Chefe de Estado

José Horta Manzano

A data de entrada em função do presidente da República variou ao longo dos anos. Até 1930, o eleito tomava posse do cargo num 15 de novembro. Terminado o interregno getulista, o dia mudou para 31 de janeiro. No período militar, passou a ser dia 15 de março. Os constituintes de 1988, talvez preocupados em eliminar tudo o que dizia respeito aos militares, decidiram fazer coincidir o ano presidencial com o ano civil: a posse passaria a ser em 1° de janeiro.

Trinta anos se passaram mas, assim mesmo, a data continua incômoda. Atrapalha muita gente. Cai em pleno período de festas. Estraga o feriado de todos os convocados a trabalhar em virtude da tomada de posse: policiais, seguranças, servidores e funcionários rasos, repórteres, jornalistas, gente do rádio e da tevê, militares, controladores de tráfego aéreo, pessoal médico e paramédico de prontidão. E muito mais gente.

Outro ponto chato é a influência negativa que a escolha infeliz faz recair sobre o prestígio internacional do empossado. Se a data é incômoda para nacionais, o é também para estrangeiros. Raríssimos são chefes de Estado ou de governo a se abalarem no meio da festa de passagem de ano. Tirando os dirigentes de países vizinhos, contam-se nos dedos de uma mão os visitantes graduados. Cerimônia assistida por apenas meia dúzia de gatos pingados vindos do estrangeiro soa como desapreço ao presidente estreante.

Os países que não podem deixar de marcar presença mandam representante de patente mais ou menos elevada. Da Itália, está anunciada a presença do ministro da Agricultura. Outros europeus mandarão representantes de nível equivalente. Fico imaginando que o pau deve comer feio entre assessores susceptíveis de serem designados para vir a Brasília. É possível que tirem no palitinho. Deixar a festa e a família falando sozinha pra viajar milhares de quilômetros a fim de assistir a uma cerimônia sem graça é o fim da picada.

Jornalistas distraídos, ao comentar a longa estada de Benjamin Netanyahu no país, dão-lhe o título de «chefe de Estado». Erram. Bibi Netanyahu, aliás bastante enrolado com a Justiça de seu país sob acusação de corrupção, não é chefe de Estado. Como primeiro-ministro, ele é o chefe do governo israelense. Desde julho de 2014, o chefe de Estado de Israel é Reuven Rivlin, o presidente da República.

Que se observe: tampouco Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, é chefe de Estado. Não passa de chefe do governo húngaro. Nas repúblicas latino-americanas, na falta de primeiro-ministro, o presidente da República encarna as duas funções: chefe de Estado e chefe de governo. Em regimes parlamentares, não funciona assim.

Está aí um efeito colateral pernicioso da fixação da tomada de posse em 1° de janeiro. Israel é um país simpático, sem dúvida, mas está longe de ter a importância de EUA, China, Rússia, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Japão. Na falta de dirigentes graduados representando esses países de destaque, doutor Netanyahu, chefe de governo de Israel, virou a estrela do momento. Está vivendo seu momento de glória nos trópicos, antes de ser de novo engolfado pelo dia a dia de seu país. Quem não tem cão, caça com chefe de governo mesmo.

Solução
Há maneira simples de remediar a esse transtorno sem modificar a Constituição. Quem já não viu alguém fazer anos numa quarta-feira e organizar a festa no sábado seguinte? Pois é só aplicar o mesmo raciocínio para a entrada em funções do presidente.

A tomada de posse continua dia 1° de janeiro, nada muda. Será cerimônia simples, entre quatro paredes, sem desfile, sem parada, sem convidados estrangeiros. A festa será marcada para daí a dez ou quinze dias, num fim de semana. Aí, sim, convidados nacionais e estrangeiros poderão apreciar o desfile, o carro aberto, a subida da rampa, os salgadinhos e as bebidinhas. Sem excesso.

Desconvite seletivo

José Horta Manzano

Fazer política externa na base do xilique é a receita certa para o fracasso. Poucos dirigentes conseguem distinguir onde termina o governo e onde começa o Estado. E vice-versa. A maioria tende a confundir e enfiar as duas concepções no mesmo saco. Erram. Governos passam, o Estado fica.

Entre as atribuições do governo, a política externa é a que se encontra mais ligada ao Estado brasileiro. Saúde, Instrução Pública, Economia e demais funções ‒ embora devam submeter-se aos interesses maiores do Estado ‒ costumam assumir os contornos do governo de turno. A escola tornou-se mais politizada no governo do Lula. A Economia se abriu durante a gestão Collor. A Saúde teve até intervenção cubana no governo da doutora.

A política exterior e as Forças Armadas devem, mais do que as outras funções do topo da República, servir a interesses de longo prazo. Não são campo em que se deva mexer a cada instante. Estratégias diplomáticas e militares são de longo alcance.

Como ensina o manual de bons procedimentos, os dirigentes de todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas são convidados para a tomada de posse do novo presidente. Por descuido da Constituinte de 1988, o mandato começa num 1° de janeiro, data incômoda que obriga muitos chefes de Estado ou de governo a mandar representante. Que fazer?

Rolls-Royce presidencial

Doutor Ernesto Araújo avisou que estava cancelando o convite feito aos presidentes da Venezuela e de Cuba. Estavam desconvidados. A quem se surpreendeu com a descortesia, logo explicou que a intenção do novo presidente era, logo no início do governo, romper relações diplomáticas com esses países. Está justificado.

Ontem entrou mais um país para a lista dos indesejados. Foi a Nicarágua. A alegação é de que está sob a férula de regime ditatorial. Só que não foi anunciado rompimento de relações com esse país, o que nos põe diante de uma incongruência. O Brasil convida todos os países com os quais mantém relações diplomáticas. Uma vez que se anunciou que as relações serão rompidas com Cuba e com a Venezuela, o desconvite faz sentido. Dado que não há perspectiva de rompimento com a Nicarágua, fica esquisito.

O pretexto de que se trata de ditadura não tem consistência. Na prática, a maior parte dos países africanos tem regime ditatorial. Todos os países árabes também entram nessa lista. Se o critério para desconvite for a falta de democracia, restam muitos por desconvidar.

Vê-se que os interesses do Estado brasileiro passaram ao largo nessa decisão do futuro ministro Araújo. Esses desconvites seletivos não respondem a critério consistente, mas a antipatia pessoal. Juntando essa presepada ao anúncio, feito pelo futuro presidente, de mudança de endereço de nossa embaixada em Israel, temos rematado contraexemplo de diplomacia. É exatamente o contrário do que deveria ser. Começamos mal.

Discurso para a militância

José Horta Manzano

Pronto, o ciclo se fechou. Ou se abriu, fica ao gosto do freguês. Mister Trump subiu ao trono que já foi de George Washington, de Abraham Lincoln, de Richard Nixon e de George Bush.

O ritual aperfeiçoado ao longo dos anos foi seguido à risca. Numa época como a nossa, em que, cada vez mais, descerebrados se devotam a urdir atentados contra tudo e contra todos, forças policiais foram compelidas a tomar excepcionais medidas de segurança. A plateia teve de enfrentar bloqueios, filtros, verificações.

A Folha de São Paulo qualifica de "agressivo" um discurso enérgico, incisivo, vigoroso, robusto, mas que passou longe de ser agressivo.

A Folha de São Paulo qualifica de “agressivo” um discurso enérgico, incisivo, vigoroso, robusto, mas que passou longe de ser agressivo.

Felizmente, excetuada alguma baderna orquestrada por bléquiblóquis locais, nenhuma ocorrência grave veio perturbar a passação de poder. A sensação ficou por conta da esperada cerimônia de tomada de posse. Centenas de equipes de reportagem do mundo inteiro se tinham abalado para não perder uma migalha do grande momento.

E que se viu? Nada de empolgante, nada de novo, nada de massacrante. Foi manchete em todo o planeta a indumentária da nova primeira-dama, dado de capital importância para o futuro da humanidade. Graças à argúcia de repórteres a quem nada escapa, sabemos que Mrs. Trump estava vestida de azul-bebê, tom afeiçoado por Jacqueline Kennedy. Quem poderia ir dormir sem esse precioso relato?

trump-1E que se ouviu? Nada de empolgante, nada de novo, nada de massacrante. Quem foi ouvir Trump, saiu saciado: ouviu Trump. O novo presidente gastou vinte minutos repetindo exatamente os mesmos slogans que já havia martelado na campanha, todos do tipo «me engana, que eu gosto».

Fiquei sabendo que gente conhecida no mundo do espetáculo boicotou a cerimônia. Percebi que, na falta de um grande nome, tiveram de dar a uma adolescente o encargo de entoar o hino nacional. Tive notícia de que uma ou duas dezenas de parlamentares descontentes recusaram-se a comparecer ‒ atitude que, francamente, não combina com a democracia americana, justamente por acentuar o antagonismo entre «nós & eles», tão deletério e tão nosso conhecido. Ainda que muitos não tenham apreciado o resultado da eleição, esta não é a melhor hora para acentuar divisões no país.

O Estadão qualifica de "agressivo" um discurso enérgico, incisivo, vigoroso, robusto, mas que passou longe de ser agressivo.

O Estadão qualifica de “agressivo” um discurso enérgico, incisivo, vigoroso, robusto, mas que passou longe de ser agressivo.

Li análises alarmistas. Até gente fina, articulistas que costumo respeitar se deixaram impressionar pelo que disse o novel presidente. Bobagem. Vamos repor as coisas no contexto apropriado, minha gente. O pronunciamento de Mr. Trump foi o discurso final de campanha, o agradecimento aos que nele votaram. O homem não podia dizer outra coisa senão o que já vinha dizendo havia meses. Nem todos os analistas entenderam, mas a fala era dirigida aos que o elegeram, um discurso para uso interno sem nenhuma intenção de impressionar o mundo.

Vamos, camaradas! O diabo não é tão feio assim. Novato em política, Mr. Trump entra na arena galopando e encabritando-se como potro novo. O dia a dia vai-lhe mostrar que o mundo não funciona exatamente como ele imagina. O presidente vai deixar de galopar. Vai maneirar na andadura e acabará trotando como fizeram todos os seus predecessores.

Quem garante?

José Horta Manzano

Impeachment? Votação fatiada? Tomada de posse? Viagem à China? Entrar com recurso total? Recurso parcial? Recurso fatiado? Ministro do STF impedido? Conchavo? Conspiração das «direitas»? Conspiração das «esquerdas»?

Para nós, trancafiados contra nossa vontade neste hospício, está ficando cansativo. Já a mídia internacional está-se convencendo de que a política brasileira ultrapassa o entendimento de não iniciados. Notícias sobre a destituição da presidente estão sendo rebaixadas a nota de rodapé. Estrangeiros de cultura mediana não têm formação suficiente para acompanhar nossas reviravoltas nem nossos vaivéns.

Fatiado à moda da casa

Fatiado à moda da casa

Estes dias, na falta de catástrofes, as manchetes têm destacado assuntos internos de cada país. Na parte internacional, os editores estão evitando falar do Brasil. As declarações esquizofrênicas de Mister Trump e as arruaças que se seguiram à proclamação do resultado das eleições presidenciais no Gabão dominam o noticiário. Deu-se também destaque à impressionante manifestação de centenas de milhares de venezuelanos antibolivarianos.

Quarenta anos atrás, tive um colega de trabalho muito espirituoso. Com voz de trovão, leve sotaque estrangeiro, alto, corpulento e desinibido, o homem não passava despercebido. Estávamos em pleno período militar, época em que o Exército ocupava o topo da pirâmide do poder. Pais protegiam filhos. Professores velavam por alunos. Patrões garantiam empregados. E assim por diante, na complexa hierarquia social, até que se chegava ao cume. Lá em cima, «protegendo» todos, estava o poder militar. Irrespeitoso, meu amigo costumava perguntar ‒ com o vozeirão característico: “E quem garante o Exército?”

Lula & Omar Bongo em 2004. Bongo foi "presidente" do Gabão durante 41 anos e meio, até sua morte, quando foi substituído pelo filho.

Lula & Omar Bongo em 2004.
Bongo foi “presidente” do Gabão durante 41 anos e meio, até o dia em que morreu. Foi então substituído pelo filho, que está lá até hoje.

Lembrei desse episódio hoje. Os brasileiros, cuja maioria não suporta mais os descaminhos do andar de cima, forçaram seus representantes a dar um jeito. A solução mais evidente era a destituição da presidente, o que afastaria do poder os personagens mais nefastos. Deputados votaram e garantiram a vontade popular. O Senado votou e garantiu a decisão da Câmara.

Muitos se mostraram desagradados com o «rito». Inconformados, estão apelando ao Supremo Tribunal Federal. Até o momento em que escrevo, mais de uma dezena de representações já foi apresentada ao tribunal maior. Por bem ou por mal, querendo ou não, o STF vai ter de se pronunciar.

Se, quarenta anos atrás, a dúvida era: «Quem garante o Exército?», temos hoje o direito de perguntar: «Quem garante o STF?»