Hora de adaptar a lei

José Horta Manzano

A evolução da sociedade antecede a lei. Um fato novo só poderá ser regulado pela lei depois de ter surgido. É por isso que, quando certos usos da sociedade evoluem rápido, a lei parece defasada.

Quando apareceram os primeiros automóveis, não havia placas de tráfego. Foi a multiplicação de veículos nas ruas que forçou a criação de sinaleiras e placas indicativas. Quando foram instalados os primeiros telefones, as linhas não eram numeradas. O assinante chamava a telefonista e pedia que o conectasse com senhor Fulano ou doutor Sicrano. À medida que o número de linhas cresceu, tornou-se impossível chamar os assinantes por nome, vindo daí a ideia de atribuir um número a cada instalação.

Como se vê, é natural que a regulação só se torne necessária quando uma realidade surge ou evolui. Só que não é bom esperar muito pra adaptar as regras. A demora gera distorções. Um bom exemplo está atualmente na praça.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral estipula que a propaganda eleitoral só deve começar dia 45 dias antes do dia do voto. Por propaganda, o TSE entende: alto-falante, comício, trio elétrico, outdoor, painel eletrônico, carreata, inserção publicitária, distribuição de santinho.

O problema é que as redes sociais, que têm crescido muito e estão tomando o lugar dos antigos meios de difusão, não foram levadas em conta na hora de fazer a lei. Então, como é que fica? Entram ou não entram na regulamentação? Neste momento, vivemos em pleno nevoeiro. Se é fácil impedir a circulação de um trio elétrico ou a instalação de um outdoor, é impossível controlar as redes sociais. Cada um pode pôr lá o que quiser. E como é que fica a lei?

Comício ou distribuição de santinho é clara propaganda eleitoral. Mas… e se um site elogiar um pré-candidato? É propaganda ou não? Se o elogio for espalhado e atingir dezenas de milhares de page views, de curtidas ou de compartilhamentos ‒ é propaganda? Se for, como impedir?

A realidade mudou muito rápido. A lei tem de mudar também. É hora de acabar com a hipocrisia. Tornou-se impossível distinguir o que é propaganda do que não é. Para dar legitimidade ao que já é fato, é chegada a hora de adaptar a legislação.

Pré-campanha desastrada

José Horta Manzano

Quem estiver achando que vou falar da campanha eleitoral, que começa a ferver em Tupiniquínia, pode tirar o cavalo da chuva. Não só campanhas políticas provocam desastres. O artigo de hoje se inspira em fato real ocorrido estes últimos dias em Genebra, Suíça.

Mas voltemos um pouco no tempo. Nos anos 50, quando ainda não se fabricavam lavadoras de roupa no Brasil, o tanque era apetrecho indispensável em todo lar urbano. Lavadeira era profissão comum, exercida em geral por mulheres.

Algumas recolhiam a roupa na casa dos fregueses, levavam embora e traziam tudo de volta ― lavado, dobrado e passado ― alguns dias depois. Outras eram diaristas. Vinham trabalhar na própria casa da patroa, que fornecia o tanque, a água, o sabão e, conforme o trato, também o almoço. Confirmavam, assim, o dito popular segundo o qual roupa suja se lava em casa.

Lavar sem sabão!

Lavar sem sabão!

Em 1957, surgiu estranha propaganda. Na verdade, melhor falar em anúncio. Embora já não se dissesse reclame, o termo propaganda ainda não era muito usado. Na peça publicitária, de uns dez segundos de duração, uma voz cantava «Ooo-mooo… Que será Omo?». Outdoors (que a gente conhecia como cartazes) traziam a mesma pergunta. Quem seria esse tal de Omo?

A tentação durou algumas semanas. Um dia foi, afinal, revelado o segredo. A pré-campanha introduzia nova marca de sabão. Em pó! Verdadeira revolução numa época em que pedras de sabão Campeiro e Minerva disputavam a preferência das lavadeiras.

Numa segunda fase, a campanha dedicou-se a instruir incrédulas donas de casa. A maioria desconfiava do produto ou considerava-o dispensável, imaginando ser um aditivo, daqueles que se adicionam à água já ensaboada. Levou alguns anos até que a novidade entrasse nos hábitos.

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Semana passada, apareceram em Genebra alguns cartazes ― desses que agora dizemos outdoors ― com mensagem chocante. «Desconfie dos franceses», dizia um deles. «Tenha receio dos italianos», prevenia outro. E mais algum outro gritava: «Tenha medo dos alemães».

Tenha medo dos alemães!

Tenha medo dos alemães!

Tenha medo dos alemães! São verdadeiros conhecedores.

Tenha medo dos alemães!
São verdadeiros conhecedores.

Numa cidade onde a população estrangeira ultrapassa 50% dos habitantes, os dizeres chocaram e causaram estupor. Seria provocação de algum partido extremista, desses que sonham em limpar o território expulsando todos os forasteiros? Dois ou três dias depois de lançada, a pré-campanha foi interrompida. A grita que se alevantou não permitiu que chegasse ao final.

Desconfie dos franceses!

Desconfie dos franceses!

Desconfie dos franceses! São bons gourmets.

Desconfie dos franceses!
São bons gourmets.

E sabem quem estava por detrás da extravagante ideia? A SPA – Sociedade Protetora dos Animais. Nesta época de verão, quase todos viajam de férias. Não tendo com quem deixar seu animal de companhia, muitos o abandonam à beira da estrada. Parece inacreditável, mas a cada ano se ouvem histórias dramáticas desse naipe.

Tenha receio dos italianos!

Tenha receio dos italianos!

Tenha receio dos italianos! São grandes sedutores.

Tenha receio dos italianos!
São grandes sedutores.

A SPA imaginou que uma campanha-choque pudesse coibir esse tipo de selvageria. Só que, para vestir um santo, despiram outro. Cutucaram os brios da população. A campanha foi suspensa.

Cartazes & tabuletas

Texto de Alcindo Garcia (*)

Diverti-me lendo Português com Humor da Dad Squarisi, um compêndio da língua portuguesa que ensina com toque de humorismo. Veio ao encontro da minha mania de catalogar anúncios. Alguns surgem em forma de outdoor. Para os não afeiçoados em publicidade, são aqueles cartazes enormes de propaganda, visíveis nas ruas ou à beira das estradas. Uma designação genérica de propaganda feita ao ar livre. Designa qualquer propaganda feita fora, exposta em via pública.

Os outdoors são feitos em forma de painéis, letreiros, luminosos, tabuletas. Têm poder de comunicação visual e leitura instantânea e são colocados em locais de boa visibilidade. O fiasco é quando escrevem com o português errado. Em comunicação, seja qual for o tipo de mídia, escrever errado é um desastre. Cochilos acontecem. Mas, em se tratando de um outdoor, um cochilo de dez metros por quatro é pouco menor do que a anta da empresa que produziu a pérola.

Outdoor autêntico

Outdoor autêntico

Nas eleições passadas, certo candidato afixou um outdoor perto da minha casa: «Vote em fulano, você sabe porque?». Com o porque emendado. Segundo a Dad Squarisi, o certo é: você sabe por quê? (o por que separado). Não avisaram ao candidato que sempre que houver relação com um motivo, usam-se duas palavras separadas: por e que. Se estiver em final de frase, ou seguido de pausa, acentua-se o quê, portanto nesse caso é tônico. Por quê. Separadinho da silva e ainda com chapeuzinho.

Quando passo por algumas estradas, certos avisos de advertência me assustam de medo da colisão, pois tem gramática na contramão. Fico imaginando a ousadia da concessionária da estrada ao colocar o aviso: «Conserve a direita». O certo seria «Conserve-se à direita». É preciso avisar as autoridades do trânsito que o verbo conservar é pronominal no sentido de permanecer, ficar, continuar. Portanto, «Conserve-se à direita» ou seja, permaneça, fique, continue à direita. Se não estou enganado, deve ser essa a recomendação que a concessionária desejaria passar aos motoristas.

Para finalizar, cataloguei alguns cartazes caipiras em entradas de sítios e fazendas também dignos de registro: «Vende mer de abêia», «Trave a portêra despoi de passar», «Não dar comida pra zavestruis» e «Favor não atazanar os ganso».

(*) Alcindo Garcia é jornalista, colaborador de numerosas publicações

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