Pagar ou restituir?

José Horta Manzano

Está lá, bem na primeira página do Estadão online deste 15 dez°: “Receita Federal paga último lote de restituição”.

Estadão online, 15 dez° 2014

Estadão online, 15 dez° 2014

Pagar restituição? É complicação inútil. Por que duas palavras quando uma só daria o recado?

Simplificando: “Receita Federal restitui último lote”. Soa melhor, não?

Recordar é viver ― 6

José Horta Manzano

Herói do povo brasileiro
O arquiteto, urbanista e desenhista paranaense Roque Sponholz fez um achado. Foi ao fundo do baú e encontrou este recorte do Estadão impresso. Saiu na manchete e na página A5 da edição de 26 abril 2004.

Estadão, 26 abr 2004 página A5

Artigo do Estadão, 26 abr 2004
Página A5

Coincidência
26 de abril marca justamente o aniversário da explosão da usina atômica de Tchernobyl, o maior desastre nuclear acidental de que se tem notícia. O mundo dá voltas…

Manchetes de 26 abr 2004

Estadão: manchetes de 26 abr 2004

 

 

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Frase do dia — 214

«Com apenas 9% da população mundial, a América Latina responde por 30% dos homicídios, segundo o Banco Mundial. Das 50 cidades mais violentas do planeta, 42 são latino-americanas. Pior para as mulheres. Das 25 nações onde elas mais morrem assassinadas, 14 ficam na América Latina, segundo a ONU.»

Mac Margolis, em sua coluna do Estadão, 30 nov° 2014.

Frase do dia — 213

«A senadora Kátia Abreu, indicada para o ministério da Agricultura, em 2007 foi relatora da proposta de derrubada da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça.

O fim do imposto do cheque foi a maior derrota do governo Lula, usada na campanha de reeleição de Dilma para acusar Marina Silva e Aécio Neves de terem contribuído para ‘retirar recursos da saúde’.»

Dora Kramer, em sua coluna no Estadão de 26 nov° 2014, ao apontar a memória seletiva que reina no andar de cima.

Dinheiro de volta

José Horta Manzano

Banco 2Por artigo do Estadão, fico sabendo do embarque, segunda-feira 24 nov°, de procuradores da República. Vêm à Suíça com a missão de agilizar (sic) o confisco de 23 milhões de dólares atualmente depositados em nome de antigo diretor da Petrobrás – justamente aquele que, preso, virou dedo-duro pra salvar a própria pele.

Traduzindo em miúdos, os emissários brasileiros vieram encontrar-se com autoridades suíças para dar uma apressadinha no procedimento de recuperação de alguns milhões roubados – uma merreca perto do total do saqueio.

Fondue suíça

Fondue suíça

De passagem, os visitantes podem até aproveitar para apreciar uma fondue, que a temperatura deste fim de outono já convida à degustação da rústica e robusta especialidade alpina.

Torço para que a intervenção pessoal de procuradores brasileiros seja coroada de sucesso. Permita-me, no entanto, o distinto leitor guardar um pé atrás. Tenho cá minhas dúvidas.

Repatriamento de dinheiro não é mera formalidade. Ponha-se no lugar do banco. Um dia, um cavalheiro lá chegou, abriu uma conta, fez depósitos. Anos mais tarde, chegam autoridades estrangeiras. Vêm recuperar os fundos alegando que o titular da conta está na cadeia.

Dinheiro voadorSeria muito fácil, mas a coisa não funciona bem assim. E não são eventuais tapinhas amistosos que nossos procuradores possam dar nas costas de circunspectos suiços que vão resolver o problema. Há caminhos ortodoxos traçados para casos como este. Suíços costumam respeitar padrões rigorosos de procedimento.

Como ter certeza de que a confissão do encarcerado não foi obtida sob coação ou, pior, sob tortura? A polícia brasileira não é conhecida por seus métodos suaves. A culpabilidade do acusado, que pode parecer óbvia para o público brasileiro, não é tão evidente para autoridades estrangeiras.

Em rigor, a visita dos representantes do Ministério Público brasileiro não seria necessária. Representantes diplomáticos e advogados especialistas estão aí exatamente para isso. Em tempos de internet e de videoconferência, encontros pessoais, em casos como este aqui, tornaram-se supérfluos.

Berna, capital federal suíça

Berna, capital federal suíça

Um detalhe, no finzinho da reportagem do Estadão, me deixa perplexo. Diz lá que o dinheiro repatriado será depositado em favor da União. Dito assim, parece patriótico e justo. Mas, pensando bem, a firma lesada foi a Petrobrás, não? O que é que dá à União o direito de se apossar de dinheiro roubado de uma sociedade anônima?

Tenha-se em mente que uma parte do capital da Petrobrás está pulverizado entre milhares de pequenos acionistas. Se o dinheiro for parar nos cofres da União, será como se a Petrobrás estivesse sendo roubada pela segunda vez. Muito estranho.

Frase do dia — 212

«A Justiça brasileira, com todas as deficiências de que padece, tem um enorme crédito depois que decretou o fim da impunidade dos poderosos com o julgamento do mensalão. Não há razão, portanto, para temer que não cumpra seu papel no julgamento deste que é, sem dúvida, o maior escândalo político da história deste país.»

Editorial do Estadão, 23 nov° 2014.

Frase do dia — 210

«Está diminuto o espaço para o governo continuar a negar desconhecimento total dos fatos. A menos que considere adequado dizer ao mundo que o Brasil é dirigido por gente que se deixa ludibriar por bandidos com grande facilidade.»

Dora Kramer, discorrendo sobre os recentes desdobramentos do assalto à Petrobrás. Artigo publicado pelo Estadão em 15 nov° 2014.

O putsch

José Horta Manzano

Comemora-se, neste 15 nov° 2014, a dita «Proclamação da República», ocorrida faz 25 lustros. A meu ver, não há diferença entre o putsch militar de 1889 e o de 1964. Foram ambos golpes inconstitucionais e como tal devem ser considerados.

Interligne vertical 7Pequena digressão
A importância deste 15 nov° está um bocado ofuscada pela assombrosa prisão de gente graúda – falo dos elementos envolvidos no assalto à Petrobrás. Como dizia o outro, roubo de bilhões não pode ser obra de um ou dois: tem de ser feito coletivo, com dezenas de salafrários acumpliciados. Agora, a coisa está começando a fazer sentido.

Voltando à vaca fria
Nós, brasileiros, aprendemos na escola que a república se opõe à monarquia. Dizendo melhor: que o regime republicano é a alternativa ao regime monárquico. Não é assim tão simples.

Bandeira Brasil 1República é o regime em que uma população se governa a si mesma, por meio de representantes livremente eleitos. Na república, não existe a figura do chefe «por direito divino», por hereditariedade, nem por força das armas. O sistema republicano se opõe, na verdade, a regimes ditatoriais ou paraditatoriais, nos quais a escolha dos representantes é negada, desvirtuada, usurpada ou fraudada.

A história oficial do Brasil ensina que, «proclamada» a república em 1889, a família imperial foi despachada para o exterior e que, de lá pra cá, o País vive dias republicanos felizes e ininterruptos. Não é bem assim.

Nosso regime republicano já foi interrompido em numerosas ocasiões. Golpes puseram a legalidade entre parênteses por períodos mais ou menos longos. Alguns duraram dois ou três dias, enquanto outros se instalaram por décadas.

A ditadura de Vargas (1930-1934) e (1937-1945) marcou o período mais longo, desde o banimento de Dom Pedro II, durante o qual o Brasil foi dominado por um mesmo homem. Já a ditadura instalada a partir de 1964 foi mais longa, mas os militares permitiram rodízio no topo do Executivo.

Bandeira do Império do Brazil

Bandeira do Império do Brazil

Leis e decretos costumam ajuntar, à data de promulgação, uma menção indicando a contagem de tempo a partir de 1889. Os documentos garantem que estamos hoje entrando no 126° ano da República. Estaremos mesmo? Não concordo.

Sem ser demasiado rigorista, estamos em nossa Terceira República. A primeira começou com a saída do imperador e a entrada de Deodoro. A segunda, em 1945, com o apeamento de Getúlio. E a atual, a Terceira República, teve início no momento em que João Baptista Figueiredo deixou o Planalto – pela porta dos fundos, dizem – largando as rédeas do País nas mãos de José Sarney.

Melhor, mesmo, seria evitar a contagem de anos desde o golpe que aboliu nossa monarquia constitucional. É assunto demasiado complexo, daqueles que não reúnem consenso.

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O Neue Zürcher Zeitung , jornal suíço de referência – assim como são o francês Le Monde, o americano The New York Times e o brasileiro Estadão –, publicou extenso e interessante artigo sobre a mudança de regime pela qual o Brasil passou 125 anos atrás. Dá, aos bois, nomes verdadeiros. Trata a transição de golpe e de putsch. Como, de fato, foi. Quem se sentir à vontade em alemão pode dar uma espiada clicando aqui.

Frase do dia — 207

«Como arrancar, na luz diurna, bilhões destinados às políticas públicas? Ninguém pode fazer tal milagre isoladamente. Para o sucesso, toda uma rede é armada, técnicas precisam ser movidas, hábitos comuns reúnem os meliantes. A corrupção não é singular, mas necessariamente coletiva.»

Roberto Romano, professor da Unicamp, em artigo publicado no Estadão, 10 nov° 2014.

O futuro é amanhã

José Horta Manzano

Estatísticas 3A Fundação Getúlio Vargas costuma sondar a opinião da população para medir seu grau de confiança nas instituições. Encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a última pesquisa acaba de sair do forno. Seus resultados serão discutidos, pelo detalhe, estes próximos dias. Enquanto isso, o Estadão deste 10 nov° publicou as grandes linhas.

A confiança dos entrevistados em 11 instituições foi testada. Apenas duas delas contam com a aprovação da maioria: as Forças Armadas e a Igreja Católica.

Os demais componentes da ossatura da sociedade não conseguiram convencer nem metade do povo. O Ministério Público, a imprensa escrita e as grandes empresas até que se saem bem, com mais de 40% de aprovação.

De corporações tais como polícia, Justiça e emissoras de tevê, dois em cada três brasileiros desconfiam. É muita gente. A desconfiança com relação ao governo federal, então, é mais grave: atinge 69% dos cidadãos!

Pesquisa 3Na rabeira, estão duas instituições. Em penúltimo lugar, o Congresso, no qual 83% dos brasileiros não depositam confiança. Fechando a fila, vêm os partidos políticos, nos quais 94%(!) dos entrevistados não botam nenhuma fé.

Esses resultados são pra lá de inquietantes. Os brasileiros que têm hoje 35 anos não conheceram a ditadura militar. Dela só têm notícias pelo que contam os mais velhos ou pelos livros de história. O passado costuma exercer fascínio especial – «ah, aqueles é que eram bons tempos».

Esses jovens, a caminho da maturidade, são os que dirigirão o País nos próximos vinte anos. Descrentes do governo, da Justiça, do Congresso e da polícia, que reviravolta imprimirão ao Brasil?

Estatísticas 1As correntes e partidos que hoje dominam a cena política nacional deveriam debruçar-se numa análise aprofundada do futuro que se prepara. Nada é eterno. O que sobe acaba descendo, mais dia, menos dia. Para evitar catástrofes anunciadas, mais vale consertar desde já o que ainda pode ser remendado.

Para fugir a um tombo brutal, os inquilinos do andar de cima devem, em seu próprio interesse, dar mais atenção às demandas daqueles que os puseram lá. Ainda há tempo, mas não muito.

Frase do dia — 202

«Não há razão para temor em relação ao amanhã. A divisão das urnas é o mais eficaz antídoto contra o autoritarismo.»

Gaudêncio Torquato, professor e consultor político, em artigo publicado no Estadão de 2 nov° 2014.

Frase do dia — 201

«Se ela fizer um segundo mandato igual ao primeiro, sem ouvir ninguém, estaremos perdidos.»

Luiz Inácio da Silva, referindo-se a Dilma Rousseff e à ameaça que ela representa ao projeto de poder perene do PT. A declaração foi repercutida pelo Estadão de 1° nov 2014.

Frase do dia — 199

«Um profundo exame histórico pode começar, se o PT perder. Se vencer, será preciso concentrar a energia na vigilância cotidiana e preservar alguma esperança no Brasil.

Vitoriosos depois do assalto à Petrobrás, os petistas logo estariam sonhando com o assalto aos céus.»

Fernando Gabeira, jornalista, em sua coluna no Estadão de 24 out° 2014.

Frase do dia — 197

«A frequência com que as palavras “nazismo” e “nazista” são usadas para insultar tende a ser tanto maior quanto menor o conhecimento dos que as empregam.»

Editorial do Estadão intitulado «O nazismo na boca de Lula», 23 out° 2014.

Frase do dia — 196

«Ter sido eleita por méritos de Lula tornou-se, para Dilma, mais obstáculo do que vantagem: se reeleita, o mérito será de Lula; se derrotada, será por falta de méritos próprios.»

Carlos Matheus, professor emérito de Ética e Filosofia Política, em artigo no Estadão de 22 out° 2014.

Frase do dia — 192

«Tamanho é o marasmo das contas bolivarianas que a atual renda per capita venezuelana caiu 2% em relação a 1970, apesar de o preço do barril de petróleo ter aumentado dez vezes.»

Mac Margolis, em sua coluna do Estadão, 19 out° 2014.

Something is strange

José Horta Manzano

Algo está esquisito.

Datafolha e Ibope divulgaram resultado de pesquisa sobre a intenção dos eleitores para o segundo turno de votação. Parecia até combinado: o resultado de ambos os insitutos foi i-dên-ti-co, com as vírgulas e os pingos nos is. Deu empate entre os candidatos.

Dia seguinte, vem a pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela revista IstoÉ. O resultado é drasticamente diferente do empate previsto pelas outras duas instituições.

Estatísticas 6Segundo o Sensus, Aécio é dono da preferência de 56,4% do eleitorado, enquanto dona Dilma fica com 43,6%. Falamos aqui de votos válidos. Não é nada, não é nada, são 13 pontos de diferença.

A revista IstoÉ, que pagou pelo serviço, divulgou a informação em manchete. O Estadão e a Folha de São Paulo deram a notícia bem de leve, en passant.

Sem ser especialista em análise de sondagens, devo dizer que os números desta última pesquisa fazem mais sentido. Não é concebível que a maioria dos brasileiros anistie os que lá estão e lhes conceda mais quatro anos de poder.

Seja como for, a discrepância entre as pesquisas é bizarra. Pra não dizer mais.

O feioso português da presidenta

Carlos Eduardo Gonçalves (*)

Este escriba aqui não vota em Dilma não, apesar de já ter votado em Lula, em 2006.

Os motivos são diversos, mas destaco dois: a incompetência no manejo da economia e a corrupção sistêmica.

Tem um terceiro, porém, que pode até ser menos relevante, mas que, confesso, me gera certa repulsa e me motivou a rascunhar este post: o uso do português pela presidenta.

Dilma, desculpe-me, mas seu português é de estarrecer. Embaralhado, sem fluência, sem um charmezinho sequer.

Além disso, muitas vezes não dá mesmo para entender o que ela quer dizer, tortuosas estruturas de difícil apreensão, idas e vindas labirínticas. E aquele repetir infinito do «no que se refere», tão pouco natural e sinalizando escassez de termos e expressões substitutas.

A presidenta já citou o Velho do Restelo para criticar os críticos, mas será que leu efetivamente Camões?

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(*) Carlos Eduardo Gonçalves é economista, escritor e professor da USP. Edita o blogue Prosa Curta, alojado no Estadão.

Frase do dia — 190

«Ao dizer que ‘voto não se transfere’, a fim de desdenhar do apoio de Marina Silva a Aécio Neves, a presidente Dilma Rousseff contraria a razão de sua própria eleição em 2010. Ou então, nestes quatro anos, passou a acreditar que era ela a dona daqueles quase 56 milhões de votos transferidos por Lula.»

Dora Kramer, em sua coluna no Estadão de 14 out° 2014.