Fiscais corruptos

José Horta Manzano

De repente, as manchetes abrem estes dias com espantosos títulos sobre fiscais corruptos. ¡Vaya hipocresía!, haja hipocrisia.

Desde que o primeiro lusitano desembarcou nestas terras, a compra de favores é moeda corrente, reconhecida e aceita por todos os habitantes. Começou com os primeiros malcheirosos bichos do mar aportados faz meio milênio. Davam bugigangas aos índios que lhes retribuíam com favores alimentares, táticos e sexuais. A prática do toma lá dá cá perdura até hoje, sem descontinuar.

Por experiência própria, posso lhes garantir que a corrupção atinge até fiscal da Ordem dos Músicos. Fiz a experiência nos anos 80. E tenho dificuldade em acreditar que muita coisa tenha mudado.

Ajuda financeira

Sou, mas… quem não é?

O fiscal detém grande poder. De seu arbítrio, depende a absolvição ou a condenação do investigado. Ele tem, como se diz, a faca e o queijo na mão. A lei, mui justamente, condena a prática da corrupção. Condena, mas não consegue reprimir. Portanto, algo está faltando.

No caso de fiscal trabalhando para prefeitura, há medidas que poderiam ser tomadas. Têm seu custo, mas podem compensar. Antes de ser admitido, cada fiscal deveria ter sua vida pregressa esquadrinhada ― ao menor sinal de desvio de conduta, sua nomeação não se efetuaria. Uma profissional e profunda avaliação psicológica de sua personalidade deveria igualmente ser levada a cabo antes da efetivação.

Outra coisa: fiscais deveriam ser bem pagos. Um bom salário faz hesitar na hora de arriscar a botar tudo a perder. Por último, fiscais também deveriam ser regularmente fiscalizados por um órgão independente, não ligado à mesma hierarquia. Não esporadicamente ou sob denúncia, como se usa fazer, mas regular e sistematicamente.

Ainda que se adotassem todas essas medidas, a corrupção dificilmente desapareceria. Mas tenderia a diminuir, o que já seria um bom começo.