by Sylvia Baldeva, artista franco-búlgara
Um pouco d’arte ― 61
Mês: novembro 2015
O veto do voto
José Horta Manzano
Fala-se muito, estes dias, em acoplar ao voto eletrônico uma espécie de recibo impresso, um comprovante. Aprova-se a lei, não se aprova. Veta-se a lei, não se veta. Derruba-se o veto, não se derruba. Depois de caminho longo, parece que a lei não sai e o recibo não vem.
Ainda que viesse a ser implantado, o comprovante impresso já viria com pecado original. Se ele mencionar o nome do candidato escolhido pelo eleitor, o segredo do voto estará irremediavelmente comprometido. Se não mencionar, não terá utilidade nenhuma em eventual controle da veracidade da apuração. Em resumo, não resolve o problema.
Até os anos 70-80, a indústria brasileira contava com um escudo de proteção contra toda concorrência estrangeira. Naqueles tempos, era muito difícil conseguir licença para importar o que fosse. Quem quisesse trazer um produto de fora tinha de provar a absoluta inexistência de «similar» nacional. A significação de «similar» nunca foi bem definida. Ficava, o mais das vezes, a cargo do funcionário da Cacex, órgão do Banco do Brasil que cuidava do assunto.
Se a política de restrição de importação teve consequências positivas, teve também sua face sombria. Do lado positivo, a dificuldade em obter componentes e produtos estrangeiros desenvolveu capacidade industrial nacional que, sem isso, teria ficado adormecida. Do lado negativo, alguns ramos da indústria, na certeza de que nenhum concorrente estrangeiro viria perturbar-lhes o sossego, afrouxaram, deixaram de investir e pararam no tempo.
A indústria eletrônica fazia parte destes últimos. Enquanto a fabricação de componentes fervilhava lá fora preparando a revolução informática que os PCs trariam, os fabricantes nacionais cochilavam tranquilos.
Com os anos 90, veio a liberação das importações e, consequentemente, o sucateamento do que se vinha fazendo no Brasil nesse campo. Pouco habituado à automação, o brasileiro recebeu as primeiras máquinas de votar com o fervor dos principiantes. Em poucas horas, chegava-se ao resultado final da apuração, quando o costume era esperar dias e dias! Foi argumento avassalador. Em poucos anos, as maquinetas se espalharam pelo país, numa prova evidente de modernidade.
O brasileiro de hoje está habituado ao manejo de engenhocas eletrônicas e sabe que o uso delas pode ser facilmente desvirtuado. Depois de descobrir tanta falcatrua nas altas esferas, é natural que fique com um pé atrás. Por que, raios, o Brasil é o único país a adotar esse sistema? Acaso somos mais ricos, mais espertos ou mais avançados que Alemanha, Japão, EUA, Suécia, França e os demais?
Na Suíça, país que conheço bem, vota-se geralmente por correspondência, semanas antes da data final. Quem não quiser gastar dinheiro com selo, pode depositar o envelope com o voto na caixa de cartas que fica na entrada da prefeitura de cada município. Os mais tradicionalistas vão pessoalmente até o local de votação no dia final, que é sempre um domingo. Podem depositar a cédula na urna até o meio-dia. Voto eletrônico? Jamais se ouviu falar disso por aqui.
O voto escrito no papel permite contagem, recontagem, verificação. Os próprios mesários do local de votação são encarregados da apuração. Fiscais de todos os partidos são bem-vindos para acompanhar. Tudo é feito às claras, sem risco de vírus, desvio, extravio ou transvio.
by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês
É difícil entender a razão pela qual o Brasil persiste em negar a realidade. Comprovadamente, voto em papel é mais seguro. Quem atravanca a reintrodução do voto em papel? Será o lobby dos fabricantes de maquinetas? Ou serão – Deus nos livre! – interesses inconfessáveis? Se algum distinto leitor souber, que se manifeste.
Lira Itabirana, 1984
by Amarildo Lima, desenhista capixaba
Nem tudo o que parece é
José Horta Manzano
Quem tem acompanhado os passos erráticos da política externa brasileira destes últimos treze anos já se convenceu de que, definitivamente, o Brasil se divorciou dos EUA. O terceiro-mundismo tornou-se marca característica do atual governo.
A malfadada aproximação com Irã, Venezuela, Nicarágua reforçou a intenção de afirmar nossa «independência política». A abertura de embaixada na Coreia do Norte e na Guiné Equatorial – países cujo povo sobrevive há décadas sob ditadura tirânica – deu ao mundo sinal claro de que o Brasil era a nova locomotiva da diplomacia, o exemplo a ser seguido, o farol dos povos oprimidos.
Em matéria de política internacional, nossa atitude de confronto não levou a nada. Foi desperdício de tempo, esforço, dinheiro e prestígio. Como já dizia o outro, o Brasil é um anão dipolomático. Em briga de gigantes, anões não têm grande chance. Pior: no campo econômico, colhemos resultado desastroso.
Nos últimos dez anos, nossas exportações de manufaturados diminuíram. Em 2005, representavam 0,85% do comércio mundial. Em 2014, desceram a 0,61% das trocas globais, uma insignificância. Foi um tombo de quase 30%, que nos rebaixou à 32a. colocação. Nessas horas, ser amigo do peito de Venezuela, Irã, Coreia do Norte e Guiné Equatorial não é de grande ajuda.
No entanto, por debaixo do pano, sem que ninguém faça muito alarde, continuamos cooperando com o Grande Satã, sabia? Justamente no campo militar, quem diria. Não acredita? Pois é verdade. A informação vem da Revista Forças Armadas.
O Brasil está sediando atualmente, de 15 a 24 de novembro, manobras conjuntas que reúnem oito países americanos. Nos primeiros três dias, o adestramento militar se desenvolve na Ilha do Governador; em seguida, o exercício continua na Ilha da Marambaia. Além do Brasil, sete países participam: EUA, Canadá, Chile, Colômbia, México, Peru e Paraguai. Alguém notou a ausência absoluta de todo e qualquer resquício bolivariano?
Pois assim é. Há o discurso para a plateia e a realidade da qual não se pode escapar. Na hora do vamos ver, a fanfarrice típica de alguns vizinhos folclóricos não serve pra nada. Nosso país teria tudo a ganhar se o Planalto, imitando a Marinha do Brasil, trocasse a ideologia pelo pragmatismo. Está na hora de virar a página do ressentimento e pular, de pés juntos, no século XXI.
No consultório
by Augusto Franke Bier, desenhista gaúcho
De uma tragédia a outra
José Horta Manzano
Cada nova tragédia tira o foco da precedente. Os sangrentos acontecimentos de Paris tiraram do mapa a recente catástrofe ocorrida na península do Sinai. Refiro-me ao Airbus russo que caiu no deserto egípcio faz pouco mais de duas semanas. Vale lembrar que ambos entram na categoria dos atentados.
Se a importância de calamidades fosse medida em função do número de mortos, o desastre aéreo, com 224 vidas ceifadas, teria sido mais significativo que o da França. Mas a contabilidade macabra não funciona assim – outros fatores entram no cálculo.
A matança de Paris ocorreu… em Paris, cidade mítica. Toda agressão contra a Cidade Luz é ressentida como afronta ao mundo todo. Tivesse o atentado acontecido em Londres, Berlim ou Madrid, a comoção não teria sido tão intensa.
No entanto, a queda do avião russo traz consequências catastróficas. Para o Egito, pobre e superpovoado – com mais de 80 milhões de habitantes – os rendimentos do turismo são cruciais. O balneário de Charm El-Cheikh, no litoral do Mar Vermelho, é pérola preciosa entre as atrações turísticas do país.
Na Rússia, desde que o rublo começou a degringolar, o povo empobreceu rapidamente. A partir daí, intensificou-se o tráfego aéreo entre Moscou ou São Petersburgo e a estância egípcia, destino de baixo custo, ao alcance do turista padrão. Diariamente, multidões de russos fugiam das neves subárticas para espreguiçar sob o sol do Mar Vermelho.
A confirmação de que o desastre aéreo foi provocado por bomba instalada a bordo por terroristas desfere duro golpe. As companhias aéreas já suspenderam, por tempo indeterminado, voos em direção ao Egito. Evitam, em especial, o aeroporto de Charm El-Cheikh.
Como consequência, turistas russos não podem mais passar uma semanazinha de férias num dos únicos lugares quentes que estavam ainda ao alcance de seu bolso. Pior que isso, o Egito deixa de recolher preciosas divisas estrangeiras. Estima-se que a perda será de 300 milhões de dólares mensais – três bilhões e meio por ano.
Se os terroristas queriam castigar o país dos farós, o objetivo foi atingido.
Frase do dia — 271
«Enquanto ex-ministros de Dilma e comissários petistas são hostilizados em restaurantes, Fernando Henrique Cardoso é chamado para uma média de vinte selfies quando entra em restaurantes do centrão de São Paulo.
Num caso, uma senhora pediu que ele gravasse uma mensagem para seu pai, internado num hospital.»
(*) Elio Gáspari é jornalista. Seus artigos são publicados por numerosos jornais.
O que nos separa e o que nos une
Myrthes Suplicy Vieira (*)
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Estarrecida com os recentes atentados ocorridos em Paris e, consequentemente, incapacitada de articular em palavras toda minha tristeza e solidariedade às vítimas, resolvi repassar a vocês as sábias palavras proferidas por minha cachorra mais velha:
“O mal também está entre nós. O mal é irracional e, nesse sentido, animal. Como toda pulsão instintiva, ele age de forma devastadoramente intempestiva e inesperada. Não há como prever nem deter sua força destruidora. Só resta aos atingidos recolher-se por um tempo, lamber as feridas e ponderar sobre as próprias fragilidades. Depois, aos poucos, retomar a vida cotidiana com uma compreensão mais abrangente da responsabilidade de cada um no sentido de enfrentar de peito aberto os perigos que nos rondam.
Há, no entanto, algumas diferenças importantes entre a forma humana e animal de agir maldosamente que eu gostaria de explorar por alguns instantes. Em primeiro lugar, nós animais somos incapazes de planejar uma ação, seja ela boa ou má. Vivemos exclusivamente no aqui e no agora, reagimos apenas aos estímulos que se nos apresentam de imediato. Em segundo lugar, os sinais de que algo ruim está prestes a eclodir são mais inequívocos entre nós. Quando um cachorro penetra em nosso território com o rabo erguido e não se deixa cheirar pelos demais, não há como ignorarmos o alerta vermelho. Não importa se o agressor em potencial é um pitbull descontrolado e todos os demais assustados chihuahuas, a reação virá de pronto na forma de rosnados, latidos e união de forças da matilha para perseguir o agressor prepotente.
Crédito: Yogi.centerblog.net
Nem sempre nossa estratégia de sobrevivência dá certo, tenho de confessar. Às vezes, a força do adversário é descomunalmente desproporcional e, quando isso acontece, só nos resta lançar mão de um último recurso instintivo. Nós nos deitamos de barriga para cima, esticamos o pescoço para trás, deixando nossas jugulares expostas à sanha do atacante. Pode parecer um gesto tresloucado de nossa parte, mas funciona: o ataque é interrompido instantaneamente. Equivale ao que vocês chamam de ‘jogar a toalha’, gritar que a luta está terminada, que estamos nos rendendo. Para nós, não há vergonha nem humilhação nessa tomada de decisão, uma vez que entendemos que a continuidade da luta implicaria a utilização de recursos que contrariam mesmo a natureza mais selvagem. Uma coisa é medir forças para garantir a sobrevivência do indivíduo e outra, bem distinta, é recorrer à violência gratuita na tentativa de preservar nossa raça ou nossa espécie.
Em terceiro lugar, somos alheios à mágoa e ao ressentimento. Cada novo encontro entre nós é, literalmente, um recomeço. Só somos capazes de guardar a memória do cheiro de quem nos agrediu anteriormente e associar esse cheiro à lembrança de dor física. Mesmo assim, quando o sentimos novamente, não tomamos a iniciativa de contra-atacar. Tentamos mais uma vez nos aproximar e, caso sejamos repelidos agressivamente, eriçamos nossos pelos, rosnamos, retesamos nossos músculos, abaixamos nossas cabeças e as patas da frente, levantamos nossas caudas, engolimos o medo e partimos para a luta, mesmo que ela seja mais uma vez desigual.
Crédito: Ellem.ca
Respeito a necessidade que vocês humanos sentem de identificar as causas de cada ataque que sofrem, ainda que não acredite pessoalmente na eficácia dessa atitude. O que a própria vida já deve ter-lhes ensinado é que algumas vezes é preciso não entender, admitir o pasmo, passar recibo da sofrida perplexidade que um ataque como esse provoca. Também não me parece promissor desqualificar o comportamento de quem os ataca de surpresa, pelas costas, como “não humano”. Ele é humano, sim, infelizmente. Apenas quando vocês puderem admitir que a natureza humana é, por definição, imperfeita, já que é metade de bicho racional e metade irracional e, portanto, comporta os gestos de maior grandeza e benevolência, assim como os mais covardes e cruéis, é que alguma forma de mudança poderá começar a se delinear.
Crédito: Mamietitine.centerblog.net
Temos, entretanto, um traço em comum que pode realimentar a esperança de dias mais felizes para vocês. Tanto entre humanos quanto entre animais, não é preciso ensinar nossos filhotes a amar. Basta que o outro se aproxime de nós com docilidade, seja no corpo ou na voz, para que nosso sistema de retribuição seja acionado de imediato.
Apesar dessa herança filogenética comum, é triste constatar que, para que um filhote humano chegue a cultivar o ódio, as lições dos adultos têm de vir de forma sistemática. É realmente uma pena que isso aconteça na sua espécie. Só posso lamentar que vocês ainda não tenham desenvolvido a capacidade de ignorar o passado e o futuro e de se ater ao cheiro do presente”.
(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.
Devassa na estatal
José Horta Manzano
Chamada do Estadão, 15 nov° 2015
A chamada está mal redigida. Deveria ser: “É uma devassa na estatal do PT”.
Frase do dia — 270
«Não tendo sido a ascensão de Levy o motivo da doença, não será sua queda o remédio eficaz.
Portanto, a discussão atual serve apenas para criar a falsa impressão de que é ele o problema, quando a questão real é a cabeça equivocada e a personalidade inadequada de Dilma para o exercício do cargo e, em decorrência, a necessidade de que ela mude ou de que o governo seja mudado.»
Dora Kramer, em sua coluna do Estadão, 15 nov° 2015.
Bem de perto
by Chauncey Addison Day (1907-2000), desenhista americano
Para profissionais
José Horta Manzano
Não se pode dizer que senhor Lewandowski, ministro (e atual presidente) do STF, seja a figura mais apreciada da República. Sua simpatia por fatos e figurões ligados ao partido mais detestado do Brasil tem resultado em rejeição por boa parte dos brasileiros pensantes.
No entanto, comprovando que não há regra sem exceção, o ministro interrompeu, estes dias, longa série de tomadas de posição pouco simpáticas. Num rasgo de sinceridade, criticou a superatividade atual dos congressistas. «Investigar não é para amador» – pontificou. E acrescentou que o Legislativo «deixou de lado sua função». Dou-lhe razão.
A Constituição estabelece que o Estado será regido por três poderes independentes e harmônicos. A atual pletora de CPIs é descabida. Nenhum exagero é bem-vindo.
O instituto da CPI, comum à maioria das democracias representivas, é instrumento reservado a grandes ocasiões. É como um ‘smoking’ ou um longo de soirée. Se você sair vestido assim desde manhã para ir à feira, ao trabalho, ao dentista e à quitanda, a roupa não fará mais efeito à noite, na hora da festa.
O excesso de CPIs está matando a CPI. Investigar é incumbência da polícia. Deputados e senadores não são necessariamente formados para isso.
Como tudo o que é demais enjoa, CPIs já não suscitam tanto interesse nem surtem grande efeito. Costumam terminar em volta de uma pizza degustada na Cantina dos Otários.(*)
Talvez seja exatamente esse o objetivo.
(*) Os otários, naturalmente, somos nós. Ao fim e ao cabo, somos sempre nós a pagar a conta.
Sexta-feira 13
José Horta Manzano
Os atentados que castigaram Paris neste 13 de novembro inspiram algumas reflexões. O assunto é espinhudo, mas é uma realidade que a gente não pode fazer de conta que não viu. Melhor tentar entender o que está por detrás.
Ataques indiscriminados não são novidade nem são exclusividade de nossos tempos. Aconteceram desde que surgiu a humanidade. O que mudou, neste século de comunicação de massa, foi a escala.
Antigamente, anarquistas destrambelhados agiam individualmente e por conta própria. O número de vítimas era limitado. Hoje, novos recursos permitem ação concertada, bem coordenada, mais ampla e muito mais impressionante.
O ataque às torres gêmeas de Nova York, em 2001, marcou o início de nova era. A história dos atentados se divide em antes e depois do 11 de setembro. Naquele dia, um mundo bestificado descobriu que as novas tecnologias de comunicação, que abriam tantas boas perspectivas, também tinham um lado sombrio.
Quando os homens se comunicavam por carta ou por telegrama, não era possível organizar ataque cometido simultaneamente por vários assassinos em lugares diferentes. Fax e telex tampouco ajudaram. Foi internet que, ao pôr meios eficazes e instantâneos de comunicação à disposição de todos, abriu as portas para atentados como os desta sexta-feira 13. Tudo indica que estamos só no comecinho – se não tomarmos medidas rapidamente, nossos netos serão obrigados a viver murados.
Como proceder? Como dizem os próprios franceses, le risque zéro n’existe pas – é impossível eliminar totalmente o risco. Sempre vai sobrar uma brecha pra quem quiser cometer atentado. A meu ver, o mal tem de ser combatido em duas frentes: neutralizando mentores e desmotivando executantes.
Mentores? Quem são? São indivíduos perigosos e desajustados, que reúnem vários fatores: têm alguma inteligência, dispõem de meios financeiros, são obcecados pela vertigem do poder. No entanto, são covardes: nenhum deles chega ao destemor de amarrar explosivos em torno da própria cintura – preferem aliciar incautos, doutriná-los, mandá-los ao batente e… esperar pelo estrondo.
Até certo ponto, sabe-se quem são esses mentores e onde se escondem. Com paciência e aplicação, não é impossível pô-los fora de combate. Para isso, serviços secretos e meios militares estão à disposição.
E quem são os executantes? Ah, aí é que está o nó. Meio século atrás, assim que as colônias africanas ganharam independência, a França, com falta de mão-de-obra, importou centenas de milhares de norte-africanos. Nunca ninguém se preocupou em integrá-los. Foram estacionados em bairros periféricos apinhados. A terceira geração de imigrantes vive até hoje nessas favelas de concreto. É uma população sem perspectivas, que evolui em círculo fechado e se exprime num falar característico, quase um dialeto.
Essa massa de deserdados, com baixo nível de instrução, estigmatizada e desprezada por grande parte da população, é presa fácil para mentores mal-intencionados. O governo francês, jogando para a galeria, ordenou hoje o fechamento das fronteiras. Bobagem. É grande a probabilidade de os terroristas terem nacionalidade francesa e não estarem planejando deixar o país.
Remédio, há: essa franja da população tem de ser integrada. Mas os resultados não serão imediatos. A situação atual é fruto de meio século de descaso. Vai levar algumas décadas para consertar – se é que alguém está realmente interessado em consertar.
Enquanto isso, nossos amigos franceses vão viver tempos difíceis, de medos e de incertezas. Mas não há outro jeito: fora da integração, não há solução.
Um pouco d’arte ― 60
by Benoît Havard, artista francês
Cachorro a grito
José Horta Manzano
Todo o mundo já entendeu que, depois de cavar o fosso econômico onde nos encontramos, o desastrado governo federal anda matando cachorro a grito, como diria o outro. A incapacidade de gerir o país resultou em caos político e econômico – daí a necessidade urgente de tapar buracos. O risco de convulsão social se aproxima.
Dinheiro tem de ser buscado lá onde está, ensina a lógica mais elementar. Os portentos que comandam nossa economia, no entanto, mostram grande dificuldade em assimilar essa lição. A insistência na ressurreição da CPMF é exemplo disso.
Esse imposto, que incide em cascata sobre toda movimentação financeira, é duas vezes injusto. Primeiro, porque cobra imposto sobre imposto, como bola de neve. Segundo, porque, ao alcançar toda a população, atinge severamente os menos favorecidos. Para os muito ricos, é dinheiro de pinga.
A novidade mais recente em matéria de rapar fundo de gaveta é o impressionante aumento de preço do passaporte. O Itamaraty acaba de «ajustar» a tarifa de emissão do documento: 50% de aumento. Mas, atenção: somente os passaportes emitidos fora do país custarão mais caro. E por que essa discriminação?
A circular não especifica, mas é fácil entender. Os brasileiros do exterior, na visão tacanha do Planalto, são todos ricos, por definição. A verdade, infelizmente, é menos dourada. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive clandestinamente em algum ponto do planeta. Todo clandestino é obrigado a renovar passaporte – o único documento de que dispõe –, porém, como não tem residência oficial no estrangeiro, não tem o direito de votar nas eleições brasileiras. Não poderá exprimir seu protesto votando contra o governo, eis a grande jogada!
Esse aumento de preço é injusto. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive na corda bamba, se escondendo, correndo da polícia, executando tarefas ingratas e ganhando pouco. Estão longe de ser ricos. O passaporte – que passa a custar 450 reais(!) – constitui despesa obrigatória. É dinheiro que vai fazer falta no bolso de muito conterrâneo que dá duro ‘lavando chão numa casa de chá’, como a Iracema de Francisco Buarque, aquela que foi pra América.
Teria sido menos iníquo aumentar o preço somente de passaportes emitidos no Brasil, esquecendo os outros. Em princípio, tira passaporte no Brasil quem se prepara a viajar. Quem não estiver de acordo, sempre tem a opção de não viajar. Já quem batalha no exterior não tem essa possibilidade: é obrigado a estar com o documento em dia o tempo todo.
Em 2014, um quarto de milhão de passaportes foram emitidos no exterior. Pela nova tarifa, teriam rendido mais de cem milhões de reais ao governo federal. Agora deu pra entender a razão do aumento, não deu?
Juramento
by Geraldo ‘Passofundo’ Fernandes, desenhista gaúcho
Denúncia espontânea?
Chamada de O Globo, 12 nov° 2015
José Horta Manzano
Como reagirá o fisco brasileiro? Só o futuro dirá. Em outras plagas, “denúncia espontânea” só é aceita enquanto as autoridades não estão cientes da sonegação. A partir do momento em que todos – autoridades e distinto público – estão a par da evasão, babau: é tarde demais.
Não tem cabimento “denunciar” fato público e notório. Será que a sociedade brasileira vai engolir mais essa?
Anistia fiscal
José Horta Manzano
Quem é que gosta de pagar imposto? Você? Duvido muito. Nem eu. É da natureza humana. Todos gostamos de aproveitar do bem comum e da estrutura posta à nossa disposição, mas nem sempre nos damos conta de que esse arcabouço tem de ser financiado por alguém. E que esse alguém somos nós mesmos. Quem usa, paga – não há almoço grátis.
Não se sinta embaraçado, distinto leitor. Todos os cidadãos do planeta estão no mesmo saco. Pagamos imposto por obrigação, porque não há meio de escapar. Ah, se desse pra cair fora…
Alguns conseguem. O assalariado, o funcionário, o empregado dificilmente escaparão das longas garras do fisco. Já para empresários, autônomos e todos os que trabalham ‘por conta’, o caminho é menos pedregoso. Caixa dois e não declaração de rendimentos são os meios mais utilizados para diminuir a dívida para com o fisco. Longe de ser exclusividade brasileira, isso ocorre no mundo todo.
A Câmara Federal acaba de aprovar, por estreita margem, projeto de lei visando à regularização de ativos que cidadãos residentes no Brasil possam eventualmente manter no exterior. É o que se chama anistia fiscal. O resultado apertado do voto (230 x 213) mostra que os parlamentares estão longe da unanimidade. É compreensível que suas excelências se dividam entre favoráveis e contrários. O assunto pode ser olhado a partir de ângulos diferentes.
Os que são contra dão grande valor a princípios. Enxergam a anistia fiscal como perdão indevido aos que cometeram crime contra a sociedade – uma espécie de traição. Usufruíram o bem comum sem dar sua contribuição. Para esse grupo, por princípio, a absolvição é ruim. Vale como prêmio (e até incentivo) à delinquência.
Já os que aprovam a medida mostram ter visão pragmática. Entendem que, com anistia ou sem ela, o mundo continuará a girar e as gentes continuarão a tentar escapar ao fisco. Dão-se conta de que não é uma lei que vai modificar mentalidades. Percebem que mais vale recuperar esses bilhões e reinjetá-los na economia nacional – sem esquecer de reforçar os mecanismos para coibir tais práticas daqui pra frente.
Fosse eu deputado, teria aprovado a anistia. Acredito que comportar-se como Dom Quixote, fechando os olhos à realidade, não vale a pena. Eu teria proposto, para complementar, um projeto de emenda constitucional que vedasse toda nova anistia por um prazo de cinquenta anos. Perdões frequentes, sim, são incentivo à fraude. Inscrever tal medida na Constituição é garantia de que novas anistias não venham a ser instituídas intempestivamente por lei ordinária.
Como fazem os outros
Na Suíça, a última anistia geral aos que tinham patrimônio não declarado foi concedida em 1969. De lá pra cá, vários projetos surgiram, mas nenhum prosperou até que uma lei, que entrou em vigor em 2010, instaurou uma espécie de anistia permanente, que se aplica a todos os habitantes do território.
Todo cidadão tem direito – somente uma vez na vida, isso é importante – a declarar patrimônio dissimulado. Para tanto, terá de provar que o capital não cresceu durante os últimos dez anos, ou seja, demonstrará que se trata de fortuna antiga. A declaração só será válida se for espontânea. Caso o fisco descubra sozinho, babau: é tarde demais.
O capital será regularizado mediante pagamento do imposto sobre a fortuna – particularidade fiscal adotada por meia dúzia de países, entre os quais a Suíça e a França. O imposto será cobrado sobre os últimos dez anos, acrescido de juros de mora. Resumindo, dá uns quinze porcento do capital. Mas é bom não esquecer: só se pode recorrer a esse caminho uma vez na vida.
De Amador.Aguiar@com para J.Levy@gov
Elio Gáspari (*)
Estimado ministro,
O senhor foi o primeiro funcionário do Bradesco a se tornar ministro da Fazenda. Para o banco que fundei, é uma honra e ao mesmo tempo um risco. Não trabalhamos juntos. O senhor formou-se na Universidade de Chicago. Eu, em lugar nenhum.
Resolvi escrever-lhe por causa do contratempo que a Receita Federal, sob sua jurisdição, criou para os clientes com o cadastro dos empregados domésticos. Veja que eu uso a palavra clientes, pois os cidadãos pagam impostos para receber serviços. Chamando-os de contribuintes falsificamos a essência da relação. Contribuinte é quem deixa dinheiro numa caixa de igreja. No banco, o senhor sabe, cobramos taxas em troca de serviços. O cliente é obrigado a pagá-las, e nós somos obrigados a servi-lo.
Em 1943, quando fundei o Bradesco, o brasileiro achava que entrar em banco era coisa de rico. Passei a receber contas de luz, abri agências em cidades que não tinham energia elétrica. A mesa do gerente devia ficar perto da porta de entrada. Nossos funcionários ensinavam a clientela a preencher cheques. Um dos nossos bancários foi escolhido para dirigir uma agência e, com a mulher, passou o fim de semana limpando os balcões e o chão. Ele viria a se tornar presidente do banco. Em apenas oito anos, o Bradesco tornou-se o maior do país.
No domingo passado, ficou claro que o sistema do cadastro não funcionava. Eu sei o que é isso porque o Bradesco foi o primeiro banco brasileiro a usar computador. O senhor e o secretário da Receita não disseram uma palavra. Pareciam aqueles paulistas quatrocentões que competiam comigo.
Passaram-se o domingo e a segunda-feira. Nada. Na terça-feira, a Receita avisou que não prorrogaria o prazo para a regularização do cadastro: “Não trabalhamos com essa hipótese”. O senhor foi a dois eventos e continuou calado.
Só na tarde de quarta-feira, a 72 horas do limite imposto aos clientes para se cadastrarem sem multa, o senhor e a Receita fizeram o que deviam ter feito na segunda. Não ouviram os clientes, mas ouviram a patroa e estenderam o prazo.
O senhor sabe como eu reagiria se durante quatro dias uma agência do Bradesco estivesse com uma máquina quebrada, uma enorme fila de clientes na porta, e o gerente nada tivesse a dizer. Se a confusão do cadastro da criadagem tivesse acontecido no Bradesco, eu teria dispensado seus valiosos serviços.
Atenciosamente,
Amador Aguiar
(*) Elio Gáspari é jornalista. Seus artigos são publicados por numerosos jornais.
¡Me alegro!
José Horta Manzano
Em 2002, não éramos muitos a descrer. A grande maioria tinha esperança de que o governo do recém-eleito presidente Luiz Inácio da Silva seria benéfico. Alguns meses antes, tinha sido publicada a Carta aos Brasileiros, documento no qual o então candidato renegava a parte ideológica do programa de seu partido e se comprometia a respeitar tratos em vigor.
Pessoalmente, não acreditei. Quando a esmola é muita, o santo desconfia – já dizia minha velha avó. A maioria dos eleitores, no entanto, deu ao candidato crédito de confiança e alçou-o ao Planalto.
Não demorou muito, espocou o escândalo do mensalão. Embora ninguém antecipasse, já estavam ali delineadas as primícias do caudaloso petrolão. E sabe Deus que revelações ainda estão por vir.
Em 2002, não éramos muitos a sentir cheiro de retrocesso. Do mensalão pra cá, o cortejo dos desapontados foi engrossando. Entre descrentes e decepcionados, somos hoje 90% da população.
Chamada da Folha de São Paulo, 11 nov° 2015
Com alívio, abrimos os braços para receber mais um membro no clube. Não é um cidadão qualquer. Embora costume alegar que não sabia de nada, o homem sabe das coisas: é o Luiz Inácio, o mesmo que já presidiu o Executivo.
Assinou ontem a carteirinha de sócio. Passeando pela Colômbia, declarou que, finalmente, também ele «sente cheiro de retrocesso». Não só no Brasil, mas em toda a América do Sul. Demorou!
Enfim, chegamos lá! Estamos todos de acordo. O retrocesso, que começou com a gestão de nosso guia na presidência, não só continuou como se acelera. Estamos regredindo cada vez mais rápido.
É bom que o antigo presidente se tenha dado conta. É reconhecimento tardio mas… antes tarde que nunca. ¡Me alegro! – como diriam os castelhanos.
Brasil de Longe 