José Horta Manzano

O trocadilho é irresistível: juro que não entendo o juro. Falo do juro cobrado dos infelizes brasileiros que, num momento de absoluta precisão, têm recurso ao empréstimo temporário oferecido pelo cartão de crédito. As operadoras estão cobrando juros de cerca de 500% ao ano. Quinhentos porcento! É pra venezuelano nenhum botar defeito. Contando, ninguém acredita.

Pelos cálculos oficiais, a inflação brasileira de 2016 fechou em 6,3%. O bom senso indica que, ainda que a operadora acrescentasse um lucro de 10% ‒ já considerado mais que suficiente no mundo civilizado ‒ o juro do cartão não chegaria nem a 20% ao ano. Para onde vão os 480% restantes?

Ok, entendo que banco não é instituição de caridade. Num regime de liberdade econômica e financeira, como o que (em teoria) vigora no Brasil, nenhum exagero na fixação da taxa de juros será ilegal. Portanto, a raiz do problema está em outro lugar. É incompreensível que no Brasil, país onde pululam instituições, associações e agrupamentos de defesa do consumidor, não se tenha ainda criado regulamentação para proteger o cidadão contra cobrança de juros abusivos. Passado determinado limite, os juros se transformam em agiotagem, prática reprimida desde os tempos bíblicos.

Por qualquer aumento de vinte ou trinta centavos no preço do bilhete de ônibus, o mundo vem abaixo. Passeatas, quebra-quebras, manifestações inflamadas brotam espontâneas. Taxistas tradicionais combatem uberistas. Babás se insurgem contra o porte de uniforme. Estudantes se rebelam contra lacunas no ensino oficial. Operários entram em greve contra empresas. No entanto… todos eles ‒ manifestantes, taxistas, uberistas, babás, estudantes, grevistas e todos os outros ‒ se submetem bovinamente à flagrante agiotagem. Qual será a misteriosa razão a impedir toda revolta?

Nos países em que os cidadãos não se deixam ‘levar no bico’ tão facilmente, taxas de juros são incomparavelmente mais baixas. Na Suíça, por exemplo, a inflação é praticamente inexistente. Por um crédito pessoal destinado à compra de bem de consumo (automóvel, geladeira, televisor), o cliente pagará entre 6% e 15% de juros anuais. Dada a ausência de inflação, são juros reais. A variação de taxas depende do apetite de cada banco e, naturalmente, das garantias que o tomador de empréstimo apresentar.

Resumo da ópera: bancos e operadoras conseguem tocar os negócios emprestando a 15% anuais. Qual a justificativa para os 500% cobrados no Brasil? Quem fica com a impressionante diferença? Constitui reserva para propina futura?