Os dois tabus

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 jan° 2014

Desde que o mundo é mundo, a humanidade cultiva dois temas sensíveis: raça e religião. Lidar com eles requer prudência e tacto. Evitar acidentes é dever de todos.

Embora a razão de ser de toda religião seja a crença na continuação da vida após a morte física, a diversidade de ritos, dogmas, preceitos, obrigações, proibições é notável. Cada credo tem seu catálogo de regras. O assunto, delicado, é daqueles que se hão de tratar com luvas e pinça. Muita guerra já se travou e muita gente já morreu por divergências religiosas.

O Brasil teve sorte. As práticas animistas dos habitantes originários e o aporte de tradições africanas atenuaram a rigidez e o dogmatismo de colonizadores e de imigrantes. Embora nem sempre nos apercebamos disso, é de reconhecer que não padecemos de conflitos religiosos. Vão longe os tempos da Controvérsia de Valladolid, da Inquisição e das conversões forçadas. O afluxo de gente de vários quadrantes incutiu tolerância à índole nacional.

Visto assim do alto, esse traço de nosso caráter pode até parecer banal. Pois não é. Há pontos no globo onde ainda se luta por divergências de fé. Como prova, estão aí a Irlanda do Norte, o Egito, o Sudão, o Tibete. Até na Europa Ocidental, fricções de ordem religiosa obrigam parlamentos a legislar sobre vestimenta feminina ― o porte da burca ou do véu islâmico, por exemplo. Em nossas terras, a sunga e o fio dental já cuidaram de banir esses rigores. Nosso problema está resolvido.

Stop racismo! Crédito: harrycutting.com

Stop racismo!
Crédito: harrycutting.com

O racismo, outro tema sensível, planta raízes nos estratos mais primitivos do subconsciente. É a manifestação da desconfiança que dedicamos aos que não pertencem a nosso clã. Na prática, esse sentimento se exprime através da repulsa aos que têm cor de pele diferente da nossa, que não falam nossa língua, que não se comportam como nós. Em resumo: rejeitamos o que foge à norma.

Países onde coexistem etnias diferentes costumam ser palco de fricções. Um nada pode provocar conflitos. Essa intolerância está na raiz de atritos crônicos na Palestina, na Síria, no Iraque, na Índia, na Rússia. Na mesma linha, rebeliões nas periferias francesas e surtos de violência nos EUA nos lembram que a paz racial está longe de ser conquista planetária.

Múltiplos fatores forjaram o Brasil. Temos qualidades de fazer inveja: clima agradável, gente afável, ambiente tolerante, povo acolhedor. Mas arrastamos problemas pesados: corrupção, paternalismo, baixa instrução crônica, gritantes disparidades econômicas.

«Deus é brasileiro», dizemos às vezes. Pois olhe, ainda que não passe de um dito jocoso, o fato é que, até hoje, conseguimos escapar da armadilha dos dois grandes tabus. Costumamos encarar com bonomia a diversidade religiosa de nosso povo. Tem até gente que professa duas religiões! A fé ― ou a descrença ― de cada um não constitui obstáculo à convivência. Na esfera racial, a intensa miscigenação do povo brasileiro é a prova maior de que a tolerância e a flexibilidade são a regra, não a exceção. E é melhor assim.

Sabe-se lá por que, de uns anos para cá, o ideal de igualdade e de unidade que alicerça nossa sociedade vem sendo artificialmente solapado. O elenco de normas oficiais passou a dispensar tratamento diferente a determinadas categorias de cidadãos segundo critérios raciais. Cotas e quilombos ― noções inexistentes até há pouco tempo ― entraram na pauta da modernidade brasileira.

A intenção, apesar de leviana, foi nobre. Já o resultado, a médio prazo, pode escorregar para uma ladeira perigosa e não prevista. «Discriminação positiva» é conceito ambíguo: positiva ou negativa, discriminação será sempre discriminação. Para subir de um lado, a gangorra tem de descer do outro. A cada vez que um grupo de cidadãos for privilegiado, a lógica elementar ensina que outro grupo será obrigatoriamente defraudado.

Stop racismo!

Stop racismo!

Políticas desse jaez trafegam na contramão do processo civilizatório ― são danosas para a consolidação de um sentimento de unidade nacional. Pelo contrário, podem atiçar melindres raciais, semear ressentimentos e abalar a concórdia que costumava reinar entre nós.

Se o nível de instrução pública é baixo, que se faça o necessário para elevá-lo. Dar como favas contadas que alguns são menos instruídos que outros unicamente por terem cor de pele diferente é generalização barata, uma falácia, uma ofensa. Estamos cutucando a onça com vara curta. Cuidado, ela pode se enervar!

Que a aragem leve do novo ano sopre sabedoria a nosso legislador. Mais vale recuar enquanto é tempo. Feliz ano-novo a todos!

As chaves

José Horta Manzano

Hoje terá lugar, na ultrassofisticada Costa do Sauípe ― um balneário padrão Fifa! ― o sorteio das chaves da próxima Copa do Mundo. Todos os países participantes estão pedindo, cada um a seu São Benedito nacional, que os ajude a cair num grupo fácil.

Agora, vamos fazer um esforço. Vamos supor que não haja trapaça no sorteio. Com a Fifa, nunca se sabe, mas não é impossível, pois não? Pois então. Há de haver surpresas, um ou outro ah! de alegria, muitos oh! de decepção.

No fundo, no fundo, pouco importa quais possam ser os times que o Brasil terá de enfrentar. Nossos adversários maiores já são conhecidos. São o atraso, a corrupção, a desigualdade entre os que mandam e os que são mandados, o paternalismo, a ignorância, a inação, a leniência, o descaso dos que poderiam fazer alguma coisa, a desonestidade.

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

Que o Brasil vença vários adversários e obtenha boa classificação na Copa é secundário. Quer chegue lá ou não, será um momento passageiro.

O mais desalentador é a certeza de que, após o último jogo, quando o último turista tiver embarcado e os garis tiverem varrido o lixo, nossos adversários de sempre continuarão aí, a nos envenenar a existência.

Inadequação vocabular ― 2

José Horta Manzano

Não sei se terá sido por arrogância ou por simples ignorância. Provavelmente terá sido desleixo ― composição química em que cuja fórmula entram presunção e incultura. Conto-lhes logo mais abaixo.

O STF não tem intenção deixar o trabalho pela metade. Condenar e prender os culpados é uma coisa. Outra é recuperar a enxurrada de dinheiro roubado. Seguindo por essa trilha, o Supremo enviou ao Banco do Brasil uma cópia integral da Ação Penal n° 470, o processo do mensalão. Insta ao BB que faça o necessário para reaver os 74 milhões surrupiados e descaminhados.

Dicionário

Dicionário

Recebida a cópia do processo, o departamento jurídico do banco emitiu comunicado oficial contendo a seguinte frase: «Informamos que o BB ainda avalia (sic) o acórdão do STF».

Ora, faça-me o favor! Acórdão é decisão de justiça. Decisões de justiça ― mormente quando emanadas do STF ― não são feitas para serem «avaliadas», mas para serem cumpridas. Ponto e basta.

Se o departamento jurídico do BB, que a gente imagina importante, populoso e bem treinado, tivesse tido o cuidado de dar uma olhadela em qualquer dicionário, teria visto que o verbo avaliar transmite a ideia de estimar o valor, estimar a qualidade, apreciar o mérito de alguém ou de algo.

Pretender estimar o mérito do julgamento do mensalão antes de acatá-lo é pura arrogância. Ou ignorância. Ou os dois.

Escola pública, gratuita e obrigatória

José Horta Manzano

Dez anos atrás, quando conseguiu ser eleito ao cargo mais prestigioso da República, o Lula devia estar muito feliz. Seu deslumbramento cegou-o. Deve ter imaginado que havia chegado lá exclusivamente por mérito pessoal. O sucesso baralha as ideias.

Caçador de letras by André Abreu, desenhista paraense

Caçador de letras
by André Abreu, desenhista paraense

Em sua simploriedade, o novo inquilino do Planalto não foi capaz de se dar conta de que, enquanto ele entrava com a cara e o carisma, uma complexa máquina operada por milhares de indivíduos atapetava-lhe o caminho do triunfo. Às vezes eu me pergunto se, hoje, a ficha já caiu ― se ele já entendeu que, sem o amparo de foi beneficiário, jamais teria sido eleito.

Já foi dada a prova de que, dispondo de máquina eleitoral eficiente e bem lubrificada, qualquer um pode ser eleito. Dois postes ― para usar a linguagem do próprio ex-presidente ― já tiraram a sorte grande por esse método: o prefeito de São Paulo e a atual presidente da República. Eram ilustres desconhecidos desprovidos de capital eleitoral. Se foram guindados ao posto que hoje ocupam, devem-no exclusivamente ao complexo e formidável aparelho político-partidário que os catapultou.

Voltemos a nosso antigo presidente. Partindo de seu caso particular, o Lula generalizou. Sua ascensão à chefia do Executivo há de tê-lo convencido de que a falta de instrução formal não constituía, em absoluto, empecilho para o sucesso. Se um semiletrado havia podido alçar-se ao posto maior, qualquer um poderia conquistar qualquer posto. Ora, pois!

Convencido de que o mundo funciona assim, foi coerente consigo mesmo. Despendeu esforço e dinheiro (público) para costurar acordos, cooptar apoio, alardear seus feitos. Para a educação, nada. Migalhas. Por que gastar dinheiro com supérfluos? ― deve ter pensado nosso líder.

Quem planta, colhe. As crianças que, em 2003, estavam na escola primária, estão hoje cursando ensino superior ou às portas de fazê-lo. Como o governo central não se preocupou em dar-lhes formação sólida, continuam chegando crus aos estudos superiores. Nossas escolas superiores chegam a abrigar gente cuja ausência de pensamento lógico as impede até de se exprimir. São estabelecimentos que, de superiores, só têm o nome.

Vamos ser justos: o presidente taumaturgo não é o único responsável pela pobreza intelectual do jovem brasileiro. Com esporádicas exceções, os que lhe antecederam pouco tinham feito pela instrução pública. No entanto… nosso milagreiro carregava capital de esperança superior a qualquer um de seus predecessores, desde Getúlio Vargas. Mais que isso, tendo sentido desde a infância o peso da ignorância e a falta que o saber faz, era de esperar que se mostrasse sensível à elevação do nível de formação escolar.

Não foi o que aconteceu. Temos hoje, em teoria, um número maior de escolas de ensino dito superior. Mas os alunos que a ela chegam nem sempre estão capacitados a encarar aprendizado complexo. Não foram formados para isso. Os docentes são obrigados a descer ao nível dos alunos. Forma-se um círculo vicioso. Os diplomados de amanhã terão recebido formação de segunda classe. Tendo recebido formação fraca, transmitirão os parcos conhecimentos de que dispõem. E o círculo se fecha.Alfabeto

Saiu ontem a notícia: a respeitada instituição Times Higher Education avalia que a Universidade de São Paulo ― o melhor estabelecimento de ensino superior do Brasil ― não figura mais nem entre os 200 melhores do mundo. Está mais perto do 250° lugar.

Tendo em mente que o Brasil é o 5° país em superfície e também o 5° em população, a classificação de nosso ensino é lamentável, vergonhosa, inquietante. E nada indica que a descida aos infernos esteja perto de se estancar. Detalhe acachapante: a instituição avaliadora chega até a considerar que duas universidades turcas são melhores que nossa USP.

Acredito que a mente do jovem brasileiro não seja mais embotada que a de qualquer outro. Portanto, estamos desperdiçando material humano e comprometendo o futuro do País. Uma pena. Já dizia Pero Vaz de Caminha, 500 anos atrás, que a terra achada era boa e que, em se plantando, dar-se-ia nela tudo. Falta plantar.

Passo tímido, pacote flácido

José Horta Manzano

Dia 13 de agosto — que não era sexta-feira —, a OAB passou às mãos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal seu projeto de reforma política. É um projeto tímido, que está mais para gambiarra que para reforma. Assim mesmo, poucos acreditam que venha a ser debatido e sacramentado por suas excelências a tempo de valer para as eleições de 2014.

Palhaço

Palhaço

A reforma aventada tem, pelo menos, o mérito de existir. É mais uma prova de que a sociedade pensante brasileira não está acomodada, muito menos satisfeita, com o funcionamento da política no País.

A OAB garante que, uma vez introduzida essa modificação, desaparecerá o chamado «efeito Tiririca». Essa incongruência, que faz que meia dúzia de candidatos totalmente desconhecidos sejam eleitos a reboque dos votos excedentários recebidos por um candidato estrela, não é novidade no País. Antes do nobre palhaço, Clodovil, Enéas e outros personagens em voga já exerceram o mesmíssimo papel. Essas figurinhas carimbadas são, aliás, ultracobiçadas. E não só por partidos nanicos.

É uma distorção flagrante do sistema de representação popular, mas não é a única nem a pior. Como já tive ocasião de comentar neste espaço algumas semanas atrás (post Época de mudanças), algumas disposições da Constituição outorgada em 1988 traem o princípio basilar de que todos os brasileiros são iguais perante a lei. A limitação do número máximo (70) e do número minimo (8) de deputados que cada Estado tem direito de mandar a Brasília desvirtua a isonomia entre os eleitores. Na hora de escolher seus representantes, os brasileiros não são todos iguais. O voto de um roraimense vale pelo de dez paulistas. É disfunção tão flagrante, que fica difícil captar por que a Assembleia Constituinte de 1988 terá introduzido esse dispositivo.

Palhaço

Palhaço

Uma outra mudança que, mais dia, menos dia, terá de ser feita é a introdução do voto distrital. O Brasil tem Estados enormes e pouco populosos. Tem também Estados menores, mas densamente povoados. No sistema atual, cada Estado representa um distrito. Não é a melhor maneira de proceder. No final, não sendo ligado a nenhum distrito, a nenhuma região particular de seu Estado, o deputado não se sente na obrigação de representar ninguém em especial. Como corolário, o eleitor não se sente representado por nenhum deputado em particular. Aliás, poucos são os eleitores que se lembram em quem votaram. No voto distrital, o País é dividido em distritos, cada um com população equivalente. E cada distrito elege o seu deputado, em votação majoritária de dois turnos.

Para corrigir de verdade, uma nova Constituição teria de ser escrita. Mas isso, além de ser demorado e trabalhoso, incomoda muita gente. Não vai ser fácil chegar lá. Vamos ter de nos contentar com puxadinhos, como esse que a OAB está propondo. Que remédio?

Cá entre nós: no duro mesmo, o «efeito Tiririca» é produto da ignorância de imensos contingentes de nossa maltratada população. É pela instrução pública que as reformas deviam começar.

Bônus racial

José Horta Manzano

Interligne vertical 3Privilégio ― do latim privo (=solitário, singular) + legem (=lei).
Lei especial feita para um ou para poucos. Vantagem concedida a um só ou somente a alguns, e da qual estão excluídos todos os outros, que permanecem submetidos ao direito comum.

No Brasil, a Instrução Pública é calamitosa. Entre os que chegam ao fim da escolarização obrigatória, boa parte não tem a necessária competência para seguir estudos superiores. Há aí um problema grave, que se vem deteriorando há décadas, e que está a exigir reparo.

Há um caminho ― e um só ― para resolver o problema: reformular o ensino elementar e médio. A disfunção tem de ser corrigida na origem. «É de menino que se torce o pepino» ― o ditado anda meio fora de moda, concedo, mas continua válido. É praticamente impossível remediar um aprendizado malfeito.

Investir em educação básica é demorado, trabalhoso e caro. Além disso, os resultados não aparecem da noite para o dia. Portanto, não é política que renda lucros eleitorais a curto prazo. Apesar de todas as teorias de conspiração que se murmuram aqui e ali, segundo as quais este ou aquele grupo político se esforçaria para manter as massas na ignorância, a verdade é bem mais singela: investimento em educação simplesmente não dá voto.

No afã de conquistar o eleitorado, governos de ontem e de hoje têm dado preferência a ações mais vistosas e mais impactantes. Desde sempre, governantes consultaram gurus e estrategistas para sondar quais eram as ações susceptíveis de lhes granjear os melhores resultados eleitorais. O profissional hoje se chama marqueteiro, mas a função é a mesma, e idênticos são os objetivos.

O título dos artigos publicados em 27 de junho pelo Estadão (USP aprova bônus para negros) e pela Folha de São Paulo (USP aprova bônus racial) são, para mim, atemorizantes. A reboque da Bolívia, cujo estatuto oficial hoje é o de Estado Plurinacional, estaríamo-nos encaminhando para nos tornar a República Federativa Racial do Brasil?

Se nossos políticos estivessem sinceramente interessados no futuro do País, não seguiriam esse caminho. Reparar uma injustiça histórica ― a justificativa oficial ― sai bem na foto. Todos parecem bonzinhos. Para não ser tachados de vilães, todos fazem que concordam com a medida. Poucos se dão conta de que estamos escolhendo uma rota que não leva a bom porto.

Nenhum de nossos antepassados veio ao Brasil a turismo. Todos chegaram empurrados pela necessidade, pela fome, pela miséria, pelas perseguições. Nenhum deles, ao chegar, hospedou-se no Copacabana Palace. Amargaram anos difíceis, sofreram tratamento injusto, às vezes brutal. Enfrentaram hostilidade, passaram privações. Sacrificaram-se para dar aos filhos uma vida mais digna. Quem tem um termômetro para medir sofrimento?

Estudo superior não é prêmio que se conceda a uns e não a outros. O ingresso num estabelecimento de ensino superior não deveria ser facilitado a este ou àquele grupo. E muito menos por razões raciais. Baixar o nível de exigência é um paliativo, não uma solução. Em vez de aplicar um curativo, melhor será evitar a ferida.

Vista de fora do Brasil, essa inacreditável tendência a acentuar especificidades étnicas parece um contrassenso. Nosso País sempre se orgulhou de seu povo miscigenado, uma terra onde preto casa com branco, judeu é amigo de árabe, japonês gosta de pizza. Será que tudo isso está chegando ao fim? É uma tristeza constatar que, de caso pensado, governos estão-se empenhando em criar fossos artificiais entre hipotéticas «comunidades étnicas».

Na maior parte dos países, branco é branco, preto é preto, judeu é judeu, cigano é cigano, oriental é oriental. Ninguém se mistura. Em certos lugares, até a religião pode ser barreira: católico é católico, protestante é protestante, muçulmano sunita é muçulmano sunita, xiita é xiita. Não só não se misturam, como, às vezes, batalham entre si. No Brasil, o destino nos brindou com uma chance rara: uma baixa resistência aos que vêm de fora do grupo. Estamos demolindo um dos pilares que sustentam nossa nação. É realmente o que queremos?

A política racial no ensino nada mais é que a reedição da ajudinha que antigamente se conhecia como pistolão. É um cartucho racial versão Beta. Resolve um problema de imagem e de fachada. Sob uma aparência de (falsa) magnanimidade, varre-se para debaixo do tapete o problema maior: a falência da Instrução.

Em vez de mascarar o sintoma, melhor será erradicar o mal.