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Nada como um dia após o outro – 2

José Horta Manzano

O mundo dá voltas. Às vezes, a sociedade enfrenta de novo problemas já vividos no passado. É interessante reparar na solução adotada a cada vez. Trago aqui dois exemplos de repatriação de brasileiros por situação de emergência ocorrida no estrangeiro.

 

 

O Globo, jan° 2020

2020 – Covid
No finzinho de janeiro 2020, a epidemia de covid tinha acabado de estourar na China. Naquelas alturas, ninguém imaginava que, em poucos meses, a infecção se tornaria pandemia global.

Um certo número de brasileiros se encontravam em território chinês, prisoneiros da situação. Com aeroportos fechados e voos cancelados, era impossível sair do país. Não vendo solução, pediram ajuda a nossa embaixada em Pequim.

Bolsonaro era então o presidente da República. Com sua conhecida falta de empatia para com a aflição e o sofrimento alheios, fez corpo duro. Não quis saber de mandar uma aeronave à China pra buscar os conterrâneos aflitos. Botou entraves. Declarou que “Custa caro um voo desses”.

Foi só com muita insistência que um avião saiu, semanas mais tarde, para trazer de volta os compatriotas.

 

 

CNN Brasil, out° 2023

2023 – Palestina
O mundo deu algumas voltas e, de novo, o problema apareceu: brasileiros, apanhados numa situação de emergência no exterior, precisam de ajuda do governo para escapar do perigo e voltar à pátria. Estou me referindo à agressão terrorista do grupo Hamas contra Israel.

Desta vez, a sorte é que temos um presidente normal. O governo anda meio desequilibrado, batendo cabeça o tempo todo, se movimentando feito barata tonta. Sem dúvida, não é o melhor governo que já se viu em nossa terra. Apesar disso, quando se trata de amparar filhos da pátria, as decisões que vêm de cima são normais, exatamente como deveriam ser em qualquer democracia civilizada.

O mundo ainda estava atordoado com o massacre dos invasores, quando Lula mostrou que tinha entendido perfeitamente a urgência da situação. Pediu “prioridade absoluta” na busca de compatriotas impedidos de voltar.

 

 

O sorriso dos resgatados

O voo de volta
Observei algumas fotos do repatriamento. Os resgatados aparecem felizes e sorridentes. Aliás, quem não estaria? Escapar daquele inferno e ainda viajar à custa da Viúva.

Um detalhe me chamou a atenção. Todos (ou quase) parecem vestidos como se estivessem se dirigindo a um comício de Bolsonaro. Pode ser coincidência, mas veem-se camisas da Seleção, camisetas com desenhinhos da bandeira nacional, roupa verde-amarela. Repare que, além do preto e do branco, ninguém está vestido com outra cor que não seja verde, amarelo ou azul. Pra coroar, vi foto de gente que, já em Brasília, desceu do avião enrolada na bandeira!

Seriam bolsonaristas retardatários? É difícil afirmar. Mas uma coisa é certa: tiveram muita sorte de o capitão já não estar do Planalto. Se ele lá estivesse, essa gente ainda estaria em Israel recebendo bombas e mísseis no bestunto.

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Dupla cidadania

by Caio Gomez (1984-), desenhista brasiliense

José Horta Manzano

Artigo publicado no Correio Braziliense de 9 outubro 2023

Cheguei a cruzar com alguns imigrantes que, tendo deixado para trás a desesperança de uma Europa arrasada por guerras incessantes, aportavam por estas bandas em busca de um futuro melhor. Naqueles anos 1960 e 1970, os que chegavam já não eram numerosos como os que vieram nos primeiros anos do século 20; é que, com o boom econômico europeu, oportunidades locais foram se abrindo para a juventude, e as migrações transatlânticas foram aos poucos se esgotando.

A década de 1980 marcou o ponto de inflexão das correntes migratórias entre Europa e Brasil. Na mesma medida em que cada vez menos europeus vinham tentar a sorte em nossa terra, cada vez mais conterrâneos nossos ousavam lançar-se à aventura de fazer as malas e partir sem passagem de volta.

A cada período de crise nacional, o contingente dos que se vão tende a engrossar. Crise, entre nós, é o que não falta, a começar pela tragédia da hiperinflação que, por mais de uma década, aniquilou o poder do dinheiro e afetou justamente os que menos possuíam. Desde aquela época, cada vez mais gente tem pensado em ir-se embora – quem pôde, já se foi. O aumento exponencial da criminalidade também tem encorajado a decisão de candidatos à emigração.

Pelos cálculos do Itamaraty, há hoje 4,6 milhões de brasileiros vivendo fora do país. Se esse contingente formasse um estado, ele se situaria pelo meio do ranking nacional: o Brasil tem 15 unidades federativas que não atingem essa população. Trata-se de um número considerável de conterrâneos, aos quais os sucessivos governos nem sempre souberam (ou quiseram) dar a devida importância.

O dinheiro que os expatriados enviam à família significa importante aporte de moeda forte. As entradas anuais já beiram os 3,5 bilhões de dólares (R$ 17,4 bi). Há que lembrar que não se trata de investimento especulativo, daquele que hoje entra, amanhã vai-se embora. É dinheiro bem-vindo, gerado fora do país, que acaba injetado no circuito econômico nacional: lucro líquido e certo.

A reatividade é o próprio da lei. Em princípio, a legislação não cria o fato, antes, reage a uma realidade pré-existente ou pressentida. Nossa legislação está há décadas preparada par regular a atribuição da nacionalidade a estrangeiros que manifestem o desejo. No entanto, o crescente movimento de brasileiros se transferindo para o exterior pegou nosso legislador de surpresa.

Todo cidadão que deixa o país de origem tem a intenção de retornar um dia, mas a vida nem sempre corre como cada um imaginava. Vem o casamento, vêm os filhos, o tempo vai passando e a volta definitiva às origens vai ficando problemática. Enquanto isso, o Brasil continuava apegado a uma legislação de cunho pseudopatriótico, que, sem dizê-lo, trata emigrantes como verdadeiros traidores da pátria.

Por décadas, a aquisição de nova cidadania esteve praticamente vetada aos brasileiros. Os que ousassem fazê-lo, arriscavam a perda do passaporte nacional. Essa rigidez da visão da nacionalidade mostrava o pouco traquejo internacional de um legislador cuja vivência nesse campo raramente vai além de alguma rápida vilegiatura pelo sul da Florida.

Essa falha está sendo sanada. Uma PEC aprovada estes dias, ora em tramitação final para promulgação, corrige uma distorção herdada dos tempos trevosos do “Brasil: ame-o ou deixe-o”. A partir do momento em que a nova redação do Art° 12 da Constituição estiver em vigor, o cordão umbilical da nacionalidade acompanhará todos os expatriados brasileiros. E sua descendência. A aquisição de nova cidadania não mais será sancionada.

Além de reconhecer a forte mobilidade do mundo atual, a resposta dada pela PEC é solução de bom senso. O mundo dá voltas. Não é impossível que, no futuro, a baixa natalidade transforme o Brasil em importador de mão de obra. Se assim for, já teremos nova geração de brasileirinhos nascidos e formados no exterior, com experiência internacional, com noções de língua portuguesa e, ainda por cima, com a cidadania brasileira no bolso. Prontos para ingressar no mercado nacional de especialistas.

Dá gosto ver uma alteração da Lei Maior que corrige injustiças passadas, tira muita gente da clandestinidade e ainda abre boas perspectivas para o futuro.

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Israel atacado

Porta de Brandenburgo, Berlim (Alemanha)
iluminada em apoio ao povo israelense

José Horta Manzano

O ataque desfechado pelos dirigentes do movimento islâmico Hamas ao território israelense deixou o mundo de queixo caído. Os israelenses responsáveis pela proteção do território nacional estão até agora se perguntando como foi possível acontecer uma catástrofe dessas proporções.

Ninguém imaginava que um bando, que costuma ser etiquetado “terrorista”, fosse capaz de ir além de ataques suicidas com bombas amarradas na cintura de mulheres e adolescentes.

O ataque organizado se fez por terra, por mar e por ar, coisa de louco. Por terra, na falta de tanques, vieram homens a pé; por ar, na falta de aviação, vieram parapentes. Uma versão de guerra de segunda categoria, mas que estropia e mata do mesmo jeito.

Os que estavam em solo israelense, gozando um dia feriado com temperatura amena, hão de ter levado o maior susto da vida. Deve ser apavorante você estar à toa na modorra e, de repente, ver chover do céu foguetes explosivos e incendiários.

Em outras terras, seria o caso de demissão coletiva do primeiro-ministro e todos os seus ministros. Mas, com Mr. Netanyahu (também conhecido como Bibi), as coisas não funcionam assim.

O homem parece ter sido atarrachado em sua poltrona. De lá, ninguém o tira, nem choro nem decoro, nem grito nem atrito. Ele afronta a Justiça, faz modificar a lei em seu favor e tornou-se o primeiro-ministro mais longevo da história de seu país.

A imprensa internacional informou, em primeira página, que “o Brasil convocou uma reunião de urgência do Conselho de Segurança da ONU”. Algum distraído pode até achar que Luiz Inácio está de novo se metendo onde não foi chamado. Mas não é isso. O fato é que, no sistema rotativo do C.S., nosso país ocupa atualmente a presidência pro tempore. Daí a iniciativa.

A nota oficial brasileira lamentou ainda o ataque do Hamas. Lula confessou estar “chocado”. O texto se ateve a generalidades e, diplomaticamente, evitou apoiar ou condenar um dos lados. Já está de melhor tamanho do que as declarações estabanadas que o mesmo Luiz Inácio havia dado com relação à guerra na Ucrânia, falas tão tendenciosas que o mandaram pra escanteio quanto a eventuais negociações de paz.

O conflito que estourou ontem é uma guerra assimétrica. De um lado, temos um Israel provido de exército, marinha e aeronáutica de desempenho respeitado. Foram apanhados de surpresa, mas já devem estar se recompondo. De outro, temos um Hamas integrado por homens motivados, sim, mas desprovidos da parafernália que caracteriza as forças armadas modernas.

Além disso – e aqui está o nó da questão – em qualquer guerra, o inimigo deve ser claramente designado. Uma guerra entre Israel e Palestina poderia ser uma etiqueta. Só que há um problema grave: a Palestina não é um Estado independente nem reconhecido no concerto das nações. Oficialmente, a Palestina simplesmente não existe. Como é que se pode guerrear contra um Estado que não tem existência real e só sobrevive na imaginação?

Hamas não constitui um Estado. Como todo grupo sem existência oficial, está geograficamente disseminado por boa parte da região. Alguns dirigentes vivem em território libanês, outros no Egito, outros ramos no Irã.

Pra poder varrê-los do mapa, seria preciso primeiro saber quem são e onde estão. O Hamas não dispõe de um Kremlin, onde se alojam os cabeças do regime. Estão espalhados. Israel vai encontrar tremendas dificuldades para “exterminar” esse grupo.

Na prática, não está claro por que razão o Hamas decidiu fazer esse ataque agora e dessa maneira. Que vantagem Maria leva? O tempo talvez traga a resposta.

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Fernando de Noronha

José Horta Manzano

O arquipélago de Fernando de Noronha sempre foi tratado como o que é: um posto avançado da nação, um retalhinho de Brasil espichado a quase 400 km da costa, um confete estratégico que nunca deixou de receber as devidas atenções por parte da autoridade federal. No passado, pelo menos, era assim.

Este blogueiro, nas aulas de Geografia tomadas décadas atrás, aprendeu que Fernando de Noronha era um território federal – ao lado de Acre, Amapá, Rio Branco e Guaporé, com governador nomeado diretamente pelo Poder central. Isso mostra a importância dessas regiões de fronteira.

As décadas passaram e os territórios se emanciparam e viraram estados. Quanto a Fernando de Noronha, ao perder o status de território, foi anexado ao estado de Pernambuco. Essa anexação foi mais simbólica que outra coisa. Geograficamente, o arquipélago continua onde sempre esteve, ocupando um posto avançado como se dissesse ao navegante de passagem: “Aqui começa o Brasil”.

Já faz alguns dias que a mídia publica com insistência a história de um jovem brasileiro com sobrenome de chef francês que, enricado da noite pro dia, ficou bilionário e agora vai se casar. Para isso, o rapaz, com seu ar de adolescente estudioso, decidiu “fechar” o antigo território federal. Requisitou todos os alojamentos para hospedar seus 600 convidados. “Ninguém mais entra na ilha” – parece dizer. “Pelo espaço de um fim de semana, ela é minha.”

Posso parecer implicante, mas esse tipo de comportamento me choca. Há alguns pontos que me incomodam. Acho um acinte, num país em que há gente passando fome, jogar dinheiro pela janela dando uma festa de arromba e ainda sair por aí anunciando de alto-falante. A discrição nunca fez mal a ninguém.

A decisão de “fechar” um antigo território federal também me surpreende. Nem sabia que fosse possível. Soa como se alguém se apossasse de um símbolo da República, digamos, do Palácio do Planalto ou do Museu Paulista, para dar uma festa particular. Fica esquisito.

Ao fim e ao cabo, presenciamos um xilique típico de nouveau riche, de alguém que subiu rápido demais. E cedo demais na vida. Lembra os caprichos de certos futebolistas cujo nome nem preciso citar.

Terão seus méritos, mas me parecem indivíduos um tanto quanto ocos.

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Conspiracionismo

José Horta Manzano

Tenho uma amiga que fazia anos que eu não via. Dia desses nos reencontramos. Conversa vai, conversa vem, depois dos patati e patatá, ela solta a pergunta:

– Você se vacinou?

– Vacinou? Contra o quê?

– Contra a covid.

– Ah, claro! Tomei as quatro doses assim que saíram na praça.

– Pois eu não me vacinei – me diz ela.

– Não? E por que não?

– Sou antivacina.

– Hã? Antivacina? Você está brincando, né?

– Brincando nada. Você não percebeu que essa história de covid é um grande engodo? Pra começar, essa epidemia não foi tão séria quanto a mídia quer nos fazer crer, foi bem mais suave. Não morreu tanta gente assim, só pessoas que já tinham doenças graves. Tanto a covid quanto a vacina fazem parte de uma grande conspiração para diminuir a população do planeta!

– Não posso imaginar que você acredita nessas teorias conspiracionistas.

– Veja bem: todos os que se vacinaram acabaram pegando a doença. Quer prova maior?

Estonteante, não? Em pleno 2023, quase quatro anos depois que a epidemia surgiu, tem gente negando que ela tenha existido. E garantindo que tudo não passou de uma tentativa de diminuir a população do planeta. Barbaridade!

Eu sabia que havia algumas bolhas de indivíduos conspiracionistas, mas não imaginei ter um espécime a meu redor.

E olhe que a amiga em questão não é uma pessoa atrasadona. Já está na idade madura, casou, teve filhos, descasou, viajou muito, morou em três ou quatro diferentes países, fala línguas, continua viajando duas ou três vezes por ano para passar uns tempos com uma filha que vive num país da Ásia Central, daqueles que terminam com “istão”.

Considerando esses antecedentes, percebo que ideias conspiracionistas podem germinar em qualquer um. Isso explica a quantidade de gente que segue ideias de extrema direita. Pensamentos estranhos podem ocorrer a gente normal, sem problemas, de boa formação cultural, com diploma no bolso e nome na praça.

Ignoro qual seja o mecanismo que leva a pessoa a negar a existência de fatos evidentes. Mas há muito negacionista por aí. Há quem afirme que as câmaras de gás dos campos de concentração nazistas jamais existiram. Há quem acredite que Getúlio Vargas não morreu em 1954. Há ainda quem jure que o acidente de carro que matou Juscelino Kubitschek em 1976 foi atentado.

Para qualquer fato real, sempre aparecerá quem o negue, ainda que se trate de evidência documentada, fotografada, gravada, comprovada, jurada e sacramentada. Daqui a algumas décadas, ainda é capaz de aparecer que acredite que a guerra na Ucrânia nunca existiu, que tudo não passou de escaramuças de fronteira, combates sem importância.

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Palavras que se usam numa única expressão

Aldo L. Bizzocchi (*)

Vocês já devem ter notado que o português tem várias palavras ou expressões que se usam num único contexto e por isso mesmo estão dicionarizadas junto a esse contexto, não é?

Palavras como tona, toa, léu, dentre outras, só ocorrem em expressões como “vir à tona”, “estar à toa”, “andar ao léu”… Além dessas, temos “à queima-roupa”, “por um triz”, “em riste” (referindo-se unicamente a “dedo”), “breca” (só nas expressões “com a breca”, hoje desusada, e “levado da breca”), “caramba” (só em “pra caramba” e na exclamação “Caramba!”), “de soslaio”, “às pressas”, “de esguelha”, “de supetão”, “às arrascas”, “tintim por tintim”, além dos antiquados “à socapa”, “à sorrelfa”, “sem tir-te nem guar-te”, “de truz”, “à mancheia” e “aos borbotões”.

Muitas dessas palavras eram de uso corrente no passado (por exemplo, truz significa “ruído de queda, estrondo”), mas caíram em desuso, ficando cristalizadas apenas em expressões que usamos no dia a dia, as mais das vezes sem sequer suspeitar de seu significado ou sua origem.

Tona é a superfície da água, logo “vir à tona” é emergir até a superfície. Só que (quase) ninguém diz: “Tenho medo de me afogar, por isso não mergulho, só fico boiando na tona da piscina”. Uma curiosidade: tona, do latim tunna, significava originalmente “casca de árvore, pele fina”; foi daí que surgiu a metáfora de designar a superfície da água de tona.

Do mesmo modo, toa, do inglês tow, era a corda que amarrava um navio a outro; hoje, “andar à toa” é “andar a esmo, sem destino”. Quem está à toa na vida, como na canção de Chico Buarque, está sem fazer nada, sem propósito; quem diz coisas à toa é porque não tem o que dizer.

E léu? Vinda do occitano, língua do sul da França que foi muito importante na Idade Média e legou muitos vocábulos ao português, essa palavra quer dizer “ócio”. “Estar ou andar ao léu” é não ter nada para fazer (quem me dera!).

Queima-roupa, palavra composta que só ocorre em “atirar à queima-roupa” e, metaforicamente, em “dizer ou perguntar à queima-roupa”, é autoexplicativo: quando se atira em alguém de muito perto, a pólvora da bala queima a roupa da vítima. Logo, “à queima-roupa” é usado em diversas situações em que se age agressivamente e sem rodeios.

E por falar em atirar, quando se diz que “a bala passou por um triz” ou que “Fulano escapou por um triz”, a ideia é que faltou muito pouco para que algo muito ruim acontecesse. Triz, do grego thrix, “fio de cabelo”, é um quase nada. Um fio de cabelo é a distância entre a trajetória da bala e o corpo do alvo.

Já que falamos em triz, vamos ao truz. Como disse mais acima, trata-se de uma onomatopeia para ruído de golpe ou queda. Só que “pessoa de truz” é pessoa notável, distinta, de valor. Será que pessoas assim fazem esse ruído?

Na Idade Média, riste, do espanhol ristre, era o suporte em que os cavaleiros repousavam a lança em posição horizontal. Daí o “dedo em riste”, uma analogia com a posição horizontal da lança e seu formato retilíneo e agudo. Hoje, quando não há mais cavaleiros nem justas medievais em que se usam lanças, o significado original de riste se perdeu.

Breca, “cãibra”, passou a ser uma das denominações do Diabo (como cão, tinhoso, cramulhão, etc.). Daí que a exclamação “Com a breca!” é equivalente a “Com os diabos!” e subentende a imprecação “Vá com os diabos, vá para o Inferno!”. Pela mesma razão, uma criança “levada da breca” é um pimpolho cuja alma foi levada pelo Diabo, portanto uma criança endiabrada.

Caramba, de origem sânscrita, mas que nos chegou pelo espanhol, denota admiração, mas passou a ser usado como eufemismo para um termo chulo de sonoridade parecida, o qual originalmente era apenas uma estaca ou mastro de navio, que, por sua forma ereta, se tornou metáfora para “pênis”.

Também do espanhol, soslaio é “posição oblíqua”, donde “olhar de soslaio” é “olhar de esguelha”, outra palavra de pouco e restrito uso.

A expressão “de supetão” contém a palavra de uso único supetão, corruptela de subitâneo, derivado de súbito; por sinal, paralelamente a súbito, temos em português os adjetivos populares súpeto e súpito.

Arrascas, da expressão “às arrascas”, vem do verbo espanhol arrascar, forma popular de rascar, “raspar” (daí falar-se de uma voz rascante). Fazer algo às arrascas é fazer à força, como que raspando.

Tintim é onomatopaico e representa o ruído de copos de vidro colidindo — é por isso que, ao brindarmos, dizemos “Tintim!”. Mas “tintim por tintim” é “nos mínimos detalhes”; nesse caso, tintim é sinônimo de detalhe, pormenor.

Bem, faltou falar daquelas expressões que hoje não se usam mais, mas com as quais nos deparamos ao ler os clássicos. “À socapa” significa “às escondidas” (por sinal, escondidas só se usa nessa expressão, assim como pressas em “às pressas”, cujo termo usual é pressa). Sua origem é a expressão sob capa, isto é, oculto sob uma capa. Já “à sorrelfa” remete a sorrelfa, “disfarce para enganar”, portanto o sentido é o mesmo de socapa.

“Sem tir-te nem guar-te” quer dizer “sem cerimônia, repentinamente, sem aviso prévio”. Trata-se de uma corruptela da antiga expressão “sem tira-te nem guarda-te”, isto é, sem que a pessoa pudesse tirar-se ou guardar-se, logo proteger-se de algum ataque.

Mancheia vem de “mão cheia, punhado”. Quem lembra destes versos de Castro Alves:

“Oh! Bendito o que semeia livros,
livros à mancheia.
E manda o povo pensar!
O livro caindo n’alma
é germe que faz a palma,
é chuva que faz o mar.”?

Talvez poucos lembrem, já que livros hoje em dia têm tido pouca chance de germinar palmas e, por conseguinte, fazer pensar, não é?

Mas “livros à mancheia” é o mesmo que “livros aos borbotões”. E borbotão é um forte jorro d’água, como o de uma grande cascata. A metáfora com a ideia de “grande quantidade” é óbvia, não? É uma pena que essas expressões, que contam séculos de história da língua, estejam morrendo (algumas já estão mortas e sepultadas).

(*) Aldo L. Bizzocchi é doutor em Linguística, palestrante e blogueiro.

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Vanitas

José Horta Manzano

“Esperteza, quando é muita, come o dono” é bordão atribuído a Tancredo Neves. O velho político mineiro tinha razão de sobra. Toda característica humana, pra ser útil ao dono, tem de ter medida. Qualidade em excesso, ainda que não chegue a “comer o dono”, acaba dando prejuízo a ele. Até traços de personalidade de menor potencial agressivo, quando são excessivos, deixam de ser qualidade para tornar-se defeito.

Penso nos desvairados que engrossaram aquela turba do 8 de Janeiro em Brasília. Como milhares de conterrâneos, assisti ao vivo àquela desmoralizante demonstração de primitivismo. Imantado, segui até o fim, até repórteres cederem lugar a comentaristas.

Vi aquele mundaréu de gente – quantos milhares?. Vi também uma fila de algemados sendo levados a algum centro de triagem. Pensei: “Com essa meia dúzia de policiais, nunca vão conseguir fichar toda a multidão!”. Depois fiquei sabendo que, assim mesmo, tinham conseguido pegar uns mil abilolados. Com o passar dos meses, a maioria foi liberada.

O que eu não imaginava é que, quase um ano mais tarde, ainda estariam buscando, encontrando e prendendo invasores. São pessoas que, embora tendo conseguido escapar ao flagrante no dia do golpe fracassado, deixaram todos os elementos de uma autoincriminação voluntária.

Estou falando das “selfies” que todos fizeram questão de fazer. Houve até quem tenha feito transmissão ao vivo sentado na poltrona de ministro do STF! No meu tempo, além de bandido, a gente diria “folgado”.

Ô gente de pouca inteligência! Depois de passar anos vivendo dentro de uma bolha e se informando por grupos de uótisápi, taí o resultado: acreditando na babozeira que circulava entre os devotos, estavam convencidos de ter vencido a parada. Pra você ver o mal que essa gente que vive à margem da sociedade real faz a si mesma. Acabam se tornando marginais, pessoas que vivem na marginalidade.

A característica que une todos esses que hoje continuam sendo colhidos pela PF – em casa, ao despertar – é uma só: o excesso de vaidade. A vaidade é característica de toda a humanidade. Quem é que não gosta de ver apreciadas suas qualidades e seus méritos? Em excesso, porém, é perdição.

Não fossem os “selfies” e as “laives”, os que não foram colhidos na rampa de saída no dia das invasões dificilmente seriam identificados e presos. Foram alcançados pela enorme vaidade e pela inacreditável bobeada.

Vaidade (do latim vanitas, vanitatis) é a qualidade do que é vazio, vão. Vão é um espaço onde não há nada. A vaidade é vazia e, como todo saco vazio, não pára em pé.

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Nada como um dia após o outro

Estadão, 27 agosto 2018

José Horta Manzano

Estava pondo ordem numa gaveta quando encontrei uma manchete graciosa. Foi publicada pelo Estadão em agosto do pré-diluviano 2018, num momento em que Lava a Jato, Moro e Dallagnol estavam na crista da onda. Era um tempo em que muita gente fina ainda acreditava que Bolsonaro, então em campanha, seria um presidente limpo, que acabaria de vez com a corrupção no mundo político.

Como um farol da nação, o xerife Dallagnol, hoje caído em desgraça, se permitia distribuir conselhos ao eleitorado nacional. Recomendava que “ninguém votasse em envolvidos em delações ou inquéritos”.

O mundo dá voltas. Cinco anos depois desse episódio, entalado até o pescoço sob o peso de inquéritos e condenações, Dallagnol abandonou a carreira, entrou para a política, foi eleito, acabou destituído. Continua esperneando, mas sabe-se que não terá sucesso em recobrar o mandato perdido.

Os conselhos que ele dava eram bons e continuam válidos. O chato é que o ex-procurador passou para o outro lado do espelho e agora também faz parte dos candidatos a serem evitados. Pisou no pé de muita gente e vai ser difícil se redimir.

O presunçoso que ousa dar diretivas à nação sem estar capacitado acaba se estrepando. Nada como um dia depois do outro.

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O vôlei e a camisa 24

José Horta Manzano

Leio a notícia e imagino que esse Arco-Íris seja um grupo esportivo exclusivo para integrantes do espectro LGBT. Após verificação, descubro que não é bem assim.

Na coluna “Notícias recentes” do site deles, a notícia mais recente foi postada no longínquo ano 2018. Talvez outras atividades mais importantes não tenham deixado tempo livre para atualizar a página. Em todo caso, o site não traz nenhuma menção de atividades esportivas.

Me parece curioso ver uma associação externa ao vôlei (e ao esporte) recorrer à Justiça para tentar impor sua visão de mundo a uma modalidade esportiva tão popular como o vôlei. Pior que isso, me parece hipócrita ver uma juíza tomar satisfações da Confederação de Vôlei quanto à não atribuição da camiseta n° 24. No Brasil, todo o mundo sabe muito bem por que razão nenhum esportista deseja vestir uma camisa com esse número: é que todos fogem ao constrangimento.

Se o grupo Arco-Íris decidisse montar um time de vôlei em que todos os jogadores ostentassem o n° 24, que o fizessem: seria parte das liberdades de toda associação. Quem não estivesse de acordo não se associaria. Até aí, tudo perfeito.

Agora, que acionem a Justiça para requerer que a CBV obrigue seus jogadores a ornamentar a camiseta com um signo que os estigmatizaria me parece uma violência.

Que um juiz acolha o pedido abusivo e lhe dê sequência é ainda mais inquietante. A judicialização do dia a dia do brasileiro sobe a níveis cada vez menos suportáveis.

Está aí a Polícia dos Costumes mais uma vez em ação.

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Trem de Arágua

José Horta Manzano

Por maior que seja o tal “Trem de Arágua”, não é o maior bando de delinquentes da Venezuela.

A maior organização criminosa de nossa vizinha narcoditadura está instalada no topo do poder. O chefe não é esse aí da foto não. O líder máximo é um bigodudo que costuma aparecer de vermelho.

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Lula e Zelenski

José Horta Manzano

“Ukrainian soldiers are doing with their blood what the U.N. Security Council should do by its voting”.

“Soldados ucranianos estão fazendo com o próprio sangue o que o Conselho de Segurança da ONU deveria fazer pelo voto”.

Essa foi uma das frases mais impactantes do discurso pronunciado ontem por Volodímir Zelenski no púlpito das Nações Unidas.

Não há como discordar. A ONU foi criada, ao final do segundo conflito mundial, justamente com o objetivo de evitar novas guerras. Praticamente todos os países ao redor do globo são membros da organização, dos mais poderosos ao mais desvalidos.

De 1945 para cá, muitos conflitos estouraram. Embora tenham matado muita gente – e cada morte sempre poderia ter sido evitada –, os embates não autorizados pela ONU têm sido relativamente localizados.

Contudo, a invasão da Ucrânia pelo exército russo deu início a uma guerra de grandes proporções, totalmente ilegal e não autorizada pelas Nações Unidas. Assim mesmo, o Conselho de Segurança falhou.

Entender é fácil: a Rússia, que é o país agressor, tem direito de vetar qualquer resolução do C.S. que não lhe agrade, um privilégio concedido unicamente a cinco membros da organização: EUA, França, Reino Unido, China e a própria Rússia.

Esse poder de veto é arma de dois gumes. Por um lado, garante que uma das grandes potências que o detêm bloqueie toda decisão tresloucada ou cabeluda que pudesse ser tomada. Por outro lado, garante que não seja tomada nenhuma decisão que colida com os interesses de um dos cinco membros privilegiados.

No caso da guerra na Ucrânia, uma resolução do C.S. impondo o fim das hostilidades iria contra os interesses russos, eis por que um texto assim não tem chance de passar. Seria vetado pela Rússia.

Não sei se Lula da Silva se deu conta de que sua birra contra o Conselho de Segurança empata com a visão que Zelenski tem dessa instituição. Ambos os dirigentes entendem que passou o tempo em que cinco países tinham o direito de tutelar os demais. Zelenski pede a anulação do direito de veto russo, enquanto Lula pede uma reforma geral do Conselho. Elas por elas, os dois pedem a mesma coisa.

Em vez de bancar o difícil, fazer biquinho e menosprezar o baixinho que dirige a Ucrânia, nosso presidente (que também não é nenhum gigante) devia aproveitar a maré e se associar ao colega de Kiev, pelo menos nessa cruzada em favor de uma repensada geral da “governança mundial” – termo que aquece o coração de Luiz Inácio.

Neste ano e meio de destemida resistência à invasão russa, Zelenski, apesar da cara feia, granjeou um imenso capital de simpatia. Lula, que de cara feia também entende, é outro que (ainda) carrega um balde de simpatia e admiração.

Se se dessem as mãos, juntando o capital de um com o balde do outro, é certo que dariam um passo mais decisivo em direção ao objetivo de ambos: uma boa reformulada do Conselho de Segurança da ONU.

Ânimo, Lula, às vezes precisa fazer um esforço!

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Ministra negra no STF

José Horta Manzano

Não sei a você, caro leitor, mas a mim, uma demanda do tipo “Queremos uma ministra negra no STF!” soa igualzinho à fala de um ex-presidente (de triste memória), que um dia se decidiu por um ministro “terrivelmente evangélico”. Cara dum, focinho do outro.

E olhe que não é difícil entender o que está em jogo. A Constituição reza que cada novo integrante do Supremo seja um(a) cidadão(ã) de ilibada reputação e notório saber jurídico. É simples, não?

A cor da pele, a origem étnica, o sexo, as convicções políticas, a fé religiosa não são critérios adequados para a escolha de magistrados do STF. Não se está a escolher um dirigente de torcida organizada.

Afinal, o cargo de ministro do Tribunal Maior não é (ou não deveria ser) um prêmio que se confere a um amigo. É encargo que se impõe a uma pessoa que, em princípio, passará o resto de sua vida profissional ajudando a segurar as rédeas da nação. Não é pra qualquer um.

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Ilha da Fantasia

Sessão de abertura da ONU
Nova York 19 set° 2023

José Horta Manzano

Acabo de escutar o discurso de Lula da Silva na abertura da Sessão Anual da ONU. No final, devo dizer que fiquei aliviado. O pronunciamento foi curto e desapaixonado. Quem esperava frases de impacto e posicionamentos memoráveis voltou decepcionado e de mãos abanando.

O discurso não foi o de um caixeiro viajante, mas o de um promotor turístico. Luiz Inácio vendeu um país invejável, onde a energia elétrica é limpa, o desmate amazônico praticamente acabou, a democracia ressuscitou, o plano Brasil sem Fome corre a pleno vapor, a igualdade salarial entre sexos está alcançando o objetivo, a Bolsa Família voltou pra ficar.

Depois desse discurso, fica a quase certeza de que as massas migratórias que arriscam a travessia do Mediterrâneo para chegar à Europa vão preferir cruzar o Atlântico para ter às costas brasileiras.

Do lado positivo, temos ainda a reafirmação da luta do Brasil de Lula contra a desigualdade, a intolerância, a xenofobia. O mundo agora sabe que, diferentemente dos países hoje mais adiantados, temos a firme intenção de promover um desenvolvimento sem poluir nem destruir o meio ambiente.

O mundo ficou sabendo ainda que Lula é um grande líder do “Sul Global”. Cuida do G20, do Brics e da Agenda de Belém, instituição que congrega 50 milhões de amazônidas (palavra chiquérrima).

Já do lado negativo, foi estranho que a única menção nominal de Lula tenha sido a Julian Assange, jornalista australiano atualmente encarcerado na Inglaterra à espera de extradição para os EUA. Nosso presidente asseverou que esse senhor “não deve ser punido”. Independentemente de concordar ou não com Lula, achei que não cabia a um presidente do Brasil adiantar-se às deliberações da Justiça de um país estrangeiro. É como se um líder estrangeiro dissesse que este ou aquele cidadão brasileiro não merece ser condenado. É bola fora.

No capítulo “Palavras Inúteis”, Lula mencionou de passagem os conflitos na Palestina, no Haiti, na Líbia, em Burkina Faso e em outros países africanos. Falou do risco de golpe de Estado na Guatemala, mas silenciou sobre o golpe permanente que há anos vem sendo dado na vizinha Nicarágua por Ortega, ditador atual e amigão do petista.

Não podia deixar de mencionar a Ucrânia. Esperto, deu uma pirueta. Não mostrou ódio nem simpatia por Kiev. Disse apenas que, na Ucrânia, “não conseguimos impor a Carta da ONU”. E logo fugiu do assunto.

Para terminar com fecho de ouro, Lula montou em seu cavalo de batalha: a reforma do Conselho de Segurança da ONU. Assim como Pútin, que desejava entrar para a História como aquele que recompôs o Império Russo, Luiz Inácio tem a pretensão de ser lembrado como aquele que permitiu a entrada do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança.

Só que… nenhum dos dois vai conseguir. Pútin, por problemas evidentes: se não conseguiu nem domar a Ucrânia, como é que se apossaria da meia dúzia de países europeus que faltam para integrar seu império?

Já nosso Lula, faz anos que entretém um sonho furado, sem nenhuma ancoragem na realidade. Por acaso, os cinco membros permanentes do CS são os vencedores da última guerra mundial e – veja a coincidência – as principais potências atômicas do planeta. Partindo do princípio que não teria cabimento o Brasil entrar sozinho no CS e que cada membro atual tem direito de veto, o problema passa a ser ser cabeludo.

A China não aceitaria o Japão como novo membro. A Rússia vetaria a Índia. Se o Brasil entra, por que não o México? A Alemanha seria olhada com desconfiança por meio mundo. Como o distinto pode perceber, o problema é mais que cabeludo: é insolúvel.

É por isso que a reclamação que Lula tirada do bolsinho do colete a cada discurso é maçante, cansativa, estéril como birra de criança que se joga no chão e esperneia. Não serve pra nada.

Resumindo, o discurso não foi tão mal. O contraste com as falas estranhas de Bolsonaro foi flagrante. A plateia aplaudiu em vários momentos – só isso já diluiu as imperfeições.

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Amor à mesa

José Horta Manzano

A fronteira entre a Coreia do Norte e a Rússia tem comprimento de escassos 17 quilômetros. Pois é ela que permite ao ditador norte-coreano, Kim Jong-un visitar Vladímir Pútin. Paranoico como todo ditador Mr. Kim não põe os pés em avião.

(Considerando o que aconteceu outro dia com Evguêni Prigôjin, do Grupo Wagner, que caiu junto com seu avião num “acidente” ocorrido em espaço aéreo russo, o coreano até que tem razão – com Pútin, nunca se sabe.)

Ao não entrar em avião, Mr. Kim só tem uma opção para viajar: o trem. Desse modo, só pode ir de visita a seus dois vizinhos de parede: a China e a Rússia (graças aos 17km de fronteira).

Mandou fazer um trem blindado, coisa que não se via desde os tempos da Revolução Paulista de 1932. Assim, estará protegido caso algum camponês exaltado resolva dar-lhe uma estilingada. E lá se foi ver o colega russo.

Foi bem recebido. O Washington Post nos traz o cardápio do banquete. Serviram uma certa massa recheada de “carangueijo”. Falar de guerra enquanto se come “carangueijo” é indigestão na certa.

Banquete com queijo?
Perfeito!

Banquete com beijo?
Bem, entre aqueles dois, tudo pode acontecer. Há gosto pra tudo.

Banquete com carangueijo?
Evite! Tem o poder de arruinar qualquer negociação. Prefira sempre caranguejo, o legítimo.

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Diz-me que fake news queres proibir e eu te direi quem és

Fabiano Lana (*)

Aborto, clube de tiro, maconha, apologia à ditadura brasileira, fake news sobre o governo Bolsonaro, fake news contra o governo Lula. Faça uma lista do que você quer ver proibido ou punido e em troca irá receber seu rótulo ideológico. O confronto de valores chegou a tal ponto que o diálogo se tornou impossível e o que se quer é o silêncio forçado do lado oponente. E o caminho mais fácil é dizer que ele espalha mentiras, ódio, ou prega contra a ordem democrática.

Ser intolerante com os intolerantes nem sempre é uma solução viável. Tomemos um exemplo histórico. Os maiores pilares do pensamento ocidental até os dias de hoje, na ciência, nas artes, na lógica, na política – Platão e Aristóteles –eram críticos da democracia ateniense. A República de Platão, que inspirou tantos livros de organização da sociedade, incluindo os de Karl Marx, prevê que a comunidade ideal deve ser uma ditadura conduzida por um… filósofo, que coincidência.

Platão dos dias de hoje deveria ser encarcerado por pregar contra a ordem democrática não importa o resto do seu legado? Não há soluções simples para esse dilema de cercear quem quer um regime fechado. Prender e censurar os defensores do autoritarismo e espalhadores de “mentiras” é apenas o desespero institucional de não saber lidar com esse fenômeno das opiniões transgressoras que se tornaram muito mais expostas com o advento das redes sociais. Se de um lado todo mundo fala e escreve o que quer, para chocar ou sem medir as consequências, de outro até humorista passou a ser censurado – o que é pior?

Existe um certo padrão nas tentativas de proibição. São esquerdistas querendo proibir teses de expoentes direitistas e o contrário. Você não vê os tais “bolsominions” querendo prender o jornalista Alexandre Garcia por dizer que a culpa das enchentes no Rio Grande do Sul é do PT. Nem petistas quiseram prender Marilena Chauí por dizer “sem qualquer prova” que o ex-juiz Sérgio Moro foi agente do FBI para prejudicar o pré-sal brasileiro. Fake news, falas de ódio, muitas vezes são algo dito por um desafeto ideológico que te choca e não mentiras ou declarações repugnantes em si.

A luta moral pela verdade não é pura, mas se subordina à sua posição política, interesses e visões de mundo. Aliás, Lula dizer que não se lembrava do Tribunal Penal Internacional, que já foi invocado por ele a ponto de enviar uma carta de congratulações à juíza brasileira de lá, foi esquecimento ou fake news presidencial? E Bolsonaro dizer que vacinas contam em sua composição com dióxido de grafeno que se acumulam no ovário e testículos? É fake news, ingenuidade, ou má-interpretação da bula? Lula prega contra a ordem democrática ao defender a Rússia e a Venezuela? As respostas dependem de que lado você está.

Outro exemplo, que tal a frase: “Lula é o responsável pelo genocídio do povo negro no Brasil”. Fake news, frase a ser proibida e seu autor punido? Depende de sua paixão política. Na era do PT o número de negros assassinados anualmente no Brasil passou de 25 mil para 42 mil, um aumento de 70%. Ou seja, os dados permitem quase infinitas possibilidades para se fazer política, inclusive essa. Política ocorre muitas vezes escolhendo fatos a seu favor, não é necessariamente uma fake news. Um sentença como essa poderia ser contestada por argumentos como o crescimento econômico da época teve um efeito colateral do aumento da violência e não pedir sua proibição pura e simples.

Mas há uma solução possível para o nosso impasse: estar aberto às falas e valores dos oponentes. Tentar compreendê-los, entender as razões de seus pensamentos, antes de defender sua extirpação da sociedade. Por exemplo, ir a um clube de tiro e perceber que nem todos lá são monstros que querem matar quem está a sua frente. Para muita gente é apenas um esporte. Perceber, por outro lado, que é bastante razoável defender a liberação das drogas, talvez as leves, com o argumento de que se trata de um problema de saúde que o é melhor institucionalizar, fazer o Estado recolher os impostos, e que a polícia se concentre nos crimes mais graves. Discordar, debater e não querer coibir.

Nunca houve e nunca haverá sociedade sem proibições. É a antessala do caos e da anarquia destrutiva. Crimes de ódio por óbvio existem e, com certeza, os atos de oito de janeiro em Brasília mostram em si que um limite foi rompido. Mas daí em transformar em “crime de ódio” tudo que você considera politicamente inconveniente tem sido um passo. A partir do momento em que proibir falas e posicionamentos se torna algo banal a sociedade estará doente e longe de qualquer tipo de conciliação. Toda proibição de posicionamentos deveria ser seguida por um lamento de porque falhamos como corpo social.

Há uns 2,4 mil anos a filosofia está em busca dos conceitos de verdade e mentira sem chegar a uma conclusão consensual satisfatória. Será fenomenal que a turma que quer calar e prender todo mundo que os chateia tenha finalmente conseguido estabelecer esses princípios de maneira definitiva. Se sim, estão de parabéns por encontrarem o Santo Graal. Por fim, uma dúvida sincera: a afirmação “fake news é crime” é realmente fake news, crime passível de prisão?

(*) Fabiano Lana é filósofo e analista político.

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Nunes, Mendonça e Zanin

José Horta Manzano

Vale a pena anotar como se comporta profissionalmente cada um dos três ministros do STF entronizados mais recentemente. Refiro-me a Nunes e Mendonça, nomeados por Bolsonaro, e a Zanin, nomeado por Lula.

Logo ao emitir seus primeiros votos, Zanin deixou a plateia de queixo caído. Seu posicionamento em matéria de entorpecentes, de homofobia e de furto famélico foi ducha fria para os ardores progressistas da militância lulopetista. Quem esperava dele um comportamento de ‘pasionaria’ deu com os burros n’água.

Já os indicados por Bolsonaro, que oficiam há mais tempo no STF, jamais surpreenderam ninguém. Desde o primeiro voto, posicionaram-se rigorosamente na linha de interesse daquele que os nomeou. Como cães de guarda, servem aos interesses do bolsonarismo.

Os votos de Mendonça e Nunes costumar divergir do voto dos colegas. Os dois não parecem se importar em se posicionar às vezes contra o bom senso. A obediência cega a um chefe destituído surge como objetivo obstinado, atitude que, no distinto público, levanta certa inquietação.

Cabe a curiosidade de saber por que razão, apesar de estarmos na era pós-bolsonárica, Mendonça e Nunes persistem na reverência ao antigo “chefe”. Será por convicção ou por outro motivo?

E Zanin, por que razão ousa se posicionar no campo oposto ao do cliente (Lula), que ele defendeu por tantos anos? Será por convicção ou por outro motivo?

Quanto a Zanin, me parece que ele aposentou a vida de advogado. Ela entrou no passado e a página está virada. Agora, abrigado sob o manto de magistrado, seus votos são ditados pela consciência, sem conexão sistemática com o ideário de antigos clientes. Daí a disparidade de vistas entre o velho lulismo e o nascente “zanismo”.

Quanto a Mendonça e Nunes, seus votos mostram persistente apego ao antigo chefe. É compreensível que, no geral, apoiem causas conservadoras, mas o julgamento dos atos do 8 de Janeiro é outra coisa. O que está em jogo estes dias não tem a ver com pautas de costumes, como homofobia, racismo ou aborto. Está-se avaliando a que ponto a depredação dos palácios do governo revelou-se parte de um amplo projeto de golpe de Estado – fracassado.

É perturbante a insistência com que Mendonça e Nunes tentam desconstruir a tese aceita por todos os outros ministros. Fica evidente que a tentativa de minimizar os acontecimentos e apresentá-los como um passeio dominical é uma estratégia para beneficiar o chefe que, mais dia menos dia, estará no banco dos réus pelo mesmo motivo.

Em resumo, a atitude dos que foram nomeados pelo capitão é a de quem deve favor a alguém mais importante. Agem como agiriam integrantes de uma estrutura mafiosa, baseada em fidelidade canina e submissão absoluta, regime no qual o menor sinal de infidelidade pode ser punido com rigor.

Ainda bem que são só dois.

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Filho de brasileiro, brasileiro é

José Horta Manzano

De  criança, aprendi que filhote de gato que nasce no forno não é biscoito. Pela mesma lógica, filho de brasileiro que nasce no exterior não é estrangeiro.

Embora pareça verdade cristalina, são muitos os que não acompanham esse raciocínio. Vamos olhar de mais perto.

No começo dos anos 1800, quando o Brasil se tornou independente de Portugal, surgiu a necessidade de definir quem era brasileiro e quem era estrangeiro.

Por falta de método mais sofisticado, optou-se pelo país de nascimento. Ficou combinado que era brasileiro quem tivesse nascido no Brasil – os demais eram considerados estrangeiros. Nosso país não foi o único a chegar a esse ponto de inflexão. Todas as novas nações das Américas passaram um dia por aí. E todas fizeram a mesma opção. Era o lugar de nascimento que determinava a nacionalidade.

O sistema funcionou a contento numa época em que viagens transoceânicas eram incomuns. Quanto ao imigrante, tanto podia requerer naturalização depois de viver um certo número de anos em território nacional quanto podia continuar estrangeiro até o fim da vida. Já no que se refere aos brasileiros, visto que eram praticamente todos nascidos aqui, não havia o que discutir.

A segunda metade do século 20, no entanto, deu uma chacoalhada no vespeiro. Mais e mais, os humanos se lançaram em longas viagens, de trabalho ou de lazer. As três últimas décadas assistiram a um movimento de reversão migratória. Enquanto a chegada de imigrantes praticamente cessou, brasileiros – em maioria jovens – se estabeleceram no exterior, principalmente na América do Norte, na Europa e no Japão.

Essa movimentação trouxe à luz uma realidade para a qual não existiam textos de lei. Com filhos de brasileiros nascendo no exterior, a antiga máxima que dizia “quem nasce no Brasil é brasileiro, os demais são estrangeiros” não funcionava mais. Como acolher os filhotes de nossos conterrâneos nascidos fora?

Cheia de nove horas, a Constituição de 1988 e as leis posteriores titubearam. Não pensaram no drama desses pequerruchos nascidos no exterior. Botaram condições estranhas para que eles fossem reconhecidos como brasileiros. Disseram que os interessados tinham de voltar a viver no Brasil, na maioridade, para só então adquirirem a nacionalidade, o que criou uma legião de pequenos apátridas.

É que, na cabeça do legislador sem experiência internacional, basta nascer na Alemanha (ou no Japão ou na Inglaterra ou na Itália) para receber automaticamente a nacionalidade desse país; assim, os brasileirinhos nascidos fora já contariam com uma nacionalidade. Só que não é desse jeito que funciona. Tirando os países das Américas, não conheço nenhum outro que conceda cidadania automática aos filhos de estrangeiros nascidos no país.

Na Alemanha (ou no Japão ou na Inglaterra ou na Itália), a nacionalidade é atribuída pela lei do sangue. Assim, filho de brasileiro é brasileiro. Diante dessa evidência, o legislador brasileiro concordou em “facilitar” a transmissão da nacionalidade dos pais brasileiros aos filhos nascidos no exterior. A cidadania brasileira é reconhecida “desde que” o recém-nascido seja registrado em repartição brasileira no exterior. A meus olhos, essa exigência é um perfeito absurdo. A condição de transmissão da nacionalidade para uma criança nascida no exterior é uma só: que um dos pais seja brasileiro. Mais nada. Esse “desde que” sobra. Mas ele está na lei até hoje.

É difícil convencer legislador sem experiência internacional. Um dia, quem sabe, chegamos lá.

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Ministros do Supremo – adendo

José Horta Manzano

Semana passada, escrevi um artigo comentando a fala polêmica de Luiz Inácio em que ele exprimia seu desejo de que os ministros do STF fossem mais discretos. Em razão da pobreza de vocabulário de Lula, as frases saíram mal formuladas, logo mal compreendidas.

Num momento inusual, daqueles que só acontecem a cada morte de papa, alinhei-me com o presidente. No artigo, expus minha visão. Na sequência, me dei conta de que as palavras do Lula tinham levantado uma grita geral. Discretamente, alguns de meus leitores também se mostraram decepcionados com o que eu escrevi.

Acredito que, como Luiz Inácio, também eu não devo ter sido claro. Vamos tentar de novo.

Que se compreenda logo: passa longe de mim o desejo de ver a Justiça do Brasil acolher julgamentos secretos. Tribunais secretos combinam com regimes autocráticos e autoritários, daqueles em que o cidadão é levado para a cadeia para lá apodrecer, sem processo e sem nunca saber a razão do encarceramento. Não é assim que eu gostaria que a Justiça funcionasse em nosso país.

Em dezembro de 2018, escrevi para o Correio Braziliense um artigo exortando os ministros do STF a nunca se esquecerem que o Supremo é um tribunal colegiado. O artigo, que nunca perdeu a atualidade, teve boa repercussão na época. Está aqui para quem quiser dar uma olhada.

O STF não é um tribunal qualquer. É o superior, o maior, o supremo, o nec plus ultra. E, principalmente, é um tribunal colegial. Suas decisões não podem ser atabalhoadas nem muito menos personalizadas. A meu ver, a decisão de cada processo tem de ser evidentemente publicada, mas os debates internos e o voto de cada um dos ministros não deveria ser dado ao conhecimento do público. Essas discussões deveriam ficar consignadas apenas nas atas internas.

Não vejo realmente o interesse em saber quem votou como. O importante é o resultado colegiado.

No tribunal do júri funciona assim, sem que ninguém se abale. Os jurados se reúnem em privado para determinar a culpabilidade ou não do réu. Votam. Ao final, entregam ao presidente do tribunal o resultado final das deliberações. O distinto público jamais ficará sabendo como votou cada jurado. É um bom exemplo de deliberação colegiada. Nenhum jurado periga ser hostilizado na esquina.

No Brasil, estamos acostumados a grande quantidade de decisões monocráticas tomadas pelo STF. Faz poucos dias, um dos magistrados decidiu, de uma canetada, deletar as provas de um processo monstro, que tinha levado anos para ser instruído. Causou comoção nacional.

Como é possível que, num tribunal colegiado cujas decisões só deveriam ser tomadas depois de debate interno entre os membros, um único ministro consiga impor sua vontade assim, de repente, como se tivesse levantado de bom (ou mau) humor? É difícil entender.

Dependesse de mim, o STF passaria por uma reforma profunda, uma renovação da cabeça aos pés. Decisões monocráticas só seriam admitidas em casos extremos, como por exemplo numa situação de urgência. (Se bem que, sabendo que um processo leva anos até chegar ao STF, não vejo bem qual poderia ser a urgência.) Toda decisão monocrática seria obrigatoriamente liminar, passível de ser referendada pelo pleno.

Em se tratando do Supremo, tem muita coisa que me parece fora do eixo. É absurda essa multidão de cidadãos com foro especial, acima da ralé. Acho que foro por prerrogativa de função deveria ser concedido somente ao chefe de cada Poder da República. Só enquanto estiver no cargo.

Enfim, só pra resumir:

Justiça discreta não é o mesmo que justiça secreta.

O que eu gostaria de ver é a despersonalização dos membros do Supremo, o desaparecimento do estrelismo, o fim dos ataques virtuais e verbais contra este ou aquele ministro, sempre ao sabor de polarizações políticas. E o fim de decisões monocráticas fora de situação de urgência.

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Diagnóstico cirúrgico

José Horta Manzano

A edição online da revista semanal francesa Le Point deu notícia da internação de Bolsonaro para tratamento de sequelas da facada que lhe deram cinco anos atrás.

O artigo em si não traz nenhuma novidade além do que já conhecemos. O que me chamou a atenção foi o comentário de um leitor.

“Le Brésil n’a vraiment pas de chance ces dernières années. Entre un président d’extrême droite et un autre d’extrême gauche clairement pro-Poutine et une équipe nationale de foot avec une star qui ne s’intéresse qu’à sa coupe de cheveux, tout va mal.”

“O Brasil está realmente sem sorte estes últimos anos. Entre um presidente de extrema direita e outro de extrema esquerda claramente pró-Pútin e uma seleção de futebol com um jogador-estrela que só pensa no seu corte de cabelo, tudo vai mal.”

Em meia dúzia de palavras, um diagnóstico cirúrgico.