Comprai, irmãos!

José Horta Manzano

Você sabia?

Não prometi, mas achei que tinha ficado devendo o final da novela. Estou falando do voto popular que tivemos na Suíça ontem, 22 de setembro. Para quem não sabe mais do que estou falando, é a continuação da história que comecei a contar no meu artigo É dia de votar!, de 9 de setembro. A questão palpitante se referia ao horário de abertura dos supermercadinhos acoplados a postos de gasolina.

As urnas falaram, como se costuma dizer. Por maioria de quase 56%, os cidadãos deste país deram sua aprovação à lei que altera o horário de funcionamento das lojas de conveniência instaladas em postos de gasolina. Podem agora funcionar 24h por dia. Demorou anos, mas o grande dia chegou.

Local de votação, Suíça

Local de votação, Suíça

Mas atenção! Tão somente esses convenientes estabelecimentos comerciais caem no campo de abrangência da nova legislação. Quanto aos outros, neca! A proibição de abertura noturna de supermercados e de outros estabelecimentos comerciais continua tão rigorosa quanto antes.

Uma outra pergunta feita ao povo ontem foi se aceitavam a extinção do serviço militar obrigatório. Como era esperado, os suíços se mostraram radicalmente opostos a essa novidade. Três em cada quatro votantes recusaram-se a aceitar a inovação. Afinal, no imaginário popular, um exército forte e bem preparado é o principal sustentáculo da nação. É símbolo do país e faz parte de sua cultura. Enfraquecer as forças armadas seria como demolir o Cristo Redentor do Rio de Janeiro. Inconcebível.

Cerca de 46% dos eleitores compareceram às urnas para exprimir sua opinião. Até que não é uma porcentagem tão baixa como parece. Dado que o voto aqui não é obrigatório, a participação de metade do eleitorado já é festejada.

Veja os resultados aqui.

É dia de votar!

José Horta Manzano

Você sabia?

Lembrete aos eleitores: Vota-se hoje

Lembrete aos eleitores:
Vota-se hoje!

Na Suíça, vota-se frequentemente. Temos, em média, 4 votações por ano. Uso o termo votação para diferenciar de eleição. Para nós, no Brasil, com raríssimas exceções, vai-se às urnas para eleger governantes, deputados, senadores. As exceções ficam por conta de esporádicos referendos ou plebiscitos, como aquele que tratava da posse de armas de fogo.

Na Suíça acontece o contrário. Na imensa maioria das vezes, vota-se para tomar decisões, instaurar leis, modificar regulamentos, abolir normas. A exceção é ir às urnas para eleger alguém. Dia 22 de setembro é dia de voto popular. No plano federal, os cidadãos serão consultados sobre três diferentes assuntos ― um plebiscito e dois referendos. Cada cantão aproveita o embalo para acrescentar, se for o caso, uma ou mais questões de caráter regional.

Já falei outro dia sobre a diferença entre plebiscito e referendo, mas não custa repetir para quem faltou à aula. Quando se pergunta aos eleitores se são a favor (ou contra) uma lei que ainda não existe, tem-se um plebiscito. Já quando se pergunta aos eleitores se aprovam uma lei já votada pelo parlamento, temos um referendo.

Lembrete aos eleitores: Vota-se este fim de semana

Lembrete aos eleitores:
Vota-se este fim de semana!

Posso me enganar, mas, assim de cabeça, não me lembro de ter jamais visto os brasileiros serem chamados a referendar alguma decisão já tomada pelo Congresso. As escassas consultas feitas diretamente ao povo foram todas plebiscitárias, ou seja, interrogavam os eleitores sobre a pertinência de se legislar sobre isto ou aquilo.

Na Suíça, as regras da chamada democracia direta fazem que qualquer cidadão ou qualquer agremiação possa dar origem a uma petição ― aqui chamada iniciativa popular ― pedindo criação, abolição ou modificação de algum instituto legal. Como consequência, referendos e plebiscitos são corriqueiros.

Para que uma iniciativa popular seja reconhecida e dê origem a uma consulta ao povo, há regras severas. Um determinado número de adesões deve ser colhido dentro de um determinado espaço de tempo. Em seguida, as assinaturas são rigorosamente controladas. Se o número mínimo tiver sido atingido, o governo marcará uma data para a votação, geralmente entre 6 meses e um ano depois da validação da iniciativa popular.

Local de votação, Suíça

Local de votação, Suíça

Um dos referendos do dia 22 de setembro faz uma pergunta curiosa, inimaginável no Brasil. Pela legislação suíça atual, os postos de gasolina estão entre os (mui raros) estabelecimentos comerciais autorizados a permanecer abertos a noite inteira. Até alguns anos atrás, enquanto vendiam nada mais que gasolina, tudo corria bem. Acontece que, aí como cá, chegou a moda das autoshops, conhecidas no Brasil como lojas de conveniência ― nome inesperado. E aí a coisa complicou.

Com exceção de postos de gasolina, cafés, bares, restaurantes & assemelhados, a abertura de estabelecimentos comerciais à noite é terminantemente proibida. Postos de gasolina, hoje em dia, costumam ter todos uma loja de conveniência acoplada. Até o momento presente, a situação é a seguinte: entre 1h e 5h da madrugada, os postos podem vender combustível e produtos específicos para automóveis. Têm também o direito de deixar a cafeteria aberta. Mas estão proibidos de vender quaisquer outros artigos. É uma situação bizarra, convenhamos. Os produtos estão ali, nas gôndolas. Os funcionários estão à disposição. Mas a venda é ilegal.

Lembrete aos eleitores: Vota-se este fim de semana

Lembrete aos eleitores:
Vota-se este fim de semana!

O que se pede agora ao povo é que diga se aceita ou não uma modificação da Lei Federal sobre o Trabalho, já votada pelo Parlamento em dezembro de 2012. Os que apoiam a modificação sublinham a falta de lógica da situação atual. Acreditam que os tempos mudaram e que a legislação não pode continuar inarredavelmente plantada num mundo que desapareceu. Os oponentes, por seu lado, temem que seja essa a porta de entrada para uma liberalização generalizada do comércio noturno, o que, a seu ver, além de desnecessário, seria nocivo para a vida familiar dos empregados.

Dia 22 à tarde, conheceremos o veredicto da população sobre essa questão palpitante e transcendental.

O Brasil e a Idade Média

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 3 de agosto de 2013

A História não se repete. Acontecimentos novos podem até evocar situações passadas, mas cada caso é um caso.

Em novembro de 1923, um punhado de indivíduos se reuniram numa cervejaria de Munique para encenar o que lhes parecia o ato final de um rocambolesco plano de tomada do Estado alemão pela força. O golpe foi um rotundo fracasso. Vistos como loucos mansos, os cabeças, presos e processados, foram condenados a penas leves. Quis o destino que, dez anos mais tarde, o chefe da malta, um certo Adolf Hitler, fosse içado ao posto máximo da nação. O resto da história todos conhecem.

Nos primeiros anos do século XX, um jovem italiano, violento e rebelde, fugiu de seu país e ganhou a Suíça. Más línguas afirmam que era para escapar do serviço militar. Em território helvético, o moço turbulento continuou fazendo das suas. Rebelde e arruaceiro, viveu de expedientes e chegou até a ser preso por vadiagem. Voltou à Itália em 1904. Quis o destino que, dezoito anos e muitas peripécias mais tarde, nosso impetuoso anarco-sociossindicalista ― Benito Mussolini era seu nome ― se visse alçado à função de chefe do governo. Sabem todos o que veio depois.

Caravela portuguesa

Caravela portuguesa

A tentativa de tomada do quartel cubano de Moncada, levada a cabo em 1953 por uma turma de jovens iluminados, todos no vigor de seus 30 anos, foi um desastre total. Prisão, tortura, degredo dos rebeldes remanescentes foi o resultado. Naquele momento, ninguém imaginou que o chefe do grupo, um certo Fidel Castro, havia de se tornar senhor absoluto do país 6 anos mais tarde. Os capítulos seguintes são conhecidos.

Faz pouco mais de um mês, o Brasil foi palco de um fenômeno desconcertante. Dirigentes boquiabertos assistiram a passeatas espontâneas formadas por gente comum. Não eram revolucionários nem putschistas. Não pretendiam derrubar o regime, muito menos tomar o poder. Não eram movidos por ideologia. Não carregavam armas. À exceção de grupelhos insignificantes de energúmenos imbecis, protestaram pacificamente.

Agora sossegaram. Mas que ninguém se engane: os acontecimentos de junho foram um divisor de águas. Daqui a um século, baixada a poeira, a História dará a 2013 a mesma importância que dá hoje a 1822 ou 1889. A sagacidade caseira do inefável Conselheiro Acácio ensina que as consequências, naturalmente, vêm sempre depois.

O brasileiro é um povo de sorte. No espaço de pouco mais de 10 anos, teve duas ocasiões de dar um salto à frente, na boa direção. A primeira foi quando Lula da Silva chegou ao posto máximo da República. Dono de apoio quase unânime do povo e de seus representantes, não lhe teria sido difícil impor as reformas indispensáveis para curar a esquizofrenia do País. Pareceu a todos que, finalmente, o Brasil deixaria de ter um pé na modernidade e outro ancorado na Idade Média.

Estava na hora de banir traços antediluvianos tais como o paternalismo, o nepotismo, o cartorialismo, o rigor reservado ao vulgo enquanto privilegiados são tratados com leniência. Queríamos todos ver desaparecer a desigualdade entre os do andar de cima e os do andar de baixo. Queríamos ver o fim de anacronismos que não combinam com o mundo civilizado.

Desgraçadamente, nenhuma reforma radical foi empreendida que acelerasse nosso processo civilizatório. Os donos do poder agiram como o cirurgião que anestesia o paciente mas esquece de operá-lo. Ninaram o povo com doces sonhos de grandeza, mas não se deram ao trabalho de eliminar os tumores que minam a sociedade. Entre mercurocromo e curativos, descuraram-se de servir ao povo. Usaram a arraia-miúda como massa de manobra e, insolentes, dela se serviram. Os protestos são a prova patente da ineficiência e do fracasso da atual maneira de governar.

Castelo medieval

Castelo medieval

Mas temos sorte. Diferentemente de Alemanha, Itália e Cuba, temos uma segunda chance. Nossa «revolução» não tem cabeças nem porta-bandeiras. Não prenuncia episódios violentos nem sangrentos. As demandas do povo brasileiro, a anos-luz da luta de classes, não são ideológicas, nem sectárias, nem elitistas, nem sindicais.

Medidas pontuais podem gerar alguma curta trégua, mas não resolverão o problema. O brasileiro, farto de que lhe zombem das fuças, quer ser tratado com dignidade. Plebiscitos e referendos não condizem com a situação atual. O povo já disse o que quer. Do governo, não se espera que faça mais perguntas, mas que dê as respostas que esperamos todos. E logo.

O governo que se dizia «popular», no fundo, não o era. Popular é o movimento que a todos surpreendeu, essa energia espontânea e sem lideranças. Estamos vivendo o começo do fim do Brasil medieval.

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A frase do dia – 16

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O urubu…


“Michel Temer é um sabotador porque sabotou(sic) a tentativa da presidente Dilma de realizar o plebiscito”


… anda voando baixo.

Markus Sokol, integrante da direção nacional do PT e candidato à presidência do partido in Estadão, 29 julho 2013.

Na corda bamba

José Horta Manzano

Saiu a notícia. Temos agora a prova de que dona Dilma realmente ouviu o clamor popular. Vem aí a reforma ministerial, o grande trunfo que ela guardava na manga!

Equilíbrio na corda bamba

Equilíbrio na corda bamba

É, mas vem tímida essa reforma. Do obeso corpo de 39 ministros que a cerca, a presidente anunciou que um ― um só! ― será substituído. Trata-se da titular da pasta de Relações Institucionais, dona Ideli.

Cada cabeça, uma sentença. No lugar da presidente, eu aproveitaria a atual onda de reclamos para fazer uma reforma ministerial cirúrgica e radical. Despacharia todos e recomeçaria do zero. Mostraria ao povo que não só ouvi os protestos, mas que os escutei. Mas a presidente é ela, não eu. Melhor assim.

Ao tomar decisões sempre acanhadas, dona Dilma age como se estivesse recuando o tempo todo. Não emite um bom sinal. Nem ao povo, nem a ninguém. A mandatária fortona e inflexível vai aos poucos desvelando sua fragilidade. A meu ver, a presidente incorre em quatro erros básicos.

O primeiro é que esse tipo de anúncio não se deve fazer com antecedência. Essas coisas têm de ser zás-trás, catapum, nada de aviso prévio! Demite-se o inquilino antigo, apresenta-se imediatamente o novo locatário, e vira-se a página. Do jeito que está sendo feito, o efeito de surpresa está irremediavelmente diluído.

Equilíbrio na corda bamba

Equilíbrio na corda bamba

O segundo erro é a presidente «dar uma de marrudinha», principalmente no difícil momento que atravessa. Fez questão de proclamar que não dispensará a ministra enquanto os aliados a estiverem pressionando. Quis dizer: «Faço o que quero, quando quero, como quero. Ninguém manda em mim». Só faltou fazer biquinho.

O terceiro é que a troca de ministros, de tão tímida, não terá o menor impacto no povo insatisfeito. Se a maioria conhece a função de um ministro da Educação ou do titular da Saúde, poucos sabem para que serve a ministra de Relações Institucionais. O nome é pomposo, mas o efeito que essa exoneração terá sobre a opinião pública será próximo de zero

O quarto erro é que dona Dilma dá mostras de continuar em cima do muro, equilibrando-se numa corda bamba. Dá uma no cravo, outra na ferradura. Hoje tenta agradar uma ala do partido A. Amanhã, uma facção do partido B. No dia seguinte, um grupo de congressistas reclamões. O risco é de desagradar a maioria dos cortesãos, cujo apetite por sinecuras é pantagruélico. E, nessa roda-viva, os eleitores e seus rogos vão sendo deixados para trás. Que se contentem com quimeras, como o bizarro plebiscito.

É pena que a presidente não consiga se liberar das amarras que a prendem às intrigas palacianas, a correligionários, a messias, a gurus e a congressistas cooptados e mal-acostumados. É de lastimar que continue dando a impressão de governar unicamente para os do andar de cima.

Equilíbrio na corda bamba

Equilíbrio na corda bamba

Os modernos meios de comunicação mudaram, a população que nasceu com internet está chegando à idade adulta. A presidente dá sinais de estar confusa, perdida, atirando para todos os lados, na ânsia de conciliar o inconciliável.

Astuto, o presidente anterior tem feito o que pode para manter-se longe dos holofotes. Ele, que bobo não é, não gostaria de ver seu nome associado ao nebuloso momento atual.

Mas deixe estar. A cada dia que passa, nossa terra está mais próxima de se tornar um país normal. Com ou sem Dilma, com ou sem o Lula, com ou sem Renan, Sarney, Collor, Maluf, Demóstenes, Dirceu & companhia.

Dilma e a girafa

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 julho 2013

Faz vários anos, tive um funcionário, gente fina, pau pra toda obra. Às vezes eu tinha de confiar-lhe alguma tarefa mais ingrata, mais maçante. Com tato, eu pedia: «Então, Jorge, você não se importa de fazer isto?». E a resposta vinha, certeira: «Oh, imagine! Fazer isso ou pintar a girafa é a mesma coisa, tanto faz».

Até hoje estou sem saber que diabo era aquela história de pintar a girafa. Mas a mensagem era clara: ao velho Jorge, pago para trabalhar, pouco importava qual fosse a tarefa. Se era para fazer, arregaçava as mangas e fazia. Lembrei-me dele estes dias.

Girafa

Girafa

Dois anos e meio atrás, os brasileiros elegeram uma presidente para sua República. Iludidos ou conscientes, bem ou mal informados, ricos ou pobres, poderosos ou dominados, pouco importa a razão da escolha. Dilma foi ungida pelas urnas. Foi ela, mas, tivesse sido outra pessoa, no fundo, tanto faz. Os tempos absolutistas em que um único medalhão mandava e desmandava sozinho já sumiram na névoa do passado, junto com a guilhotina e a caixinha de rapé. A presidente que temos é essa, e com essa ficaremos. Mesmo poderoso, um presidente não é dono do País nem governa sozinho. Felizmente.

Pensando bem, mais vale ter no topo da República uma personagem menos brilhante, pouco exuberante, nada carismática. Se não é a melhor figura política que o Brasil já conheceu, a presidente atual tampouco é a pior. Tem suas carências, mas quem não as tem? Falta-lhe jogo de cintura, é verdade. Ainda assim, mais vale a rigidez de uma Dilma ― ainda que tisnada de rudeza e de rispidez ― que a exagerada plasticidade de seu antecessor, dono de uma indulgência que frisava a leniência e que abria caminho para toda sorte de desvios e «malfeitos».

Já vai para quase um mês que a sociedade brasileira está em efervescência. O que querem os manifestantes? O que dizem as ruas? Como deve o governo lidar com essa cena não prevista no roteiro original? Dizem que ninguém sabe ao certo por que os manifestantes manifestam. Não sejamos hipócritas. Sabemos bem o que querem. Querem o que queremos todos. Exatamente aquilo que está escrito bem no meio da bandeira verde-amarela: ordem e progresso.

Queremos um país em que os representantes do povo exerçam seu papel com seriedade. Queremos que a bandalheira deixe de ser a regra e volte a ser exceção. Queremos que malfeitores sejam punidos. Queremos que condenados cumpram suas penas. Queremos que enfermos sejam atendidos com dignidade. Não queremos ser república de bananas nem fazer parte do sinistro clube de países autoritários, sanguinários, populistas, irrelevantes. Queremos ordem. Uma vez instalada, o progresso fluirá naturalmente.

Não precisamos de plebiscitos para nos distrair. Nosso país reclama um gesto forte e imediato, um sinal claro que indique uma guinada real na governança. Nosso regime não permite à presidente destituir parlamentares. Mas ela pode, sim, demitir ministros. A nomeação (e a exoneração) de auxiliares diretos é prerrogativa pessoal da mandatária.

Sabem todos que Dilma Rousseff não faz parte do clube dos corruptos. Aliás, sua popularidade foi às alturas quando, de uma vassourada, mandou meia dúzia de ministros plantar batata.

Dilma Rousseff por Lezio Jr.

Dilma Rousseff
por Lezio Jr.

Para grandes males, grandes remédios. Se ela quiser resgatar sua imagem ― que se esfarela dia após dia ― só lhe resta um caminho: exigir que todos os titulares de seu inchado corpo ministerial apresentem sua demissão. Todos, sem exceção. Ninguém poderá dizer que foi demitido, as aparências serão salvas e estará feita a tábula rasa. O sinal enviado à nação será tremendo. Todos entenderão que, por fim, a presidente realmente ouviu a voz das ruas e está disposta a recomeçar com o pé direito.

Para seguir a lógica até o fim, Dilma deverá escolher os novos titulares não mais por afiliação partidária ou por apadrinhamento, mas pela competência. Pisará o pé de muita gente, mas, é certeza, mostrará sua coragem vencerá a parada.

E o Congresso? E a base aliada? Vão todos desertar? Ora, que bobagem. A grande massa de nossos representantes funciona na base da cooptação e de seu corolário, o medo. O pavor de não serem reeleitos é maior que qualquer ideologia. Todos se bandearão para o lado vencedor. Qual dos representantes ousará contestar a audácia da presidente?

Em vez de pintar a girafa ou de planejar plebiscitos, dona Dilma deveria assumir com firmeza as rédeas do governo. Pulso, intrepidez e energia não lhe faltam. Que diga adeus a gurus, marqueteiros e messias. Seguindo essa via sem tergiversar, apaziguará as ruas e garantirá sua reeleição.

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Sem cartório, nada feito

José Horta Manzano

Vamos aproveitar que estamos em época de revisões constitucionais, emendas, remendos, ajustes, plebiscitos, referendos e quejandos. Ainda há muita poeira a remover de nosso arsenal legislativo.

Até uns 20 ou 30 anos atrás, o Brasil era país de imigração, um ímã que atraía pobres e menos pobres, deserdados e bem-nascidos dos quatro cantos do mundo. A não ser por razões muito especiais, brasileiros não costumavam fazer o percurso inverso. Nossos conterrâneos estabelecidos no estrangeiro eram poucos. Se lá estavam, era por alguma razão pessoal ligada a trabalho, a casamento, a parentesco.

Consulado

Consulado

Os anos que se seguiram à redemocratização ― a chamada década perdida ― agravaram problemas econômicos já existentes desde o fim dos anos 70, quando se evaporou o chamado «milagre brasileiro». O descontrole chegou a tal ponto que uma ideia antes inimaginável começou a germinar na cabeça de muitos brasileirinhos: deixar o País.

Muitos se dispuseram então a emigrar, atitude inconcebível até poucos anos antes. Os motivos eram os que, desde sempre, empurraram populações inteiras: a busca de melhores condições de vida.

O fato é que hoje, dentro ou fora da legalidade, milhões de brasileiros vivem fora do país natal. Com o passar do tempo, seus descendentes foram aparecendo, todos nascidos no exterior. Em alguns casos, a terceira geração já está despontando.

Diferentemente do que acontece em países que exportam gente há séculos, nossa legislação não estava preparada para esse novo cenário. Na cabeça da maioria dos brasileiros, quem nasce na China é chinês, quem nasce na Alemanha é alemão, e assim por diante. Imaginam que o nascimento determine a nacionalidade.

Como expliquei num artigo de algumas semanas atrás, não é bem assim que acontece. A maioria dos países não concede automaticamente a nacionalidade aos que nascem em seu território.

Parece espantoso, mas os que tricotaram a Constituição de 1988 certamente ignoravam esse fato. Os dispositivos constitucionais passaram a engendrar legiões de apátridas: filhos de brasileiros nascidos no exterior não eram brasileiros, nem cidadãos do país onde haviam nascido. Uma situação singular.

Foi preciso esperar até 2007, para ver a Emenda Constitucional n° 54 aprovada. Com ela, abriu-se enfim a possibilidade de conceder a nacionalidade brasileira aos nascidos no exterior. A legião de apátridas começou a desaparecer. Será mesmo?

Não totalmente. A nova redação do artigo 12, inciso I, alínea c da Constituição da República considera brasileiros os nascidos no exterior, desde que sejam filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira e que sejam registrados em repartição brasileira competente (…). Ora, um bom passo foi dado, mas ainda não chegamos ao fim da linha. É incompreensível que os nascidos fora sejam dessa maneira discriminados.

Consulado

Consulado

Se um pequerrucho nascer no interior do Piauí e, por ignorância ou displicência dos pais, não for registrado, será brasileiro de qualquer maneira. Por que, então, exigir dos nascidos no exterior que passem pela burocracia cartorial? É aberrante. Cabe à lei comum regulamentar a emissão de cédula de identidade ou de passaporte. A Lei Maior tem de reconhecer o fato, não deve descer à minúcia.

Filho de brasileiro ou de brasileira é brasileiro. Ponto e basta. É o que deveria estipular a Constituição. Que o sujeito nasça em Xiririca do Brejo ou na Mongólia, tanto faz. É uma questão de princípios. São todos iguais em direito. Ou não?

Já disse e repito: gato que nasce no forno não é biscoito ― continua sendo gato. Aproveitemos esta época de ajustes para consertar o artigo constitucional e eliminar essa extravagância. Reconhecimento de cidadania não pode ser atrelada a um registro cartorial.

Que reformas?

José Horta Manzano

O País está convulsionado. O governo, acuado. Correr feito barata tonta é expressão desgastada pelo uso constante, mas ainda é a que melhor espelha a situação atual.

Correm os manifestantes sem saber exatamente o que querem. Estão contra tudo isso que está aí. Mas isso que está aí é o quê?

Reivindicação

Reivindicação

Correm os governantes sem saber exatamente para onde ir. Querem estancar a agitação popular. Mas qual é o caminho?

Messias e marqueteiros são consultados. A doutora Dilma apresenta, com ar compenetrado, propostas que, tudo indica, emanam de cabeças alheias. Quem acompanhou o percurso da mandachuva maior sabe que seu forte não é exatamente a negociação, muito menos a conciliação. Mas a política é a arte de engolir sapos, e ela está passando por um aprendizado rápido, intensivo e doloroso.

Dez anos depois de se terem instalado no poder, a senhora Rousseff e seus cortesãos se dão conta, repentinamente, de que uma parcela importante da população anda muito descontente. Pior ainda: os indignados descobriram o meio de se fazerem ouvir.

Ainda atordoados, messias e marqueteiros propuseram à presidente que anunciasse uma ampla reforma política. Ninguém explica o que vem a ser, mas espera-se que a gostosa palavra reforma soe bem e acalme o populacho. Afinal, pior do que está, dificilmente pode ficar.

Algumas perguntas ficam no ar. Por que não foi feita nenhuma reforma enquanto o povo estava anestesiado, e os índices de aprovação presidencial eram estratosféricos? Por que esperaram que a tempestade balançasse o coreto para, só então, se darem conta de que foram eleitos para servir ao povo e não para se servir dele?

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A palavra mais ouvida nesta semana espremida entre São João e São Pedro é plebiscito. Que bicho é esse? É bicho antigo, vem de longe. É parente de plebe e de plebeu, mas não tem carga ofensiva. Dois milênios atrás, os romanos já se valiam desse termo para definir consultas feitas diretamente à plebe. Os plebeus se contrapunham aos patrícios, situados em patamar superior na escala social.

Passeata

Passeata

Por sua própria natureza, os plebiscitos não costumam buscar respostas nuançadas. O povo consultado terá simplesmente de responder sim ou não a uma pergunta. Ou aprova, ou reprova. Pode-se sempre inovar, evidentemente, fazendo duas, três, quatro perguntas. Mas isso não é comum.

Um projeto de reforma política contará dezenas de artigos. Esses ítens dificilmente poderão ser submetidos, um por um, ao voto popular. Seria de uma monstruosa complexidade.

Como fazer, então? Na medida que o povo brasileiro não tem grande confiança em seus representantes, estamos metidos num beco sem saída. Os artigos, parágrafos e alíneas serão costurados por Suas Excelências. A população terá, em seguida, duas únicas opções: aceitar o pacote inteiro ou rejeitá-lo.

É por isso que não me parece boa essa ideia de plebiscito. Traz uma desconfortável sensação de conversa mole para boi dormir. Caso a plebe encampe a ideia, daqui a alguns meses, serenados os ânimos, virá um projetozinho mexendo em alguns pontos de detalhe, sem mexer nas estruturas. Para inglês ver.Interligne 37i

A atualidade política nos traz uma interessante observação referente à adequação vocabular. A imprensa brasileira, acertadamente, utilizou o termo plebiscito. É o que acontece quando se submete um projeto à aprovação do povo.

Manifestação

Manifestação

Já a imprensa portuguesa preferiu o termo referendo. Talvez, no além-mar, as duas palavras sejam sinônimas, não posso garantir. Entre nós, não são. Convoca-se a população a referendar um texto de lei já aprovado pelo parlamento.

Parece igual, mas não é. Recapitulemos. Se uma lei ainda não aprovada pelos representantes for submetida aos eleitores, deve-se falar em plebiscito. Se o povo for apenas chamado a confirmar um texto já votado, estaremos diante de um referendo.Interligne 37a

Há maneiras mais simples, rápidas e diretas de corrigir erros políticos. Não há necessidade de canhão para matar pardais. Não são leis que andam fazendo falta: o que falta é vergonha na cara.

O plebiscito

José Horta Manzano

Domingo 10 e segunda-feira 11 de março, os habitantes das Ilhas Falkland/Malvinas estão sendo chamados às urnas. Devem responder se querem que seu arquipélago continue a fazer parte do Império Britânico. Prevê-se que o sim vença por esmagadora maioria.

A intenção do Reino Unido é reforçar sua posição para fazer face às recorrentes reivindicações argentinas sobre o território. Um sim maciço permitirá aos britânicos proclamar que, além de já terem a posse de facto, os ilhéus querem manter o statu quo ante bellum, o estado em que as coisas estavam antes da guerra. Em outras palavras, nem os donos da terra, nem muito menos seus habitantes desejam que a situação mude.

As Falkland/Malvinas são um caso peculiar. A história daquele pedaço de terra desolado, frio, sem árvores, batido pelos ventos já começa tão enevoada como o clima. Américo Vespúcio em pessoa, ingleses, espanhóis e até holandeses são apontados como primeiros visitantes das ilhas. Provavelmente não saberemos nunca quem foi o pioneiro. Pouco importa.

Nos primeiros 250 anos, ninguém se interessou em providenciar envio de população para ocupar e colonizar as ilhas. Os estabelecimentos europeus não ultrapassaram o estágio de simples presença militar.

Os primeiros a tentar implantar uma colônia, com famílias, foram os franceses, já na segunda metade do século XVIII. A colônia não prosperou, mas o nome ficou. Grande parte dos colonos vinha do vilarejo francês de Saint-Malo, na região da Bretanha. Os de Saint-Malo são chamados «malouins». Daí terem rebatizado as ilhas como «malouines». Os espanhóis gostaram da ideia e logo hispanizaram para «malvinas».

Saint-Malo, Bretagne, France

Saint-Malo, Bretagne, France

Longe de tudo e de todos, impróprio para a agricultura, o território foi abandonado por hispânicos e por franceses. No início do século XIX, as colônias sul-americanas foram, uma após a outra, declarando sua independência da coroa espanhola. O Império Britânico, potência dominante, entendeu que a maneira mais eficaz de guardar uma presença estratégica no Atlântico Sul seria instalar uma colônia e povoar aquelas ilhas desoladas que não interessavam ninguém.

O plano tornou-se realidade a partir de 1833. Podemos, assim, dizer que, salvo alguma incursão de caráter militar, os primeiros e únicos habitantes do território são de origem britânica. Estão lá há 180 anos, o que equivale a cerca de uma dezena de gerações.

Quem é o dono? Será o que reivindica sua posse baseado em legado histórico ou documental? Ou será o povo que aí nasceu, tirou seu sustento da terra, aí se reproduziu e criou filhos, num ciclo que já dura quase dois séculos?

A resposta não é simples nem evidente. Se fosse tão fácil, a tensão que eletriza o Oriente Médio seria bem mais branda. Que dizer de Gibraltar, um enclave inglês em território espanhol? E com Ceuta e Melilla, enclaves espanhois em território marroquino, como é que ficamos? E que dizer então de Büsingen, pequeno município alemão encravado na Suíça, cercado de território helvético por todos os lados?

Não tenho a resposta, muito menos a solução. Mas tendo a levar em conta o princípio do usucapião. Seja quem for o dono da terra abandonada, seja qual for o motivo do abandono, uma ocupação continuada pode transformar o «invasor» em dono. A meu conhecimento, não há legislação internacional regulando esse assunto. É complexo e delicado demais.

No fundo, o que continua valendo é a lei do mais forte.

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Quem se interessar pode consultar o site do Telegraph de Londres sobre o plebiscito. O artigo traz vídeos de interessantes entrevistas com ilhéus. Aqui.