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Bahia sem agá

José Horta Manzano

A primeira grande reforma ortográfica da língua portuguesa foi posta em prática em 1911, mas só valeu em Portugal. Atribuem ao baiano Rui Barbosa (1849-1923) uma observação lapidar. Ao saber que desaparecia o agá intervocálico indicativo de ditongo (Juquehy, sahida, ahi), pontificou: «Não quero que minha terra se transforme numa baia». De fato, Bahia grafada sem agá fica parecendo baia, o lugar onde se guardam os cavalos.

A reforma ortográfica de 1943, que valeu para o Brasil, respeitou o desejo do grande nativo de Salvador. O agá intervocálico foi eliminado de todos os ditongos com exceção do nome do Estado da Bahia.

As atuais regras ortográficas determinam que o som ss dos nomes de origem tupi seja grafado com cê cedilha e que o som j seja sempre escrito com jota. Pela regra, temos:

Jenipapo
Araçoiaba
Catuji
Curuçá
Quijingue
Ibiraçu
Itaguajé

Regras são importantes, é fato. Sem elas, é bagunça na certa. No entanto, quem faz a língua é o usuário. Quando a regra bate de frente com o uso tradicional, instala-se a discórdia.

Diferentemente do nome Bahia, a reforma de 1943 não abriu exceções para nomes tupis. No entanto, algumas palavras eram ‒ e continuam sendo ‒ grafadas fora da norma.

Poucos respeitam a regra ao escrever o nome das cidades de Mojimirim e Mojiguaçu. Nem os dicionários estão de acordo. O Michaelis menciona somente Mogi Guaçu, com gê. O Aulete considera Mogi tão correto quanto Moji. O Houaiss é ortodoxo: só contempla Mojimirim, grafia que choca muita gente.

O edifício que desmoronou em São Paulo dia primeiro de maio pôs em evidência o nome do logradouro em que estava situado. Contrariando a regra que determina que se escreva Paiçandu, com cê cedilha, a maioria grafa Largo do Paissandu. É a tradição. Aliás, até a placa oficial plantada pela prefeitura usa dois ss. Realmente, «Paiçandu» fica esquisito pra danar. Parece que foi escrito por semianalfabeto.

Acredito que as regras ortográficas deveriam ser mais elásticas quando tratam de topônimos de grafia consagrada há muito tempo. Assim como se pode escrever Bahia, não deve atirar pedra em quem escreve Mogi ou Paissandu.

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O Vêneto e a Lava a Jato

José Horta Manzano

No nordeste da Itália, fica uma bela região que engloba o Vêneto e o Friuli. A cidade mais emblemática é Veneza. Essa parte da Itália se distingue por guardar, muito arraigado, o apego ao dialeto. Praticamente toda a população tem o dialeto local como língua materna. O italiano é aprendido como segunda língua. Muitas crianças, ainda hoje, chegam à escola sem a prática oral da língua nacional.

Outra característica regional são os sobrenomes. A maioria deles se fixou na forma dialetal, sem se italianizar. A imensa maioria dos sobrenomes italianos termina em vogal, ao passo que os vênetos muitas vezes terminam em consoante, principalmente em l ou n.

A região tem hoje economia dinâmica, mas nem sempre foi assim. Na virada do século XIX para o XX, as difíceis condições de vida levaram grande quantidade de cidadãos a emigrarem. Bom número deles aportou nos quatro estados do sul do Brasil.

Veneza

O destino quis que as investigações da Lava a Jato se centralizassem em Curitiba. É interessante notar que muitos dos envolvidos na operação ostentam sobrenome de origem vêneta. Quer ver?

Pra começar, os três nomes mais representativos da força-tarefa: Sérgio MORO, Deltan DALL’AGNOL e Roberson POZZOBON. Além deles, feliz coincidência, temos o próprio ministro relator da operação no STF, doutor Edson FACHIN.

Do outro lado da mesa, também há descendentes de vênetos. Figurão midiático, o principal advogado de Lula da Silva, doutor Cristiano ZANIN, também é membro da colônia.

Pra encerrar, temos um réu famoso que deu que falar: Henrique PIZZOLATO. Foi aquele que, de repente, se lembrou da terra de origem e procurou lá se homiziar. Não adiantou. A Itália, que não costuma acolher bandido, despachou-o de volta.

Pronto, dois pra lá, dois pra cá, que é pra ninguém ficar aguado.

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Loteria

José Horta Manzano

Eta eleiçãozinha complicada, essa que vem pela frente! Faltando cinco meses, o horizonte está pra lá de turvo.

Para o lado dos ‘habitués’, o «hômi», confirmadamente preso, é carta fora do baralho. Destituída, a doutora tampouco teria a menor chance ‒ aliás, parece que nem vai ousar se candidatar. Quanto a doutor Aecinho, aquele que chegou a arrecadar mais de 50 milhões de votos(!), está com um pé na cadeia, execrado por todos.

Dos novos, nenhum arrebata corações. Estão todos num pântano aflitivo, envisgados numa geleia de dar dó. Candidatos sem brilho, sem programa, sem ideias, sem estofo, sem fibra. Uma pasmaceira.

Pouco importa a filiação partidária de cada um ‒ os partidos brasileiros carecem tristemente de ideologia. Cada pretendente teria de se manifestar e dizer a que veio. Tevês, rádios e portais estão aí esperando, com o microfone ligado e tendido. Se não falam, há de ser porque não têm grande coisa a dizer.

Uma certeza, no entanto, parece delinear-se: pelo chacoalhar da carroça, há grande chance de o próximo presidente ser um paulista. De fato, cinco dos candidatos viram a luz no Estado de São Paulo, ainda que a vida tenha levado alguns deles a se estabelecer alhures. Os paulistas de nascimento são os seguinte doutores: Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos e Álvaro Dias.

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

Nos dias atuais, em que a mobilidade é bem maior que no passado, o lugar de nascimento não tem o mesmo significado de antes. Antigamente, o indivíduo nascia, vivia e morria na mesma região. Hoje é diferente.

Se o próximo presidente for um paulista, será o primeiro presidente eleito originário do Estado desde 1906, quando Rodrigues Alves deixou o Palácio do Catete. Doutor Temer é paulista, concedo, mas não foi eleito presidente: chegou lá de paraquedas. Por isso, não conta.

Dos demais candidatos pressentidos para a eleição de 2018, temos dois cariocas (João Amoêdo e Fernando Collor), uma acriana (Marina Silva), uma gaúcha (Manuela d’Ávila), um alagoano (Aldo Rebelo), um pernambucano (Flávio Rocha), um goiano (Henrique Meirelles) e um nascido no Chile (Rodrigo Maia).

And the winner is…

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Trompe-l’œil ‒ 3

José Horta Manzano

O japonês Akiyoshi Kitaoka (1961-) é professor de Psicologia no College of Letters da Universidade Ritsumeikan, em Kyoto (Japão). Há décadas vem-se especializando no estudo da percepção visual e de ilusões de óptica. Seus trabalhos demonstram que é possível «trapacear» com a visão humana, em especial a visão periférica.

Como se sabe, nossa visão bruta está longe de ser perfeita. As imagens que captamos precisam ser processadas pelo cérebro para fazerem sentido. Ao manipular as informações de que o cérebro necessita para interpretar o quadro, os desenhos do cientista conseguem dar um «nó nos miolos». Acabamos enxergando movimento em imagens estáticas.

Passeie os olhos pela imagem. Os círculos parecem distorcidos, embora sejam todos perfeitamente redondos.

Passeie os olhos pela imagem. As rodas parecem girar, uma em sentido horário e a outra ao contrário. É tudo ilusão, porque estão imóveis.

Passeie os olhos pela imagem. Os quadrados parecem se mover, os de cima para a direita e os de baixo para a esquerda. Todavia, estão perfeitamente imóveis.

A roda parece girar no sentido horário. Pois está perfeitamente parada.

Inquieto, o centro da imagem parece pulsar. É pura ilusão. Está perfeitamente fixo. Clique, amplie e constate.

Nota
Trompe-l’œil (literalmente ‘engana-olho’) é a expressão francesa para ilusão de óptica.

 

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Confirmada a sentença, vai em cana

José Horta Manzano

O Instituto Paraná Pesquisas deu a público um estudo que botou termômetro na percepção dos brasileiros sobre a prisão de condenados em segunda instância.

Já é de conhecimento geral, mas não custa lembrar. Condenados em segunda instância são os réus que, depois de terem recebido sentença proferida por um juiz solitário, recorrem a tribunal de apelações e de novo perdem. O tribunal que julga recursos ‒ dito de segunda instância ‒ é constituído de um colegiado de juízes. Eles têm latitude tanto para absolver o réu quanto para confirmar a condenação do primeiro juiz. Podem ainda reformar a pena, tornando-a mais branda ou agravando-a.

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É de notar a homogeneidade das respostas dos pesquisados. Sexo, faixa etária e nível de formação escolar não influem nos resultados. Com pequena variação de um segmento a outro, constata-se que pelo menos 2/3 dos brasileiros são a favor da execução da pena a partir da condenação por tribunal de segunda instância.

O resultado final, de praticamente 70% favoráveis, é inapelável. Resta a Suas Excelências do STF tomar nota e agir de acordo com a vontade do povo brasileiro. Afinal de contas, é para isso que estão lá. Não são ‒ ou não deveriam ser ‒ ativistas partidários.

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Capitanias partidárias

Fernão Lara Mesquita (*)

«É pura ilusão acreditar que mais uma eleição dentro da mesma regra proporcional das anteriores – agravada agora pelo financiamento público, que abafa a voz de quem entra limpo na disputa enquanto dá um megafone ao continuísmo – vá mudar qualquer coisa de significativo na tragédia brasileira.

É de uma ingenuidade de dar pena afirmar que eleger gente honesta é o quanto basta, como se jogar honestamente se tivesse tornado milagrosamente possível num jogo que começa viciado pela obrigação de todo estreante de compor-se com os donos das capitanias partidárias hereditárias e seus latifúndios no horário “gratuito” e prossegue com os políticos, tornados intocáveis assim que eleitos pelos 30 coproprietários do fundo partidário dimensionado e redimensionado a gosto, negociando cada voto nos Legislativos.»

(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista, articulista do Estadão e editor do blogue Vespeiro. A citação é parte de artigo mais extenso.

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Tapis rouge

José Horta Manzano

Você sabia?

O tapete vermelho que recobre as escadarias do Palais des Festivals de Cannes durante o festival de cinema é trocado três vezes por dia!

A presidência do júri da 71a. edição, que vai de 8 a 19 de maio deste ano, será confiada à atriz australiana Cate Blanchett.

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O fator humano ‒ 1

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Certa feita, eu havia sido chamada por uma multinacional para pesquisar a satisfação de usuários com um sistema eletrônico de vigilância doméstica. Era um sistema sofisticado e complexo, que combinava um aparelho telefônico acoplado a um computador com dispositivos móveis que enviavam continuamente imagem e som da residência a uma central de atendimento. Diante de uma emergência de qualquer tipo, um alerta era enviado automaticamente tanto para as equipes de segurança quanto para pessoas indicadas pelo usuário.

Quando voltei à empresa para apresentar os resultados, fui recebida pelo gerente técnico do produto. Era um homem com vasta bagagem na área, também habituado a sondagens técnicas e pesquisas de opinião. Ele me olhava com ar desafiador, como se dissesse: “Quero ver você apontar algum problema que eu já não conheça”. Fiz de conta que não havia percebido o desdém com que ele encarava meu trabalho e comecei a apresentação dizendo: “Detectamos um problema um tanto delicado…”

Com um meio sorriso de ironia nos lábios, ele me impediu de terminar a frase: “Só um? Nós já descobrimos vários…”. Mais uma vez, sem me deixar intimidar, prossegui: “Bom, o problema que descobrimos parece ter potencial para contaminar toda a eficácia e credibilidade do sistema”. Foi o que bastou para alterar drasticamente a atmosfera da reunião. Num gesto rápido, o homem inclinou-se para trás num susto e, na sequência, jogou o corpo com força para a frente. A cadeira oscilou e, como uma catapulta, quase o lançou ao chão. Seu rosto lívido traía a imagem de autoconfiança que ele tentava passar desde o início.

Mal pôde esperar pela conclusão do raciocínio. Com calma, expliquei que o funcionamento a contento do sistema dependia não só da tecnologia empregada, mas também e principalmente de algo corriqueiro: a estabilidade da corrente elétrica. Caso houvesse uma pane ou simples falta de energia, o usuário estaria totalmente desprotegido. E acrescentei (curtindo o prazer da retaliação, confesso): “E, como o senhor sabe, a primeira coisa que os ladrões fazem ao tentar invadir uma casa é cortar os cabos de energia para não serem flagrados por câmeras ou para os alarmes não dispararem. Em tempo: a concorrência já percebeu isso e já encontrou soluções”.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Recurso por cinco mil

José Horta Manzano

Li outro dia que um cidadão, que havia sofrido um processo em que lhe reclamavam cinco mil reais de indenização por danos morais, perdeu o processo. Foi condenado a pagar a indenização. Pois sabem o que fez o condenado? Em vez de pagar e encerrar o assunto, entrou com recurso em segunda instância.

Ora, senhores, francamente, isso já é abusar do judiciário. A soma de cinco mil reais não justifica uma apelação para instância superior, é questão de bom senso. Ao fim e ao cabo, tramitação e julgamento do recurso hão de ter seu custo ‒ e esse dinheiro sairá do bolso da coletividade. Afinal, quem paga o salário dos juízes, o custo operacional do Palácio de Justiça e o salário de todo o pessoal somos nós. Se adicionarmos a tramitação e os honorários dos advogados, o custo final vai superar de longe os cinco mil reais.

Por não ser especialista na área, não sei exatamente como coibir esse tipo de abuso, mas algo deveria ser feito. Há gente que precisa realmente da Justiça, gente que entra com recurso por necessidade verdadeira. Atulhado por processos e recursos abusivos, o judiciário funciona lentamente. Quem sai perdendo é quem realmente precisa.

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Ministros inamovíveis

José Horta Manzano

Ultimamente, os ministros do STF têm cometido barbaridades. Encorajados pela presença das câmeras de tevê e conscientes de que ninguém pode tirá-los de lá, têm dado espetáculo nem sempre edificante.

A Constituição tem sido alvo de interpretações no mínimo extravagantes. Certos ministros têm sido acusados de libertadores de corruptos. Outros se transformaram em justiceiros capazes de tudo pra mandar o maior número de acusados pra detrás das grades.

O Diário do Poder encomendou uma sondagem de opinião ao Instituto Paraná Pesquisas. Quis saber se os brasileiros estão de acordo com a vitaliciedade do cargo de ministro do STF. Dois mil e poucos eleitores de 26 Estados foram ouvidos.

Os resultados são surpreendentes: 64,3% dos entrevistados são favoráveis a um mandato limitado no tempo para ministros do STF. Isso dá quase dois em cada três brasileiros!

Aos entrevistados, foi proposto um leque de diferentes durações para o mandato: 8, 10, 12, 15 e 20 anos. A esmagadora maioria (81%) escolheu mandato de 8 anos. Desconfio que, se tivessem proposto mandato mais curto, muita gente teria preferido.

A ideia me parece interessante. Aquele que sabe que, ao fim do mandato, pode não ser reeleito (ou escolhido de novo) não tem comportamento de faroeste, como temos visto com tanta frequência.

Confira abaixo o resultado da pesquisa.

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O crime não compensa

José Horta Manzano

No Brasil, nas altas esferas do poder, a Operação Lava a Jato começa a ensinar que o crime nem sempre compensa. A demonstração ainda é tímida, mas todo começo é árduo. Um exemplo da dificuldade enfrentada pela operação é o foro privilegiado, esse espólio que esqueceram de enterrar. Ele tem servido de escudo pra muito bandido com mandato. Mas deixe estar: está fazendo água. Se nada de extraordinário acontecer, o foro está com os dias contados.

Uma clara mostra de que o crime, por mais continuado e incisivo que seja, não compensa acaba de nos chegar da Espanha. Sessenta anos atrás, um grupo de cidadãos fundou uma organização armada com o intuito de promover a independência do País Vasco ‒ uma região espanhola ‒ e de transformar o território numa república socialista. Para atingir o objetivo, ficou combinado que o melhor caminho era o terrorismo. O movimento tomou o nome de Euskadi ta Askatasuna (ETA), que se traduz por País Vasco e Liberdade.

Do fim dos anos 1960 até 2010, a história da Espanha se tingiu de sangue. Bombas e rajadas de metralhadora derrubaram policiais e civis indistintamente. A contabilidade macabra registrada pelo Ministério do Interior confirma 854 assassinados e 6.389 feridos, sem contar os 79 sequestrados ‒ 12 dos quais acabaram assassinados. Uma abominação.

Esta semana, a organização criminosa anunciou sua autodissolução. Em que pese essa hecatombe, os sessenta anos de luta armada não atingiram o objetivo. A Espanha continua inteira. O País Vasco não se separou nem o socialismo (leia-se comunismo) se implantou. Os milhares de vítimas foram inúteis. Assassinados ou estropiados para o resto da vida! Toda essa barbárie deu em fracasso total. O crime, claramente, não compensou.

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Fim da Guerra da Coreia

José Horta Manzano

A Guerra da Coreia (1950-1953) foi o primeiro «conflito por procuração» dos tempos modernos. Vitoriosos na Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos e União Soviética tratavam de fincar mourões pra delimitar a própria área de influência.

Apesar do nome, a guerra dita «da Coreia» foi, no fundo, enfrentamento (mal) disfarçado entre as duas potências. Por detrás das tropas do norte, ativava-se a União Soviética, enquanto as tropas do sul eram armadas e sustentadas pelos EUA.

Lá pelo fim dos anos 1940, na Europa, a fronteira estava balizada, com clara delimitação do feudo de cada potência. Na expressão de Churchill ‒ um achado! ‒, uma «cortina de ferro» tinha descido sobre o continente, a marcar fronteira entre os dois espaços.

Na Europa, o assunto estava empacotado, nada mais havia a fazer. As Américas eram tradicionalmente zona de influência americana ‒ ninguém contestava. Na Ásia, ainda havia regiões onde o domínio estava por definir. O conflito entre o norte e o sul da península coreana tem muito que ver com essa marcação de território.

Depois de três anos e mais de um milhão de mortos, a briga terminou empatada. A Coreia foi dividida em duas partes, ficando cada uma na zona de influência de uma das potências. Com o passar das décadas, consolidou-se uma ditadura hereditária na Coreia do Norte e, no sul, o liberalismo econômico deu lugar a uma república próspera.

Apesar da unidade étnica, cultural e linguística, os dois países se deram as costas. De ameaça em provocação, passaram-se 65 anos sem que se vislumbrasse esperança de reconciliação. De repente, de onde menos se imaginava, está surgindo o desenlace do nó atado pela ausência de tratado de paz entre os beligerantes.

Paradoxalmente, Donald Trump, o cospe-fogo que preside os EUA, prepara-se pra entrar para a história como o pacificador das desavenças entre os dois irmãos inimigos do Extremo Oriente.

O presidente da Coreia do Sul é esperado em Washington dia 22 de maio para preparar, junto com seu colega americano, a inédita reunião entre as duas Coreias, patrocinada pelos EUA. Segundo Trump, a cúpula deverá ter lugar em breve, talvez ainda este mês.

Esse capítulo final da Guerra da Coreia, 65 anos depois de o último canhão ter silenciado, sinala que os Estados Unidos levaram a melhor sobre a extinta URSS. Venceram a guerra.

Consideração final
Se tudo der certo ‒ e parece que vai dar ‒, o atual belicoso presidente dos EUA, mais do que seu antecessor, estará a merecer o Nobel da Paz. Ou não?

 

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O cipoal jurídico

Claudia Safatle (*)

O Brasil tem 180 mil leis federais, 80 milhões de processos em tramitação e 5,5 milhões de normas legais nos três níveis de governo ‒ federal, estadual e municipal. A Constituição de 1988, com seus 250 artigos e 114 Disposições Transitórias, já recebeu 99 emendas.

Se a quantidade de leis que regulam a vida do cidadão e das empresas é espantosa, a baixa qualidade é estarrecedora. Em sua grande maioria, são textos ambíguos, que reforçam a insegurança jurídica.

O ímpeto para legislar pode ser medido nos 25 mil projetos de lei em tramitação atualmente no Congresso Nacional.

A imprecisão fica clara nas discussões sobre prisão após julgamento em segunda instância, na lei da ficha limpa ou agora, com a decisão de ontem sobre restrição ao foro privilegiado. Uma votação do Supremo cujo placar é de 6 a 5, como foi o caso da prisão após julgamento na segunda instância, é fruto de uma lei com sérios problemas de redação.

A ambiguidade das leis que vão para sanção presidencial não é gratuita. Ela reflete a fragmentação partidária e a ausência de uma visão hegemônica no parlamento. Mal escritas, abertas a leituras diversas para contemplar as forças políticas existentes, as leis acabam no Supremo, que as interpreta ou reinterpreta. O STF passou a legislar.

Um ambiente em que não se sabe quais são as regras do jogo torna-se hostil para os investimentos de que o país tanto precisa.

(*) Claudia Safatle é diretora adjunta de Valor Econômico.

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Foro privilegiado ‒ 2

José Horta Manzano

Numa sessão, espetaculosa como de costume, o STF alinhavou a discussão sobre o foro por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. Os três últimos ministros a votar valeram-se de engenhoso contorcionismo verbal pra justificar o injustificável. Um deles chegou a passar quase uma hora atirando pedra contra toda restrição do foro, para terminar votando a favor da restrição. De dar nó nos miolos.

Ao final, ficou combinada a instalação de algumas chicanas pra impedir o afluxo de determinados figurões. Mas o grosso permanece. Parlamentares que praticarem crime de corrupção durante o mandato conservam direito ao foro privilegiado ‒ justamente o cenário que o Brasil honesto queria abolir.

Nesta sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil deu sua visão do assunto. Disse ser a favor da abolição quase total do foro privilegiado que, segundo ele, deveria ser mantido unicamente para os chefes de Poder: os presidentes da República, da Câmara e do STF.

É interessante observar a que ponto estão todos presos a um conceito medieval que, em países mais adiantados, desapareceu duzentos anos atrás. De fato, a Revolução Francesa abriu caminho para a abolição dos privilégios que recheavam a monarquia absolutista. Pouco a pouco, os países europeus foram aderindo aos novos tempos. A boa-nova ainda não chegou ao Brasil real.

Nossa Constituição diz, logo no início, que «todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza». A simples existência de um foro para privilegiados é aberração que contradiz o princípio constitucional. Ele não tem de ser «restringido» nem «regulamentado»: seu destino é a lata do lixo. Todos os cidadãos, sejam eles quem forem, têm de enfrentar a mesma Justiça, sem exceções. Quanto antes isso acontecer, melhor será.

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A vitória tem muitos pais

José Horta Manzano

A vitória tem muitos pais, mas a derrota é órfã. Dois dias atrás, um prédio de mais de vinte andares no centro de São Paulo pegou fogo e ruiu. Faz algum tempo, passeando pelo street view, eu já tinha reparado no prédio. Naquele momento, o que me chamou a atenção foi a pichação, uma impressionante algaraviada que subia pela lateral envidraçada, do primeiro ao último andar. Na época, fiquei perplexo. Como é possível alguém se introduzir num edifício ‒ visivelmente de escritórios ‒ pra pintar a fachada de cima a baixo?

Agora entendi. Faz anos que o prédio estava invadido por gente desvalida cujos ganhos não são suficientes pra pagar habitação decente. Pelo que li, os habitantes moravam em barracos de madeira armados nos andares, sem água e sem esgoto.

O distinto leitor e eu não sabíamos disso. Ainda que soubéssemos, pouco teríamos podido fazer. Mas há autoridades que sabiam e ‒ cúmulo dos horrores ‒ havia gente que se aproveitava da situação pra extorquir dinheiro daqueles miseráveis. Exatamente como faz a máfia siciliana, cobravam de cada família um «direito de passagem», um aluguel mensal, como se fossem donos do imóvel.

Edifício que se incendiou e ruiu
Foto: SaoPauloAntiga.com.br

Uma vez desmoronado o edifício, começaram a aparecer os podres. O governador conhecia a situação, mas nada podia fazer porque não era de sua alçada. A União, proprietária do imóvel, queria mais é que aquela gente fosse embora. A prefeitura da cidade ficou condoída com o que aconteceu, mas não era a dona do prédio, logo…

Por sua vez, os ditos «movimentos sociais» ‒ que, dizem as más línguas, estão por detrás da extorsão sobre o magro pecúlio dos moradores ‒ eximem-se de toda responsabilidade e acusam prefeitura, governo do Estado e União, todos no mesmo saco.

Em resumo: nenhuma autoridade nem nenhum “movimento social” é responsável. Por exclusão, conclui-se que culpados são os próprios moradores. Vindos de longe, chacoalhados pela vida, tolhidos pela ignorância, explorados por máfias e, pra coroar, acusados de destruir um prédio. Ah, como é fácil acusar quem não pode se defender!

No dia seguinte ao do incêndio, a prefeitura deu a conhecer que o prédio abrigava 130 famílias. E não é tudo: a cidade conta com cerca de 70 outros edifícios invadidos, loteados por famílias necessitadas e, mui provavelmente, controlados por máfias exploradoras da miséria. Dado que nenhuma autoridade é capaz de oferecer solução digna a esses infelizes, a perpetuação da miséria está garantida. E vamos em frente, que a Copa é nossa!

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Foro privilegiado

José Horta Manzano

Mês passado, Monsieur Nicolas Sarkozy, chefe de Estado que presidiu a República Francesa durante cinco anos, foi tornado réu por corrupção e tráfico de influência. Por mais importante que seja ou tenha sido o acusado, será julgado por tribunal comum, de primeira instância.

Na França, não só Monsieur Sarkozy deverá enfrentar corte comum, mas também a totalidade dos réus do país. Simplesmente porque a legislação francesa desconhece privilégios na Justiça. Não há «foro privilegiado» ‒ nem para quem tem mandato, nem para quem já teve, nem para quem não tem. Para ninguém.

No país que viu nascer a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é inconcebível segmentar os cidadãos em classes com direitos diferentes. Monsieur Sarkozy não somente será julgado em tribunal de primeira instância, como também, se condenado, será instalado em cela comum, pouco importando seu diploma de Direito. Não existe cela especial. A deferência máxima a que fará jus ‒ por razões de segurança ‒ será uma cela individual.

No Brasil, temos essa esquisita visão de uma Justiça de velocidade variável. Conforme a categoria de cidadãos, funciona diferente. Sistema assim pode ser praxe em ditaduras e regimes fascistas do tipo venezuelano, mas não combina com a democracia que estamos tentando construir desde que foi promulgada a atual Constituição.

Está programada para hoje, no STF, a discussão sobre o tema. A ideia é “restringir” o foro privilegiado. Já é um passo, embora tímido. O bom senso, no entanto, aponta para a abolição pura e simples dessa excrescência. Um dia chegaremos lá. Ou não.

Nota de esclarecimento
Foro especial não se confunde com imunidade parlamentar. Os eleitos do povo gozam de imunidade durante o mandato. Para indiciá-los, é preciso que a Casa suspenda a proteção. Essa garantia é necessária e deve ser mantida.