A passos largos

Pastor Sargento Isidório

José Horta Manzano

Pode-se dizer que o Pastor Sargento Isidório, deputado federal, é a versão baiana do catarinense Cabo Daciolo – lembra dele? Ambos são exemplos vivos dos valores que sustentam o bolsonarismo: têm um pé na hierarquia militar e outro no movimento neopentecostal. São ambos pastores evangélicos.

Até aí, nada de mais. Este é um país democrático, em que cada cidadão é livre de escolher o caminho que prefere seguir, desde que não confronte a lei.

Mais insistente que seu colega catarinense, o baiano Isidório tem se mostrado ativo em apresentar projetos de lei destinados a dar peso legal a suas convicções religiosas. Sua mais recente façanha leva a data de ontem, 23 de novembro. Conseguiu a aprovação de uma lei que proíbe alterações na Bíblia.

O artigo único do texto veda “qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia Sagrada, composta pelo Antigo e pelo Novo Testamento em seus capítulos ou versículos, sendo garantida a pregação do seu conteúdo em todo território nacional.”

Parlamentares manifestaram preocupação com as imprecisões da nova lei. Qual é o texto-base que não pode mais ser modificado? Nova tradução do aramaico será proibida? Quem julgará se esta versão é melhor que aquela (ou vice-versa)?

Tirando o aspecto folclórico do episódio, que mais parece piada de mau gosto, minha preocupação é outra. O Brasil, como sabemos, é um país laico, o que significa que nenhuma religião será oficialmente apoiada nem entravada. Todo cidadão é livre de exercer sua fé (ou de não exercer nenhuma), desde que se mantenha dentro dos limites legais.

O Art. 19 da Constituição veda expressamente à União, às unidades federativas e aos municípios “estabelecer relações de dependência ou aliança com cultos religiosos ou igrejas”. O texto que acaba de ser aprovado fere claramente esse dispositivo, visto que legisla em matéria fora de sua competência. Fixar parâmetros de qualidade para a Bíblia equivale a legislar sobre a altura da batina de padres católicos ou sobre duração de cultos evangélicos. Um descabimento.

É surpreendente que, por um lado, a lei tenha sido aprovada e, por outro, que a oposição não tenha alçado veementemente a voz. Resta ao presidente de algum partido mais esclarecido (espero que haja alguém) apresentar ao Supremo uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade. Essa lei não resistirá ao escrutínio de nossa Corte Constitucional.

Se ninguém fizer nada e a lei entrar em vigor, terá sido dado mais um grande passo na consolidação de nossa teocracia tropical.

Embaixador não grato

José Horta Manzano

De onde vem a palavra?
Nosso vocábulo embaixador tem origem um tanto controversa. Os estudiosos se dividem em duas correntes.

Alguns acreditam que a palavra embaixada provenha de uma voz latina ambaxus, que significa servo, servidor.

No entanto, a maior parte dos etimologistas considera que embaixada seja de origem germânica. É parente do termo Amt, que, no alemão moderno, equivale ao bureau francês e ao office inglês. Em português, Amt se traduz por repartição, secretaria, departamento – dependendo do contexto.

Seja qual for a origem, embaixada e embaixador traduzem uma noção de serviço prestado. De serviço prestado ao público, mais precisamente.

Embaixador nos tempos de antigamente

Como atiçar (mais) uma crise
Neste domingo, vazou a notícia de que doutor Bolsonaro proibiu seus ministros de entrarem em contacto com o embaixador da China no Brasil.

Está, portanto, vedado a todos os ministros, assessores e auxiliares do presidente receber o embaixador, visitá-lo ou comunicar-se com ele por qualquer meio que seja. Como já explicou uma vez nosso ministro da Saúde, “um manda e outro obedece”. É de crer que, também desta vez, a ordem presidencial será cumprida. Sem um pio.

É de conhecimento de todos que nosso presidente é ignorante em matéria de relações internacionais. Só que tem uma coisa: ainda que sejam ignoradas, regras são regras e continuam a existir.

A função diplomática é carregada de simbologia. Recusar-se a receber o representante oficial de um país estrangeiro é ofensa grave feita àquele país. Enquanto o desplante é obra de um dos bolsonarinhos arteiros, sempre se pode pôr na conta de desvario de adolescente desocupado. Quando, porém, a afronta vem do presidente em pessoa, a coisa sobe de patamar e se torna oficial.

Se o embaixador está em Brasília a representar seu país, é porque foi acreditado pelo governo brasileiro, ou seja, recebeu o que em francês diplomático se diz “agrément”.

Ao rejeitar esse senhor e privá-lo do exercício de suas funções, o governo brasileiro o está descredenciando, o que equivale a declará-lo persona non grata (= pessoa indesejável), um convite a deixar rapidinho o território nacional.

Talvez o governo chinês, que é pragmático, consinta em engolir (mais) essa cobra. Mas pode até ser que estejam de paciência esgotada. Se reagirem expulsando o embaixador do Brasil em Pequim, que ninguém se surpreenda.