Não viaje, fique em casa

José Horta Manzano

Li ontem que a Câmara Federal converteu em lei uma medida provisória que reduz de 25% para 6% a mordida que a Receita Federal dá em cada montante que brasileiros enviam ao exterior.

O distinto leitor pode até nem acreditar, mas este blogueiro não sabia que o fisco cobrasse imposto dito «de renda» sobre remessas que cidadãos comuns fazem para o estrangeiro. Não sei se é uma «jabuticaba» (especificidade brasileira) ou se existe em outras terras. O fato é que eu nunca tinha imaginado que tal aberração pudesse existir.

Guichê 1Embora a alíquota tenha sido suavizada, o pedágio continua a ser cobrado a cada envio de fundos. Que seja para viagem de turismo, de negócios, de serviço, de treinamento, tanto faz. Até fundos enviados por cidadãos viajando em missão oficial são puncionados. É uma enormidade. A cobrança é injusta, burra e extravagante.

É injusta porque soa como punição imposta aos que tiverem ousado trabalhar, economizar e alcançar condições de fazer turismo fora do país. A mensagem profunda é: «Não vale a pena se esforçar para subir na vida, cidadão. Toda ascensão social será castigada!»

É burra porque penaliza empresários em viagem de negócios ou de serviços. Passa por cima do fato que nosso país, com parque industrial em desmonte acelerado, busca desesperadamente clientes e oportunidades novas no exterior. Esse imposto burro só faz aumentar o custo Brasil. Viagens de negócios deveriam, ao contrário, ser incentivadas.

Dinheiro 5É extravagante porque pune viagens de treinamento. A tecnologia invade, cada dia com mais força, a vida do cidadão comum. Ideias novas, aparelhos novos, dispositivos novos, técnicas novas requerem operadores bem formados. Se um cidadão viaja ao estrangeiro para receber treinamento, voltará sabendo mais do que sabia ao deixar o país. Deve-se concluir que a ideologia oficial é barrar aos brasileiros o caminho do aprendizado?

É verdade que, desde sempre, o Brasil cultivou seu isolamento e seu provincianismo. Tempos houve em que, para poder viajar ao exterior, a gente precisava de um visto de saída expedido pela Polícia Federal. Isso felizmente acabou, mas sobrou esse imposto. Podia fazer sentido em outras épocas. Hoje, combina com Cuba e Venezuela. No Brasil, dá recado ambíguo.

Interligne 18hNota a jato
Espero que o fisco federal tenha pensado em cobrar o devido imposto “de renda” de todos os que, pressionados pela Lava a Jato, estão devolvendo o que roubaram. Afinal, essa bolada saiu do Brasil livre de impostos. Sem prejuízo do processo penal, que o devido tributo seja calculado pela alíquota de 25%, que estava em vigor à época. E que se aplique multa e correção.

Por enquanto, não

José Horta Manzano

Mark Mobius é respeitado conselheiro e gestor de investimentos. Tem, sob sua guarda, respeitável carteira de 50 bilhões de dólares.

Estes dias, deu declarações ao Wall Street Journal sobre as oportunidades de investimento do momento. Suas palavras foram repercutidas por diversos sites de informação econômica, entre os quais o brasileiro Amanhã ― braço internet do grupo de comunicação homônimo, fundado há 30 anos e focado na Região Sul.

Mark Mobius

Mark Mobius

Como boas oportunidades atuais, Mr. Mobius aponta cinco economias ditas emergentes: Indonésia, Rússia, Vietnã, África do Sul e Brasil. Quanto a nosso país, o que ele diz não é original. Assim mesmo, não deixa de ser significativo que venha de pessoa tão considerada.

O conselheiro espera que as eleições de outubro tragam mudança ao comando do País. Constata que, à medida que a popularidade de nossa presidente desaba, o índice Bovespa sobe. A perspectiva de troca de chefia entusiasma o mercado.

Mobius acrescenta que, caso novo mandato seja recusado a dona Dilma & equipe, o ambiente estará mais propício para investimento e para negócios em nosso país.

Palavra de guru.