Que reformas?

José Horta Manzano

O País está convulsionado. O governo, acuado. Correr feito barata tonta é expressão desgastada pelo uso constante, mas ainda é a que melhor espelha a situação atual.

Correm os manifestantes sem saber exatamente o que querem. Estão contra tudo isso que está aí. Mas isso que está aí é o quê?

Reivindicação

Reivindicação

Correm os governantes sem saber exatamente para onde ir. Querem estancar a agitação popular. Mas qual é o caminho?

Messias e marqueteiros são consultados. A doutora Dilma apresenta, com ar compenetrado, propostas que, tudo indica, emanam de cabeças alheias. Quem acompanhou o percurso da mandachuva maior sabe que seu forte não é exatamente a negociação, muito menos a conciliação. Mas a política é a arte de engolir sapos, e ela está passando por um aprendizado rápido, intensivo e doloroso.

Dez anos depois de se terem instalado no poder, a senhora Rousseff e seus cortesãos se dão conta, repentinamente, de que uma parcela importante da população anda muito descontente. Pior ainda: os indignados descobriram o meio de se fazerem ouvir.

Ainda atordoados, messias e marqueteiros propuseram à presidente que anunciasse uma ampla reforma política. Ninguém explica o que vem a ser, mas espera-se que a gostosa palavra reforma soe bem e acalme o populacho. Afinal, pior do que está, dificilmente pode ficar.

Algumas perguntas ficam no ar. Por que não foi feita nenhuma reforma enquanto o povo estava anestesiado, e os índices de aprovação presidencial eram estratosféricos? Por que esperaram que a tempestade balançasse o coreto para, só então, se darem conta de que foram eleitos para servir ao povo e não para se servir dele?

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A palavra mais ouvida nesta semana espremida entre São João e São Pedro é plebiscito. Que bicho é esse? É bicho antigo, vem de longe. É parente de plebe e de plebeu, mas não tem carga ofensiva. Dois milênios atrás, os romanos já se valiam desse termo para definir consultas feitas diretamente à plebe. Os plebeus se contrapunham aos patrícios, situados em patamar superior na escala social.

Passeata

Passeata

Por sua própria natureza, os plebiscitos não costumam buscar respostas nuançadas. O povo consultado terá simplesmente de responder sim ou não a uma pergunta. Ou aprova, ou reprova. Pode-se sempre inovar, evidentemente, fazendo duas, três, quatro perguntas. Mas isso não é comum.

Um projeto de reforma política contará dezenas de artigos. Esses ítens dificilmente poderão ser submetidos, um por um, ao voto popular. Seria de uma monstruosa complexidade.

Como fazer, então? Na medida que o povo brasileiro não tem grande confiança em seus representantes, estamos metidos num beco sem saída. Os artigos, parágrafos e alíneas serão costurados por Suas Excelências. A população terá, em seguida, duas únicas opções: aceitar o pacote inteiro ou rejeitá-lo.

É por isso que não me parece boa essa ideia de plebiscito. Traz uma desconfortável sensação de conversa mole para boi dormir. Caso a plebe encampe a ideia, daqui a alguns meses, serenados os ânimos, virá um projetozinho mexendo em alguns pontos de detalhe, sem mexer nas estruturas. Para inglês ver.Interligne 37i

A atualidade política nos traz uma interessante observação referente à adequação vocabular. A imprensa brasileira, acertadamente, utilizou o termo plebiscito. É o que acontece quando se submete um projeto à aprovação do povo.

Manifestação

Manifestação

Já a imprensa portuguesa preferiu o termo referendo. Talvez, no além-mar, as duas palavras sejam sinônimas, não posso garantir. Entre nós, não são. Convoca-se a população a referendar um texto de lei já aprovado pelo parlamento.

Parece igual, mas não é. Recapitulemos. Se uma lei ainda não aprovada pelos representantes for submetida aos eleitores, deve-se falar em plebiscito. Se o povo for apenas chamado a confirmar um texto já votado, estaremos diante de um referendo.Interligne 37a

Há maneiras mais simples, rápidas e diretas de corrigir erros políticos. Não há necessidade de canhão para matar pardais. Não são leis que andam fazendo falta: o que falta é vergonha na cara.

Um pensamento sobre “Que reformas?

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