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Passaporte italiano

Moggio Udinese, vila de 1.750 habitantes

José Horta Manzano

Vosmecê decerto conhece alguém que obteve, ou está tentando obter, o passaporte italiano. Até o começo deste ano, em matéria de transmissâo da cidadania, a Itália se comportava como verdadeira mãezona. Todo descendente de italiano, ainda que fosse de terceira, quarta, quinta geração (ou mais) tinha direito a recuperar a nacionalidade do antepassado – desde que conseguisse a prova documental da ascendência, o que nem sempre é fácil, quanto mais gerações separassem o aspirante do antepassado que emigrou.

Uma lei, votada no parlamento de Roma, veio dar um basta a essa prática que encantava mais e mais brasileiros. A possibilidade de transmissão da cidadania ficou restrita a filhos e netos do antepassado italiano. Mas por que razão foi esvaziado o antigo pacote de bondades?

Há várias razões. Entre as principais, estão as que cito abaixo.

A extrema direita
A Itália é atualmente governada por uma coalizão de direita, com forte componente de extrema-direita. A primeira-ministra, por exemplo, é Giorgia Meloni, afiliada a um partido com raízes no neofascismo do pós-guerra. Como se sabe, a direita extrema professa ideologia excludente, anti-imigração, antieuropeia, contra tudo o que não for legitimamente italiano.

Os descendentes de italianos emigrados, nascidos no exterior, têm poucas referências de italianidade. Em geral, o antepassado que chegou ao Brasil já faleceu, talvez seus filhos também. Com o tempo, a ligação com o pais de origem vai se esmaecendo. A língua e os costumes se perdem. Muitas vezes, o sobrenome é o único traço que distingue um italiano de terceira geração de um seu conterrâneo que não tenha antepassados italianos.

Além desse ponto, as autoridades italianas tinham chegado a um ponto de saturação com o comportamento de brasileiros aspirantes ao cobiçado passaporte.

Os candidatos
Para obtenção do reconhecimento da nacionalidade, a regra era (e continua sendo) entrar com a papelada no Brasil, por meio do consulado italiano, em seguida aguardar o andamento do processo. Estes últimos tempos, porém, a fila estava comprida e a espera era longa e angustiante.

O brasileiro, pouco afeito a se conformar a regras (que são sempre feitas para os outros, não para ele), procurou – e encontrou – atalhos para furar a fila e passar à frente dos outros.

Um caminho que os mais abonados utilizaram foi entrar com um processo administrativo na Itália exigindo a outorga dos documentos italianos aos quais tinham direito. Pouco acostumada a ver a Justiça sendo usada de atalho, a Itália não pôde deixar de dar seguimento às solicitações e fazer esses requerentes passarem à frente dos outros.

Não preparadas para enfrentar essa montanha de novos pedidos, as prefeituras dos vilarejos, lutando com falta de pessoal, tiveram de tirar funcionários de outras funções e deslocá-los para cuidar da inscrição dos “novos” cidadãos. A grita chegou aos ouvidos dos deputados em Roma.

Vosmecê pode argumentar que a imigração italiana não se dirigiu somente ao Brasil, mas também a outros países. Tem razão, mas os maiores contingentes se deslocaram para o Brasil, a Argentina e os Estados Unidos. Os que foram para a América do Norte não parecem mui desejosos de recuperar a antiga nacionalidade. Os argentinos já descobriram o caminho das pedras há décadas e, hoje, já têm em mãos o precioso documento. Sobram os brasileiros, que só se aglomeraram à porta dos consulados nos últimos 20 ou 25 anos.

Bom, deu ruim, como convém dizer. Quem tem pai, mãe ou avós italianos, está salvo. Mas é bom não facilitar e correr já, porque leis podem piorar a todo momento. Quem só tem bisavô ou antepassado mais distante, pode dizer adeus.

Nossa característica nacional de achar normal passar a perna nos outros para obter vantagem pessoal, ainda que seja por vias ilegais, aprontou mais uma.

O MP da região da Venezia Giulia (norte da Itália) ficou encafifado com o fato de Moggio Udinese, um vilarejo das redondezas, de somente 1.750 habitantes, ter recebido nada menos que 84 solicitações de reconhecimento de cidadania italiana nos últimos 6 anos, todas provenientes de requerentes brasileiros. Todos eles declaravam residir na vila, sempre no mesmo imóvel, com atestado de residência em perfeita ordem, fornecido pela prefeitura. Muito estranho.

Feitas as investigações, descobriu-se que a clientela de brasileiros era presa fácil para qualquer quadrilha, ainda que mambembe. Com atestados falsos, documentação adulterada, cumplicidade de funcionários da prefeitura e, mui provavelmente, anuência do prefeito, estava formada a corrente da felicidade. Pela módica soma de 6.000 euros (37 mil reais), às vezes um pouco mais, o aspirante acabava conseguindo seu passaporte no prazo de um ano. Talvez precisasse apresentar-se uma ou duas vezes pessoalmente na Itália, para comprovar a presença. Se preferisse não ter de vir à Itália, bastava pagar um suplemento.

A notícia saiu hoje nos jornais da região da Venezia Giulia. Não se sabe ainda quais serão as consequências da falcatrua. Por mim, confiscava os documentos italianos dessa turma toda, e mandava cada um para o fim da fila, a esperar sua vez como todos os outros. Se quisessem obter restituição dos seis mil euros, que processassem o chefe do bando.

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Aporofobia explícita (e inconstitucional)

José Horta Manzano

“Chegou sem emprego e local para morar, a gente dá a passagem de volta”

A frase, clara como o sol do meio-dia, foi pronunciada pelo prefeito de Florianópolis (SC). Não há como não entender a mensagem: não queremos pobres importados, basta os que temos aqui. Ou há outra tradução?

O nobre alcaide informou que um posto de ‘Assistência Social’ está sendo montado na estação rodoviária. O objetivo não é exatamente prestar assistência aos que chegam atordoados com o burburinho da metrópole. A intenção é barrar ali, na raiz, a entrada de forasteiros indesejados. Os que chegarem sem emprego e sem ter onde ficar serão gentilmente convidados a dar meia volta. De brinde, a Prefeitura oferece a passagem de volta. Não está claro se o infeliz escorraçado terá direito a uns trocados para um pf no Sujinho.

Segundo reportagem do Estadão, o prefeito já negou acolhida a 500 indesejados e os devolveu ao lugar de onde tinham vindo. Seu diagnóstico é cortante: “Não podemos impedir ninguém de tentar uma vida melhor em Florianópolis, mas precisamos manter a ordem e as regras. Quem aqui desembarca deve respeitar as nossas regras e a nossa cultura. Simples assim”.

Aporofobia é termo cunhado por uma filósofa espanhola nos anos 1990. É o medo das pessoas pobres e a rejeição a elas. Em outras palavras, é a hostilidade e a aversão contra os desamparados e os que têm poucos recursos.

A decisão do prefeito de Florianópolis – que suponho tenha sido validada pela Câmara – é ao mesmo tempo aporófoba e xenófoba. Rejeita o pobre e o forasteiro. A desculpa que ele dá, de que os chegantes devem “respeitar nossa cultura” não faz sentido. Se o indivíduo nem bem desceu do ônibus em que viajou, como acusá-lo de “não respeitar nossa cultura”? É desculpa esfarrapada do prefeito.

Não precisa muita imaginação para adivinhar que o prefeito é simpatizante da extrema direita, inclinação política conhecida por pregar a exclusão dos que não se assemelham a um determinado ‘homem ideal’, que varia conforme o país e o período histórico. Na Alemanha dos anos 1930, eram os judeus que destoavam. Em certos pontos do Brasil atual, são os pobres que representam o papel de indesejados. A Florianópolis atual ousou inscrever nas regras a rejeição com que muitos sonham.

PS
O Artigo n° 5, por certo o mais importante de nossa Constituição, reza, em seu parágrafo LXVIII (68): “Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.

Um advogado esperto que instalasse sua banca ao lado do posto de ‘Assistência Social’ faria fortuna. De fato, a justiça teria de conceder habeas corpus a cada um dos escorraçados, visto que estão sofrendo coação em sua liberdade de locomoção.

“Faria fortuna” é modo de dizer. Infelizmente para o causídico, os rejeitados não têm condições de pagar.

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A cadeirada

José Horta Manzano

Campanha eleitoral sempre foi, e continua sendo, um picadeiro. Dependendo do espírito do momento, pode ser picadeiro exposto à chuva, transformado em lamaçal. Pode também ser forrado de areia, material escolhido para contrastar com o sangue que aí vai se derramar. Pode ainda ser um tablado revestido de madeira, apto para salamaleques e contradanças elegantes. Esta última opção é menos frequente, convenhamos.

A atual corrida de acesso à cobiçada cadeira de prefeito da cidade de São Paulo tem passado ao largo do velho estilo “salão literário”, onde se trocam ideias e se apresentam propostas para cuidar os problemas da metrópole. Um candidato inesperado conseguiu, sozinho, impor seu tom e seu ritmo à campanha.

Trata-se de um forasteiro, vindo de Goiás. Não é a primeira vez que um candidato de outro estado concorre a esse cargo. Entre outros, o mato-grossense Jânio Quadros, a paraibana Luiza Erundina, o carioca Celso Pitta foram eleitos para o posto de prefeito paulistano. Entre os seis principais nomes da atual campanha, o candidato de nome Marçal é o único não paulista.

Mais que os demais, esse candidato deixa claro que seu maior objetivo não é propriamente assumir o governo da maior cidade do país e melhorar a vida de seus habitantes. Percebe-se que sua intenção é usar seu desempenho nas artes da internet para arrebanhar adeptos e aumentar sua fortuna, já hoje considerável.

Até ontem, estava eu longe de imaginar que viria a comentar fatos da campanha paulistana. Os anos passados longe acabam aumentado a distância física, que já é grande.

Mas hoje, não houve como escapar. Todos os veículos, sem exceção, deram a notícia da cadeirada que um candidato desferiu sobre a cabeça de outro. Em pleno debate da TV Cultura (!), diante de assistentes e câmeras. O picadeiro-lamaçal evoluiu para arena-sangrenta, o que não deixa de ser singular.

Em política, já se tinham visto tiros, tapas, bolos de chantilly, explosões, pedradas, facadas. Cadeirada, que eu me lembre, é a primeira vez no Brasil. Quem disse que o brasileiro não é um povo imaginativo?

Falando sério agora, a cadeirada do Datena no Marçal é bastante diferente da facada que o Bolsonaro levou ou dos tiros que (quase) “neutralizaram” o Trump. No caso da facada e dos tiros, o agressor não tinha relação pessoal nem estreita com o agredido. Foram, portanto, atentados nitidamente políticos.

Já no caso de ontem, a política passou longe. Aquilo foi briga de bar entre bebuns, depois da terceira cerveja. Marçal atiçou pensando em faturar na internet, e Datena reagiu com o fígado. Foi desavença de cunho estritamente pessoal, mais próxima de bafafá de pátio de escola infantil do que de querela política.

O maior castigo que se poderia dar a esses dois energúmenos seria a inabilitação da candidatura, combinada a uma pena de alguns anos de inelegibilidade.

A população, que apenas deseja escolher o ‘menos pior’ dos candidatos para ser seu prefeito, ficaria agradecida se aqueles dois saíssem de cena. O cadeirador e o cadeirado.

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Cidades-irmãs

José Horta Manzano

Nós dizemos cidades-irmãs, enquanto os lusos preferem cidades gêmeas ou cidades geminadas. Mas a ideia é a mesma. A diferença aparece porque, no Brasil, traduzimos do inglês “sister cities”, ao passo que os portugueses se basearam no francês “villes jumelées”.

Embora haja menção de que algumas cidades, já na Idade Média, tenham concluído pacto de defesa mútua, o conceito só se difundiu a partir de meados do século 20.

De fato, a Segunda Guerra tinha deixado, entre outras desgraças, ressentimentos profundos. Num esforço para aplainar esses sentimentos negativos entre povos vizinhos, diferentes estratagemas foram bolados.

A partir dos anos 1960, assim que a tecnologia de tevê permitiu transmissões internacionais ao vivo, foram organizadas competições entre cidades de diferentes países. Eram brincadeiras ao estilo pastelão, com jogos realizados diante público entusiasta, cada um torcendo por sua cidade. O programa Intervilles, da televisão francesa, ficou 50 anos em cartaz.

Outra ideia posta em prática a partir dos anos 1970 foi a difusão do conceito de cidades-irmãs. Longe do propósito medieval de proteção mútua, a moderna geminação de cidades é um meio de aproximar cidades, geralmente de diferentes países. Acordos de trocas culturais, de promoção turística, de aprendizado de línguas, por exemplo, estão entre os objetivos desses acordos.

Existe até um site especializado no assunto – uma espécie de Tinder de cidades, vilas e vilarejos que buscam um par. O site, financiado pela União Europeia, está disponível em 20 línguas.

Hoje existem centenas de cidades-irmãs ao redor do globo. É comum ver um “casamento” entre cidades de importância equivalente (São Paulo + Milão). Há também cidades irmanadas por terem nome igual ou semelhante (Osasco/SP + Osasco/Itália). Outras se sentem próximas por causa de origem comum. É o caso de Pomerode (SC), colonizada por imigrantes da região da Pomerânia (Alemanha); a cidade catarinense firmou acordo de geminação com a cidade de Torgelow, que fica na Pomerânia.

A China, que não perde ocasião para parecer menos distante, menos exótica e mais amada, tem concluído pactos de geminação com muitas cidades do planeta todo. Só no Brasil, a lista de cidades-irmãs que juntam uma chinesa com uma brasileira já se aproxima de 50 “casamentos”.

No Brasil, no concurso “Quem tem mais irmãs?”, o Rio de Janeiro ganha de lavada. Já firmou 56 parcerias internacionais, sem contar as nacionais. O placar de Brasília é bem mais modesto; tem acordos com uma dezena de parceiras. Mas uma peculiaridade é comum tanto à atual capital (Brasília) quanto à antiga (Rio de Janeiro): ambas são cidades-irmãs de Kiev, capital da Ucrânia.(*)

Curiosamente, o Rio e Brasília não somente são irmanadas por terem ambas sido capitais do Brasil; dado que têm uma irmã em comum (Kiev), são irmãs duas vezes.

Neste momento, a Ucrânia está passando um mau bocado. Estava quietinha no seu canto, quando se viu invadida por um inimigo poderoso, que foi entrando sem pedir licença. Não se pode dizer que a Rússia tenha comportamento cavalheiro. Ataca escolas, destrói hospitais, derruba prédios de apartamentos. Está utilizando a Ucrânia até como campo de teste de mísseis de última geração.

Nessa briga de gente grante, o Brasil não tem força bélica nem peso econômico capazes de fazer cócegas no agressor. Apesar de nosso estúpido presidente ter declarado, às vésperas da invasão, sua “solidariedade à Rússia”(sic), o povo brasileiro está assistindo com horror ao suplício que Putin vem infligindo à população do país invadido. Solidariedade, hein? Xô!

Quando se assina acordo de geminação, não é para ter mais um diploma pra pendurar na parede da prefeitura. É nas horas ruins que se conhecem os verdadeiros amigos. Assim que as coisas se acalmarem, seria ótima ideia as autoridades municipais do Rio e de Brasília entrarem em contacto com a prefeitura de Kiev. Se não souberem o que dizer, que pelo menos ofereçam seus préstimos. Devastada, a infeliz Ucrânia precisa de tudo. Toda colaboração será bem-vinda.

Quando isso tudo terminar, vai sobrar um país a ser recontruído. Kiev é uma cidade-irmã à qual o Rio e Brasília têm de estender a mão.

(*) Kiev é transliteração (transposição para caracteres latinos) do nome da cidade tal como é escrito em russo. Os ucranianos ficam felizes quando veem o nome de sua capital transposto da forma ucraniana, que dá Kyiv. Só que, no Brasil, a forma Kiev já está demais cristalizada. Mudar agora fica complicado. Então, vamos de Kiev mesmo.

Lista das cidades-irmãs do Brasil.

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Candidatos 2020: origem do sobrenome

José Horta Manzano

Na Europa de 1000 anos atrás, ninguém tinha nome de família – aquilo que conhecemos como sobrenome no Brasil e apelido em Portugal. Vilas e vilarejos eram pequenos, o que dispensava a atribuição de nome às famílias. Todos se conheciam pelo nomezinho de batismo, invariavelmente nome de santo: Josés, Marias, Joões, Claras, Antônios, Anas se sucediam. Sem falar de nomes medievais como Gome, Águeda, Jácome, Sancho, Crisóstomo, Briolanja, Lopo, Violante, Mem, Iseu, Guidania, Pantaleão, Agridônia, hoje praticamente esquecidos.

Caso o povoado tivesse mais de um morador com o mesmo nome, a distinção se fazia por alguma característica. Era o início do longo caminho que, séculos mais tarde, levaria à prática institucionalizada de atribuir a cada indivíduo um nome de família.

Os nomes de família se distribuem basicamente em cinco grupos:

Patronímico
São aqueles em que o prenome do patriarca (ou da matriarca) serviu de sobrenome para a descendência. Na Espanha e em Portugal, os nomes terminados em es/ez são patronímicos: Péres/Pérez (filhos de Pero), Álvares/Álvarez (filhos de Álvaro), Esteves/Estévez (filhos de Estêvão), Nunes/Núñez (filhos de Nuno).

Toponímico
É quando o nome de família tem relação com o lugar de origem ou de residência da família. Exemplos: Aguiar (lugar alto onde havia ninhos de águia), da Costa, do Monte, Napolitano, de Toledo, Ribeiro (da beira do rio), Castelo Branco (nome da cidade), Figueiredo (lugar onde havia figueiras), Azevedo (terreno coberto de azevém – espécie de capim), Nogueira (campo onde se colhiam nozes; equivale ao francês Dunoyer, ao alemão Nussbaumer, ao espanhol Nogales e ao italiano Nocetti).

Alcunha
Alcunha é o que, no Brasil, chamamos apelido. Esta tendência é interessante e muito difundida. Famílias carregam até hoje a lembrança de alguma característica física do patriarca ou pelo apelido pelo qual era chamado. Os antigos eram raramente gentis ao atribuir alcunha: Calvo, Preto, Manso, Gago, Valente, Bravo, Ruço (cabelo vermelho), Pezão.

Nome religioso
Em terras lusofalantes, muitas famílias têm sobrenome relacionado com a religião. Exemplos: de Jesus, Assunção, São Marcos, dos Santos, Batista, Santamaria.

Ofício (profissão)
Frequente em outras terras, não é comum ver o ofício do patriarca transformado em nome de família em Portugal. A profissão de ferreiro é uma das poucas que servem de exemplo: Ferreira (a ferraria é o lugar onde se malha o ferro). Temos ainda: Pastor, Farina, Molino e Trigueiro (o moleiro).

Estudo do nome dos candidatos

Na ausência de eleição nacional em 2020, escolhi trabalhar com a lista dos candidatos a prefeito da cidade de São Paulo. Entre eles, há gente desconhecida, figurinhas carimbadas, um ex-ministro, um ex-governador e até um ex-candidato à presidência da República. Vamos a eles.

Silva Orlando & Antônio Carlos
Silva, por certo o sobrenome mais difundido em nossa terra, é um claro topônimo. (Entre os 14 candidatos, 2 têm esse sobrenome.) A palavra latina silva traduz-se por selva. Bosques e matas, há por toda parte. Assim mesmo, algumas fontes designam certa localidade portuguesa como lugar de origem da estirpe. Tenho cá minhas dúvidas. Por mais férteis que fossem os primitivos portadores desse nome, não dariam conta de engendrar prole tão vasta. A grande quantidade de Silvas no Brasil há de ter outras explicações. Uma delas terá sido a atribuição desse sobrenome a escravos alforriados.

Matarazzo Andrea
Este sobrenome é originário do sul da Itália, especificamente da Campânia (região de Nápoles). É grande a possibilidade de ser um nome de ofício. O patriarca da estirpe, na Idade Média, teria sido um fabricante de colchões (materasso, em italiano atual). Também não é impossível que alguns dos atuais Matarazzo sejam originários de uma localidade com esse nome, situada bem perto de Nápoles, junto ao vulcão Vesúvio; neste caso, será um topônimo.

Hasselmann Joice
Nome alemão pouco difundido, é um topônimo. Informa que, na época em que os sobrenomes começaram a ser atribuídos, a família tinha chegado, não fazia muito tempo, do vilarejo de Hassel, na Baixa Saxônia (norte da Alemanha).

França Marcio
Não é fácil descobrir a origem desse sobrenome. Embora não muito convincente, a explicação mais evidente parece ser de que a família era originária da França. Hesito em adotar essa solução. Na Idade Média, deslocamentos eram raros e, quando ocorriam, a distância nunca era grande. Como é que uma família havia de se mudar da França para Portugal, numa viagem de 2 mil quilômetros? Para mim, este nome vai para a lista dos misteriosos.

Do Val Arthur
É claramente um topônimo. Val é um vale que perdeu o E final (ou que ainda não o ganhou). A família é originária dos baixios de um lugarejo, da parte do povoado situada à beira-rio.

Tatto Jilmar
O nome Tatto é italiano. Há duas possibilidades de abordá-lo. Tanto pode ser de origem sarda (Sardenha, Itália) quanto proveniente da Apúlia (região de Bari, sul da Itália). Seria interessante conhecer o lugar de residência dos antepassados do candidato que emigraram para o Brasil. Caso tenham vindo da Sardenha, o nome é uma alcunha. Nos dialetos sardos, tattu significa farto, saciado. Como os apelidos eram maldosos, o patriarca pode bem ter sido um homem rechonchudo, gordinho. Caso tenham vindo da Apúlia, o nome é um patronímico, alteração dialetal do nome próprio latino Tatius (Tácio). Um dos primeiros reis de Roma levava esse nome.

Covas Bruno
Não se formou unanimidade sobre a origem deste sobrenome. Parece certo que seja um topônimo. Pode referir-se a alguma localidade portuguesa, que há várias: Covas do Douro, Covas do Barroso, Covas de Ferro. Pode também ser ligado ao lugar de residência do patriarca, que teria vivido, nesse caso, numa região esburacada.

Boulos Guilherme
É nome de origem sírio-libanesa. É a forma árabe do nome cristão Paulo. (A língua árabe não tem o som P, que é substituído pelo B). O árabe tem alfabeto próprio, o que significa que a transliteração para o alfabeto latino varia conforme a língua de quem fizer o trabalho; alemães escreverão Bulos, ingleses preferirão Boolos, franceses grafarão Boulos. O nome do candidato Boulos está transcrito para a língua francesa. A pronúncia original não é Boulos (OU), mas Bulos (U). Naquela região do Oriente Médio, só famílias cristãs dão o nome Paulo a uma criança.

Fidelix Levy
Este nome parece derivar do adjetivo latino fidelis = fiel, o que o instala na categoria dos patronímicos. O x final não aparece no original latino; há de tratar-se de latinização tardia (e equivocada). Variantes são: Fidelio, Fidal, Fidèle, Fedele.

Sabará Filipe
Tudo indica tratar-se de toponímico ligado à velha Vila Real de Nossa Senhora da Conceição do Sabará, hoje cidade de Sabará, que começou como acampamento bandeirante nas Minas Gerais. Tendo em vista que, no século 18, todos já tinham sobrenome, a adoção do nome do povoado (Sabará) pode se explicar pelo desejo de uma pessoa de jogar fora o passado e recomeçar a vida com nova identidade.

Russomanno Celso
De origem italiana, este nome é uma alcunha. Tem inúmeras variantes, conforme a região: Russomanda, Rossomanno, Russumanno, Rossomandi, Rossumando, Russomanno. Vista a profusão de variantes e a presença deste nome em todo o território italiano, os estudiosos convergem para uma explicação simples. Russomanno é de formação híbrida, envolvendo uma raiz latina e outra germânica. Ross/russ (latino) significa vermelho. Mann (germânico) é o homem. Os dois juntos designam o homem de cabelo vermelho, ou seja, o ruivo. O patriarca da família devia ter esse atributo cromo-capilar. (Essa foi chique!)

Salgado Vera Lúcia
Não há certeza quanto à origem deste nome. Algumas fontes acreditam que seja uma alcunha pespegada a um patriarca cheio de vivacidade, daqueles que animam o grupo, como o sal anima uma refeição. Pode ser, embora a explicação me pareça tortuosa. Prefiro acreditar numa explicação mais simples, isto é, que se trate de um topônimo. O nome teria sido atribuído aos que viviam num terreno junto ao mar, encharcado de sal, um solo salobro impróprio para cultivo.

Helou Marina
É nome árabe, trazido ao Brasil por imigrantes sírio-libaneses. Designa aquilo que tem sabor doce. Não conheço suficientemente os nomes daquela região; assim, não posso afirmar se é topônimo ou alcunha. Se algum distinto leitor souber, uma cartinha para a redação será bem-vinda!

É interessante ter, na mesma eleição, uma candidata do time doce concorrendo com uma do time salgado. Com as duas, a mesa estará completa e farta. E a eleição terá sabor.

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A festa continua

Carlos Brickmann (*)

Na época em que o Macaco Tião, chimpanzé nascido e alojado no Zoológico carioca, fez sucesso como candidato no Rio, um dos seus slogans era ótimo: “Vote no Macaco Tião. O único que já vem preso”.

Pois o Macaco Tião, 14 anos após sua morte, 32 anos após ser candidato, acaba de perder a exclusividade: Cristiane Brasil, presa preventivamente, foi aprovada como candidata do PTB à Prefeitura carioca. Mesmo se acontecer uma condenação, diz o partido, ela continua candidata, já que a Lei da Ficha Limpa só a atingiria se fosse condenada em segunda instância. Cristiane é acusada de participar do núcleo político de uma organização especializada em fraudar licitações entre 2013 e 2017. Já teve problemas anteriores, por outras acusações. Em 2018, foi escolhida ministra pelo presidente Michel Temer, que retribuía o apoio de seu pai, Roberto Jefferson, supremo cacique do PTB, mas sua posse foi vetada pela Justiça.

Cristiane Brasil pode ser eleita para a Prefeitura? Não está entre as favoritas. Mas Wilson Witzel também não estava entre os favoritos e ganhou a eleição para governador. Além disso, o eleitorado do Rio tem caprichado nas eleições: dos ex-governadores do Rio, cinco foram presos (sendo que um, Sérgio Cabral, continua na cadeia), e outro, Wilson Witzel, foi afastado, com risco real de impeachment e acusações que podem levá-lo a processo penal. Cristiane Brasil pode ser eleita para a Prefeitura, por que não?

O texto é um excerto. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

(*) Carlos Brickmann é jornalista, consultor de comunicação e blogueiro.

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Lula no palanque

José Horta Manzano

Você sabia?

Daqui a dez dias, como fazem a cada 6 anos, os eleitores franceses vão às urnas eleger vereadores e prefeitos. Apesar do protagonismo do coronavírus estes dias, a campanha corre solta, com beliscões, mordidas, acusações, revelações, golpes baixos.

Naturalmente, a disputa pela prefeitura de Paris atrai o interesse da nação inteira. Há já seis anos, a capital é governada pela franco-espanhola Anne Hidalgo, nascida Ana Maria Hidalgo Aleu. Ela nasceu na Espanha mas foi, ainda pequena, para a França, para onde a família emigrou. Perfeitamente bilíngue espanhol-francês, cresceu no país de adoção e naturalizou-se. Sempre militou no PS – Partido Socialista.

Madame Hidalgo concorre à reeleição. Sua mais recente jogada, que deixou boquiabertos e indignados os adversários, foi chamar Lula da Silva para dar uma forcinha em sua campanha. Ontem de manhã, valendo-se dos poderes que lhe confere o cargo de prefeita, Madame Hidalgo convidou-o para uma cerimônia oficial em que lhe concedeu o título de cidadão honorário de Paris. Horas mais tarde, nosso ex-presidente aparecia ao lado da prefeita num comício eleitoral. E não foi à festa sozinho: levou Dilma e Haddad.

Lula, Dilma e Haddad com a prefeita de Paris
2 março 2020

Os adversários de Madame Hidalgo chiaram. Disseram que não é normal ela gastar dinheiro público convidando gente e organizando cerimônias com a única finalidade de alavancar a própria candidatura.

No fundo, eles têm razão. Mas o que ela fez não é proibido; só pega mal. Quanto a nós, o importante é que nossos dois ex-presidentes, assim como doutor Haddad, não venham se servir na arca da Receita Federal para financiar viagens particulares. Acredito que não seja mais o caso. Além do que, o polpudo salário que se paga aos ex-presidentes dá pra essas ninharias.

Curiosidade
Nestas eleições francesas, uma centena de municípios não têm candidatos nem a prefeito, nem a vereador. Visto do Brasil, parece estranho. Como é que é?

O fato é que, num município pequeno, o salário é baixo e o trabalho, puxado. O prefeito funciona como padre no confessionário: tem de ouvir os problemas de cada um, resolver todos os conflitos, estar de prontidão o tempo todo. E, no final, o salário é baixo, não compensa.

Na França, salário de prefeito não é decidido em cada município. É fixado por lei nacional e varia de acordo com a população. Alguns exemplos:

Vilarejos de menos de 500 habitantes: 661,20 euros

Vilarejos entre 500 e 999 habitantes: 1.205,71 euros

Cidadezinhas entre 1000 e 3499 habitantes: 1.672,44 euros

E assim por diante, aumentando pouco a pouco, até chegar ao mais bem pago, o prefeito de Paris, que recebe 9.207 euros por mês.

Note-se que o salário mínimo em 2019 estava em 1.521 euros. É fácil entender que somente prefeito de cidade grande pode dar-se ao luxo de não ter outra atividade. A imensa maioria dos eleitos, depois de empossados, continuam a exercer sua profissão.

Quem quiser saber mais sobre o salário dos prefeitos franceses deve clicar aqui.

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Desempenho anunciado

José Horta Manzano

Dando, mais uma vez, mostra de retidão, firmeza de princípios e certeza quanto ao rumo definido, doutor Bolsonaro acaba de abandonar o PSL, partido pelo qual se elegeu para a presidência.

Quem imaginava que a deserção mexeria com os alicerces e afetaria os brios do partido nanico ficou falando sozinho. Além de não estar preocupada, a direção parece até aliviada. Anda soltando avisos e comunicados. Longe de se mostrar compungida, cabeça coberta pelo véu preto do abandono por parte de membro ilustre, está a todo vapor, de viúva alegre, soltando foguete.

Acaba de anunciar que, nas eleições do ano que vem, pretende conquistar entre 300 e 500 prefeituras. A afirmação é desprovida de conteúdo. São números lançados ao vento. Que quer dizer isso? Um resultado que dê 300 ou 500 prefeitos ao partido é bom? É mediano? É sucesso estrondoso? Depende.

Sim, distinto leitor, depende. Pouco importa o número de prefeitos. Não vivemos, no Brasil, num regime em que prefeitos tenham outra força política que não seja influenciar os cidadãos do próprio município. Em outras democracias, é importante ter grande número de alcaides. São eles os grandes eleitores que vão escolher os senadores, por exemplo. No Brasil, não. O número, pequeno ou grande, não tem significado intrínseco.

O que vale, isso sim, é saber quantos cidadãos serão administrados por prefeitos do PSL. Vamos dar dois exemplos extremos. Se, por absurdo, candidatos desse partido conquistarem os 400 municípios menos populosos do país, governarão um total de 900 mil habitantes, menos de um milhão. Se, no entanto, vencerem nos 400 municípios mais populosos, porão a mão num orçamento enorme e reinarão sobre quase 130 milhões de administrados. A régua é outra.

Portanto, «entre 300 e 500 prefeituras» são palavras ao vento. Sozinha, a cidade de Maceió, nas Alagoas, tem colégio eleitoral maior que o dos 400 menores municípios do país – todos juntos. Sem falar no prestígio e na projeção nacional.

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A vitória tem muitos pais

José Horta Manzano

A vitória tem muitos pais, mas a derrota é órfã. Dois dias atrás, um prédio de mais de vinte andares no centro de São Paulo pegou fogo e ruiu. Faz algum tempo, passeando pelo street view, eu já tinha reparado no prédio. Naquele momento, o que me chamou a atenção foi a pichação, uma impressionante algaraviada que subia pela lateral envidraçada, do primeiro ao último andar. Na época, fiquei perplexo. Como é possível alguém se introduzir num edifício ‒ visivelmente de escritórios ‒ pra pintar a fachada de cima a baixo?

Agora entendi. Faz anos que o prédio estava invadido por gente desvalida cujos ganhos não são suficientes pra pagar habitação decente. Pelo que li, os habitantes moravam em barracos de madeira armados nos andares, sem água e sem esgoto.

O distinto leitor e eu não sabíamos disso. Ainda que soubéssemos, pouco teríamos podido fazer. Mas há autoridades que sabiam e ‒ cúmulo dos horrores ‒ havia gente que se aproveitava da situação pra extorquir dinheiro daqueles miseráveis. Exatamente como faz a máfia siciliana, cobravam de cada família um «direito de passagem», um aluguel mensal, como se fossem donos do imóvel.

Edifício que se incendiou e ruiu
Foto: SaoPauloAntiga.com.br

Uma vez desmoronado o edifício, começaram a aparecer os podres. O governador conhecia a situação, mas nada podia fazer porque não era de sua alçada. A União, proprietária do imóvel, queria mais é que aquela gente fosse embora. A prefeitura da cidade ficou condoída com o que aconteceu, mas não era a dona do prédio, logo…

Por sua vez, os ditos «movimentos sociais» ‒ que, dizem as más línguas, estão por detrás da extorsão sobre o magro pecúlio dos moradores ‒ eximem-se de toda responsabilidade e acusam prefeitura, governo do Estado e União, todos no mesmo saco.

Em resumo: nenhuma autoridade nem nenhum “movimento social” é responsável. Por exclusão, conclui-se que culpados são os próprios moradores. Vindos de longe, chacoalhados pela vida, tolhidos pela ignorância, explorados por máfias e, pra coroar, acusados de destruir um prédio. Ah, como é fácil acusar quem não pode se defender!

No dia seguinte ao do incêndio, a prefeitura deu a conhecer que o prédio abrigava 130 famílias. E não é tudo: a cidade conta com cerca de 70 outros edifícios invadidos, loteados por famílias necessitadas e, mui provavelmente, controlados por máfias exploradoras da miséria. Dado que nenhuma autoridade é capaz de oferecer solução digna a esses infelizes, a perpetuação da miséria está garantida. E vamos em frente, que a Copa é nossa!

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Paraciclos

José Horta Manzano

Muitas das mazelas do Brasil vêm da confusão entre o que é público e o que é privado. Essa mistura não é nova nem é exclusividade brasileira. A discussão é antiga e vem de longe.

Na Idade Média europeia, o senhor feudal tinha direitos absolutos sobre seu domínio. Tudo lhe pertencia: terras, águas, construções e… gentes. O bem público simplesmente não existia.

Bicicleta 4No século 18, o conceito perdurava. Embora a propriedade privada já começasse a ser reconhecida, o rei ainda era visto como virtual proprietário do país. Na França, a mudança foi brutal. Aconteceu durante a Revolução Francesa, com a abolição dos privilégios. Em outros países, a evolução foi mais suave.

No Brasil, a separação entre o que é de cada um e o que é de todos tem-se feito com lentidão e ainda está longe de ter sido assimilada por todos. Até hoje, boa parte dos cidadãos não se deu conta dos limites.

Bicicleta 5Um exemplo recente está no assalto a empresas públicas – falo do petrolão. Os assaltantes têm vaga noção de haver cometido um “erro”, mas não se compenetram de que meteram a mão no dinheiro do povo. Podem até, numa hipótese extrema, admitir que levaram a grana de uma empresa, sem se dar conta de que embolsaram, na verdade, dinheiro suado do contribuinte. O pior é que o contribuinte assaltado continua acreditando que os facínoras levaram dinheiro «da Petrobrás», sem perceber que o lesado foi ele mesmo.

Li, estes dias, que a prefeitura paulistana publicou manual destinado a instruir os cidadãos que desejarem instalar um paraciclos – neologismo saboroso que nomeia dispositivo onde se pode estacionar uma bicicleta. Que ninguém reclame: escapamos de um «stopbike». Uff.

A intenção ecológica seria louvável, não fosse o reforço que traz à confusão entre o que é de cada um e o que é de todos. Proprietários de imóvel ficam autorizados, desde que sigam algumas regras, a plantar o dispositivo na calçada, no passeio público.

Bicicleta 7Para quem vive em terras onde é nítido e rigoroso o limite entre o público e o privado, a prática paulistana é desnorteante. Com que então, todo cidadão fica autorizado a instalar no espaço público – chumbado em caráter permanente – um bem móvel que lhe pertence? A mim, deixa-me perplexo.

Bicicleta 6A nova regra alimenta e reforça um dos grandes vícios nacionais. O que é de cada um tem de ser cuidado por cada um. O que é de todos só pode ser cuidado pela autoridade pública. Cabe à prefeitura montar paraciclos, assim como lhe cabe instalar postes, pontos de ônibus, placas de sinalização, bancos de jardim, estátuas e todo o mobiliário público urbano.

Muitos reclamam – com razão – da atitude de cidadãos que se apoderam de ruas sem saída e as fecham, impedindo a entrada a concidadãos e privatizando, assim, o bem público. Pois a permissão dada a particulares para instalar paraciclos é passo na direção errada. Borra a nitidez da linha divisória entre o público e o privado.

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Fiscais corruptos

José Horta Manzano

De repente, as manchetes abrem estes dias com espantosos títulos sobre fiscais corruptos. ¡Vaya hipocresía!, haja hipocrisia.

Desde que o primeiro lusitano desembarcou nestas terras, a compra de favores é moeda corrente, reconhecida e aceita por todos os habitantes. Começou com os primeiros malcheirosos bichos do mar aportados faz meio milênio. Davam bugigangas aos índios que lhes retribuíam com favores alimentares, táticos e sexuais. A prática do toma lá dá cá perdura até hoje, sem descontinuar.

Por experiência própria, posso lhes garantir que a corrupção atinge até fiscal da Ordem dos Músicos. Fiz a experiência nos anos 80. E tenho dificuldade em acreditar que muita coisa tenha mudado.

Ajuda financeira

Sou, mas… quem não é?

O fiscal detém grande poder. De seu arbítrio, depende a absolvição ou a condenação do investigado. Ele tem, como se diz, a faca e o queijo na mão. A lei, mui justamente, condena a prática da corrupção. Condena, mas não consegue reprimir. Portanto, algo está faltando.

No caso de fiscal trabalhando para prefeitura, há medidas que poderiam ser tomadas. Têm seu custo, mas podem compensar. Antes de ser admitido, cada fiscal deveria ter sua vida pregressa esquadrinhada ― ao menor sinal de desvio de conduta, sua nomeação não se efetuaria. Uma profissional e profunda avaliação psicológica de sua personalidade deveria igualmente ser levada a cabo antes da efetivação.

Outra coisa: fiscais deveriam ser bem pagos. Um bom salário faz hesitar na hora de arriscar a botar tudo a perder. Por último, fiscais também deveriam ser regularmente fiscalizados por um órgão independente, não ligado à mesma hierarquia. Não esporadicamente ou sob denúncia, como se usa fazer, mas regular e sistematicamente.

Ainda que se adotassem todas essas medidas, a corrupção dificilmente desapareceria. Mas tenderia a diminuir, o que já seria um bom começo.

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Non è mai troppo tardi

José Horta Manzano

Quando conheci a Itália, faz quase meio século, a elevada proporção de analfabetos ainda destoava de vizinhos culturalmente comparáveis, como a França ou a Alemanha. A escolaridade já então era gratuita e obrigatória, naturalmente. No entanto, as duas guerras mundiais e as privações causadas por elas tinham contribuído para a persistência de bolsões de pobreza e de analfabetismo.

Se, dez anos depois do fim da Segunda Guerra, as crianças já estavam todas sendo alfabetizadas, ainda sobravam muitos adultos que não tinham tido a sorte de frequentar carteiras escolares. Pelo final dos anos sessenta, o governo da península decidiu resolver o problema. Implantou um programa de alfabetização de adultos chamado Non è mai troppo tardi, nunca é tarde demais.

Dado que a imensa maioria dos lares já possuía um televisor, o programa foi concebido sob forma de ensino à distância, com uma emissão televisiva diária, de segunda a sexta. Fez muito sucesso. Em 1968, considerou-se que o objetivo tinha sido atingido e o sistema foi descontinuado.

Estes dias, li a notícia de que a prefeitura de São Paulo decidiu conceder incentivos — isenção de alguns impostos e alívio de outros encargos fiscais — às firmas geradoras de empregos que vierem a se estabelecer numa determinada região da cidade. Lembrei-me daquelas velhinhas enrugadinhas que eu via na Itália tantos anos atrás, todas vestidas de preto, segurando um lápis entre os dedos calejados e hesitantes, num esforço para aprender a ler. Non è mai troppo tardi.

Velhinhos aprendendo by Salvatore Malorgio

Velhinhos aprendendo
by Salvatore Malorgio

Ao abrir mão de certas entradas fiscais, o que a prefeitura de São Paulo está fazendo é o que executivos municipais, estaduais e, sobretudo, federais tradicionalmente negligenciam: planejamento.

Não conheço o programa em seus detalhes, mas não é difícil entender que a perda momentânea de receita será compensada por alguma vantagem futura. No caso em pauta, o ganho pode-se ligar à mobilidade urbana, dado que grande contingente populacional já reside na região visada pela prefeitura.

Governante que se preza é aquele que cuida do planejamento em vez de dedicar seu tempo a preparar a própria reeleição e a tentar perenizar-se no poder. Os tempos em que, ignorante, o grosso da população servia de massa de manobra e se contentava com migalhas está acabando. Os anos que passam vão-se encarregando de desembaçar a vista do brasileiro. Lentamente, ele vai aprendendo a distinguir quem é e quem não é digno de ocupar algum cargo executivo.

A parte mais sensível do corpo humano, como sabemos todos, é o bolso. Prêmios e castigos monetários, incentivos e agravantes fiscais, enfim, tudo o que mexe com a carteira costuma surtir efeito.

Pouco mais de um ano atrás, o Correio Braziliense publicou um artigo meu sobre a importação de médicos — parece incrível, já faz mais de ano que se fala nisso! Para mitigar o problema da má distribuição dos esculápios no território brasileiro, eu propunha que se passasse pelo bolso, isto é, que se concedessem incentivos fiscais aos recém-formados. O artigo não está online no CB, mas, caso alguém se interesse, vai encontrá-lo no site da Rede Nacional de Advogados e também no site Direito Médico, Odontológico e da Saúde.

Oxalá o exemplo paulistano possa ser entendido e, o que é mais importante, imitado por prefeitos, governadores e — principalmente — pelo governo federal.

Nunca é tarde demais para planejar. O futuro, como diria sabiamente o Conselheiro Acácio, ainda está por chegar.