Suíça: mais um voto

José Horta Manzano

Você sabia?

Caisse maladie 2Diferentemente de outros países, a seguridade social suíça não inclui um seguro de saúde. Pode parecer surpreendente, mas nenhuma estrutura semelhante ao brasileiro SUS existe.

Todos os cidadãos ― patrões, assalariados, autônomos ― são obrigados a contribuir para a caixa nacional de aposentadoria. Os próprios aposentados têm de contribuir caso seus rendimentos ultrapassem um determinado montante. Trabalhadores ocasionais assim como aqueles que recebem jetons de presença também contribuem. Todos calculam conforme a mesma porcentagem.

Essa contribuição compulsória cobre unicamente os benefícios de aposentadoria por idade ou por invalidez. A saúde pertence à esfera privada de cada cidadão.

Caisse maladie 3Apesar disso, a lei estipula que todo cidadão é obrigado a contratar um seguro de saúde. Cada um tem, naturalmente, liberdade de escolher a seguradora que lhe convier e o plano que lhe parecer mais interessante. O que não pode é ficar sem seguro.

Atualmente 60 empresas disputam o apetitoso mercado de seguro-saúde. Cada uma oferece um punhado de planos, desde o mais básico e despojado até os mais sofisticados. Alguns só reembolsam gastos em hospitais públicos, outros cobrem até internação em clínicas de luxo com livre escolha de médico.

Não é um sistema ruim. O cidadão tem uma certa sensação de liberdade de escolha, desconhecida em outras terras. Pode escolher um seguro cheio de limitações mas baratinho. Pode também optar por plano super ultra premium plus ― caro, mas abrangente e confortável.

Mas toda moeda tem dois lados: à liberdade de escolha, contrapõe-se o risco. Dado que as seguradoras são entidades privadas, estão sujeitas aos altos e baixos do mundo dos negócios. Podem quebrar.

Caisse maladie 1Dois anos atrás, uma delas foi à falência. Seus assegurados, que eram dezenas de milhares, sentiram-se órfãos da noite para o dia. Por sorte, uma outra instituição ― um pouco empurrada pelo governo central, é verdade ― recolheu os náufragos e os acolheu em seu rol de clientes. Mas o desfecho podia ter sido bem pior.

Uma petição sobre o assunto, lançada pelo Partido Socialista, conseguiu o número de assinaturas necessário. O povo terá de votar. O governo já marcou o voto popular para 28 de setembro deste ano. Os peticionários propõem a criação de uma caixa nacional de saúde única, em substituição ao amontoado de instituições atuais.

Caisse maladie 4A caixa única aproximaria o sistema suíço do que se pratica habitualmente no mundo. Seria gerida pelo Estado, com regras e tarifas uniformes, válidas para todos os cidadãos. Esse instituto, no entanto, cobriria unicamente os cuidados sanitários básicos: consulta e internação em hospitais públicos, reembolso dos remédios mais habituais.

O caminho continuaria aberto para as outras seguradoras, que quisessem oferecer serviços complementares, tais como livre escolha do médico, internação em quarto particular.

Então, ficamos combinados. Dia 28 de setembro, assim que os cidadãos helvéticos tiverem dado o veredicto nas urnas, não deixarei de lhes dar o resultado de mais uma eletrizante consulta popular.