um deles é a Opep, o clube dos produtores de petróleo. Reúnem-se, combinam preços, acertam volumes de produção, e pronto. O mundo todo fica sabendo e ninguém pode fazer nada.

Na vida de todos os dias, os acertos comerciais podem se dar entre duas padarias vizinhas. Podem também ser fixados entre empreiteiras que cobiçam contratos públicos. As padarias combinarão, por exemplo, o preço dos sanduíches. Uma delas venderá o de mortadela mais caro que o da concorrente. Em compensação, a outra cobrará mais caro pelo misto quente. Assim, no final das contas, os preços se equilibrarão e nenhuma sairá prejudicada. É menos desgastante que uma guerra de preços.

As empreiteiras farão a mesma coisa em patamar mais elevado. Suponhamos que quatro ou cinco empresas formem um cartel. Em sistema de rodízio, cada licitação será vencida por uma delas, uma de cada vez. Antes de apresentar a proposta, todas se reunirão e entrarão em acordo. A que deve vencer dirá qual é seu preço. As demais prepararão proposta com valor superior, de forma a garantir a vitória da empreiteira da vez.

Pode chamar de trapaça, fraude, desonestidade, mas não de corrupção. Não é a mesma coisa. Corrupção, dado que costuma envolver favores materiais, deixa rastro: movimentação bancária, malas de dinheiro, apartamentos tipo caixa-forte, conta em paraíso fiscal. Desmascarar um cartel é muito mais complicado, quase impossível. Pode-se desconfiar, mas sempre será difícil provar.

Redes de supermercado, operadoras de comunicações, bancos, companhias de cartão de crédito, empresas aéreas, empreiteiras são ramos em que entendimento prévio sobre preços são o pão nosso de cada dia. Só vejo duas maneiras de «explodir» o sistema, ambas de difícil realização.

Podem-se esconder minicâmeras e microfones na sede das empresas visadas. Esse sistema à soviética, além de ilegal, é antiquado e pouco eficaz, dado que não se sabe onde os entendimentos serão acertados. Alternativamente, podem-se também infiltrar espiões nas altas esferas das companhias suspeitas. Como o anterior, esse método é caro, pouco prático e de difícil implementação.

Não tem jeito, minha gente. Não só o Brasil, mas o mundo todo tem de se conformar com a cartelização. Até que algum sistema, hoje não inventado, venha a coibir uma prática que surgiu junto com o comércio.

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Contando moedas

José Horta Manzano

Estes dias que antecedem as festas de Natal e de fim de ano são menos recheados de acontecimentos políticos do que outros períodos. É um pouco como se o calor de lareiras acesas ‒ ou o mormaço tropical ‒ entorpecesse corpos e almas. Assim mesmo, a mídia precisa diariamente de matérias novas. São sua razão de ser. Vêm à tona, então, notícias que, em outras circunstâncias, seriam relegadas ao cesto de lixo.

Semana passada, veio a público uma historiazinha à toa, dessas que não mudam a face do universo mas que ainda assim são curiosas. Faz alguns anos, numa cidadezinha do norte da Alemanha, faleceu um motorista de caminhão aposentado. Deixou herança pesada à família: duas toneladas e meia de moedinhas. Durante toda a vida, o homem havia separado e guardado todas as moedas de 1 e de 2 centavos de marco, as de menor valor. São as chamadas «amarelinhas». Pelo câmbio fixado quando da reforma monetária de 2001, um euro vale dois marcos. Portanto, cada moedinha vale ½ centavo ou 1 centavo de euro.

A família não deu grande importância à presença da atravancadora herança e esqueceu as toneladas de metal no quarto de despejo. Os anos passaram até que um familiar se decidiu a empacotar tudo em centenas de sacos plásticos transparentes e depositar na conta bancária. Teve de contratar um caminhão para levar o carregamento. Tivesse acontecido em outro país, é provável que a agência se recusasse a receber aquela tranqueira. Na Alemanha, no entanto, regra é regra: de bom ou mau grado, aceitaram o depósito. Só faltava contar.

O banco designou um funcionário especialmente para a tarefa. Feita normalmente por máquinas, a contagem vai rapidinho. Nesse caso, no entanto, muitas moedas estavam em mau estado, enferrujadas, coladas umas às outras, impossibilitando o trabalho mecânico. Um milhão e duzentas mil pecinhas tiveram de ser contadas à mão, uma por uma. O trabalho meticuloso levou seis meses. O montante total chegou perto de oito mil euros (pouco mais de 30 mil reais). Ao final, o importe foi depositado em conta.

Há numerosos modelos de máquinas de contar moedas

Coisa de alemão. Um rápido cálculo revela que o salário de seis meses do funcionário é muito superior a todo proveito que o depósito possa vir a trazer ao banco. A meu ver, bobearam. Bastava pesar. Conhecendo o peso das peças de 1 e de 2 centavos, bastava dividir o peso total pelo peso médio das duas moedas. Para adoçar a proposta, o banco poderia ter acrescentado, digamos, 10% à soma. Em poucos minutos, teriam chegado a um resultado muito próximo da realidade.

O banco central alemão calcula que, apesar de a antiga moeda ter saído de circulação há 15 anos, ainda haja cerca de 13 bilhões de marcos que, guardados em cofrinhos ou como recordação, nunca foram convertidos em euros. Os bancos torcem pra que não apareça muita gente com toneladas de moedinhas enferrujadas.

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Escrita pedregosa ‒ 1

José Horta Manzano

Chamada Estadão, 16 dez° 2017

Escritor, dramaturgo e poeta, o professor Ariano Suassuna não apreciaria nem um pouco a chamada que o estagiário ousou no Estadão online.

«Livro que Suassuna iniciou a escrita»? Definitivamente, não.

Mais adequado será dizer:

Livro com que Suassuna iniciou a escrita (…)

ou

Livro com o qual Suassuna iniciou a escrita (…)

Vale também fazer um esforço de imaginação e torcer a frase. Por exemplo:

Livro que lançou Suassuna

ou

Livro com que Suassuna deu início à obra.

Pra ir até o fim

O uso da preposição durante não cai bem na chamada. Durante exprime um tempo determinado, com começo, meio e fim. Por exemplo:

Leu durante a viagem. (= Enquanto durou a viagem, leu. Subentende-se que, terminada a viagem, parou de ler.)

Recebeu muitas visitas durante a convalescença. (= Enquanto durou a recuperação, recebeu muitas visitas. Fica implícito que, terminada a convalescença, as visitas cessaram.)

Dizer que «Suassuna iniciou a escrita durante os anos 1980» é afirmação desconcertante. Pode até levar a pensar que, finda a década, o autor abandonou a escrita.

Melhor mesmo será dizer que «Suassuna iniciou a escrita nos anos 1980». A sentença perderá ambiguidade e ganhará clareza.

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Petrolão venezuelano

José Horta Manzano

Você sabia?

Má gestão e corrupção corroeram a Petrobrás. Como hoje sabemos todos, faltou muito pouco pra ela desmoronar de vez. Foi salva na undécima hora. Por sorte, tivemos a Lava a Jato que, bem ou mal, tapou alguns buracos e, se não estancou, diminuiu a sangria. Quanto à incompetência na gestão, não há Lava a Jato que dê jeito. O único remédio seria a redução da participação do governo no capital da empresa. É só no dia em que particulares compuserem a maioria do acionariado que as coisas entrarão nos eixos.

As mesmas causas costumam produzir os mesmos efeitos. A recíproca é verdadeira: os mesmos efeitos costumam ser resultado das mesmas causas. Nossa infeliz vizinha Venezuela, que tira a quase totalidade de seu sustento da exportação de petróleo, vive em rigorosa dependência do desempenho da estatal petroleira. Quando a empresa bambeia, o país inteiro ameaça desabar. É bem pior que no Brasil.

Até alguns dias atrás, o mundo sabia que a petroleira venezuelana vinha sendo mal gerida desde que o «bolivarianismo» ascendeu ao poder. Havia rumores de corrupção, mas nenhum fato concreto havia sido divulgado. Isso mudou. O diário espanhol El País teve acesso a informações estupefacientes. Segundo a polícia do Principado de Andorra, investigações junto à Banca Privada d’Andorra ‒ um banco privado do pequeno país ‒ estão revelando um esquema de deixar qualquer corrupto brasileiro babando de inveja.

Pelo que se descobriu até o momento, calcula-se que ministros venezuelanos e testas de ferro de homens políticos tenham recebido mais de 2 bilhões de euros (8 bilhões de reais!) em comissões ilegais cobradas de companhias estrangeiras para adjudicação de contratos com a petroleira estatal.

O pagamento das propinas se fazia através de um sistema sofisticado. Um emaranhado de empresas de fachada baseadas em paraísos fiscais ‒ especialmente no Panamá ‒ mantinha 37 conjuntos de contas-correntes no banco andorrano. As contas eram abertas em nome de laranjas. O nome do beneficiário dos fundos permanecia sempre protegido pelo segredo bancário e não aparecia nos extratos.

Exatamente como a Lava a Jato revelou sobre as artes de doutor Eduardo Cunha, os gastos dos beneficiários venezuelanos eram principescos. (Como é fácil esbanjar dinheiro alheio…) Aqui estão algumas contas pagas através do banco andorrano:

● Uma única compra de 694 garrafas de vinho de primeira linha numa loja especializada de Paris. Total: 494 mil euros (dois milhões de reais).

● Gastos com aluguel de helicópteros. Total: 516 mil euros (dois milhões de reais).

● Compra de ternos sob medida. Total: 953 mil euros (3,7 milhões de reais).

● Gastos em joalherias e relojoarias. Total: 6,1 milhões de euros (24 milhões de reais).

Enquanto isso, a população passa fome e morre por falta de remédio. A procuradoria-geral venezuelana estima que a expoliação da petroleira estatal ultrapasse 3,5 bilhões de euros (quase 14 bilhões de reais). É montante pra nenhum corrupto brasileiro botar defeito.

E pensar que, não fosse a Lava a Jato e a destituição da doutora, estávamos no mesmo caminho. Apesar dos pesares, há que admitir que temos um santo forte.

Nota
Se alguém quiser conhecer mais detalhes sobre os gastos dos bondosos socialistas do século XXI, pode clicar aqui e aqui (em espanhol) ou aqui (em inglês).

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Lapsus linguæ ‒ 2

José Horta Manzano

O jogo de dados fascina o homem desde tempos pré-históricos. Antes que a evolução técnica permitisse o fabrico de roletas e cartas de baralho, ossinhos de boi ou de carneiro serviam de dado primitivo. O osso mais utilizado era o tálus, situado no pé, entre a tíbia e o calcâneo. É dotado de seis faces irregulares.

Apesar de reprimido pela lei, o jogo de dados era popular em Roma. Ao ser lançado, o dado naturalmente caía. A esse movimento, deu-se o nome de «cadentia» ‒ a queda. Com o passar dos séculos, o termo evoluiu até assumir a forma «chance» em francês. Além de evoluir foneticamente, especializou-se em indicar um bom lance, aquele que trazia sorte. A palavra chance, que se espalhou tal e qual pelas línguas europeias, tem sempre sentido positivo.

Tálus (astrágalos) de animal, usados como dados primitivos

Os linguistas não estão de acordo quanto à origem da palavra que indica má sorte. Boa parte deles acredita que «risco» e «arriscar» sejam descendentes do verbo latino resecare (cortar). Esse verbo tem filhotes em nossa língua. Temos a palavra segar (=ceifar), raramente usada. Mais comuns são segmento e segregar, ambos com implícito sentido de cortar parte de um todo. Seja como for, a palavra «risco» carrega sentido negativo.

O brasileiro, otimista por natureza, nem sempre respeita essa oposição entre chance e risco. Dá nítida preferência à primeira palavra, ainda que a perspectiva seja tenebrosa. Não é incomum ouvir frases do tipo «Fulano tem nove chances em dez de ficar paraplégico» ou «Aumentam as chances de crise econômica no ano que vem». Fica esquisito, não? O uso de «risco» seria mais adequado.

O tribunal colegiado encarregado de julgar o recurso interposto pelo Lula contra a condenação a quase dez anos de cadeia anunciou que publicará o veredicto dia 24 de janeiro. Ao dar a notícia, a imprensa informou quase unanimemente que «tendo em vista o aumento das chances de condenação do Lula, o PT estuda um plano B para as eleições presidenciais».

Quero crer que os jornalistas estivessem de boa-fé. Ou não, quem sabe? Fato é que a confirmação da condenação do demiurgo ‒ fato que o tornaria inelegível ‒ pode ser um azar danado para o indigitado, mas é uma chance fabulosa para o país. Vale até assoprar os dados antes de os lançar.

Nota
Lapsus linguæ é erro cometido involuntariamente ao falar, especialmente ao usar uma palavra por outra.

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Formação musical

José Horta Manzano

Esta semana, dois ministros do governo francês se juntaram para fazer uma comunicação importante. O ministro da Educação e a ministra da Cultura anunciaram que, a partir da próxima volta às aulas (setembro de 2018), os alunos dos «collèges» do país terão a oportunidade de cantar num coral. «Collège» é o ciclo do ensino fundamental que congrega estudantes entre 11-12 e 14-15 anos. São sete mil estabelecimentos na França.

A participação no canto coral será facultativa, assim como já ocorre com as aulas de Latim. A carga horária prevista é de duas horas por semana, sem avaliação final e sem atribuição de notas. Se a experiência for considerada bem sucedida, a prática deverá ser estendida daqui a dois anos às escolas elementares ‒ as que têm alunos de 6-7 a 10-11 anos.

Nos países do norte da Europa, é muito difundida a prática do canto coral. Todo vilarejo tem o seu grupo. Toda igreja também tem. O fenômeno ocorre da Suécia à Áustria, da Finlândia à Suíça. Os EUA herdaram o costume. Já na França e nos demais países latinos, grupos de canto são menos difundidos. A América Latina repercute a raridade desses conjuntos vocais.

Quando este escriba frequentou o ginásio, muitas décadas atrás, tínhamos aulas de Canto Orfeônico. Eram obrigatórias e rendiam nota ‒ o que talvez seja procedimento um tanto agressivo, verdadeiro espantalho para indivíduos desafinados ou arrítmicos. Deixar o aluno livre de participar ou recusar me parece boa medida.

«La musique adoucit les mœurs» ‒ a música suaviza comportamentos, dizem os franceses. Estudos demonstram que a educação musical tende a estimular regiões virgens do cérebro. Os que adentram esse novo universo só têm a ganhar.

Fica aqui a ideia para os responsáveis pela Educação Nacional no Brasil. Num país tão violento como o nosso, onde o nível de criminalidade supera o de zonas conflagradas, tudo o que puder contribuir para suavizar comportamentos deve ser tentado. Mal, não fará.

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Golpe de Estado

José Horta Manzano

Não deu outra. Assim que a procuradoria pública argentina pediu a prisão da ex-presidente Doña Cristina Fernández de Kirchner, nossa (ainda não presa) ex-presidente Doutora Dilma Rousseff se abalou para Buenos Aires.

Tinha duas motivações. Por um lado, ainda que a elegância não seja seu forte, achou que caía bem prestar solidariedade à vizinha e antiga homóloga. Por outro, reforçando a imagem de vitimismo que convém ostentar em horas assim, procurou o apoio da companheira de infortúnio. Afinal, ambas são mulheres, «de esquerda», eternas vítimas de sexismo, de machismo, de perseguição, de ingratidão, de injustiça. Em resumo: farinha do mesmo saco.

Ambas alegam ter sofrido golpe de Estado. É o argumento preferido dos dirigentes que caem nas malhas da justiça. Não são as primeiras nem serão as últimas a recorrer a esse pretexto. Ainda estes dias, Senyor Carles Puigdemont ‒ presidente destituído da região espanhola da Catalunha, hoje refugiado na Bélgica ‒ está fazendo igualzinho. Fugido depois de ter violado a Constituição de seu país, apregoa a quem quiser ouvir ter sido vítima de golpe de Estado.

Em encontro semana passada, Dilma conta sua experiência como “desafuerada”

Para levar Doña Cristina ao cárcere, a Justiça argentina pediu à assembleia nacional que lhe suspenda a imunidade. É que ela é hoje senadora e goza de imunidade parlamentar. Nesse particular, um problema de portuñol tem conduzido comentaristas brasileiros por caminhos equivocados.

O arcabouço legal argentino conta com a «Ley de Fueros», que protege a senadora. Numa leitura apressada, muitos entenderam que essa lei garante foro privilegiado a parlamentares, exatamente como no Brasil. Não é assim. Apesar do nome, a «Ley de Fueros» apenas regulamenta a imunidade que blinda os eleitos durante o mandato. Estipula as condições para que se suspenda a imunidade. Caso ela seja suspensa, o acusado responderá diante da justiça comum.

Portanto, antes de ser julgada, a ex-presidente tem de ser «desafuerada». O termo é exatamente esse. A não confundir com nossa forma popular «desaforada». Uma coisa não tem nada que ver com a outra. Ou talvez tenha.

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Boicote inútil

José Horta Manzano

Ontem os eleitores venezuelanos foram convocados para eleger prefeitos. A oposição tinha lançado uma palavra de ordem: abstenção. Segundo os opositores, todos os que discordam das políticas implantadas por Nicolás Maduro deveriam ficar em casa e fazer cara de paisagem. Por detrás dessa orientação, estava a ideia de demonstrar força… pela ausência.

Pareceu-me estratégia pra lá de arriscada. De fato, o resultado não foi exatamente o esperado. Por um lado, nem todos os que reprovam o regime atual deixaram de votar. Ainda que não fossem numerosos, deram ao pleito um lustro de legitimidade difícil de contestar. Por outro lado, señor Maduro, com a truculência que o caracteriza, valeu-se da ocasião para anunciar que os partidos que lançaram o boicote não terão direito a apresentar candidatos às próximas eleições presidenciais.

by Darío Castillejos, desenhista mexicano

Pronto. Além de perder a oportunidade este ano, ainda serão impedidos de se candidatar da próxima vez. E que ninguém se engane. Maduro controla o Judiciário, razão pela qual não adianta entrar com recurso. Naquele país, os magistrados agem como seu mestre mandar.

Homens políticos não costumam dar ponto sem nó. No entanto, essa costura ditada pela oposição venezuelana parece desalinhavada. Alguma razão há de os estar levando a pregar o boicote às eleições. Seja qual for essa razão, o resultado não está saindo conforme o figurino. Com esse tipo de atitude, perdem mais do que ganham.

Os adversários de Maduro, que conquistaram dois terços do parlamento nas legislativas, já demonstraram que têm a seu lado a maioria dos eleitores. Falta-lhes compenetrar-se de que a união faz a força. O melhor caminho será deixar vaidades pessoais de lado e unir esforços em torno de candidaturas unificadas. E nada de convocar boicotes, que simplesmente não funcionam. No dia em que aprenderem a se unir, estarão pavimentando o caminho da vitória. E da derrota do tiranete.

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Champagne

José Horta Manzano

Houve um tempo em que viagens intercontinentais eram reservadas a um punhado de abonados que tinham tempo e dinheiro para uma travessia marítima de duas semanas. Naquela época, nosso país estava social e culturalmente assaz distante dos centros mais desenvolvidos.

O distinto leitor pode objetar, dizendo que a situação não mudou muito. Depende. Em quilômetros, realmente, nada mudou. Em matéria cultural, avançamos pouco ‒ a prova é que continuamos a eleger Lulas, Dilmas e Tiriricas. A mudança maior adveio do barateamento dos transportes. Muitos brasileiros têm hoje capacidade financeira pra comer uma fondue na Suíça ou tirar uma selfie defronte à Torre Eiffel.

Queijo Roquefort

Quando as relações entre Brasil e Europa se resumiam à exportação de café e ao parco movimento de meia dúzia de turistas, litígios ligados ao uso indevido de marcas era irrelevante. Já nos anos 1940 e 1950, dadas as dificuldades e o alto custo das importações, industriais brasileiros lançaram no mercado sucedâneos nacionais para produtos europeus tradicionais.

Apareceram iguarias cujo gosto e aspecto se pareciam muito com o de um verdadeiro gorgonzola, com o de um legítimo parmesão, com o de um autêntico conhaque ou com o de um camembert genuíno. Como o mercado brasileiro era modesto ‒ mormente para esse tipo de produto especial ‒, isso não incomodou ninguém.

Vinho do Porto

Na Europa, há centenas de nomes protegidos pela lei. Não estou me referindo a marcas que, por natureza, são propriedade de quem as registrou. Falo de bebidas e alimentos que, para ter o direito de portar o nome da região de origem, têm de responder a rígidos critérios.

Só pode se chamar cognac o destilado de vinho produzido na região que circunda a cidade de Cognac, na França. Destilados de vinho oriundos de outros lugares costumam ser chamados brandy. Só pode se chamar roquefort o queijo de ovelha com fungos produzido nas cercanias do vilarejo homônimo, também na França. Gorgonzola é nome de uma cidadezinha próxima a Milão (Itália). Os queijos cremosos fabricados na região são os únicos a ostentar a marca de origem. Qualquer outro queijo a cuja massa se houver acrescentado fungos é chamado «fromage bleu» ou «blue cheese» ‒ queijo azul.

Queijo parmigiano reggiano, o legítimo

O mesmo se aplica ao vinho branco espumante, orgulho da região de Champagne, no norte da França: é o único a poder ser vendido com o nome de champanhe. Vinhos espumantes de outras regiões levam outros nomes. Na Itália, é conhecido o Prosecco. Na Espanha, há o cava. E assim por diante.

Até uns dez anos atrás, um vilarejo suíço chamado Champagne, que produz algumas pipas de vinho branco, estampava nas garrafas o nome do lugar. Ao dar-se conta disso, a União Europeia forçou a mão. De pouco adiantaram os protestos dos pequenos produtores da região. Foram proibidos de anotar «Champagne» na etiqueta. Adotaram a denominação «Champenoux».

Cognac

O mercado brasileiro cresceu, os contactos internacionais se banalizaram e a situação começa a mudar. Em plena negociação de um acordo entre Mercosul e União Europeia, surgiu o problema do uso indevido de denominações regulamentadas. A não ser que o lobby dos produtores europeus de conhaque, parmesão & assemelhados deixe barato, os fabricantes de sucedâneos brasileiros serão obrigados a renunciar às denominações protegidas. A lista de reclamações dos europeus tem mais de 300 itens.

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A única arma

José Horta Manzano

A sobriedade ‒ qualidade esplêndida ‒ é um dos atributos que mais dignificam um homem político. É marca certeira daquele que tem confiança nos próprios gestos e palavras. É traço distintivo dos que não precisam vociferar nem ameaçar. Ah, como tem feito falta ultimamente…

No Brasil, o que se vê é deprimente. Ex-presidentes berrando ameaças sem conseguir alinhavar pensamentos nem dizer coisa com coisa. Deputados, senadores, magistrados e integrantes de altas esferas dando pronunciamentos agressivos, ofensivos, intimidantes. Quanto menos têm a dizer, mais gritam. É sintomático.

Não só no Brasil é assim. Outras partes do mundo sofrem do mesmo mal. Os Estados Unidos, por exemplo, já estão há um ano sendo presididos por um senhor cuja qualidade principal não é exatamente o comedimento. Ainda estes últimos dias, mostrando que não se dá conta da fragilidade do equilíbrio que rege o balé das nações, tornou pública sua decisão de transferir a embaixada americana em Israel de Tel-Aviv a Jerusalém.

Muçulmano
by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

Em si, a mudança de endereço não altera uma palha na borbulhante situação da região. Cada contendor continuará a seguir o caminho de sempre. O ódio mútuo que nutrem permanecerá, nem maior nem menor. No fundo, quem mais tem a perder com o estrepitoso anúncio do presidente parlapatão são os EUA.

Ao pôr-se deliberadamente à margem do resto do mundo, contribuem para o isolamento do próprio país. Espicaçam, de resto, a animosidade de que já são objeto de parte de muita gente. Ao demonstrar parcialidade, demitem-se do papel de mediadores privilegiados e favorecem o aumento da importância política de outros atores. Um furo n’água.

Pode-se apreciar ou não o antigo presidente Barack Obama. Ninguém pode negar, no entanto, a sobriedade e o comedimento do homem, virtudes que espalham tranquilidade e confiança. Ao deixar a presidência, Mister Obama se propôs a não intervir nem comentar os atos do novo presidente. Mas Mister Trump é parada dura. Nem quem tem sangue de barata consegue aguentar calado.

Faz alguns dias, Obama deu palestra num encontro em Chicago. Sem citar nem uma vez o nome do sucessor, disparou flechas em sua direção. Lembrou que a democracia não deve ser considerada direito adquirido automático e imutável. Para despertar a consciência do auditório, usou a imagem de um hipotético salão de baile na Viena do final dos anos 1920. A magia da música levava a acreditar que o rodopio dos casais era sem fim, uma felicidade perpétua. Ninguém podia prever que, dali a poucos anos, a democracia desapareceria e a hecatombe da guerra ceifaria 60 milhões de vidas.

Tweet ‒ Nuclear
by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

A advertência do ex-presidente americano vale para o Brasil. Que ninguém tome o atual período democrático por garantido e eterno. Basta muito pouco para fazer o país resvalar ladeira abaixo. No andar de cima, há muita gente fazendo o que pode para enterrar a Lava a Jato a fim de escapar da cadeia. No andar de baixo, ainda há muito ingênuo achando que é muito engraçado votar no Tiririca, no Eneas ou no Cacareco. É a receita do cruz-credo.

Acordai, cidadãos! Temos uma única arma: o voto. Se soubermos manejá-la com engenho, temos uma chance de nos salvar. Uma só.

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O colegiado

José Horta Manzano

Não sei como se estará sentindo o distinto leitor diante da justiça-espetáculo que vem sendo protagonizada por nosso Supremo Tribunal Federal. Quanto a mim, sinto-me incomodado.

É verdade que nossa legislação prevê a publicidade da justiça, no sentido de que julgamentos e decisões judiciais devem ser tornados públicos. Nada mais justo. O oposto seriam processos secretos à moda soviética, aqueles em que o réu nem sempre sabia do que estava sendo acusado.

Assim mesmo, publicidade não rima com espetáculo. Nosso tribunal maior, à imagem da suprema corte de países civilizados, é órgão colegiado. Isso significa que as decisões, quer sejam tomadas por consenso ou por maioria de votos, deverão ser apresentadas como decisões do colegiado, não deste ou daquele magistrado.

Ora, não é o que se vê. A ocasião, como se sabe, faz o ladrão. Embora não tenham cursado escola de teatro, os ministros do STF costumam tomar-se por astros: não deixam passar a menor ocasião de satisfazer a própria vaidade. Adoram holofotes, dão entrevistas, comentam as próprias decisões, opinam sobre voto dos colegas, chegam até a adiantar o voto que pretendem dar neste ou naquele processo. É rematado exagero que desvirtua e apequena a instituição.

O princípio da publicidade não é absoluto, não perpassa todos os escalões da República, não penetra nos escaninhos dos três Poderes. Reuniões ministeriais são confidenciais, assim como o são conciliábulos partidários e encontros de parlamentares.

Debates da Câmara e do Senado, sim, são eventos aos quais deve ser dada ampla publicidade, com rádio e tevê na cobertura. O Congresso não é um colégio. O placar final das votações pode e deve ser afixado. O eleitor tem o direito de saber como cada parlamentar votou.

Tribunal colegiado é outra coisa. Assim como não se permite a entrada de câmeras em tribunais de instâncias inferiores, com maior razão deveria ser proibida a transmissão ‒ atualmente feita em cadeia nacional! ‒ de deliberações entre ministros do STF. Do jeito que está sendo feito, a noção de colégio está-se diluindo.

Se é legítimo conhecer o escore de um fla-flu ou de um gre-nal, é um despropósito publicar placar de decisão de um colégio de magistrados. O resultado deveria ser um sim ou um não, nada mais. Exatamente como ocorre num tribunal de júri, onde ninguém fica sabendo como votou cada jurado.

A ausência de plateia tende a fazer com que os ministros se concentrem mais nos autos do que na repercussão de seu voto individual. Ninguém precisa saber como votou cada um. No dia em que assim for feito, a democracia sairá ganhando.

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The clown

José Horta Manzano

«A clown elected twice to Brazil’s Congress under the slogan “It can’t get any worse” apparently feels that it did. He says he is too embarrassed by his fellow lawmakers to run again.»

«Um palhaço eleito duas vezes para o parlamento brasileiro com o slogan “Pior não fica” dá a entender que, sim, ficou pior. Decepcionado com os colegas parlamentares, ele declara que não vai mais se candidatar.»

Essa é a abertura do artigo em que o britânico Daily Mail comenta a fala de ontem do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva ‒ o Tiririca. Com efeito, o jornal tem razão ao confirmar que a situação piorou. No entanto, omite o fato de nosso Tiririca, em sete anos de atuação como deputado federal, nunca ter subido ao púlpito para um pronunciamento.

Não consta que ele tenha apresentado projeto para coibir comportamentos que lhe pareciam aberrantes. Não consta que tenha alçado a voz para denunciar procedimentos fora de esquadro. Admira que tenha levado sete anos(!) para captar o que lhe ocorria à volta. Espanta mais ainda que sua reação seja dar as costas, abandonar a arena e deixar que outros resolvam o problema.

O palhaço mostrou que é puro produto do meio em que nasceu e cresceu. É o retrato «cuspido e escarrado»(*) do brasileiro médio. Contentou-se em usufruir das benesses do cargo, do confortável salário acrescido de penduricalhos, das passagens aéreas de favor, dos assessores e das secretárias, do auxílio-moradia, do gabinete em palácio, da imunidade parlamentar. Tranquilo, permaneceu no seu canto à espera de que “alguém” tomasse uma atitude.

A simplicidade e a passividade com que o palhaço encara a sociedade são o exemplo acabado da maneira como se comporta o grosso dos conterrâneos. Não se dando conta de que cada um faz parte do processo, limitam-se todos a reclamar, a espernear, a criticar, sem perceber que uma atitude proativa seria mais eficaz. O deputado Francisco Everardo fez exatamente o que faz a maioria, com o agravante de ter tido nas mãos o poder de influir nos rumos da nação. Acomodado, fez cara de paisagem e deixou que outros agissem.

É afligente, deputado! Decepcionados estamos nós. Desesperançados devem estar os quase dois milhões de cidadãos que lhe confiaram a incumbência de representá-los em Brasília. A atuação do nobre parlamentar mostrou que a diferença entre nosso Congresso e um picadeiro está cada dia mais tênue.

Expressão popular
(*) Há quem afirme que a pitoresca expressão «cuspido e escarrado» seja corruptela de «esculpido em [mármore de] Carrara». A hipótese é tentadora, mas parece-me pouco provável.

O que me faz desconfiar é o fato de a expressão correspondente na língua francesa ser justamente «craché» ‒ cuspido. Para dizer que o filho é a cara do pai, o francês dirá: «C’est le portrait craché de son père» ‒ é o retrato cuspido do pai.

E aí, como é que ficamos? Esculpido aqui e cuspido lá? Tenho minhas dúvidas.