Cui bono?

José Horta Manzano

Com as devidas adaptações, nosso direito deriva do direito romano. Dois milênios nos separam do tempo dos césares, é verdade. Muita coisa mudou no mundo, é verdade. De lá pra cá, juristas foram forçados a legislar sobre fatos e coisas novas, é verdade. No entanto, certos princípios desafiam o tempo e continuam vivos, fortes e válidos.

Petrobras 3Na hora de analisar um crime ou mesmo um singelo «malfeito», o bom investigador faz a mesma invariável pergunta que já faziam os romanos: «Cui bono?»(1) – quem se beneficia? Excetuados os crimes cometidos por desequilibrados, imprevisíveis por natureza, a resposta a essa pergunta costuma oferecer boas pistas na busca do culpado.

O titular da Controladoria-Geral da União, senhor Jorge Hage, não calçou luvas de pelica para emitir sua apreciação sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás em 2006: «Não foi um mau negócio. Houve má-fé mesmo» – fulminou.

Não foi palpite lançado numa roda de amigos. Tampouco foi retalho de conversa entreouvido num elevador. A (pesada) acusação emanou do ministro-chefe da CGU, um dos postos mais elevados da República. Não se pode descartá-lo como se fosse tolice.

A CGU constatou que o rolo alinhavado entre a belga Astra Oil e a Petrobrás resultou em prejuízo de mais de 650 milhões de dólares para a petroleira brasileira. Estamos falando de quase 1,8 bilhão de reais de prejuízo, minha gente!

Astra OilÉ sabido que os membros da alta cúpula da Petrobrás são despreparados. Vamos admitir que, além disso, sejam ingênuos – hipótese pouco provável. Ainda assim, não é cabível a suposição de que tenham sido levados no bico pelos loiros de olhos azuis.

Afinal de contas, nossa petroleira conta com 85 mil funcionários, entre os quais, com toda certeza, peritos altamente capacitados e bem formados. Compra de bilhões não se conclue assim, num estalar de dedos, num sarau a portas fechadas. Nem mesmo dona Carochinha, com sua ingenuidade infantil e imaginação fértil, acreditaria nisso.

É chegada a hora da pergunta dos romanos: «Cui bono?». A quem interessava esse negócio podre? Quem se beneficiou com a falcatrua? A diretoria de nossa petroleira, aquele mesmo pessoal que assistia ao saqueio da empresa, teria então, por descuido, atirado pela janela quase dois bilhões? Não é concebível.

Corrupção 2Fosse eu a investigar, daria uma olhada na movimentação bancária da companhia belga que empurrou aquele ativo podre à Petrobrás. Fico curioso pra saber que caminho seguiu a dinheirama depois de ter sido remetida a Bruxelas.

Tenho cá minha ideia. No entanto, não tendo como provar, prefiro não lançar acusação. Com sua costumeira argúcia, meus distintos leitores já devem ter compreendido. Aí tem coisa.

(*) A pergunta retórica «Cui bono?» é, às vezes, substituída por «Cui prodest?». Tanto faz. Ambas procuram descobrir quem é que levou vantagem com o crime.