«Articula-se no Congresso uma CPI para a Petrobras. Pode ser boa ideia, mas seria bom se alguém pudesse criar a CPI do Congresso.»
Elio Gáspari, em sua coluna na Folha de São Paulo de 6 abril 2014.
«Articula-se no Congresso uma CPI para a Petrobras. Pode ser boa ideia, mas seria bom se alguém pudesse criar a CPI do Congresso.»
Elio Gáspari, em sua coluna na Folha de São Paulo de 6 abril 2014.
O globo conta com fenômenos insólitos, lugares encantadores, montanhas prodigiosamente elevadas. Há também buracos impressionantes. Aqui vai um apanhado de cinco dessas maravilhas.
The Big Hole
Está situado em Kimberley, África do Sul. Com profundidade de 1097 metros, supõe-se que seja o maior buraco já escavado pela mão do homem. Cerca de 3 toneladas de diamantes foram extraídas do local. Exaurida, a mina está hoje desativada.
The Glory Hole
Fica na Represa Monticello (Califórnia, EUA). É o maior escoadouro do mundo. Engole 1400 m³ d’água por segundo.
The Blue Hole
O Grande Buraco Azul localiza-se 80km ao largo da costa de Belize (antigamente Honduras Britânico), na América Central. Há outras formações de mesmo tipo no planeta, mas este é especialmente encantador.
A cratera da Guatemala
Em 2007 esse buraco enorme se abriu espontaneamente. Até hoje, ninguém conseguiu dar uma explicação convincente. Doze casas e três pessoas foram tragadas no desastre.
O Buraco Preto
Situado em Brasília (Brasil), é um dos maiores buracos do mundo. Anualmente dá sumiço a bilhões de reais pagos com nossos impostos. Um sorvedouro digno de figurar no Guinness Book of Records.
Do laboratório de ideias de nosso impagável amigo Massimo Pietrobon, acaba de sair uma fornada fresquinha. Uma das ideias cai como uma luva para nós. Se adotada em nosso Planalto Central, resolveria grande parte dos problemas nacionais. Sonhar sai de graça ― por que se privar?
« PARLAMENTO FLOTANTE
Esta es una idea simple y fácil para mejorar la situación política y social de cualquier país: el parlamento flotante.
Se trata de un edificio flotante anclado a la orilla de la costa del país a través de un puente. (…) »
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José Horta Manzano
Os religiosos diriam «aqui se faz, aqui se paga».
Espíritos mais científicos lembrariam que toda ação engendra reação oposta e de igual intensidade.
Franceses explicariam que não se pode, ao mesmo tempo, ter a manteiga e o dinheiro da manteiga.
Os antigos já sabiam que não se pode ter tudo na vida.
Todos têm razão. Está aí, em versões variadas, um extrato da sabedoria que a humanidade vem destilando desde que Lucy desceu da árvore, 3 ou 4 milhões de anos atrás. Muita gente aprendeu a lição. Outros são mais recalcitrantes. As manifestações de ontem reforçam o que acabo de dizer.
Nesta sexta feira logo de manhã, aqui na Europa, os jornais falados do rádio informaram que as manifestações da quinta-feira no Brasil não tinham tido o sucesso esperado por seus organizadores. Não chegaram a dizer que tinha sido um fiasco, mas não fez falta: todos entenderam.
A leitura dos principais jornais brasileiros me confirmou o que o rádio já tinha adiantado. Muita ameaça e pouco efeito. Cão que ladra não morde.
Na época em que um antigo operário de apelido Lula fazia discursos inflamados na porta das fábricas, as passeatas organizadas por sindicatos tinham conteúdo, eram credíveis. Embora não fosse exatamente seu objetivo, também contribuíram para enterrar o então já moribundo regime ditatorial.
O tempo passou e todos sabem o que aconteceu. Faz mais de dez anos que o sindicalista que eletrizava as massas foi elevado a importantes funções políticas. Para garantir apoio, distribuiu benesses àqueles cuja conivência lhe parecia essencial.
Grandes empresários e miseráveis deserdados (pobres, mas numerosos!) foram alvo preferencial. Aos grandes, generosidade e facilidades financeiras. À gente miúda, migalhas suficientes para garantir fidelidade na hora de depositarem voto na urna. Políticos e sindicatos foram cooptados com cargos e também com favores em espécie.
Milagres, ninguém faz. Para encher um pote, tem de esvaziar outro. Muito dinheiro foi necessário para sustentar esse modo estranho de fazer política. Para que um ganhe, é preciso que outro perca. E quem saiu perdendo foram os que não faziam parte das categorias acariciadas pelo governo: as classes médias e os trabalhadores, submetidos a impostos escorchantes.
Malabarismos de marketing e militantismo remunerado anestesiaram muita gente durante anos. Mas, como tudo o que é artificial, essas jogadas tinham prazo de validade. O prazo venceu e a mágica acabou. Deu no que deu: um pequeno e corriqueiro aumento no preço das passagens de ônibus foi o estopim para manifestações espontâneas às quais o País estava desabituado. E que ninguém esperava.
O susto tomou conta de muitas confrarias. Governo federal, Congresso, políticos vários e, naturalmente, centrais sindicais se sentiram incomodados.
Mas falemos dos sindicatos, que esse é o assunto do dia. Seus dirigentes, que vinham de anos e anos de inércia, sustentados no bem-bom por obesos favores oficiais, deram-se de repente conta de que haviam-se tornado inúteis.
Pânico! Descobriram, de repente, que o bom jardineiro deve cuidar de suas plantas se quiser ter flores vistosas. Não tinham sido bons jardineiros. As flores haviam murchado. Abandonada à própria sorte, a tropa havia desertado para cantar em outra freguesia.
Para juntar meia dúzia de gatos pingados, os sindicatos se viram obrigados a recorrer a «manifestantes» remunerados. Um constrangimento. Pior: repórteres descobriram a tramoia. A Folha de São Paulo e o Estadão botaram a boca no trombone. Vexame total. O movimento sindical no Brasil perdeu sua razão de existir. Não conseguem sequer reunir seus integrantes para uma boa passeata. Os antigos aderentes, que bobos não são, já se deram conta de que há caminhos mais eficientes para reclamar.
Conformemo-nos, que a vida é assim mesmo. Não estamos todos no mesmo estágio de desenvolvimento intelectual. Se, por um lado, todos os humanos já se acostumaram a andar sobre duas patas, o desenvolvimento da inteligência não tem sido uniforme em todos os indivíduos.
Alguns ainda acreditam em Papai Noel. Mas estão caindo do cavalo ― ou do trenó, que fica mais natalino.
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José Horta Manzano
Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 julho 2013
Faz vários anos, tive um funcionário, gente fina, pau pra toda obra. Às vezes eu tinha de confiar-lhe alguma tarefa mais ingrata, mais maçante. Com tato, eu pedia: «Então, Jorge, você não se importa de fazer isto?». E a resposta vinha, certeira: «Oh, imagine! Fazer isso ou pintar a girafa é a mesma coisa, tanto faz».
Até hoje estou sem saber que diabo era aquela história de pintar a girafa. Mas a mensagem era clara: ao velho Jorge, pago para trabalhar, pouco importava qual fosse a tarefa. Se era para fazer, arregaçava as mangas e fazia. Lembrei-me dele estes dias.
Dois anos e meio atrás, os brasileiros elegeram uma presidente para sua República. Iludidos ou conscientes, bem ou mal informados, ricos ou pobres, poderosos ou dominados, pouco importa a razão da escolha. Dilma foi ungida pelas urnas. Foi ela, mas, tivesse sido outra pessoa, no fundo, tanto faz. Os tempos absolutistas em que um único medalhão mandava e desmandava sozinho já sumiram na névoa do passado, junto com a guilhotina e a caixinha de rapé. A presidente que temos é essa, e com essa ficaremos. Mesmo poderoso, um presidente não é dono do País nem governa sozinho. Felizmente.
Pensando bem, mais vale ter no topo da República uma personagem menos brilhante, pouco exuberante, nada carismática. Se não é a melhor figura política que o Brasil já conheceu, a presidente atual tampouco é a pior. Tem suas carências, mas quem não as tem? Falta-lhe jogo de cintura, é verdade. Ainda assim, mais vale a rigidez de uma Dilma ― ainda que tisnada de rudeza e de rispidez ― que a exagerada plasticidade de seu antecessor, dono de uma indulgência que frisava a leniência e que abria caminho para toda sorte de desvios e «malfeitos».
Já vai para quase um mês que a sociedade brasileira está em efervescência. O que querem os manifestantes? O que dizem as ruas? Como deve o governo lidar com essa cena não prevista no roteiro original? Dizem que ninguém sabe ao certo por que os manifestantes manifestam. Não sejamos hipócritas. Sabemos bem o que querem. Querem o que queremos todos. Exatamente aquilo que está escrito bem no meio da bandeira verde-amarela: ordem e progresso.
Queremos um país em que os representantes do povo exerçam seu papel com seriedade. Queremos que a bandalheira deixe de ser a regra e volte a ser exceção. Queremos que malfeitores sejam punidos. Queremos que condenados cumpram suas penas. Queremos que enfermos sejam atendidos com dignidade. Não queremos ser república de bananas nem fazer parte do sinistro clube de países autoritários, sanguinários, populistas, irrelevantes. Queremos ordem. Uma vez instalada, o progresso fluirá naturalmente.
Não precisamos de plebiscitos para nos distrair. Nosso país reclama um gesto forte e imediato, um sinal claro que indique uma guinada real na governança. Nosso regime não permite à presidente destituir parlamentares. Mas ela pode, sim, demitir ministros. A nomeação (e a exoneração) de auxiliares diretos é prerrogativa pessoal da mandatária.
Sabem todos que Dilma Rousseff não faz parte do clube dos corruptos. Aliás, sua popularidade foi às alturas quando, de uma vassourada, mandou meia dúzia de ministros plantar batata.
Para grandes males, grandes remédios. Se ela quiser resgatar sua imagem ― que se esfarela dia após dia ― só lhe resta um caminho: exigir que todos os titulares de seu inchado corpo ministerial apresentem sua demissão. Todos, sem exceção. Ninguém poderá dizer que foi demitido, as aparências serão salvas e estará feita a tábula rasa. O sinal enviado à nação será tremendo. Todos entenderão que, por fim, a presidente realmente ouviu a voz das ruas e está disposta a recomeçar com o pé direito.
Para seguir a lógica até o fim, Dilma deverá escolher os novos titulares não mais por afiliação partidária ou por apadrinhamento, mas pela competência. Pisará o pé de muita gente, mas, é certeza, mostrará sua coragem vencerá a parada.
E o Congresso? E a base aliada? Vão todos desertar? Ora, que bobagem. A grande massa de nossos representantes funciona na base da cooptação e de seu corolário, o medo. O pavor de não serem reeleitos é maior que qualquer ideologia. Todos se bandearão para o lado vencedor. Qual dos representantes ousará contestar a audácia da presidente?
Em vez de pintar a girafa ou de planejar plebiscitos, dona Dilma deveria assumir com firmeza as rédeas do governo. Pulso, intrepidez e energia não lhe faltam. Que diga adeus a gurus, marqueteiros e messias. Seguindo essa via sem tergiversar, apaziguará as ruas e garantirá sua reeleição.
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Artigo de Eliane Cantanhêde, jornalista
publicado na edição online da Folha de São Paulo de 20 junho 2013
Condenados pelo Supremo têm mandato de deputado e, não bastasse, viram membros da Comissão de Constituição e Justiça.
Um pastor de viés racista e homofóbico assume nada mais, nada menos que a presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara.
Um político que saíra da presidência do Senado pela porta dos fundos volta pela da frente e se instala solenemente na mesma cadeira da qual havia sido destronado.
O arauto da moralidade no Senado nada mais era do que abridor de portas de um bicheiro famoso. E o Ministério Público, terror dos corruptos, é ameaçado pelo Congresso de perder o papel de investigação.
A chefe de gabinete da Presidência em SP usa o cargo e as ligações a seu bel-prazer, enquanto a ex-braço direito da Casa Civil, afastada por suspeita de tráfico de influência, monta uma casa bacana para fazer, possivelmente… tráfico de influência.
Um popular ex-presidente da República viaja em jatos de grandes empreiteiras, intermediando negócios com ditaduras sangrentas e corruptas.
Um ex-ministro demitido não apenas em um, mas em dois governos, tem voz em reuniões estratégicas do ex e da atual presidente, que “aceitaram seu pedido de demissão”.
Ministros que foram “faxinados” agora nomeiam novos ministros e até o vice de um governador tucano vira ministro da presidente petista.
Na principal capital do país, incendeiam-se dentistas, mata-se à toa. Na cidade maravilhosa, os estupros são uma rotina macabra.
Enquanto isso, os juros voltam a subir, impostos, tarifas e preços de alimentos estão de amargar. E os serviços continuam péssimos.
É por essas e outras que a irritação popular explode sem líderes, partidos, organicidade. Graças à internet e à exaustão pelo que está aí.
A primeira batalha foi ganha com o recuo dos governos do PT, do PSDB e do PMDB no preço das passagens. Mas, claro, a guerra continua.
José Horta Manzano
Finalmente, a presidente desvelou o nome de seu preferido para ocupar a 11a. cadeira do Supremo Tribunal Federal. Cabe agora ao Congresso nacional referendar a concessão da toga ao ungido. Nossos representantes podem até, numa remotíssima hipótese, desautorizar a indicação presidencial e negar assento no STF ao postulante. Com o Congresso que temos, porém, essa conjectura está mais para delírio do que para realidade.
Até pouco tempo atrás, raros brasileiros acompanhavam as atividades do STF. Acredito até que a maioria nem sequer soubesse para que servia esse tribunal, nem quem eram seus componentes. O cidadão comum se interessava pela composição do colegiado do STF tanto quanto se importava com a diretoria do IBGE ou da Embrapa.
Mas… o mensalão perpassou pelo cenário nacional. E o palco para o qual se orientaram todos os holofotes foi justamente o Supremo. Como por acaso, o Brasil descobriu que o regime dispõe de um terceiro (ou seria apenas segundo?) poder, independente e autossuficiente. No ideário do brasileiro médio, o STF passou a exercer o papel que antes cabia à oposição. É a única instância que ousa enfrentar o governo. Aliás, muitos chegam a enxergar em seu atual presidente um sério concorrente a ocupar o Palácio do Planalto.
No Brasil deste século XXI, um Executivo hipertrofiado mascara um Legislativo encolhido, afônico e submisso. O Planalto não se limita a orientar sua maioria no Congresso, mas frequentemente se susbtitui a ela. Sob forma de medidas provisórias, leis importantes são costuradas diretamente no seio do Executivo, passando ao largo de deputados, de senadores e de debate público. Os congressistas têm-se tornado meros referendadores de pacotes já decididos e embrulhados sabe-se lá por quais obscuras camarilhas. Pacotes que já vêm prontos, acabados e com laço de fita.
O 11° ministro do STF começou bem. Constitucionalista de formação, não parece apreciar a atual confusão de papeis. Fiel a Montesquieu, continua achando que decisões políticas devem ser tomadas pelos que foram eleitos para isso. Em resumo, cabe aos legisladores legislar, aos governantes governar, aos magistrados dirimir conflitos. É uma questão de bom-senso, mercadoria assaz escassa no País ultimamente.
Todos se perguntam como se comportará Luís Roberto Barroso com relação ao epílogo do julgamento do mensalão. Tanto pode declarar-se incompetente para interferir num processo que já vai adiantado quanto pode considerar-se apto a apanhar o bonde andando e participar das decisões que estão por vir. O tempo dirá.
Quanto ao mensalão, uma eventual confirmação das condenações não deverá alterar o estado atual das coisas. Muito pelo contrário. Após meses de processo público e ultramidiatizado, o Brasil pensante já formou sua convicção.
Conquanto alguns medalhões petistas tenham sido condenados por crimes vários, num acachapante revés para o principal partido situacionista, a popularidade da presidente não parece ter sofrido. É curioso, mas assim é.
Uma eventual confirmação da condenação, portanto, não deverá alterar o quadro. Já uma atenuação das penas pronunciadas ou ― pior ― a absolvição de condenados pode envenenar a situação e gerar uma onda de indignação, descrédito e revolta. Não seria bom para a atual maioria.
Paradoxalmente, os que se sentem contentes com a maneira pela qual o Brasil vem sendo dirigido nos últimos dez anos devem torcer para que a entronização do novo ministro no STF faça pender a balança no sentido da confirmação das penas.
Se assim acontecer, os condenados terão representado o papel de boi de piranha: sacrifica-se uma meia dúzia para permitir que o grosso da tropa de companheiros atinja incólume a outra margem do rio. Tanto a presidente quanto seu partido conservarão todas as chances de continuar no topo por mais alguns anos.
É melhor entregar os aneis para não perder os dedos.
José Horta Manzano
Desde que o mundo é mundo, os que têm acesso a uma posição de mando não costumam desgostar da situação. Alguns poucos, mais desprendidos, não oferecem grande resistência quando soa a hora de descer do trono. A maioria, no entanto, não desencarna tão facilmente.
Jogadas limpas, jogadas sujas, jogadas de bastidores, tudo vale para se segurar. «É dando que se recebe», máxima reservada até faz pouco tempo aos pios frades franciscanos, vem-se impondo como princípio basilar e desabrido da política nacional.
Ainda recentemente nossa presidente deixou de lado todo pudor para afirmar-se capaz de «fazer o diabo» a fim de reeleger-se. Que ninguém duvide. Discursos antecipados, casuísmos, dossiês, tudo vale. Ganhará a guerra aquele que tiver maior habilidade na hora de puxar o tapete e derrubar, assim, o adversário.
Tudo isso faz parte da natureza humana, não é invenção recente. O que tem mudado de uns dez anos para cá não é o fundo, mas a forma. As lutas que, dado seu caráter nebuloso, se chamavam justamente intestinas tornaram-se verdadeiras batalhas campais. Tudo é feito às claras, à vista de todos, desavergonhadamente. Já que ninguém parece se ofuscar, por que esconder, não é mesmo? E alguns ainda ousam chamar esse esparramo de transparência…
O senador Aécio Neves, dado como candidato à candidatura à presidência da República, acaba de lançar uma ideia requentada. Propõe a extinção da possibilidade de reeleição de ocupantes de cargos executivos. Para compensar, o mandato atual de 4 anos seria espichado. Presidente, governadores e prefeitos passariam a ser eleitos para um período de 5 anos.
Não é propriamente uma ideia revolucionária. O instituto da reeleição é recente no Brasil. Cento e vinte anos atrás, os pais da República, num rasgo de visão, já tinham intuído o que se confirmaria mais de um século depois. Temiam que os futuros eleitos se valessem, para reeleger-se, do poder que lhes conferia a máquina pública. Daí terem optado por não permitir a reeleição.
Ressuscitar a visão antiga não me parece, em princípio, má ideia. Estes últimos anos, nosso País tem pendido perigosamente para esquemas populistas. Não nos ajuda, tampouco, a proximidade geográfica e ideológica com nações sul-americanas cujos mandachuvas não pedem outra coisa senão agarrar-se indefinidamente a seus cargos.
A experiência destes últimos tempos tende a provar que o tempo de permanência no governo não melhora a qualidade de seus titulares. O bom-senso manda trocar de chefe com maior frequência. No entanto, visto o balcão de negócios em que se transformou o Congresso, a ideia do senador não tem lá muita chance de prosperar. É pena.
Não acredito que a proibição da reeleição resolvesse, como por encanto, todos os problemas nacionais. Mas já seria um bom começo. Pelo menos, presidentes estariam dispensados de «fazer o diabo» para garantir permanência no cargo.
José Horta Manzano
Você, sozinho, pode mudar a lei?
Sinto decepcioná-lo. Na imensa maioria dos países, você não tem nem sombra desse direito. Pode querer ou deixar de querer, pode até espernear que não vai adiantar. Quem faz a lei não é você. Nem eu.
Nos países democráticos, a atribuição de fazer, desfazer ou modificar leis é atributo dos representantes do povo. Que se chame congresso, assembleia, dieta, duma, câmara, incumbe a seus integrantes legislar. Com algumas escassas exceções.
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A Suíça mantém, com bastante orgulho, uma democracia sui generis. É um sistema à primeira vista arcaico, resquício dos primórdios da expressão da vontade popular. Mas permanece vivo, firme, forte e atuante.
O povo elege, naturalmente, seus representantes, como na maioria dos países. O poder legislativo é bicameral, composto por dois agrupamentos de eleitos. Uma lei, para entrar em vigor, tem antes de ser validada por ambas as instituições. Exatamente como no Brasil, nos EUA, na França, na Alemanha, na Itália.
Até aí, morreu o Neves, como se costuma(va) dizer. A particularidade vem agora: a Confederação Helvética, nome pomposo e mui oficial do país, reconhece o princípio da democracia direta. Que vem a ser isso?
Qualquer cidadão ― digo bem: qualquer cidadão ― tem o direito de lançar uma iniciativa constitucional. Pode propor um novo artigo para a Constituição, a modificação de um já existente ou até a abolição pura e simples de algum que não lhe convenha.
E como é que funciona? Proponho hoje, e amanhã entra em vigor? Bem, não é assim tão simples. Para evitar uma avalanche de asneiras, o processo obedece a regras rigorosas, a seguir minuciosamente. Dependendo do teor da proposição, a lei fixa um número mínimo de apoiadores. O indivíduo que quiser alterar a Constituição terá de provar que sua proposta está sendo apoiada por uma determinada quantidade de cidadãos.
Para apresentar essa prova, o proponente terá de colher assinaturas. Distribuirá listas, frequentará feiras livres, fará comícios, solicitará ajuda de simpatizantes, concederá entrevistas. O importante é que consiga o número necessário de assinaturas dentro de um prazo determinado.
Terminada a colheita de adesões, apresentará as listas às autoridades federais. As assinaturas serão verificadas uma por uma. Se o número mínimo tiver sido alcançado dentro do prazo estipulado, a iniciativa terá tido sucesso. A população do país será então convocada para um plebiscito. Caso a maioria dos votantes seja a favor da proposta, a Constituição do país será alterada.
Pronto, está aí, de forma bastante resumida, o funcionamento da democracia direta. Embora seja teoricamente possível, dificilmente um solitário e desconhecido indivíduo conseguirá divulgar sua ideia e obter o número necessário de apoiadores. Mas a possibilidade está teoricamente aberta a todos. É de lei.
.:oOo:.
A lei brasileira não concede a um cidadão qualquer a possibilidade de propor alterações na Constituição. O poder de requerer mudanças é reservado a um círculo restrito de entidades. Entre elas, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, governadores, partidos políticos. Sindicatos até.
Um artigo do Estadão nos dá conta de que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma proposta de emenda à Constituição Federal. Fizeram, em algumas horas, o que demandaria meses de campanha, caso estivessem sob a lei suíça.
A Comissão de deputados propõe que o poder de requerer modificações na Constituição seja estendido a entidades religiosas. Mais que espantoso, esse alargamento abre precedente inquietante.
Das duas uma: ou mantemos nosso sistema de democracia indireta, em que somente os representantes eleitos pelo povo têm o poder de mexer na lei, ou instituímos logo a democracia direta. Ficar assim, meio cá, meio lá, não vai dar certo.
Não convém abrir a caixa de Pandora, que nunca se sabe o que pode sair lá de dentro. Com todo o respeito que tenho por instituições, agremiações, associações, organizações e sociedades, receio que, num futuro próximo, outros grupos possam ser agregados à elite que detém hoje o poder de bulir na Constituição de nossa República Federativa. Bem mais útil e certeiro seria a adoção do voto distrital para eleições legislativas.
O País já está suficientemente bagunçado. Não vejo necessidade de alargar os limites da «elite» legislativa. Interesses setoriais não deveriam ser tão levianamente acolhidos.
Perigo à vista.
José Horta Manzano
Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 março 2013
Pelos anos 70, no auge de sua produtividade, a dupla formada por João Bosco ― mineiro de ascendência libanesa ― e Aldir Blanc ― carioca de nome francês ― lançou o samba Incompatibilidade de gênios. Clementina de Jesus, com sua inimitável voz andrógina, deu-lhe o empurrão definitivo para a celebridade.
Muitos se lembrarão do trecho que dizia «se eu tô devendo um dinheiro e vem um me cobrar, a peste abre a porta e ainda manda sentar». A genialidade reside, muita vez, na simplicidade. Essa frase é resumo dos princípios de polidez que nossa civilização levou séculos para destilar.
Quando se recebe alguém, antes de tratar de negócios, antes mesmo de oferecer um cafezinho, propõe-se ao convidado que se sente. Todos já ouvimos um comentário do tipo «imagine que nem me mandou sentar!», percebido como afronta.
Sentar-se antes dos outros, pôr-se à cabeceira da mesa, ficar num cantinho, ser guindado a um lugar de honra são variantes do mesmo tema, cada qual com sua simbologia. E não é de hoje: faz dois milênios, assembleias romanas já mediam o prestígio ou a irrelevância de cada participante pelo lugar que ocupava.
Era prerrogativa do chefe do parlamento sentar-se à frente dos demais. Daí o termo præsidentem, formado pelo prefixo præ (=antes) e pelo particípio presente do verbo sideo (=sentar-se). A palavra assim formada designava aquele que dirigia os trabalhos. Por caminhos tortuosos, acabou desembocando em presidente, que entre nós qualifica, por extensão de sentido, aquele que manda. Quando a função é temporariamente exercida por uma mulher, há quem prefira «presidenta», forma exótica e pouco natural para um descendente direto de particípio presente. Mas não nos percamos, continuemos em Roma.
Se todos os homens fossem iguais e pensassem da mesma forma, o mundo seria muito sem graça. Ainda bem que não é assim. No Senado e em outras assembleias romanas, alguns participantes podiam não compactuar com o chefe. Podiam até discordar da maioria. Concedo que, no Brasil de hoje, tal atitude tornou-se inusitada, mas, acreditem, não é incomum em outras paragens. Aqueles cujas ideias se chocavam com as do chefe e da maioria sentavam-se a certa distância dos outros. Cada um deles era um dissidentem, termo formado pelo prefixo dis (=separado) e pelo particípio presente do mesmo verbo sideo (=sentar-se). É fácil deduzir que a palavra latina equivale ao que hoje chamamos dissidente.
Brasília recebe visitas frequentes de dirigentes estrangeiros, chefes de Estado, primeiros-ministros, presidentes de assembleia e outros graduados. Acolhe também figurões que não estão necessariamente de acordo com as diretivas políticas de seus respectivos países: candidatos a cargos eletivos, por exemplo. Generosos, nossos dirigentes geralmente dão um jeito de homenagear todos os visitantes, estejam eles ou não de acordo com a maioria governante em seus respectivos países.
Um fato pra lá de curioso, no entanto, envolve a palavra dissidente. Ela é hoje usada exclusivamente para designar indivíduos que militam contra regimes autoritários. Já reparou? Ninguém qualificaria de dissidente uma figura contrária ao presidente Hollande, ao presidente Obama, ao primeiro-ministro Cameron. Nem o Lula, que só se tornou conhecido quando o autoritarismo agonizava, jamais foi chamado de dissidente. Designar alguém por esse termo implica qualificar de autoritário ― se não despótico ― o governo de seu país. É um quase ato falho de que nem todos se dão conta.
Faz alguns dias, recebemos uma visita insólita. Como nunca antes na história deste país, uma blogueira foi recebida no Congresso Nacional, com toda a pompa e circunstância devidas a um visitante notável. Veio de Cuba e chegou ao cabo de mil peripécias que não vale a pena repetir aqui.
Não é todos os dias que um visitante estrangeiro é, ao mesmo tempo, alvo de manifestações hostis e centro das atenções de congressistas. Parece que, passado o choque das primeiras carantonhas que a receberam no Recife, a moça guardou a impressão de um Brasil menos agressivo. Chegou até a dizer que levaria a recordação da pluralidade de opiniões. Melhor assim.
Um fato, porém, vale ser lembrado. Em junho de 2011, nossa atual presidente recusou-se a receber Shirin Ebadi, dissidente iraniana, já então detentora de um Nobel da Paz(!).
O cartão de visita de Yoani Sánchez não menciona nenhum Nobel. Ainda. É apenas blogueira e dissidente, mas isso já lhe valeu visto de entrada e homenagem do Congresso brasileiro. É um progresso.
José Horta Manzano
Muitos anos atrás, um personagem da vida política declarou que o Congresso brasileiro era uma espécie de antro em que vadiavam «uns 300 picaretas». Talvez você se lembre quem disse isso. Eu esqueci.
Pode até ser que que o figurão tivesse razão. Aliás, nos tempos em que pronunciou sua frase lapidar, ele mesmo se candidatou ― e foi eleito ― deputado federal. Aconteceu na época em que foi preparada, temperada, cozinhada e servida ao bom povo a fabulosa ‘constituição-cidadã’ de 1988, ainda hoje em vigor. Com algumas centenas de correções e ajustes, naturalmente.
A seu favor, diga-se que o incriminador da picaretagem não teve atuação destacada na elaboração da Lei Maior. Por certo, havia de ter outras preocupações pela cabeça, que ninguém é de ferro.
Não me lembro se a constatação foi exprimida antes ou depois de ele ter sido eleito parlamentar. Pouco importa. Não consta que tenha jamais desmentido sua visão do Executivo, o que nos leva a crer que, até hoje, mantenha sua opinião. Está aí um homem de convicções firmes!
Infelizmente, estes últimos anos, numerosos indícios têm corroborado a afirmação do mandachuva. Ainda estes dias, houve troca de cadeiras em nosso parlamento tupiniquim. O recém-eleito presidente do Senado Federal, terceiro personagem na linha sucessória da presidência da República(!) , é alvo de processos criminais.
Um outro personagem, já condenado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal, acaba de assumir o cargo de deputado que lhe cabe. Com toda a pompa e a dignidade que lhe são devidas.
Para coroar, acabamos de tomar conhecimento da decepção de um nobilíssimo representante do povo, por acaso o deputado federal mais votado do País nas últimas eleições. Antes de ser levado pelos braços do povo à Casa dos Representantes, exercia o ofício de palhaço.
Tiririca quer voltar ao antigo mister. Era de esperar. A sabedoria popular, em sua secular erudição, sempre profetizou: cada macaco no seu galho. Tudo indica que fazer palhaçada é mais gratificante que fazer picaretagem. Talvez até mais rendoso.
Que ninguém mais acuse os parlamentares brasileiros de fazerem palhaçada! O nome do jogo é picaretagem. No duro.
Para quem esteve em cura de sono estes últimos dias e perdeu a notícia, aqui está a reportagem da Folha de São Paulo, que não me deixa mentir.
José Horta Manzano
Tem dias em que os acontecimentos nos atropelam a tal ponto, que nos sentimos invadidos pela desesperança, pelo desalento.
Observo meus gatos e me ponho a pensar que eles, sim, têm sorte. Alheios a tudo o que se passa fora de seu pequeno universo de alguns metros quadrados, vão vivendo sua vidinha de gatos. Comem e dormem quando têm vontade, não sentem raiva, nem rancor, nem inveja. Não são desonestos, nem falastrões, nem fingidos. Não sabem esconder seus sentimentos. Quando estão alegres, rolam pelo chão. Quando sentem medo, escondem-se debaixo de algum móvel.
Não se organizam em sociedade, não dão nada a ninguém, tampouco pedem o que quer que seja. Não têm a dirigi-los um Congresso, não elegem deputados, não se desapontam com suas más escolhas, não se arrependem, não reclamam. Não sabem sequer que existem, portanto, não têm ideia de que vão morrer um dia. Uma bênção!
O homem, que é um ser ― dizem ― mais evoluído, tem problemas de outra ordem.
Neste comecinho de fevereiro, os brasileiros deveriam cobrir-se de luto da cabeça aos pés. Principalmente a cabeça, que é para esconder a vergonha.
No Senado da República, de cada 4 votantes, 3 escolheram para conduzi-los um senhor que já tinha sofrido a reprovação de seus pares, não faz tanto tempo assim. Um indivíduo de sombria reputação, sobre cujos ombros pesam acusações de crimes pesados.
Esse quadro, inconcebível em qualquer país civilizado ― «emergente» ou já assomado ― parece perfeitamente aceitável no Brasil. Muitas aberrações são admitidas em nosso País, desde que as aparências estejam salvas. A dignidade de nossas instituições escorreu pelo bueiro, mas poucos parecem estar preocupados. As regras foram respeitadas. Portanto, podemos todos louvar nossa grande democracia, que se afirma a cada dia.
Está aí a prova de que o problema não está nas instituições. O buraco é mais embaixo. O problema está no caradurismo e na ganância de uns poucos, assentada na ignorância da esmagadora maioria.
Qualquer observador isento, honesto e de boa-vontade, após análise desses fatos, chegará necessariamente à mesma conclusão. É de uma evidência mais clara que sopa de asilo: o baixíssimo nível de instrução do grosso da população propicia espetáculos indecentes como esse com que nos brindaram nossos nobres senadores. Não só propicia, como encoraja.
Como mudar isso tudo? É aí que surge a amarga conclusão: não há jeito. As leis são feitas exatamente por aqueles que dela se valem em proveito próprio.
Mas tem de haver uma solução! Uma revolução, talvez? É demais aleatório. Sabe-se como começa um levante, mas nunca se sabe onde vai parar. A única saída passa obrigatoriamente pela elevação do nível de instrução, do conhecimento e da cultura de todos. Se vai demorar? Vai. E muito. Mas o processo tem de ter início já. Quanto antes, melhor.
Só para a morte não há remédio. Sapateiros, costureiras e outros pequenos artesãos ― hoje em via de extinção ― costumavam ostentar uma plaquinha na parede com os dizeres: «o impossível fazemos na hora, milagres demoram um pouquinho mais». Continua válido.
Em dias como hoje, dá uma vontade danada de ser gato.