José Horta Manzano
Na campanha eleitoral
Dona Dilma apareceu.
Sorridente e natural,
Muitas coisas prometeu.
Hoje, enfim, caiu a ficha
E chegou a realidade.
A verdade é muito mixa:
Virou saco de maldade.
campanha
O feitiço e o feiticeiro
José Horta Manzano
É público e notório que José Antonio Dias Toffoli, ministro do STF e atual presidente do TSE–Tribunal Superior Eleitoral, passou anos a serviço da CUT e do PT. Quando foi nomeado membro vitalício da suprema corte de justiça do País, nenhuma grita popular se alevantou, num sinal evidente de que a promiscuidade entre o público e o privado não incomoda ninguém.
Ato legal é uma coisa. Ato ético é outra. O que é legal não é necessariamente ético. São casos como o da nomeação do ministro Toffoli que revelam flagrante diferença entre o Brasil e terras mais civilizadas. Em outras plagas, nenhum cidadão aceitaria nomeação de figurão sobre o qual pesasse suspeita de conflito de interesses.
Um personagem como Dias Toffoli poderia até obter a chefia de um ministério, que esse é cargo de confiança. Jamais se admitiria, porém, que entrasse para o topo da magistratura. A Justiça deve, por definição, ser distribuída de forma neutra e isenta. Há razões suficientes para pressentir que decisões políticas desse ministro possam favorecer seus companheiros de tantas jornadas.
Irremediavelmente, o que está feito, está feito. Caso o homem não se resolva a ir embora antes, tem direito a permanecer no cargo pelos próximos 23 anos, até 2037.
Nas campanhas de 2006 e de 2010, já vigorava o aberrante dispositivo do horário eleitoral (dito) gratuito. Eram tempos em que a oposição ao governo central andava encorujadinha, envergonhada. Só os que já ocupavam o poder desferiam ataques virulentos. Os postulantes só faziam se defender. Desajeitadamente, diga-se.
Desta vez, mormente no intervalo entre o primeiro e o segundo turno, a paisagem mudou. Uma revigorada oposição tem revidado à altura. Não era o que o Planalto esperava. O fato novo exige resposta imediata e certeira.
O TSE já andou mexendo os pauzinhos para pôr fim a esse incômodo. Onde já se viu oposição que ousa contestar – em público! – o governo instalado? Só faltava essa…
Não se sabe se por iniciativa própria ou inspirado em algum conselho marqueteiro, o ministro Toffoli fez saber que os princípios que regem a propaganda eleitoral dita gratuita têm de ser revistos. O magistrado preconiza maior controle da matéria levada ao ar.
Por minha parte, não concordo com essa visão que nos faz voltar aos tempos da censura prévia. Melhor será fixar as regras do jogo e, em seguida, soltar os gladiadores na arena. Aquele que infringir o regulamento passará por julgamento imediato e terá, como pena, diminuição de seu tempo de propaganda. Garanto-lhes que dói muito mais que pena pecuniária.
Mas não sou eu a fazer a lei. Portanto, teremos de nos conformar com o que for decidido. Mas tem uma coisa: o ministro Toffoli e as correntes que lhe são simpáticas podem estar jogando jogo perigoso. Explico.
O PT e a nebulosa que o envolve detém hoje as rédeas do poder. Sendo assim, a oposição será a grande perdedora em caso de cerceamento do conteúdo do horário gratuito. Essa propaganda é o único meio de que a oposição dispõe para projetar-se em escala nacional. À situação, ainda sobrará o fato de estarem governando o país – um confortável e fabuloso palanque. A proposição do ministro é astuciosa.
Mas… e se – numa hipótese arrojada, naturalmente – a oposição vencer a eleição e se instalar no Planalto? Os papéis se inverterão, não? O feitiço pode virar contra o feiticeiro.
Petistas, governistas & simpatizantes em geral deveriam sempre trazer em mente que os ventos costumam mudar de direção sem pedir licença a ninguém.
A chefa bambeou
José Horta Manzano
Dona Dilma, (ainda) presidente de nossa desamparada mas valente República, disse ontem que «nunca uma eleição teve aspectos tão agressivos como esta». Ela tem razão, não há que desdizer. Engraçado é que ela disse isso com a ingenuidade de quem chega de Marte. Dois princípios estão na base da agressividade apontada pela chefe de nosso Executivo – ou por seus marqueteiros, tanto faz.
Sir Isaac Newton e a maçã
O primeiro deles é alicerce da física newtoniana: toda ação gera reação contrária de igual intensidade.
O segundo princípio nos foi legado pela Paz de Augsburgo, concluída em 1555 para pôr fim aos conflitos de religião que sacudiam o Sacro Império Germânico. Cujus regio, ejus religio – tal príncipe, tal religião.
Não vamos aqui discutir física nem religião. Vamos apenas tomar de empréstimo essas máximas para identificar o caminho que tem levado a atual campanha a adotar clima tão agressivo.
É notório que dona Dilma é autoritária. Quem lê linhas e entrelinhas do noticiário já se deu conta de que a presidente, quando tenta sorrir descontraída diante das câmeras, não está a mostrar sua verdadeira natureza. No dia a dia, a chefa costuma desancar funcionários, esbravejar, humiliar assessores, menosprezar subalternos, impor sua excelsa vontade no grito. Quando se apagam os refletores dos estúdios, a verdadeira senhora Rousseff renasce.
Palácio Schezler, Augsburgo, Alemanha
Salão de festas
O Lula era (e, apesar de alquebrado pela idade e pelos excessos, continua sendo) desbocado, vulgar, irado. Sua sucessora não só conserva os recalques do padrinho, como os incrementa com sua natural soberba. Desde que o último presidente militar deixou o governo até o advento da senhora Rousseff, nenhum mandatário tão belicoso tinha subido a rampa do Planalto. João Figueiredo prometia «prender e arrebentar». Dona Dilma arrebenta sem prevenir.
Nossa presidente não pode culpar senão a si mesma pela deriva que acomete a campanha eleitoral.
Paz de Augsburgo, 1555
Cujus regio, ejus religio
Quando as práticas do príncipe fazem uso da mentira sistemática, das quase-verdades, da quase-lógica, dos ataques pessoais, dos golpes abaixo da cintura, da usurpação de ideias alheias, da pretensão de ter inventado a roda, é natural que os súditos se sintam autorizados e até incentivados a seguir o mesmo receituário.
Ação e reação
Bateu, levou – em linguagem caseira, essa é a tradução do princípio de Newton. Durante doze anos, uma oposição fragmentada, atônita e hesitante não ousou levantar a voz. Mas a casta dominante abusou e atolou-se em crimes e malfeitos. Essa situação encorajou a oposição a mostrar seus músculos.
Taí. Os senhores do Planalto, que tinham armado esquema aparentemente infalível para conservar o poder, sentem que a reeleição está por um fio. Eis por que dona Dilma desce, por um momento, do pedestal da soberba para choramingar que a campanha está «agressiva».
Se os 2 minutos finais fossem meus…
Fernão Lara Mesquita (*)
Brasileiros!
O passo que vamos dar domingo é decisivo. Pense bem antes de apertar aquele botão.
Esse retrato cor-de-rosa do Brasil que os marqueteiros da Dilma pintaram na campanha é falso. Os números em que ele está baseado são falsos.
A festa acabou mas o PT continua batendo bumbo pra fazer você dançar. Você sabe bem disso. Você está sentindo isso no seu bolso, na compra do mês e na prestação que não cabem mais no salário.
by Carlos Augusto R. Nascimento, desenhista paraense
Os números que a Dilma mostra valem tanto quanto os juramentos solenes de acabar com a corrupção e a impunidade do partido que, quando chega a hora de agir, só age para desmoralizar a Justiça e tirar da cadeia, um por um, todos os condenados por corrupção. Nenhum dos que foram presos continua preso. Nenhum dos que estavam no poder perdeu o poder.
No plano internacional tem sido a mesma coisa.
O PT vive falando em direitos humanos mas só age na ONU para impedir que os maiores criminosos do mundo sejam detidos. Promete democracia mas só se relaciona com ditadores. Com aquele tipo de gente que aceita convite pra entrar mas não aceita ordem pra sair.
Tudo isso não é só coincidência.
O PT pede o seu voto mas já cassou por antecipação o que você vai dar domingo para o seu futuro deputado no Congresso com o decreto que a Dilma assinou há cinco meses – aquele que põe para fazer as leis do Brasil, no lugar dos parlamentares, os “movimentos sociais” que você não elegeu.
É por cima de tudo isso que o PT pede mais 4 anos, além dos 12 que já se foram, e olhando pra outros 8 logo ali adiante.
by Ronaldo Cunha Dias, desenhista gaúcho
Olhe pra Cuba, olhe pra Venezuela, olhe pra Bolívia, olhe pra Argentina; olhe pros ditadores todos que o PT não se cansa de festejar e pros países que ele aponta como modelos para o Brasil.
É isso mesmo que você quer?
Domingo vai começar a nascer o Brasil onde seus filhos vão viver.
Por isso, pense bem antes de apertar aquele botão.
(*) Fernão Lara Mesquita é jornalista e editor do blogue Vespeiro.
Frase do dia — 180
«A campanha do PT não está preocupada com a verdade dos fatos porque não está falando para os informados.»
Dora Kramer, colunista do Estadão, 12 set° 2014.
Doações de campanha
José Horta Manzano
STF, Brasília
Está nas mãos do STF a decisão sobre a legalidade de doações de empresas a partidos políticos, fenômeno que costuma se acentuar com o achegamento de eleições. Pelo avançar da diligência, a Suprema Corte se prepara para vetar contribuições empresariais. A proibição já deverá estar em vigor para as eleições de 2016. É frustrante.
A meu ver, o bebê está sendo despejado junto com a água do banho. Estamo-nos preparando para inverter os polos e trocar generosidade exagerada por pão-durismo forçado. É pena. Nenhum excesso é recomendável. Explico.
Atualmente, empresas estão autorizadas a doar o equivalente a até 2% do rendimento bruto(!) auferido no ano anterior ao da eleição. Para o pipoqueiro da esquina, é coisa pouca. Para empreiteiras, construtoras, frigoríficos, petroleiras é muito, mas muito dinheiro mesmo. Uma cachoeira.
Segundo cálculo recente, as doações à campanha atual da presidente da República já atingem mais de 120 milhões ― uma enormidade. O curioso é que mais da metade desse mimo provém de apenas meia dúzia de grandes empresas. É aí que mora o perigo.
Todo cidadão tem direito a afiliar-se a um partido político e a apoiar seus candidatos favoritos, que assim funciona a democracia. Não vejo razão objetiva para negar esse mesmo direito a empresas. No fundo, que é uma empresa? Nada mais que uma associação de indivíduos que, juntando dinheiro e esforço, perseguem um objetivo comum.
A meu ver, candidatos tanto podem ser financeiramente apoiados por indivíduos isoladamente, como podem sê-lo por empresas, associações, agrupamentos, seitas, clubes, organizações. Desde que dinheiro público não esteja envolvido, proibição de doação é sinônimo de repressão de opinião.
O problema grande não é a doação em si, mas seu montante. A limitação, portanto, não se deveria fazer em porcentagem do lucro da empresa. O limite deveria ser um valor absoluto: tantos reais, ou tantos salários mínimos ou qualquer outro indexador.
Isso já é realidade em outros países. Empresas podem fazer doações a campanha partidária, desde que o montante total não exceda tantos euros (ou dólares, ou francos) durante determinado período.
Para o Brasil atual, um teto de cem mil reais por empresa e por campanha me parece sensato. Isso acabaria com a presente orgia, que está mais pra suborno que pra mostra de simpatia. É evidente que, uma vez eleito, o candidato que tiver recebido centenas de milhões de uma empresa torna-se devedor de favores especiais. Ad æternum.
Caso alguma empresa fizesse questão de aumentar sua contribuição, teria de fazê-lo pelo caixa dois. Mas isso é impossível, pois, como sabemos todos, caixa paralelo é instituição desconhecida em nosso País. Melhor assim.
Bater ponto
José Horta Manzano
Nada contra a reeleição de ocupantes de cargos eletivos. Só tem uma coisa: o bom senso impõe limites a todo comportamento. Trabalho de campanha é uma coisa; abandono de emprego é outra.
Os eleitos são pagos ― com nosso dinheiro ― para executar determinada tarefa. Se não se desempenharem conforme o combinado, não merecem retribuição. Exatamente como um prestador de serviço não receberá pelo serviço que não prestou. Pão, pão, queijo, queijo.
Em se tratando de cargo no Poder Executivo, é complicado aferir. Quando sai de férias, prefeito, governador ou presidente continua no cargo? Considera-se que esteja a trabalho? E quando abandona o posto de trabalho para ir ao dentista, às compras, a um encontro galante? Continua no exercício de sua função e, portanto, merecedor de salário? Definir isso é tarefa árdua.
Quanto aos legisladores, a mecânica é bem mais simples. Eles têm, digamos assim, de bater ponto, como qualquer funcionário. Em princípio, recebem um montante fixo complementado por um jetom para cada sessão à qual comparecerem. Vereador, deputado e senador têm um lugar determinado para se reunirem, uma agenda, um programa e um horário de presença.
O Estadão informa que, «nos últimos 37 dias, os vereadores paulistanos passaram exatas 10 horas e 5 minutos trabalhando em plenário». A média de presença em plenário não chega a 25 minutos diários. Pode?
Não, não devia poder. Ninguém impede que se ausentem para tratar de interesses particulares, seja para levar o cachorro a passeio, seja para animar um comício eleitoral. O que não é justo é que lhes paguemos para gazetearem.
Proponho que, numa hipotética reformulação das bases de remuneração de cargos eletivos, novo esquema seja arquitetado. Recomendo que um salário seja, naturalmente, atribuído a cada representante do povo. Esse montante, porém, só seria pago integralmente se o eleito preenchesse certas condições como, por exemplo, estar presente em plenário durante determinado número de horas por mês.
A presença em plenário seria fixada, por exemplo, em 50 horas mensais, o que me parece bastante razoável. O salário de cada eleito seria calculado levando em conta sua presença em confronto com as 50 horas/mês. Se a soma das sessões do mês não tiver atingido o número de horas fixado, azar de todos. O salário será sempre calculado com base na referência fixa de 50 horas.(*)
Garanto que, com implantação de um sistema que calculasse os proventos pro rata, essa pouca-vergonha havia de acabar rapidinho.
(*) Falo em 50 horas só para efeito de argumentação. Para fixar tempo adequado de presença, convém analisar o que tem acontecido nos últimos anos ― temporadas pré-eleitorais excluídas.
Frase do dia — 153
«‘Vai ser uma festa‘, anunciou Marta Suplicy, ministra da Cultura, no lançamento do programa Brasil de Todas as Telas, que, segundo o governo, destinará R$ 1,2 bilhão ao setor audiovisual. Trata-se de uma peça publicitária de campanha eleitoral, evidenciando que o Planalto governa com slogans.»
Editorial do Estadão, 6 jul° 2014.
Frase do dia — 152
«O horário dito gratuito, como se sabe, já é devidamente financiado pelo público mediante a renúncia fiscal a que têm direito as empresas de comunicação pela cessão do espaço.
(…) Os programas dos candidatos à reeleição também acabam sendo em parte pagos pelo contribuinte. Isso sem que ele seja informado nem que perceba sua condição de doador compulsório.»
Dora Kramer, em sua coluna do Estadão de 6 jul° 2014.
Que continue!
José Horta Manzano
Mês passado, reportagem do jornal O Globo informou que tinha sido lançada, com pompa e circunstância, uma campanha contra a prostituição infantil. A imprensa internacional repercutiu a notícia ― a exemplo, o jornal colombiano El Tiempo.
A campanha é focada na «Copa das copas». Tem o apoio de embaixadores do quilate do grande Juninho Pernambucano, de Kaká e de Arnaldo Cezar Coelho, antigo árbitro profissional.
Na Europa, mas não só, o Brasil é conhecido, entre outras características pouco enaltecedoras, pela permissividade da sociedade com relação à prostituição em geral e à exploração infantil em particular.
Cada voo que pousa no Recife, em Fortaleza, em Natal ou até no Rio de Janeiro traz seu lote de turistas peculiares ― escassamente interessados na beleza das praias tropicais mas vidrados nas conquistas efêmeras que a estada em nossas terras lhes promete.
Vamos raciocinar um pouco. Passaria pela cabeça de alguém fazer uma viagem aos EUA, ao Japão, à Alemanha ou à Nova Zelândia com o intuito de encontrar sexo fácil ou contacto carnal tarifado com menores de idade? A resposta é inequívoca: é evidente que não.
E por que essa gente vem ao Brasil? Porque nossas garotas são mais bonitas que alhures? Porque nossas crianças são mais sorridentes? Porque a tarifa sai mais em conta? Pode até ser, mas não é essa a razão que atrai hordas de predadores.
Vêm porque o laxismo de nossa cultura faz que fechemos um olho para essas coisas. Assim como passamos diante de uma favela sem olhar e não nos abalamos com o espetáculo abjecto de uma família alojada debaixo de um viaduto, encaramos com indiferença o destino trágico dessas crianças sem infância. Em nossas plagas, sexo com crianças é abundante, fácil de encontrar, barato e… sem perigo. O risco de ser apanhado e de ter de responder pelo crime é praticamente nulo.
Sem sombra de dúvida, a campanha merece aplauso. A pergunta que fica no ar é: por que se lhe dirigem os holofotes somente durante a «Copa das copas»? A praga que reserva destino atroz a essas crianças e lhes destrói o futuro não começou ontem nem vai desaparecer, como por encanto, depois da Copa.
A solução terá de passar por um empenho constante, paciente, de todos os dias. E terá obrigatoriamente de contar com o apoio firme e continuado das autoridades, que o problema é cabeludo.
Mas a campanha já é um começo. Oxalá não murche após o apito final de 13 de julho.
Fazendo o diabo
José Horta Manzano
Faz algum tempo, dona Dilma andou dizendo que, quando está em campanha eleitoral, o candidato pode «fazer o diabo». Escandalizou meio Brasil.
É verdade que a aspereza da declaração não caiu bem. Mas não se pode negar que ― uns mais, outros menos ― candidatos a qualquer eleição acabam indo todos pelo mesmo caminho.
Prometem o que não sabem se vão cumprir. Pior: prometem o que sabem que não cumprirão. Por que fazem isso? Ora, o candidato que prometesse suor e lágrimas não teria a menor chance de ser votado. Os cidadãos preferem ouvir uma mentira agradável a uma verdade aborrecida. Sabidos, os candidatos lançam mão de uma antiga prática: a demagogia.
Juiz
O juiz Roberto Bacellar está em campanha para a presidência da AMB ― Associação dos Magistrados Brasileiros, que será disputada lá pro final deste ano. Segue a rotina de todo candidato: um elogio a um aqui, um tapinha nas costas de um outro ali, um cafezinho com um terceiro acolá.
Em entrevista cujo áudio está disponível na edição online do Estadão, o juiz Bacellar chega até a declarar-se favorável à pena de morte como castigo para autoridades corruptas. O candidato inspirou-se no «air du temps», nos ventos novos que parecem estar desempoeirando a sociedade brasileira. Tomou carona no reclamo dos que reivindicam transparência e honestidade de seus representantes. Mas, a meu ver, exagerou na dose e se enganou de caminho.
Se Sua Excelência é realmente favorável à pena de morte, entra em choque frontal com a sociedade brasileira. Nosso congresso jamais aprovaria essa lei. Portanto, é batalha perdida logo de saída. Sua Excelência mostrou ser pouco realista.
Se o meritíssimo juiz disse o que disse só para chocar e sacudir a opinião pública, usou de demagogia, expediente que não combina com o talvez futuro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Palavras levianas agora pronunciadas hão de acompanhá-lo como uma sombra negra até o fim da carreira.
Até a fechadura da porta da sede da AMB, em Brasília, sabe que não é a duração teórica da pena que inibe a ação do criminoso. Somente a quase certeza de ser sancionado intimida o futuro delinquente e o faz pensar duas vezes antes de cometer seu «malfeito». A certeza da punição é muito mais eficaz no combate ao crime do que a severidade da pena.
Em nosso país, basta haver cumprido 1/6 do tempo de prisão ao qual se foi condenado para requerer (e obter) dispensa do regime fechado. Assassinos condenados a 12 anos de cárcere passam, na realidade, 2 anos trancafiados. Depois disso, usam a prisão como quem usa um hotel. Passam o dia como qualquer cidadão comum e, chegada a noite, têm guarida e alimentação garantidas por nosso dinheiro.
Tribunal
Em nosso país, apenas uma ínfima porcentagem de crimes pesados ― assalto à mão armada, latrocínio, assassinato ― são elucidados. Quanto a crimes ditos de colarinho branco ― fraude em licitações, caixa dois, corrupção política, concussão, peculato ― o risco de ir parar na cadeia é praticamente nulo.
Portanto, o caminho é outro. Não precisamos reforçar o arsenal jurídico. O que temos já é de bom tamanho. Basta aplicá-lo com rigor.
Candidatos podem permitir-se alguns excessos aqui e ali. Mas não convém seguir à risca a receita de nossa mandachuva maior. Melhor não «fazer o diabo». O brasileiro não aprecia extremismos.
Brasil de Longe 